Nome civil: Vicente Paulo da Silva · 70 anos
Bananômetro
84/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 75% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 93%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 87%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 92%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 723 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 734 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Vicentinho
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
93%
Esteve em 314 de 338 sessões
Votou nas votações
87%
Registrou voto em 925 de 1.061 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 22 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 723 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
744 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 27/05/2026.
- 08/10/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou os candidatos do Partido dos Trabalhadores nas recentes eleições no ABC, elogiando suas campanhas dignas e propostas concretas. Destacou que, embora não tenha obtido o sucesso desejado em todos os casos, Diadema (SP) e Mauá (SP) irão para o segundo turno. Também assinalou que o Presidente Lula, após votar em São Bernardo do Campo (SP), foi ao Aeroporto de Guarulhos para receber famílias libanesas repatriadas, demonstrando compaixão e humanismo. Por fim, prestou homenagem ao falecido Jamil Yatim, ex-presidente da CEAGESP, confirmando sua trajetória no serviço público e sua luta contra a ditadura militar. Expressou condolências à família de Jamil e à comunidade da CEAGESP, desejando boa sorte ao atual Presidente da instituição.
Palavras-chave oficiais: ABCD Paulista,Eleição,Partido dos Trabalhadores (PT),Candidato Presidente da República,Aeroporto Internacional de São Paulo,Líbano,Cidadão,Repatriação Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP),Presidente,Falecimento,Pêsames
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de falar das nossas recentes eleições no ABC. Eu gostaria de saudar o estimado Luiz Fernando, nosso candidato em São Bernardo do Campo; o Filippi, em Diadema; a Bete Siraque, em Santo André; o Jair Meneguelli, em São Caetano do Sul; o Marcelo Oliveira, em Mauá; o Renato Foresto, em Ribeirão Pires; a Penha Fumagalli, em Rio Grande da Serra. Todos fizeram campanhas carregadas de dignidade, de propostas concretas. Foram campanhas limpas, de alto nível. É uma pena que, nem em todos os casos, tenhamos conseguido alcançar o nosso povo para defender os nossos propósitos. Mas parabenizo todos eles e todas elas que participaram desta campanha. O saldo final foi que, em Diadema e em Mauá, vamos disputar o segundo turno. Em Diadema, disputará o nosso grande Prefeito Filippi e, em Mauá, o nosso grande Prefeito Marcelo Oliveira. Toda a militância vai juntar forças e vamos atingir os corações e as mentes do povo dessas duas cidades tão amadas. Contem comigo, meus amigos e minhas amigas. No dia da eleição, estivemos todos juntos. Eu estive acompanhando o Presidente Lula, quando ele votou, em São Bernardo do Campo. Quero destacar um fato maravilhoso que me emocionou. O Lula votou, pegou o avião e foi direto para o Aeroporto de Guarulhos. O que foi fazer o Presidente Lula no Aeroporto de Guarulhos? Ele foi receber e abraçar as famílias libanesas que foram repatriadas por estarem ameaçadas de morte pelo Estado de Israel. A nossa luta em defesa do Estado da Palestina é permanente, e nós queremos paz. O gesto do Presidente Lula me emocionou. Qual é o presidente que vai à porta de um avião receber as pessoas com carinho, com amor, com afeto? Parabéns, Presidente Lula, pelo seu gesto! Em geral, se fosse outro Presidente, ele iria fazer outras coisas, como, por exemplo, encontrar-se com o homem mais rico do mundo, e não receber gente simples, pobre, que perdeu muitos familiares. Parabéns, Presidente Lula, pelo seu humanismo! É por isso que nós amamos você, estimado Presidente Lula. Por fim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de me referir a um fato doído para todos nós. No final do mês de agosto, faleceu em Jundiaí um grande irmão, o nosso querido companheiro Jamil Yatim. Ele foi Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo CEAGESP. Jamil era graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos e possuía ampla experiência no serviço público, tendo ocupado funções de diretor, chefe, assessor e gerente em importantes instituições, como a Companhia das Docas do Estado de São Paulo, o Porto de Santos, o Ministério dos Transportes, a Prefeitura de São Paulo, a DAE Água e Esgoto, de Jundiaí, entre outras. Na CEAGESP, prestou relevantes serviços como Diretor Administrativo e Financeiro, entre 2007 e 2012, e, na gestão atual, foi Diretor-Presidente até o dia do seu falecimento. Quero prestar a minha modesta homenagem ao nosso querido Jamil e à sua família. Ele já está nos braços de Deus. Quero desejar conforto para a família, para os funcionários da CEAGESP e para os companheiros que ali conviveram com ele durante toda a vida. Ele foi um ser político, cuja história vai além da experiência administrativa. Foi um militante partidário, lutou contra a ditadura militar. Era uma figura humilde, mas grandiosa aliás, todos os verdadeiros líderes são humildes. Grandiosa foi a sua capacidade. Portanto, deixo o meu abraço a toda a comunidade da CEAGESP. Desejo boa sorte ao querido Pechtool, que é o atual Presidente da instituição. Presto minha solidariedade também aos funcionários e aos sindicatos dos trabalhadores da CEAGESP, na figura do querido companheiro Enilson Simões de Moura, o Alemão, e também ao Sindicato dos Carregadores, a toda a diretoria da companhia. Um abraço a todas e todos. Que Deus esteja com vocês! Jamil, presente, Sr. Presidente! Obrigado. - 15/08/2024
O Deputado, em apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, leu uma nota das centrais sindicais, que manifesta insatisfação com a falta de avanço nas negociações salariais e a ausência de diálogo da empresa com as representações sindicais legítimas. Informou que a greve nacional, iniciada em 7 de agosto de 2024, foi uma resposta ao impasse nas negociações, onde a empresa se recusou a discutir reivindicações importantes, como reajuste salarial e redução do custo do plano de saúde. Enfatizou a importância do diálogo e expressou esperança de que as partes cheguem a um acordo, destacando seu apoio e disponibilidade para ajudar nas negociações.
Palavras-chave oficiais: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),Greve,Reajuste salarial,Plano de saúde,Diálogo,acordo
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Eu recebo do nosso companheiro Diviza, Presidente do grande Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares de São Paulo, um pedido. Eu o atendo lendo um texto aqui, que é a nota das centrais sindicais. O que é que diz essa nota? Manifestamos nosso apoio à campanha salarial dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, cuja data-base é em 1º de agosto. Após diversas reuniões de negociação com a direção dos Correios, a empresa não atendeu às reivindicações centrais da categoria, tais como o reajuste salarial imediato, a realização de concurso público e a redução do custo do plano de saúde. Diante do impasse nas negociações, os trabalhadores dos Correios iniciaram uma greve nacional em 7 de agosto de 2024. Esta decisão foi tomada após a empresa encerrar as negociações sem discutir cláusulas essenciais para a categoria e não apresentar uma proposta que contemplasse os anseios e reivindicações dos trabalhadores. Mesmo em greve, as representações dos trabalhadores solicitaram aos Correios a retomada das negociações, acreditando que somente a manutenção do diálogo social pode permitir encontrar soluções para a assinatura de um acordo coletivo de trabalho. No entanto, a direção dos Correios não apenas se recusou a retomar o diálogo com os representantes dos sindicatos em greve, como também realizou reuniões com representações de sindicatos que não estão em greve, como a reunião realizada em 13 de agosto de 2024 com a FENTECT. Não é adequado que uma empresa pública, sob um Governo democrático, se reúna apenas com uma das partes, desconsiderando as representações sindicais em greve. É necessário que se reúna com todas as partes e negocie com todas as representações que legitimamente defendem os trabalhadores. Além disso, não é aceitável o encerramento das negociações coletivas devido à decretação da greve. As greves são instrumentos legítimos dos trabalhadores, previstos na legislação brasileira. Sendo uma empresa pública vinculada ao Governo Federal, os Correios não devem ignorar as legítimas representações sindicais dos trabalhadores. Assim, manifestamos nosso apoio à greve e solicitamos que a direção dos Correios restabeleça imediatamente o processo de negociação. No Estado Democrático de Direito, não é razoável que a direção dos Correios recuse a continuidade da negociação coletiva com as representações dos trabalhadores. Assinam este documento: Adilson Araújo, Presidente da CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ricardo Patah, Presidente da UGT União Geral dos Trabalhadores; José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor; Luiz Carlos Prates, o Mancha, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular. Sr. Presidente, ao fazer a leitura deste texto, manifesto o desejo de que se chegue a um acordo. Isso é o que é mais importante. O documento aqui se referiu à FENTECT, uma federação maravilhosa, pela qual tenho profundo respeito, uma histórica relação, inclusive. Espero que as duas centrais se reúnam, que todo mundo se una neste objetivo. O meu desejo é que o Presidente Fabiano como ele já o fez em outras negociações sente-se com esse nosso povo todo e busque uma solução. Eu acredito nesta possibilidade, acredito piamente, porque o que está em jogo é o interesse dos Correios e os interesses dos trabalhadores. E, é claro, a direção da empresa tem todas essas condições. Contem comigo! Ainda não falei com o Fabiano, mas contem comigo nesta jornada! Obrigado, Presidente. - 15/08/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Ministro Alexandre de Moraes em resposta às críticas recentes, destacando seu papel na proteção da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Questionou a confiabilidade daqueles que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e a tentativa de golpe em 8 de janeiro, comparando-os à atuação de Moraes. Citou o professor Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas, para sustentar que o poder de polícia exercido por Moraes foi adequado. Encerrou reafirmando sua confiança no Ministro e rejeitando qualquer tentativa de golpe.
Palavras-chave oficiais: Ministro do Supremo Tribunal Federal,Poder de polícia,Impeachment,contrário
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Quero saudar também esta delegação de estudantes de direito do Estado de São Paulo, na condição de professor de direito constitucional, professor de direito do trabalho. Desejo-lhes muito boa sorte. Façam um bom proveito desta viagem. Sr. Presidente, eu tenho acompanhado esse debate sobre o Ministro Moraes. Tenho ouvido, tenho assistido, tenho acompanhado as redes sociais. Sr. Presidente, é como se fosse uma bomba atômica, a maior fake news da história do nosso País. O Ministro Moraes foi fundamental na defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, ele e tantos outros. E ele foi o bastião desta luta. Talvez, por isso, receba tanto ódio dos golpistas, como quando atacaram o Supremo Tribunal Federal e destruíram inclusive o seu gabinete. Usaram a sua toga e a jogaram no lixo. Ora, em quem eu devo confiar? Eu devo confiar nos Srs. Deputados de direita, que aprovaram e votaram pelo golpe da Presidenta Dilma, que, depois foi anistiada, pois ela não estava errada em nada, aliás, foi inocentada? Em quem eu devo confiar? Neste Ministro Alexandre de Moraes, professor de direito, catedrático da maior qualidade, ou nos senhores, que votaram todos os projetos de lei para a retirada de direitos da classe trabalhadora, seja no direito previdenciário, seja no direito trabalhista? Em quem eu devo confiar? No Ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral ou nos senhores, que apoiaram a tentativa malfadada de golpe no dia 8 de janeiro, quando entraram nesta Casa, destruíram os símbolos históricos do patrimônio brasileiro; quando uma senhora, falando em nome da família, defecou em uma mesa federal; quando alguém, falando em Deus, arrancou a imagem de Cristo e a jogou no chão? Em quem eu devo confiar? No Ministro Alexandre de Moraes, no Poder Judiciário ou nesses que chegaram ao Supremo Tribunal Federal, ao Palácio do Planalto e destruíram, além de mortes causadas por bolsonaristas? Em quem eu devo confiar? Em alguém que se chama Messias, o tal de Bolsonaro, que disse à Maria do Rosário "Você não merece nem ser estuprada"; que fez nhenhenhém com o povo morrendo de fome neste País ou em alguém que é sustentáculo dos direitos e do Estado Democrático de Direito deste País? Quero aqui, Sr. Presidente, apenas dizer o seguinte. Eu não vou falar mais sobre a minha confiança em relação a esse golpe que estão querendo implantar mais uma vez. Eu vou ler um texto aqui de uma pessoa inquestionável, de um dos maiores catedráticos de direito do nosso País. Vou pegar o texto para poder lê-lo na íntegra. Peço a todos um momentinho só. O senhor pós-doutor, Prof. Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, disse o seguinte: Poder de polícia da Justiça Eleitoral foi usado corretamente por Moraes. A matéria da Folha confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal de estrutura de um tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poder de polícia de que dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral. Trata-se de função prevista na lei, no art. 41 da Lei nº 9.504/97, que não depende de acionamento por terceiros, tampouco de formalidades, como a remessa de ofícios, tema tratado na reportagem. O juiz eleitoral que se depara com ilegalidade eleitoral tem o direito e o dever de tomar as devidas providências para fazer cessar as ilegalidades e levantar os dados necessários para tanto. Essas são palavras do maior professor de direito eleitoral deste País, o Prof. Fernando Neisser. Aqui não há que se comparar o Juiz Moraes com o maldito Juiz Sergio Moro, que condenou antes das provas. E, ao não conseguir as provas, ele foi desmoralizado perante o Poder Judiciário, aí, sim, por ter tomado uma postura irregular, mentirosa, condenatória, sem justa prova. Por isso, Sr. Presidente, esta é a minha defesa, com a certeza e com a coragem que nós devemos ter nesta hora de solidariedade quanto ao golpe. Não venham com golpe aqui, porque não passarão! Obrigado, Sr. Presidente. - 14/08/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou a visita de Valdivino, agricultor familiar e pré-candidato a Vereador do Município de Formoso (MG). Destacou a atuação de Valdivino em defesa da agricultura familiar e das políticas agrícolas e mencionou também a pré-candidatura de Rayane Muniz a Prefeita e Tandinha a Vice-Prefeito no Município. Fez um reconhecimento público do trabalho de Valdivino e dos demais candidatos, desejando-lhe boas-vindas e expressando apoio.
