Nome civil: Vinicius Rapozo de Carvalho · 60 anos
Bananômetro
67/100
Tá no Caminho
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 19% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 79%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 65%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 56%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 75%das 566 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 301 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5356
- Gabinete
- Gabinete 356, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
79%
Esteve em 310 de 391 sessões
Melhor que 5% dos deputadosMédia do partido: 92%
Votou nas votações
65%
Registrou voto em 731 de 1.128 votações nominais
Melhor que 13% dos deputadosMédia do partido: 80%
Iniciativas que viraram lei
0
de 32 projetos apresentados (0%)
2 avançaram · 24 em andamento · 6 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
75%
Em 566 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 37% dos deputadosMédia do partido: 33%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
222 discursos na tribuna e 311 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 17/06/2026.
- 24/04/2024entregue por escrito
O Deputado abordou o veto parcial do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que buscava extinguir as "saidinhas" de presos. Reconheceu debates sobre a reintegração dos detentos à sociedade, mas levantou preocupações sobre os riscos associados, como a possibilidade de fuga e reincidência criminal. Expressou inquietação com a decisão de veto, sugerindo que poderia indicar uma falta de determinação do Governo em lidar com os problemas do sistema carcerário. Defendeu a necessidade de equilibrar os interesses dos detentos com a segurança pública e o bem-estar da sociedade, ressaltando que o assunto mobiliza Parlamentares e está sujeito a análise pelo Congresso.
Palavras-chave oficiais: Veto parcial,Projeto de lei ordinária,Saída temporária,Preso,Sistema carcerário,Direitos do preso,Ressocialização,Reincidência,Segurança pública
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: SAIDINHAS DE PRESOS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O fato do presidente Lula vetar trechos do Projeto de Lei que extingue a "saidinha" de presos gera novas discussões. A medida que permite que detentos saiam temporariamente das prisões em datas especiais foi alvo de diversos debates e a sociedade brasileira, por meio de seus representantes eleitos, optou por retirar tal benefício em prol de uma maior segurança. Neste contexto, surpreendeu o veto parcial ao PL. A saída temporária de presos é uma prática que sempre gerou grande controvérsia. Há aqueles que acreditam que a medida contribui para a reintegração dos detentos à sociedade, possibilitando o contato dos apenados com suas famílias e a participação em eventos importantes, como o Natal e o Dia das Mães. No entanto, é importante questionar se os benefícios da "saidinha" realmente compensam os riscos. Afinal, é inegável que muitos presos aproveitam essas oportunidades para não retornar aos presídios e cometer novos crimes, comprometendo a segurança da população. Sem contar que a própria ideia de conceder privilégios a indivíduos que foram condenados por crimes é moralmente questionável e pode minar a confiança da sociedade no sistema de justiça. Ao vetar em parte o PL que propunha o fim da "saidinha" de presos, a Presidência da República parece ceder à pressão de certos grupos que defendem os direitos dos detentos sem considerar devidamente os interesses da sociedade como um todo. Essa decisão pode levantar sérias questões sobre as prioridades do governo e sua capacidade de tomar medidas firmes para enfrentar os desafios da segurança pública. É importante ressaltar que a crítica à saída temporária de presos não significa ignorar a necessidade de buscar alternativas eficazes para a ressocialização dos detentos. De fato, é fundamental investir em programas de educação, capacitação profissional e assistência psicológica para ajudar os presos a se reintegrarem à sociedade de forma produtiva. No entanto, isso não pode ser feito às custas da segurança pública e da justiça. Dessa forma, a decisão de vetar pontos importantes do PL é lamentável, demonstrando falta de firmeza no enfrentamento dos problemas do sistema carcerário brasileiro. Em vez de ceder a pressões políticas e ideológicas, o governo deveria buscar soluções que equilibrem os interesses dos detentos com a segurança, o bem-estar e a vontade da sociedade como um todo. Ressaltamos, assim, nossa posição de que o povo brasileiro, soberano em sua vontade, não pode ficar à mercê de mais violência, ainda mais por quem já foi condenado pelo Estado. O veto do presidente deve ser analisado pelo Congresso, que pode derrubá-lo ou não. Cabe ressaltar que o projeto foi aprovado por uma ampla maioria, tendo apoio inclusive de parlamentares da base governista. O assunto mobiliza deputados e senadores. / Era o que eu tinha a dizer! - 23/04/2024entregue por escrito
O Deputado abordou os perigos do uso de anabolizantes, destacando os graves impactos à saúde, como problemas cardiovasculares, danos ao fígado e distúrbios psiquiátricos. Ressaltou a necessidade de conscientização sobre esses riscos e a promoção de hábitos saudáveis como alternativa segura para alcançar a boa forma física.
Palavras-chave oficiais: Anabolizante,Saúde,Campanha educativa
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: O PERIGO DOS ANABOLIZANTES. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O aumento do uso de anabolizantes é extremamente preocupante. O desejo por melhorar o corpo e a busca pela excelência física muitas vezes levam indivíduos a adotarem medidas extremas, ignorando os riscos associados a essas substâncias. Os anabolizantes, originalmente desenvolvidos para tratar condições médicas específicas, encontraram um nicho lucrativo no mundo do fisiculturismo e da busca pela aparência tida como ideal. No entanto, o consumo está ligado a uma série de complicações graves, incluindo doenças cardiovasculares, danos hepáticos e distúrbios psiquiátricos. Um recente estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo concluiu que o uso de esteroides anabolizantes provoca um aumento significativo no risco de morte prematura. A análise dos dados revelou que os usuários dessas substâncias apresentam uma taxa de mortalidade três vezes maior. Esse número alarmante ressalta a gravidade do problema e a necessidade urgente de conscientização. Um dos principais perigos dos anabolizantes é a capacidade de desregular o sistema cardiovascular. O uso prolongado pode levar ao desenvolvimento de hipertensão arterial, aumento do colesterol ruim (LDL) e obstrução das artérias, predispondo os usuários a eventos cardiovasculares graves, como ataques cardíacos e derrames. Os anabolizantes também exercem um impacto devastador no fígado. O órgão é responsável por metabolizar e eliminar substâncias tóxicas do corpo. O uso desses produtos o sobrecarrega, podendo levar ao desenvolvimento de doenças hepáticas graves, como hepatite e cirrose. A deterioração da função hepática não apenas compromete a saúde física, mas também pode ter consequências fatais se não for tratada adequadamente. Outro aspecto preocupante é a relação entre o uso de anabolizantes e distúrbios psiquiátricos. Muitos usuários relatam alterações de humor, agressividade e até mesmo quadros de depressão. Esses efeitos colaterais podem ter um impacto profundo na qualidade de vida dos indivíduos e aumentar o risco de comportamentos autodestrutivos, incluindo suicídio. É fundamental reconhecer que os anabolizantes não são uma solução segura ou eficaz para alcançar a forma física desejada. Os benefícios são ofuscados pelos riscos graves que representam para a saúde e a vida dos usuários. Em vez de procurar atalhos perigosos, é importante buscar o condicionamento físico, incluindo uma dieta equilibrada, exercícios regulares e a orientação de profissionais qualificados. A educação e a conscientização são ferramentas poderosas na luta contra o abuso de anabolizantes. É essencial fornecer informações precisas e acessíveis sobre os riscos associados a esses produtos, tanto para os jovens que podem ser influenciados por padrões irreais de beleza quanto para os atletas que buscam melhorar seu desempenho a qualquer custo. Campanhas nesse sentido podem ajudar a salvar vidas. / Era o que eu tinha a dizer! - 17/04/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, pelo Senado Federal, que trata da criminalização do porte e posse de drogas em qualquer circunstância. Ressaltou que essa iniciativa do Senado foi desencadeada após uma provocação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Parabenizou o STF por estimular o Congresso Nacional a tomar uma posição sobre o tema, enfatizando a necessidade de criminalizar as drogas, visto que elas representam uma ameaça à sociedade.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Entorpecente,Posse de entorpecente ou substância de efeito similar,Porte de droga para consumo próprio,Posse,criminalização,Senado Federal,Aprovação
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Sem revisão do orador.) - Está resolvido. Este é o meu Presidente Gilberto Nascimento! Obrigado, Deputado Chico Alencar, pela aquiescência, neste momento. Presidente, é muito importante ressaltarmos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, no Senado Federal, que trata da criminalização do porte e posse de drogas, em qualquer circunstância. É fundamental nós lembrarmos que esse movimento do Senado Federal, que logo virá para a Câmara dos Deputados, se deu após o Supremo Tribunal Federal ter sido provocado. Quero também parabenizar o Supremo Tribunal Federal, que fez com que esta Casa, através do Senado Federal, ou seja, o Congresso Nacional, tomasse um posicionamento. Nós temos, sim, que criminalizar as drogas, porque isso destrói toda a sociedade. E que a matéria venha para a Câmara dos Deputados, que faremos nosso trabalho! Obrigado. - 17/04/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a relevância da campanha "Abril Laranja", dedicada à conscientização e prevenção da violência contra os animais domésticos, ressaltando a necessidade de proteger esses seres indefesos. Discutiu diversas formas de maus-tratos, tais como privação de comida, falta de assistência veterinária e ausência de estímulos mentais e físicos. Alertou sobre os perigos de deixar os animais domésticos vagarem sem supervisão e destacou a legislação vigente, que aumenta as penalidades para quem comete crimes de maus-tratos. Conclamou a todos a refletirem sobre sua relação com os animais e a assumirem a responsabilidade de protegê-los, enfatizando que cada indivíduo pode fazer a diferença ao denunciar casos de abuso.
Palavras-chave oficiais: Abril Laranja,Animal doméstico,Violência,Maus-tratos,Crime,Defesa dos direitos animais
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: EM DEFESA DOS ANIMAIS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Este mês nos traz a importante campanha Abril Laranja. O período é dedicado à conscientização e prevenção da violência contra os pets, uma iniciativa mundial idealizada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais. É inadmissível que ainda haja maus-tratos contra esses seres que amam incondicionalmente seus donos. Infelizmente, indefesos, muitos pets sofrem em silêncio diante das adversidades impostas por quem deveria cuidar deles. Os maus-tratos vão muito além de atos explícitos de violência física. Consistem em qualquer ação que leve ao sofrimento, prejuízo físico ou psicológico dos animais. Uma das formas mais cruéis é a privação de comida e água. Também é abominável não fornecer um abrigo adequado para protegê-los das intempéries climáticas. Uma casinha mal construída, por exemplo, pode expor o pet a condições extremas de calor ou frio, colocando em risco sua saúde e bem-estar. Causar dor ou ferir animais é uma conduta nociva. Muitos tutores não consideram o impacto do calor do chão nas patinhas de seus cães durante passeios em dias quentes. Essa falta de consciência pode resultar em queimaduras dolorosas não só para cachorros, mas para outras espécies de animais. Também é ponto crucial a falta de assistência veterinária. Os pets dependem dos donos para cuidar do seu bem-estar. Ignorar problemas de saúde ou não procurar tratamento adequado quando necessário é uma forma grave de negligência e crueldade. Além disso, é importante proporcionar um ambiente enriquecedor. A falta de estímulos mentais e de atividades pode levar ao desenvolvimento de comportamentos indesejados e até mesmo problemas de saúde mental para o animal. Brinquedos, interação social e espaço para se exercitar são fundamentais para seu bem-estar emocional e físico. Deixar os pets vagarem sem supervisão é uma prática perigosa que pode resultar em acidentes, brigas com outros bichanos e exposição a doenças. É responsabilidade dos tutores garantir a segurança deles, seja instalando telas de proteção em janelas e varandas para gatos ou mantendo cães sempre na coleira durante os passeios. As correntes curtas e espaços pequenos representam maus-tratos, já que limitam severamente a liberdade de movimentos. Essas condições não apenas causam sofrimento físico, mas também podem levar a problemas de saúde graves e até mesmo depressão nos animais. Agressões físicas, abandono, promoção de rinhas e trabalhos exaustivos também devem ser repudiados por todos. Cabe destacar que a Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Quem comete esse crime pode ser punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Com toda esta exposição, o Abril Laranja nos convida a refletir sobre nossa relação com os animais e a assumir a responsabilidade de protegê-los e garantir seu bem-estar. Cada um de nós pode fazer a diferença ao reconhecer e denunciar casos de maus-tratos, promovendo assim um ambiente mais saudável para todas as formas de vida. / Obrigado! - 16/04/2024entregue por escrito
O Deputado discursou sobre o desperdício de alimentos, destacando-o como uma crise global que requer atenção imediata. Enfatizou que mais de 1 bilhão de refeições são desperdiçadas diariamente em todo o mundo, evidenciando uma desconexão entre produção, distribuição e consumo. Ressaltou que o desperdício não só priva os necessitados de comida, mas também tem impactos devastadores no meio ambiente e na mudança climática, devido à utilização de recursos preciosos na produção e à produção de gases de efeito estufa pelos alimentos descartados. Defendeu a implementação de políticas governamentais e práticas sustentáveis pelas indústrias, bem como o papel das organizações não governamentais na conscientização e na redistribuição de alimentos excedentes.
Palavras-chave oficiais: Desperdício de alimentos,Gases de efeito estufa,Ação sustentável,Redistribuição,conscientização
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: CONTRA O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: TEXTO - TODOS CONTRA O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS O desperdício alimentar é uma crise global. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de refeições são desperdiçadas diariamente em todo o mundo. Esse número alarmante reflete um desequilíbrio na distribuição de alimentos e ressalta uma realidade que exige atenção imediata. O ato de desperdiçar comida vai muito além do simples descarte. Representa uma desconexão profunda entre a produção, distribuição e consumo, em um mundo onde a fome persiste para milhões de pessoas. Enquanto uma parte significativa da população mundial sofre com a escassez de alimentos, toneladas de comida próprias para o consumo são jogadas fora todos os dias em nações mais desenvolvidas. Esse desperdício ocorre em todas as etapas da cadeia alimentar. Desde a produção agrícola, onde alimentos são descartados devido a altos padrões exigidos pelos supermercados, até os lares, onde porções excessivas são jogadas no lixo sem pensar duas vezes. Esse fenômeno não só priva os mais necessitados de comida como tem um impacto devastador no meio ambiente e na mudança climática. A produção de alimentos requer recursos preciosos, como terra, água e energia. Quando a comida é desperdiçada, todos esses recursos também vão para o ralo. Esse descarte descabido também traz reflexos no clima. Alimentos que apodrecem em aterros sanitários produzem metano, um dos gases de efeito estufa mais potentes. Para combater esse problema, os governos precisam implementar políticas que incentivem mecanismos sustentáveis de produção e distribuição de alimentos. As indústrias do setor também têm um papel importante. As empresas podem conceber práticas de produção mais eficientes, investir em tecnologias de armazenamento e transporte, e colaborar com organizações de combate à fome, doando alimentos excedentes. As organizações não governamentais e instituições religiosas desempenham um papel vital na conscientização sobre o desperdício e na implementação de programas de redistribuição. Projetos como bancos de alimentos que coletam gêneros excedentes de supermercados e programas de distribuição para comunidades carentes têm um impacto significativo na redução do desperdício e no combate à fome. No entanto, a mudança deve começar no nível individual. Cada pessoa pode contribuir para a redução do desperdício, adotando hábitos alimentares mais conscientes. Isso inclui, por exemplo, planejar refeições, comprar apenas o necessário e armazenar alimentos adequadamente. Além disso, a educação é fundamental na mudança de mentalidade em relação a uma economia alimentar. As escolas e os meios de comunicação têm a responsabilidade de informar sobre o impacto do jogar fora e incentivar práticas mais sustentáveis. O desperdício alimentar é um triste fenômeno que está presente em todo o mundo e no Brasil não é diferente. Somente com mudança de atitude podemos contribuir para reduzir os números alarmantes e ajudar os mais necessitados. / Era o que eu tinha a dizer! - 10/04/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a preocupação com a segurança dos advogados, citando casos de homicídios de profissionais da advocacia. Ele apresentou o Projeto de Lei nº 212, de 2024, que busca tipificar o homicídio qualificado quando cometido contra advogados, além de propor aumento de pena nesses casos. Ressaltou o papel essencial dos advogados na promoção da justiça e na defesa dos direitos individuais e coletivos. Ele mencionou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao projeto e enfatizou a importância de proteger os advogados como uma garantia para a sociedade e a democracia.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Homicídio qualificado,Advogado,Aumento da pena
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O homicídio de advogados tem tomado os noticiários e, de forma triste, nos alerta sobre a segurança e a proteção do exercício pleno da advocacia. A escalada da violência contra profissionais do Direito precisa de atenção. Em janeiro, a advogada Brenda Oliveira foi brutalmente assassinada ao deixar um presídio no Rio Grande do Norte na companhia de um cliente, que também acabou falecendo. Recentemente, houve a morte de mais um colega, Rodrigo Crespo, agora no Rio de Janeiro. Para coibir atentados contra a profissão, o PL 212/2024, de minha autoria, busca alterar o Código Penal para incluir a tipificação de homicídio qualificado quando o crime for praticado contra advogados. Além disso, o projeto visa estabelecer aumento de pena quando a infração for praticada contra advogado no exercício da sua profissão ou em função dela. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos e garantias dos advogados, incluindo ações para aprimorar a legislação e a segurança desses profissionais. Há poucos dias, recebemos a visita do presidente e do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael Horn, respectivamente, com o intuito de aperfeiçoar o Projeto de Lei, estendendo as punições caso lesões ou ameaças sejam realizados contra cônjuges e parentes de profissionais da advocacia. Na oportunidade, os membros do Conselho Federal demonstraram apoio irrestrito à inciativa. A advocacia é uma atividade fundamental para a garantia do Estado Democrático de Direito e dos direitos individuais e coletivos. Os advogados desempenham um papel essencial na promoção da justiça e na defesa dos interesses de seus clientes. No entanto, essa atuação muitas vezes os coloca em situações de confronto, especialmente quando lidam com casos sensíveis, envolvendo questões como direitos humanos, crime organizado, corrupção e litígios complexos. E, lamentavelmente, atentar contra a vida de advogados está se tornando uma prática de intimidação. Em muitos casos, os profissionais do direito são alvos de ameaças e até mesmo agressões físicas em decorrência do exercício de suas funções. Essa realidade representa não apenas um ataque aos direitos individuais dos advogados, mas também uma ameaça à própria democracia. Diante desse contexto, é fundamental que o ordenamento jurídico brasileiro reconheça a gravidade desses crimes e adote medidas efetivas para prevenir e punir os responsáveis por atos de violência contra advogados. Essa é a importância do PL 212/2024. Em última análise, proteger os advogados significa proteger os princípios fundamentais que regem nossa sociedade e garantir que todos tenham acesso à justiça e à defesa de seus direitos, sem temer pela própria segurança. O PL 212/2024 é, portanto, uma garantia a nossa sociedade. Com a adesão de todos, seja da classe política, da OAB e de toda a população, o Projeto de Lei é um passo crucial na direção da construção de um ambiente jurídico mais seguro e justo para todos. Era o que eu tinha a dizer! - 09/04/2024entregue por escrito
