Zenaide Maia

Celebração da aprovação, na CCJ, da PEC nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, com apelo pela inclusão da matéria na Ordem do Dia.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), COMENTARIO, APROVAÇÃO, MATERIA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REGISTRO, MÃE, SOLO, DIFICULDADE, DESLOCAMENTO, RESIDENCIA, TRABALHO. DISCURSO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), OBJETIVO, PROGRAMA, REAVALIAÇÃO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENCIA, COMPETENCIA, ANALISE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, HIPOTESE, DECURSO DE PRAZO, COMENTARIO, REDUÇÃO, TEMPO, APRECIAÇÃO, NATUREZA PREVIDENCIARIA. REGISTRO, IMPORTANCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ASSISTENCIA, PACIENTE, ESCLEROSE MULTIPLA. DEFESA, ENSINO PUBLICO, TEMPO INTEGRAL, PREVENÇÃO, VIOLENCIA. REGISTRO, IMPORTANCIA, DEMOCRACIA, VOTO, POLITICAS PUBLICAS, TRABALHO, SEGURANÇA PUBLICA, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO, ATENÇÃO, POPULAÇÃO, VULNERABILIDADE.

Manifestação favorável à aprovação da Medida Provisória nº 1369/2026, da qual S. Exa. foi a relatora na Comissão Mista, destinada a ampliar a eficiência na análise de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir as filas para análise de benefícios.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), OBJETIVO, PROGRAMA, REAVALIAÇÃO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENCIA, COMPETENCIA, ANALISE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, HIPOTESE, DECURSO DE PRAZO.

Sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), destacando a importância histórica da entidade e o papel essencial da enfermagem na assistência à saúde, do nascimento ao óbito. Afirmação de que a categoria representa a maior parte da força de trabalho nos serviços de saúde, e que a pandemia evidenciou sua relevância. Manifestação de apoio permanente aos profissionais e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Defesa da adoção da jornada de trabalho 5x2, especialmente em benefício das mães solo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ENFERMAGEM, SAUDE, COMENTARIO, ATUAÇÃO, ENFERMEIRO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), APOIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DEFESA, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.

Satisfação com o lançamento do programa Conexão Lilás - Tecnologia pela Vida da Mulher. Apoio à ampliação da participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia e inovação como instrumento de autonomia e enfrentamento à violência contra as mulheres. Defesa da educação pública de qualidade e do fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção e promoção dos direitos das mulheres, com destaque para iniciativas desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e para o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, VIDA, FORMAÇÃO, ADOLESCENTE, ESCOLA PUBLICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CIDADANIA, DIREITOS, DESENVOLVIMENTO, FERRAMENTA, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, PROMOÇÃO, IGUALDADE, GENERO.

Apelo à ampliação da doação voluntária de sangue, diante da redução dos estoques dos hemocentros, com destaque para a situação do Rio Grande do Norte. Manifestação contrária à PEC nº10/2022, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, com preocupação quanto à possível comercialização do sangue e à exploração de pessoas vulneráveis.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, DOAÇÃO DE SANGUE, CARATER VOLUNTARIO, GARANTIA, ATENDIMENTO, HOSPITAL, COMENTARIO, ESTOQUE, BANCO DE SANGUE, ENFASE, FERIAS, SITUAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), COMPROMETIMENTO, SAUDE PUBLICA, OPOSIÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUISITOS, COLETA, PROCESSAMENTO, COMPONENTE, SANGUE HUMANO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, PROVIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DEFESA, EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRAS).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3455, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá." Defesa da educação superior pública como instrumento de inclusão e desenvolvimento regional.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), DEFINIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, REITORIA, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITERIOS, CUSTEIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), APROVAÇÃO, ESTATUTO, DEFESA, EDUCAÇÃO, ENSINO PUBLICO, INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Sessão especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal. Afirmação de que não existe democracia sem acesso a dados fidedignos. Elogios à categoria dos servidores públicos, ressaltando que o trabalho técnico da Biblioteca e do Arquivo dá suporte essencial a todo o Parlamento e à sociedade brasileira.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BIBLIOTECA, ARQUIVO, SENADO, IMPORTANCIA, DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO, COMBATE, NOTICIA FALSA, ELOGIO, COLABORADOR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.

Contentamento por conhecer a plataforma IFocus, desenvolvida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), plataforma preparatória online e gratuita, criada para auxiliar estudantes na preparação para os processos seletivos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com foco na importância da educação pública.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PLATAFORMA, GRATUIDADE, INTERNET, Instituto Federal do Rio Grande do Norte, ENSINO, PREPARAÇÃO, ALUNO, CIENCIA E TECNOLOGIA, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET), INSTITUTO FEDERAL, COLEGIO PEDRO II, BENEFICIO, POPULAÇÃO CARENTE, ESCOLA PUBLICA.