Palavras-chave oficiais: Agricultor familiar,Formoso (MG),Pré-candidato,Vereador,Prefeita,Vice-prefeito
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, para nossa honra, anuncio a presença deste jovem agricultor familiar, produtor de laranja, que tem toda uma luta em defesa da agricultura familiar, do assentamento, dos créditos, das políticas agrícolas, o nosso querido Valdivino, do Capão do Mel, lá do Município de Formoso, em Minas Gerais. Ele tem uma extraordinária missão, juntamente com a Rayane Muniz e o Tandinha. Eles têm uma missão no período eleitoral. Ele é pré-candidato a Vereador, a Rayane é pré-candidata a Prefeita e o Tandinha é pré-candidato a Vice-Prefeito. Ele veio aqui nos visitar, veio conversar com os nossos Deputados e, claro, veio em busca de apoio para a cidade, porque ele é um grande líder e merece o nosso respeito. Seja muito bem-vindo, estimado Valdivino. - 13/08/2024Breves Comunicações
O Deputado enalteceu a cidade de Acari (RN), onde passou sua infância. Ademais, destacou a alegria local com a sangria do Açude Gargalheiras e exaltou a importância da Festa de Nossa Senhora da Guia, que agora conta com a Matriz elevada à categoria de Basílica Menor pelo Papa Francisco. Além disso, homenageou o seu tio Manoel Jerônimo Filho, "o Gepeto de Acari", falecido neste ano aos 93 anos, por seu legado como artista popular e artesão. Por fim, manifestou seu carinho e orgulho pela memória do tio e estendeu um abraço a todos os familiares e à comunidade de Acari.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Acari (RN),Açude,Festa religiosa,Igreja católica,Papa,Homenagem póstuma,Artesão,Tio,Deputado federal
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha mensagem agora vai para Acari, no Rio Grande do Norte, cidade abençoada por Deus, na qual fui menino, fiz minhas travessuras, aprendi, até que um dia migrei para São Paulo. Acari fica no Seridó, no Rio Grande do Norte. Acari teve uma alegria imensa com a sangria do Açude Gargalheiras, depois de 13 anos. Acari é do agricultor, do pescador, do pequeno empreendedor. Acari tem uma gente acolhedora sempre. Acari vive um grande momento agora: a Festa de Nossa Senhora da Guia, a nossa padroeira. A festa recebe gente de todos os cantos do Brasil do Seridó, nem se fala. Não à toa, o Papa Francisco determinou que a Matriz de Nossa Senhora da Guia se transformasse em Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia. Um abraço a todo o povo do Acari, que participará das festas, das cavalgadas, dos encontros, das novenas e, no dia 15, da grande procissão! Ao falar da Festa de Nossa Senhora da Guia, que durará vários dias, com bailes, com muita coisa boa, com cachorro-quente na rua, eu me lembro de um acariense da melhor qualidade. Eu me lembro com orgulho do acariense chamado Manoel Jerônimo Filho. Quem era Manoel Jerônimo Filho, falecido neste ano, com 93 anos? Era o meu tio Manoel. Não só o meu tio, mas todos nós fazemos parte da família Jiromi, com muito orgulho. O meu tio foi artista popular e artesão. Ele fazia a alegria das crianças da nossa cidade. Ele construía carrinhos de madeira, rodas-gigantes, pequenos móveis para crianças. A cidade inteira ia até ele quando queria dar um presentinho para o filho no Dia das Crianças, no Natal. Eu chamo o tio Manoel de "o Gepeto de Acari". O tio Manoel deixou saudade e está no céu olhando o brilhantismo da Festa de Nossa Senhora da Guia. Quero homenageá-lo homenageando todos os seus filhos e todas as suas filhas. Não vou falar os nomes dos meus primos e das minhas primas porque são muitos. O meu abraço carinhoso a todos vocês! O tio Manoel deixou um legado. Manoel Jerônimo era irmão de mamãe, Maria Jerônimo, e filho do Sr. Manoel Jiromi era assim que chamávamos o nosso avô e da Mãe Zefinha, a minha avó. Tio Manoel, presente, vivo, porque Deus já o acolheu em sua plena graça! Toda a família é feliz com sua passagem por nós, pela nossa vida. Obrigado, Presidente. - 02/07/2024
O Deputado destacou a importância do Parlamento Internacional pela Tolerância e Paz e informou sobre a visita do Presidente do Conselho Global para Tolerância e Paz, Al Jarwan, ao Brasil. Enfatizou os encontros que o Presidente Al Jarwan terá com autoridades dos três Poderes e instituições acadêmicas. Além disso, sublinhou a necessidade de combate à intolerância global e ressaltou a relevância da sessão solene que será realizada na Câmara dos Deputados, bem como dos convênios para promover valores como liberdade e democracia. Por fim, convidou os Deputados a participarem das atividades programadas e enviou saudações aos membros da organização, incluindo o Deputado Gustavo Acosta de El Salvador.
Palavras-chave oficiais: Tolerância,Paz,Evento,Parlamento estrangeiro,Sessão solene,Câmara dos Deputados,intolerância,Coautor
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da nossa querida TV Câmara e ouvintes da nossa querida Rádio Câmara, eu sou membro, como os senhores sabem, do Parlamento Internacional pela Tolerância e Paz. Somos mais de cem países, representados por Deputados e Senadores, presididos hoje pelo Sr. Suos Yara, do Camboja. O Parlamento Internacional pela Tolerância e Paz tem ligação umbilical com o Conselho Global para Tolerância e Paz, cuja sede é nos Emirados Árabes, e tem feito vários trabalhos pelo mundo, em sintonia com a ONU e com várias organizações. Já há um protocolo de atuação conjunta entre aquele Parlamento e esta Câmara dos Deputados, assinado pelo Presidente Arthur Lira eu fui porta-voz dessa assinatura e pelo Presidente do Conselho, o Sr. Ahmed Al Jarwan. O Sr. Ahmed estará no Brasil entre os dias 19 e 23 de agosto, com uma delegação de Parlamentares da nossa América, sobretudo do MERCOSUL. Teremos aqui vários eventos, entre eles uma sessão solene, já aprovada pelo Presidente Lira, pela Mesa Diretora, no próximo dia 20 de agosto. O Presidente Al Jarwan terá encontros com o Presidente Arthur Lira, com o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e com o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Também há possibilidade de encontro com o Presidente Lula. Além desses encontros importantes com os representantes dos três Poderes, ele também, junto conosco, se reunirá com representações das universidades do País para discutir convênios e trabalhos conjuntos, na luta pela tolerância e pela paz. Também teremos encontros com entidades da sociedade civil que atuam nessa área. Por que é importante a vinda do Presidente Al Jarwan ao País? Por que são importantes a sessão solene e os convênios? Porque há necessidade de combatermos a intolerância a intolerância religiosa, a homofobia, a intolerância de gênero, a intolerância racial, ódio que está, infelizmente, não só no Brasil, mas em todos os cantos do mundo. Se é verdade que nós queremos um mundo sem fome, se é verdade que nós queremos um mundo de emprego pleno para todos, se é verdade que nós queremos democracia em todos os aspectos, por que essa intolerância? Esses encontros serão de grande importância, e os Srs. Deputados estão convidados a participar das atividades que vamos realizar, inclusive com lideranças partidárias na Casa, no período de 19 a 23 de agosto. Portanto, Sr. Presidente, a presença do Presidente Sr. Al Jarwan aqui será de extrema importância. Quero mandar um abraço para todos os membros desse Parlamento, espalhados em 101 países, em especial para o querido Gustavo Acosta, Deputado de El Salvador, representante latino-americano da nossa organização. Obrigado, Presidente. - 26/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou sua longa relação com São Bernardo do Campo (SP), onde trabalhou e criou sua família. Criticou o atual Prefeito por atitudes racistas e anti-pobres, e expressou apoio ao pré-candidato a Prefeito, Deputado Estadual Luiz Fernando, elogiando sua sensibilidade às necessidades do povo. Apresentou Joaquim de Oliveira, um líder comunitário e ex-dirigente sindical, agora pré-candidato a Vereador. Destacou a ética, coragem e dedicação de Joaquim, especialmente em prol da Vila São Pedro e da categoria metalúrgica. Afirmou seu apoio incondicional a Joaquim e ressaltou sua missão de fortalecer o mandato e atender às demandas da comunidade.
