Vavá Martins

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VAVÁ MARTINS. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna hoje para denunciar o que vem acontecendo no Estado do Pará, na concessionária de energia elétrica CELPA. Toda agência reguladora deve ficar em cima da prestação do serviço, sendo esse o papel do órgão fiscalizador, ou seja, fiscalizar, averiguar o andamento e o funcionamento da prestadora do serviço. Dessa forma, a operadora e fornecedora de energia assume o compromisso de apresentar melhor qualidade no fornecimento de energia. No Estado do Pará, porém - pasmem, Sras. e Srs. Deputados -, quem fiscaliza a Rede Celpa é a própria CELPA. Caso alguém ligue para o PROCON para reclamar do serviço prestado pela CELPA será atendido pelo PROCON que fica dentro da Rede Celpa. Num país decente, onde a lei funciona, isso jamais poderia acontecer, mas é o que tem acontecido no Estado do Pará. Repito: se alguém ligar para o PROCON para reclamar da CELPA, será atendido dentro da Rede Celpa. Isso é impressionante, isso não pode acontecer. Subo a esta tribuna para fazer essa denúncia e para dizer que estamos trabalhando para que a ANEEL implante no Estado do Pará uma agência reguladora que faça valer o respeito quanto ao fornecimento de energia elétrica, pois o nosso povo não aguenta mais. Obrigado a todos. Sr. Presidente, solicito que este meu discurso seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.

O SR. VAVÁ MARTINS (REPUBLICANOS - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria repudiar veementemente a atitude do Deputado que foi lá e, de forma descabida, quebrou a placa, arrancou tudo ali, e também a de quem colocou aquela placa lá, porque policial não sai por aí matando todo mundo só por ser negro e vestindo a camisa do Brasil. Isso aí é uma alusão ao racismo também. Amanhã é o Dia da Consciência Negra. Quero aqui defender a classe policial, que não sai por aí matando todo mundo. Repudio as duas atitudes, tanto a de quem colocou a placa como a de quem quebrou essa placa.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VAVÁ MARTINS. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvi outro dia do Presidente do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatini, a seguinte frase: "Se você não é a favor do Lixo Zero, por quanto lixo você é?" Reflita sobre isso! Agora, pense nas suas atitudes diárias e observe como os seus hábitos têm sido. A minha esposa, Débora Martins, apresentou-me esse conceito e, assim, aderimos a ele, passando a praticá-lo juntos em nossa vida. Primeiramente, em nossa casa e, a partir daí, o trouxemos para o nosso dia a dia, em prol de uma causa maior: a preservação do meio ambiente. Hoje, o meu gabinete é o primeiro gabinete Lixo Zero do Brasil, totalmente certificado, o que representa para mim uma enorme satisfação. O conceito Lixo Zero consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos, e a redução - ou mesmo o fim - do encaminhamento desses materiais para os aterros sanitários ou para a incineração. Segundo o conceito estabelecido pela Zero Waste International Alliance, Lixo Zero é "uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudar seu modo de vida e práticas, de forma a incentivar os ciclos naturais sustentáveis, em que todos os materiais são projetados para permitir sua recuperação e uso pós-consumo". Com isso, em meu gabinete, reaproveitamos materiais, fazemos o reúso de vidros e não utilizamos garrafas plásticas de água que ali são entregues toda semana - abrimos mão delas. Dessa forma, economizaremos, por ano, aproximadamente R$ 1.267,00, equivalentes a 576 garrafas; deixaremos de utilizar também 1.800 sacolinhas plásticas nas lixeiras. Devolvemos ainda uma das duas impressoras a que o gabinete tem direito, já que o consumo consciente também faz parte do Lixo Zero. Com o material orgânico, fazemos compostagem; encaminhamos os reciclados para a destinação correta, e cooperativas de reciclagem tiram o sustento desses materiais. Por fim, uma gestão Lixo Zero é aquela que não permite a geração do lixo, que é a mistura de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. Esse conceito de vida - urbano e rural - fez com que o indivíduo e, consequentemente, todas as organizações das quais faço parte passassem a refletir sobre os caminhos e as finalidades conscientes do descarte de resíduos. Está nas mãos de cada um a mudança. Quando você compra água, refrigerante ou qualquer outro item em uma garrafa PET, enquanto você usa aquele recipiente ele não é lixo. Certo? Afinal, você o manuseia, bebe nele. Então, por que após o uso você o joga em qualquer lugar? Agindo assim, você tira o direito daqueles que tiram o sustento como catadores de trabalharem de maneira digna, sem colocar a mão em toda a sujeira contaminada. Milhares de catadores sobrevivem a partir da separação desses materiais. Então, vamos nos sensibilizar, vamos agir, vamos mudar! Sr. Presidente, solicito que seja publicado este meu discurso nos meios de comunicação desta Casa e em A Voz do Brasil.

