Zenaide Maia

Defesa da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no.1303/2019, de autoria de S. Exa., que obriga mineradoras a apresentarem planos de prevenção de desastres antes da exploração de jazidas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO DE MINAS, OBRIGATORIEDADE, EXPLORAÇÃO, JAZIDAS, INCLUSÃO, PROJETO, RISCOS, IMPACTO AMBIENTAL.

Sessão Especial destinada a comemorar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). RECONHECIMENTO, TRABALHO, PREVENÇÃO, PEDAGOGIA, PUNIÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRANSPARENCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, POLITICA SOCIAL. CRITICA, DESIGUALDADE SOCIAL, DEFESA, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, RESPONSABILIDADE, DESTINAÇÃO, DINHEIRO, CONTRIBUINTE.

Reconhecimento do importante papel desempenhado pelos hematologistas e hemoterapeutas no sistema de saúde brasileiro, categorias médicas homenageadas nesta data.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, DESTAQUE, IMPORTANCIA, ESPECIALIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REFORÇO, POLITICA NACIONAL, SANGUE. SOLICITAÇÃO, AUMENTO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, REDUÇÃO, VIOLENCIA, COMENTARIO, ORÇAMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, QUADRO EFETIVO, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, REGISTRO, NECESSIDADE, TECNOLOGIA. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, UNIÃO FEDERAL, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Agradecimento ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3436/2021, que garante a assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, AGRADECIMENTO, SENADO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, GARANTIA, MULHER, ASSISTENCIA, FISIOTERAPIA, PACIENTE, CIRURGIA, MUTILAÇÃO, TRATAMENTO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Preocupação com o número de casos de sífilis e sífilis congênita no Brasil, com destaque para a necessidade de políticas públicas na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na difusão de informações precisas sobre a doença.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, CONTAMINAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, SIFILIS, POPULAÇÃO, GESTANTE. ANALISE, TRATAMENTO DE SAUDE, DOENÇA TRANSMISSIVEL, SIFILIS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). ANALISE, PREVENÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, SIFILIS, DIAGNOSTICO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ACESSO, ADOLESCENTE.

Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa “ZAP DELAS - Senado”. Destaque para a violência política sofrida pelas mulheres nas Casas Legislativas, mencionando a luta pela manutenção da cota de 30% em candidaturas. Defesa do investimento na educação pública de qualidade como combate estrutural à miséria, ao crime e à dependência econômica que impede a denúncia de violência

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, VITIMA, MULHER, DESTAQUE, LEGISLATIVO, IMPORTANCIA, MANUTENÇÃO, COTA, DEFESA, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, REDUÇÃO, POBREZA, DEPENDENCIA ECONOMICA.

Manifestação contrária ao Projeto de Lei no. 596/2023, que dispõe sobre nova remissão de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de grandes empresas e bancos. Alerta para o impacto da renúncia fiscal sobre os recursos da saúde, assistência e previdência social.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, REMISSÃO, DEBITOS, CONTRIBUINTE, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), ANTERIORIDADE, FATO GERADOR, CESSAÇÃO, EFEITO, DECISÃO JUDICIAL, TRANSITO EM JULGADO, COISA JULGADA, CORRELAÇÃO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSEQUENCIA, RETIRADA, RECURSOS, ASSISTENCIA SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PREJUIZO, SOCIEDADE.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO PUBLICO, TECNICO JUDICIARIO, AGENTE DE POLICIA, QUADRO DE PESSOAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Celebração com a concessão, pelo Senado Federal, da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destacando a importância da universalização da alfabetização mediante uma política pública de Estado, ancorada em maiores investimentos públicos e com educação integral de qualidade.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, DESTAQUE, PREMIO, GOVERNADOR, POLITICAS PUBLICAS, ALFABETIZAÇÃO, COMENTARIO, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DEFESA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPROMISSO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, DIREITOS, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, REQUISITOS, ADESÃO, IMPLEMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, CRITERIOS, AVALIAÇÃO.