Palavras-chave oficiais: Racismo,Preconceito,Prefeito,São Bernardo do Campo (SP) Dirigente sindical,Líder comunitário,Pré-candidato a cargo eletivo,Vereador,Metalúrgico Prefeitura,Pré-candidatura,Deputado estadual,São Bernardo do Campo (SP)
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, hoje estou aqui com o nosso estimado Joaquim de Oliveira. Daqui a pouco falarei sobre este jovem, este eminente lutador. Fui morador de São Bernardo do Campo, cidade que me deu o título de cidadania. Trabalhei lá. Quase todos os meus filhos nasceram lá dos meus sete filhos, seis nasceram lá. Trabalhei na fábrica da Mercedes-Benz por muitos anos, também em São Bernardo. Fui Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, também em São Bernardo, sua sede principal. Toda a minha vida foi dedicada à cidade de São Bernardo, pela qual tenho profundo carinho e profundo amor. Todos os anos, com muito gosto, ajudo entidades e o poder público de São Bernardo com verbas parlamentares. Não é à toa que este Deputado tem recebido homenagens e respeito. Pois bem, Sr. Presidente. Agora estamos no período eleitoral. A nossa cidade tem um Prefeito que, lamentavelmente, não gosta do povo preto, não gosta dos pobres, tem uma postura horrível, inclusive denunciada como racista em vários momentos, tem combatido as comunidades que lutam, como os moradores periféricos, sobretudo aqueles que são combatentes, a nossa juventude, que faz a batalha na Praça da Matriz, fechou o espaço para crianças e adolescentes. Enfim, não quero perder tempo falando mal dele. Não. Quero ganhar tempo falando bem do nosso pré-candidato a Prefeito, o nosso querido companheiro Luiz Fernando, Deputado Estadual, figura ímpar, um homem carregado de dignidade, de generosidade. Tenho andado com ele por vários bairros e o vejo muito sensível à realidade do nosso povo. É com Luiz Fernando que nós do Partido dos Trabalhadores e da federação estamos. Está aqui do meu lado o Joaquim de Oliveira, meu querido companheiro. Eu conheço Joaquim desde a época em que ele era líder dos trabalhadores numa fábrica de talheres, a Backer. Joaquim se tornou um eminente dirigente daquela categoria, um líder popular sem comparação. Hoje ele preside o Conselho Popular da Vila São Pedro, uma vila que nós amamos muito. São quase 50 mil os moradores daquele bairro, na grande maioria nordestinos. Joaquim, por decisão partidária, por unanimidade, é o pré-candidato a Vereador daquela cidade. Joaquim é o coordenador da nossa equipe de metalúrgicos, composta pelo companheiro Saracura, pelo companheiro Éder, pelo companheiro Edson e por vários companheiros que ali fazem nosso trabalho. Joaquim mantém o nosso contato com a categoria. Joaquim, portanto, é um homem corajoso, coerente, merecedor do nosso apoio e da nossa confiança. Joaquim nunca saiu candidato a absolutamente nenhum cargo e agora se propõe a esse desafio. Eu gostaria de apresentar o Joaquim. Não apoio qualquer pessoa, eu tenho critérios para fazer isso. Apoio pessoas que são éticas, que não vendem a alma para o diabo, pessoas que estão ao lado do povo trabalhador. A Vila São Pedro deve muito ao companheiro Joaquim, pelas lutas que ele faz, não só pela Vila São Pedro, mas também pela categoria metalúrgica e pela cidade de São Bernardo do Campo. O Joaquim veio aqui em missão. Ele é da minha Assessoria. Ele veio cumprir uma agenda aqui, a de fortalecer o nosso mandato. Trouxe demandas da comunidade, para que eu possa estar cada vez mais junto do povo. Mas eu não queria perder a oportunidade de fazer este anúncio. Joaquim, meu querido companheiro, seja muito bem-vindo. Tenha muito boa sorte. Você é um homem de Deus, você é um lutador de todas as formas, é competente, é comprometido. Que Deus te ilumine nesta jornada. Você já sabe: conte comigo sempre. Obrigado, Joaquim. Obrigado, Sr. Presidente. - 19/06/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Economia Informal, destacando a necessidade de proteger um segmento crescente e vulnerável da população que carece de direitos básicos como férias, 13º salário, FGTS e representatividade sindical. Ressaltou a importância de buscar soluções para melhorar as condições de vida desses trabalhadores, que muitas vezes são deixados à margem da sociedade e da economia formal. Mencionou o impacto da pandemia na informalidade, especialmente em São Bernardo do Campo (SP), onde o número de trabalhadores formalizados caiu drasticamente. Apelou ao Parlamento para colaborar com a Frente e contribuir com ideias para promover a cidadania e melhores condições para os trabalhadores informais.
Palavras-chave oficiais: Frente parlamentar,Trabalhador informal,Economia informal,Direito do trabalho,Pandemia do Coronavírus,informalidade,São Bernardo do Campo (SP),Condições de trabalho
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Obrigado aos companheiros que têm sido solidários. Estou indo lá correndo porque, de novo, os médicos a colocaram na UTI. Vamos com fé em Deus e na ciência! (O orador se emociona.) Sr. Presidente, a minha palavra hoje, e eu espero que tenha controle para fazê-la, é para fazer um anúncio ao nosso Parlamento. Nós acabamos de criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Economia Informal. É um segmento dos mais sofridos do Brasil: não tem férias, não tem 13º Salário, não tem Fundo de Garantia, não tem sindicatos, portanto não tem convenções coletivas. Esse grupo cresce a cada momento. São vendedores de pipoca; vendedores de cabo de celular; entregadores que levam comida em uma bicicleta, em uma moto ou no próprio veículo. Além disso, enfrentam situações de violência, de falta de segurança pública, de periculosidade. Eu quero agradecer aos Deputados pela assinatura do pedido de criação dessa Frente, que cumprirá esse papel. Devemos buscar a nossa inteligência máxima, a nossa solidariedade, para o Parlamento brasileiro exercer o seu papel e criar mecanismos de proteção a esse segmento, que nem sequer tem direito à aposentadoria. A Frente é lançada neste momento. Há muita gente na sala do nosso Partido dos Trabalhadores. Contamos com a presença da OIT, de outros organismos e de várias organizações da sociedade civil. Eu acho que nós temos um papel decisivo na busca desse equilíbrio. O Brasil precisa crescer; a formalidade, também; mas é preciso fazer discussões acerca da melhor vida do nosso povo trabalhador, seja no campo, seja na cidade. A informalidade também está presente no serviço intelectual, no serviço braçal, no comércio. Não é fácil. Sr. Presidente, para o senhor ter uma ideia, na região do ABC, em São Bernardo do Campo, onde eu moro, antes da pandemia, éramos 365 mil trabalhadores formalizados, com direito, portanto, a tudo que a lei prevê. Esse número caiu para 180 mil. Com uma conta simples, vemos que a maioria já está na economia informal. São Paulo, a Capital, está cheia de moradores e moradoras de rua clamando, pedindo apoio e proteção. Nós precisamos agir. Ao dar essa informação, eu faço um pedido ao Parlamento brasileiro, para que ouça essa Frente. Vocês que vão participar, tragam-nos as melhores ideias, para construirmos um caminho rumo à cidadania. Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, colegas. - 18/06/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou a delegação de São Pedro (SP), composta pela Professora Sheila Fernandes, Presidente do Diretório do PT e pré-candidata a Vereadora, pelo Pastor Samuel Gomes, pré-candidato a Vice-Prefeito, por Lea Cristina Arruda e por Daniel, filho de Sheila. Elogiou Sheila pelo trabalho em prol da comunidade e destacou que a delegação veio conhecer a realidade e acompanhar o trabalho na Câmara.
Palavras-chave oficiais: São Pedro (SP),Diretório municipal,Pré-candidato a cargo eletivo,Vereador,Câmara dos Deputados,Vereadora,Saudação
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de anunciar com muito carinho a presença de uma delegação muito especial vinda do belíssimo Município de São Pedro, no interior de São Paulo. Eu me refiro à estimada Profa. Sheila Fernandes, Presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores naquele Município, nossa pré-candidata a Vereadora da cidade. Ela é a responsável por todas as emendas que tenho enviado em apoio àquela comunidade do campo e da cidade. Também está aqui o Pastor Samuel Gomes, que é pré-candidato a Vice-Prefeito, querido irmão. Em nome da federação, seja muito bem-vindo. Também estão aqui a estimada Lea Cristina Arruda e o jovem Daniel, querido Daniel, filho da Sheila. Essa delegação especial está aqui, Sr. Presidente, para conhecer a nossa realidade, acompanhar o nosso trabalho. Vieram também em missão, representando o Município. A nossa querida Sheila faz pela cidade de São Pedro o que muitos Vereadores ainda não fazem. Sejam bem-vindos. Desejo muita boa sorte a todos e que Deus esteja sempre com vocês. - 11/06/2024
O Deputado homenageou Flávio Jorge, líder de movimento negro que faleceu recentemente. Flavinho, como era conhecido, foi uma figura histórica na luta contra o racismo e pela igualdade no Brasil, atuando como dirigente da Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN). Teve impacto significativo na sociedade com sua dedicação à causa da dignidade humana e da democracia.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Líder,Movimento negro,combate,Racismo,Igualdade racial,Falecimento
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares, Deputados e Deputadas, povo brasileiro, estimada Deputada Benedita da Silva, neste final de semana, já na sexta-feira, participei, juntamente com um grupo grandioso de militantes e companheiros do movimento negro, da cerimônia de velório do nosso querido companheiro Flávio Jorge. Quem é Flávio Jorge, Srs. Deputados? É o nosso companheiro Flavinho, um homem histórico que participou de vários projetos sociais deste País. Foi o grande dirigente da grande CONEN Coordenação Nacional das Entidades Negras. O Flavinho foi um construtor da luta pela igualdade e pela oportunidade para todos; um grande combatente do racismo; um irmão que, com seu jeito de falar, objetivo, com quatro ou cinco palavras, dizia o que nós teríamos que usar cinquenta palavras para poder dizer a mesma coisa que o Flavinho dizia. Um homem com olhar penetrante, uma figura humana de extraordinária solidariedade, o nosso companheiro Flavinho, portanto. E Deus o levou. Flavinho, neste momento, está no panteão de pessoas como Zumbi dos Palmares; de pessoas como Abdias do Nascimento; de homens e mulheres que, se eu fosse falar os nomes desses homens e mulheres que tiveram coragem de combater o racismo, eu não teria tempo para falar de todos eles. Esse é o nosso Flávio Jorge, companheiro que em todos os momentos se fez presente na vida do nosso povo, em todas as lutas democráticas, porque não é só defender o combate ao racismo, é defender a democracia plena. O nosso Flavinho, juntamente com brilhantes guerreiros e guerreiras da CONEN e também de todos os outros movimentos negros do País, como o MNU, cumpriu o seu papel. Deixo aqui a minha breve homenagem, uma homenagem de gratidão a esse companheiro que dedicou a sua vida à causa da dignidade humana. Uma mensagem de gratidão a esse companheiro que deixou um casal de filhos eu os cumprimentei na hora do velório e uma gama de amigos. Gente de todos os cantos do Brasil foram à despedida do nosso companheiro Flávio Jorge. Por isso, com orgulho, eu grito aqui: Flavinho, presente! - 11/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da greve dos professores e técnicos das universidades federais, ressaltando a coragem dos educadores na luta contra o bolsonarismo e pela manutenção dos direitos trabalhistas. Mencionou o investimento de mais de 5 bilhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo Presidente Lula, além de 20 bilhões de reais previstos para os próximos anos, como sinal positivo do Governo. Saudou a manifestação dos técnicos administrativos em educação (TAEs) e estudantes, expressando confiança em uma resolução favorável das reivindicações salariais e melhores condições de trabalho, destacando o papel do Governo Lula na valorização da democracia e dos direitos.
Palavras-chave oficiais: Greve,Professor,Universidade federal,Profissional da educação,Direito do trabalho,Condições de trabalho,Democracia,Governo federal,Política educacional,Direito de greve Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Governo federal,Investimento
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, eu me referi à greve dos professores e técnicos das universidades federais. Manifestei a certeza de que, com o Governo Lula, tudo neste País iria melhorar em todos os aspectos. Registrei a importância de os educadores e professores terem sido corajosos na luta contra o golpe, na luta contra o bolsonarismo, na luta contra a retirada dos direitos do povo trabalhador, na luta contra a PEC. Pois bem, o Presidente Lula convida os reitores e, através deles, faz uma injeção de mais de 5 bilhões de reais do PAC. Além disso, a esse investimento irão se somar mais de 20 bilhões de reais ao longo dos próximos anos. E o Lula diz: "Essa greve precisa ser resolvida". Em outras palavras, o Presidente Lula está nos dando um ótimo sinal. E foi isso que eu disse na vez passada. Eu não tinha jamais dúvida do papel exercido pelo Presidente Lula a favor dos professores, dos pesquisadores, desses profissionais que são tão importantes, são a inteligência do País Hoje, pela manhã, no ABC, onde eu moro, os trabalhadores, os TAEs, que são os técnicos administrativos em educação, iniciaram uma manifestação na Avenida do Estado, pasmem, com o apoio dos estudantes que coisa maravilhosa! Esses companheiros técnicos, os TAEs, fizeram a greve antes dos próprios professores, o que é um bom sinal de valorização da democracia e dos direitos assegurados pela Constituição brasileira. Respira-se democracia com o Governo do Presidente Lula. Quero aqui mandar o meu abraço ao Ministro Camilo Santana, que amanhã estará aqui conosco, ao Presidente Lula e a todos os que estão lutando. Eu já vejo luz no horizonte, e logo, logo nós teremos uma solução para essa luta, que foi realizada em defesa de melhores condições e, sobretudo, de aumentos salariais. Quero declarar isso porque nós entendemos o direito da greve e torcemos por uma importante negociação e um importante acordo. Com o Governo Lula, isso vai acontecer. Meu abraço a todos os TAEs, em especial à minha filha Luana, que está com duas lutas: uma pela saúde; outra por direitos da Universidade Federal do ABC, que está em greve. Eu diria, Sr. Presidente, para concluir, que a luta faz a lei, a luta faz a conquista, a luta faz o acordo e a luta fortalece a democracia. Um abraço! Obrigado, Presidente. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou sua atenção à greve dos servidores federais, professores, pesquisadores e cientistas. Afirmou que ao término do mandato, o Presidente Lula terá realizado a melhor gestão da história do Brasil. Destacou avanços nas relações internacionais, trabalhistas e sociais. Ressaltou, também, o papel dos professores na defesa da democracia e seus esforços na negociação salarial. Reconheceu o aumento concedido no ano anterior e expressou confiança na capacidade do Presidente Lula e do Ministro da Educação, Camilo Santana. Por fim, enfatizou o respeito à autonomia das negociações e o apoio à busca por soluções para a situação dos profissionais das instituições federais de ensino.
Palavras-chave oficiais: Universidade,Instituto federal,Greve,Presidente da República,Ministro de Estado da Educação,atuação Presidente da República,Relações internacionais,Trabalho,Desenvolvimento social,gestão,Defesa
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou vendo, com muita atenção, a situação da greve dos servidores federais, dos professores federais, dos pesquisadores, dos cientistas. Eu quero declarar que, apesar de todas as dificuldades do nosso Governo em todos os aspectos, ao fim e ao cabo, no término do mandato, o Presidente Lula terá feito a melhor gestão da história dele e da história do Brasil. Passos começam a ser dados, como aconteceu nas relações internacionais; como acontece nas relações com os trabalhadores, com os empresários; como está acontecendo com as metas para as pessoas mais pobres deste Brasil no aspecto da educação, da saúde, da moradia e de várias outras políticas. Nós vamos ter um país de prosperidade, mas, evidentemente, nem tudo se resolve de uma hora para outra. Por isso, reitero o meu cuidado e o meu zelo, como sindicalista, com os trabalhadores da educação nas universidades federais deste País. Esses professores tiveram papel decisivo na luta em defesa da democracia em todos os momentos, inclusive na luta contra a tentativa de golpe e na luta contra as "deformas" trabalhista e previdenciária aprovadas aqui. Esses educadores, professores federais, tiveram papel decisivo na luta contra a famigerada Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020. Eles estão em greve. Ninguém faz greve por prazer. Graças a Deus, nós temos o Lula na Presidência e o companheiro José Lopez Feijóo no Ministério, cuidando dessas negociações. Apesar dos impasses e das dificuldades, eu estou torcendo muito para que se chegue a um bom entendimento. Como eu disse, ninguém faz greve por prazer. No ano passado, o Governo do Presidente Lula, mesmo sem reivindicações, aprovou um aumento para o povo dessa nossa importante categoria federal do Brasil. Que as entidades se unam cada vez mais e que acreditem, com novas mesas, numa possibilidade de negociação! Eu tenho muita fé no Presidente Lula. Eu acredito que o nosso Ministro da Educação, Camilo Santana, será, com certeza, o melhor Ministro da Educação da história do Brasil. Não tenho dúvida quanto a isso. Por isso, estamos fazendo o que nos cabe aqui. Respeitando a autonomia das negociações, respeitando o direito de greve e respeitando os limites do Estado brasileiro e do nosso Governo, estamos torcendo para que haja uma solução para essa situação dos profissionais das escolas técnicas federais e das universidades públicas federais. Vamos seguir juntos. Vou torcer muito para que haja um acordo nos próximos dias. Obrigado, Presidente. - 04/06/2024Breves Comunicações
O Deputado participou de eventos em São Bernardo do Campo (SP), incluindo a entrega do título de Doutor Honoris Causa a líderes de religiões de matrizes africanas, reconhecendo seu trabalho social e resistência ao preconceito. Ele também caminhou na periferia com o Deputado Estadual Luiz Fernando e o pré-candidato a Vereador Joaquim Oliveira, constatando a falta de infraestrutura básica. Destacou a importância de cuidar da cidade e apoiar as comunidades carentes.
Palavras-chave oficiais: São Bernardo do Campo (SP),Título honorífico,Religião afro-brasileira,Atuação parlamentar São Bernardo do Campo (SP),Pré-candidato,Vereador,Deputado estadual,Infraestrutura,Atuação parlamentar
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste fim de semana, eu participei de várias atividades na nossa amada cidade de São Bernardo do Campo. E lá houve dois grandes momentos, um deles no Sindicato dos Metalúrgicos, com a entrega do título de Doutor Honoris Causa a vários irmãos e irmãs de religiões de matrizes africanas. Foi o reconhecimento desse trabalho de caridade, de acolhimento, de defesa da natureza e de resistência quanto à fé, mesmo enfrentando todo tipo de preconceito, violência e discriminação. Doutores, entre tantos, estavam o nosso companheiro Barba, o nosso companheiro Moisés Selerges Barba é Deputado Estadual e Moisés, Presidente do Sindicato , o Wilson Ribeiro, que foi Presidente da AMA-ABC, e várias mães e pais, nesse momento de luta. E com eles eu dialoguei sobre o que os senhores aprovaram: a lei, de minha autoria, que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Parabéns, meus amigos, companheiros e companheiras, doutores e doutoras! Sr. Presidente, também participei de caminhadas na periferia de São Bernardo com o querido companheiro Luiz Fernando, Deputado Estadual, nosso pré-candidato a Prefeito de São Bernardo. Entre tantos que ali estavam, presente estava também o nosso querido Joaquim Oliveira. Joaquim Oliveira, metalúrgico, é pré-candidato a Vereador e trabalha na minha equipe. É um companheiro carregado de dignidade, de força e de coragem. Fomos aos lugares mais difíceis em que aquela comunidade irmã vive. São Bernardo é uma cidade que tem fama de ser rica, o que, de fato, é, mas ali os pobres são abandonados. Fizemos visita ao Jardim da Represa, comunidade liderada por vários homens e mulheres, entre eles o querido companheiro Vilmar Ananias, da Rádio Princesa, e tantos outros. Mas ali Joaquim constatou, Luiz Fernando constatou e eu constatei o drama da nossa gente, que vive sem água, sem luz, sem esgoto, sem transporte adequado, sem dignidade e sem atendimento. Por isso, a pré-candidatura do nosso companheiro Joaquim, filiado ao nosso partido, e a pré-candidatura do nosso companheiro Luiz Fernando transformam-se em um grande desafio. Temos que cuidar da cidade, mas não esquecer o seu povo, principalmente o povo mais carente. Parabéns! Obrigado, Sr. Presidente. - 27/05/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou o Ministro Camilo Santana pela criação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), destacando sua importância na superação das desigualdades étnico-raciais e no apoio à educação quilombola. Ele ressaltou que a adesão dos Estados e Municípios é voluntária e que o apoio da União será técnico e financeiro. A política inclui a formação de profissionais, materiais didáticos específicos, protocolos contra o racismo e valorização da cultura quilombola. O Parlamentar também mencionou a Lei nº 14.553/2023, que exige que empresas informem a quantidade de funcionários negros e suas posições, visando uma melhor política de igualdade. Ele enfatizou a importância de combater o racismo e promover a igualdade, enviando saudações ao movimento negro e à educadora Márcia Adão.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado da Educação,Política pública,Igualdade educacional,Educação escolar,Quilombolas,Desigualdade étnico-racial,Racismo,Movimento negro
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero mandar um abraço para o Ministro Camilo Santana e para toda a sua equipe, porque, no dia 14 de maio de 2024, o Ministro editou a portaria que define a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola PNEERQ. O Ministério da Educação publicou essa portaria no Diário Oficial, e nós estamos acompanhando e apoiando o desenvolvimento dessa política, cuja finalidade é implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, bem como ações e programas educacionais específicos para a população quilombola. Essa política nacional, para nós, é uma importante decisão do nosso Governo, levada a cabo pelo Ministro, e visa estruturar um sistema de metas e monitoramento, formar profissionais de educação, superar práticas racistas e promover a educação quilombola. A adesão dos Estados e Municípios é voluntária e acontece mediante assinatura de termo de adesão. O apoio da União será técnico e financeiro, conforme indicadores socioeconômicos e educacionais. Essa política, conhecida pela sigla PNEERQ, será implementada por meio de programas e ações estruturantes que incluem a formação de profissionais, o uso de materiais didáticos específicos, a adoção de protocolos contra o racismo e a valorização da cultura quilombola. A governança nacional será feita por duas câmaras, uma executiva e uma consultiva. O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva reconhecerá escolas que promovam práticas antirracistas. As ações dessa política serão financiadas por dotações orçamentárias do Ministério da Educação. Acrescento, Sr. Presidente, que a Lei nº 14.553, de 2023, sancionada pelo Presidente Lula, decorrente de projeto de lei de minha autoria, obriga as empresas a informar quantos negros e quantas negras há em seus quadros e que cargos esses seres humanos assumem, para que seja possível definir uma melhor política. Portanto, mais um passo está sendo dado, mais uma semente está sendo plantada, mais um caminho está abrindo-se para uma vida em que ninguém será tratado ou julgado pela cor da pele e, sim, pelo seu caráter e pela sua competência. Sr. Presidente, essas ações vão, aos poucos, dando condição de dignidade às pessoas do Brasil. Não há diferença entre brancos e negros; não há diferença entre homens e mulheres. Nós precisamos, cada vez mais, construir um mundo solidário e de iguais. Mando um abraço a todo o movimento da educação, ao movimento negro. Também mando um abraço especial para a minha querida Profa. Márcia Adão, de Campinas, educadora, mulher negra, poliglota, de uma competência extraordinária. Que ela receba meu abraço carinhoso, em nome de todos aqueles que sofrem com essa política pobre, medrosa e covarde que é o racismo! Obrigado, Sr. Presidente. Estamos juntos nesta luta por um mundo melhor para todos. - 23/05/2024Breves Comunicações
O Deputado relatou sua visita a Matão (SP), onde participou de uma plenária estadual da Federação Estadual dos Metalúrgicos. Acompanhado pelo metalúrgico Aparecido e por Erick, Presidente da Federação, destacou a importância da campanha salarial e a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Elogiou a recente marcha nacional pelos direitos dos trabalhadores, organizada pelas centrais sindicais, que reuniu milhares de participantes de todo o Brasil. Destacou a aprovação de pautas prioritárias, como o desenvolvimento de políticas para o Rio Grande do Sul, apoio às micro, pequenas e médias empresas, fortalecimento do SUS e combate à desigualdade no trabalho. Também celebrou a sanção da Lei nº 14.553, de sua autoria, que promove a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Matão (SP),Deputado federal,Atuação parlamentar,Balanço Central sindical,manifestação,Trabalhador Lei federal,inclusão,Negros,Mercado de trabalho
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, recentemente eu estive em Matão, um Município fantástico administrado pelo nosso companheiro metalúrgico Aparecido, que esteve comigo. Nós participamos juntos de uma plenária estadual da Federação Estadual dos Metalúrgicos. Esses metalúrgicos, filiados à CUT, estão preparando a sua campanha salarial já há muito tempo, e o nosso companheiro Cido Ferrari se fez presente. Quero agradecer ao companheiro Erick, Presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, da CUT, o convite, e também à nossa companheira Edna, mulher negra e única Presidenta de um sindicato dos metalúrgicos no Estado de São Paulo. No debate que ali ocorreu, definiu-se como prioridade a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário. In continenti, o movimento sindical do País inteiro realizou, ontem, a grande marcha pelos direitos dos trabalhadores. Como ex-Presidente da CUT, como ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e como defensor dos direitos da classe trabalhadora, eu participei, desde o primeiro passo, até chegar aqui, à Esplanada dos Ministérios, dessa grande marcha. Veio gente de todos os cantos do Brasil, muita gente, homens, mulheres. Enquanto eu caminhava com eles, eu os ouvia falando dos seus problemas, nosso povo aposentado, pensionista, que se fez presente, nossa juventude, nossos sindicalistas, companheiros do campo e da cidade, intelectuais, trabalhadores metalúrgicos, químicos, da construção civil, enfim, muitos trabalhadores do Brasil, servidores públicos inclusive. Lá eles relataram os seus dramas, suas expectativas e a expectativa com relação a este Congresso. Sr. Presidente, essa marcha, que foi realizada pelas centrais sindicais, é uma marcha que não acontecia há anos, sobretudo depois da retirada dos direitos dos trabalhadores e da tentativa do Governo passado de enfraquecer o movimento sindical, tirando-lhes, inclusive, a contribuição sindical. Eles resistem. Seguiram em frente e continuaram na jornada. O que aconteceu nessa caminhada? Eles aprovaram, Sr. Presidente, uma pauta, e, nessa pauta, definiram prioridades. Que prioridades? A primeira delas, Sr. Presidente olha que coisa fantástica para V.Exa., que é um Deputado do Rio Grande do Sul , a primeira pauta apresentada por esses trabalhadores foi o desenvolvimento de políticas para o Rio Grande do Sul, para o apoio aos trabalhadores nesta jornada: enfrentamento da mudança climática e da emergência ambiental; perspectiva do trabalho, do emprego, da renda e dos direitos; respostas emergenciais; e transformações estruturais a partir da tragédia do Rio Grande do Sul. Só a classe operária tem a capacidade de produzir esta solidariedade entre os irmãos. Em primeiro lugar, é isso, Sr. Presidente. Além disso, definiram apoiar todas as categorias dos segmentos público e privado, como também definiram uma política de desenvolvimento produtivo, criando e fortalecendo os instrumentos do Estado brasileiro para promover desenvolvimento econômico e socioambiental sustentáveis. Outra proposta é o apoio à micro, pequena e média empresa e economia solidária e popular, como as cooperativas, para garantir a sustentabilidade de mais da metade do nosso povo, que está desempregado ou na economia informal. Outro item, Sr. Presidente, são os investimentos em pesquisa, inovação, ciência e tecnologia imagine sair para parte dos trabalhadores ; o Plano Nacional de Educação; o fortalecimento do SUS com saúde e segurança; também a reforma tributária, que trata da renda mais distributiva para garantir que o dono de um iate, que nada paga de tributo, seja tributado, e não o dono de uma moto, que não tem nada e é obrigado a pagar todo período. Outra proposta, Sr. Presidente, é a luta contra a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho. Com referência à política de emprego e renda, adotar políticas ativas de geração de emprego para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, para combater, inclusive, o preconceito, a discriminação. É nesse contexto que eu gostaria de informar a V.Exa. que o Presidente Lula sancionou uma lei de minha autoria, que V.Exas. aprovaram aqui, a Lei nº 14.553, do ano passado, que diz que as empresas são obrigadas, doravante, a informar ao Estado quantas pessoas negras há no local de trabalho, homens e mulheres. E não somente isso, em quais cargos essas pessoas estão cumprindo essa missão, a fim de subsidiar o Estado brasileiro para o desenvolvimento de políticas afirmativas, para garantir oportunidade para todos. Isso é uma coisa importante, recuperar direitos que foram retirados no que eu chamo de deforma trabalhista, garantir uma jornada de trabalho sem redução salarial, com um projeto de valorização da negociação coletiva como um patamar mínimo para a cidadania e atuação do sistema sindical, de que V.Exa. também é um grande defensor. Enfim, Sr. Presidente, são vários os projetos que, para não ocupar muito tempo, eu gostaria de colocar aqui. Quero parabenizar a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores, a Nova Central Sindical de Trabalhadores, a Central dos Sindicatos Brasileiros, a INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora e a Pública Central do Servidor, centrais sindicais que fizeram este grande movimento. Parabéns a este movimento social importantíssimo! Sem os trabalhadores, não somos absolutamente nada neste País. Viva a classe trabalhadora! Viva o movimento unido! Muito obrigado pela tolerância, Presidente. - 22/05/2024
O Deputado expressou seu orgulho por sua cidade natal, Acari (RN), especialmente celebrando o transbordamento do Açude Gargalheiras após 13 anos de seca. Ele destacou sua conexão contínua com a cidade através de emendas parlamentares. O Parlamentar também deu as boas-vindas a uma delegação de Vereadores de Acari, presentes no Plenário, ressaltando a dignidade com que representam o Município.
Palavras-chave oficiais: Acari (RN),Açude,Inundação,Emenda,Recursos públicos,Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente, meu companheiro na luta em defesa dos aposentados e pensionistas nesta Casa, eu sou de um Município chamado Acari, no interior do Rio Grande do Norte. Estou em São Paulo já há muitos anos, mas não esqueço a minha terra e inclusive a ajudo por meio de emendas parlamentares. É uma cidade que fica no centro, no Seridó do Rio Grande do Norte, uma terra seca. De vez em quando, sofremos muito com as consequências disso. Meu pai era agricultor, e eu trabalhava com ele como agricultor. Existe lá um açude, o maravilhoso Açude Gargalheiras, que sangrou, transbordou, depois de 13 anos. Essa notícia repercutiu nacionalmente. Veja quem está aqui comigo, Presidente. Trata-se de uma delegação que dignifica esta Casa. Eles são Vereadores do Município de Acari, meus conterrâneos: o Vereador Neném, o Vereador Rafael Bezerra e o Vereador Bada, que aqui entre nós têm representado o nosso Município com muita dignidade. Sejam bem-vindos à nossa Casa. Vieram em missão, portanto cumpram bem esta missão. Que Deus e Nossa Senhora da Guia protejam todos vocês e todos nós! Obrigado, Sr. Presidente. - 22/05/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do ex-Deputado Federal Jair Meneguelli, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cassado pela ditadura militar, e fundador da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Além disso, celebrou a pré-candidatura de Jair Meneguelli a Prefeito de São Caetano do Sul (SP).
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Ex-deputado federal,Ex-,Presidente,Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,Fundador,Central Única dos Trabalhadores (CUT),Pré-candidato a cargo eletivo,Prefeito,São Caetano do Sul (SP),Eleição municipal
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu tenho a honra e a alegria de ter aqui, em nossa Câmara dos Deputados, um dos grandes homens deste País, o lendário Jair Meneguelli, que foi Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando eu fui o seu Vice-Presidente. Fomos cassados juntos pela ditadura militar. Ele foi Presidente e fundador da Central Única dos Trabalhadores, um dos maiores dirigentes que a nossa central teve. O companheiro Jair Meneguelli foi Deputado Federal por dois mandatos aqui nesta Casa e hoje nos faz uma visita, Sr. Presidente, porque veio participar da luta dos trabalhadores, da marcha e de outros eventos. O Meneguelli, Sr. Presidente, agora é pré-candidato a Prefeito da nossa querida cidade de São Caetano do Sul. Meneguelli, sem ser Prefeito e sem ser Vereador, consegue coisas para São Caetano que muita gente não consegue. Inclusive, eu tenho indicado verbas para a cidade através do companheiro Meneguelli. Competência, dignidade, companheirismo, compromisso: esse é o Meneguelli. Meneguelli, a sua presença aqui nos dignifica. Seja bem-vindo, caro companheiro! - 21/05/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou a presença de uma delegação na Câmara dos Deputados composta por Cadu Bazilevski, jornalista e Diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo; Simone Cristina Bazilevski Aragão, odontóloga e militante; e Mizito, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde Privada e Filantrópica do Grande ABC. Mizito, conhecido como Negrão da Saúde, é pré-candidato a Vereador em Diadema (SP) e conseguiu uma verba de 350 mil reais para uma UPA em seu bairro. Destacou a importância dessas lideranças na luta por direitos trabalhistas e agradeceu sua presença.
