Nome civil: Vinicius Rapozo de Carvalho · 60 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 19% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 79%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 65%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 56%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 75%das 566 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 301 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5356
- Gabinete
- Gabinete 356, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
79%
Esteve em 310 de 391 sessões
Votou nas votações
65%
Registrou voto em 731 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 32 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
75%
Em 566 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
222 discursos na tribuna e 311 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 17/06/2026.
- 05/12/2023entregue por escrito
O Deputado discorreu sobre o aborto, a propósito do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, apontando argumentos favoráveis e contrários a sua legalização. Destacou os riscos físicos e complicações relacionados ao aborto, ainda que realizado de forma segura. Tratou também dos danos psicológicos à mulher após a realização do aborto, que pode incluir estresse pós-traumático, depressão, entre outros. Lembrou que a questão do aborto não envolve apenas a análise dos riscos individuais, mas também escolha pessoal, valores éticos e políticas públicas. Defendeu que existem outros meios para evitar a gravidez indesejada como educação sexual, contraceptivos acessíveis e maior conscientização. Por fim, dada a complexidade do tema, defendeu a competência dos legisladores para decidir sobre o aborto, segundo a vontade da maioria.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),julgamento,legalização,Aborto,Poder Legislativo,Saúde,Dano psicológico,Infertilidade feminina,Educação sexual,Método contraceptivo
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O debate sobre o aborto é uma questão profundamente complexa e polarizada em muitas sociedades ao redor do mundo. Recentemente, o assunto voltou a esquentar, no Brasil, por conta da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a sua legalização. Enquanto alguns consideram o aborto um direito da mulher, outros enfatizam os perigos associados a essa prática. É sempre bom lembrar que, mesmo realizado de forma segura, o aborto não está isento de riscos físicos. No procedimento, podem ocorrer complicações como hemorragias, infecções, lesões uterinas e danos aos órgãos adjacentes. Esses contratempos podem exigir intervenções médicas adicionais, incluindo cirurgia de emergência. Em alguns casos, a interrupção da gravidez pode levar a danos permanentes que resultam em infertilidade, o que pode ser devastador para mulheres que desejam ter filhos no futuro. Abortos induzidos também trazem outros perigos como o risco de complicações em novas gestações, parto prematuro, baixo peso ao nascer e problemas de saúde para o bebê. Há também o risco psicológico à saúde, podendo ser uma experiência emocionalmente traumática para muitas mulheres. A decisão de interromper uma gravidez pode desencadear sentimentos de culpa, arrependimento, ansiedade e depressão. Há relatos de sintomas de estresse pós-traumático após o procedimento. Para muitas mulheres, o aborto pode entrar em conflito com suas crenças morais e valores pessoais, o que pode levar a sentimentos de conflito interno e angústia emocional duradoura. Isso sem falar nos relacionamentos pessoais, especialmente com parceiros e familiares. O segredo em torno do procedimento e as emoções reprimidas podem criar tensões e rupturas nas relações. Há casos de luto não resolvido após um aborto, quando a gestante acredita que tomou a decisão errada. Esse fato pode persistir por muitos anos e afetar o bem-estar emocional. É importante lembrar que não é apenas uma questão de riscos individuais, mas também uma questão de escolha pessoal, que envolve valores éticos e políticas públicas. Em muitos países, o aborto é legalizado para garantir o direito das mulheres à autonomia sobre seus corpos e à saúde reprodutiva. No entanto, a promoção de educação sexual, contraceptivos acessíveis e maior conscientização podem contribuir para reduzir a incidência de gravidez indesejada. O aborto é um assunto complexo. Por isso mesmo, deveria haver um debate mais amplo antes de qualquer decisão, cabendo aos legisladores, por meio dos mandatos que foram conferidos pelo povo, representar a vontade da maioria. Era o que eu tinha a dizer! - 04/12/2023entregue por escrito
O Deputado abordou a polêmica causada por uma resolução da Anatel, que determina que clientes de pacotes de celular pós-pago sem pagamento por mais de 20 dias fiquem sem acesso à Internet. Argumentou que a Internet é fundamental na vida cotidiana e que cortar o acesso por um breve período pode ser considerado um retrocesso. Ele também questionou a mudança que desobriga as operadoras de manter lojas físicas, salientando a importância do atendimento presencial para pessoas idosas. Concluiu afirmando que medidas que impactem o conforto e a qualidade do serviço do consumidor representam uma subtração de direitos.
Palavras-chave oficiais: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),Telefonia móvel,Internet,Cobrança,Suspensão temporária de serviços,Loja física,desobrigação,Atendimento presencial,Direito do consumidor
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) causa polêmica. Os clientes que deixarem de pagar a conta de seu pacote de celular pós-pago ficarão sem acesso à internet após 20 dias. Atualmente, consumidores que atrasam o pagamento da fatura continuam acessando a grande rede, mas com velocidade reduzida. Pela proposta aprovada, a empresa de telefonia celular tem cinco dias para enviar notificação, dando ao cliente mais 15 dias para quitar o boleto. Se passados 20 dias da data de vencimento da fatura e o pagamento não tiver sido efetuado, a internet será cortada. A Anatel alega que a suspensão parcial em vigor, muitas vezes é confundida com problemas de qualidade no serviço contratado, não representando uma vantagem para os consumidores inadimplentes. Isto porque a operadora de telefonia pode cobrar valor cheio do pacote, mesmo sem oferecer o serviço completo. Temos de convir, porém, que hoje a internet integra a rotina de vida dos cidadãos, sendo, inclusive, fundamental para que as pessoas tenham acesso aos seus outros direitos. Sem contar que o cliente pode estar inadimplente por um breve período. Impedir o acesso à internet, por falta de pagamento por tão curto prazo, pode ser considerado um retrocesso à direitos conquistados. A revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações trouxe outra mudança que requer questionamento. As operadoras ficarão desobrigadas de manter lojas físicas próprias, mas, caso decidam mantê-las, deverão oferecer atendimento presencial ao consumidor. Já o horário de atendimento por telefone será das 6h às 22h. A agência se baseou no fato de que cerca de 20% dos consumidores procuram atendimento em lojas físicas. A verdade é que as operadoras reclamam dos custos de manutenção das lojas em locais com poucos clientes. Cabe ressaltar, entretanto, o quanto é importante o atendimento presencial para as pessoas idosas e sem maior conhecimento digital. A previsão é que estas e outras regras entrem em vigor nove meses após sua publicação. É importante destacar, porém, que quaisquer medidas que impliquem em menos conforto e menor qualidade de serviço para o consumidor significam subtração de direitos. Era o que eu tinha a dizer! - 21/11/2023entregue por escrito
O Deputado abordou as consequências da tempestade que atingiu São Paulo, causando sérios problemas, incluindo óbitos e milhões de moradores sem energia elétrica. Ele lamentou a falta de preparo das concessionárias de energia para lidar com eventos climáticos extremos e destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura para tornar o sistema elétrico mais resistente. Criticou a demora na resposta aos problemas, ressaltando a falta de estrutura das empresas responsáveis pelo serviço essencial. Enfatizou a importância de medidas rigorosas por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e destacou os esforços do Governador Tarcísio de Freitas para evitar situações semelhantes no futuro.
Palavras-chave oficiais: São Paulo (Estado),Energia elétrica,Suspensão temporária de serviços,Concessionária de serviço de energia elétrica,Fenômeno meteorológico adverso,Investimento,Infraestrutura,Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),Governador
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente. A tempestade, que atingiu o estado de São Paulo, no último dia 3, causou sérios problemas, da capital até cidades como Osasco, Santo André, Suzano, Limeira e Ilhabela. Infelizmente, sete pessoas vieram a óbito, o que lamentamos profundamente. O temporal também deixou mais de 2 milhões de moradores da cidade de São Paulo sem energia elétrica por um longo período. Sabemos que eventos climáticos extremos podem causar danos à rede de fornecimento, porém a falta de preparo para solucionar a questão enseja críticas. A tempestade afetou áreas em que três concessionárias de energia elétrica atuam. Em todas, milhares de cidadãos permaneceram por dias sem luz. O acontecimento, por maior que tenha sido a proporção, não é novidade e escancara a falta de estrutura de empresas responsáveis por gerir um serviço essencial. É dever das concessionárias investir em infraestrutura para o sistema elétrico ser mais resistente aos fortes temporais, recorrentes em todo o estado de São Paulo. Isso inclui informar a Prefeitura sobre a situação de árvores próximas às linhas de transmissão, fazer uma melhor manutenção dos equipamentos e ampliar o monitoramento para prever e evitar situações caóticas como a que aconteceu. A resposta aos problemas também precisa ser mais célere. Para se ter ideia dos danos causados, dois dias após o temporal, cerca de 700 mil pessoas ainda permaneciam sem energia em suas casas. Houve casos em que estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no último domingo, precisaram iniciar as provas em localidades sem restabelecimento da energia. Outros serviços essenciais para a população foram afetados pela falta de luz. Hospitais e aeroportos registraram problemas. A comunicação, por sua vez, também ficou comprometida. Diversos clientes tentaram contato com as prestadoras do serviço e não conseguiram ser atendidos. Há cidadãos que precisam cuidar de familiares com condições especiais e ficaram desassistidos. Outros necessitam da energia para realizar seu trabalho e foram prejudicados. Muitos perderam alimentos pois não tinham como ligar suas geladeiras. Inadmissível. A Enel, empresa responsável pelo fornecimento de eletricidade na cidade e em outros 23 municípios paulistas, afirmou que o restabelecimento só seria completado quatro dias após o temporal. Cabe destacar que essa mesma empresa cortou cerca de 36% de seus funcionários nos últimos quatro anos, embora tivesse registrado um aumento de 7% na sua clientela somente na capital paulista no período. Uma clara negligência na prestação do serviço. Os apagões causados pelo mau tempo muitas vezes são realmente imprevisíveis e não é possível parar a natureza. No entanto, as concessionárias de energia elétrica precisam agir com presteza para efetuar os reparos no menor prazo de tempo e, assim, minimizar os danos à população. Da mesma forma, têm que adotar medidas preventivas para garantir um fornecimento à altura do que cobram dos consumidores. Medidas rigorosas e resolutas precisam ser tomadas por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como parlamentar, estou acompanhando essa pauta tão importante para toda a população de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas, por sua vez, não está medindo esforços para garantir que situações dessa natureza não se repitam. Era o que eu tinha a dizer! - 07/11/2023entregue por escrito
O Deputado abordou a crescente preocupação com a manipulação de dados pessoais em meio à era digital. Salientou a prática questionável da coleta do CPF pelos estabelecimentos farmacêuticos, sob o pretexto de oferecer descontos. Ressaltou que, além dos impactos financeiros, a exposição de dados sensíveis de saúde pode resultar em sérias consequências. Sublinhou a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para resguardar os cidadãos e instou à vigilância constante sobre a utilização de informações pessoais.
Palavras-chave oficiais: Dados pessoais sensíveis,manipulação,Empresa,Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),Saúde,interesse,Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) (2018),Defesa
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Nesta era digital, nossos dados são praticamente como ouro para as empresas. Saber as tendências de determinados grupos, o que consomem, que tipo de alimento mais ingerem, para onde querem viajar, tudo isso faz uma diferença enorme na hora de direcionar propagandas. Quem possui alguma familiaridade com o tema sabe que instantes depois de pesquisarmos um produto em um site de busca, somos bombardeados por publicidade sobre aquela mercadoria. O mesmo vale para serviços. Ou até mesmo para a saúde. Recentemente, houve uma reportagem no portal Uol que denuncia a utilização indevida das informações de clientes de farmácias para segmentação de propagandas indevida, porque as drogarias têm coletado o CPF de cidadãos sob o pretexto de conceder descontos em remédios, mas a real intenção é utilizá-los para fazer marketing. Cabe destacar que quem estabelece os preços dos medicamentos no Brasil é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão ligado à Anvisa. E de acordo com o demonstrado na matéria, o que as farmácias vêm fazendo é cobrar o máximo permitido pela tabela, enquanto, para efeito de comparação, hospitais privados e órgãos públicos os adquirem por valores bem abaixo do praticado. Para o consumidor final conseguir um preço mais acessível e condizente com a realidade, é preciso fornecer o CPF. Desta forma, os descontos concedidos pelas drogarias nada mais são do que uma ficção. Fica a falsa impressão para o grande público de que está conseguindo ótimas promoções. O que as farmácias realmente querem são seus dados. Para qualquer comércio, poder segmentar seu público representa economia de muito dinheiro em publicidade e aumento das vendas, pois a propaganda acerta em cheio o problema de um determinado indivíduo. Nesta situação, é possível fazer um pacote de remédios para quem possui problemas cardíacos. Ou ofertar descontos progressivos em produtos para recém-nascidos. É aí que mora o perigo. Em nenhum momento nos foi informado que o CPF seria utilizado para segmentar um tipo de público consumidor. Caso esses dados caiam em mãos erradas, um terceiro poderá ter acesso a todo o seu histórico de saúde, tipo de doença que possui, se tem filhos, qual a sua frequência sexual, dentre outros índices de referência que deveriam ser estritamente particulares. O estrago pode ser grande. Informações sobre saúde são sensíveis, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ainda segundo a norma, a sua comercialização poderá ser proibida, porém o assunto ainda depende de regulamentação. É uma área que vai gerar muita controvérsia, mas o espírito da norma já visa proteger informações sobre o bem-estar dos brasileiros. Por hora, qualquer cidadão tem o direito de saber quais dados uma determinada empresa possui a seu respeito e se eles foram compartilhados com terceiros. Além disso, o titular destas informações pode pedir para que sejam corrigidos ou até mesmo apagados. É o que garante a LGPD. Para cumprir com tal determinação, as empresas precisam disponibilizar um canal para que os pedidos sejam realizados e, caso não sejam cumpridos, é possível recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Tenha sempre atenção com seus dados. Eles são o ouro do século XXI. Era o que eu tinha a dizer! - 06/11/2023entregue por escrito
O Deputado expressou preocupação com os acidentes de trânsito no Brasil, citando recentes casos envolvendo os artistas Regis Danese e Kayky Brito. De acordo com dados do Ministério da Saúde, os números de mortes por acidente de trânsito estão aumentando; a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) registrou que a maioria dos acidentes é causada por fatores humanos; e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou um grande número de acidentes em rodovias federais no ano anterior. O Parlamentar destacou a importância de um esforço conjunto do poder público e dos motoristas e pedestres para melhorar as condições das vias e promover a educação no trânsito, a fim de reduzir o número de tragédias.
Palavras-chave oficiais: Trânsito,Educação para o trânsito,Campanha educativa,Cantor,Ator,Vítima,Acidente de trânsito,Confederação Nacional do Transporte (CNT),Ministério da Saúde,Medicina do tráfego
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Dois fatos ocorridos recentemente alertam para um velho problema, que continua vitimando muitos brasileiros: os acidentes de trânsito. Nos últimos dias, tivemos os casos do cantor Regis Danese e do ator Kayky Brito como sinais de que devemos ter muita precaução no trânsito, seja ao volante ou como pedestres. Danese, um dos cantores gospel mais renomados de nosso país, se envolveu em um grave acidente junto de seu irmão, quando o carro que dirigia se chocou com um caminhão, no interior de Goiás. Ambos relatam que tiveram sorte de sair com vida do ocorrido. Já o ator Kayky Brito foi atropelado ao tentar atravessar uma via no Rio de Janeiro. Segundo dados do Ministério da Saúde, desde 2020 os números de mortes por acidente de trânsito vêm aumentando. Nos dados consolidados de 2021 (os mais atuais que temos em mãos), o Brasil registrou 32.667 óbitos no trânsito. No mesmo levantamento, o Ministério da Saúde contabilizou que as maiores vítimas foram os motociclistas (11.942 óbitos). A seguir, temos os ocupantes de automóveis (7.029). Por fim, os pedestres completam esse trágico pódio (5.349). Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), os acidentes de trânsito são motivo de grande preocupação, uma vez que representam a segunda causa de morte não natural evitável. Para piorar, a maior parte destes acidentes costuma se originar pelo fator humano, que é denominado sinistro, de acordo com as normas técnicas. Apesar de ainda não possuirmos os dados oficiais do Ministério da Saúde para o ano de 2022, há indícios de que os números tendem a se mostrar piores. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apurou que houve 64.447 acidentes somente em rodovias federais no ano passado, com 52.948 destas ocorrências resultando em vítimas (mortos ou feridos). Portanto, nos casos que ganharam grande repercussão na mídia nos últimos dias, há lições para serem aprendidas. No acidente envolvendo Danese houve o fator humano, grande causador de acidentes. O próprio cantor afirma que estava cansado e havia dormido mal na noite anterior. Na situação de Kayky Brito, ainda se averigua o que de fato aconteceu e de quem é a responsabilidade. De qualquer forma, as ocorrências nos mostram que tanto motoristas quanto pedestres precisam ter atenção máxima, seja ao conduzir um veículo ou ao atravessar vias. Sabemos que há uma precariedade de condições em ruas e estradas por todo o país, como pouca iluminação, buracos e falta de sinalização, somente para citar alguns problemas. Tais fatos, por si só, já são responsáveis por muitos acidentes que poderiam ser evitados. Porém, não podemos esquecer que muitas vezes motoristas e pedestres acabam tomando atitudes que os colocam em situações de risco, aumentando exacerbadamente o número de ocorrências. É necessário um esforço em conjunto, tanto do Poder Público, seja melhorando ruas, estradas e promovendo campanhas de educação no trânsito, quanto de motoristas e pedestres, que precisam evitar determinadas ações que colocam vidas em jogo. Essa via de mão dupla é fundamental para reduzirmos o número de tragédias no trânsito. Era o que eu tinha a dizer! - 01/11/2023entregue por escrito
O Deputado expressou preocupação com as demissões na General Motors, ressaltando a importância da indústria automotiva para a economia brasileira. Destacou os desafios enfrentados pelo setor, como a concorrência global e as demandas por sustentabilidade, apresentando propostas de medidas para fortalecer a indústria e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Palavras-chave oficiais: Montadora de veículo,Demissão,Desemprego,Crescimento econômico,Desenvolvimento econômico,sugestão
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A General Motors anunciou, recentemente, uma leva de demissão em três fábricas da montadora no Brasil. A GM alegou que as dispensas se deram por conta de queda nas vendas e nas exportações. Os cortes foram feitos nas unidades de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, em São Paulo, acendendo um alerta para nossa economia. A indústria automotiva no Brasil é um dos setores mais vitais, empregando milhares de brasileiros e contribuindo significativamente para o crescimento econômico do país. No entanto, assim como um veículo requer manutenção regular para garantir seu desempenho ideal, as fábricas também precisam de cuidados constantes para assegurar seu futuro. Não é segredo que as montadoras passam por um período de crise. As demissões, como as ocorridas recentemente, têm sido frequentes. A produção e as exportações vêm apresentando quedas significativas. As montadoras são responsáveis por toda uma cadeia produtiva, desde a produção de componentes, peças e materiais até a distribuição e venda de veículos. Com milhares de empregos diretos e indiretos, é um pilar da nossa economia. Além disso, desempenha um papel importante na inovação e no desenvolvimento tecnológico. No entanto, essa indústria enfrenta desafios que merecem atenção. A concorrência global é intensa, com empresas de todo o mundo buscando uma fatia do mercado brasileiro. Além disso, as demandas por veículos mais sustentáveis estão crescendo e o Brasil vem acompanhando essa tendência. Em um momento em que nossa economia ainda patina, é essencial olharmos com cuidado para a indústria automobilística. Como afirmamos, é um setor que proporciona diversos empregos e é uma maneira eficaz de estimular a economia e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Portanto, é importante encarar os desafios de frente e capitalizar as oportunidades que se apresentam, como investir mais em sustentabilidade, reduzir a burocracia para o setor, capacitar nossa mão de obra e estimular melhor a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil. Essas medidas fariam nossos veículos serem mais limpos e eficientes, atrairiam mais investimento para a nação por conta de um mercado mais livre e tornariam o país um polo de criação e desenvolvimento. Também é extremamente relevante adotarmos políticas fiscais mais inteligentes e eficientes, que reduzam a carga tributária em cima da produção de veículos e que estimulem o comércio. São pontos que precisam e devem ser melhorados. Cabe um olhar mais amplo para garantir uma indústria forte, pujante, buscando cada vez mais mão de obra. Era o que eu tinha a dizer! - 31/10/2023entregue por escrito
O Deputado abordou a ineficiência na gestão pública brasileira e a necessidade urgente de uma reforma administrativa, destacando o problema do uso excessivo de contratos temporários e suas consequências, como a judicialização de direitos trabalhistas e a falta de uniformidade nas normas.
Palavras-chave oficiais: Administração pública,Poder público,Funcionalismo público,Reforma administrativa,Direito do trabalho
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Não é novidade que a Administração Pública no Brasil pode e precisa ser mais eficiente. Inclusive, um dos princípios que norteiam a gestão dos entes federativos é que os serviços sejam prestados visando atender de forma satisfatória a coletividade. No entanto, isso está distante da prática. Um dos exemplos que podemos citar para ilustrar essa má gestão é o uso de contratos temporários. Profissionais são contratados para exercer funções por um período, mas lacunas da lei acabam gerando debates judiciais. Quem paga o preço por isso? Todos os cidadãos. Segundo levantamento realizado pelo IBGE houve um grande aumento na contratação de profissionais sem vínculo permanente nos estados brasileiros nos últimos anos. O crescimento foi de 67% entre 2017 e 2021. Existiam 266 mil funcionários nessa situação em 2017 contra 444 mil em 2021. As contratações por regime temporário criam diversos problemas. O principal é a judicialização de questões que discutem direitos trabalhistas, uma vez que não há uma uniformização neste modelo. As admissões de servidores por tempo determinado são regulamentadas por leis estaduais ou municipais, que muitas vezes sequer possuem um regulamento específico para estes cargos. Dessa forma, ocorrem desequilíbrios, como empregados que não recebem FGTS ou licença-maternidade. Também há uma insegurança jurídica, uma vez que sem norma regulamentadora, as decisões acabam se baseando somente na jurisprudência. Os entes mais demandados nestas ações, por consequência, são os estados e os municípios. De acordo com o Relatório Geral do Tribunal Superior do Trabalho de 2022, cerca de 7,6% de novos processos trabalhistas no Brasil foram referentes às causas contra o Poder Público. Outro problema é a rotatividade que este modelo de contratação propicia na esfera pública. A estabilidade do funcionalismo público é fundamental em determinadas áreas, uma vez que traz experiência necessária para a execução de um bom trabalho. Sem funcionários que efetivamente sejam especialistas em certas ocupações, acaba ocorrendo uma precarização e até mesmo um custo maior nos serviços ofertados pela Administração Pública. Especialistas afirmam que houve uma demonização do funcionalismo público no Brasil e isso explica o número elevado de contratações sem vínculo permanente. Ocorre que a prática está provando ser um tiro no pé, uma vez que demandas judiciais acabam sendo mais custosas do que servidores que poderiam ter uma longa carreira, com maior especialização e, consequentemente, a prestação de um serviço de maior qualidade. A solução para evitar discrepâncias e ações judiciais nas contratações por tempo determinado é realizar uma reforma administrativa em nosso país. Isso permitiria uma uniformização nos contratos dos servidores temporários. Porém, além da reforma, é de suma importância ressaltar que o funcionalismo público merece profissionais dedicados exclusivamente para prestar atendimento à população, prezando sempre pela eficiência. Obrigado! - 30/10/2023entregue por escrito
O Deputado alertou sobre o perigo de novos golpes digitais relacionados ao PIX.
Palavras-chave oficiais: Crime,Marketing digital,Plataforma digital,Pagamento Instantâneo (Pix)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Infelizmente, vem se tornando rotina golpes que atentam contra os brasileiros. O mais recente é relacionado ao Pix e tem levado cidadãos a perderem quantias relevantes. A nova fraude consiste em ofertas de ganhos via marketing digital. A proposta costuma ser tentadora, com recompensas rápidas para quem aderir. A pessoa é levada a informar sua chave Pix, o nome e responder uma pesquisa. A partir daí, a vítima é redirecionada para o Telegram, onde fará parte de um grupo. Ali é que ocorre o golpe. Inicialmente, é feito um desafio para seguir determinados perfis no Instagram. Dessa maneira, o dinheiro (geralmente R$ 20) entra na conta da pessoa. No entanto, o golpe consiste em recorrer à ganância das vítimas e aumentar os desafios, mediante compra de quotas. São feitos novos pedidos de depósito para, consequentemente, elevar os ganhos. Como no começo houve algum retorno, as pessoas ficam tentadas a pagar para continuar. Em um ponto mais avançado, quando o investimento fica acima dos R$ 1.000 para receber novos desafios, o indivíduo é excluído do grupo e assim o golpe fica consumado. É importante ressaltar que as promessas de dinheiro fácil invariavelmente representam um grande risco. Geralmente, essas armadilhas para pinçar vítimas apelam para sentimentos como ambição ou desespero. Esse é o marketing por trás desse estelionato que vem lesando muitas pessoas. Portanto, é fundamental se proteger. Existem diversas modalidades de crime, desde estimular pessoas a depositar dinheiro até roubar dados para contrair empréstimos. É possível se precaver de golpes apenas com atenção. O ponto crucial para evitar danos é desconfiar de qualquer promessa milagrosa. Busque informações, tanto sobre o investimento quanto sobre a pessoa/empresa que está por trás da proposta. Outra conduta de prevenção é suspeitar de links encaminhados em grupos. Isso vale para compras em lojas em que não se conhece o endereço ou não é o oficial de uma grande empresa. O número do cartão de crédito é tão sensível quanto os dados, uma vez que é possível efetuar compras online sem a necessidade de senhas. Esses são apenas alguns cuidados que qualquer cidadão precisa ter para se prevenir de golpes. Cumpre informar que, em caso de estelionato, algumas medidas devem ser tomadas imediatamente como bloquear o cartão e avisar a instituição financeira sobre o golpe, assim como reunir provas e registrar a ocorrência numa delegacia. Medidas mais duras devem ser adotadas para que estas fraudes não fiquem impunes e para coibir novas ilegalidades. Porém, isso não deve invalidar as nossas próprias medidas de segurança. Era o que eu tinha a dizer! - 26/10/2023entregue por escrito
O Deputado falou sobre as mudanças climáticas, refletidas nas ondas de calor intensas, afetando ecossistemas e ameaçando a biodiversidade. O calor extremo também exacerbou problemas como a escassez de água, prejudicando o abastecimento e a agricultura. Além disso, a saúde pública foi impactada, especialmente para grupos vulneráveis, com casos de insolação e desidratação aumentando. Ressaltou a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, promover energias limpas e práticas agrícolas sustentáveis, investir em infraestrutura eficiente e educar o público sobre os riscos do calor excessivo. A conservação da biodiversidade e a implementação de medidas de adaptação também foram destacadas como essenciais para enfrentar os desafios climáticos. A necessidade de ações coordenadas em níveis local, nacional e global foi enfatizada para mitigar os impactos do aumento de calor no meio ambiente, saúde pública e segurança hídrica.
Palavras-chave oficiais: Mudança climática,Calor,Impacto socioeconômico,Meio ambiente,Saúde pública,Agricultura
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O início da primavera é tradicionalmente um período de transição no Brasil. Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo nas temperaturas e em 2023 não está sendo diferente. Isso tem levado a uma série de desafios e consequências em todo o país. O fenômeno está relacionado às mudanças climáticas globais e aos impactos locais, e merece cuidado. O aumento das emissões de gases de efeito estufa tem contribuído para o aquecimento global, que afeta diretamente o clima em todo o mundo. No Brasil, isso se traduz em temperaturas mais altas durante todo o ano, incluindo a entrada da primavera. Além disso, as características geográficas do Brasil também favorecem o aumento das temperaturas. O país possui uma vasta extensão territorial e uma variedade de climas, desde o tropical na região norte até o subtropical no sul. Essa interação pode resultar em eventos climáticos extremos, como ondas de calor intensas. Uma das principais preocupações é o impacto na biodiversidade. As altas temperaturas podem afetar a flora e a fauna, levando a mudanças nos ciclos de reprodução e migração de várias espécies. Isso, por sua vez, pode desequilibrar os ecossistemas e ameaçar a conservação da diversidade biológica. O aumento das temperaturas também agrava os problemas relacionados à escassez de água. Em muitas regiões do Brasil, setembro marca o final da estação seca e o início das chuvas. No entanto, com o aumento do calor, os reservatórios de água podem atingir níveis críticos, prejudicando o abastecimento de água potável e a agricultura. A saúde pública também é afetada pelo calor excessivo. As altas temperaturas podem levar a um aumento nos casos de insolação, desidratação e doenças relacionadas ao calor. Os grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas, correm maior risco de complicações de saúde devido ao calor extremo. Os impactos provocados pelo calor extremo requerem uma abordagem de diversos pontos. Em primeiro lugar, é fundamental reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O Brasil, como signatário do Acordo de Paris, tem um papel importante a desempenhar, promovendo fontes de energia limpa e práticas agrícolas sustentáveis. É necessário investir em infraestrutura, como sistemas de abastecimento de água mais eficientes e planos de adaptação ao calor para as áreas urbanas. A educação pública sobre os riscos do calor excessivo e as medidas de proteção também desempenham um papel crucial na redução dos impactos na saúde. A conservação da biodiversidade deve ser uma prioridade, com a proteção de habitats em situações críticas e a implementação de medidas para reduzir o estresse térmico nas espécies vulneráveis. O aumento de calor afeta o meio ambiente, a saúde pública e a segurança hídrica. Para reduzir os impactos, são necessárias ações coordenadas em níveis local, nacional e global. Obrigado! - 25/10/2023Breves Comunicações
O Deputado elogiou o deputado Pompeo de Mattos no exercício da Presidência. Saudou o Vereador Eduardo Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, em sua primeira visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Presidente da Câmara dos Deputados,Vereador,Marília (SP),Saudação
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. É sempre uma alegria estar aqui neste Plenário com V.Exa. presidindo a sessão. É com muita alegria que nós comunicamos a presença do Presidente da Câmara Municipal de Marília, Vereador Eduardo Nascimento, que pela primeira vez está aqui no nosso plenário da Câmara dos Deputados. Como Presidente da Executiva Municipal do Republicanos na cidade de Marília, muito me alegra recebê-lo e fazer aqui esta honra. Vereador, muito obrigado pela presença. Transmita a todos os Vereadores da cidade de Marília o nosso carinho, o nosso respeito. E continuamos juntos trabalhando por aquela cidade maravilhosa. Presidente Pompeo, muito obrigado pela deferência e gentileza de sempre. - 25/10/2023entregue por escrito
O Deputado criticou uma recente greve no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo, destacando que a paralisação teve motivação política, não relacionada a melhores condições de trabalho. Ressaltou o direito de greve, mas enfatizou que a interrupção dos serviços públicos teve um custo significativo para a população. Defendeu o diálogo entre trabalhadores e governo como uma solução construtiva, rejeitando a instrumentalização política das greves.
Palavras-chave oficiais: Greve,Metrô,Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),motivação política,São Paulo (SP)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Recentemente, uma greve no Metrô e na CPTM em São Paulo afetou a vida de milhares de pessoas, causando transtornos consideráveis. Embora seja importante reconhecer o direito dos trabalhadores à manifestação e à busca de melhores condições de trabalho, é igualmente crucial avaliar os impactos negativos dessas paralisações e considerar alternativas mais construtivas para resolver conflitos. É importante observar que o direito de greve é fundamental em uma sociedade democrática. No entanto, a recente paralisação teve motivação totalmente fora de contexto. A greve não reivindicava melhores salários ou direitos dos trabalhadores, mas problematizava a política de privatizações idealizada pela plataforma do governo estadual, sob o comando de Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Como bem disse o governador em entrevista, o objetivo da paralisação era criar um fato político para as eleições municipais de 2024. Cabe destacar, porém, que não faz sentido antagonizar a proposta de privatização. O governador Tarcísio de Freitas nunca escondeu sua vontade de trazer maior efetividade aos serviços públicos através de uma gestão pela iniciativa privada. O eleitor paulista, por sua vez, também vê com bons olhos tal proposta, tanto que deu seu voto de confiança para uma administração que visa trazer essa solução para estatais. É importante ressaltar que uma paralisação deste porte tem consequências graves para a população. Temos impacto no deslocamento de cidadãos, que enfrentam problemas para chegar ao trabalho. Na educação, com os jovens sem transporte público para ir às escolas. Na economia, com redução da produtividade. No comércio, com a queda de receita. Há, portanto, uma enorme conta a ser paga por uma interrupção de serviços públicos com fins políticos. As aspirações de um pequeno grupo não podem ser determinantes para congestionar a vida de milhares de cidadãos, que apenas querem trabalhar e seguir com seus afazeres. Caso os trabalhadores do Metrô e da CPTM queiram uma discussão construtiva, um diálogo com o governo seria a melhor solução. Porém, essa interrupção dos serviços visava apenas ganho político, em detrimento da qualidade de vida dos usuários, o que não pode ser tolerado. E a melhor resposta tem que vir pelo Judiciário para impedir tais atos. Aos eleitores, cabe rechaçar qualquer pretensão de grupos que não se importam com a população. Era o que eu tinha a dizer! - 24/10/2023entregue por escrito
O Deputado ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, que altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Mencionou que essa proposta corrige distorções na lei eleitoral brasileira ao estabelecer direitos políticos mais justos, ampliação do tempo para análise de candidaturas, criação de regras de campanhas mais claras, proibição de candidaturas coletivas, garantia da reserva de recursos para campanhas de mulheres e pessoas negras, simplificação da prestação de contas digital e credibilização das pesquisas eleitorais. Concluiu dizendo que projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal antes de entrar em vigor nas eleições de 2024.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Reforma eleitoral,recursos,Mulher,Negros
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto que é essencial para a democracia brasileira. O plano, que ficou conhecido como minirreforma eleitoral, representa um grande avanço para nossa legislação. A aprovação do PL 4438/23 é de suma importância para a correção de distorções existentes na lei eleitoral. Entre diversos pontos, o texto confere direitos políticos mais justos aos parlamentares, estabelece mais tempo para análise de candidaturas pelos TREs e pelo TSE, além de determinar novas regras para campanhas. Atualmente, um regramento permite um grande número de federações partidárias. O problema é que era comum que tais coligações durassem pouquíssimo tempo. Com a minirreforma, estas federações devem permanecer reunidas por pelo menos quatro anos. A prestação dentro desse aglomerado passa a ser de cada partido individualmente, evitando que candidatos de outras siglas sofram punições indevidas. Houve uma mudança significativa no calendário eleitoral, com mais tempo para que a Justiça Eleitoral possa apreciar candidaturas. Os julgamentos dos Tribunais passam a ter prazo final até a antevéspera da eleição. Um avanço fundamental para que o devido processo seja respeitado. As campanhas, por sua vez, ganham regras mais claras. Não havia definição sobre as propagandas na internet no dia das eleições e agora temos segurança quanto a isso, com publicações podendo ser postadas sem impulsionamento. Assim, os candidatos mantêm sua liberdade de expressão resguardada, da mesma forma que podem utilizar um broche quando vão até a urna eletrônica. Ainda sobre as campanhas, temos a proibição de candidaturas coletivas, o que é importante para que o eleitor saiba quem verdadeiramente é o seu representante ao depositar o voto. Por fim, há maior proteção à reserva de recursos para campanhas de mulheres e de pessoas negras, garantindo a participação essencial desta parcela da população em nossa democracia. A prestação de conta também foi contemplada e facilitada no projeto. Com todo o processo digitalizado, os profissionais que forem contratados para prestar serviços em campanhas não precisam mais comprovar seu local de trabalho, uma vez que hoje não há limite geográfico para a realização de atividades. As doações para campanhas podem ser feitas via Pix sem a necessidade de chave de CPF, uma vez que quem passa a ter responsabilidade de informar este dado para a Justiça são as instituições bancárias. São atualizações mais do que necessárias para atender à modernidade. As pesquisas eleitorais passarão maior credibilidade. O estatístico responsável pelo levantamento terá que assinar o documento com seu certificado e informar seu número de registro profissional. Por fim, é corrigida uma grande distorção que havia na legislação. O parlamentar que enfrentar um processo de cassação e eventualmente perder seu mandato fica afastado da vida pública por oito anos a partir da decisão final. Isso é importante para evitar penas que infrinjam os direitos políticos dos indivíduos em questão, como afastamentos que poderiam durar mais que uma década. Quem erra tem que pagar, porém as penas precisam ser justas. É fundamental que a população entenda que as atualizações trazidas pela minirreforma são necessárias para modernizar nossa democracia. Com meios mais céleres, seguros e transparentes, o Brasil só tem a crescer. O projeto ainda vai passar pelo Senado e para as regras entrarem em vigor nas eleições de 2024 a aprovação precisa acontecer até o início de outubro. Obrigado! - 10/10/2023entregue por escrito
O Deputado condenou o ataque do Hamas a Israel, enfatizando que a violência deliberada contra civis é inaceitável em qualquer sociedade civilizada. Destacou que a condenação não está relacionada a questões políticas específicas, mas é uma defesa do direito à vida e à segurança, inegociáveis em qualquer circunstância. Ressaltou a importância do diálogo, cooperação e respeito mútuo para alcançar a paz, chamando a atenção para o sofrimento das vítimas inocentes e instando a comunidade internacional a condenar firmemente o terrorismo. O orador enfatizou que apenas através do entendimento e da reconciliação é possível alcançar um mundo mais pacífico e justo.
Palavras-chave oficiais: Repúdio,Organização terrorista,Condenação,Terrorismo,Guerra,Israel,Palestina,Defesa,Paz,Diálogo
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). CÂMARA DOS DEPUTADOS Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do dia 10 de outubro de 2023. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O ataque do Hamas a Israel é um ato de violência que requer condenação enfática e incontestável. Conflitos de longa data têm resultado em sofrimento humano, perdas de vidas inocentes e instabilidade na região do Oriente Médio. A violência só agrava as feridas históricas e perpetua o ciclo de hostilidades, tornando cada vez mais distante uma solução pacífica. É fundamental salientar que a condenação ao ataque do Hamas não se relaciona com qualquer posicionamento político específico ou complexidades do conflito entre Israel e Palestina. Independentemente das motivações, a violência deliberada contra civis é inaceitável em qualquer sociedade civilizada. O direito à vida e à segurança deve ser inegociável. Atos de terrorismo como esses prejudicam gravemente as chances de uma solução e minam os esforços diplomáticos em curso para a resolução dos conflitos na região. Promover o diálogo e a negociação tem que ser meta. O terrorismo, entretanto, alimenta a desconfiança e torna ainda mais difícil encontrar uma base comum para a paz. É imperativo que todas as partes envolvidas se abstenham de recorrer à violência e busquem alternativas construtivas para a resolução de disputas. A comunidade internacional tem um papel crucial a desempenhar na promoção da paz e numa possível resolução do conflito. É fundamental que os países e organizações globais condenem firmemente o terrorismo. Tal cooperação é essencial para combater o extremismo violento e criar um ambiente propício para o progresso. Lamentavelmente, crianças, mulheres, idosos e famílias inteiras sofrem as consequências devastadoras dos conflitos. É necessário que os responsáveis por esse ataque sejam levados à justiça e responsabilizados por suas ações, uma vez que contrariam os princípios fundamentais de humanidade, paz e segurança. A impunidade só perpetua a cultura de violência. Somente por meio do diálogo, da cooperação e do respeito mútuo podemos aspirar a um mundo onde a paz prevaleça sobre o terrorismo e a violência, permitindo que todas as pessoas vivam em segurança e com dignidade. O caminho para a pacificação pode ser difícil, mas não é impossível. Condenar o ataque do Hamas a Israel não é apenas um ato de solidariedade às vítimas, mas também um apelo à humanidade para se unir na busca de um mundo mais pacífico e justo. A história nos mostra que a coexistência e a reconciliação são possíveis, mesmo após conflitos amargos e prolongados. Era o que eu tinha a dizer! - 27/09/2023entregue por escrito
O Deputado discorreu sobre a campanha Setembro Amarelo de 2023, de prevenção ao suicídio, com o lema Se precisar, peça ajuda!. Expressou preocupação com o aumento das taxas de suicídio, especialmente entre jovens, e atribuiu isso a transtornos mentais como depressão, ansiedade e bullying. Ressaltou o impacto negativo da pandemia, incluindo o isolamento social e a perda de empregos, na saúde mental das pessoas. Incentivou o acesso a políticas públicas de apoio, citando o Centro de Valorização da Vida como um recurso importante. O orador lembrou que o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, em 10 de setembro, é referência para a campanha Setembro Amarelo, mas ressaltou que a prevenção deve ser uma preocupação diária e contínua.
Palavras-chave oficiais: Setembro Amarelo,prevenção,Suicídio,Jovem,Dia Nacional de Prevenção ao Suicídio,Saúde mental,Centro de Valorização da Vida (CVV)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: A IMPORTÂNCIA DO SETEMBRO AMARELO. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Setembro nos remete à campanha para prevenção ao suicídio. O mês traz o convite para que toda a população se conscientize sobre esse grave problema que afeta nossa sociedade. O lema do Setembro Amarelo deste ano é se precisar, peça ajuda!. O mote é vital para justamente evitar que as pessoas escondam seus problemas de saúde mental e entendam que viver é a melhor escolha. Nas Américas, o número de pessoas que decidem tirar a própria vida apresenta uma preocupante tendência de alta. No Brasil, por exemplo, dados da Secretaria de Vigilância em Saúde, um braço do Ministério da mesma pasta, apontam que entre 2016 e 2021 houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de jovens entre 15 e 19 anos devido ao suicídio, e de 45% entre adolescentes na faixa dos 10 aos 14 anos de idade. O Anuário de Segurança Pública, por sua vez, traz informações ainda mais alarmantes. No Brasil, o número de pessoas que tiraram a própria vida subiu 11,8% em 2022 na comparação com o ano anterior. A principal causa dos suicídios reside nos transtornos de ordem mental, como depressão, traumas emocionais, solidão, ansiedade, transtornos de bipolaridade e bullying. Entre jovens de 15 a 29 anos, o problema foi a quarta maior causa de mortes ao redor do mundo, perdendo apenas para acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Os números são da Organização Mundial da Saúde. Um dos pontos que vem contribuindo para o aumento de suicídios é a proximidade do complicado período de pandemia. O isolamento social, a falta de emprego e a perda de amigos e familiares foram experiências negativas que impactaram e tornaram o sofrimento psíquico mais agudo. Muitas pessoas sofrem em silêncio e não buscam o atendimento especializado por falta de conhecimento ou até mesmo vergonha por conta do tabu que ainda existe. Por outro lado é importante que cada vez mais políticas públicas sejam oferecidas para tratar a saúde mental dos cidadãos. Um bom exemplo que podemos citar aqui é o Centro de Valorização da Vida, que realiza apoio emocional e preventivo ao suicídio. Basta ligar para o número 188 ou fazer contato por e-mail ou chat. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, em 10 de setembro, é referência para a realização da campanha neste mês, anualmente. O programa, entretanto, está ativo nos 365 dias do ano, assim como devem ser nossos esforços para alertar, informar e acolher todos que estejam passando por esta dor. Se precisar, peça ajuda! Obrigado! - 26/09/2023entregue por escrito
O Deputado destacou os casos de Fausto Silva e MC Marcinho, que precisaram de transplantes de coração. Alertou sobre a crescente prevalência de problemas cardiovasculares no Brasil e enfatizou a necessidade de conscientização sobre a doação de órgãos, já que o País enfrenta uma fila de espera significativa. Concluiu apelando para a criação de uma cultura de doação de órgãos e um debate público sobre o tema.
Palavras-chave oficiais: Apresentador de programas de televisão,Cantor,Transplante de órgão ou tecido,Coração,Insuficiência cardíaca,Doação de órgão ou tecido,conscientização
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: BRASIL REFERÊNCIA EM TRANSPLANTES, MAS FALTAM DOADORES. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Os casos do apresentador de TV Fausto Silva e do cantor MC Marcinho ganharam o noticiário. As duas celebridades sofreram com problemas cardíacos e enfrentaram o drama de aguardar por um transplante do órgão. A situação de Faustão, internado desde o dia 05 de agosto, era aguardar por um coração disponível para que o transplante fosse efetivado. Por se tratar de um caso grave, no qual o paciente apresentava piora progressiva da função cardíaca, a disponibilidade do órgão foi mais rápida. Por meio do sistema de saúde brasileiro, há registros de pessoas que esperam por até dezoito meses. MC Marcinho enfrentou um cenário ainda mais delicado. O cantor teve uma piora em seu quadro de saúde, com infecção generalizada, precisou tratar do problema antes de enfrentar uma cirurgia, sendo retirado da fila de espera por um transplante de coração. Infelizmente, o astro do funk não resistiu e acabou falecendo no último dia 26 de agosto. Os problemas cardiovasculares vêm crescendo no Brasil e se agravam quando há necessidade do coração ser transplantado. No nosso país existe a fila do Sistema Nacional de Transplantes, sejam de pacientes do SUS ou dos que estejam custeando seu tratamento de forma privada. Esta fila respeita a ordem de inclusão, porém existem fatores que podem fazer uma pessoa subir nesta classificação, como gravidade do caso ou compatibilidade sanguínea com um doador. Atualmente, quase 400 pessoas aguardam um transplante de coração no país. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, são cerca de 14 milhões de pacientes com problemas cardiovasculares e há, pelo menos, 400 mil óbitos por ano em decorrência desse tipo de enfermidade em território nacional. Para se ter noção da gravidade, o número de mortes se aproxima de 30% das causas de óbito anualmente no Brasil. É importante alertar que a prevenção é a melhor forma de derrotar esta doença. Os problemas cardiovasculares, em geral, são desencadeados por fatores de risco como pressão e colesterol altos, sedentarismo, obesidade, tabagismo e diabetes. A prática de exercícios físicos e dieta saudável são altamente recomendáveis. Por outro lado, há uma questão bastante complexa. A população brasileira ainda não se conscientizou sobre a importância da doação de órgãos, o que influencia muito no tamanho da fila de espera no país. Apesar de sermos referência em termos de atendimento gratuito e justo, há lacunas na eficiência do processo de busca de doadores e concretização da doação. O Brasil tem atualmente 13,8 doadores efetivos para cada 1 milhão de habitantes. Os Estados Unidos e a Espanha, os dois países com melhores índices, tem respectivamente 41,6 e 40,8 doadores efetivos para cada 1 milhão, segundo os dados mais recentes do Registro Internacional de Doação e Transplante de Órgãos. É de suma importância criar uma cultura de doação entre a população e colocar o tema na agenda pública de debate. Era o que eu tinha a dizer! - 20/09/2023Breves Comunicações
O Deputado informou que esteve presente, junto com outros parlamentares, no início dos trabalhos da Operação Agulhas Negras, a 28ª atividade de preparação das tropas terrestres do Brasil em caso de necessidade de defesa do território. O orador parabenizou todos os participantes do evento e agradeceu ao General Amin pelo convite.
Palavras-chave oficiais: Exército Brasileiro,Operação militar,Comando Militar do Sudeste (CMSE),preparação,convite
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo de Mattos, eu agradeço a V.Exa. este espaço. Eu quero apenas fazer menção ao convite que recebi do Comando Militar do Sudeste, por meio do General Amin, para ontem participar do início dos trabalhos da Operação Agulhas Negras. Essa foi a 28ª atividade de preparação das nossas tropas terrestres caso haja necessidade de defesa da Pátria. Foi importante a presença de Parlamentares, como eu, o Deputado Celso Russomanno e o Deputado Coronel Telhada, que acompanhamos as atividades e fizemos revista à tropa. Vimos ali o material empregado e o equipamento utilizado pelos militares. Todos estão de parabéns! Agradeço ao General Amin o convite. Obrigado, Deputado Pompeo de Mattos. - 20/09/2023entregue por escrito
O Deputado celebrou os 50 anos de implantação do Programa Nacional de Imunizações - PNI. Informou que há uma extensa lista de doenças que tiveram seus malefícios barrados pelo PNI. Alertou, no entanto, para a queda da média de vacinação no Brasil desde 2016, podendo surtir efeitos negativos na saúde do brasileiro. Enfatizou a volta preocupante do sarampo, enfermidade virótica que matou mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo durante a década de 1980. Considerou necessário o incentivo à vacinação, para que se proteja o sistema imunológico de crianças e adolescentes e se evite que mais pessoas se tornem vetores de transmissão de doenças, como a Covid. O orador defendeu a valorização do PNI para prevenir novos surtos de enfermidades e fortalecer as futuras gerações.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,cinquentenário,Programa Nacional de Imunizações (PNI),Cobertura vacinal,Dados,Saúde pública,Sarampo,Vacinação,Pandemia,Coronavírus
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), na Sessão do Pequeno Expediente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Programa Nacional de Imunizações acaba de completar 50 anos. E não faltam motivos para comemorar. O PNI surgiu por conta do grande trabalho realizado por Oswaldo Cruz no começo do século XX. O sanitarista buscou controlar a disseminação da varíola, que assolava a vida de muitos brasileiros à época. Apesar de ter encontrado incialmente uma resistência, o plano idealizado pelo médico alcançou grande sucesso na década de 1960 e foi fundamental para praticamente erradicar a doença em nosso país. Dessa forma, o Programa Nacional de Imunização saiu do papel em 1973 por determinação do Ministério Saúde. Com o objetivo de uniformizar e tornar a vacinação em todo o território nacional contínua, o plano se tornou peça-chave para garantir a saúde da população e servir como política de inclusão social. O sucesso foi tanto que o projeto se tornou referência mundial em imunização. A lista de doenças que tiveram seus malefícios barrados pelo programa é extensa. A pólio, grande mal que atingia crianças no passado, foi extinta oficialmente no Brasil em 1994. Outros exemplos de doenças erradicadas no nosso país são o tétano maternal e a rubéola congênita. Resultados expressivos, que protegem principalmente os recém-nascidos e o futuro da nação. O jubileu do PNI, no entanto, também nos traz um alerta. De 2016 para os dias atuais, a média de cobertura vacinal vem caindo no Brasil. Entre 2001 e 2015, sempre mantivemos esse número acima da casa dos 70%. Em 2016, caiu para 59,9% e em 2021 chegou a um alarmante 52,1%. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde. Essa diminuição na vacinação começa a surtir efeitos negativos na saúde brasileira. O sarampo, considerado erradicado desde 2016, voltou a ser uma enfermidade que causa preocupação. A doença é causada por um vírus altamente infeccioso e uma pessoa que tenha contraído o agente pode transmitir a mazela para até 90% de indivíduos não imunizados. Vale lembrar que as mortes por sarampo chegaram a vitimar mais de 2,5 milhões de pessoas ao redor do mundo durante a década de 1980. Além de impedir o ressurgimento de velhos problemas, a vacinação precisa ser incentivada por diversos outros motivos. A proteção é imprescindível para que o sistema imunológico de crianças e adolescentes se desenvolvam da melhor forma possível e evitar que mais pessoas se tornem vetores de transmissão de outras doenças, como foi o caso da própria Covid. Enfrentamos um duro período de pandemia, que nos fez ficar isolados, longe de nossos entes queridos e, infelizmente, tivemos que conviver com a perda de milhares de brasileiros. Com a chegada da vacina, voltamos a ter uma vida sem restrições e medo, porém é necessário ter em mente que essa é uma tarefa contínua. Valorizando o PNI e seu eficiente trabalho podemos ter uma vida mais saudável. A vacinação é o melhor meio para prevenir novos surtos de enfermidades e fortalecer as futuras gerações. Era o que eu tinha a dizer! - 14/09/2023entregue por escrito
O Deputado destacou o alcance do programa Farmácia Popular, que oferece 40 medicamentos gratuitos para beneficiários do Bolsa Família. O programa agora se expande para atender 55 milhões de brasileiros, com foco na saúde da mulher, incluindo tratamentos para osteoporose e contraceptivos. O Ministério da Saúde também facilitará o acesso para a população indígena. A expectativa é que o programa esteja presente em 93% dos municípios do país até o final do ano. O Farmácia Popular, criado em 2004, oferece tratamentos para 11 doenças, garantindo o direito à saúde e vida digna.
Palavras-chave oficiais: Programa Farmácia Popular do Brasil,Bolsa Família,Saúde,Mulher,Osteoporose,Método contraceptivo,População indígena,Assistência farmacêutica,Sistema Único de Saúde (SUS),Ministério da Saúde
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: FARMÁCIA POPULAR. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Os inscritos no Bolsa Família podem retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular do Brasil. Além da expansão da oferta de medicamentos gratuitos a 55 milhões de brasileiros, novas unidades de distribuição serão credenciadas. Nada mais justo que reforçar o direito à saúde e vida digna que todos devem ter. Nesse contexto, a saúde da mulher terá prioridade, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços 50% mais baixos e que agora passam a integrar o rol de gratuidade. O Ministério da Saúde também vai facilitar o acesso ao programa para a população indígena. A expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, o equivalente a 93% do território nacional. Isto porque 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. O Programa foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. A partir de 2011, começou a distribuição gratuita. O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e a partir de agora, para osteoporose e anticoncepcionais. Todos gratuitos. O programa também oferece remédios com descontos para rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. Muito obrigado! - 13/09/2023entregue por escrito
O Deputado abordou a crescente população idosa no Brasil, segundo dados do IBGE, e questionou se o país está preparado para garantir condições dignas a essa parcela da população. Destacou o aumento nas denúncias de violência contra idosos e a falta de políticas públicas adequadas para melhorar a qualidade do envelhecimento. Ressaltou a importância de fortalecer o sistema de saúde, especialmente a atenção básica, e de implementar medidas concretas para atender às necessidades dos idosos, citando o Estatuto do Idoso, que completa 20 anos em breve, como uma área que requer ações efetivas. Também mencionou exemplos positivos, como o Japão, que lida com sucesso com uma população envelhecida.
Palavras-chave oficiais: Idoso,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Estatuto da Pessoa Idosa,Aniversário,Japão,Direitos do idoso
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: MAIS ASSISTÊNCIAS PARA OS IDOSOS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Aumentou significativamente o número de idosos no nosso país. Em 2022, o segmento representava 10,5% do total da população. Segundo o IBGE, em 2012 o percentual era de 7,7%. Diante desta evidência, vem o questionamento : o Brasil está preparado para oferecer condições dignas para os que têm 65 anos ou mais? Nos cinco primeiros meses deste ano, o Disque 100 recebeu 47 mil denúncias de violência contra idosos, um aumento de 57%; e registrou 282 mil violações de direitos, que representam 87% a mais, em relação ao mesmo período do ano passado. São casos de abandono, violências física, sexual, psicológica e patrimonial; discriminação e negligência. É revoltante. A previsão do IBGE é de que em 2050 um em cada três brasileiros seja idoso. Num período de 8 décadas, a expectativa de vida saltou dos 45 para os 75 anos, numa comprovação dos avanços científicos e tecnológicos. O envelhecimento, entretanto, traz desafios para os governos e para a sociedade. Lamentavelmente, o Estado ainda não oferece o ideal em proteção social. Embora uma parte das pessoas mais velhas viva de forma independente, é fato que aquelas que demandam cuidados quase não contam com políticas públicas que melhorem a qualidade desse processo de envelhecimento. Um em cada três idosos do país está em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. São mais de 10 milhões inscritos no Cadastro Único. É fundamental que o sistema de saúde esteja preparado, com ênfase para a atenção básica, que é capaz de prevenir em torno de 80% das complicações. Não menos importantes são os serviços de referência de geriatria. Os procedimentos relacionados à fisioterapia, psicologia, nutrição e serviço social também precisam estar ao alcance. O Estatuto do Idoso que completa 20 anos em outubro carece de ações concretas. A forma de um país tratar dos idosos diz muito sobre responsabilidade. Já não é sem tempo que o Brasil precisa seguir exemplos, como o do Japão que possui uma das populações mais envelhecidas do planeta. Em Okinawa, concentra-se o maior número de pessoas centenárias do mundo e a grande maioria vive de forma autônoma e independente. Obrigado! - 12/09/2023entregue por escrito
O Deputado destacou a importância da Semana de Combate às Drogas e a necessidade de campanhas mais efetivas. Mencionou dados alarmantes, como o aumento do uso de drogas em todo o mundo e os impactos devastadores na saúde, incluindo mortes relacionadas a problemas como infartos e acidentes vasculares cerebrais. Também ressaltou a preocupação com o aumento do uso de drogas entre os jovens e a necessidade de abordar esse desafio global com atenção, recursos e prevenção adequada, destacando o papel do SUS no tratamento de dependência química no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional contra o Uso e Tráfico de Drogas,Entorpecente,combate,Sistema Único de Saúde (SUS),Dependência química,Tratamento de saúde,Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Dia Internacional de Combate às Drogas, 26 de junho, traz para esta semana a discussão sobre o tema, com destaque para a necessidade de campanhas mais efetivas. O Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas, aponta que cerca de 284 milhões de pessoas, na faixa etária entre 15 e 64 anos, usaram drogas em 2020. O número é 26% maior do que dez anos antes. No Brasil, foram registrados em 2021 mais de 400 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais por conta do uso de drogas e álcool. Cabe destacar que a dependência de drogas lícitas ou ilícitas é considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. O uso de drogas é responsável por milhares de mortes todos os anos. O consumo dessas substâncias pode desencadear problemas como infartos, acidentes vasculares cerebrais e insuficiência renal. Pode também levar à perda de reflexos, o que aumenta o risco de acidentes, muitas vezes fatais. Além das mortes associadas ao consumo direto, o uso de drogas também se relaciona com as mortes provocadas pelo tráfico dessas substâncias. Estarrece a constatação de que cada vez mais os jovens estão usando drogas. Em muitos países, os níveis são superiores aos da geração anterior. Na África e na América Latina, as pessoas com menos de 35 anos representam a maioria das pessoas em tratamento devido a transtornos associados a essa questão. Globalmente, o Relatório estima que 11,2 milhões de pessoas estavam injetando drogas em 2020. Cerca da metade deste número vivia com hepatite C, 1,4 milhões com HIV, e 1,2 milhões com as duas doenças. O problema já tomou proporções inimagináveis. Permitir que ganhe ainda mais dimensão é eximir-se da responsabilidade. Atenção e recursos são necessários para abordar todos os aspectos desse desafio mundial. Comunidade internacional, governos, sociedade civil e todas as partes interessadas precisam se integrar, fortalecendo a prevenção ao uso de drogas e oferecendo tratamento. No Brasil, o SUS garante o atendimento e acompanhamento para quem tem qualquer tipo de dependência química, em qualquer idade. A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada e tem papel fundamental na abordagem desses pacientes. A rede também conta com unidades especializadas nesse tipo de atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial. Era o que eu tinha a dizer!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 27/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.