Homenagem ao Dia do Nordestino, sendo uma data que simboliza resistência e cultura, com destaque à contribuição fundamental da região para a identidade e desenvolvimento do Brasil.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, POVO, REGIÃO NORDESTE, ELOGIO, CULTURA, REPRESENTANTE, ARTISTA, MUSICA, LITERATURA, REGIÃO.

Preocupação com o elevado índice de assassinatos de mulheres no país e apelo à ação conjunta dos Poderes da União no combate à violência contra a mulher. Ênfase na necessidade de atuação federativa e suprapartidária, com orçamento garantido, políticas educacionais e aperfeiçoamento da legislação.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, VIOLENCIA DOMESTICA, HOMICIDIO, MULHER, FEMINICIDIO, NECESSIDADE, ATUAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, POLITICAS PUBLICAS. APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, TESE, LEGITIMA DEFESA, HONRA, ARGUMENTO, ABSOLVIÇÃO, TRIBUNAL DO JURI, ACUSADO, FEMINICIDIO, CODIGO PENAL, EXCLUSÃO, CRIME, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, MULHER, HIPOTESE, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, MOTIVO, RELEVANCIA, VALOR, MORAL. APOIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PERCENTAGEM, VAGA, CONTRATAÇÃO, MULHER, HIPOTESE, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, AMBITO, CONTRATO, TERCEIRIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONTROLE, UNIÃO FEDERAL. APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, MULHER, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, MEDIDA DE EMERGENCIA, BENEFICIARIO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA. APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA, COMPETENCIA, ORGÃO JUDICIAL, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER, JULGAMENTO, PROCESSO JUDICIAL, AÇÃO JUDICIAL, DIREITO, FAMILIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ALTERNATIVA, TECNOLOGIA, AREA PUBLICA, PROMOÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOAS, DIFICULDADE, COMUNICAÇÕES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, TREINAMENTO, GRUPO, ATENDIMENTO.

Registro da importância da campanha Outubro Rosa, com alerta para a alta incidência e mortalidade do câncer de mama e de colo do útero no Brasil, com destaque para desigualdades no acesso a exames. Defesa da ampliação do orçamento público, descentralização de equipamentos e fortalecimento da rede oncológica como políticas essenciais para garantir prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oportuno às mulheres.

Palavras-chave oficiais: IMPORTANCIA, Campanha Outubro Rosa, PREVENÇÃO, CANCER, MULHER, DESIGUALDADE SOCIAL, ACESSO, EXAME MEDICO, POPULAÇÃO CARENTE, NEGRO, INTERIOR, DESIGUALDADE REGIONAL, CRITICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SAUDE PUBLICA, DESCUMPRIMENTO, PRAZO, TRATAMENTO MEDICO, SOLICITAÇÃO, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE, INCLUSÃO, RELAÇÃO, PRESIDENTE, COMITE GESTOR, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), DEFINIÇÃO, CRIME, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PERCENTAGEM, DECRETO FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, PRAZO, PROCEDIMENTO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FONTE, RECEITA, ORIGEM, BASE DE CALCULO, Imposto Seletivo (IS), VALOR, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, SIMPLES NACIONAL, SERVIÇO, BEM IMATERIAL, REPASSE, HIPOTESE, RECOLHIMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, TRIBUTOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), FATO GERADOR, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR VENAL, ESTIMATIVA, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, COBRANÇA, COMPARTILHAMENTO, ENTE FEDERADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, ELEIÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA, OUVIDORIA GERAL, CORREGEDORIA, AUDITORIA INTERNA, DIRETORIA EXECUTIVA, NOMEAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETORIA, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, ATO NORMATIVO, LICITAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, JUROS, MORA, INADIMPLENCIA, MULTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRINCIPIO JURIDICO, ATO PROCESSUAL, INTIMAÇÃO, VICIO PROCESSUAL, NULIDADE, EX OFFICIO, DILIGENCIA, DESISTENCIA, RECURSO DE OFICIO, RECURSO VOLUNTARIO, RECURSOS, UNIFORMIZAÇÃO, PEDIDO, RETIFICAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO, JULGAMENTO, PRIMEIRA INSTANCIA, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, CALCULO, ESTADO, COMPLEMENTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SALDO CREDOR, RESSARCIMENTO, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), DATA, OCORRENCIA, IMUNIDADE, INCIDENCIA, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, RESPONSAVEL, APLICAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE.

Defesa da aprovação da Medida Provisória no. 1301/2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas, o qual visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, AMBITO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, SAUDE, VIGILANCIA SANITARIA, ALTERAÇÃO, HOSPITAL NAVAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA (HNNSG), GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CRITERIOS, DISPENSA, LICITAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PATRIMONIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, LEI FEDERAL, Programa Agora Tem Especialistas, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, RADIOTERAPIA, TRATAMENTO DE SAUDE, CANCER, PROGRAMA MAIS MEDICOS, LOCAL, VULNERABILIDADE, MEDICINA ESPECIALIZADA, FIXAÇÃO, Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), CONTRATO DE GESTÃO, REALIZAÇÃO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROJETO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, MEDICO, REDUÇÃO, TEMPO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), CONVENIO, FUNDAÇÃO, APOIO, SITUAÇÃO, URGENCIA, SAUDE PUBLICA, ABRANGENCIA, ESTRUTURAÇÃO, RESSARCIMENTO, PLANO DE SAUDE, INICIATIVA PRIVADA, SUBSTITUIÇÃO, LEI ORGANICA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), RECONHECIMENTO, NECESSIDADE, MOTIVO, EXCESSO, DEMANDA, AUMENTO, ATUAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, INFORMAÇÕES, QUALIFICAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, OFERTA, HOSPITAL, ESTABELECIMENTO, REQUISITOS, ADESÃO, COMPENSAÇÃO, TRIBUTOS.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 168, de 2025, que "Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), AUMENTO, PERCENTAGEM, APURAÇÃO, CREDITO FISCAL, PESSOA JURIDICA, EXPORTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXCLUSÃO, META FISCAL, CREDITO EXTRAORDINARIO, RENUNCIA, RECEITA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, PREJUIZO, ECONOMIA, BRASIL, SITUAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), IMPOSIÇÃO, TARIFAS, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, Fundo Garantidor de Operações (FGO), FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI).

Posicionamento em prol da inclusão das pessoas com deficiência, com foco na efetiva implementação da Lei de Educação por Toda a Vida, na destinação de recursos orçamentários específicos e na adoção de tecnologias assistivas. Registro de ações de S. Exª. para esse fim, como o apoio às APAEs e a destinação de recursos para vans adaptadas no Estado do Rio Grande do Norte.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), COMENTARIO, APROVAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTINUIDADE, EDUCAÇÃO, APRENDIZAGEM, CRITICA, AUSENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, NORMA JURIDICA, APOIO, INCLUSÃO SOCIAL, ORÇAMENTO, REGISTRO, DESTINAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, EMENDA INDIVIDUAL, VEICULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

Sessão Solene destinada a homenagear os 53 anos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e os 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Reconhecimento do papel dos hospitais universitários nos atendimentos de alta complexidade. Defesa do SUS como sistema insubstituível, essencial para quem possui plano de saúde. Apelo por maior financiamento e presença orçamentária para a saúde pública.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL ESCOLA, UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB), SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SOLICITAÇÃO, AUMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE PUBLICA, VALORIZAÇÃO, IMPORTANCIA, PROFISSIONAL DE SAUDE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 942, de 2024, que "Cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, FORNECIMENTO, ENTREGA, BEBIDA ALCOOLICA, SUBSTANCIA, DEPENDENCIA QUIMICA, CONSUMO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Sessão Especial destinada a celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), COMBATE, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRODUÇÃO, VACINA, REFORÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, GARANTIA, OBTENÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DESTINAÇÃO, SAUDE, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA.