Nome civil: Nelsi Coguetto Maria · 67 anos
Bananômetro
72/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 34% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 88%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 59%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 76%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 51%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 48%das 503 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 89%das 411 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
88%
Esteve em 344 de 391 sessões
Votou nas votações
59%
Registrou voto em 664 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 25 projetos apresentados (4%)
Alinhamento com o governo
48%
Em 503 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
115 discursos na tribuna · de 06/02/2019 a 24/02/2026.
- 21/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 365, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), com vista à inclusão de entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação do diploma legal, e ao estabelecimento de limite para a aplicação de multa a tais entidades. Participação do orador em reunião com o Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Vital do Rêgo Filho, para debate da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 365/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPDP), INCLUSÃO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, EXCEÇÃO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRARIO. VERMELHO, DEPUTADO FEDERAL, REUNIÃO, VITAL DO RÊGO VILHO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, FOZ DO IGUAÇU (PR), PARANÁ.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD orienta "sim", como está demonstrado no painel, pelo bloco. Hoje, eu gostaria de expressar a minha alegria, como representante dos Municípios lindeiros do oeste do Paraná. Na companhia do nosso Coordenador, o Deputado Federal Toninho Wandscheer, e também da nossa Deputada Luisa Canziani, tive a oportunidade de receber o Prefeito Maxwell Scapini, do Município de Capitão Leônidas Marques. Fomos atendidos pelo nosso querido Ministro Vital do Rêgo. Fomos lá defender a importância do Parque Nacional do Iguaçu no momento em que está sendo preparado o edital para concessão da exploração por mais 30 anos. Lá fomos defender a outorga fixa e a outorga variável, para que os Municípios do Paraná participem do recurso arrecadado no leilão e também do recurso arrecadado com a venda de ingressos. Nossas cidades - Foz do Iguaçu e os demais 13 Municípios lindeiros do Paraná - que contornam o Parque Nacional do Iguaçu precisam estar inseridas nesse processo, porque são elas as responsáveis pela conservação, pela manutenção e pelas obras de infraestrutura no parque, que dão segurança e, com certeza, um melhor caminho para o turista brasileiro e internacional que, na cidade de Foz do Iguaçu, participa desse turismo de natureza, Presidente Eduardo Bismarck. Vital do Rêgo se colocou à disposição. Com certeza, haveremos de construir o melhor caminho para os nossos Municípios lindeiros, dentre eles o nosso querido Município de Foz do Iguaçu. Obrigado pela participação. Obrigado a todos pela reunião de hoje. - 14/07/2021Breves Comunicações
Apelo ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por duplicação da BR-163, trecho Cascavel-Marmelândia, no Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: DUPLICAÇÃO, BR-163, RODOVIA FEDERAL, TRECHO RODOVIARIO, CASCAVEL (PR), MARMELÂNDIA (PR).
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Eu lhe agradeço, nosso grande, querido e amado Presidente Gilberto. É uma grande alegria poder estar aqui saudando V.Exa., o companheiro Deputado Paulo, da Bahia, os demais companheiros Deputados e as Sras. Deputadas que aqui também se fazem presentes. O tema que me traz a esta tribuna é muito importante. Venho falar a respeito da BR-163, que liga o Norte ao Sul do Brasil. Nessa estrada, está sendo duplicado o trecho entre Cascavel e Marmelândia, de 74 quilômetros. O valor dessa obra é de 580 milhões de reais. Deveria ter sido concluída em 2017. Esse atraso nos causa um prejuízo muito grande, porque, nesse trecho da BR-163, é intenso o tráfego de veículos de carga pesados, que transportam a produção do nosso Brasil. Além desse atraso de 4 anos, ocorrem, até devido a isso, muitos acidentes e são causados muitos transtornos aos nossos usuários. Já houve a duplicação de um trecho grande, vários outros trechos já foram concluídos. Mas faço aqui um apelo ao nosso Ministro Tarcísio de Freitas, que é o responsável por esse setor. Nós precisamos, com urgência, que a empresa ou o consórcio construtor dessa rodovia volte a essa estrada, cujas obras estão sim paralisadas há muito tempo, e faça a duplicação e a interligação de vários e vários trechos. Houve paralisação entre um trecho e outro, de 20, 30 ou 40 metros, não sei se propositalmente ou não. É preciso que seja feita a conclusão desses pequenos trechos e sejam liberados mais vinte e poucos quilômetros dessa duplicação, que é muito importante para a nossa gente. Nós sabemos que são necessários 135 milhões para se concluir essa obra, mas sabemos também que 31 milhões de reais estão na LOA de 2021. Com esse dinheiro, se prioridade for dada pelo Ministério dos Transportes, poderemos interligar esses mais de 20 quilômetros. Da maneira que estão, o usuário não pode trafegar por ali, porque falta a interligação desses pequenos trechos. Faço este apelo em nome de toda a nossa gente do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Rondônia, que usa muito essa rodovia. Precisamos disso com urgência, Ministro. Por favor, olhe com carinho, mais uma vez, para a BR-163, sobretudo para o trecho entre Cascavel e Marmelândia, que é de suma importância para a nossa produção. Obrigado, Presidente. Obrigado a todos. - 23/06/2021
Apelo ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de prioridade na vacinação dos habitantes do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, diante do grande fluxo de visitantes.
