Nome civil: Vinicius Rapozo de Carvalho · 60 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 19% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 79%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 65%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 56%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 75%das 566 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 301 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5356
- Gabinete
- Gabinete 356, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
79%
Esteve em 310 de 391 sessões
Votou nas votações
65%
Registrou voto em 731 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 32 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
75%
Em 566 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
222 discursos na tribuna e 311 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 17/06/2026.
- 09/09/2024entregue por escrito
O Deputado expressou solidariedade às famílias das 62 vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP). Destacou as investigações sobre possíveis causas, como condições climáticas e falhas no motor, mas ressaltou que nenhuma explicação técnica pode aliviar a dor das perdas. Enfatizou a importância de união e apoio às famílias enlutadas, lembrando a fragilidade da vida e a necessidade de valorizar cada momento ao lado de quem amamos.
Palavras-chave oficiais: Acidente aéreo,Vinhedo (SP),investigação,Homenagem póstuma,solidariedade,Família
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). CÂMARA DOS DEPUTADOS Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA EM VINHEDO. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O dia 9 de agosto infelizmente ficará marcado de forma triste em nossa memória e em nossos corações. O céu de Vinhedo, interior do estado de São Paulo, se tornou cenário de uma tragédia inimaginável no início daquela tarde, quando um acidente aéreo devastador tirou a vida de 62 pessoas. O voo da empresa Voepass partiu de Cascavel, no Paraná, e tinha como destino o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A jornada acabou interrompida abruptamente, deixando um rastro de dor para as famílias das vítimas. As apurações iniciais feitas por especialistas indicam que condições climáticas adversas podem ter causado o acidente, como o acúmulo de gelo no avião. Além disso, há especulações de que falha no motor pode ter contribuído para a queda. No entanto, para as famílias e amigos das vítimas, explicações técnicas são difíceis de digerir. Cada um dos 62 passageiros tinha uma história, um futuro, sonhos e esperanças que foram interrompidos de maneira cruel. Entre as vítimas estavam pais, mães, filhos, amigos e colegas. Pessoas que saíram de casa sem imaginar que seria a última vez. Vinhedo, uma cidade conhecida por sua tranquilidade, agora carrega o peso dessa tragédia, uma ferida que levará muito tempo para cicatrizar. O impacto emocional desse acidente vai além das estatísticas. A perda de vidas humanas de forma tão trágica e repentina atinge não apenas as famílias, mas todos os brasileiros que, de uma forma ou de outra, se veem envolvidos em um luto coletivo. As imagens de destroços, os sons de sirenes e a sensação de impotência diante do ocorrido permanecerão na memória de todos por muitos anos. Há todo um empenho em descobrir as causas exatas do acidente para que tragédias como essa não se repitam. A investigação é complexa e minuciosa, buscando respostas que possam trazer algum alívio às famílias enlutadas. A Força Aérea Brasileira encontrou as caixas-pretas da aeronave intactas, o que é muito importante para essa análise. No entanto, nenhuma descoberta técnica poderá apagar a dor da perda e o vazio deixado por cada uma das 62 vidas interrompidas. Nesse momento de luto, é essencial que a sociedade se una em solidariedade às famílias das vítimas, oferecendo apoio e conforto. Esse é o espírito que todos nós temos e precisamos deixar aflorar em um momento tão difícil e delicado. O acidente aéreo ocorrido em Vinhedo é um lembrete doloroso da fragilidade da vida e da importância de valorizarmos cada momento ao lado de quem amamos. Que as memórias daqueles que partiram sejam honradas e que as famílias encontrem forças para seguir em frente, levando no coração lembranças eternas. / Obrigado! - 28/08/2024
O Deputado destacou o trabalho realizado como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, que altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. Agradeceu a colaboração de servidores da Fazenda e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em especial o Superintendente Alessandro Octaviani, por contribuir para a construção do texto final. Também mencionou a participação ativa de cooperativas e associações, além de consultores e assessores da Câmara. Ademais, enalteceu o papel do Deputado Reginaldo Lopes e do Líder Hugo Motta, enfatizando a importância da segurança jurídica trazida pelo projeto.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Lei do Seguro Privado (1966),alteração,Superintendência de Seguros Privados (Susep),Relator,Sociedade cooperativa,Segurança jurídica
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Deputado Sóstenes. Esse trabalho que nós desenvolvemos durante quase 8 meses só foi possível porque todos os atores envolvidos tinham um único objetivo: encontrar de fato um caminho para regular esse mercado de proteção veicular, um mercado que já é uma realidade desde o ano 2000, devido a uma falha que ainda existe. Aqueles que tiveram percepção e visão, aproveitando a possibilidade constitucional para criar as empresas e desenvolver economicamente o mercado, vieram trabalhando durante 2 décadas, basicamente. E agora nós conseguimos aprovar esse projeto, com o apoio de todos os envolvidos. Quero aqui fazer um agradecimento aos servidores da Fazenda que estiveram conosco, bem como aos servidores da SUSEP que estiveram conosco para que nós construíssemos esse texto, na pessoa do Superintendente Alessandro Octaviani, muito sensível e solícito. Faço um agradecimento a todos os representantes das cooperativas e associações que estavam participando das reuniões que tínhamos quase que semanalmente. Eu não poderia deixar de fazer aqui um agradecimento especial ao consultor desta Casa Fabiano Jantalia, na pessoa de quem agradeço o trabalho que toda a Consultoria desta Casa faz para nos assessorar no desenvolvimento do nosso trabalho como Parlamentares. Também agradeço ao nosso assessor direto de plenário, o Jonas Vieira, que, juntamente com o Fabiano e outros assessores das instituições e associações, trabalhou ininterruptamente. Isso é política pública, Presidente. A política pública é feita desta forma: nós tomamos a decisão aqui, sim, mas nós temos a participação da sociedade civil organizada na construção da política pública. Por isso, eu quero parabenizar todos os representantes das associações e das cooperativas, todos os representantes das empresas que estão envolvidas diretamente neste setor que está sendo hoje aprovado. Já para finalizar a nossa fala de agradecimento, eu quero agradecer ao Líder do meu partido, o Deputado Hugo Motta, que nos confiou esta responsabilidade, e também ao nosso querido amigo e sempre Deputado Federal João Campos, que trabalhou para que este amigo Vinicius Carvalho se tornasse Relator deste projeto. Deputado Reginaldo Lopes, V.Exa. é um campeão. O trabalho que V.Exa. desenvolve em Minas Gerais e também junto ao Governo foi peça fundamental para a articulação com o Governo a fim de que nós alcançássemos este objetivo, que só foi alcançado porque todos nós trabalhamos, de forma focada, na resolução desse problema que existia. Esperamos que o Brasil cresça muito, porque o mercado tem muito para crescer. E a população agora tem segurança jurídica, sim, para poder trabalhar com vontade. - 28/08/2024
O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, que altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Emenda de plenário,Projeto de lei complementar,alteração,Seguro privado,Sociedade anônima,Sociedade cooperativa,Superintendência de Seguros Privados (Susep)
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo ao voto do Relator. "I. Voto do Relator Durante a discussão da matéria, foram apresentadas oito emendas de Plenário. A Emenda nº 1 objetiva acrescentar ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, um capítulo específico para dispor sobre a 'proteção patrimonial mutualista'. A Emenda nº 2 tem por objetivo acrescentar ao Decreto-Lei nº 73, de 1966, regras de transição para as associações e demais entidades que, na data de publicação desta lei complementar, estiverem realizando atividades voltadas à proteção contra riscos patrimoniais, pessoais ou de qualquer outra natureza, socorros mútuos e assemelhados, sem a autorização da SUSEP. A Emenda nº 3 tem por objetivo autorizar as cooperativas de transporte, as associações e afins que tenham em suas entidades o número máximo de 3 mil veículos em grupos denominados de ajuda mútua, ajuda solidária, mutual, de rateio ou ainda denominações assemelhadas, se assim desejarem, a estarem 'vinculadas' ao Ministério do Trabalho e Emprego, dentro da Economia Solidária, sob a tutela da Secretaria Nacional de Economia Solidária. A Emenda nº 4 cria, a partir de 1º de janeiro de 2025, cargos e funções comissionados executivos na estrutura da Superintendência de Seguros Privados SUSEP. A Emenda nº 5 objetiva incluir artigo para dispor sobre o registro de atos jurídicos no Registro de Títulos e Documentos, previstos nos arts. 127 e 129 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterando a regra sobre o local de registro de tais atos. A Emenda nº 6 busca alterar o art. 24 do Decreto-Lei nº 73, de 1966, para estabelecer que as operações de seguro de vida, inclusive por sobrevivência, poderão ser realizadas por quaisquer pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedade anônima, sociedade cooperativa ou entidade de autogestão, desde que devidamente autorizadas pela SUSEP. A Emenda nº 7 tem por objetivo acrescentar o art. 56-A ao Decreto-Lei nº 73, de 1966, para dispor sobre as relações que gerem conflito de interesses diretos e indiretos entre as instituições participantes dos mercados supervisionados pela SUSEP. A Emenda nº 8 tem por objetivo acrescentar o art. 36-A ao Decreto-Lei nº 73, de 1966, para dispor sobre a competência da SUSEP sobre as Sociedades Processadoras de Ordem do Cliente SPOC. Após amplo diálogo com diversos Líderes partidários, entendo que merecem acolhida as alterações propostas nas Emendas nºs 1, 2, 4 e 8. Entendo que o acolhimento de tais emendas é medida que se impõe, uma vez que amplia e aprofunda as disposições do substitutivo apresentado pela Comissão Especial, mantendo-se fiel ao seu sentido original de estabelecer um regime jurídico inclusivo e, ao mesmo tempo, consistente para o Sistema Nacional de Seguros Privados. Nesse contexto, tais emendas merecem prestígio porque criam condições para que as associações de proteção veicular e de benefícios mútuos possam dispor de maior segurança jurídica para sua atuação. Em decorrência, apresento a anexa subemenda substitutiva, a qual incorpora e consolida outras importantes alterações que julgamos necessárias e pertinentes para o aprimoramento do regime jurídico aplicável às cooperativas de seguros, às associações de proteção veicular e de benefícios mútuos, e, ainda, às atribuições e regras sobre a fiscalização e o processo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados SUSEP. Assim o faço também para incorporar ao texto algumas importantes contribuições provenientes dos apensados, o PLP 520/18 e o PLP 101/23 este último, inclusive, apresentado pelo Poder Executivo , para dispor sobre o regime jurídico aplicável às associações de socorro mútuo e às cooperativas de seguros. Esclareço, por fim, que a subemenda substitutiva que ora apresento é resultado de amplo e profícuo debate estabelecido com o Ministério da Fazenda, a SUSEP e diversas entidades representativas do cooperativismo, das associações de proteção veicular e também das associações de benefícios mútuos, as quais apresentaram relevantes contribuições. Ante o exposto, no âmbito da Comissão Especial, sou pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de Plenário com apoiamento regimental, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 e 8, na forma da subemenda substitutiva que ora apresento, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6 e 7." Esse é o relatório, Sr. Presidente. - 28/08/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu aos Senadores pela aprovação unânime do Projeto de Lei nº 4.168 de 2021, que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. Destacou a importância do projeto, que seguiu para sanção presidencial, e ressaltou que 86% da população brasileira identificam-se como cristã. Por fim, enfatizou que essa medida permitirá que o cristianismo tenha uma influência ainda maior na cultura brasileira, abrangendo áreas como filmes, músicas, arquitetura e literatura.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,reconhecimento,Cristianismo,Manifestação cultural,Senado Federal,Aprovação,Sanção presidencial
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Gilberto Nascimento. Eu quero agradecer a todos os Senadores que ontem aprovaram, por unanimidade, no Plenário do Senado, o nosso Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que torna o cristianismo um movimento cultural nacional. Esse projeto é de extrema importância e vai agora à sanção presidencial. Nós entendemos, Deputado Gilberto Nascimento, como cristãos, assim como 86% da população brasileira, que se confessa cristã, que esse movimento vai fazer com que o cristianismo passe a trabalhar também na parte cultural, seja em filmes, seja em músicas, seja na arquitetura, seja em livros. Enfim, o cristianismo é, de fato, um movimento cultural do nosso povo brasileiro. Obrigado, Presidente. - 28/08/2024entregue por escrito
O Deputado destacou o lançamento do programa "Feminicídio Zero", uma iniciativa do Ministério das Mulheres que visa erradicar a violência contra mulheres no Brasil. Informou que o programa busca mobilizar a sociedade para enfrentar os altos índices de feminicídio no País, que registrou 1.463 casos em 2023. Acrescentou que, entre as medidas previstas, estão a criação de mecanismos de proteção, fortalecimento das redes de apoio, e campanhas educativas.
Palavras-chave oficiais: Ministério das Mulheres,Feminicídio,combate,proteção,Campanha educativa,Violência contra a mulher
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). CÂMARA DOS DEPUTADOS Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Brasil deu um importante passo com o lançamento do programa "Feminicídio Zero", uma iniciativa que visa erradicar a violência contra pessoas do sexo feminino. O programa foi oficialmente apresentado pelo Ministério das Mulheres, com a participação de empresas, organizações da sociedade civil e até clubes de futebol, destacando a importância da mobilização conjunta para enfrentar essa questão urgente. O "Feminicídio Zero" surge em um momento crítico para o Brasil, um país que ainda enfrenta altos índices de assassinatos de mulheres. Em 2023, foram registrados 1.463 casos, cerca de uma ocorrência a cada seis horas. Trata-se do maior número registrado desde que a lei contra o feminicídio foi criada, em 2015. O programa contará com a colaboração de diversos segmentos, que desempenharão papéis essenciais na divulgação e promoção das ações. Essa abordagem visa não apenas sensibilizar a população, mas também criar uma rede de apoio e proteção para as vítimas de violência. Cabe lembrar que, com a lei Maria da Penha, em vigor há 18 anos, a violência contra a mulher passou a ser classificada como violação dos direitos humanos. Entre as medidas propostas pelo "Feminicídio Zero", destacam-se a criação de mecanismos de proteção para mulheres em situação de risco, o fortalecimento das redes de apoio, e a ampliação do acesso à justiça e aos serviços de saúde. Além disso, o programa prevê a implementação de campanhas educativas que visem promover a igualdade de homens e mulheres desde a infância. A colaboração da iniciativa privada também será vital. Empresas serão incentivadas a adotar políticas internas que protejam as mulheres no ambiente de trabalho e que promovam a igualdade de gênero. A inclusão de clubes de futebol no programa, por exemplo, se dá pelo seu enorme alcance e influência na sociedade brasileira, especialmente entre o público masculino. A educação é outro pilar fundamental do "Feminicídio Zero". O programa prevê a inclusão de conteúdos sobre igualdade e direitos humanos nos currículos escolares, com o objetivo de formar uma nova geração mais consciente e comprometida com a erradicação da violência contra mulheres. Além disso, serão promovidas capacitações para profissionais da educação, saúde e segurança pública, para que possam identificar e agir de forma eficaz em situações de risco. A formação continuada desses profissionais é essencial para garantir que as políticas públicas sejam aplicadas de maneira eficaz e que as vítimas recebam o apoio necessário. Embora o lançamento do "Feminicídio Zero" seja um passo importante, o programa enfrenta grandes desafios. Um dos principais obstáculos é a necessidade de mudança cultural profunda em uma sociedade onde o machismo ainda está profundamente enraizado. Para que o programa seja bem-sucedido, será fundamental o engajamento de toda a sociedade, além do compromisso contínuo das instituições envolvidas. A campanha Agosto Lilás se inclui neste propósito. A perspectiva do "Feminicídio Zero" é transformar o Brasil em um país seguro para todas as mulheres, onde a igualdade de gênero seja uma realidade e onde nenhuma mulher precise temer pela sua vida por ser quem é. A mobilização nacional proposta pelo programa é fundamental, mas sua eficácia dependerá da persistência e do comprometimento de todos. / Obrigado! - 27/08/2024entregue por escrito
O Deputado abordou a grave situação dos incêndios no Estado de São Paulo, ressaltando o impacto da combinação de fatores climáticos adversos, como a baixa umidade e as altas temperaturas, que tornaram a vegetação altamente inflamável. Ademais, destacou o papel da ação humana no agravamento das queimadas, apesar das campanhas de conscientização e das penalidades existentes. Além disso, elogiou o trabalho da Defesa Civil, que está em alerta máximo e mobilizou brigadas especializadas para combater os focos de incêndio. Adicionalmente, alertou para os riscos à saúde dos grupos mais vulneráveis da população com o aumento dos casos de doenças respiratórias devido à fumaça. Por fim, salientou a importância das campanhas de prevenção e das ações governamentais para enfrentar a crise, enfatizando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para combater os incêndios florestais em todo o País.
Palavras-chave oficiais: Queimada,Incêndio florestal,São Paulo (Estado),Campanha educativa,Defesa civil,Política pública,Política ambiental,Saúde pública,Doença do sistema respiratório,Política de saúde
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). CÂMARA DOS DEPUTADOS Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: ALERTA PARA QUEIMADAS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Um incêndio de grandes proporções em São Paulo desencadeou uma série de alertas em todo o estado, levando a Defesa Civil a emitir um aviso de nível máximo para queimadas. Muitos municípios do interior paulista enfrentaram focos ativos de fogo, exacerbando uma situação que é, ao mesmo tempo, crítica e recorrente durante os períodos mais secos do ano. A crise atual em São Paulo é intensificada por uma combinação de fatores climáticos adversos, como a baixa umidade do ar e as altas temperaturas, que tornam a vegetação altamente inflamável. O risco de propagação das chamas aumenta pela falta de chuvas, que tem deixado o solo seco e as florestas vulneráveis. Em algumas regiões, as condições são tão severas que o fogo se espalha rapidamente, dificultando o trabalho das equipes de combate. A ação humana, direta ou indiretamente, tem um papel significativo no agravamento desse cenário. As queimadas ilegais, muitas vezes realizadas para limpeza de terrenos agrícolas ou expansão de áreas urbanas, continuam sendo uma prática comum, apesar das campanhas de conscientização e das penalidades impostas pela legislação ambiental. Além disso, o descuido em áreas rurais, como o descarte inadequado de materiais inflamáveis, também contribui para o início de incêndios. A Defesa Civil de São Paulo está em estado de alerta máximo e tem mobilizado esforços para combater os focos de incêndio em todo o estado. Brigadas especializadas foram enviadas para as áreas mais afetadas, onde as chamas fugiram ao controle. O combate ao fogo em florestas e áreas rurais é uma tarefa árdua, que exige a combinação de recursos, além de uma coordenação eficaz entre diferentes órgãos. Outro lado desta luta em que Defesa Civil tem atuado é na intensificação dos alertas para a população, destacando a importância da prevenção de incêndios. A recomendação é evitar qualquer tipo de atividade que possa gerar fogo, como acender fogueiras ou realizar queimadas de lixo, especialmente nas proximidades de áreas verdes. Também é muito importante denunciar atividades suspeitas ou ilegais relacionadas a queimadas. O impacto em São Paulo vai além dos danos imediatos à flora e à fauna. A saúde pública é uma das maiores preocupações, uma vez que a fumaça liberada pelos incêndios contém partículas finas que podem agravar problemas respiratórios, principalmente em grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. Em muitas regiões, a qualidade do ar tem piorado significativamente, forçando as pessoas a permanecerem em ambientes fechados e a adotarem medidas de proteção, como o uso de máscaras. Diante da gravidade da situação, o governo de São Paulo adotou medidas adicionais. O reforço das brigadas de incêndio, o monitoramento constante das áreas de risco e as medidas judiciais contra quem promove queimadas são algumas das ações em curso. Também estão sendo promovidas campanhas de conscientização para educar a população sobre os riscos de tais práticas e a importância da preservação ambiental. No último final de semana, observamos também dificuldades em Goiás e no Distrito Federal. O aumento da frequência e da intensidade dos incêndios florestais em várias partes do mundo é um sinal claro de que medidas preventivas precisam ser fortalecidas. No Brasil, isso inclui o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, o fortalecimento das ações de fiscalização e a promoção de práticas sustentáveis para combater esta grave crise. / Obrigado! - 08/07/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a violência urbana como o principal problema enfrentado pelos paulistanos, conforme pesquisa da Quaest. Ele apontou que anos de crescimento desordenado, migração e falta de planejamento criaram áreas periféricas carentes e focos de criminalidade. A desigualdade social e a falta de oportunidades para os jovens foram citadas como fatores que perpetuam a violência. Enfatizou a necessidade de políticas públicas para reduzir a desigualdade, investir em educação e criar programas de inclusão social. Finalizou conclamando a sociedade e o setor privado a colaborarem na busca por soluções para esse problema.
Palavras-chave oficiais: Segurança pública,São Paulo (SP),Violência,Desigualdade social,Educação,Inclusão social
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo, continua enfrentando o grande desafio de deter a violência urbana. Pesquisa recente divulgada pela Quaest revela que os paulistanos consideram a criminalidade o principal problema da cidade. Esta informação não só retrata a realidade cotidiana da população como reflete a questão da desigualdade e da falta de políticas públicas eficazes. A violência em São Paulo não é um fenômeno novo. Anos de crescimento urbano desordenado, migração em massa e falta de planejamento contribuíram para a criação de áreas periféricas densamente povoadas e carentes de infraestrutura básica. Esses locais, muitas vezes esquecidos pelo poder público, tornaram-se focos de criminalidade. Dados oficiais indicam que, apesar de algumas reduções em índices de crimes violentos nos últimos anos, os números ainda são altos. Roubos, furtos, homicídios e violência doméstica continuam sendo parte do cotidiano de muitos cidadãos. A percepção da população, captada pela pesquisa, reflete a dura realidade de que viver em São Paulo é sinônimo de medo constante. Para entender a persistência da violência, é importante olhar com atenção para as suas raízes. A desigualdade social é um dos principais fatores. A enorme disparidade econômica cria um ambiente de tensão e desespero. São milhares de pessoas vivendo em condições precárias, sem acesso a serviços básicos como saúde, educação e moradia digna. Outro fator é a falta de oportunidades para os jovens. A ausência de políticas de inclusão social e de programas educacionais e culturais robustos empurra muitos jovens para a ilegalidade pelas falsas promessas feitas pelo crime organizado. A violência urbana tem consequências devastadoras para a sociedade como um todo. Além de afetar diretamente a saúde mental das pessoas, cria um ambiente de medo e desconfiança, prejudicando o desenvolvimento econômico. Áreas afetadas pela criminalidade sofrem com a desvalorização imobiliária, fechamento de negócios e perda de investimentos. A violência também impacta, de forma profunda, crianças e jovens. Crescer em um ambiente violento pode levar a traumas psicológicos e a um ciclo vicioso de criminalidade. A exposição contínua à violência afeta o desempenho escolar e reduz as chances de ascensão social. Resolver esse problema em São Paulo requer uma abordagem ampla de diversos setores. Políticas públicas que visem reduzir a desigualdade social são essenciais. Investir em educação nas áreas mais carentes pode criar oportunidades e melhorar a qualidade de vida dos moradores no futuro, reduzindo assim a propensão à criminalidade. Programas de inclusão social e de apoio aos jovens são fundamentais. Projetos culturais, esportivos e educacionais podem desempenhar um papel vital na construção de uma nova realidade, mais justa e segura. É importante que a sociedade como um todo participe desse processo. O engajamento de todos, com maior cobrança por políticas públicas eficazes, e a cooperação entre o governo e o setor privado são essenciais para enfrentar e superar o problema da violência em São Paulo. Obrigado. - 03/07/2024Breves Comunicações
O Deputado convidou todos para o lançamento da pré-candidatura de Eduardo Nascimento à Prefeitura de Marília (SP). Eduardo Nascimento, que é Vereador por quatro mandatos, três vezes Presidente da Câmara e Vice-Presidente do MAC, recebeu apoio integral dos Republicanos, incluindo do Presidente Nacional, Deputado Marcos Pereira, e do Presidente Estadual, Roberto Carneiro. Ressaltou o compromisso dos Republicanos com uma política de resultados e desenvolvimento para Marília.
Palavras-chave oficiais: Marília (SP),Vereador,Prefeitura,Pré-candidatura
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O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero convidar todos para o lançamento da pré-candidatura do Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nascimento, à Prefeitura da cidade de Marília. Como Presidente da Executiva Municipal em Marília, estou convidando todos para participarem. Por quê? Presidente Adriana, porque será um marco da separação da política em Marília. É exatamente isso. Nós temos a honra de convidar todas as pessoas para que possam fazer parte desse momento. A população de Marília e região anseia há muito tempo por uma mudança nos quadros da política daquela cidade. Dessa forma, nós, dos Republicanos, estamos apoiando integralmente esse republicano que se lançou candidato. Eduardo Nascimento, quatro vezes Vereador, três vezes Presidente da Câmara, Vice-Presidente do MAC, tem o apoio do nosso Presidente Nacional, Deputado Marcos Pereira, tem o apoio do nosso Presidente Estadual, Roberto Carneiro, e tem, logicamente, o apoio de todos aqueles que acreditam em uma política nova, em uma política de resultado, em uma política em que o Republicanos sempre está empenhado, que é para o desenvolvimento social, econômico e político da história da cidade de Marília. Obrigado, Presidente. - 03/07/2024entregue por escrito
O Deputado discursou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2023, que visa alterar o Decreto-Lei nº 73, de 1966, para permitir que cooperativas ampliem suas operações no setor de seguros. Destacou a importância de ouvir a sociedade civil na elaboração do projeto, mencionando que várias versões foram consideradas para alcançar consenso. Enfatizou que a falta de regulamentação específica tem permitido práticas informais que prejudicam os corretores de seguros e a arrecadação de tributos. Argumentou que a aprovação do PLP trará formalidade ao setor, aumentando a concorrência e abrindo novas oportunidades para os profissionais, o que contribuirá para um mercado mais justo e equilibrado.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Sistema Nacional de Seguros Privados,Sociedade cooperativa,atuação,regulamentação,Defesa
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Projeto de Lei Complementar 101/2023 estará brevemente sendo apreciado pelo plenário da Câmara e, certamente, aprovado, já que pretende alterar significativamente o cenário de seguros no Brasil. O objetivo principal do PLP é revisar o Decreto-Lei nº 73/1966, que regula o Sistema Nacional de Seguros Privados, permitindo que cooperativas ampliem suas operações neste setor. Na condição de relator do projeto, deixo claro que os avanços são significativos, atendendo a todos os envolvidos neste segmento, a ponto de já termos chegado à décima quinta versão do parecer. Isto demonstra a responsabilidade e a importância de ouvir a sociedade civil organizada para a construção de política pública. Trabalhamos pelo consenso. Atualmente, as cooperativas de seguros estão limitadas a operar em seguros agrícolas, saúde e acidentes de trabalho, e exclusivamente para seus associados, conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 24 do Decreto-Lei. Contudo, a falta de regulamentação específica pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) deixa brechas na supervisão dessas atividades. O PLP 101/2023 também prevê o fortalecimento das associações de proteção veicular. A proposta visa trazer segurança aos associados, garantindo responsabilidade e supervisão por parte da Susep. Este é um passo importante para a formalização e a credibilidade dessas associações. A regulamentação adequada das cooperativas pode ampliar as oportunidades para corretores de seguros. Atualmente, cerca de 70% dos clientes de cooperativas chegam por meio de corretores, destacando a importância desse canal de distribuição. Com a regulamentação, cooperativas poderiam oferecer produtos não aceitos por seguradoras tradicionais, como seguros para carros antigos ou em áreas de risco elevado. O mercado de cooperativas de seguros movimentou cerca de R$ 9 bilhões no último ano, mesmo sem regulamentação. Entretanto, a falta de supervisão tem permitido a atuação de intermediadores informais, o que prejudica a arrecadação de tributos e o pagamento de comissões aos corretores. Há estimativas de que os corretores de seguros deixaram de receber cerca de R$ 1,4 bilhões em comissões devido à ausência de regulamentação. A aprovação do PLP 101/2023 pode trazer formalidade ao setor, garantindo uma tributação adequada e o pagamento de comissões aos profissionais. A formalização do mercado é extremamente relevante, pois pode levar à criação de centenas de novas cooperativas, multiplicando o mercado atual em até cinco vezes nos próximos dez anos. Assim, o Projeto de Lei Complementar 101/2023 representa uma grande mudança, para melhor, no setor de seguros no Brasil. A regulamentação das cooperativas e das associações de proteção veicular pode aumentar a concorrência, diversificar a oferta de produtos e abrir novas oportunidades para corretores de seguros. A aprovação deste PLP garantirá um mercado mais justo, equilibrado e seguro para todos os envolvidos. Era o que eu tinha a dizer. - 02/07/2024entregue por escrito
O Deputado abordou a preocupação com a Inteligência Artificial (IA) e seu impacto no emprego. Relatou sua participação em reuniões da Organização Internacional do Trabalho e no Fórum Econômico Mundial, onde discutiu a influência da IA nos trabalhadores. Ademais, comparou a revolução tecnológica atual com as revoluções industriais passadas, destacando que a IA substitui trabalhos menos qualificados, exigindo adaptação e capacitação contínua. Enfatizou também a necessidade de governos, empresas e trabalhadores colaborarem para mitigar os riscos da IA, como desigualdade e desemprego. Por fim, defendeu responsabilidade, inclusão e sustentabilidade como valores essenciais para enfrentar esses desafios.
Palavras-chave oficiais: Inteligência artificial,Emprego,Mão de obra especializada,Mão de obra,Educação continuada,Educação e formação profissional,Desigualdade social,Desemprego
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Não há como evitar uma reflexão e convidar todos a compartilhar opiniões e expectativas sobre um assunto que representa o resultado de um mundo em constante transformação, mas que, ao mesmo tempo, preocupa. Estamos falando da Inteligência Artificial e da relação dos empregos com essa tecnologia que permite que computadores e máquinas simulem a capacidade de resolução de problemas e a inteligência humana. Estive recentemente em missão oficial na Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, participando de reuniões com a presença de representantes das principais instituições financeiras do mundo. Falamos sobre a política disruptiva da mão de obra. Também fomos convidados para debates no Fórum Econômico Mundial, quando levantei a questão da influência da Inteligência Artificial na vida dos trabalhadores. É inevitável traçar um paralelo da Revolução Industrial com o advento da Tecnologia Artificial. Durante aquele período que começou no início do século XVIII, por volta de 1760, na Inglaterra, as máquinas a vapor substituíram os métodos de produção artesanal, levando a uma grande expansão industrial. É claro que muita mão de obra foi dispensada, muitos postos de trabalho fechados. Vieram ainda a segunda Revolução Industrial, de 1850 até meados de 1945; e a Terceira, a partir de meados de 1950. Vivemos, agora, na era da informação que começou por volta dos anos 1960, com o desenvolvimento dos computadores pessoais. Desde então, a tecnologia tem evoluído exponencialmente, chegando à Inteligência Artificial, que representa a nova revolução, não mais industrial, mas tecnológica. A IA é uma ferramenta importante porque traz avanços significativos para diferentes campos do conhecimento e da prática, como na informática, medicina, economia, transportes e comunicação. A evolução, entretanto, conflita, com a mão de obra menos qualificada. Todo esse novo nos remete a uma visão estratégica das oportunidades e dos riscos que devem ser superados. Portanto, é necessário pensar e se antecipar. Neste contexto, entra a resiliência, que significa se adaptar à realidade, lidando com os desafios e transpondo momentos difíceis, afinal cada experiência traz um aprendizado. Buscar constantemente capacitação e outras formas de aprender é o movimento que o mundo atual exige, com cada vez mais mudanças, acontecendo de forma rápida. É fundamental que haja um olhar na mesma direção por parte dos governos, dos trabalhadores e das empresas. As inovações tecnológicas precisam estar no compasso da diversidade, da inclusão e da percepção do impacto que podemos ter no mundo na questão do emprego. Nada contra as empresas que cresceram, que inovaram, aumentarem o faturamento, mas é fundamental o olhar humano para pontos como responsabilidade, inclusão, sustentabilidade e possibilidade. Se faz necessário uma parcela de responsabilização para aplacar a ansiedade e toda problemática que virão com mais desemprego porque gerações mais antigas não têm acesso e não sabem lidar com esse avanço tecnológico. As expectativas, infelizmente, não são boas. Quase 40% dos empregos em todo o mundo podem ser afetados pelo aumento da Inteligência Artificial, uma tendência que, segundo o FMI, provavelmente aprofundará a desigualdade. Os aplicativos de IA, por exemplo, podem executar tarefas-chave atualmente executadas por seres humanos, o que reduzirá a demanda de trabalho, levando a salários mais baixos e contratação reduzida. Daí a necessidade de os governos estabelecerem redes de segurança social e oferecerem programas de reciclagem para conter o impacto da IA. A Inteligência Artificial é um avanço, uma inovação, algo esperado que não tem mais volta. Mas a verdade é que muitos países não dispõem de infraestrutura ou mão de obra qualificada, aumentando o risco de a tecnologia piorar a desigualdade. É preciso olhar atento e comprometimento dos mais diversos segmentos para viver uma nova revolução que minimize os prejuízos que a Inteligência Artificial possa trazer para a força de trabalho humana. Era o que eu tinha a dizer. - 26/06/2024entregue por escrito
O Deputado criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, ressaltando preocupações com os impactos sociais negativos dessa medida. Ademais, destacou o aumento potencial do consumo de outras drogas e o enfraquecimento das políticas de combate ao tráfico como questões críticas. Além disso, salientou o risco de desequilíbrios sociais ao tratar pequenos traficantes como usuários, o que poderia comprometer a eficácia das medidas antitráfico. Alertou ainda para a pressão adicional sobre os sistemas de saúde e segurança pública devido ao aumento da dependência química, e ressaltou o conflito entre o STF e o Congresso Nacional, que detém a prerrogativa de legislar sobre o tema. Por fim, defendeu que qualquer mudança na legislação sobre drogas seja realizada no âmbito do Poder Legislativo, acompanhada por amplo debate público.
Palavras-chave oficiais: Decisão judicial,Supremo Tribunal Federal (STF),descriminalização,Porte de droga para consumo próprio,Maconha,Política de segurança pública,Tráfico de droga,Saúde pública,Conflito,Congresso Nacional,Usurpação de competência,Poder Legislativo,Debate
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A descriminalização do porte da maconha para uso pessoal é um assunto que volta à pauta do noticiário, após nova análise do julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal. O STF formou maioria para descriminalizar porte de maconha para uso. É importante ressaltar que a decisão a favor da descriminalização do porte deste psicoativo pode ter um impacto negativo na sociedade. Entre as preocupações estão o aumento do consumo de outras drogas e o possível enfraquecimento das políticas de combate ao tráfico. Quando a posse para uso pessoal não é mais considerada crime, existe a possibilidade da percepção pública sobre os riscos e as consequências do uso de outras substâncias diminuir. Isso pode incentivar mais pessoas a experimentarem a tão falada maconha, especialmente os jovens e adolescentes, que estão num momento decisivo na sua formação como pessoas e costumam ser mais influenciáveis às opiniões do meio em que vivem. Cabe considerar que tal atitude abre porta para a utilização de tóxicos mais pesados. O efeito cascata dessa liberação pode agravar problemas de saúde pública, incluindo dependência, transtornos mentais e aumento da incidência de doenças transmissíveis, como hepatite e HIV, devido ao uso compartilhado de seringas no uso de outras substâncias. A descriminalização também está conjugada a desequilíbrios sociais. Isso porque pequenos traficantes, que vendem substâncias ilícitas para manterem seus vícios, podem vir as ser tratados como usuários. Tal atitude pode enfraquecer o combate ao tráfico, uma vez que a linha entre consumo pessoal e comércio ilícito se torna extremamente tênue. Outro ponto negativo é a possível pressão sobre os serviços de saúde e segurança pública. Com o aumento do consumo, mais pessoas vão precisar de tratamento para dependência química, sobrecarregando os sistemas de saúde pública, que já enfrentam grandes desafios. As forças de segurança, por sua vez, terão dificuldades adicionais para combater o tráfico de drogas, pois a descriminalização do porte da maconha pode ser vista pelos traficantes como uma brecha na lei, facilitando suas operações. Tudo isso sem contar com a possibilidade da decisão do STF gerar um conflito com o Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de legislar sobre o tema. A intervenção judicial na descriminalização pode ser vista como um avanço indevido sobre as competências do Legislativo, criando tensões entre os poderes. Um impasse político, dificultando a implementação de políticas públicas mais eficazes para lidar com o problema das drogas no país, precisa ser evitado. Embora a descriminalização do porte da maconha possa parecer uma medida progressista, os possíveis impactos negativos não devem ser ignorados. Dessa forma, não é possível desconsiderar fatores como o aumento do consumo de drogas em geral, a dificuldade em diferenciar usuários de traficantes, a pressão sobre os serviços de saúde e segurança pública, os conflitos entre poderes e a manutenção de desigualdades raciais e sociais. É crucial que qualquer mudança na legislação sobre drogas seja acompanhada de um amplo debate público e que sejam discutidas medidas, principalmente no âmbito legislativo, para reduzir esses riscos. Era o que eu tinha a dizer. - 25/06/2024entregue por escrito
O Deputado defendeu a valorização do empreendedorismo informal no Brasil, ressaltando que, para muitos, é uma resposta à falta de empregos formais. Criticou a visão restrita do empreendedorismo e enfatizou a necessidade de políticas públicas que ofereçam apoio, como acesso a crédito e capacitação, para integrar trabalhadores informais na economia formal.
Palavras-chave oficiais: Empreendedorismo,Trabalho informal,Trabalho formal,Desemprego,Geração de emprego,Política de emprego,capacitação,Trabalhador informal,Economia,Crédito
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Em um recente comentário, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou que "ter uma bicicleta, colocar um isopor nas costas e sair pedalando" não é empreendedorismo. Tal conclusão merece atenção, uma vez que levanta questões importantes sobre a definição e a valorização do que é empreender no Brasil. Em uma análise cuidadosa, se faz importante trazer para o contexto o cenário socioeconômico brasileiro e refletir sobre os impactos dos conceitos na sociedade. Tradicionalmente, o empreendedorismo é compreendido como a capacidade de identificar oportunidades e criar valor a partir delas, muitas vezes envolvendo inovação e riscos calculados. No entanto, a realidade econômica de muitos brasileiros leva a uma adaptação dessa definição. Para uma grande parte da população, o empreendedorismo é uma resposta à falta de empregos formais e à necessidade de sobrevivência. Dessa forma, atividades como a venda ambulante se tornam formas legítimas de trabalho e sustento. A informalidade no Brasil é uma questão estrutural, aumentada por crises econômicas, pela falta de políticas públicas efetivas para a geração de empregos formais e pelo pouco estímulo a diversos setores produtivos. Assim, com escassas oportunidades, muitos trabalhadores recorrem a atividades informais como uma alternativa. Para essas pessoas, a venda de produtos na rua ou a prestação de serviços de forma independente são as únicas opções viáveis. É louvável a resiliência e a criatividade de trabalhadores informais. Embora essas atividades não se encaixem na visão tradicional de empreendedorismo, representam uma forma de subsistência e uma resposta às limitações impostas pela economia formal. Precisamos de cuidado para não perpetuar estigmas e cada vez mais complicar o fomento de políticas de apoio aos trabalhadores informais. Devemos concentrar esforços para fornecer suporte e estrutura para que esses empreendedores possam se formalizar e prosperar. Isso poderia incluir acesso a crédito, capacitação profissional e simplificação do processo de formalização. Uma visão inclusiva de empreendedorismo deve reconhecer e valorizar todas as formas de iniciativa econômica. É crucial entender que empreender no Brasil tem múltiplas facetas, muitas das quais emergem da necessidade e não da oportunidade. Políticas públicas eficientes precisam, portanto, considerar essas diversas formas e trabalhar para integrá-las de maneira produtiva e digna na economia formal. Embora haja necessidade de uma definição mais rigorosa de empreendedorismo, é fundamental reconhecer a complexidade e a diversidade do contexto econômico brasileiro. Empreendedores informais desempenham um papel importante na economia e merecem ser valorizados e apoiados. Portanto, é essencial que as discussões sobre empreendedorismo no Brasil levem em conta as diversas realidades do mercado de trabalho e promovam a inclusão e o apoio a todos que estão neste segmento. Era o que eu tinha a dizer. - 18/06/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou a aprovação na Comissão de Trabalho do Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. Ademais, destacou o empenho para a aprovação do Conselho Federal de Farmácia, dos Conselhos Regionais e dos demais segmentos da área. Além disso, apontou que a proposição segue agora para a Comissão de Administração e Serviço Público e, posteriormente, para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Por fim, reforçou que a proposição não só valoriza economicamente os profissionais, mas também reconhece sua importância crucial no sistema de saúde, promovendo melhor atendimento à população e inspirando outras categorias profissionais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Piso salarial,Farmacêutico,Comissão de trabalho,Conselho Federal de Farmácia (CFF),Processo legislativo,Saúde pública
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A Câmara dos Deputados deu um passo importante para garantir uma conquista merecida para a saúde no Brasil. Foi aprovado na Comissão de Trabalho o Projeto de Lei 1559/2021, cuja proposta fixa em R$ 6,5 mil reais o piso salarial nacional para farmacêuticos. Enganjado neste objetivo, luto para que os profissionais de saúde tenham melhores condições de trabalho e, por consequência, ofereçam um atendimento de qualidade superior à população. A grande mobilização do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais, além de diversos outros segmentos da área, aos quais deixamos aqui registrado o nosso apoio incondicional, permitiu que essa vitória fosse alcançada. A união da categoria foi fundamental para a aprovação desse direito legítimo e a luta que juntos travamos certamente fará a diferença, reforçando a mobilização para as próximas etapas da tramitação da proposta no legislativo. O projeto agora segue para a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e posteriormente para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Cada uma dessas etapas é crucial para a consolidação do piso salarial dos farmacêuticos, que pretende trazer estabilidade e reconhecimento para uma profissão essencial na promoção da saúde pública. A relevância da conquista vai além da valorização econômica dos farmacêuticos. Estabelecer um piso salarial digno é um reconhecimento da importância do papel desses profissionais no sistema de saúde, especialmente em um contexto de crescente demanda por serviços farmacêuticos de qualidade. Esses profissionais são peças-chave na orientação e no cuidado com os pacientes, muitas vezes sendo a linha de frente no combate a diversas enfermidades e na gestão de medicamentos. O impacto positivo da aprovação do piso salarial refletirá diretamente no atendimento prestado à população. Profissionais mais valorizados e com condições de trabalho adequadas tendem a oferecer serviços com maior eficiência e dedicação. Isso é particularmente relevante no cenário atual, onde a saúde pública enfrenta desafios constantes e complexos, exigindo uma resposta rápida e eficaz dos profissionais da área. Este avanço também pode inspirar outras categorias profissionais da saúde a buscarem o reconhecimento e a valorização que merecem. A mobilização dos farmacêuticos serve de exemplo de como a união e a persistência podem resultar em conquistas significativas. O engajamento ativo dos profissionais e das entidades representativas é fundamental para assegurar que direitos essenciais sejam reconhecidos e garantidos. A aprovação do piso salarial dos farmacêuticos pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados é um triunfo que celebra a dedicação e a importância desses profissionais na sociedade. A luta, por sua vez, mostra que a união e o esforço coletivo são capazes de transformar realidades e construir um caminho de reconhecimento e valorização para a profissão, que reflete diretamente no povo brasileiro. Era o que eu tinha a dizer! - 23/05/2024entregue por escrito
O Deputado alertou sobre os dados divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a educação no País. Além disso, celebrou a redução da taxa de analfabetismo, mas lamentou a posição do Brasil no ranking global de alfabetização bem como a elevada taxa de analfabetismo do Nordeste em comparação com outras regiões do País. Ademais, destacou a distribuição desigual de recursos educacionais, a falta de infraestrutura, a dificuldade de acesso às escolas e as desigualdades socioeconômicas como responsáveis pela perpetuação do analfabetismo no País. Ressaltou sua preocupação com o analfabetismo entre as pessoas com menor renda e entre os idosos. Por último, defendeu o aumento de recursos para a educação de base, políticas educacionais mais inclusivas, programas de conscientização sobre a importância da educação e investimentos em infraestrutura em áreas carentes a fim de superar as barreiras das desigualdades regionais e socioeconômicas.