Palavras-chave oficiais: delegação,Pré-candidato,Vereador,Diadema (SP),Saudação
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, caro amigo. Quero anunciar a presença nesta Casa de uma delegação que muito nos dignifica, composta pelo querido companheiro e jornalista Cadu Bazilevski; pela querida companheira, profissional militante e odontóloga Simone Cristina Bazilevski Aragão; e pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde Privada e Filantrópica do Grande ABC, nosso querido companheiro Mizito, conhecido como Negrão da Saúde, que participou de muitas lutas aqui conosco em defesa do piso da categoria, em defesa da jornada de trabalho de 30 horas. Para a nossa alegria e esperança, o estimado Mizito é pré-candidato a Vereador pelo Município de Diadema. Ele já conseguiu, por meio do conselho do meu mandato, a indicação de uma verba de 350 mil reais para uma Unidade de Pronto Atendimento UPA naquela cidade, no bairro dele. Companheiro Mizito, seja bem-vindo à nossa Câmara dos Deputados. Você é um grande lutador. Querida Simone e querido Cadu, muito obrigado a vocês. O Cadu é o Diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Obrigado, Presidente. - 15/05/2024Breves Comunicações
O Deputado homenageou o Dia Nacional do Assistente Social, destacando sua atuação parlamentar pela aprovação da jornada de 30 horas para os assistentes sociais. Celebrou a categoria, ressaltando sua presença crucial na saúde, educação, cultura e serviço público. Saudou sua filha, Luana Rocha da Silva Moura, e nora, Erlaine Oliveira, profissionais da assistência social. Elogiou a coragem de sua filha tanto na luta contra o câncer quanto na defesa dos direitos dos assistentes sociais ao entregar ao Presidente Lula uma pauta de reivindicações em nome da Organização Nacional dos Assistentes Sociais, defendendo a jornada de 30 horas para os profissionais do serviço social da Administração Pública federal.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia Nacional do Assistente Social,Atuação parlamentar,Jornada de trabalho,Filha,Câncer,Assistente social,Servidor público civil federal,Pauta (comunicação),reivindicação,Presidente da República
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje comemora-se, relembra-se e fortalece-se o Dia Nacional do Assistente Social, da Assistente Social, na verdade, dos profissionais de serviço social. Fizemos uma luta aqui, há 13, 14, 15 anos, e aprovamos as 30 horas para essa categoria, que vive a dor dos outros, que orienta, que planeja, que participa das lutas, dos direitos da nossa comunidade. O profissional do serviço social está na saúde, está na educação, está na cultura, está na comunidade, está no serviço público. Esse profissional merece o nosso mais profundo respeito. Quero aqui, inclusive, saudar, da minha família, duas profissionais da assistência social: a minha querida Nora, Erlaine Oliveira, e a minha amada filha, Luana Rocha da Silva Moura. Aliás, a minha filha está enfrentando uma outra guerra neste momento, pois está internada e lutando já, há alguns anos, esta dura realidade de um câncer cruel. Mas minha filha sairá vencedora, a minha amada Luana, a quem deixo meu beijo, meu carinho e meu amor. Como assistente social, no Instituto Federal do ABC, na Universidade Federal do ABC, você tem cumprido um papel excelente. Foi você, minha filha Luana, que entregou uma pauta ao Presidente Lula, em nome da Organização Nacional dos Assistentes Sociais, quando ele esteve na Universidade Federal do ABC. O que significa esta pauta? Significa 30 horas para os trabalhadores e trabalhadoras do serviço social dos órgãos federais: universidades, INSS, Previdência Social e todos os outros organismos. Não é possível! Nós aprovamos esse direito aqui na Câmara. É preciso que esta pauta seja atendida pelo nosso Governo. Conte com o nosso apoio. Afinal de contas, é um direito e esse direito tem que ser igual para todos e para todas. Por isso a sua entrega, minha filha Luana, ao Presidente Lula, em nome do movimento nacional, não será em vão. E a sua luta, meu amor, também não será em vão. Nós vamos contar vitórias, se Deus quiser. Um abraço a todos os assistentes sociais. Eu os chamo de assistentes, mas, na verdade, eles são profissionais do serviço social, que comemoram o seu dia hoje. Obrigado, Presidente. - 14/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade à população do Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes e elogiou as ações do Presidente Lula em resposta à crise. Destacou a importância de políticas para garantir empregos e apoiar as empresas. Homenageou os trabalhadores dos Correios por seu papel durante a crise, enfatizando sua dedicação e importância social. Por fim, mencionou um evento sindical em Ribeirão Preto (SP), onde os trabalhadores dos Correios foram homenageados, reiterando seu apoio à empresa e aos seus funcionários.
Palavras-chave oficiais: Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Presidente da República,Governo federal,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Sindicato,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),Evento,Ribeirão Preto (SP)
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O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de novo, mais uma manifestação em solidariedade ao povo irmão do seu Estado, caro Presidente, o povo gaúcho. Esse povo enfrenta um sofrimento imenso: famílias tiveram perdas, empresas quebraram. As consequências não sabemos medir ainda. Felizmente, o Presidente Lula está tomando atitudes das mais importantes para cuidar dessa gente, nossa gente irmã. E eu quero aqui, neste momento, dizer da expectativa de ver políticas para garantir emprego dos trabalhadores, como houve na época da pandemia, da expectativa de apoio às empresas para que voltem a produzir no campo e na cidade. E eu quero aqui, Sr. Presidente, ressaltar a emoção especial que eu senti quando vi vídeos que mostravam uma fila de veículos, de carros, de caminhões dos Correios. Que coisa bonita! Os trabalhadores dos Correios merecem a nossa homenagem. Em cada caminhão que levou para o Rio Grande do Sul comidas, mantimentos, havia um ser humano no volante. Em cada moto havia um ser humano no volante. Ao lado daqueles carteiros, muitos dos que ajudaram perderam também suas casas, perderam seu patrimônio e ainda assim saíram para salvar vidas. Há imagem de carteiros que deixaram de entregar cartas momentaneamente, até porque não tinham a quem entregá-las, e mergulharam, entraram na água para salvar seres humanos e animais. Por que eu estou dizendo isso? Porque os Correios têm cumprido um papel cidadão que merece o nosso mais profundo respeito. Tivemos um evento importante no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC esta semana. E, nesse evento, no subsolo, caminhões dos Correios pegavam os alimentos recolhidos pelos operários nas fábricas, uma atividade belíssima do nosso Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Então, eu quero dizer que os Correios são isto: cidadania. Já pensaram se os Correios tivessem sido privatizados? Que papel eles teriam exercido? Por isso, nós queremos reafirmar a importância de Correios públicos, Correios com qualidade e, sobretudo, Correios humanizados. Presidente, eu peço um pouquinho mais de paciência, só para ressaltar um evento ocorrido lá em Ribeirão Preto no último dia 27, o dia do ecetista. Fiquei tão feliz! Mais de 1.200 trabalhadores dos Correios estavam no evento organizado pelo Sindicato dos Correios e liderado pelo grande companheiro Oséias, meu irmão Oséias, que em hebraico significa salvador, significa salvação. Oséias, parabéns pelo que você fez! Enalteceu os associados, os trabalhadores dos Correios naquele belo evento. Eu me senti altamente homenageado. Os Correios e todos nós estamos juntos. Continuem assim, cuidando da nossa gente e cumprindo o seu papel social. Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.