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Detector de Bananada
Foto de Vicentinho

Deputado · Câmara

Vicentinho

PT · SP

Esquerdapor que esse rótulo?Fora de exercício

Nome civil: Vicente Paulo da Silva · 70 anos

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Bananômetro

Bananômetro: 84 de 100, Cara Bom0406080100

84/100

Cara Bom

Aparece, vota e trabalha.

Nota maior que a de 76% dos deputados · média do partido: 80

Por que essa nota?
  • Presença em sessõespeso 40% · 93%

    Aparece para trabalhar?

  • Participação em votaçõespeso 35% · 87%

    Vota quando precisa? (votações com registro de nome)

  • Iniciativas que avançarampeso 15% · 46%

    Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)

  • Atividade na tribunapeso 10% · 92%

    discursos na tribuna (percentil)

A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?

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Como vota · Mandato atual (2023–2027)

Vota com o governo 99%das 723 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou

Vota com o próprio partido 99%das 734 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou

Redes oficiais de Vicentinho

Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.

Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.

Números de Mandato atual (2023–2027)

Presença nas sessões

93%

Esteve em 314 de 338 sessões

Melhor que 41% dos deputadosMédia do partido: 95%

Votou nas votações

87%

Registrou voto em 925 de 1.061 votações nominais

Melhor que 69% dos deputadosMédia do partido: 83%

Iniciativas que viraram lei

0

de 22 projetos apresentados (0%)

2 avançaram · 18 em andamento · 2 arquivados ou rejeitados

Alinhamento com o governo

99%

Em 723 votações em que o Governo orientou

Mais governista que 98% dos deputadosMédia do partido: 98%

A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.

744 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 27/05/2026.

  • 26/08/2025Breves Comunicações

    O Deputado prestou homenagem ao comunicador João Batista Filho, conhecido como Dinda, que faleceu recentemente aos 75 anos. Destacou a trajetória de Dinda no rádio nordestino, passando pela Rádio Difusora de Acari, Rádio Rural de Caicó e emissoras de Recife (PE) e Olinda (PE), além de atuação na Rede Globo. Também ressaltou a voz marcante de Dinda e sua contribuição cultural, como os DVDs de mensagens e a transmissão de A Hora do Angelus. Ademais, expressou solidariedade à esposa, filhos, netos e familiares do comunicador, e reforçou que Dinda deixou um legado importante para Acari (RN) e para o Brasil, sendo lembrado como um cidadão querido e referência na comunicação.

    Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Manifestação de pesar por falecimento,Comunicador de rádio,Cultura (artes),Acari (RN),Profissional de comunicação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu quero fazer uma homenagem a um importante comunicador do Nordeste, que começou sua carreira na rádio difusora municipal de Acari, no Rio Grande do Norte, foi para a Rádio Rural de Caicó e, então, foi para as mais importantes rádios de Recife e de Olinda. Depois disso, foi comunicador da Rede Globo. Esse jornalista se chama João Batista Filho. Nós o chamamos carinhosamente de Dinda. Dinda, com sua voz marcante, maravilhosa, teve DVD's de músicas e mensagens gravadas. Entre essas mensagens, está A Hora do Angelus, que continua sendo tocada na Rádio Rural de Caicó. Dinda, como o chamamos carinhosamente, é meu primo. Dinda é pai do grande atleta da Seleção Brasileira de Basquete JB, do Cléber. Ele tem outros filhos. Peço desculpa por não me lembrar — ao vivo — do nome de todos e de todas. Dinda é um irmão querido. Eu quero, neste momento, manifestar a minha mais profunda solidariedade ao Dinda, que faleceu esses dias. Ele participou da festa de Nossa Senhora da Guia, fez a leitura de uma das novenas e, depois, veio a falecer. Ele foi sepultado ontem em Recife. Dinda deixou Irani, sua querida esposa, e os seus filhos e netos. Dinda deixou irmãos e irmãs: Zenaide, Zenilda, Jerônimo, Benildo, Evaldo e Zilda, todos meus primos, filhos de tia Niti e de tio Joãozinho, que era irmão legítimo da minha avó. A minha homenagem, Sr. Presidente, é a esse cidadão que nos alegrou. Dinda era uma pessoa muito querida, muito comunicadora, muito afável. Dinda se foi aos 75 anos de idade. Mando o meu abraço para todos os acarienses que estão enlutados com a despedida do querido companheiro Dinda. Mando o meu abraço para toda a família. Espero que se mantenha viva a memória desse cidadão brasileiro tão querido, do nosso Acari, que se tornou referência nacional em comunicação. Dinda presente, Sr. Presidente!
  • 21/08/2025Breves Comunicações

    O Deputado relatou sua visita oficial a Acari (RN), sua cidade natal, onde participou das comemorações dos 30 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) e enviou saudações à nova presidenta local, Ivana. Destacou a homenagem a seu pai, Francisco Germano, que teve seu nome dado a uma praça, conforme proposta aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Fernandinho, lembrando-o como um homem simples, analfabeto, mas sábio e digno. Ademais, celebrou a participação na festa da padroeira Nossa Senhora da Guia, cuja igreja recebeu o título de Basílica Menor concedido pelo Papa. Por fim, ressaltou o clima de esperança da região, destacando a importância do Açude Gargalheiras para o abastecimento de Currais Novos (RN) e a expectativa em torno da Barragem de Oiticica, inaugurada pelo Presidente Lula, a quem parabenizou pelo benefício às cidades do Seridó.

    Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Acari (RN),Aniversário de fundação,Partido dos Trabalhadores (PT),Presidente Homenagem,Pai,Deputado federal,Praça,Acari (RN) Festa popular,Igreja católica,Acari (RN) Governo federal,Presidente da República,Açude,Currais Novos (RN),Barragem,Jucurutu (RN)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou Deputado pelo Estado de São Paulo, mas sou do Rio Grande do Norte. Eu sou de Acari. Há quem diga que sou o nono Deputado pelas ajudas que tenho enviado, não só para Acari, como para Currais Novos, para Campo Redondo, para Macaíba. Também tenho enviado ajuda para outros Municípios da Paraíba, do Ceará, Municípios pobres, com lisura, com transparência, com ética. Quando o Dino resolveu parar com isso, foi porque fizeram malandragens, e ele está descobrindo quem foi. Por ser do Rio Grande do Norte, com muito orgulho do meu Acari, quero dizer, Sr. Presidente, que estive em missão oficial em Acari nos dias 12, 13, 14 e 15. O que fui fazer na cidade do Acari, terra de pescadores e de agricultores, como foi o meu pai, que adoeceu para morrer no próprio roçado? Convivi com meu pai trabalhando. Primeiramente, em Acari nós comemoramos 30 anos do Partido dos Trabalhadores. Eu estive naquela fundação, com a companheirada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Quero mandar o meu abraço a todos os filiados e amigos. Quero mandar um abraço para a Ivana, que é a nova Presidenta do nosso partido. Também participei de um momento muito marcante para a minha vida. Que momento foi esse? A Prefeitura Municipal aprovou na Câmara Municipal uma proposta apresentada pelo Vereador Bada para colocar numa praça o nome do meu velho pai: Praça Chico Germano, Francisco Germano. Lá, nós recordamos momentos que vivemos. Agradeço a sanção dada pelo Prefeito da cidade, o Fernandinho. Agradeço a presença do Ari, o nosso Vice-Prefeito, como também dos Vereadores, Vereadoras e companheiros do meu partido. É uma honra essa homenagem a uma pessoa como o meu pai, homem analfabeto, porém sábio, homem trabalhador, carregado de dignidade, cujo nome vai ficar para a eternidade. Sr. Presidente, foi muito bonito esse momento. Agora, foi mais bonito que, nessa viagem, estava comigo a Josefa Santana da Silva, a Preta, minha ex-esposa e grande amiga; estava comigo também a Alda, minha cunhada; e estava comigo o Adriano Pereira, meu companheiro de trabalho de longa data, também acariense, que foi com a Juliana, sua esposa, e também com o Vitor, seu filho, e com a grande e querida Isa, sua filhinha. Lá nós fizemos os encontros e, fundamentalmente, participamos da grande festa de Nossa Senhora da Guia, a Festa da Padroeira. Que coisa bonita! Essa igreja ganhou o título de Basílica Menor, dado pelo Papa. Olhem que coisa linda! E o povo se reencontrou naquele momento de euforia. Revi meus amigos. Reviram os amigos também a Preta, o Adriano, todos os que lá estiveram presentes naquele momento. Meu abraço ao povo de Acari. Meu abraço ao povo trabalhador, carregado de dignidade, gente acolhedora. Estou aqui com a bateria carregada para enfrentar a luta do cotidiano. O importante, Sr. Presidente, para concluir, é informar que o povo da cidade estava muito feliz, principalmente pelo clima de esperança que aquela cidade do Seridó tem, e o Açude Gargalheiras abastece Currais Novos, uma cidade grandiosa, maravilhosa. Estava lá presente o grande Prefeito, o ex-Prefeito, o melhor Prefeito da história de Currais Novos, o nosso querido Odon — quem sabe ele vem para cá como Deputado Federal! Naquele momento, havia um clima de euforia e de esperança, porque havia uma expectativa. Eu estive com o Presidente Lula na cidade de Jucurutu, na inauguração da grande Barragem de Oiticica, que vai atender 37 cidades, inclusive a nossa região. Que coisa maravilhosa! Parabéns, Presidente Lula! Como o povo está feliz com você, Presidente Lula! Como o povo do Rio Grande do Norte está feliz! Obrigado, Presidente. Um abraço.
  • 20/08/2025

    O Deputado celebrou a importância da Lei Complementar nº 150, de 2015, que ampliou direitos às trabalhadoras domésticas, mas ressaltou que ainda há ajustes a serem feitos. Informou que está acontecendo em Luziânia (GO) o 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, do qual participa uma delegação do ABC paulista, acompanhada de lideranças locais e apoiadores. Destacou que essas mulheres, em sua maioria mães, desempenham um papel fundamental no cuidado das casas e famílias brasileiras, muitas vezes cuidando também dos filhos de seus empregadores. Por fim, enfatizou que a categoria merece respeito, reconhecimento e valorização, e reafirmou seu compromisso em apoiar sua luta por mais direitos.

    Palavras-chave oficiais: Trabalhador doméstico,Luziânia (GO),Evento,valorização,Lei,Trabalho doméstico,Mulher

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, espectadores, ouvintes da nossa TV Câmara e da Rádio Câmara, uma das maiores alegrias que nós tivemos aqui, Presidente, foi quando nós votamos a Lei nº 150, que resgatou direitos do nosso povo, dos empregados domésticos, homens e mulheres, a maioria de mulheres. Faltam alguns detalhes ainda, e a gente pode pensar em construir emendas. Entretanto, está ocorrendo hoje, na cidade de Luziânia, o 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas do Brasil. Para a minha honra, estou aqui com uma delegação. Esta delegação é da nossa região, do ABC. Está aqui presente o Prof. Thiago, Professor da Universidade Federal do ABC, entidade com a qual eu tenho estreita relação, desde a luta pela conquista e a fundação, mas também estão aqui as nossas queridas Mariana do Nascimento, a Isabel de Oliveira, a Rosângela de Farias e a Rute Prado. E também está nos acompanhando o querido Gilbertinho da Bicicleta. Gilbertinho não é da categoria, mas é meu amigo e eu o trouxe para cá, e uma senhora com a qual a gente se relacionou muitos anos atrás, aqui, na luta por direitos. Estas meninas vieram aqui, Sr. Presidente, para participar desse Congresso. Estão aqui lutando por direitos. Há uma pauta Parlamentar em defesa dos direitos dessa categoria. E como sou muito comprometido e muito envolvido, eu os convidei. V.Exa., portanto, saiba que este povo aqui dignifica a nossa Casa quando lutam pelos seus direitos. São mães, são amigas, mães dos seus próprios filhos e, quem sabe, mães dos filhos das pessoas para quem elas trabalham. Acontece muito isso, não é? São trabalhadoras que cumprem um papel maravilhoso, que é cuidar das residências e das casas. Este é um povo que merece o nosso mais profundo respeito, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Muito obrigado, nobre Deputado Vicentinho. Eu tenho a honra e o prazer de ser seu colega aqui nesta Casa, pela dedicação de V.Exa., pelo mandato que V.Exa. tem nesta Casa e que tão bem representa o Estado de São Paulo, que cuida realmente dessas categorias menores do nosso País. V.Exa. trata dessas categorias que estão representadas aqui em Brasília. Saibam os senhores e as senhoras que estão muito bem representados, acompanhados do Deputado Vicentinho, que tem um carinho especial por cada um dos senhores e das senhoras. E eu tenho o privilégio e o prazer de tê-lo conhecido e ser seu colega aqui nesta Casa. Parabéns a V.Exa., Deputado Vicentinho. O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP) - Obrigado pelas suas generosas palavras, Presidente.
  • 19/08/2025Breves Comunicações

    O Deputado repudiou a ocupação da Mesa Diretora por Parlamentares, classificando o ato como violento e desrespeitoso ao Presidente da Câmara. Alertou que, por trás dessa rebeldia, havia manobras para impedir a votação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até 5 mil reais e concede benefício para quem ganha até 7.300 reais, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8, de 2025, que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais, extinguindo a escala 6 por 1. Ademais, recordou sua atuação como Relator da PEC nº 231, de 1995, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, aprovada por unanimidade na Comissão Especial, mas parada em plenário. Além disso, desmentiu boatos sobre taxação de Pagamento Instantâneo (Pix) acima de 5 mil reais e acusou a maioria da Casa de legislar em favor dos ricos e dos poderosos. Por fim, convocou os trabalhadores a acompanharem a atuação dos Deputados e a rejeitarem nas urnas aqueles que retiram direitos da população.

    Palavras-chave oficiais: Parlamentar,ocupação,Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,desrespeito,Presidente da Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar,População rica,Voto,Eleições,direitos,População Obstrução parlamentar,Projeto de lei ordinária,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Benefício fiscal,Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,Deputado federal,Atuação parlamentar,Relator,Proposição legislativa Notícia falsa (fake news),Tributação,Pagamento Instantâneo (Pix)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que coisa horrível aconteceu semana passada nesta Casa! Que coisa triste! Deputados que não foram eleitos para a Mesa Diretora ocuparam de maneira violenta a Mesa Diretora. Não foram eleitos para a Presidência da Câmara e desrespeitaram o Presidente Hugo, que tem a função de dirigir esta Casa. Não foram eleitos para fazer o que fizeram. Mas, por trás disso, pessoal, não há só uma rebeldia revoltante, não. Por trás disso, não há só não aceitação de decisões do Poder Judiciário, não. Há uma coisa que eles estão segurando para que não aconteça. O que é? Até agora, não se votou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais e o benefício para quem recebe até 7.300 reais. Até agora não discutiram, nem pautaram, a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e o fim da famigerada jornada 6 por 1. Eu me envolvi nessa luta pela redução da jornada quando fui Relator do projeto sobre as 40 horas, que foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial, e está quarando aqui no plenário da Casa. Essa é uma luta de todos nós, de quem convive com enfermeiros, de quem convive com o nosso povo do comércio, de quem convive com trabalhadores que não têm sequer tempo para descansar. Há companheiros, por exemplo, que chegam a casa, tomam banho e têm que voltar pouco tempo depois, no dia seguinte. Se a condição de trabalho é péssima, eles adoecem. Por isso, cuidado, povo brasileiro! Estão fazendo manobras aqui para que não se vote a isenção de imposto para quem recebe até 5 mil reais. Mentiram aqui quando disseram que transações por meio de Pix acima de 5 mil reais seriam taxadas, como disse recentemente um Deputado. Nem vou citar o nome dele. Agora, quando vem uma proposta que desmente a mentira dele, que beneficia quem precisa, quem recebe até 5 mil reais, não votam. Percebam! Observem! A mesma coisa acontece em relação ao fim da escala 6 por 1. Jamais vamos baixar a cabeça relativamente a essa causa. É uma causa para o bem do Brasil! Reduzir a jornada é propiciar condições de trabalho saudável, produtivas. Redução da jornada sem redução do salário será ótimo para o Brasil. Imposto de Renda zero para quem recebe até 5 mil reais e grande benefício para quem recebe até 7.300 reais, isso será bom para o País, porque o dinheiro que vai ser economizado será usado para consumo, será usado para desenvolvimento. Nem isso, diacho, querem. Portanto, Sr. Presidente, é hora de colocar a verdade quanto a esse aspecto. Esta Casa tem maioria que não tem compromisso com os trabalhadores brasileiros, tem compromisso com os ricos, com os poderosos. Por isso, também estão boicotando, impedindo o aumento de IOF para os super-ricos. Que a verdade seja dita! Acompanhe esses Deputados, meu povo, porque vai haver eleição. Na hora de votar, aprenda a fazer a separação. Chega de trabalhador votar no opressor! Chega! Chega de trabalhador rural votar nos fazendeiros! Chega! Chega de mentira! O Congresso não está representando o povo brasileiro, porque eles estão cada vez mais retirando direitos do nosso povo. A luta continua! Obrigado, Presidente.
  • 12/08/2025

    O Deputado homenageou o ex-Deputado Totó Cavalcante, piauiense que defendeu o Tocantins e o norte de Goiás, lembrando que ele completaria 78 anos e prestando suas devidas homenagens à família Cavalcante.

    Palavras-chave oficiais: Piauí,Ex-,Deputado estadual,Homenagem póstuma

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO JÚNIOR (Bloco/PP - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero hoje prestar homenagem devida a um ilustre piauiense que tanto defendeu nosso Estado, o Tocantins. Para mim, esse Parlamentar é um dos maiores tribunos que já passou pelo Tocantins e que, se vivo estivesse, faria aniversário hoje. O Deputado Totó Cavalcante completaria, no dia de hoje, 78 anos de idade. Foi um homem que fez muitas defesas importantes ao norte de Goiás e ao meu querido Estado do Tocantins. Então, ao nosso amigo Totó e a toda a família Cavalcante, quero aqui prestar minhas devidas homenagens, Presidente.
  • 16/07/2025Breves Comunicações

    O Deputado manifestou apoio aos Correios e seus trabalhadores, celebrando a vitória contra a privatização. Reafirmou confiança no Presidente Lula para nomear um novo dirigente capaz de preservar a instituição, destacando seu papel social e histórico no País. Lembrou ainda ações dos Correios durante a crise no Rio Grande do Sul e seu atendimento em comunidades carentes, contrastando com o interesse de empresas privadas por lucro. Alertou sobre a importância de manter a empresa pública e a mobilização dos trabalhadores. Concluiu com um apelo pela união em defesa dos Correios e seus funcionários, reafirmando seu compromisso com a causa.

    Palavras-chave oficiais: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),Empresa pública,manutenção,Trabalhador,solidariedade,Presidente da República,Nomeação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, especialmente o meu povo, as trabalhadoras e os trabalhadores dos nossos Correios do Brasil, eu tenho defendido essa entidade, como também tenho defendido intransigentemente a dignidade dos seus trabalhadores, sejam eles carteiros, sejam eles agentes, estejam eles trabalhando em moto, enfim, cumprindo todas as funções que lhes cabem, com muita dignidade. Eu vi pelos jornais que o Presidente Fabiano entregou uma carta de renúncia ao seu mandato ao Presidente Lula. Eu não entro nesse detalhe, porque cabe ao Presidente Lula a decisão. Qualquer decisão que o Presidente Lula tomar, eu apoiarei, sempre. E respeito a vontade do Presidente dos Correios. Eu quero dizer para os trabalhadores que a nossa luta contra a privatização foi vitoriosa. A nossa luta em defesa dos Correios, em defesa dessa instituição histórica, quem sabe a instituição mais cidadã de todas, deve continuar. Problemas acontecem. A gente sabe disso. E as soluções devem acontecer. Não sei quem vai ser o próximo Presidente dos Correios, mas desejo que seja alguém capaz, quer preserve a instituição e zele pelos nossos Correios. De uma coisa eu tenho certeza: o Presidente Lula jamais abrirá mão da defesa de uma instituição como os Correios do Brasil. O Presidente Lula jamais colocará por terra a defesa de uma entidade que, além de cumprir o seu papel de integrar o País inteiro, também tem uma função social. Eu me emocionei ao ver o que os Correios fizeram na época da crise e do sofrimento do nosso povo no Rio Grande do Sul. Eu me emociono com o que os Correios fazem hoje, com o atendimento a comunidades carentes com cestas básicas, com a permanência de agências nos lugares mais longínquos e mais pobres, que inclusive não dão o lucro que as empresas privadas querem. Ah, essas são como urubus e estão doidinhas para pegar este espaço de comunicação com o povo! Por isso, meus companheiros, trabalhadoras e trabalhadores dos Correios, fiquemos tranquilos. A preocupação de vocês é também a minha. A angústia e a insegurança de vocês são as minhas. As dificuldades, também, eu sinto. Sr. Presidente, eu quero declarar aos meus companheiros: vamos permanecer unidos e esperançosos e manter a nossa capacidade de mobilização. Sabemos que existem as negociações entre os vários partidos, o que é da democracia. Entretanto, não toquem nos Correios, muito menos nos trabalhadores e nas trabalhadoras dos Correios. Obrigado, Sr. Presidente.
  • 03/07/2025Breves Comunicações

    O Deputado manifestou solidariedade aos candidatos prejudicados pela segunda fase do 43º Exame da OAB, em Direito do Trabalho, e sugeriu que o Conselho Federal da Ordem realize uma nova prova. Também defendeu a proposta do Governo Federal de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e rebateu críticas à tributação sobre os super-ricos, destacando a desigualdade na composição do Congresso Nacional. Por fim, apontou a desigualdade na representação popular no Congresso e defendeu maior justiça tributária e distribuição de renda.

    Palavras-chave oficiais: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),exame,Direito do trabalho,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal,atuação Proposição legislativa,Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM),redução,Contribuinte de alta renda,Tributação,Defesa Congresso Nacional,Povo,Empresário,representação,desigualdade

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia, estimado Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Eu estou acompanhando atentamente este problema que está ocorrendo no 43º Exame da Ordem dos Advogados, segunda fase, em Direito do Trabalho. Os candidatos foram surpreendidos com uma peça cujo tema era um item que sequer se usa hoje, ou se usa muito pouco. Há uma reação nacional. Não vou entrar aqui nos detalhes, porque também sou advogado, sou membro da Ordem dos Advogados, e também tenho que respeitar a instituição. Entretanto, isso não impede que eu dê a minha opinião — e a dou democraticamente. Eu já fui contra o Exame da Ordem aqui neste Parlamento, porque, quando me formei, muitos colegas estudaram, se sacrificaram, gastaram, perderam noites, voltaram para a fábrica e, depois de concluírem o curso, tiveram que se submeter a esse exame. Muitos ficaram para trás, porque ele se tornava cada vez mais rígido, cada vez mais difícil — como se fosse a prova da vida. O Exame de Ordem tem que ser um exame para demonstrar conhecimento, mas não abusar na exigência do conhecimento de todo o curso em qualquer faculdade. Eu sou professor de Direito em uma faculdade, e, quando dou aula, sei que o curso não abrange todas as matérias da vida, pois é impossível um curso oferecer todos os conhecimentos. Pois bem, estão entrando com ações, estão entrando com processos, estão recorrendo ao Ministério do Trabalho, e a minha postura é, em primeiro lugar, manifestar a minha solidariedade a todos esses candidatos; em segundo lugar, sugerir ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Beto Simonetti, que aceite o clamor de todas e todos deste Brasil que se sentiram altamente prejudicados. Vamos fazer um novo exame, vamos reconhecer que a Ordem ou que a instituição que elabora as provas podem errar, sim. Podem errar por excesso de zelo, podem errar por exagero. Neste sentido, Sr. Presidente, quero aqui manifestar a minha preocupação. Estou atento. Nobres Deputados, vamos ficar todos atentos. Eu sei da autonomia da OAB, de acordo com a própria lei que rege o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Mas, espera lá! Nós estamos tratando de pessoas que querem ser operadoras e operadores do Direito e que querem ser ouvidas e respeitadas. Por isso, eu espero que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cancele esse exame e faça outro, mesmo que se tenha que evitar algum custo, em prol do bem-estar da comunidade acadêmica. Sr. Presidente, tenho acompanhado esses debates sobre as situações do IOF e do Imposto de Renda, que seria zerado para quem ganha até 5 mil reais, e reduzido para quem ganha até 7 mil reais. Que coisa maravilhosa! Maravilhosa é a aprovação do projeto de isenção para quem ganha até 5 mil reais! Reunido com trabalhadores nesta semana, em vários lugares, tomei o cuidado de perguntar: "Vocês sabem, meus companheiros, caros amigos, o que é IOF? Algum de vocês tem conhecimento dessa história de Imposto sobre Operações Financeiras?" Incrível! As pessoas não sabiam. "Algum de vocês aplica em LCI? Aplica em LCD? Aplica em renda fixa?" Ninguém sabia. Então, senhores, o clamor de quem não quer tirar um pouquinho de quem ganha muito é dos ricos mesmo. São os ricos que não querem, que não têm o mínimo de responsabilidade social, que não percebem que suas riquezas são geradas pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, seja no campo, na cidade, na empresa, nos bancos, seja onde for. Se não for o trabalhador, vocês não ganham absolutamente nada, porque vocês não produzem um prego numa barra de sabão. Chega de discurso mentiroso! O IOF sobre o qual o Governo está propondo um pouco de comprometimento é para os super-ricos. Vocês erraram ao assumir a defesa pública. É verdade que este Congresso efetivamente não representa o nosso povo. Para se ter uma ideia, senhoras e senhores, nós temos quatro Deputados operários metalúrgicos, eu e mais três companheiros. Temos trezentos empresários, duas indígenas, quatro trabalhadores rurais, 128 fazendeiros, e a grita está aí. A grita está exatamente em cima daqueles que ganham com o trabalho e o suor dos outros e não querem dar o mínimo de contribuição. Deem uma passeada, vão à Suécia, à Alemanha, a qualquer país avançado para ver que se paga muito mais imposto do que no Brasil. Agradeço a oportunidade de fazer este debate. Quero dizer que efetivamente o que se quer é um pouco de distribuição de renda, o que se quer é desenvolvimento. Sejam espertos, poderosos! Vocês vão ganhar muito mais dinheiro se o trabalhador ganhar bem. Tendo isenção, ele vai comprar mais, vai-se vender, vai-se produzir mais. Obrigado.
  • 12/06/2025Homenagem

    O Deputado discursou na Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi. Destacou a importância do legado da Ialorixá como educadora e referência na luta contra a intolerância religiosa. Relembrou leis de sua autoria voltadas à valorização das tradições afro-brasileiras, como o Hino à Negritude, o Dia Nacional da Umbanda e o Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas. Além disso, criticou episódios de violência religiosa e defendeu a convivência harmônica entre crenças. Por fim, reafirmou o papel das religiões de matriz africana na construção de um Brasil mais justo e plural.

    Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Congresso Nacional,Homenagem,centenário,Aniversário de nascimento,Ialorixá,Religião afro-brasileira Deputado federal,atuação,Legislação,Tradição de matriz africana,Liberdade de religião,Violência contra a criança e o adolescente

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Boa tarde, senhoras e senhores, meus irmãos e minhas irmãs de fé, raça e classe! Eu saúdo esta mesa digníssima na figura do nosso querido Bacelar, meu vizinho de gabinete, grande ser humano, saudando, assim, o Senador Jaques Wagner e também a Senadora Lídice da Mata, autora dos requerimentos. Também saúdo a estimada Ministra Margareth Menezes, a Sra. Presidente do Conselho Religioso do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Ana de Xangô, Obá, o procurador, cujo nome não consta aqui, mas que quero saudar, enfim, todos que estão aí presentes. Eu tenho que viajar para São Paulo, mas eu fiz questão de estar nesta sessão hoje aqui com vocês, primeiro, porque Mãe Stella é responsável por um legado extraordinário deixado para todos e todas nós. Mãe Stella, com esta homenagem, inclusive sendo eternizada nos Correios através do símbolo do selo, é uma educadora, por toda a história bonita colocada em relação a ela, que, com certeza, influenciou a nós Parlamentares que lutamos contra a intolerância religiosa através da criação de determinados projetos de lei e de leis, a saber... Este colega de vocês é autor da lei do Hino à Negritude, cuja letra é do grande Prof. Eduardo, de São Paulo. Esse Hino à Negritude, da Lei 12.981, é o único hino oficial que fala sobre o axé e sobre os orixás. Também sou autor, pai da lei que criou o Dia Nacional da Umbanda, 15 de novembro (Palmas.), sancionada pela Presidente Dilma naquele período. Também sou autor da lei que criou o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21 de março, Lei 14.519, sancionada pelo Presidente Lula no dia 5 de janeiro, portanto, foi a primeira sanção. Olhe a coincidência: no primeiro mandato dele, foi a história da África e, neste último mandato, veio esta aprovação da lei em homenagem às comunidades e nações do candomblé, como também do Projeto de Lei nº 9.398, de 2017, que endurece o Código Penal para quem pratica intolerância religiosa, seja porque está vestido de branco, seja pela internet, seja por intolerância mesmo. O caso do Rio de Janeiro é inesquecível para nós, quando uma mãe de 80 anos teve a sua casa invadida, e os bandidos, com revólveres, botando a arma na cabeça daquela mãe histórica, disseram: "Em nome de Deus, eu vim aqui para destruir... é a senhora quem vai destruir os templos sagrados". Ainda bem que, uma semana depois, católicos, evangélicos, muçulmanos, pessoas de todas as religiões foram àquela mãe, reconstruíram aquela casa e disseram: "Aqui, sim, é em nome de Deus". (Palmas.) A existência entre as religiões, meu caro Bacelar, não pode ser motivo de competição e, sim, motivo de harmonia, ainda mais em religiões tão antigas como as de matrizes africanas. Por isso, obrigado, Mãe Stella. Vivam Mãe Stella e todas as mães e pais que, neste momento, são homenageadas e homenageados neste Brasil! Axé. (Palmas.) Obrigado!
  • 11/06/2025

    O Deputado recebeu, no Plenário representantes dos trabalhadores portuários de diferentes Estados, incluindo lideranças sindicais de São Paulo, Ceará e Pará, além do jurista Dr. Douglas Martins. Relatou que a delegação esteve na Câmara para acompanhar o debate sobre o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que ameaça milhares de empregos na categoria. Ademais, defendeu o diálogo com o autor da proposta e reafirmou seu compromisso com a defesa da dignidade dos trabalhadores e com a busca de alternativas justas.

    Palavras-chave oficiais: Saudação,Trabalhador portuário,Líder sindical,São Paulo (Estado),Ceará,Jurista,Pará (Estado),Projeto de lei ordinária,regulamentação,Setor portuário,Emprego

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros Deputados e Deputadas aqui presentes, estou com uma delegação aqui muito especial. Trata-se da representação dos trabalhadores portuários do Brasil. Aqui ao meu lado está o querido Sidney, Presidente, em Santos, do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo — Settaport. Também estão aqui o Raimundo, que faz parte da Diretoria; o nosso querido companheiro Antônio Carlos; e o Deusimar, que vem de longe, de Fortaleza, no Ceará. Também temos aqui o Raimundo Lima, que veio do Pará. Além disso, temos a presença do extraordinário jurista Dr. Douglas Martins, que atua juntamente com os trabalhadores e, quem sabe, será o nosso próximo desembargador no Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. A presença deles aqui, Sr. Presidente, é para participar de uma luta ligada a uma preocupação extraordinária quanto ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, que acaba com empregos na categoria. E são muitos empregos. Quero até chamar a atenção ao Deputado autor do projeto para discutirmos uma saída para isso. Foi criada uma Comissão especial. E nós pretendemos discutir a garantia da dignidade do nosso povo trabalhador. Essa é a luta deles. Como Deputado que representa a categoria, estarei sempre à disposição e lhes desejo boa sorte. Obrigado, Presidente.
  • 10/06/2025

    O Deputado registrou a presença de visitantes do sudeste do Tocantins, especialmente da cidade de Porto Alegre do Tocantins (TO), destacada por sua beleza e potencial turístico. Em seguida, cumprimentou o ex-Prefeito Renan Cerqueira e Vereadores locais, todos do Progressistas, que visitaram o Congresso para conhecer a rotina da Casa e buscar recursos para o Município.

    Palavras-chave oficiais: Saudação,Ex-prefeito,Vereador,Vereadora,Porto Alegre do Tocantins (TO),Progressistas (PP),Turismo,Recursos públicos

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    O SR. VICENTINHO JÚNIOR (Bloco/PP - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro eu registro que o senhor — o senhor não, porque é mais novo do que eu, mas assim me refiro em deferência ao seu mandato — fica muito bonito nessa cadeira. Fique mais vezes aí, Lulinha. Pegando um gancho na fala do nobre colega Deputado Átila Lira, eu também registro aqui a presença de alguns ilustres visitantes do meu Estado do Tocantins. O sudeste do Estado do Tocantins é uma das regiões mais belas e prósperas do turismo das Serras Gerais, vale a pena um dia conhecer, que é a cidade de Porto Alegre do Tocantins. Nós temos aqui o ex-Prefeito, amigo, irmão, progressista — lá o nosso partido fez a maior bancada na Câmara Municipal — e companheiro Renan Cerqueira, acompanhado dos nossos Vereadores Arles, Amanda, Rômulo, Ronaldo, Cauê e Dimar, companheiros leais, amigos, que vêm aqui solicitar os recursos necessários ao Município de Porto Alegre, mas também conhecer um pouco da rotina desta nossa Casa. Quero aqui cumprimentá-los e muito bem recebê-los.
  • 29/05/2025

    O Deputado informou que estava ocorrendo no Salão Negro da Câmara um encontro com representantes da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidades dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, que estavam apresentando a “Agenda Político-Institucional Fenae e Contraf 2025” com dados e propostas sobre a atuação da Caixa. Convidou os Parlamentares a participarem do evento e destacou a importância de defender os trabalhadores da instituição e o papel fundamental da Caixa no desenvolvimento do País.

    Palavras-chave oficiais: Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE),Confederação,Trabalhador,Sistema financeiro,Evento,Câmara dos Deputados

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Neste momento, eu gostaria de informar aos nobres Deputados que está acontecendo agora no Salão Negro um encontro de representantes da Fenae — Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa e da Contraf — Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, que são representantes nacionais dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal. Eles vieram até aqui para nos entregar a publicação Agenda Político-Institucional Fenae e Contraf 2025 e todos os dados da Caixa Econômica Federal. Vale a pena ir lá, Deputados. É fácil: desçam até lá, ouçam e recebam o material. Vamos defender os trabalhadores dessa instituição tão importante, bem como defender o papel fantástico que a Caixa Econômica exerce, para o fomento do Brasil, cujos protagonistas são os trabalhadores e as trabalhadoras. Obrigado, Sr. Presidente.
  • 29/05/2025Breves Comunicações

    O Deputado manifestou solidariedade à Vereadora Ana Nice, de São Bernardo do Campo (SP), que tem um histórico de militância sindical e política pelo PT. Denunciou ataques racistas e machistas que ela tem recebido, inclusive pelo e-mail oficial da Câmara de Vereadores, com mensagens agressivas que ferem sua dignidade. Ressaltou a importância do trabalho e da luta de Ana Nice em defesa dos direitos das mulheres, do povo negro e das políticas públicas, destacando que ninguém deve ser julgado pela cor da pele ou sexo, mas pelo caráter e competência.

    Palavras-chave oficiais: Vereadora,São Bernardo do Campo (SP),Partido dos Trabalhadores (PT),Vítima,Machismo,Racismo,Perseguição política,Correio eletrônico,Câmara Municipal,Direitos das minorias

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em São Bernardo, nosso Município, onde tenho orgulho de morar, nós temos uma Câmara de Vereadores e, nessa Câmara, nós temos quatro grandes Vereadores e Vereadoras do nosso partido: o nosso Getulio do Amarelinho, o nosso Ananias, grandes seres humanos, a nossa Ana do Carmo, mulher guerreira, lutadora, e a nossa querida companheira Ana Nice. Conversei com a Ana Nice hoje pela manhã, logo cedo. A Vereadora Ana Nice foi líder dos metalúrgicos na Panex, foi militante do nosso amado sindicato dos metalúrgicos, que eu tive a honra de presidir por dois mandatos e meio, foi dirigente do sindicato dos metalúrgicos e está como Vereadora no seu terceiro mandato. É mulher, negra, combativa, competente, autêntica representante da comunidade e do povo de São Bernardo. Sr. Presidente, a Ana Nice vem sendo atacada, inclusive no e-mail oficial da Câmara, com mensagens violentas, racistas e machistas. A companheira declarou hoje: "Eu não vendo a minha dignidade a ninguém". Lá havia frases como "O capitão do mato vai te pegar", "Preta, velha", "Por quanto você se vende?" ou "Quanto você está recebendo por tudo isso?" E a minha querida Ana Nice, com a voz embargada, e com razão, fez um depoimento, ontem mesmo, mostrando a sua altivez. Daqui do Plenário da Câmara dos Deputados para o Brasil, quero manifestar a minha solidariedade, e por que não dizer a solidariedade da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores a você, querida companheira Ana Nice, você que está em todos os movimentos, você que está na luta, que, quando ocupa a tribuna, fala em nome do povo, em defesa do Governo Lula, em defesa dos direitos, da geração de emprego, de política pública, dos direitos das mulheres, do povo negro. Ninguém pode ser julgado pela cor da sua pele, mas, sim, pelo seu caráter e pela sua competência. Ninguém pode ser julgado pelo seu sexo, mas, sim, pela sua honradez e pelo seu trabalho. Por isso, Sr. Presidente, eu quero daqui mandar o meu abraço à querida Ana Nice, à sua assessoria, também muito querida, e à nossa bancada. Ana Nice, companheira, você não está só! Eu peço, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado.
  • 28/05/2025Breves Comunicações

    O Deputado manifestou solidariedade à Primeira-Dama Janja Lula da Silva e à Ministra Marina Silva, denunciando ataques sistemáticos que ambas vêm sofrendo, inclusive no Parlamento. Ressaltou o histórico de militância de Janja e a atuação de Marina em defesa do meio ambiente. Criticou o desrespeito às mulheres e destacou que o Congresso deveria ser exemplo de dignidade. Ao concluir, destacou que, os ataques têm origem em preconceito e interesses econômicos contrários à preservação ambiental e aos direitos humanos.

    Palavras-chave oficiais: solidariedade,Primeira-dama,Ministra de Estado,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Violência verbal,Violência contra a mulher,Mídia,Congresso Nacional,Preservação ambiental,Direitos humanos,Preconceito,Interesse econômico

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me manifestar a respeito da luta que as mulheres desenvolvem neste País e neste planeta por dignidade e por respeito. Não se mede a pessoa pelo fato de ser mulher, mas sim pelo seu caráter, pela sua competência. Nesse sentido, quero manifestar a minha mais profunda solidariedade a duas mulheres que vêm sofrendo ataques sistemáticos, principalmente no Parlamento brasileiro, que devia ser exemplo de respeito aos seres humanos. Eu me refiro, primeiro, a D. Janja, esposa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma militante histórica. Na época em que o Lula estava preso, ela esteve lá conosco todo o período, acompanhando a situação. Ela tem uma trajetória bela, em termos de defesa da dignidade humana. Sente a dor dos outros, sente a dor das outras. Por isso, ela merece respeito e total apoio. Essas mesmas pessoas que atacam a D. Janja, promoveram um ataque, que foi corroborado no Plenário desta Casa, à Ministra Marina Silva, que ontem teve altivez ao defender o meio ambiente, ao defender as causas que dão vida à nossa comunidade. Fosse a Janja uma mulher de um grande empresário, explorador, opressor, e fosse a Marina a mulher de um grande fazendeiro, e ambas fossem mulheres que ficassem caladas, certamente elas não teriam sofrido o que sofreram. Estou muito feliz com a reação das mulheres do Brasil. Ontem, uma bolsonarista disse: "Eu sou apoiadora do Bolsonaro, mas não concordo jamais com isso". Esses ataques insanos não podem prevalecer nesta Casa. É preciso que nós respeitemos as mulheres. Os senhores e as senhoras não têm mães? Não é possível que não se compreenda o direito de as pessoas se manifestarem. A Marina cumpre um papel em defesa do Brasil e do mundo! Ela enfrenta os poderosos! Por que não enfrentar os fazendeiros deste País, sendo que muitos deles querem destruir a terra? A Janja sabe o papel que o Presidente Lula exerce, ao recolocar o Brasil no contexto internacional, apoiando todos os projetos em defesa da criança, do adolescente e das mulheres. Ora, tenha a santa paciência! Minha solidariedade, companheira Janja! Minha solidariedade, companheira Marina! A luta continua, e nós não vamos parar. Eu fico triste quando percebo, Sr. Presidente, que o mundo está indo à bancarrota. Os cientistas todos os dias anunciam o fim até do planeta, por que não, mas os terraplanistas, aqueles que não aceitam a ciência, aqueles que só têm interesses econômicos imediatos, negam tudo. Por isso, atacam Marina como atacam a Janja. Nós estamos juntos aqui para defender a dignidade. Obrigado, Sr. Presidente.
  • 07/05/2025

    O Deputado solicitou à Mesa Diretora que encaminhe à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, que acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados. Destacou seu respeito pelas carreiras jurídicas no Tocantins, como a Defensoria Pública e os procuradores estaduais, e defendeu a importância de aprofundar o debate sobre a matéria no âmbito da CCJC.

    Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Procuradoria-geral estadual,Autonomia orçamentária,Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF),Advocacia-Geral da União (AGU),Advocacia pública,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Tocantins,Carreira jurídica

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    O SR. VICENTINHO JÚNIOR (Bloco/PP - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Hugo Motta, no meu Estado do Tocantins, eu tenho um respeito e uma deferência muito grande pelas carreiras jurídicas, ad exemplum, a Defensoria Pública, onde temos vários econúcleos construídos, e também os nossos procuradores de Estado. Sr. Presidente, há um requerimento encaminhado à Mesa, de nossa autoria, que solicita que a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, que dá autonomia às Procuradorias de Estado em seus Estados, vá para a Comissão de Constituição e Justiça. Eu gostaria de solicitar que, se possível, esse encaminhamento fosse feito, para que pudéssemos discutir um pouco mais a PEC 17, que trata das autonomias dos procuradores de Estado.
  • 07/05/2025Breves Comunicações

    O Deputado prestou uma homenagem emocionada à sua filha, Luana Rocha da Silva, falecida aos 35 anos após cinco anos de luta contra o câncer. Relatou o sofrimento da filha, a força com que enfrentou a doença e agradeceu o apoio recebido de colegas Parlamentares, da família, de amigos e da rede pública de saúde. Destacou a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e dos profissionais envolvidos no tratamento. Anunciou um ato em memória de Luana em Diadema e expressou solidariedade a todas as famílias que enfrentam perdas semelhantes. Finalizou declarando que a filha será eternamente lembrada.

    Palavras-chave oficiais: Manifestação de pesar por falecimento,Homenagem póstuma,Filha,Câncer,Apoio emocional,agradecimento,Sistema Único de Saúde (SUS),Diadema (SP)

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sempre me refiro a pessoas que perderam a vida, que se foram, e aqui nós fazemos as homenagens; mas eu nunca imaginei que faria uma homenagem à minha filha. Minha filha Luana Rocha da Silva, a minha Luaninha, foi uma guerreira. Aos 35 anos de idade, o câncer a matou. Foram 5 anos de tortura. Agora minha filha está nos braços de Deus. Eu quero transformar essa imensa dor, essa imensa tristeza, Sr. Presidente, em boas lembranças das coisas boas da minha filha, pelo que ela foi: uma assistente social solidária, guerreira, amiga. Eu quero agradecer a vários Parlamentares desta Casa que me mandaram mensagens, aos companheiros do meu partido e do movimento sindical, e, principalmente, à minha família. A Luaninha se foi e deixou o Bentinho, nosso netinho de 5 anos, que tem transtorno do espectro autista. Nós vamos amá-lo muito. Ela deixou viúvo o meu genro, o Adão, e também deixou os irmãos das duas famílias, o Hudson, o Huguinho, o Robinho, o Robertinho, o Lucas, o Pedro, a Tatiane, a Crícia e o Pablo. E deixou arrasada a sua mãe, a minha querida Elizete Rocha da Silva. No próximo dia 11, faremos um ato na Igreja Batista Pentecostal da Bíblia, em Diadema, para valorizar toda a comunidade e a memória da nossa querida Luana. Meus filhos amados, filhos da Elizete, querida Elizete: força e coragem! A Roseli também tinha Luana como filha e sofre como todos nós. Quero agradecer, Sr. Presidente, ao SUS, porque minha filha foi completamente tratada pelo SUS. Quero agradecer ao Hospital São José, lá em Barra Bonita, ao Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, mas especialmente ao Icesp — Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Quero agradecer às enfermeiras, aos técnicos, aos profissionais, do porteiro aos ascensoristas. Quero agradecer especialmente ao estimado Dr. Jorge Sabbaga, que foi o oncologista da minha filha, e ao Dr. Paulo Cesar, que foi o cirurgião. Ela se submeteu a cinco cirurgias. Sr. Presidente, além de fazer este agradecimento, quero dizer que ela está nas mãos de Deus. Vocês devem imaginar o que é a dor de um pai e de uma mãe que perderam uma filha. As palavras de todos vocês que se comunicaram comigo são um conforto. A minha filha resistiu. Ela não se entregou. Agora, como eu disse, está nas mãos de Deus. Não quero chorar aqui. Quero apenas agradecer, do fundo do coração, e me solidarizar com todas e todos que passam por momentos como este. Eu sei que não aconteceu somente com a minha filha, mas com muita gente, mas aconteceu conosco. Minha filha amada Luana, você jamais será esquecida. Minha filha amada Luana, presente sempre nos nossos corações. Obrigado, Presidente.
  • 07/05/2025

    O Deputado registrou a presença na Câmara do Dr. José Osmir Bertazzoni, destacado líder dos servidores públicos municipais de Piracicaba (SP), e de Ronyson Rodrigues Ramos de Oliveira, assessor técnico da Diretoria. Ambos vieram a Brasília (DF) para tratar da pauta de direitos dos trabalhadores e dos servidores públicos, atuando também como conselheiros do mandato do Deputado. Por fim, saudou a visita como uma honra e ressaltou a importância da atuação de ambos na luta por justiça e valorização do funcionalismo.

    Palavras-chave oficiais: Direitos do trabalhador,Piracicaba (SP),Trabalhador,Servidor público,Administração municipal,Servidor público civil municipal,Pessoa homenageada

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Queria informar aos nossos colegas Deputados que muito nos honra a presença destas duas figuras aqui entre nós. Eu me refiro ao Dr. José Osmir Bertazzoni, querido amigo, grande líder dos servidores públicos municipais de Piracicaba — um abraço para o Presidente Valdir e a toda a Diretoria — e ao Ronyson Rodrigues Ramos de Oliveira, que também é assessor técnico da Diretoria. Eles vieram aqui em busca dos direitos dos trabalhadores, incluindo na pauta o debate sobre direitos dos servidores públicos, vários projetos em voga. E, para a minha honra, é conselheiro do nosso mandato. Dr. Osmir, seja muito bem-vindo a esta Casa. V.Exa. dignifica esta Casa! Ronyson, seja muito bem-vindo! Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado. Seja bem-vindo. Voltamos às origens do Deputado Vicentinho. Eu, ainda na minha terra, enquanto Vereador daquela cidade, já acompanhava o trabalho de V.Exa., Deputado Vicentinho, junto aos trabalhadores de São Paulo. Quantas lutas V.Exa. fez e hoje está aqui como Deputado Federal recebendo seus colegas, seus amigos, aqueles que o acompanharam no seu trabalho, frente aos sindicatos, por tudo aquilo que V.Exa. batalhou, por tudo aquilo que V.Exa. lutou para o trabalhador brasileiro. V.Exa. nos honra aqui nesta Casa, não honra só o Estado de São Paulo, mas honra o Brasil como Deputado Federal aqui nesta Casa. Parabéns a V.Exa. O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Presidente.
  • 29/04/2025Comissão Geral

    O Deputado discursou na Comissão Geral para debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para a sociedade brasileira. Relembrou seu compromisso com a regulamentação do piso salarial dos agentes destacando que, como Líder de bancada, orientou o voto favorável e contribuiu para a aprovação da medida. Reafirmou que esses profissionais não devem ser tratados como cabos eleitorais nem como categoria inferior, reconhecendo seu papel essencial na prevenção e no cuidado à saúde das comunidades. Manifestou também apoio à aposentadoria especial e defendeu o desapensamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 229, de 2023. Por fim, agradeceu pelas mensagens de solidariedade recebidas após a perda de sua filha.

    Palavras-chave oficiais: Comissão geral,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,atuação,Projeto de lei complementar,Aposentadoria especial

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP) - Presidente, boa noite, boa tarde, bom dia! Um abraço a todos os companheiros e companheiras agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Minha querida Ilda, você se lembra que eu era o Líder da bancada e que havia uma decisão a ser tomada sobre a regulamentação do piso salarial da categoria? Eu prometi para você, minha querida Ilda, que, como Líder, ia orientar a minha bancada a votar favoravelmente, porque havia dúvidas. A minha bancada, graças a Deus, votou favoravelmente ao projeto e aprovamos o piso salarial da categoria. (Palmas.) Em segundo lugar, quero reforçar com todos a importância que têm. Lembrem-se de que vocês não são cabos eleitorais de nenhum Prefeito. Vocês não são menos importantes do que os nossos irmãos da enfermagem e do que os nossos irmãos médicos e médicas. O papel que vocês cumprem é decisivo para a vida: é o trabalho preventivo, é o trabalho educativo. Eu sei que vocês sobem ruas... (Desligamento do microfone.) Eu sei que vocês enfrentam lama, encontram gente mal-humorada, mas não deixam de cumprimentar: "D. Maria, tem um cafezinho?". "D. Maria, já se preparou para diabetes?". "Sr. João, cuidado com essa perna". Então, pessoal, estou aqui para dizer que sou favorável à aposentadoria especial através da Emenda Constitucional nº 120, sou favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 229. Ele tem que ser desapensado! Um abraço. (Manifestação no plenário: Desapensa! Desapensa! Desapensa!) Desapensa! Desapensa! Desapensa! Sr. Presidente, quero fazer um agradecimento. Vocês sabem que eu perdi a minha filha, a Luana. Ela faleceu neste mês. Lutou tanto! O que eu recebi de mensagens de agentes comunitários e de combate às endemias deste País está guardado no meu coração. Então, eu queria agradecer do fundo no coração.
  • 18/03/2025

    O Deputado saudou a presença de Rodrigo Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (SP), e de profissionais da categoria que participaram de um seminário na Câmara. Ressaltou a importância do trabalho preventivo e educativo desses agentes, destacando as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Também mencionou a realização de um encontro nacional no Auditório Nereu Ramos, coordenado por Luiz Cláudio, Presidente da Federação, e citou reuniões com o Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, e o 1º Secretário, Deputado Carlos Veras. Concluiu reforçando a defesa da pauta dos trabalhadores, que inclui a aposentadoria especial e o incentivo financeiro devido às condições insalubres e perigosas da profissão.

    Palavras-chave oficiais: São Paulo (SP),Agente comunitário de saúde,Sindicato,Presidente,Plenário,Saudação Agente comunitário de saúde,Câmara dos Deputados,Evento,Aposentadoria especial,Incentivo financeiro

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    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa se sente honrada com presenças tão dignas entre nós. Aqui está o nosso querido Rodrigo Rodrigues, que é Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo. A sede fica em Santo André, nossa região. Ele não está sozinho. Olhe só, Sr. Presidente. Toda esta comunidade são os nossos agentes que vieram participar de um importante seminário. Eles também não estão sozinhos, porque lá no ABC, em toda a região, estão fazendo trabalho preventivo, trabalho educativo. Sofrem, porque sobem e descem ruas. Há poeira, sol, às vezes, mau humor, como vocês sabem. Mas o papel do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, Sr. Presidente, é uma coisa extraordinária e muito necessária. Por isso, estou participando com eles de um encontro nacional lá no Auditório Nereu Ramos, coordenado pelo Luiz Cláudio, que é o Presidente da Federação. Neste momento, eles estão com o Presidente da Câmara, o Deputado Hugo Motta, e com o 1º Secretário, nosso companheiro Deputado Carlos Veras. Então, para nós, é uma honra. A pauta defendida por esses trabalhadores e essas trabalhadoras é, em primeiro lugar, o direito à aposentadoria especial e ao incentivo financeiro para quem trabalha e sofre tanta insalubridade, penosidade e periculosidade. Sejam bem-vindos, caros colegas! A nossa luta sempre foi por dignidade! Obrigado, Presidente.
  • 12/03/2025

    O Deputado criticou a inação do Governo Federal em obras de infraestrutura no Tocantins, como a ponte em Xambioá e rodovias essenciais, além de rebater a narrativa governista sobre a economia e inflação, apontando a responsabilidade federal pelos desafios enfrentados pela população. Também denunciou irregularidades na gestão do ex-Governador Mauro Carlesse, reforçando seu compromisso com a fiscalização e a transparência. Reafirmou sua dedicação ao desenvolvimento do Tocantins e à defesa dos interesses do Estado.

    Palavras-chave oficiais: Governo federal,Responsabilidade,Obra pública,Infraestrutura,Ponte,Rodovia,Tocantins,Custo,Cesta básica,Economia Ex-governador,Tocantins,irregularidade,gestão,fiscalização,transparência,Atuação parlamentar

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    O SR. VICENTINHO JÚNIOR (Bloco/PP - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Aguardaria por mais tempo, se precisasse, Presidente, por deferência a sua pessoa, um bom amigo. Confesso que subi a esta tribuna não para falar do que começo abordando, mas, quando escuto, por vezes, um colega Parlamentar da base do Governo Federal dizer o que escutei agora, às vezes eu acordo lá em casa pensando se estou no mesmo País que por aí vejo ser alardeado, porque, no meu Estado de Tocantins, um dos 27 Estados da Federação, a realidade é outra. Nós aguardamos o encabeçamento da ponte em Xambioá, que liga o Estado de Tocantins ao Estado do Pará, durante estes 2 anos e meio de mandato, obra feita única e exclusivamente com recursos da bancada federal. Nós aguardamos os investimentos na BR-235, na região de Pedro Afonso. Essa história foi prometida por este Governo e vem sendo cobrada, mas nada está sendo executado. Isso é um fato. Alguém me cobrou nas redes sociais um dia desses: "Deputado Vicentinho, cadê os 7 quilômetros da BR-242?". A obra vem vindo ao longo do tempo, é fato. Ocorre que é este o Governo. Essas estradas, essas pontes, esses buracos cujo conserto cobrei agora há pouco, os melhoramentos dos aeroportos são responsabilidades deste Governo, e não adianta mais, com o tempo de mandato que já tem, caçar culpados na história pretérita. As histórias estão sendo contadas, Presidente, é fato. A realidade da vida do povo brasileiro é aguardar a cesta básica e ter acesso aos seus itens a um preço mais acessível. E quem aqui seria contrário ao desejo de que uma cesta básica no Brasil, Deputado Ricardo, tivesse, de fato, um preço acessível ao povo brasileiro, a quem mais precisa? Só que vem o discurso mais fácil do Governo Federal de jogar isso na cacunda dos Governos de Estado, como fosse unicamente deles a responsabilidade pelos custos elevados de hoje, pelo descontrole da inflação e pela não redução da máquina pública. Os gastos públicos não diminuem; pelo contrário, batem recorde com o desperdício e os prejuízos deixados pelas estatais brasileiras que outrora deram lucro e foram motivo de orgulho para o povo brasileiro. É fácil fazer sempre esse discurso, mas eu ainda acredito que acordo no Brasil, que é um só e cujo povo deseja ver o Governo, de fato, atendendo ao povo brasileiro, que se deixa, por vezes, ser enganado aqui em Brasília por um Governo Federal. Hoje eu confesso, Sr. Presidente, que não subi a esta tribuna para falar apenas do Governo Federal. Primeiro, queria dizer que já estava com saudade desta tribuna. Quantas vezes subi a esta tribuna, Deputado Eli Borges e Deputado Antonio Andrade, para fazer a defesa do patrimônio do nosso Estado do Tocantins? Fiz, faço e continuarei a fazer todas as vezes que isso me for demandado. Vendo V.Exa. aqui, Deputado Toninho, embora não tenha procuração de V.Exa., faço justiça à história do meu Estado do Tocantins. Muitas vezes subi a esta tribuna para questionar outro Governo no Estado do Tocantins, que comprava uma cama hospitalar pelo preço de 22 mil reais, quando a mesma cama custava 6 mil reais. Eu subi a esta tribuna várias vezes para questionar o Governo passado do Estado por ter comprado uma cesta básica por 2 vezes e meia o preço que ela valia no mercado brasileiro. Eu subi a esta tribuna várias vezes, Deputado Toninho, para questionar a compra, por preço mais de 5 vezes superior ao praticado, de máscaras — que, por vezes, tiravam do povo brasileiro e tocantinense o medo e o receio da contaminação por COVID — pelo Governo passado do Estado Tocantins, na pessoa do Governador Mauro Carlesse, Deputado Ricardo Ayres. E ontem vi uma entrevista dele de quase meia hora em que se colocava como se fosse um injustiçado no Tocantins e se dizia perseguido. Quem perseguiu o Governador cassado Mauro Carlesse? A Polícia Federal? A Polícia Civil do Estado do Tocantins? O Ministério Público Federal? O Superior Tribunal de Justiça? O Supremo Tribunal Federal? O Deputado Toninho, Presidente da Assembleia naquele momento, nada mais fez do que cumprir o seu dever constitucional. V.Exa. não é Deputado Federal hoje, não foi Deputado Estadual e muito menos Presidente daquela Casa para blindar o malfeito, mas, pelo contrário, para fiscalizar os atos de um Governo e seguir o rito legislativo imposto àquela cadeira da Assembleia Legislativa. Eu me solidarizo à sua história e ao seu mandato. Registro aqui que fui testemunha ocular. Durante 3 anos e 8 meses, quando subi a esta tribuna, comparamos as distorções de realidade que vivia o Estado do Tocantins com o que vivia o restante do Brasil. Ele agora está dizendo que vai andar pelo Tocantins inteiro, pelos 139 Municípios, para contar que foi injustiçado, para contar a sua história, a sua versão. Eu garanto ao povo do Estado do Tocantins que se, quando Governador era, os rastros de onça por vezes ele fez e não colocou medo neste Deputado Federal, agora não é diferente. No Município aonde ele for contar uma história, estará o Deputado Vicentinho para relembrar os fatos vividos por nós, quando aqui nesta tribuna; quando por vezes em Brasília, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, fizemos as denúncias necessárias que levaram ao seu afastamento e à sua cassação. Desejo que Governo do Estado de agora não cometa os mesmos erros, porque a história é implacável. Não adianta tentar distorcê-la, não adianta tentar criar narrativas, porque aos olhos do sofrimento de quem precisava de uma cama hospitalar, de uma cesta básica, de medicamento, de um plano de saúde, de uma atenção dada pelo Governo do Estado anterior, Deputado Ricardo, faltou tudo isso. Não venham hoje querer fazer da memória do povo tocantinense uma memória falha; e do povo do meu Estado, um povo que não tem memória para se lembrar da sua história. Dessa maneira, é com muita alegria que eu me dirijo ao meu Estado do Tocantins. Licenciei-me, Presidente Charles, por 4 meses para dar oportunidade ao nosso suplente, Júlio Oliveira, de fazer parte dessa rotina salutar do Congresso Nacional. Fui cuidar de um patrimônio construído lá nas nossas bases, a começar da nossa Porto Nacional, passando por todos os Municípios do Estado do Tocantins, onde nosso Partido Progressista tem construído a sua história, ao lado dos nossos líderes, Presidente Charles. Já vou concluir. Volto com o sentimento de dever cumprido enquanto diligente partidário, mas ainda com a sensação de ter muito o que fazer pelo meu Estado do Tocantins. E aos meus tocantinenses amigos, irmãos, participantes da minha história e do meu mandato, registro: aqui está novamente o Deputado Vicentinho, altivo no mandato, presente, fiscalizando e pronto para fazer a defesa de tudo aquilo que for necessário ao nosso Estado, ao nosso patrimônio.
  • 12/03/2025Breves Comunicações

    O Deputado celebrou o lançamento do programa de empréstimo consignado aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovido pelo Presidente Lula, que oferece juros mais baixos e visa combater a exploração de agiotas. Ademais, destacou que o programa, com início previsto para 21 de março, contribuirá para a movimentação da economia e a geração de empregos, beneficiando especialmente os trabalhadores de menor poder aquisitivo. Ao final, manifestou apoio aos enfermeiros e enfermeiras do Brasil em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que estabelece o piso salarial e a carga horária de 30 horas semanais para a categoria.

    Palavras-chave oficiais: Empréstimo,Consignação em folha de pagamento,Trabalhador,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943),Presidente da República,Governo federal,Programa (administração) Projeto de lei ordinária,Enfermagem,Enfermeiro,Carga horária,Piso salarial,Jornada de trabalho

    Ler a transcrição oficial
    O SR. VICENTINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos chegando do Palácio do Planalto, momento em que o Salão Nobre estava lotadíssimo de trabalhadores, sindicalistas do campo e da cidade, empregadas domésticas, trabalhadores de todos os segmentos. Lá também havia instituições bancárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e bancos privados. E o Presidente Lula, com muita alegria, lançou o programa do empréstimo consignado aos trabalhadores do regime CLT. Que notícia boa! Juros mais baixos. Chega de agiotas, inclusive agiotas oficiais. Que notícia boa! Os trabalhadores poderão resolver os seus problemas. Terão essa oportunidade. Esse projeto vai valer a partir do dia 21 de março. E, quanto mais os trabalhadores pegarem esse empréstimo, com valor de imposto e juros baixos, mais a economia vai se movimentar, mais se vai gerar emprego, mais se vai vender, mais as empresas comprarão, mais produtos encomendarão às fábricas, o que significa mais prosperidade. Essa é uma bola de neve positiva, porque dinheiro bom é dinheiro na mão do povo pobre. O povo rico, quando tem dinheiro, não gasta um centavo, aplica, manda para fora do País. O povo pobre, não; ele compra. Isso ajuda a sustentar a economia do nosso País. Este é um dia histórico, por mais um projeto para facilitar a vida do povo trabalhador do nosso País. Um abraço aos companheiros das centrais sindicais e dos sindicatos. Vão às fábricas, vão falar com o povo e dizer que, agora, mais essa oportunidade surge, e o efeito será altamente positivo. Sr. Presidente, eu gostaria que esta parte da minha manifestação fosse divulgada no programa A Voz do Brasil, assim como a próxima, que inicio agora, neste último minuto. Eu participei hoje da caminhada de enfermeiros e enfermeiras do Brasil. Eles estão lutando pela aprovação, o que cabe a nós, do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que define o piso salarial da categoria, e também pela aprovação do projeto que estabelece as 30 horas semanais para essa categoria tão importante. O agente comunitário de saúde é vital, o médico também, mas o enfermeiro cuida, sente a dor dos outros. A enfermagem merece o nosso respeito. Por isso, Sr. Presidente, falo em nome deles, que caminharam na Esplanada dos Ministérios, pedindo socorro, e peço todo o apoio à enfermagem do Brasil. Obrigado, Sr. Presidente.

Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.