Palavras-chave oficiais: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Política educacional,Educação,Taxa,Analfabetismo,Região Nordeste,Desigualdade econômica,Desigualdade social,Desigualdade regional,ranking,Idoso,População de baixa renda,Recursos públicos,Educação básica,Inclusão social,Brasil,Alfabetização
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: EDUCAÇÃO. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O IBGE divulgou recentemente dados sobre a educação em nosso país. Tivemos um ponto positivo, que foi a redução do analfabetismo, porém ainda há discrepâncias regionais que precisam ser enfrentadas e superadas. Entre 2010 e 2022, a taxa de analfabetos no Brasil caiu de 9,6% para 7%. Embora o avanço seja significativo, o Brasil permanece atrás de muitos países no ranking global de alfabetização, o que aponta para a necessidade de esforços contínuos e aprimorados. Quando analisamos os dados regionais, há uma preocupação. Enquanto algumas regiões registraram melhoras expressivas, outras ainda enfrentam sérios desafios. No Nordeste, por exemplo, a taxa de analfabetismo ainda é alta em comparação com o Sul e o Sudeste. A disparidade reflete não apenas a distribuição desigual de recursos educacionais, mas também questões históricas e estruturais que perpetuam a exclusão educacional em determinadas áreas. A falta de infraestrutura adequada e a dificuldade de acesso às escolas são alguns dos fatores que continuam a alimentar essas diferenças regionais. As desigualdades socioeconômicas também desempenham um papel crucial na perpetuação do analfabetismo. O Censo 2022 mostra que pessoas com menor renda têm uma probabilidade significativamente maior de serem analfabetas. Este ciclo vicioso é reforçado pela falta de acesso a uma educação de qualidade, o que, por sua vez, limita as oportunidades econômicas e sociais dessa população. O analfabetismo entre os idosos é outro aspecto preocupante destacado pelo Censo 2022. A taxa de analfabetismo entre pessoas a partir de 60 anos é muito mais alta do que entre os mais jovens. Isso reflete as deficiências históricas do sistema educacional brasileiro e a exclusão social enfrentada por essa faixa etária. Muitos idosos de hoje cresceram em um período em que o acesso à educação ainda era limitado, especialmente em áreas rurais e periféricas. Para combater essas desigualdades, precisamos olhar com especial atenção para políticas públicas mais inclusivas e abrangentes. Programas que estimulam brasileiros a buscar pelo ensino precisam ser revitalizados e ampliados. Além disso, investimentos em infraestrutura, especialmente em áreas carentes, são fundamentais para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. É necessário aumentar, sempre de forma responsável, o orçamento para a educação de base. Também é vital promover campanhas de conscientização sobre a importância da educação, para que nossos cidadãos compreendam a importância do estudo em suas vidas. Podemos concluir que o Censo 2022 destaca progressos significativos na redução do analfabetismo, mas as desigualdades regionais e socioeconômicas persistem como barreiras. Superar esses desafios requer um compromisso contínuo, sendo necessário que o poder público forneça ferramentas para atacar as mazelas educacionais. Somente assim poderemos gerar mais oportunidades para que o nosso povo e a nação desenvolvam todo o seu potencial. Obrigado! - 22/05/2024entregue por escrito
O Deputado destacou em seu discurso os graves efeitos das mudanças climáticas no Brasil, enfatizando a crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, secas prolongadas, chuvas torrenciais e enchentes. Ele mencionou que essas mudanças já são visíveis em várias regiões do país, com destaque para a recente tragédia no Rio Grande do Sul. Alertou sobre os perigos diretos das altas temperaturas para a saúde e a disponibilidade de água, bem como os riscos de inundações e deslizamentos de terra causados por chuvas intensas. A agricultura, vital para a economia brasileira, também está em risco devido às variações climáticas. Ele apelou para políticas mais sustentáveis e investimentos em infraestrutura de prevenção a desastres naturais, ressaltando a necessidade de ações preventivas e uma melhor relação com o meio ambiente para evitar tragédias e salvar vidas.
Palavras-chave oficiais: Mudança climática,Crise climática,Fenômeno meteorológico adverso,Seca,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Agricultura,prevenção,Desastre ambiental,Desenvolvimento sustentável
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Brasil, assim como o resto do mundo, está cada vez mais suscetível aos efeitos das mudanças climáticas. O nosso país pode ser atingido por uma série de eventos extremos nos próximos anos, como ondas de calor intensas, secas prolongadas, chuvas torrenciais e enchentes. São expectativas tristes, porém servem como alerta sobre os danos causados ao meio ambiente. As mudanças climáticas não são mais uma ameaça distante. Os efeitos são visíveis em diversas regiões do Brasil, o mais recente na tragédia do Rio Grande do Sul. É possível notar que eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes e severos. A intensificação desses fenômenos está diretamente ligada ao aumento das temperaturas globais que, ao mesmo tempo, podem tanto potencializar chuvas e tempestades quanto resultar em graves secas. O Brasil, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, pode enfrentar ondas de calor mais intensas em 2024. As altas temperaturas não só representam um perigo direto para a saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como também afeta a disponibilidade de água. Secas prolongadas podem reduzir drasticamente os níveis dos reservatórios, comprometendo o fornecimento de água e energia. Por outro lado, as previsões também indicam um aumento das chuvas torrenciais, particularmente nas regiões Norte e Nordeste. Essa intensidade pode causar inundações e deslizamentos de terra, destruindo casas e afetando milhares de pessoas. As enchentes urbanas, agravadas pela falta de planejamento e infraestrutura adequada, resultam em prejuízos imensuráveis. A agricultura, um dos pilares da economia brasileira, também está em risco. Os extremos climáticos podem causar perdas significativas na produção agrícola, impactando a economia nacional e a segurança alimentar. Culturas como soja, milho e café, que são altamente sensíveis às variações do clima, podem sofrer com a falta de chuvas ou com enchentes, resultando em colheitas menores e preços mais altos no mercado. Diante dessa situação, é essencial que o Brasil intensifique seus esforços contra os danos causados ao meio ambiente, que tanta dor e sofrimento vêm trazendo à população. Políticas que incentivem práticas mais sustentáveis devem ser encorajadas para evitar cenas dramáticas como as que estão enfrentando nossos irmãos gaúchos. Ao mesmo tempo, os investimentos para melhorar a infraestrutura de prevenção aos desastres naturais precisam ser aumentados. Não podemos ficar à mercê das tragédias e sempre correr atrás do prejuízo. A gravidade dos desastres climáticos é evidente e preocupante. Precisamos estar cientes da necessidade de melhorar a relação com o meio ambiente. Além disso, o Estado tem que atuar mais de forma preventiva. É uma mudança necessária para evitar danos e, principalmente, salvar vidas. / Era o que eu tinha a dizer! - 21/05/2024entregue por escrito
O Deputado ressaltou a importância do Dia Internacional da Família, celebrado em 15 de maio e instituído pela ONU, destacando o papel fundamental da família na sociedade. Afirmou que a família é a primeira e mais básica forma de organização social, sendo crucial para o desenvolvimento emocional, intelectual e social dos indivíduos. Enfatizou que laços familiares fortes contribuem para uma sociedade mais estável e resiliente, reduzindo problemas sociais. Além dos laços sanguíneos, o parlamentar destacou a importância das relações afetivas, como famílias adotivas, e sublinhou o apoio emocional que a família proporciona em momentos difíceis, incentivando a valorização e o fortalecimento desses vínculos para um futuro mais solidário e pacífico.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional das Famílias,Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: A INESTIMÁVEL IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Dia Internacional da Família nos lembra do valor das relações familiares em nossas vidas e na sociedade como um todo. Celebrada em diferentes partes do mundo no dia 15 de maio e instituída pela Organização das Nações Unidas, essa data é um convite para refletir sobre os laços que nos unem, honrar nossos entes queridos e reconhecer o papel fundamental da instituição familiar na construção de um mundo melhor. A família é o núcleo da sociedade, sendo a primeira e mais básica forma de organização social. É dentro da família que aprendemos valores, crenças e comportamentos que nos acompanharão ao longo da vida. Desde nossos primeiros anos de vida, a convivência com os familiares desempenha um papel vital em nosso desenvolvimento emocional, intelectual e social. São eles que nos ensinam sobre amor, respeito, compaixão e responsabilidade, moldando assim o cidadão ou cidadã que iremos nos tornar. Além de ser responsável pela formação individual, a família desempenha um papel importante para toda a sociedade. Grupos familiares saudáveis ??geram pessoas mais estáveis, resilientes e capazes de contribuir positivamente para o país. Quando os laços no seio da família são fortalecidos, há uma redução nos problemas sociais, como crimes, vícios e desordem emocional. É importante ressaltar que a definição de família vai além dos laços sanguíneos e abrange relações construídas por afeto, como famílias adotivas. O Dia Internacional da Família reconhece esses vínculos, pregando o amor e o cuidado. Além do impacto social, a família é também uma fonte de apoio e conforto emocional. Nos momentos de dificuldade, são nossos parentes que nos oferecem consolo, orientação e encorajamento. Eles são nossos aliados mais próximos, prontos para nos apoiar em nossas jornadas e celebrar nossas conquistas. Através do apoio familiar, somos capazes de superar os desafios da vida com maior resiliência e determinação. O Dia Internacional da Família nos convida a valorizar os laços parentais, destacando a necessidade de nos reconectarmos com nossos entes queridos e expressarmos nosso apreço por eles. Fortalecendo o bem-estar das famílias, estamos investindo no futuro de nossa sociedade e na construção de um mundo mais solidário e pacífico para todos. / Obrigado! - 15/05/2024entregue por escrito
O Deputado abordou a tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, enfatizando a importância da colaboração entre o poder público e a sociedade civil para lidar com a situação. Destacou que ambas as partes têm papéis complementares e que a rivalidade entre elas só prejudica as vítimas. Enfatizou a necessidade de união para socorrer as vítimas e iniciar o processo de reconstrução do Estado gaúcho.
Palavras-chave oficiais: Enchente,Chuva,Inundação,reconstrução,Rio Grande do Sul,Poder público,Sociedade civil
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A tragédia enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul está criando um duelo que não deveria existir. Muitos afirmam que se não fossem os civis a tomarem a linha de frente, a situação seria muito pior. Esse pensamento minimiza a participação do poder público. Diante desse antagonismo, fica a indagação: esta rivalidade é benéfica? Chuvas intensas, resultando em inundações, deslizamentos de terra e desabamentos deixaram milhares de gaúchos sem ter onde residir, a maioria perdendo tudo o que tinha. A situação dos animais também é precária, como vem sendo amplamente divulgado pelos veículos de notícias. Diante desse cenário de calamidade pública, é necessário que haja uma coordenação eficiente de ações entre os órgãos públicos e a sociedade civil. Toda ajuda voluntária e as iniciativas individuais são louváveis e indispensáveis para socorrer pessoas e animais, assim como as doações são essenciais para garantir um mínimo de dignidade às vítimas e ajudar a superar a crise que esse desastre causou. Também não é possível dispensar a atuação conjunta com o Estado, visando garantir uma resposta abrangente e eficaz diante do desastre natural, traçando estratégias para gerir melhor os recursos arrecadados. Isso envolve desde o planejamento e a execução de medidas de prevenção até a distribuição de doações e o apoio às comunidades afetadas. Analisando a situação gaúcha, fica evidente que não é hora de criar rixa entre os civis e a máquina pública. Enquanto o governo detém o conhecimento técnico, os recursos financeiros e a infraestrutura necessária para coordenar operações de grande escala, os indivíduos e as instituições da sociedade civil trazem consigo a flexibilidade, a agilidade e o conhecimento do local, fundamentais para um atendimento de emergência. É primordial que se crie canais de diálogo eficientes e mecanismos de cooperação claros, nos quais as informações possam fluir de forma transparente e rápida para todos. Isso garante que as necessidades mais urgentes sejam atendidas de forma célere. O que temos observado é uma briga de ego entre os dois polos, que só prejudica as vítimas e nos enfraquece como sociedade. Não é hora de criar uma concorrência desnecessária. Não é o momento de criar narrativas sobre quem está fazendo mais pelo povo. Nossos irmãos gaúchos estão enfrentando uma grave crise e ainda terão que passar por um árduo e longo processo de reconstrução. A colaboração entre civis e o poder público é a única forma de enfrentar essa tragédia no Rio Grande do Sul. Somente com essa parceria será possível atender e confortar todos que enfrentam perdas por conta das chuvas. Após este atendimento inicial e as medidas de urgência, ainda precisaremos de muita força conjunta para reerguer esse importante estado do nosso Brasil. Chega de dividir os brasileiros. A hora é de união. / Era o que eu tinha a dizer! - 14/05/2024entregue por escrito
O Deputado abordou a preocupante evasão escolar entre jovens brasileiros. Dados do IBGE revelaram que cerca de 9 milhões de jovens, entre 14 e 29 anos, estão fora da escola, destacando a disparidade socioeconômica e a necessidade de políticas públicas eficazes. Enfatizou que muitos jovens abandonam os estudos para trabalhar e ajudar suas famílias, enquanto outros são impedidos pela violência e insegurança nas comunidades. Propôs investimentos em programas de educação inclusiva e integração entre políticas de segurança e educação. Destacou a importância de parcerias entre Governo, sociedade civil e setor privado para promover a inclusão educacional e preparar os jovens para o mercado de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Evasão escolar,Dados,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: EVASÃO ESCOLAR. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O IBGE revelou dados alarmantes sobre a situação dos jovens brasileiros fora da escola. De acordo com o levantamento, cerca de 9 milhões deles, entre os 14 e os 29 anos, não frequentam instituições de ensino, seja por falta de acesso ou por outros motivos. Essa realidade suscita reflexões profundas sobre os desafios enfrentados pela juventude brasileira e as oportunidades que precisam ser criadas para garantir a inclusão educacional. Uma das principais questões que emergem desses dados é a disparidade socioeconômica que permeia o acesso à educação no Brasil. Muitos jovens são impedidos de frequentar a escola devido à necessidade de trabalhar para contribuir com o sustento familiar. A falta de políticas públicas eficazes para conciliar educação e trabalho, como programas de ensino flexível ou bolsas de estudo, perpetua esse ciclo de exclusão, privando esses jovens de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Outro ponto relevante se refere à violência e à falta de segurança, principalmente nas comunidades onde muitos desses jovens vivem. A criminalidade e a exposição à violência urbana constituem obstáculos significativos para o acesso à educação, pois muitos alunos se sentem ameaçados em frequentar as escolas localizadas em áreas de risco. Nesse sentido, é fundamental que políticas de segurança pública sejam implementadas de forma integrada com políticas educacionais, visando garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Além disso, há uma preocupação crescente com a qualidade da educação oferecida nas escolas públicas brasileiras. Muitos jovens, mesmo frequentando as instituições de ensino, não recebem uma formação adequada para se preparar para o mercado de trabalho. Apesar dos desafios, é possível vislumbrar oportunidades para reverter esse cenário preocupante. Investimentos em programas de educação inclusiva, que levem em consideração as necessidades específicas de cada comunidade, podem contribuir para a redução das desigualdades educacionais. Projetos que promovam a educação integral, com atividades extracurriculares e acompanhamento social também podem atrair os jovens de volta para a escola e incentivá-los a permanecerem estudando. Também é fundamental que uma parceria entre governo, sociedade civil e setor privado seja estabelecida e fortalecida, visando soluções efetivas para a educação. A criação de políticas públicas que promovam a inserção desses jovens no mercado de trabalho, incrementando programas de capacitação profissional e incentivos à contratação de aprendizes, pode ser um passo importante na construção de um futuro mais promissor para essa parcela da população. Os dados divulgados pelo IBGE sobre os jovens brasileiros fora da escola evidenciam a urgência de ações concretas para garantir a educação. É fundamental que os esforços de toda a sociedade estejam focados nessa área, uma vez que somente com educação de qualidade o Brasil poderá atingir todo o seu potencial. Obrigado! - 07/05/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a preocupação com a dengue, evidenciando a gravidade do problema de saúde pública no Brasil, com mais de 3 milhões de casos e 1,6 mil mortes confirmadas somente este ano. Apontou diversos fatores que contribuem para essa situação, incluindo a polêmica em torno das vacinas contra a COVID-19, que minou a confiança em vacinas em geral, e a falta de uma campanha nacional coordenada contra a dengue, o que prejudica a conscientização sobre a importância da vacinação. Ressaltou que a faixa etária mais afetada pela dengue não é elegível para a vacinação pelo Sistema Único de Saúde, limitando a eficácia das estratégias atuais. Enfatizou a importância da vacina como aliada no combate à doença, juntamente com medidas preventivas.
Palavras-chave oficiais: Dengue,prevenção,divulgação,Sistema Único de Saúde (SUS),Vacinação,Faixa etária
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: VACINA CONTRA A DENGUE. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A dengue é uma preocupação gigantesca de saúde pública no Brasil. Com mais de 3 milhões de casos e 1,6 mil mortes confirmadas pelo Ministério da Saúde, este ano, a gravidade do problema é inegável. No entanto, apesar dos esforços para disponibilizar a vacina contra a doença, a adesão à imunização ainda é alarmantemente baixa no país. Houve um aumento de 114% no número de casos em comparação aos dados de 2023. Quanto aos registros de óbitos, já são 35% maiores que os de todo o ano passado. Vários fatores estão por trás da baixa cobertura vacinal contra a dengue. Um deles é a polêmica em relação às vacinas contra a COVID-19, exacerbada durante a pandemia, que minou a confiança de diversos cidadãos neste método de prevenção. Além disso, a falta de uma campanha nacional coordenada contra a dengue pode ter contribuído para a falta de conscientização sobre a importância da vacinação. A divulgação insuficiente de informações acaba dificultando o acesso e a compreensão do público em relação à vacina. Diversos especialistas da área da saúde destacam a importância de uma comunicação eficaz para enfrentar as preocupações e hesitações do público em relação à imunização. Outro ponto a ser considerado é que a faixa etária mais afetada pela dengue, acima de 70 anos, não é elegível para a vacinação pelo Sistema Único de Saúde, o que limita a eficácia das estratégias atuais. Inicialmente apenas disponível para grupos entre 10 e 14 anos de idade, a campanha teve a recomendação de ampliação por parte do Ministério da Saúde por conta do alto número de doses que não foi utilizada e tem sua data de validade se aproximando da expiração. Agora, a vacina pode ser aplicada em indivíduos entre 4 e 60 anos incompletos, com a decisão final sobre o trâmite ficando nas mãos dos gestores locais. Embora a melhor forma de combater a dengue ainda seja com os cuidados preventivos, como combater a proliferação do mosquito transmissor aedes aegypti ou até mesmo a utilização de repelentes, a vacina deve ser encarada como uma aliada nesse processo. Não podemos ter a percepção de que esta mazela é uma coisa simples, basta ver como seus sintomas trazem diversos malefícios e podem até levar a óbito. Portanto, a recomendação é, para quem está dentro do grupo de cobertura, tomar a vacina e assim se prevenir contra a doença. Para evitar a alta dos números e impedir novas epidemias de dengue no futuro, precisamos entender a seriedade que o assunto exige. Muitas pessoas acreditam que a dengue é uma doença passageira e que só acontece durante um período do ano, não precisando se manter vigilante. Portanto, uma melhor comunicação, ressaltando os perigos da doença, e conscientização sobre as medidas preventivas é uma parte do caminho. A outra é reforçar que agora possuímos um método eficaz de prevenção contra a dengue, que é a vacina. Não deixe a sua saúde relegada a segundo plano. / Era o que eu tinha a dizer! - 06/05/2024entregue por escrito
O Deputado discursou sobre a proibição de cigarros eletrônicos. Ele destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária reiterou sua decisão de proibir esses dispositivos, em vigor desde 2009 no Brasil, após uma votação unânime. A medida, em consonância com entendimentos internacionais, reflete a preocupação com a saúde pública, especialmente diante do crescente consumo, sobretudo entre os jovens. Afirmou que estudos mostram que os cigarros eletrônicos contêm nicotina e outras substâncias tóxicas, sem comprovação de benefícios para cessação do tabagismo. Apoiou a decisão da Anvisa que visa proteger a população dos riscos à saúde associados a esses produtos, incluindo problemas pulmonares, neurológicos e câncer.
Palavras-chave oficiais: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),proibição,Cigarro eletrônico,Saúde pública,Consumo,Jovem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: PROIBIÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reiterou sua decisão de proibir a fabricação, venda, importação, propaganda, transporte e armazenamento de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como "vapes". Essa medida, em vigor desde 2009, no Brasil, foi mantida após uma votação unânime do órgão colegiado da agência reguladora. Nos votos, prevaleceu a consonância com entendimentos internacionais, especialmente da Organização Mundial da Saúde, que também se opõe ao uso dos cigarros eletrônicos. A diretoria da Anvisa ressaltou que a consulta pública realizada em fevereiro não apresentou argumentos científicos que pudessem modificar o peso das evidências já consideradas pelo colegiado. Durante a discussão, foi considerada a possibilidade de permitir a importação dos dispositivos para fins de pesquisa, desde que atendidos critérios específicos. Infelizmente, a comercialização clandestina de vapes no Brasil é uma realidade, apesar da proibição. Os cigarros eletrônicos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, e seu consumo tem crescido, especialmente entre os jovens. Com aromas e sabores atrativos, foram inicialmente comercializados com a promessa de serem menos prejudiciais que os cigarros convencionais. Entretanto, estudos têm mostrado que contêm nicotina, assim como os cigarros tradicionais, e não há comprovação de que auxiliem no fim do tabagismo. Segundo especialistas, muitos vapes são fabricados pelas mesmas indústrias tradicionais do tabaco e alguns possuem doses de nicotina até mais elevadas do que os cigarros convencionais. Estudos apontam que usuários de cigarros eletrônicos podem consumir o equivalente a mais de 20 cigarros por dia e que esses produtos viciam ainda mais rapidamente. Além da nicotina, os vapes podem conter uma série de outras substâncias tóxicas, e a falta de controle sobre esses produtos torna difícil saber exatamente quais estão presentes em cada um. Experimentos já identificaram mais de 2.000 elementos nos cigarros eletrônicos, incluindo benzeno, dietilenoglicol, níquel, estanho e chumbo. Esses componentes são altamente nocivos à saúde, podendo causar desde problemas pulmonares e neurológicos até aumentar o risco de desenvolvimento de câncer. Diante de todas essas evidências, a decisão da Anvisa de manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil é fundamentada na preocupação com a saúde pública e tem o nosso apoio. A disseminação de tais dispositivos pode representar uma ameaça, especialmente aos jovens, que são mais suscetíveis à propaganda e à experimentação de novos produtos. É necessário que as políticas de saúde continuem a ser embasadas em evidências científicas para proteger a população dos riscos associados de qualquer produto que venha a ser inserido no mercado. / Obrigado!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 27/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.