Palavras-chave oficiais: VACINAÇÃO, POPULAÇÃO, FOZ DO IGUAÇU (PR), CORONAVÍRUS, PANDEMIA, PRIORIDADE, MARCELO QUEIROGA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITAÇÃO.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar mais uma vez em nome da nossa querida e bela Foz do Iguaçu. Encaminhei um expediente ao Ministro Queiroga, da Saúde, dizendo da importância que tem a nossa cidade. Em Foz do Iguaçu há um trânsito muito grande de pessoas do exterior. Ela está ao lado da Argentina e do Paraguai. Isso diz respeito a quase 1 milhão de habitantes. O grande fluxo de pessoas nessa fronteira tem provocado, é claro, transmissão mais rápida da COVID. Então, nós fazemos um apelo - precisamos desse entendimento por parte do Ministério da Saúde - para que se dedique com mais carinho à remessa de vacinas para essa localidade, a fim de imunizarmos o nosso povo da fronteira. Nós estamos quase prontos para receber o turista, porque em breve estaremos saindo desta pandemia. Muitos empresários sofreram e estão sofrendo. Alguns não aguentaram a pandemia e fecharam as portas. Essencialmente, vivemos do turismo, e ele quase não existe neste momento. Mas temos que estar preparados, sim, para receber o povo do Brasil e o povo do exterior, assim que tivermos condições de mobilidade. Por isso, precisamos de uma preferência. Ministro Queiroga, por favor, olhe com carinho as vacinas para a nossa querida Foz do Iguaçu. Obrigado, Presidente. - 09/06/2021
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 984, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.985, de 2000, com vista à criação da Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PL 984/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, INCLUSÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL, ESTRADA-PARQUE, CRIAÇÃO, ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLOMBO, PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, PARANÁ, TURISMO, PR-495, PR-439, RODOVIA ESTADUAL, ARGENTINA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna num momento importante, em que votamos aqui a urgência de um projeto de lei de suma importância para o Paraná, para o oeste, para o sudoeste, enfim, para a Região Sul, para Santa Catarina e o Rio Grande do Sul também. Nós ouvimos aqui os demais colegas que se manifestaram, os favoráveis, a quem eu agradeço desde já a oportunidade, e também os contrários, que eu respeito, porém, com educação, discordo de algumas colocações feitas. Essa estrada é no Parque Nacional do Iguaçu, é uma PR-439. O Parque Nacional do Iguaçu no Brasil tem 172 mil hectares e tem uma estrada, a PR-439, fechada, tendo sido aberta em 1920. O parque foi criado em 1939 e fechado nos anos 2000. Do lado de lá está a Argentina, com 67 mil hectares de parque. E, lá na Argentina, existem duas estradas que cortam o parque de cabo a rabo. Inclusive, muitos sudoestinos e oestinos utilizam-se de parte da estrada da Argentina. Então, não vamos aqui ser levianos a ponto de dizer o que não é verdade. Existem duas estradas dentro do parque. E, quando a UNESCO fez o tombamento, já existiam. Voltando à questão regional, moradores de quase 100 Municípios do oeste e do sudoeste viviam e transitavam nessa rodovia. O que se busca hoje, não só para o oeste ou para o sudoeste, para a longínqua Capanema, Serranópolis do Iguaçu, Medianeiras, Foz do Iguaçu? Dar oportunidade para que o Estado do Paraná e essas comunidades do oeste e do sudoeste desenvolvam o turismo de natureza, que, como eu já coloquei aqui, respeita a fauna, a flora. Nós temos tantos modelos de estradas ecológicas, corretas, e tantas estradas-parques abertas. Exemplo: em Foz do Iguaçu, a nossa estrada-parque não tem nenhuma proteção lateral. Fui alvo de manifestações, inclusive esta semana, quando alguns ambientalistas que lá se manifestaram usaram uma estrada-parque para chegar às Cataratas, sendo contra o meu projeto, que trata de outra estrada-parque. Então, eles usam essas estradas. No Brasil há 25 estradas-parques, todas utilizadas com responsabilidade. Nós não podemos deixar de aproveitar esta oportunidade de agregar riqueza, renda e turismo ao Estado do Paraná e a essas regiões. Nós temos uma parceria muito importante com a Itaipu, que, por meio de audiências, se propôs a fazer um concurso nacional ou até mesmo internacional para levantar um projeto com responsabilidade e com a maior sustentabilidade possível. A estrada está lá, a PR-495. Quem cuida do parque? É o povo, são os lindeiros, é o povo do oeste, o povo do sudoeste. Esses, sim, são os verdadeiros guardiões do parque, da natureza. E, se está intacta até hoje, é porque o povo cuida e tem responsabilidade. Agora, falar em tráfico de drogas numa estrada-parque, que só vai ter trânsito de carros de passeio e ônibus de turismo, totalmente vigiada e segurada por todas as forças de segurança nacional, estadual, municipal? Não, não dá pra admitir isso! É por isso que eu pedi este tempo de Liderança. Lá nós temos uma estrada, que será construída com toda a responsabilidade. Gostaria de dizer um pouco mais: essa estrada que já existe, a PR-439, representa 0,00028 do parque. Ou seja, é o mesmo que tirar 35 reais de 1 milhão de reais. Então, um Estado, uma comunidade que cuidou até hoje desse patrimônio não tem o direito, turística, ecológica e economicamente, andando com carros de passeio, com ônibus de turismo, no período diurno, de usar isso, juntando IBAMA, IAP, ICMBio, Governo Federal, Itaipu, Governo Estadual, e na sequência discutir que tipo de estrada quer? Nós estamos aqui para fazer a diferença, e faremos, sim. Quero agradecer a todos, ao povo do Paraná, do sudoeste, do oeste, por esse apoio, porque é fácil olhar as redes sociais. Mais de 95% da população, Deputado Luizão, é favor da reabertura, da construção ecologicamente correta dessa estrada, com passadores subterrâneos, com passadores aéreos, a exemplo da Europa, com proteções laterais na estrada. Dessa forma, o ser humano não terá acesso ao parque. Isso é diferente do que existe na Argentina, onde a estrada é aberta e o parque está vulnerável. Nós queremos proteger. Esse corredor, que representa 0,00028%, será totalmente protegido na sua lateral, apenas com parte de visualização e contemplação da natureza. Obrigado, sudoeste e oeste, por preservarem o Parque Nacional do Iguaçu! Eu quero finalizar trazendo aqui palavras que foram ditas quando do fechamento daquela estrada. Eu faço minhas as palavras do Exmo. Juiz Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que assim proferiu seu voto na Apelação Cível nº 92.04.34321-4/PR: "Mas essa estrada é anterior ao Parque, ninguém edificou uma estrada no Parque, edificaram um Parque em torno da estrada, essa é a verdade. Já existia a estrada, e aquela região foi transformada em Parque". Obrigado, Presidente! Agradeço a todos. - 09/06/2021
Posicionamento do orador sobre a criação da Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: PL 984/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INCLUSÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL, CRIAÇÃO, ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLOMBO, PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD com certeza entende que somos responsáveis. Estamos no ano de 2021 e, se não tivermos competência e capacidade para construir uma estrada ecologicamente correta, podemos devolver o Brasil aos índios. Na verdade, há muita gente envolvida, sim, como a Itaipu, que quer criar um projeto internacional buscando o melhor projeto sustentável, unindo a humanidade com a natureza. Esse parque existe, mas, antes dele, existiu a estrada, em 1920. E o parque foi criado em 1939. A estrada existe, Deputado Luizão: é a PR-439, no Paraná. São mais de cem os Municípios que ligam o oeste ao sudoeste do Paraná. Vejo tantas estradas que existem neste Brasil, a exemplo da Rodovia dos Imigrantes. Quem não conhece precisa conhecer. A Argentina tem duas estradas dentro do mesmo parque, no entanto a UNESCO não tirou a distinção de Patrimônio da Humanidade desse parque. Nós somos responsáveis, sim. Lá se caça... (Desligamento automático do microfone.) - 24/03/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 1010/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD, Sr. Presidente, primeiro parabeniza esta Casa por uma iniciativa importante, com V.Exa. liderando este grande momento, fazendo com que a comunidade toda se una em prol do combate a esta pandemia, para que possamos sair dela o quanto antes. Neste momento em que este projeto traz a iniciativa privada colocando milhares de leitos à disposição da população brasileira, leitos de UTI para a pandemia, o PSD entende necessário e importante, respeitando as palavras do nosso colega Deputado Chinaglia, termos sim um controle. E eu tenho certeza de que o Governo, por meio desses mecanismos, fará o controle rígido e certo, a exemplo do que faz com o SUS. Mas nós podemos trazer essa estrutura particular, sim, para ajudar durante esta pandemia. "Sim" é a orientação do PSD. Obrigado, Presidente. - 16/03/2021
Necrológio do ex-Deputado Federal Euclides Scalco. Trajetória política do ex-Parlamentar.
Palavras-chave oficiais: EUCLIDES SCALCO, EX-DEPUTADO FEDERAL, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Agradeço ao meu partido também por me conceder este tempo da Liderança. Sras. e Srs. Deputados, é por uma causa muito nobre e importante que subo a esta tribuna nesta ocasião. Quero me reportar a uma grande figura deste Parlamento, pessoa do maior reconhecimento político, um exemplo de vida que hoje acabou de nos deixar. Através deste microfone, eu comunico, como já foi dito por um colega que me antecedeu, o falecimento do nosso grande líder Euclides Girolamo Scalco. Todos do Paraná o conhecem muito bem e muitos do Brasil tiveram a oportunidade de conhecê-lo durante a sua trajetória nesta Casa de Leis. Homem da maior estirpe, Congressista, membro da Constituinte, homem que já chegou à cidade do Paraná onde nasci, Francisco Beltrão, trabalhando em prol do povo, na defesa da gente do sudoeste do Paraná, dos posseiros daquela época, nas trincheiras, contra os grileiros. Scalco, farmacêutico, quando lá chegou, teve a oportunidade, vejam o destino, de começar a sua trajetória política como Vereador pelo então Distrito de Salto do Lontra, hoje Município ao lado de Francisco Beltrão. Também tive a oportunidade de ser Prefeito da nossa querida Salto do Lontra. De lá foi se alastrando, pela sua liderança, pelo seu trabalho, pela sua simplicidade e pela sua honestidade. Era um homem de palavra: do "sim, sim" e do "não, não". Elegeu-se Vice-Prefeito, assumindo depois o cargo de Prefeito da nossa querida e bela Francisco Beltrão. A trajetória foi como a de um foguete. Aos poucos, foi conquistando a simpatia não apenas do povo do sudoeste do Paraná, mas também do povo do Paraná como um todo, elegendo-se suplente do então Senador Leite Chaves. Falo dos idos de 1974. Muitos aqui ainda nem eram nascidos. Posteriormente, foi eleito Deputado Federal, fazendo um excelente trabalho em âmbito nacional, construindo sempre o melhor para o Brasil. Muitos dos que estão aqui nesta Casa ou que me ouvem neste momento tiveram a oportunidade de conviver com esta figura muito especial chamada Euclides Scalco, referencial de honradez, de dignidade, de honestidade deste Parlamento por muitos e muitos anos. Com 88 anos, Scalco nos deixa no dia de hoje. Participou da construção da Carta Magna. Foi membro articulador do Governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje está ao lado de tantos líderes que este País já teve; foi ao encontro dos seus amigos Ulysses Guimarães, Mário Covas e tantos outros políticos respeitados do nosso País. Eu faço aqui esta homenagem a este homem que foi meu padrinho político. Fui Prefeito aos 22 anos com o apoio de Scalco, que disse: "Vamos votar no Maria" - assim eu era conhecido: Vermelho Maria. De lá para cá, através da atividade política, sempre seguindo seus conselhos, suas orientações, aprendi muito ao lado de Scalco. Na trajetória, nas viagens, no trabalho quando foi Chefe da Casa Civil do Governo Richa, no trabalho parlamentar aqui em Brasília, quando tivemos a oportunidade de estar juntos. Hoje, despeço-me dele com o coração triste, por ter perdido este grande amigo, irmão, companheiro e padrinho que muito me ajudou. Deixo aqui o meu abraço à sua família: D. Teresinha, os filhos Paulo e Carlos, as filhas, os netos e a todos os que são do nosso convívio no Paraná. Com certeza, ficou o seu legado de fazer o bem sempre, com dignidade e honestidade. Descanse em paz, meu amigo! Um forte abraço a todos. Obrigado, Presidente. - 03/03/2021
Congratulação à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à epidemia de coronavírus. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 3.067, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.771, de 2008, acerca da execução da Política Nacional de Turismo no exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, APROVAÇÃO, PL 5638/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, FOZ DO IGUAÇU (PR). DEFESA, INCLUSÃO, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO), PL 3067/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI GERAL DO TURISMO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AO SETOR DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com muita alegria, quero parabenizar toda esta Casa, que resgata mais uma vez um apoio tão necessário. Eu, que venho de uma grande cidade no que se refere à prestação de serviços, a eventos e turismo, Foz do Iguaçu, sei da grande dificuldade e do clamor do setor de eventos em relação a esse projeto do Deputado Felipe Carreras. Estamos aqui, sim, fazendo justiça a um setor que produz renda e emprego ao Brasil. É neste momento que temos que apoiá-lo, a exemplo do turismo. Pedimos a esta Mesa que se paute também o Projeto de Lei nº 3.067, que destina um apoio aos microempreendedores do turismo, aos agentes e guias de turismo e às micro e pequenas empresas de turismo. Esse projeto já passou pela Mesa em regime de urgência nesta Casa e em breve será pautado. Parabéns a todos por essa contribuição. Viva o setor de eventos! Viva o turismo do Brasil! - 16/12/2020
Congratulações ao Senador Irajá pelo parecer apresentado ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. Agradecimento ao Relator pelo acolhimento da Emenda nº 40.740.001, de autoria do orador. Expectativa de instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pedido à Câmara dos Deputados de votação do Projeto de Lei nº 3.067, de 2020, a respeito da execução da política nacional de turismo.
Palavras-chave oficiais: PLN 9/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), IRAJÁ, SENADOR, RELATOR, CONGRATULAÇÃO. COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CMO), INSTALAÇÃO. PL 3067/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI GERAL DO TURISMO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AO SETOR DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS, ÂMBITO, EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MINISTÉRIO DO TURISMO, REPASSE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, MUNICÍPIO, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, CONSELHO DE GESTÃO DO FUNDO GARANTIDOR EMERGENCIAL DE APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS, TURISMO, LOCAL, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO), SOLICITAÇÃO.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Soraya. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu quero inicialmente parabenizar o Relator, o nosso Senador Irajá, da nossa bancada, o PSD, que com muita presteza e muita dedicação apresenta neste dia de hoje o seu relatório. De uma maneira bastante especial, quero agradecer a ele também por acatar a Emenda nº 40.740.001, de minha autoria. Nós já fizemos um trabalho muito grande no ano passado, com os Deputados Aécio Neves, Eduardo Bismarck e Júlio Cesar, quando aprovamos a transferência direta, transferência especial, das emendas impositivas dos Parlamentares. Isso foi um sucesso - e quem diz são os Municípios e os Prefeitos -, pela simplicidade e pela rapidez com que o recurso chega às nossas comunidades para que lá seja aplicado com decência e dignidade. Tentamos naquela oportunidade também aprovar que as emendas de bancada fossem por transferências especiais. Não conseguimos por um pedido do Senado Federal. E agora esta emenda é acatada pelo nosso Relator, o Senador Irajá, e vai destravar muitas coisas. É o fim da burocracia, esta burocracia que há tantos anos se fala em acabar e que a cada dia parece se enraizar ainda mais. Mas, desta vez, o Relator e este Congresso Nacional dizem "sim" também à transferência especial, à transferência direta das emendas de bancadas para os nossos Estados. É um passo importante, e, com certeza, Deputada Flávia, assim que instalarmos a Comissão de Orçamento, nós haveremos de discutir ainda com maior profundidade este assunto: dinheiro direto na conta dos Estados, simplificação. Para isso estamos aqui e para isso fomos eleitos. Quero agradecer esse fato importante. E quero chamar a atenção desta Casa e da Mesa Diretora para a importância de pautar o Projeto de Lei nº 3.067, de 2020, de nossa autoria. Foz do Iguaçu, Paraná e o Brasil precisam desse socorro para o agente de turismo, para o guia de turismo, para os Microempreendedores Individuais - MEIs e as pequenas empresas do turismo nacional, que não tiveram apoio nenhum do Governo e que dele precisam neste momento para estarem preparados para a retomada do desenvolvimento e do crescimento do nosso País no ano de 2021. Por isso, Presidente, gostaria que fosse pautado, pois ele já foi votado, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 3.067, que destina recursos ao setor do turismo, tão importante para o nosso Brasil. Obrigado, Presidente Soraya. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados. - 01/09/2020
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 963, de 2020, sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), para financiamento da infraestrutura turística nacional (recursos sob supervisão do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR - Ministério do Turismo); e às Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
Palavras-chave oficiais: MPV 963/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO, TURISMO, IMPACTO SOCIOECONÔMICO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), LEITURA.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita alegria vou direito ao voto dos pressupostos constitucionais. "II. Voto (...) Pelas razões apresentadas na Exposição de Motivos que acompanhou a medida provisória em exame, consideramos atendidos os pressupostos constitucionais de admissibilidade referentes à relevância, à urgência e à imprevisibilidade, prescritos nos arts. 62 e 167, § 3º, da Constituição. II.2 Da compatibilidade e adequação financeira e orçamentária (...) A MP em análise está em consonância com o Novo Regime Fiscal, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, uma vez que a medida promove aumento de despesas financeiras, que não se incluem nos limites determinados pelo teto de gastos, nos termos dos arts. 107 a 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. No que se refere à origem de recursos que financiarão as despesas previstas na referida MP, a Constituição Federal, conforme se depreende do disposto no inciso V do art. 167, não exige a indicação dessa origem quando da abertura de crédito extraordinário. Todavia, ainda que abrangida pela dispensa constitucional de indicação da fonte, quadro anexo à Exposição de Motivos nº 174, de 2020, aponta como origem dos recursos o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2019, relativo a Recursos de Concessões e Permissões. No tocante à adequação e compatibilidade orçamentária e financeira, cumpre observar também que, com a pandemia de COVID-19, foi declarado estado de calamidade pública, consubstanciado no Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. E a Emenda Constitucional nº 106, promulgada em 07 de maio de 2020, estabeleceu em seus arts. 1º e 3º que 'as proposições legislativas e os atos do Poder Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, desde que não impliquem despesa permanente, foram dispensados da observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa e à concessão ou à ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita'. Tal dispensa limita-se ao período de vigência do estado de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional. A partir da análise da Medida Provisória nº 963, de 2020, no tocante a seus aspectos financeiro e orçamentário, não foram encontrados elementos que apontassem inadequação ou incompatibilidade da proposição com respeito aos dispositivos constitucionais e aos preceitos legais pertinentes. II.3 Do mérito A MP 963/2020 é dotada de justificativas de relevância, urgência e imprevisibilidade condizentes com a programação orçamentária que a contempla, restando comprovada a necessidade do crédito extraordinário. Assim, quanto ao mérito da proposição em exame, posicionamo-nos favoravelmente à sua aprovação. II.4 Das emendas Encerrado o prazo regimental, à MP 963/2020 foram apresentadas duas emendas. A Emenda nº 1 intenta determinar que as empresas beneficiárias dos recursos do crédito extraordinário em análise deverão se comprometer a manter os empregos dos seus quadros funcionais por, no mínimo, 6 meses contados da edição da MP. A Emenda nº 2 propõe que, durante e até 2 meses após o fim do Estado de Emergência em Saúde de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, os guias de turismo regularmente cadastrados no CADASTUR do Ministério do Turismo farão jus a benefício mensal de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais)." Interrompo a leitura, Presidente, com a permissão de V.Exa., para falar sobre a emenda apresentada pelo Deputado Enio Verri, paranaense. Eu tive a oportunidade de conversar com S.Exa. hoje e disse-lhe que, quanto à emenda, há motivo, razão e legalidade para ser aceita dentro do PLN 3.067. Assim também em relação à emenda de autoria da nossa colega, Deputada Jandira Feghali, que igualmente terá essa oportunidade, por tratar de matéria financeira específica. Prossigo a leitura. "Após sua análise, verificamos a inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 2, por conterem matéria estranha à autorização de despesas, contrariando o que determina o art. 40 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que define os créditos adicionais - aí incluído o extraordinário - como sendo 'autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento'. Adicionalmente, as citadas Emendas nºs 1 e 2 encontram óbice no princípio da exclusividade orçamentária, positivado no art. 165, § 8º, da Constituição, segundo o qual a lei orçamentária - e, por extensão, os créditos adicionais que a modifiquem - não deve conter dispositivos estranhos à previsão de receita e à fixação de despesa, ressalvadas, exclusivamente, 'a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. Diante de todo o exposto, opinamos pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade da Medida Provisória nº 963, de 2020; por sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; por sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 2; e, no mérito, por sua aprovação na forma editada pelo Poder Executivo." É o voto. Em tempo, Presidente, gostaria de dizer que hoje ainda o turismo nacional está de parabéns. Tivemos uma grande audiência virtual com o G20 e lá pudemos tratar, em nome desta Casa, desse grande benefício que a Medida Provisória nº 963, de 2020, trará a todo o trade, a todo o G20, enfim, a todo o segmento do turismo do Brasil. Parabéns a eles, porque foi um setor muito prejudicado, talvez o último setor a se recuperar diante da pandemia que estamos vivendo. E nós, estamos aqui, Deputados e Deputadas, com a responsabilidade de apoiar, de estender a mão a todo o segmento produtivo, não poderíamos deixar de fazer justiça ao setor do turismo através desta medida provisória, que veio do Governo Federal para, com 5 bilhões de reais, atender ao segmento, que precisa estar preparado para a retomada. Agradeço ao Presidente Maia a condição de Relator e agradeço ao meu partido. A todos um forte abraço. Viva o turismo! Viva Foz do Iguaçu! Viva o Paraná! Viva o Brasil! Obrigado. - 26/08/2020
Agradecimento à Casa pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.067, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.771, de 2008, acerca da execução da Política Nacional de Turismo no exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 3067/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI GERAL DO TURISMO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AO SETOR DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS, EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, MINISTÉRIO DO TURISMO, REPASSE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, MUNICÍPIO, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, CONSELHO DE GESTÃO DO FUNDO GARANTIDOR EMERGENCIAL DE APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS, MEMBRO, ATRIBUIÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), FOZ DO IGUAÇU (PR), AUXÍLIO EMERGENCIAL, MINISTÉRIO DO TURISMO.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a compreensão da Casa, por meio do Presidente Rodrigo Maia. Agradeço à Minoria a compreensão e ao nosso grande Deputado Enio Verri, paranaense de fibra e de valor, esta urgência. O projeto de lei de que estamos tratando diz respeito à classe do turismo, que ainda não foi atendida. Em Foz do Iguaçu, nós estamos dando o exemplo das pessoas que até hoje não tiveram nenhum apoio nosso do Congresso nem do Governo Federal. Essas pessoas tiveram, em 2019, um faturamento maior que 28 mil de reais. Refiro-me aos guias de turismo, aos motoristas de van, ao segmento como um todo, a todo o trade turístico. Portanto, elas não participaram dos 600 reais referentes ao auxílio emergencial. No entanto, agora nós vamos fazer justiça por meio deste projeto, quando da sua discussão. Nós sabemos que temos recursos aprovados no Ministério do Turismo e que é possível, sim, uma adequação e uma construção, tanto com esta Casa, como com o Governo, para salvarmos os homens e as mulheres que prestam serviços no turismo em âmbito nacional. Trata-se de um setor que responde por 10% do Produto Interno Bruto, e esta Casa precisa fazer alguma coisa de fato, precisa estender a mão para esta categoria, estes empresários e estes prestadores de serviço no turismo. Viva o turismo brasileiro! Viva Foz do Iguaçu! Viva o Brasil! Muito obrigado por esta oportunidade. - 05/08/2020
Solidariedade à colônia libanesa no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, diante da recente tragédia ocorrida na capital Beirute. Apelo à Presidência por imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 3.067, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 11.771, de 2008, com vista à execução da Política Nacional de Turismo, durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus. Pedido de reabertura da Ponte da Amizade, de ligação do Brasil ao Paraguai. Congratulações ao Deputado Marco Bertaiolli e aos demais Deputados pela homologação do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020, a respeito da celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da Fazenda Pública, apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples NACIONAL; e da prorrogação do prazo de enquadramento no Simples NACIONAL no território brasileiro, no ano de 2020, para microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade. Alerta ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade da liberação de recursos emergenciais às pequenas e microempresas.
Palavras-chave oficiais: PORTO, BEIRUTE, LÍBANO, EXPLOSÃO, FOZ DO IGUAÇU (PR), SOLIDARIEDADE. PL 3067/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI GERAL DO TURISMO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AO SETOR DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS, ÂMBITO, EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, MINISTÉRIO DO TURISMO, REPASSE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, MUNICÍPIO, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, CONSELHO DE GESTÃO DO FUNDO GARANTIDOR EMERGENCIAL DE APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS, MEMBRO, ATRIBUIÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ELABORAÇÃO, ESTUDO, EFETIVAÇÃO, TURISMO, LOCAL, DEFESA. PONTE, PARAGUAI, BRASIL, REABERTURA. PLP 9/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, OPÇÃO, REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL), POSSIBILIDADE, ADESÃO, TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO, DÍVIDA ATIVA, TRIBUTAÇÃO. LIBERAÇÃO, RECURSOS, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, é uma alegria muito grande estar nesta Casa em mais esta oportunidade e, desta feita, usando o tempo do Líder. Obrigado ao Líder Diego Andrade. Obrigado aos colegas de partido do PSD. Em primeiro plano, eu gostaria de me solidarizar com o povo libanês da minha querida Foz do Iguaçu e do meu Estado do Paraná. Registro a nossa solidariedade pelos acontecimentos no dia de ontem. Quero dizer que é muito importante para a nossa cidade e o nosso Estado essa colônia que muito contribui e muito faz em prol do Paraná e do Brasil. Eu venho a esta tribuna nesta oportunidade também, Sr. Presidente, para pedir ao nosso Presidente Maia e aos Líderes a possibilidade, com urgência, de pautar o Projeto de Lei nº 3.067, de 2020, de minha autoria, juntamente com o ex-Ministro Marx e também com o nosso ex-Líder André de Paula, por se tratar de uma matéria muito importante, que é o socorro aos profissionais do turismo. Nós estamos vivendo um momento muito difícil em Foz do Iguaçu, no Paraná e no Brasil, mas falo pela minha Foz do Iguaçu, que vive no seu grande percentual do turismo de lazer e que está muito sofrida neste momento. Muitos trabalhadores do turismo não tiveram acesso aos 600 reais de auxílio emergencial porque muitos deles contabilizaram um faturamento no ano passado de mais de 28 mil reais, ficando fora desse auxílio. São os motoristas de vans, os agentes, os profissionais como um todo do trade turístico, que fazem acontecer o turismo na nossa cidade. E esse PL 3.067 trata especificamente de um recurso especial e específico a esses profissionais do turismo, motivo pelo qual o próprio Ministério do Turismo, através do nosso Ministro Marcelo, pode usar os profissionais cadastrados no CADASTUR. É uma maneira prática, objetiva, dinâmica e rápida para fazer com que esse recurso chegue aos profissionais do turismo de Foz do Iguaçu, do Paraná e do Brasil. Então, faço um apelo nesse sentido, para que possamos votar, o mais rápido possível, esse projeto de lei. Gostaria de pedir também a possibilidade da reabertura da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, nossa ligação com o Paraguai. Estamos, desde março, com dificuldades. Quando, lá no início da pandemia, pedimos o fechamento da ponte para organizarmos os setores de saúde, tanto no Brasil como no Paraguai, nós o fizemos muito bem. Hoje, Foz do Iguaçu e Paraguai estão preparados - e muito bem preparados - para o controle da pandemia e para os cuidados dos casos que lá existem. O que não se pode entender é que agora já se somam 30 mil profissionais de Foz do Iguaçu que estão desempregados, porque prestam serviços e trabalham no Paraguai. Quanto a esse fechamento da ponte, Ministro Araújo, é importante que ele seja revisto, com o respeito às normas de segurança em relação à COVID. É importante que seja restabelecido esse ir e vir entre os nossos povos, entre os nossos irmãos paraguaios e nós, brasileiros. É importante esse restabelecimento para que possamos retomar também o desenvolvimento da nossa cidade, da nossa região e do nosso Estado. São 30 mil desempregados. É muita gente passando necessidade. Aos poucos estamos criando lastro para sobreviver, respeitando a pandemia, para voltarmos ao trabalho com essa vontade, com essa dignidade. Gostaria de parabenizar a todos pelos serviços prestados ao País, em especial esta Câmara, que não se curva, que não se deixa levar diante das dificuldades e que está aqui sempre amparando, com a mão estendida, todos os segmentos produtivos da sociedade. Nós fazemos a nossa parte aqui. E tenho certeza de que esta palavra chegará a todos os rincões do nosso País, em especial aos do nosso Estado e da nossa cidade. Eu gostaria de parabenizar hoje o Deputado Marco Bertaiolli e os demais Deputados pela homologação, junto com o Presidente Bolsonaro, do projeto de lei que dá oportunidade às micro e pequenas empresas de fazerem parcelamento junto à Receita Federal. E, diante desta colocação, quero chamar a atenção do Ministro Guedes e da área econômica do Governo: está faltando dinheiro para os micro e pequenos empresários, quando se trata de PRONAMPE. Pouco recurso foi investido. Os bancos estão usando o Fundo de Garantia de Operações na conta de 1 por 1, o que não é justo. Apenas 18% dos pedidos dos micro e pequenos empresários foram atendidos, em especial pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil. É preciso olhar com muita urgência a possibilidade de o setor bancário, o sistema financeiro como um todo e as cooperativas de crédito poderem disponibilizar, sim, recursos para a micro, a pequena e a média empresa, porque elas estão mantendo os empregos, para que possamos retomar o nosso crescimento, segurando o emprego em nossas empresas. Então, fica o meu alerta ao Governo, ao Ministro da Economia: vamos, com carinho, colocar recursos, sim, para as nossas micro, pequenas e médias empresas. Obrigado pela oportunidade, Presidente. Um forte abraço a todos! - 21/07/2020
Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Palavras-chave oficiais: PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CARÁTER PERMANENTE, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Rodrigo Maia, é uma alegria muito grande estar aqui hoje e usar esse tempo do partido, por orientação do Deputado Diego, nosso Líder, para fazer justiça, inicialmente, à nossa querida Deputada Raquel Muniz, que, em 2015, teve a sua PEC avançando em ritmo acelerado em relação às demais PECs. Parabéns a você, Raquel, que é do PSD, nosso partido, que muito tem contribuído para a educação do Brasil! Quero parabenizar a Deputada Dorinha por esse brilhante relatório, um trabalho incansável dessa guerreira da educação, que presta um serviço grande ao nosso Brasil. Quero estender a mão ao Governo e à Oposição por terem construído um texto unânime. E, olhando este painel, vendo 506 Parlamentares dizendo "sim" ao nosso novo FUNDEB, eu acho que esta Casa, no dia de hoje, dá mais uma demonstração do seu compromisso com o povo brasileiro em uma área muito importante, que é a da formação dos nossos seres humanos, a nossa área educacional, dos pequeninos aos adultos. É através da educação que se constrói um país forte, independente e progressista. A Câmara dos Deputados, num dia histórico para a educação brasileira, tem feito o seu trabalho, tem demonstrado a sua boa vontade. Apesar das críticas, às vezes, infundadas, levanta-se sempre na defesa do povo brasileiro em todos os sentidos. Basta ver o que esta Casa tem feito para socorrer e estender a mão ao povo brasileiro neste período triste de pandemia que estamos vivendo. Esta pandemia tem os dias contados. Com certeza o Brasil, com esse povo, com essa gente guerreira, haverá de se levantar mais uma vez e mostrar ao mundo a sua pujança, a sua força, o seu setor produtivo, a sua educação. Nossa gente sabe aonde quer chegar. Parabéns à educação! Parabéns a este Parlamento, que dá retorno ao povo! Às vezes, o criticam injustamente, já que alguns não sabem ou não querem saber do trabalho árduo, difícil, que aqui é feito, sempre em prol dos brasileiros. Divido este tempo com o meu Líder, o querido Deputado Diego Andrade, a quem agradeço por esta grande oportunidade, em nome do nosso PSD. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação da Emenda de Plenário nº 31, em detrimento do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, EMENDA DE PLENÁRIO, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. VERMELHO (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD inicialmente parabeniza V.Exa. pela condução dos trabalhos de segunda-feira a sexta-feira. Isso prova que esta Casa realmente vem trabalhando mais do que quando todos os seus pares estavam presentes. V.Exa. tem conduzido os trabalhos até altas horas da noite. A Câmara Federal e o Congresso Nacional estão dando a sua contribuição neste momento triste que o Brasil vive. Nós sabemos que os Estados e os Municípios têm urgência para que esse benefício, esse socorro, chegue o quanto antes. Entendemos que fizemos aqui a construção de um grande projeto, que teve alterações no Senado Federal e veio para cá novamente. Entendemos a urgência e temos que votar essa alteração que o Senado fez, muito embora não estejamos de acordo com algumas coisas que lá foram feitas. Mas há urgência, há necessidade. Os prefeitos e os governadores estão esperando, para que possam fazer jus aos compromissos, em especial com a folha de pagamento. O PSD orienta "não" ao destaque. - 18/02/2020
Recorde na produção de energia pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno e sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 897/2019, MEDIDA PROVISORIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRÁRIO. USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU, PRODUÇÃO, ENERGIA.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD quer aproveitar a oportunidade e dizer que a nossa Itaipu cravou na quarta-feira 2,7 bilhões de megawatts de produção, sendo histórica e campeã mundial na geração de energia - 1 bilhão de megawatts na frente da venezuelana e quase 2 bilhões de megawatts na frente da chinesa. Parabéns a Itaipu, parabéns ao povo brasileiro, parabéns ao Luna, que comanda a Itaipu com muita dignidade e seriedade, fazendo o oeste do Paraná trabalhar. Parabéns, Foz do Iguaçu! Parabéns, Brasil! O PSD orienta "não". - 18/02/2020Breves Comunicações
Elogio à Deputada Geovania de Sá pelo exercício da Presidência do PSDB no Estado de Santa Catarina. Desempenho excepcional da empresa de distribuição de energia Força e Luz Coronel Vivida - FORCEL, no Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADO FEDERAL, PRESIDENTE, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), SANTA CATARINA, ELOGIO. EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, PARANA, ELOGIO.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Geovania de Sá, inicialmente eu gostaria de parabenizá-la pela Presidência do PSDB de Santa Catarina, a nossa bela, linda e grande Santa Catarina. V.Exa. conduz com braços de ferro esse partido que eu tive a honra de ajudar a fundar. Eu venho à tribuna neste momento para falar do meu Paraná e da cidade de Coronel Vivida, terra do nosso Prefeito Frank. Lá nós temos a FORCEL, uma empresa local de distribuição de energia, Deputado Marcon, em pequenas quantidades. É uma pequena empresa. O tamanho não mede a competência dela, porque ela foi agraciada como primeira colocada em distribuição de energia em âmbito nacional. Parabenizo o Roberto Lang e toda a Diretoria. Parabenizo a Força e Luz Coronel Vivida - FORCEL e o sudoeste do Paraná como um todo. Quero dizer também que a COPEL, do Paraná, ficou em décimo quarto lugar no ranking das grandes companhias de distribuição. Parabenizo Santa Catarina, que ficou em primeiro lugar, e o Estado do Deputado gaúcho Bibo Nunes, que ficou em segundo lugar no ranking das grandes empresas de distribuição de energia elétrica. Parabéns a todos! Obrigado pela oportunidade, Presidente. - 05/02/2020
Repúdio à anunciada cobrança de bagagem de mão pelas empresas aéreas. Defesa da edição de medida provisória destinada à isenção da cobrança da Taxa de Embarque Internacional - TEI.