Sessão de premiações e condecorações destinada à outorga da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Homanagem à Fraternidade Católica Toca de Assis, ressaltando seu trabalho junto à população em situação de rua, e enaltece o papel dos voluntários, da caridade e do legado de Padre João Maria na promoção da dignidade humana e da inclusão social.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier, HOMENAGEM, SOCIEDADE, FILANTROPIA, IGREJA CATOLICA, ATUAÇÃO, PESSOAS, VULNERABILIDADE, ELOGIO, VOLUNTARIO, LEGADO, SACERDOTE, JOÃO MARIA CAVALCANTI DE BRITO, PROMOÇÃO, DIGNIDADE, INCLUSÃO SOCIAL.

Crítica às elevadas renúncias fiscais concedidas a grandes empresas e setores econômicos sem contrapartida social, em razão dos impactos sobre o financiamento de políticas públicas, com ênfase na importância do investimento público para a redução das desigualdades econômicas e para a garantia de direitos sociais.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), REVISÃO, ISENÇÃO FISCAL, CRITICA, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, APOIO, AUMENTO, TRIBUTAÇÃO, LUCRO, DIVIDENDOS, PATRIMONIO, IMPORTANCIA, ARRECADAÇÃO, FINANCIAMENTO, POLITICAS PUBLICAS, REPUDIO, PROGRAMA, REFINANCIAMENTO, DIVIDA, NATUREZA TRIBUTARIA. DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, TAXA, JUROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.

Preocupação com o elevado nível de endividamento das famílias brasileiras e indignação diante das taxas de juros consideradas abusivas praticadas por instituições financeiras em operações de crédito. Defesa da PEC nº 79/2019, da qual S.Exa. é a primeira signatária, que estabelece um limite para os juros cobrados em operações de cartão de crédito e cheque especial, como medida de proteção à renda da população e de combate à inadimplência.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, POPULAÇÃO CARENTE, NECESSIDADE, LIMITAÇÃO, JUROS, CARTÃO DE CREDITO, CREDITO ROTATIVO, PRATICA ABUSIVA, COMBATE, INADIMPLENCIA. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, TAXA, JUROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA. CRITICA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PAGAMENTO, JUROS, TAXA SELIC.

Críticas à defesa do Estado mínimo, com posicionamento favorável à ampliação da presença estatal nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PRESENÇA, ESTADO, GOVERNO, INVESTIMENTO, SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA. DEFESA, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ESCALA, PRESERVAÇÃO, SAUDE MENTAL, TRABALHADOR, EMPREGADO.

Homenagem aos 126 anos da Fundação Oswaldo Cruz, com reconhecimento da sua contribuição histórica à ciência, à saúde pública e ao SUS. Defesa de investimentos contínuos em pesquisa, inovação e valorização dos pesquisadores brasileiros. Alerta para a queda da cobertura vacinal e apelo aos responsáveis para que mantenham atualizada a imunização de crianças e idosos.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), ATUAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONTRIBUIÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PESQUISA CIENTIFICA, DEFESA, INVESTIMENTO, PESQUISA, VALORIZAÇÃO, PESQUISADOR, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, COMBATE, NOTICIA FALSA, PREOCUPAÇÃO, REDUÇÃO, COBERTURA, VACINAÇÃO, AUMENTO, DOENÇA, ENFASE, CRIANÇA, PESSOA IDOSA.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Defesa do orçamento das defensorias públicas, em prol de condições efetivas para exercer o trabalho de auxílio aos mais pobres.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO. DEFESA, ORÇAMENTO, DEFENSORIA PUBLICA, TRABALHO, ATENDIMENTO, AUXILIO, NECESSIDADE, POPULAÇÃO CARENTE.

Homenagem ao legado do artista e humorista Chico Anysio, falecido em 2012, com destaque à relevância de sua obra e de seus personagens para a cultura brasileira.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, HUMORISTA, CHICO ANYSIO.

Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. Críticas à condução do Governo Bolsonaro na crise sanitária e valorização da ciência, da vacinação e dos profissionais de saúde, com defesa do fortalecimento do SUS.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). ELOGIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, MEDICO, ENFERMEIRO, APOIO, INCLUSÃO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, PANTEÃO. APOIO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, IMPORTANCIA, PRODUÇÃO, VACINA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1732, de 2022, que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, FRACIONAMENTO, REPOUSO, RESIDENCIA MEDICA, RESIDENCIA, AREA, SAUDE.

Comemoração dos 22 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com destaque para sua importância na redução de mortes e no atendimento de urgência no SUS. Apelo em favor da garantia de orçamento público e do uso responsável do serviço.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), DESTAQUE, IMPORTANCIA, REDUÇÃO, MORTE, ATENDIMENTO, URGENCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). SOLICITAÇÃO, ORÇAMENTO, GARANTIA, SERVIÇO, UTILIZAÇÃO.

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 2614/2024, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, com destaque para a ampliação de investimentos, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade do ensino.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA. CRITICA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, PAGAMENTO, JUROS, DIVIDA PUBLICA, PREJUIZO, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA. NECESSIDADE, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, FEMINICIDIO, GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO.