Zenaide Maia

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 2614/2024, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, com destaque para a ampliação de investimentos, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade do ensino.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA. CRITICA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, PAGAMENTO, JUROS, DIVIDA PUBLICA, PREJUIZO, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA. NECESSIDADE, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, FEMINICIDIO, GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO.

Críticas à elevada destinação de recursos orçamentários ao pagamento de juros da dívida pública, alegadamente, em benefício do sistema financeiro. Defesa da PEC nº 79/2019, da qual S. Exa. é a primeira signatária, que visa estabelecer um limite às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras em operações de crédito.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO, PAGAMENTO, JUROS, DIVIDA PUBLICA, BENEFICIO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, TAXA, SIGNATARIO, ORADOR, LIMITAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3777, de 2023, que "Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, VITIMA, CRIME.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3777, de 2023, que "Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, VITIMA, CRIME.

Registro da comemoração do Dia do Artesão, com destaque para a importância do artesanato no Rio Grande do Norte.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, Dia Nacional do Artesão, HOMENAGEM, ARTESÃO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ARTESANATO, REALIZAÇÃO, MULHER, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei no. 3.777/2023, que altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, VITIMA, CRIME.

Defesa da aprovação da PEC nº 79/2019, da qual S. Exa. é a primeira signatária, que estabelece limites às taxas de juros cobradas por instituições financeiras em operações de crédito.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, TAXA, JUROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA. CRITICA, JUROS, PRATICA ABUSIVA, BANCOS. ELOGIO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, JUROS, CARTÃO DE CREDITO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Destaque para a importância da emissora na integração do país, especialmente em regiões com menor acesso à informação. Alerta para os riscos da desinformação e das fake news, bem como para os desafios trazidos pela inteligência artificial.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO. IMPORTANCIA, TV SENADO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO, BRASIL, AMPLIAÇÃO, ACESSO, INFORMAÇÃO. PREOCUPAÇÃO, RISCOS, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, PROBLEMA, PROCEDENCIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.

Avaliação da situação das mulheres brasileiras, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, com destaque para as suas conquistas e para a persistência das desigualdades de gênero e da violência, reforçando a necessidade de maior participação feminina na política.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, SITUAÇÃO, MULHER, OPORTUNIDADE, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, HOMENAGEM, NECESSIDADE, COMBATE, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, REDUÇÃO, FEMINICIDIO, AUSENCIA, EQUIDADE, MERCADO DE TRABALHO, PARTICIPAÇÃO, POLITICA, REPRESENTAÇÃO, PARLAMENTO.

Celebração do reconhecimento da OMS pela eliminação da transmissão verticaldo HIV no Brasil, com defesa do SUS e do fortalecimento da atenção básica.

Palavras-chave oficiais: INFORMAÇÃO, RECONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), EXTINÇÃO, TRANSMISSÃO, MÃE, VIRUS, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), DESTINAÇÃO, FILHO, BRASIL. COMENTARIO, AUSENCIA, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL, LEGISLATIVO, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, FINANCIAMENTO, SAUDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO. CRITICA, INSUFICIENCIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DESTINAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, RESULTADO, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, MAJOR OLIMPIO, EX-SENADOR, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, UNIÃO FEDERAL, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). DEFESA, REDUÇÃO, TRIBUTOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CRITICA, AUSENCIA, TRIBUTAÇÃO, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, BANCOS. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, UNIÃO FEDERAL, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Elogios à servidora do Senado Federal Malu Sigmaringa Seixas pela exposição de artes plásticas intitulada Olhares do Cerrado, com enfoque no seu talento e em sua resiliência.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SENADO, MULHER, JORNALISTA, ARTISTA, PESSOA COM DEFICIENCIA, EXPOSIÇÃO, NATUREZA ARTISTICA. HOMENAGEM, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), DESTAQUE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ATUAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, COMENTARIO, DESTINAÇÃO, EMENDA INDIVIDUAL, BENEFICIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.

Crítica à tramitação em regime de urgência da proposta relativa ao marco temporal das terras indígenas. Manifestação de voto contrário, em defesa da preservação das terras indígenas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGENCIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS. MANIFESTAÇÃO, VOTO CONTRARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DEFESA, PRESERVAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA.

Divulgação do início da distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório pelo Ministério da Saúde e apelo em favor da vacinação de crianças e idosos, reafirmando a importância dessa política de saúde pública, em especial no atual contexto nacional de queda na cobertura vacinal.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, IMUNIZAÇÃO, DOENÇA PULMONAR, MINISTERIO DA SAUDE (MS), SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF). IMPORTANCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NECESSIDADE, IMUNIZAÇÃO, VACINAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Proposta de voto de aplauso à Sra. Sebastiana Maria de Medeiros, conhecida como Tânia Maria, moradora da região do Seridó - RN, pelo destaque como atriz no filme O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho. Exaltação à representatividade feminina na arte brasileira e defesa do reconhecimento a mulheres de todas as idades e origens que enriquecem a cultura do país.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE APLAUSO, ATOR, MULHER, FILME, DESTAQUE, CULTURA, ARTES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a realizar a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento. Homenagem à excelência acadêmica negra, celebrando a trajetória do homenageado, Prof. Gilson Rodrigues Junior, como exemplo de sucesso e resistência no Rio Grande do Norte (RN). Defesa das políticas de cotas, reafirmando a necessidade de reparação histórica por séculos de escravidão e exclusão social.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ELOGIO, PROFESSOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ENTREGA, Comenda Senador Abdias Nascimento, DEFESA, COTA, NEGRO, UNIVERSIDADE PUBLICA.

Registro da campanha anual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a ser realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro de 2025, com considerações sobre o cenário atual de violência de gênero no Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CAMPANHA, ELIMINAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, COMENTARIO, DADOS, BRASIL.