O Deputado ressaltou a importância do Dia Mundial do Consumidor e do aniversário de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Enfatizou que essas datas vão além do aspecto comercial, representando direitos e relações que moldam o mercado brasileiro. Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, destacou que os consumidores são protagonistas ativos e não apenas agentes passivos nessa relação. O CDC, em vigor há 33 anos, é essencial na proteção dos direitos dos consumidores, assegurando informações claras, segurança, qualidade e mecanismos para resolver conflitos. Enfatizou a necessidade de educação e conscientização dos consumidores, assim como a ética e transparência dos fornecedores para garantir uma sociedade mais justa e equitativa. eforçou o compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e uma cultura de respeito nas relações de consumo.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial dos Direitos do Consumidor,Código de Defesa do Consumidor (1990),Aniversário,vigência,Homenagem,Relações de consumo
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: A IMPORTÂNCIA DO CONSUMIDOR. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Março é de grande importância para todos os cidadãos. Neste mês é celebrado o Dia Mundial do Consumidor (15), e comemorado também o aniversário de vigência do Código de Defesa do Consumidor (11), o CDC. As datas transcendem o mero aspecto comercial, refletindo sobre direitos, deveres e as relações que moldam o mercado brasileiro. Como membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, reitero que o Dia do Consumidor não é apenas uma oportunidade para ofertas e descontos, mas uma ocasião para lembrar sobre a importância da relação de consumo na economia e na sociedade como um todo. Os consumidores não são apenas agentes passivos nesse processo, mas verdadeiros protagonistas de uma relação que precisa ser equilibrada e justa. Neste contexto, o CDC surgiu como um marco regulatório fundamental, delineando os direitos e garantias que asseguram uma relação transparente entre consumidores e fornecedores. A Lei nº 8.078, que criou o Código de Defesa do Consumidor, foi sancionada em setembro de 1990 e entrou em vigor em 11 de março de 1991. São, portanto, 33 anos de vigência. Desde então tem sido um instrumento crucial na proteção dos direitos dos consumidores brasileiros. Entre suas disposições, estão o direito à informação clara e precisa sobre produtos e serviços, o direito à segurança, à qualidade e à garantia dos produtos adquiridos, bem como o direito à reparação pelos danos causados por produtos ou serviços defeituosos. O Código também estabelece mecanismos para a resolução de conflitos numa relação de consumo, promovendo a conciliação e, quando necessário, o acesso à justiça para a defesa dos direitos dos cidadãos. Além disso, cria órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Procon, que desempenham um papel importante na fiscalização e na aplicação das normas de proteção à parte mais frágil nesta relação. Contudo, mais do que apenas um conjunto de regras, o CDC representa uma mudança de padrão nas relações de consumo. O Código reafirma a dignidade do cidadão e reconhece sua vulnerabilidade diante de práticas abusivas e desleais por parte de fornecedores. O consumidor se tornou, assim, um sujeito de direitos, com voz e poder para exigir um tratamento justo e digno. Nesse sentido, o Dia do Consumidor e o aniversário de vigência do CDC se complementam. As datas são oportunidades para celebrar os avanços conquistados e para refletir sobre os desafios que persistem. Ainda hoje, muitos consumidores desconhecem seus direitos ou encontram dificuldades para fazê-los valer, diante de práticas abusivas e desrespeitosas. A educação e a conscientização dos consumidores são fundamentais para fortalecer a aplicação do Código e garantir que seus princípios sejam efetivamente cumpridos. É preciso que todos conheçam seus direitos, saibam como exercê-los e estejam dispostos a exigir seu cumprimento. Além disso, é necessário que os fornecedores atuem de forma ética e transparente, respeitando os direitos e a dignidade dos clientes em todas as etapas da relação de consumo. O Dia do Consumidor e o aniversário de vigência do Código reafirmam nosso compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e com uma cultura de respeito, transparência e responsabilidade nas relações de consumo. É preciso fortalecer a imagem de que os consumidores são a peça central do mercado e que sua proteção e valorização são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Como costumo destacar, não se trata de conceder privilégios ao consumidor, mas garantir seus direitos. Era o que eu tinha a dizer! Obrigado! - 27/03/2024entregue por escrito
O Deputado abordou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que extingue o benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas, a "saidinha", destacando seu impacto na segurança pública e na prevenção de crimes. Ele enfatizou a importância de uma abordagem equilibrada nas políticas criminais, reconhecendo que essa medida é apenas o primeiro passo em direção a uma reforma mais ampla do sistema prisional, que ainda enfrenta desafios como superlotação e falta de programas eficazes de ressocialização.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Saída temporária,Segurança pública,Sistema carcerário
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: PL DAS SAIDINHAS.. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proíbe a chamada saidinha de presos em datas comemorativas ainda gera discussão. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Casa, mas retornou após mudanças no texto pelo Senado, sendo ratificado em nova votação. A decisão estabelece um avanço na abordagem do país em relação à execução penal e ao combate à criminalidade. A saidinha de presos, um dispositivo que permitia a saída temporária de detentos em datas especiais, como feriados, sempre causou polêmica. Enquanto alguns defendem que essa prática contribui para a reintegração social, outros consideram a aplicação como oportunidade para novos crimes e para a desestabilização da segurança pública. Ao aprovar o fim dessa medida, a Câmara dos Deputados reconhece a necessidade de reavaliar as políticas de execução penal, priorizando a proteção da sociedade e a prevenção de delitos. Essa decisão representa um avanço significativo na luta contra o crime e na promoção de um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. É importante ressaltar que a discussão sobre a eficácia da saidinha de presos não é nova. Durante anos, especialistas têm levantado preocupações sobre os riscos envolvidos nessa prática, especialmente quando não há um controle adequado sobre os presidiários liberados. Incidentes de violência, reincidência criminal e evasão de detentos durante esses períodos de liberdade temporária têm sido frequentes, alimentando o clamor por mudanças na legislação. Com a aprovação dessa medida, o Congresso Nacional demonstra sua disposição em ouvir as demandas da sociedade e agir de forma proativa para enfrentar os desafios relacionados à segurança pública. Além disso, esta decisão ressalta a importância de uma abordagem equilibrada e baseada em evidências no desenvolvimento de políticas criminais, que busquem não só punir, mas prevenir a ocorrência de novos delitos. No entanto, é crucial reconhecer que o fim da saidinha de presos é apenas um passo inicial em direção a uma reforma mais ampla do sistema prisional brasileiro. Questões como superlotação carcerária, condições precárias nas prisões e a falta de programas eficazes de ressocialização continuam representando desafios significativos que precisam ser abordados de maneira abrangente e coordenada. O fim da saidinha de presos é um lembrete de que, quando o Estado age com determinação e responsabilidade, pode fazer avanços significativos na construção de um país mais seguro e justo para todos os seus cidadãos. / Era o que eu tinha a dizer! - 26/03/2024entregue por escrito
O Deputado abordou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023. Destacou o avanço de 2,9%, impulsionado pelo desempenho recorde do agronegócio, enquanto alertava para os desafios futuros. Apesar do aumento, ressaltou a queda nos investimentos, atribuindo-a às altas taxas de juros e à instabilidade jurídica. Expressou preocupação com a estagnação econômica nos últimos trimestres e a dependência excessiva de um único setor, o agronegócio. Concluiu enfatizando a necessidade de diversificação econômica, redução de gastos públicos e estímulo a outros setores, visando a maximização do potencial de crescimento do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Produto Interno Bruto (PIB),aumento,Taxa de juros,Agronegócio,Política econômica
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: PIB E DESAFIOS PARA O FUTURO. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Recentemente, tivemos uma boa notícia com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023. O crescimento foi de 2,9%, de acordo com IBGE, apesar das expectativas terem apontado para um percentual menor. Ainda longe do que se espera, esse avanço econômico deixa duas lições. Ao mesmo tempo que demonstra do que o país é capaz, serve para nos deixar em alerta para o que vem adiante. O PIB é um indicador-chave sobre a atividade econômica de um país, medindo o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro de suas fronteiras em um determinado período de tempo. Em 2023, a alta do PIB foi puxada por conta da supersafra de grãos, que registrou alta de 15,1%, um recorde brasileiro. Outro setor da agropecuária que foi preponderante para o resultado foi a exportação, que registrou números positivos, na casa de 9,1%. Ao todo, o agro brasileiro foi responsável por cerca de um terço do crescimento econômico da nação. Esses números demonstram o quão forte e pujante é o segmento para o país e porque devemos criar mecanismos de incentivo ainda maiores. O setor de serviços, o que mais pesa na economia, registrou alta de 2,4%, mas bem abaixo da agropecuária. Com uma queda na inflação, o consumo das famílias aumentou (3,1% no ano) e isso ajudou a chegar ao número positivo. Porém, nem tudo são flores quando falamos do PIB de 2023. Os investimentos no Brasil apresentaram queda (-3%). Isso se deve principalmente às taxas de juros, que permanecem bastante altas, o que inviabiliza maiores aportes em infraestrutura, ampliações e contratações. A situação preocupa mais quando analisamos os dois últimos trimestres do ano de 2023. Neste recorte, a economia apresentou estagnação e esse dado preocupa para 2024. Mesmo com um resultado histórico para o agronegócio, o PIB brasileiro não conseguiu manter seu viés de alta no segundo semestre. É preocupante porque dependemos exclusivamente de um setor para o nosso crescimento econômico e não conseguimos criar mecanismos de impulsionar outros setores, como a indústria. Sem grandes investimentos, o Brasil não consegue dar o grande salto que é possível. Como falamos, além dos juros altos, a insegurança jurídica que permeia o país segura o ímpeto nesse sentido. Assim, o potencial brasileiro fica distante de ser alcançado. Em resumo, o crescimento do PIB em 2,9% em 2023 representa um bom resultado para a economia brasileira, deixando claro o poder que nosso agronegócio possui. No entanto, é essencial para o país criar outras formas para atrair investimentos, cortar gastos públicos, oferecer condições para que o setor de serviços consiga produzir, e segurar a inflação. O Brasil possui um potencial enorme e pode crescer muito mais. / Era o que eu tinha a dizer! - 13/03/2024entregue por escrito
O Deputado discorreu sobre a importância do Dia Mundial do Rim e seu compromisso com a detecção precoce e tratamento das doenças renais. Destacou a criação da Frente Parlamentar da Nefrologia e ressaltou a gravidade do problema de saúde pública representado pela doença renal crônica no Brasil. Enfatizou a necessidade de investimento em prevenção e detecção precoce, além da importância da doação de órgãos para transplantes renais.
Palavras-chave oficiais: Nefrologia,Frente parlamentar,Doença renal,tratamento,Transplante de órgão ou tecido,Dia Mundial do Rim
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS-SP) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero, antes de mais nada, agradecer à Mesa da Casa a aprovação do meu requerimento para a realização dessa sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim. Essa data, instituída há 18 anos pela Sociedade Internacional de Nefrologia, é celebrada na segunda quinta-feira do mês de março. Neste ano, pois, o Dia Mundial do Rim será amanhã, 14 de março. A luta pela detecção precoce da doença renal, e pelo direito de acesso à hemodiálise para aqueles que, infelizmente, dela necessitam, têm sido causas de toda a minha vida pública. Quero, pois, manifestar gratidão aos Colegas Parlamentares que apoiaram a criação da Frente Parlamentar da Nefrologia. Tenho a honra de presidir este fórum, que terá um papel importantíssimo na promoção de melhorias no atendimento aos milhares de pessoas com doenças renais, principalmente as que dependem do SUS. A doença renal é hoje um grave problema de saúde pública, no Brasil e no mundo. No nosso país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, relativos a 2022, o número de pacientes com doença renal crônica avançada é crescente. Atualmente, mais de 144 mil pacientes realizam hemodiálise ou diálise peritoneal no Brasil, pois sofreram uma perda irreversível da função dos rins. Todos os anos, cerca de 48 mil novos pacientes precisam de hemodiálise no Brasil. A fila para espera por atendimento no SUS cresce a cada dia. E é importante ressaltar que, quando o comprometimento da função renal se torna irreversível e o paciente não tem acesso à hemodiálise, ele morre em muito pouco tempo. A hemodiálise, como os Senhores e as Senhoras certamente sabem, é uma verdadeira escravidão. Os pacientes que precisam se submeter a esse processo de filtragem artificial do sangue dependem de uma máquina por pelo menos três vezes por semana, durante ao menos quatro horas, por tempo indeterminado, até que consigam fazer um transplante renal. A situação deles é dramática, pois há uma grande carência de clínicas de hemodiálise no nosso País. Existem em funcionamento cerca de 830 unidades de diálise, e aproximadamente 82% dos tratamentos são financiados pelo SUS. Os valores repassados pelo SUS estão defasados, e a pandemia da Covid-19 agravou a situação, com uma escalada dos preços de insumos e de materiais. Para tornar o cenário ainda mais difícil, apenas 7% dos municípios brasileiros possuem clínicas de diálise. Isso significa que dezenas de milhares de pacientes têm que sair de suas cidades, ao menos três vezes por semana, e percorrer centenas de quilômetros até um local que ofereça esse tipo de tratamento. Mas tudo isso poderia ser evitado, Senhoras e Senhores, com procedimentos muito simples de detecção precoce da doença. Existe um exame laboratorial que mede os níveis de creatinina no sangue, e deve ser feito anualmente. A dosagem desse hormônio é um indicador seguro da saúde renal. Os exames de urina também são úteis para o rastreio das doenças renais nos seus estágios iniciais. Muitas vezes as doenças renais são assintomáticas por um longo período de tempo, e quando os seus primeiros sinais aparecem ela pode já ter entrado numa fase em que é irreversível. Daí a importância da detecção precoce. Um simples exame de sangue pode evitar uma verdadeira via-crucis de hemodiálise, transplante, ou mesmo a morte. Para além do enorme sofrimento, uma doença renal crônica não detectada no início implica um custo financeiro considerável para os indivíduos e para o Estado. Tão ou mais importante que a detecção precoce é a prevenção. Os fatores de risco para as doenças renais estão diretamente ligados às condições de vida dos indivíduos e ao acesso aos serviços no nível primário de saúde. Cuidados como o controle periódico da glicemia e da pressão arterial, bem como alimentação equilibrada, atividade física e combate ao tabagismo, são fundamentais para a saúde do sistema urinário. Por todas estas razões, Senhor Presidente, nobres Colegas, é que o tema escolhido para marcar a campanha do Dia Nacional do Rim deste ano é Saúde dos Rins e Exame de Creatinina para Todos, porque todos têm direito ao diagnóstico e ao acesso ao tratamento. Vamos contribuir para a disseminação de informações sobre as doenças renais, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. O trabalho de conscientização da população sobre hábitos que favorecem a saúde renal deve ser permanente, tanto na atenção primária à saúde como em campanhas educativas. Aproveito a oportunidade para prestar uma especial homenagem à memória de todos que tiveram a nobreza de autorizar a doação de seus rins para um transplante, procedimento que já salvou muitos milhares de vidas. A doação também pode ser feita em vida, e aqueles capazes de tamanho gesto de compaixão e de amor ao próximo também merecem todo nosso reconhecimento. Para concluir, quero dizer que, como presidente da Frente Nacional do Rim, e em parceria com os membros desse fórum parlamentar, continuarei trabalhando incansavelmente para que os elevados índices de doença renal no Brasil sejam reduzidos. Também me empenharei para garantir a todos os brasileiros e as brasileiras que sofrem de doença renal crônica o sagrado direito de acesso aos procedimentos indispensáveis para a manutenção de suas vidas. Obrigado. - 06/03/2024entregue por escrito
O Deputado destacou um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a discriminação contra mulheres, ressaltando a necessidade de superar o preconceito de gênero. Ele expressou apoio e admiração às mulheres no Dia Internacional da Mulher e enfatizou a importância de reconhecer as conquistas das mulheres e promover a igualdade de gênero. Concluiu parabenizando todas as mulheres por sua luta e dedicação em tornar o mundo um lugar melhor.
Palavras-chave oficiais: Mulher,Discriminação de gênero,Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Dia Internacional da Mulher,Igualdade entre os sexos
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que abrangeu 80 países e mais de 85% da população mundial, trouxe uma revelação alarmante. Lamentavelmente, quase 90% das pessoas têm algum tipo de discriminação contra as mulheres. Isso indica que o preconceito de gênero é um problema generalizado em todo o mundo. No Brasil, o estudo revelou que 84,5% da população possui pelo menos um tipo de preconceito contra elas. Que esse retrato esteja, muito em breve, amarelado pelo tempo...resquício de um passado que nem valerá a pena ser lembrado. Neste 8 de março, o nosso apoio incondicional e nossa admiração a todas as mulheres pelo que são e representam. Que elas sejam para sempre vistas como competentes, determinadas, batalhadoras, amigas, racionais, fortes, talentosas, vencedoras, inteligentes, dedicadas... Que aos olhos de todo o mundo sejam as donas da sutileza e da sensibilidade... Que força física não faça diferença, porque elas dominam a palavra, o sentimento, a sabedoria... Que todos possam aplaudir as guerreiras por natureza... que não só sonham, mas lutam e fazem acontecer... Que as mulheres sigam na certeza de que já abraçaram muitas conquistas e permaneçam confiantes que muito mais está por vir...reconhecimento, valorização e igualdade... Que se orgulhem de serem escolhidas, afinal receberam de Deus a maior dádiva...perpetuar a humanidade. Parabéns a todas as mulheres que lutam e buscam fazer do mundo um lugar melhor todos os dias! Obrigado! - 05/03/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a discussão sobre o fim da "saidinha" de presos, ressaltando a necessidade de alternativas eficazes para o sistema prisional, priorizando a segurança pública e a reinserção social.
Palavras-chave oficiais: Saída temporária,Preso,Sistema carcerário,Reinserção social,Presídio
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: SEGURANÇA É ALGO INQUESTIONÁVEL. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O fim da saída de presos, popularmente conhecida como saidinha, sempre foi um tema de debate acalorado envolvendo o sistema prisional e a sociedade como um todo. A prática permite a liberação temporária de detentos em momentos específicos, como feriados prolongados e datas comemorativas. O grande ponto de questionamento sobre a medida diz respeito a sua eficácia e impacto na segurança pública. Recentemente, a discussão se acentuou após a aprovação de projeto de lei no Senado Federal que coloca fim à saída temporária de presos no Brasil. Agora, a proposta volta para a Câmara dos Deputados para uma nova análise, pois houve mudança no PL. Em 2022, a Casa do Povo aprovou projeto no sentido de também acabar com este benefício concedido a alguns detentos. Não é novidade que o sistema carcerário brasileiro enfrenta uma série de desafios estruturais e de gestão que contribuem para a sua ineficácia e superlotação. Com precariedade nas políticas de ressocialização e nas condições de vida dentro dos presídios, os detentos ficam por muitas vezes desamparados. Nesse contexto, a saída temporária surgiu como uma tentativa de amenizar as tensões e os problemas decorrentes da superlotação carcerária, além de oferecer aos detentos a oportunidade de manter vínculos familiares e comunitários, no intuito de contribuir para a redução da reincidência criminal. No entanto, a medida teve efeito contrário e demonstrou que a população pode ficar em risco, com novos crimes acontecendo. É o que ocorreu, por exemplo, com a morte do sargento Roger Dias da Cunha em uma perseguição policial em Belo Horizonte, no começo deste ano. O óbito aconteceu após um detento, que gozava do benefício da saída temporária, ter efetuado os disparos. Este é apenas um de inúmeros relatos quando o assunto é a saidinha. Um dos pontos que poderia tornar a saída temporária viável seria monitoramento eletrônico. Porém, na prática, isso é muito difícil de acontecer. Por conta da já citada estrutura precária do sistema prisional brasileiro, não há meios de se efetivar uma fiscalização para que a sociedade não sofra com novos delitos de quem já foi condenado. O que precisa ser feito, a nosso ver, é buscar alternativas eficazes para o sistema dentro dos presídios, que permitam a reabilitação e a reinserção social dos detentos antes do retorno à sociedade. Infelizmente, o modelo de saída temporária atual não contempla estes pontos. Nesse sentido, o projeto de lei que será analisado pela Câmara dos Deputados traz a hipótese de saída de presos para que possam frequentar cursos profissionalizantes, seja de ensino médio ou superior, excluindo quem tenha cometido crimes hediondos ou crimes de grave violência contra outros cidadãos. Esta sim é uma medida que colabora com a nação, visando dar oportunidade aos detentos. O fim da saída temporária tem que ser encarado, inicialmente, como uma medida de proteção à população, que não pode ficar à mercê de mais violência, ainda mais perpetrada por quem já foi punido pelo Estado. Além disso, serve como uma crítica ao sistema prisional, que precisa desenvolver novos mecanismos de reinserção dos detentos para que estes tenham uma vida digna após o cumprimento de suas penas. Embora seja uma decisão firme, incisiva e contundente, representa um avanço para o Brasil. / Era o que eu tinha a dizer! - 28/02/2024entregue por escrito
O Deputado expressou sua preocupação com a minimização do Holocausto, destacando sua singularidade e brutalidade. Alertou sobre os perigos da relativização, defendendo a preservação da memória das vítimas e enfatizando a responsabilidade coletiva em combater o ódio e a intolerância. Enfatizou que o Holocausto não deve ser comparado a outros genocídios e rejeitou o revisionismo histórico.
Palavras-chave oficiais: Holocausto,Vítima,Ódio,intolerância,Genocídio
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: O HOLOCAUSTO NÃO PODE SER RELATIVIZADO. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Holocausto, um dos episódios mais sombrios da história, representa o que de pior foi produzido pela humanidade. Tentar relativizar ou minimizar os horrores do ocorrido com os judeus não é apenas desrespeitoso para com as vítimas e sobreviventes, mas também pode abrir uma brecha perigosa para o preconceito e a intolerância. De antemão, é bom deixar registrado que, infelizmente, ocorreram diversos genocídios ao longo de nossa história. Também existiram situações que culminaram com milhões de vidas perdidas sem um extermínio deliberado. Porém, isto não pode servir de argumento para relativizar um dos eventos mais sangrentos que a história registrou. O Holocausto foi o genocídio sistemático de judeus perpetrado pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial, resultando na perseguição e extermínio de aproximadamente seis milhões de israelitas. Esta atrocidade foi uma tragédia sem precedentes por conta da crueldade e deve servir como um alerta permanente sobre os perigos do ódio, da intolerância e do extremismo. O que foi feito pela Alemanha nazista foi consequência de uma perseguição contra uma minoria ao longo de séculos, em diversas localidades. Fruto de teorias conspiratórias, teses estapafúrdias e intolerância. Até hoje, o número de judeus vivos não chega ao patamar existente em 1939. Ou seja, os danos causados ainda permanecem. Outro ponto fundamental pelo qual o Holocausto não pode ser relativizado é a necessidade de preservar a memória das vítimas e honrar sua dignidade. Cada vida perdida durante aquele período, com sonhos, esperanças e histórias interrompidas brutalmente por uma ideologia do ódio, não pode ser em vão. Amenizar as atrocidades cometidas seria desconsiderar essas vidas e negar a injustiça insuportável infligida sobre milhões de pessoas inocentes. O Holocausto, devemos lembrar, só aconteceu por conta do extremismo político e ideológico, perigos que devemos evitar. Baseado em superioridade racial e intolerância, somado ao antissemitismo gritante, a tragédia demonstra como o fanatismo pode levar a consequências terríveis e destrutivas. Não podemos, de forma alguma, minimizar a importância de aprender com os erros do passado e reconhecer que alguns sinais dessa intolerância e injustiça ainda permeiam nosso mundo contemporâneo. Diminuir tal acontecimento é um revisionismo histórico que busca distorcer ou negar fatos amplamente documentados sobre um genocídio. Permitir que essa ideia se propague pode legitimar narrativas perigosas e minar os esforços que gerações de cidadãos, dos mais diversos credos, lutaram para combater. Por fim, o Holocausto não pode ser relativizado porque desafia nossa humanidade comum e nos lembra da fragilidade da civilização diante do mal. Relegar a catástrofe a apenas mais um evento histórico, distante e sem relevância para o presente, é fechar os olhos para a capacidade humana de cometer atrocidades indescritíveis e ignorar a responsabilidade de cada um de nós em combater o ódio e a injustiça onde quer que surjam. / Era o que eu tinha a dizer! - 27/02/2024outros
O Deputado expressou preocupação com o recente assassinato de mais um advogado durante o exercício de sua função, destacando a importância de garantir a segurança dos profissionais da advocacia. Ele mencionou a apresentação do Projeto de Lei nº 212, de 2024, que propõe a inclusão de uma qualificadora no Código Penal para casos de homicídio ou lesão corporal contra advogados e advogadas no exercício da profissão. O Parlamentar solicitou urgência na votação desse projeto, enfatizando a necessidade de uma resposta imediata por parte da Casa para proteger os profissionais da justiça contra a criminalidade.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Homicídio qualificado,Advogado,Código Penal (1940)
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Sem revisão do orador.) - Amigo Presidente Deputado Gilberto Nascimento, muito obrigado. Mais um advogado assassinado no exercício da função. Mais um advogado assassinado. Nós, que também somos advogados, temos nos sensibilizado com esses casos, tanto que no início deste ano apresentamos o Projeto de Lei nº 212, depois que uma colega advogada foi assassinada no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira, outro colega advogado foi assassinado, no Estado do Rio de Janeiro, no exercício da sua função. Isso é inadmissível! Se é indispensável a advocacia nos conceitos constitucionais, cabe a nós, a esta Casa, dar garantia aos profissionais que exercem a profissão com dignidade. Apresentamos um requerimento de urgência para o nosso Projeto de Lei nº 212, de 2024, e esperamos votá-lo já. O projeto inclui uma qualificadora no Código Penal para o caso de homicídio ou lesão corporal contra advogados e advogadas no exercício da função. Pedimos aos Líderes que assinem o requerimento de urgência e que depois, em plenário, os Parlamentares deem essa resposta, porque é inadmissível que um profissional da Justiça seja intimidado pela criminalidade. Obrigado. - 27/02/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a importância do combate ao câncer, mencionando o Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Internacional Contra o Câncer Infantil, ambos celebrados em fevereiro. Ele ressaltou a necessidade de conscientização sobre os fatores de risco, sinais de alerta, prevenção e diagnóstico precoce da doença. Enfatizou a gravidade do câncer infantil e a importância de oferecer apoio e compaixão às crianças afetadas e suas famílias. Além disso, destacou a importância do investimento em pesquisas e tratamentos. Concluiu convocando a sociedade para a ação conjunta no enfrentamento do câncer, enfatizando que juntos podemos fazer a diferença e oferecer esperança, cura e apoio aos pacientes.
Palavras-chave oficiais: Câncer,Câncer infantojuvenil,combate,Dia Mundial do Combate ao Câncer,Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: JUNTOS CONTRA O CÂNCER. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Em um mundo marcado por desafios de saúde pública, dois eventos destacam-se no calendário do mês de fevereiro: o Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Internacional Contra o Câncer Infantil. Estas datas não apenas levam à reflexão, mas também convocam toda a sociedade a se engajar na luta contra essa doença implacável. O câncer não conhece fronteiras. A doença afeta pessoas de todas as idades, origens e condições sociais. O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, é uma oportunidade para ampliar a conscientização sobre os fatores de risco, sinais de alerta, métodos de prevenção e a importância do diagnóstico precoce. Através de campanhas educativas, eventos comunitários e iniciativas de saúde pública, é possível estimular a comunidade a adotar hábitos saudáveis e a acessar os serviços de saúde de forma oportuna. Já o Dia Internacional Contra o Câncer Infantil, em 15 de fevereiro, lança um holofote sobre uma realidade muitas vezes negligenciada: o câncer em crianças e adolescentes. Apesar dos avanços na medicina, o diagnóstico de câncer infantil continua a ser um golpe devastador para as famílias que sofrem com esta mazela. O dia nos lembra da necessidade de apoio e compaixão para com as crianças afetadas e familiares, e também ressalta a importância da pesquisa contínua e do desenvolvimento de tratamentos específicos para essa faixa etária vulnerável. Em meio aos desafios e às incertezas, o desejo de toda a sociedade é por um mundo onde o câncer não seja mais uma sentença de morte, mas uma condição tratável e, preferencialmente, evitável. Sonhamos com um futuro em que todos, independentemente de idade, gênero, raça ou condição socioeconômica, tenham acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento. À medida que celebramos o Dia Mundial e o Dia Internacional Contra o Câncer Infantil, somos convocados à ação. É hora de transformar palavras em ações concretas, simpatia em solidariedade, e esperança em mudança tangível. A sociedade, instituições e o governo, de uma forma geral, podem e devem organizar campanhas de conscientização e de arrecadação de fundos, promovendo programas de apoio à pacientes. O investimento em pesquisas e desenvolvimento de outros tipos de tratamento também é essencial para evoluirmos no combate à doença. Juntos, podemos fazer a diferença. Juntos, podemos enfrentar o câncer e oferecer esperança, cura e apoio àqueles que mais precisam. /// Ere o que eu tinha a dizer! - 22/02/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a importância do novo Registro Geral (RG) no Brasil, uma forma moderna e segura de identificação. Ele mencionou a inclusão de recursos avançados de segurança, como o chip RFID e o QR Code, e a possibilidade de armazenar informações biométricas. Ressaltou que o CPF substituiu o RG como número de identificação e destacou a obrigatoriedade das instituições aceitarem o CPF para abrir contas bancárias. Enfatizou que o novo RG simplificar o acesso a serviços públicos e privados, reduzindo a burocracia. Além disso, apontou os benefícios para a segurança pública, com melhores ferramentas de identificação para combater crimes. Ele concluiu destacando o novo RG como uma resposta às demandas por identificação eficiente e segura, representando um avanço para o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Carteira de Identidade (CI),Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),Chip,Código QR,Identificação biométrica,Registro Civil
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: NOVO RG. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A identificação civil é parte fundamental na vida cotidiana dos cidadãos. É a chave para acessar uma variedade de serviços, desde abrir uma conta bancária até exercer o direito ao voto. Agora, no Brasil, está ocorrendo uma mudança significativa neste cenário, com a introdução do novo Registro Geral (RG), um documento que promete revolucionar a forma como os brasileiros são identificados. Vinte e três estados e o Distrito Federal já estão emitindo o novo RG. Essa iniciativa representa um marco na modernização e unificação dos documentos de identificação no país. O que temos como novidade é que este novo RG pode existir tanto em versão física quanto digital. No formato virtual, é possível ter a reunião de diversos outros registros relevantes para a vida do cidadão em um arquivo só. É o caso da Carteira de Habilitação, Número de Identificação Social (NIS), Cartão Nacional de Saúde, Título Militar e Carteira de Trabalho. O novo número de identificação de um brasileiro agora passa a ser seu CPF, substituindo o registro geral. Uma das mudanças mais visíveis é a inclusão de dispositivos de segurança mais avançados, como chip de identificação por radiofrequência (RFID) e QR Code, o que o torna mais resistente à falsificação e garante maior segurança para os cidadãos e instituições que o utilizam. Além disso, o novo RG traz uma abordagem mais inclusiva e atualizada em relação aos dados dos brasileiros. Agora, é possível incluir informações biométricas, como impressões digitais e até mesmo informações genéticas, oferecendo uma identificação mais precisa e confiável. Algumas pessoas, no entanto, têm relatado problemas referentes ao novo documento, como dificuldade para abrir contas bancárias. Alertamos a todos que as instituições têm a obrigação de aceitar o CPF para inscrição de novos correntistas, conforme o disposto na Lei nº 14.534/2023. Para quem ainda tem a identidade antiga, não há motivo para preocupação. O modelo anterior permanece válido até 23 de fevereiro de 2032. A implementação do novo RG é uma questão de modernização tecnológica, mas também visa facilitar a vida de todos. Com o novo documento, espera-se que os cidadãos tenham acesso mais fácil a uma variedade de serviços públicos e privados, reduzindo a burocracia e agilizando processos que antes poderiam ser morosos e complicados. O novo RG também chega com a expectativa de aumentar a segurança pública, fornecendo às autoridades ferramentas mais eficazes para combater crimes como falsificação de identidade e fraude documental. Com os recursos avançados de tecnologia de identificação, as chances de rastrear criminosos e prevenir atividades ilegais aumentam significativamente. Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde a identificação e a segurança são preocupações constantes, o novo RG surge como uma resposta assertiva às demandas dos brasileiros. Sua implementação representa um passo em direção a uma identificação civil mais eficiente, segura e inclusiva para todos os cidadãos. É o Brasil olhando para a frente. /// Obrigado! - 21/02/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a grave situação da dengue no Brasil. Além das estatísticas alarmantes, ressaltou a necessidade de uma abordagem abrangente e sustentável para combater não só a dengue, mas também outras doenças transmitidas por mosquitos. Apontou a necessidade de investimentos em infraestrutura sanitária e vacinas, cooperação entre autoridades e a participação ativa da população. Por fim, enfatizou a importância de aprender com os erros do passado e agir com determinação para erradicar essa ameaça à saúde pública.
Palavras-chave oficiais: Saúde pública,Dengue,Mosquito Aedes aegypti,Zika vírus,Vírus chikungunya,Infraestrutura sanitária,Vacinação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: UNIDOS CONTRA A DENGUE. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Brasil enfrenta, neste início de 2024, mais um desafio em meio as suas complexidades de saúde pública: a dengue. Os números revelam a gravidade da situação, com mais de 100 mortes registradas, um cenário que demanda ações urgentes e eficazes por parte das autoridades e da população em geral. A dengue, uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, sempre representou uma ameaça recorrente. Este ano, entretanto, o problema parece ter alcançado proporções ainda mais preocupantes. Em São Paulo, mais de 6 mil casos da doença já foram registrados. O Distrito Federal e Belo Horizonte, por sua vez, é uma das áreas mais afetadas, e o decreto de situação de emergência evidencia a gravidade da situação. O estado do Rio de Janeiro está com um número de casos prováveis de dengue seis vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano. As estatísticas são apenas parte de um retrato alarmante que se desenha. Por trás de cada número, há vidas perdidas, famílias impactadas e um sistema de saúde sobrecarregado. A dengue não é apenas uma preocupação isolada. É um sintoma de questões mais amplas relacionadas ao saneamento básico, à educação em saúde e à infraestrutura das cidades. A proliferação do Aedes aegypti não é um fenômeno novo, mas um reflexo das deficiências estruturais e das desigualdades que estão presentes no Brasil. A falta de acesso à água potável, o acúmulo de lixo e a ausência de políticas eficazes de controle de vetores contribuem para a disseminação da doença. O desafio também é grande em áreas urbanas muito povoadas, onde o contato entre pessoas e mosquitos é mais frequente. A resposta a essa crise exige um conjunto de esforços. As autoridades, em níveis municipal, estadual e federal devem cooperar entre si, implementando medidas preventivas e estratégias de combate ao mosquito transmissor, como campanhas de conscientização, programas de eliminação de focos, fiscalização rigorosa, investimentos em infraestrutura sanitária e vacina para todos. Igualmente importante é o papel de cada indivíduo no enfrentamento desse problema. Isso significa adotar medidas simples, como eliminar recipientes que possam acumular água parada, instalar telas em janelas e portas, e utilizar repelentes e mosquiteiros. A dengue é apenas uma das muitas doenças transmitidas por mosquitos que assolam o Brasil e outras regiões tropicais. Zika, chikungunya e febre amarela também representam ameaças significativas à saúde pública. Portanto, é imperativo adotar uma abordagem abrangente e sustentável para enfrentar esses desafios, investindo em pesquisa, prevenção e controle de vetores a longo prazo. É crucial aprendermos com os erros do passado e agirmos com determinação e solidariedade neste momento de preocupação. A batalha contra a dengue tem que ser travada, visando erradicar essa ameaça à saúde pública. Era o que eu tinha a dizer! - 06/02/2024entregue por escrito
O Deputado apontou os desafios do ano legislativo de 2024, ressaltando a importância do equilíbrio e do diálogo entre os Poderes. Destacou a necessidade de gerir o orçamento público com responsabilidade diante das demandas sociais, econômicas e ambientais. Defendeu a prioridade do investimento em saúde, educação e assistência social, considerando as fragilidades expostas pela pandemia. Além disso, sustentou a urgência de promover o desenvolvimento econômico, respeitando as restrições fiscais. Por fim, ressaltou a importância de enfrentar os desafios ambientais e climáticos, buscando soluções integradas e participativas.
Palavras-chave oficiais: Sessão legislativa ordinária,Diálogo político,Poder Executivo,Poder Legislativo,Poder Judiciário,Orçamento público,Responsabilidade social,Investimento,Saúde pública,Educação,Assistência social,Desenvolvimento econômico,Responsabilidade fiscal,Política ambiental,Atuação parlamentar,Política econômica,Mudança climática,Economia de baixo carbono,Política orçamentária
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: OS DESAFIOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO EM 2024. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O ano legislativo de 2024 começa com muitos desafios. O fato do calendário ficar apertado por conta das eleições municipais não significa que haverá menos trabalho, ao contrário, são muitas demandas e o tempo precisa ser melhor administrado. Além disso, tem que prevalecer o diálogo e o respeito entre os poderes. O orçamento público no Brasil para o ano de 2024 se apresenta como um verdadeiro teste de equilíbrio e adaptação para o poder público. As demandas sociais, econômicas e ambientais pressionam por uma gestão responsável e estratégica dos recursos, enquanto a necessidade de investimentos em áreas-chave se choca com as limitações financeiras e as incertezas do cenário tanto nacional quanto global. Em primeiro lugar, destaca-se a pressão por recursos destinados à saúde, educação e assistência social. A pandemia da COVID-19 evidenciou a fragilidade do sistema de saúde e a necessidade de investimentos contínuos nessa área. Além disso, a educação enfrenta desafios estruturais, que vão desde a garantia de acesso à educação básica de qualidade até o financiamento adequado das universidades públicas. A assistência social, por sua vez, é fundamental para garantir a proteção dos mais vulneráveis e a redução das desigualdades. Outro ponto de destaque é a necessidade de promover o desenvolvimento econômico em um contexto de incertezas e desafios estruturais. O Brasil enfrenta obstáculos como o baixo crescimento econômico, o desemprego e a informalidade, que exigem políticas públicas eficazes e investimentos estratégicos. Nesse sentido, o orçamento de 2024 deve contemplar medidas de estímulo à produção, ao empreendedorismo e à inovação, buscando criar um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Além das demandas sociais e econômicas, o orçamento público também tem que conciliar a necessidade de investimentos com as restrições fiscais. O país atravessa uma crise, marcada pelo aumento do endividamento público e pela necessidade de contenção de gastos. Diante desse cenário, é fundamental adotar medidas de controle e transparência na gestão dos recursos, buscando otimizar a eficiência dos gastos e garantir a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo. Por fim, o orçamento de 2024 deve considerar a urgência de enfrentar os desafios ambientais e climáticos. O Brasil é um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, que se manifestam através de eventos extremos, desastres naturais e perda de biodiversidade. Diante disso, é essencial destinar recursos para a preservação ambiental, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e transição para uma economia de baixo carbono. O orçamento público para o ano de 2024 exige atenção e comprometimento por parte dos gestores públicos. Nesse sentido, é fundamental adotar uma abordagem integrada e participativa, que envolva a sociedade civil, o setor privado e os diferentes níveis de governo na busca por soluções sustentáveis e inclusivas para os problemas que afetam o país. Era o que eu tinha a dizer! - 18/12/2023entregue por escrito
O Deputado abordou a importância dos cuidados essenciais para os consumidores durante a Black Friday. Destacou a necessidade de pesquisa prévia sobre os produtos desejados, alertando sobre a possibilidade de aumento de preços antes do evento. Recomendou a compra em lojas confiáveis, verificando reputações, políticas de devolução e autenticidade de sites. Além disso, orientou os consumidores a estabelecerem um orçamento, evitarem sites falsos, prestarem atenção nas informações do produto e ficarem atentos aos prazos de entrega. O Parlamentarenfatizou que, seguindo essas dicas, os consumidores podem aproveitar as ofertas da Black Friday de maneira segura e satisfatória.
Palavras-chave oficiais: Black Friday,Consumidor,segurança,Compra,Aquisição,Produtos
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente. CUIDADOS ESSENCIAIS PARA O CONSUMIDOR NA BLACK FRIDAY A Black Friday é um evento amplamente aguardado pelos consumidores, oferecendo descontos tentadores em uma variedade de produtos. É importante, porém, que os brasileiros estejam cientes das possíveis ciladas que podem surgir durante a temporada de promoções. É crucial seguir algumas dicas para garantir uma experiência de compra positiva e segura. A Black Friday acontece toda sexta-feira, um dia após o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, e este ano ocorrerá oficialmente no dia 24 de novembro. No entanto, promoções e condições especiais de compra já estão circulando pelo varejo e e-commerce. A primeira dica para realizar boas aquisições é fazer uma pesquisa antecipada sobre os produtos desejados e os preços praticados no mercado. Algumas lojas podem aumentar os valores antes do evento, para depois oferecerem descontos aparentemente generosos. Comparar preços é um passo essencial para garantir que os descontos realmente representem uma economia significativa. A reputação das lojas também é um fator a ser considerado para evitar prejuízos. Certifique-se de comprar apenas de estabelecimentos confiáveis. Verifique as avaliações de outros clientes, a política de devolução e as informações de contato da loja para não ter surpresas desagradáveis. Cabe ressaltar que na Black Friday acaba sendo comum, infelizmente, a criação de sites falsos que visam enganar consumidores desavisados. Verifique sempre a autenticidade do site, procurando por indicadores como um endereço físico válido, por exemplo. Evite clicar em links suspeitos e prefira digitar manualmente o endereço virtual da loja no navegador. A parte financeira é igualmente importante. Estabeleça um orçamento antes de começar suas compras. As ofertas tentadoras podem levar os consumidores a gastarem mais do que pretendiam, resultando em complicações posteriores. O descontrole financeiro muitas vezes pode ser um inimigo. Por ser um período de grande movimento para os estabelecimentos, problemas na entrega de produtos são comuns na Black Friday. Preste atenção nas datas previstas e saiba que compras online possuem prazo de arrependimento de até 07 dias após a entrega do produto. É importante ter cuidado com políticas de devolução abusivas. Outro ponto de atenção são as informações do produto. Antes de comprar, certifique-se de entender as especificações, tamanhos, modelos, cores e demais detalhes relevantes. Isso reduz a probabilidade de surpresas desagradáveis quando a mercadoria chegar. A Black Friday oferece boas oportunidades para adquirir produtos a ótimos preços e economizar, mas os consumidores precisam agir com cautela para evitar armadilhas e garantir que suas compras sejam seguras e satisfatórias. Adotando os pontos que listamos aqui, você pode desfrutar plenamente das ofertas que a data proporciona, evitando golpes, protegendo suas finanças, seus dados e otimizando sua experiência de compra. Era o que eu tinha a dizer! - 06/12/2023entregue por escrito
O Deputado abordou a disputa territorial entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo, alertando para os potenciais impactos no Brasil. Destacou a longa história do conflito e as implicações de uma possível ação militar da Venezuela. Mencionou o interesse crescente na região devido ao petróleo, ressaltando a posição estratégica do Brasil. Alertou para desafios diplomáticos e possíveis conflitos fronteiriços, enfatizando a necessidade de firmeza no posicionamento brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Venezuela,Conflito,Guiana,Diplomacia,Brasil,Fronteira
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre as implicações para o Brasil na disputa entre a Venezuela e a Guiana. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Temos observado o acirramento de uma disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana pela região de Essequibo, que corresponde a cerca de 70% do território da antiga colônia britânica. A disputa já se arrasta por mais de um século, porém vem ganhando contornos perigosos devido às pretensões do país controlado por Nicolás Maduro. A Venezuela alega que, historicamente, o território lhe pertence e não reconhece uma decisão arbitral do século XIX que havia determinado que Essequibo pertence à Guiana (na época sob comando do Reino Unido). Desde 2015, o interesse na região tem aumentado por conta do descobrimento de petróleo. Em caso de uma ação militar por parte da Venezuela, o Brasil teria que lidar com reflexos significativos. Primeiramente, haveria um conflito fronteiriço ao nosso país. Além disso, o acesso à região de Essequibo é complicado e muitas estradas para chegar à região passam pelo nosso território. Dessa forma, uma possível ação venezuelana poderia afetar a histórica posição de neutralidade brasileira. Caso o Brasil opte por se manter neutro ao conflito, não poderá ceder passagem em seu território a qualquer uma das partes. Ou seja, um verdadeiro desafio para a nossa diplomacia, que defende uma solução pacífica. Apesar do posicionamento brasileiro, o Exército já reforçou sua fronteira norte. O Ministério da Defesa afirmou que está acompanhando a situação e a medida foi tomada para fortalecer a presença militar na região. Um possível conflito tem atraído os olhares da comunidade internacional. Os Estados Unidos já manifestaram seu apoio a Guiana, defendendo que o país tem direito de explorar os recursos na região. A Organização dos Estados Americanos seguiu a mesma linha e a Corte Internacional de Justiça já ordenou que a Venezuela se abstenha de tomar qualquer ação militar no sentido de anexar Essequibo. A Venezuela é um país com uma longa história de ditaduras e violações dos direitos humanos. O governo de Nicolás Maduro é acusado de corrupção, repressão e de não respeitar a democracia. A anexação da região pela Venezuela ampliaria a influência daquele país, algo negativo para toda a América do Sul. Dessa forma, é fundamental que o Brasil seja firme em seu posicionamento, mesmo que seja buscando o diálogo. A segurança regional pode ficar comprometida por um conflito armado em um território vizinho ao nosso e não podemos colocar nossos cidadãos em risco. Era o que eu tinha a dizer!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 27/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.