O SR. VAVÁ MARTINS (PRB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. O Deputado Vavá Martins votou com o partido nas últimas votações. Nós precisamos cuidar e defender os animais, não devemos maltratar os animais. Obrigado, Sra. Presidente.

O SR. VAVÁ MARTINS (PRB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o PRB orienta "sim", porque entende que esse projeto beneficia os nossos Municípios. Aliás, quero agradecer aos Prefeitos que estiveram aqui hoje em Brasília, quando pudemos conversar e dialogar. O PRB é favorável, orienta "sim".

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VAVÁ MARTINS. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não vou questionar aqui a necessidade da reforma da Previdência. Parece já não haver dúvida de que tal medida é indispensável ao equilíbrio das contas públicas. É o que dizem os técnicos do Governo; é o que dizem muitos estudiosos do assunto; é o que diz a imprensa, de modo geral. Isso eu não vou discutir. Entretanto, acho importante lembrar algo que já é do conhecimento de todos: a reforma, como está proposta, vai impor sacrifício muito grande à população. Em sua propaganda, o Governo afirma que pretende combater os privilégios, principalmente os das pessoas que trabalham pouco, ganham muito e se aposentam cedo. Então, por que não começar justamente pelos privilegiados? Por que não começar a reforma pelos políticos, pelos integrantes do Judiciário, pelos empresários, deixando os trabalhadores comuns para o fim? A esse respeito convém destacar: qualquer coisa que se retire dos que têm muito pouco já representa enorme prejuízo para eles. Por exemplo, dados do próprio Governo mostram que os mais pobres se aposentam, em geral, pela regra da idade mínima, hoje 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, uma vez que têm dificuldade de manter o emprego com carteira assinada por longos períodos. Sem levar em conta essa dificuldade, a nova regra aumentará o tempo de contribuição exigido de 15 para 20 anos, complicando ainda mais a vida de quem realiza os trabalhos pesados, desgastantes e pouco valorizados. Outro exemplo: a nova regra vai aumentar a idade mínima para a aposentadoria rural das mulheres de 55 anos para 60 anos, igualando-a à exigida até agora dos homens. Além disso, será requerido um tempo de contribuição de 20 anos, em vez dos atuais 15 anos de comprovação de atividade. Ademais, será cobrado um valor anual de contribuição previdenciária do grupo familiar de R$ 600, cobrança essa hoje inexistente. Tais exigências são totalmente desvinculadas da realidade do trabalhador rural brasileiro, que não tem condições de arcar com tamanha cota de sacrifício. Por último, sou obrigado a mencionar o corte absurdo no Benefício de Prestação Continuada, que, para as pessoas entre 65 anos e 69 anos, passará de um salário mínimo para R$ 400. Ora, não existe matemática capaz de me convencer de que essa mesquinharia praticada contra pessoas vivendo em situação de miserabilidade vá salvar a Previdência Social. Pelos três exemplos citados, volto a insistir: é preciso inverter a pirâmide na reforma da Previdência e começar as mudanças não pelo trabalhador comum, que deve ser deixado para o final, mas sim por políticos, integrantes do Judiciário e empresários. Quem pode mais tem a obrigação de dar uma contribuição maior. Senhor Presidente, solicito que seja publicado este meu discurso nos meios de comunicação desta Casa e no programa A voz do Brasil. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VAVÁ MARTINS. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste primeiro discurso, eu não posso deixar de agradecer aos meus eleitores. É uma honra ter sido escolhido para participar deste momento histórico. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal passaram pela maior renovação das últimas décadas nas eleições de 2018. Os brasileiros decidiram que o nosso país não podia continuar como estava. Precisávamos tomar um novo rumo, e isso não aconteceria sem que a política se abrisse para novas lideranças, com novas ideias, propostas e ações. Saber que 158.717 cidadãos paraenses confiaram em mim, acreditando que eu posso ser parte da renovação de que o Brasil precisa, é algo que me enche de orgulho. E garanto a cada um desses eleitores que, assim como eu me orgulho de ter recebido seus votos, vou trabalhar para que eles também sempre se orgulhem de ter votado em mim. Tenho consciência da enorme responsabilidade que assumo a partir de agora. O Brasil espera mudanças e vai cobrar isso de nós. O Pará vai cobrar isso de mim. Estou preparado. Ouso dizer que sou um dos Parlamentares que melhor conhece a realidade do Estado que o elegeu. Desde muito antes da campanha eleitoral eu venho me dedicando a conhecer cada pedacinho do Pará. É um território enorme, maior que o de muito país: o Pará sozinho é maior que a Colômbia, maior que a África do Sul. Trabalhando como jornalista ou exercendo o ministério pastoral na minha igreja, eu pude visitar os mais distantes rincões do Estado e conhecer gente de todas as origens e modos de vida. Foi por isso, acredito, que recebi votos em todos os 144 Municípios paraenses. Muito obrigado a todos os meus eleitores de todo o Estado - nas cidades, nas pequenas povoações, nas fazendas, nas aldeias indígenas. Agradeço em especial à população evangélica, lembrando sempre que o Pará foi o berço do pentecostalismo no Brasil. Agradeço ainda aos pescadores. Quem já morou no Pará ou pelo menos visitou o Estado sabe o quanto a pesca é importante para a culinária local. Visitei várias colônias de pescadores, para conhecer os problemas dessa população. Espero que o novo Governador do Pará, Helder Barbalho, dê uma atenção especial ao setor, uma vez que ele mesmo foi Ministro da Pesca e Aquicultura em 2015. O que o Governo fizer em benefício dos pescadores terá meu apoio, o que deixar de fazer suportará minha cobrança. Quero lutar pelos direitos dos pescadores, com destaque para o recebimento do seguro-defeso. O Pará é a unidade federada de onde se origina o maior número de requerimentos desse benefício: 29% do total. O período de defeso é perfeitamente previsível; mesmo assim, ano após ano, milhares de pescadores ficam sem receber a quantia a que têm direito. Temos que corrigir isso. Do contrário, os pescadores se verão forçados a continuar em atividade mesmo na época de reprodução das espécies, em prejuízo do meio ambiente e de todos nós. Falando em meio ambiente, eis aí outra das minhas principais bandeiras. Quem acompanha a minha trajetória sabe que eu lidero o projeto Quem ama cuida: Cidade limpa, que promove a limpeza das ruas em várias cidades do Pará. Acredito que a renovação política que o povo espera de nós abrange também a questão da sustentabilidade. Viver na Amazônia nos dá uma consciência aguda da necessidade de conciliar o respeito à natureza com o desenvolvimento econômico. O meu será o primeiro gabinete parlamentar com certificação Lixo Zero, expedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil. E é a partir dele que quero espalhar boas práticas de manejo de resíduos sólidos por todo o País. Cuidar do meio ambiente é cuidar das pessoas. Quem ama cuida. Nasci em Pelotas, mas fui acolhido com muito carinho pela população paraense e quero retribuir isso todos os dias desta legislatura. Mais uma vez, muito obrigado a todos os meus eleitores. O orgulho que sinto por estar aqui é o que vocês sentirão por haver me enviado para cá; o carinho que tiveram por mim é o carinho com que trabalharei por vocês. Sra. Presidente, solicito a V.Exa. que este discurso seja publicado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.