Vanderlei Assis

Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, dispondo sobre a Carteira Nacional do Idoso.

Apresentado em 18/01/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o vale-transporte, a fim de estabelecer o pagamento em espécie.

Apresentado em 16/01/2006 · Arquivada

Veda a cobrança de taxas bancárias de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos.

Apresentado em 22/11/2005 · Tramitando em Conjunto

Veda a cobrança de taxas bancárias de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos.

Apresentado em 10/11/2005 · Arquivada

Torna obrigatória a admissão de maiores de quarenta anos, em no mínimo vinte por cento das vagas existentes, em estabelecimentos privados.

Apresentado em 09/11/2005 · Tramitando em Conjunto

Altera a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física.

Apresentado em 16/06/2005 · Arquivada

Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 11/05/2004 · Arquivada