Palavras-chave oficiais: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), ATUAÇÃO, ANÁLISE. EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, BAGAGEM DE MÃO, COBRANÇA, CONTRA. VOO INTERNACIONAL, TARIFA AEROPORTUÁRIA, TARIFA DE EMBARQUE, COBRANÇA, ISENÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA, FAVORÁVEL.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, meu caro Deputado Reinhold Stephanes Junior, o que me traz a esta tribuna é uma matéria muito importante, que diz respeito a todo este Parlamento. Nós trabalhamos aqui no avanço do turismo, votamos a Lei Geral do Turismo, votamos a questão das empresas aéreas. A coisa está progredindo, e as empresas de baixo custo estão começando a operar no nosso País, mas nos causa surpresa que, quando se iniciam os voos, algumas dessas empresas, que iniciaram há pouco tempo, já tentam burlar a lei, ou seja, a resolução da ANAC no que diz respeito à bagagem de mão. Não é possível que nós possamos nos calar, depois de tudo que foi feito para o setor, melhorando a vida deles, para melhorarem e facilitarem a vida do povo brasileiro, para que estes possam voar nas empresas de baixo custo. Já operam aqui a JetSmart, a Norwegian, que inclusive opera no trecho Rio de Janeiro-Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu-Santiago e, em breve, Foz do Iguaçu-Buenos Aires. Há outra empresa que também já opera a nível internacional. Portanto, é importante deixar registrado que este Parlamento não pode se calar e nem concordar com a tentativa de burlar a resolução da ANAC. Se nós temos estabelecido que a bagagem de mão até 10 quilos é gratuita, ela será gratuita! O que eles querem agora, Sras. e Srs. Deputados? Querem dizer que a bagagem será gratuita desde que caiba embaixo da poltrona à frente do passageiro, deixando livre o maleiro em cima das poltronas, para que eles possam ter, mais uma vez, uma fonte de renda. Nós não vamos nos calar! Nós estaremos aqui na sentinela, para rever isso e, se precisar, atualizar a portaria da ANAC. Por isso, faço este alerta. Em momento oportuno teremos que tratar disso, e com urgência. O povo brasileiro está aqui. E nós continuamos, Sras. e Srs. Deputados, na luta para que o Governo Federal, por meio de medida provisória, isente a TEI - Taxa de Embarque Internacional, que chega a 80 reais ou 90 reais. Isso facilitaria, ainda mais, a queda dos preços das passagens, para que o povo brasileiro possa viajar. Enquanto o Parlamento luta para que as empresas venham ao País numa condição melhor, para permitir ao povo brasileiro que viaje de forma mais barata, elas tentam burlar a nossa resolução! Não concordamos com isso. Sr. Presidente, eu gostaria que meu pronunciamento fosse registrado no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 04/02/2020
Instalação da Escola Nacional de Turismo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Crescimento do setor turístico no Brasil. Expectativa quanto ao êxito dos trabalhos da Câmara dos Deputados em 2020.
Palavras-chave oficiais: ESCOLA, TURISMO, FOZ DO IGUAÇU (PR).
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de falar da nossa alegria em ter participado da instalação prévia da primeira Escola Nacional de Turismo na nossa cidade de Foz do Iguaçu. Por meio de um trabalho importante entre o Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, o Estado do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste, possibilitamos, no fim do ano, o empenho de 3 milhões de reais para os primeiros passos da Escola Nacional de Turismo. Sras. e Srs. Deputados, recebemos neste mês de janeiro 245 mil turistas no Parque Nacional do Iguaçu. Com isso, caro Deputado Luizão, precisamos estar preparados para melhor servir e atender as pessoas que viajam a turismo e a negócios, levando riqueza, divisa, emprego e renda para nossa gente. Os números provam o crescimento do turismo, fazendo com que a máquina comece a girar. Os números da economia começam a dar os primeiros passos, por meio de bravos empreendedores brasileiros, pessoas de valor. O povo, preparado, tem energia para começar este novo tempo. Nós estamos muito feliz por fazer parte desta geração, deste Plenário, desta Câmara Federal, que, com muito empenho e energia, começa a mostrar a que veio. Parabéns a todos pelo trabalho! Oxalá façamos, Deputado Luizão, um grande trabalho em 2020, dando retorno às pessoas que acreditaram em nós! Um forte abraço a todos. Muito obrigado. - 17/12/2019
Concessão do título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-Deputado Federal Euclides Scalco.
Palavras-chave oficiais: EUCLIDES SCALCO, EX-DEPUTADO FEDERAL, RECEBIMENTO, HOMEANGEM, PARANA.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que o Estado do Paraná, no dia de ontem, concedeu o título de Cidadão Honorário a Euclides Scalco, homem de valor, que já foi Parlamentar aqui juntamente com muitos colegas antigos. Foi também Ministro, Secretário de Estado, Prefeito e Vereador eleito pelo Distrito de Salto do Lontra, quando pertencia à querida Francisco Beltrão. Eu quero aproveitar esta oportunidade nesta Casa de Leis, em que durante tantos anos ele conviveu com muitos dos pares que ainda estão aqui, para dizer a Euclides Scalco, uma das grandes reservas morais deste País, que receba homenagem deste seu afilhado político, que desde pequeno acompanhou seus rumos. Um forte abraço. Parabéns pela honraria que recebeu do povo do Paraná. Obrigado, Sr. Presidente. - 16/12/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, sobre da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 5919/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. VERMELHO (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Com a certeza de que o Deputado Dr. Genecias Noronha fará justiça com o nosso Estado do Paraná também, criando o nosso TRF, dentro do acordo e conforme sua palavra, nós orientamos "sim". Pedimos o apoio à nossa bancada quando chegar a vez do Paraná. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.