Nome civil: Valmir Carlos da Assunção · 61 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 54% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 94%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 79%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 85%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 697 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 707 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Valmir Assunção
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.valmirassuncao@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5887
- Gabinete
- Gabinete 887, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
94%
Esteve em 367 de 391 sessões
Votou nas votações
79%
Registrou voto em 891 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 697 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
414 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 30/06/2026.
- 11/04/2023Breves Comunicações
Comemoração dos primeiros 100 dias do Governo Luiz Inácio Lula da Silva e do Governo Jerônimo Rodrigues, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Comemoração,Governo federal,Presidente da República,Bolsa Família,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Política pública,Política de saúde,Política cultural,Política ambiental,Política externa,Política salarial,Salário mínimo,Democracia,Governador,Bahia,Partido dos Trabalhadores (PT)
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Brasil voltou. Essa é uma marca importante, que temos que traduzir todos os dias para a população brasileira: os 100 primeiros dias do Governo do Presidente Lula, o Governo que vem reconstruindo o Brasil, o Governo que vem trazendo novamente o Programa Bolsa Família, o Programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Mais Médicos, o PAA, o CONSEA, a cultura, a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, o respeito às instituições brasileiras, o fortalecimento da democracia brasileira. Foi retomada a nossa relação com os países vizinhos, com os países que são os maiores parceiros econômicos do nosso País. Por isso é que nós temos que cada vez mais reafirmar: "O Brasil voltou". O Brasil voltou a respirar democracia. Voltou a participação da sociedade brasileira, a construção de políticas públicas que levam em consideração as pessoas que mais precisam do Estado. O Brasil voltou a respeitar as instituições brasileiras. Por isso, Sr. Presidente, esses 100 primeiros dias do Governo do Presidente Lula nós temos que reafirmar, comemorá-los e sinalizar aquilo que estamos construindo para o nosso País, para a nossa Nação. A valorização do salário mínimo acima da inflação é fundamental, a luta pela geração de emprego, o desenvolvimento social. Isso nós temos que registrar todos os dias, em todos os momentos. Esses 100 primeiros dias nós temos que comemorar. Temos que reafirmar a necessidade de continuar reconstruindo o Brasil, porque o Brasil voltou com muita energia, com muita força, com muita participação, com muita democracia, com muito respeito às instituições brasileiras. Da mesma forma, Sr. Presidente, temos que comemorar os primeiros 100 dias do Governo Jerônimo Rodrigues, no Estado da Bahia. À Bahia o Governo Jerônimo "chegou chegando", mostrando para a população a sua relação com os movimentos sociais, com a sociedade, o fortalecimento dos Prefeitos e das Prefeitas, o fortalecimento daqueles e daquelas que vêm construindo, ao longo desses 16 anos, o nosso Governo. Quero parabenizar o nosso Governador Jerônimo pelos primeiros 100 dias do seu Governo. Reafirmo o nosso compromisso de cada vez mais construir políticas públicas, sociais, com a participação da sociedade, de criar oportunidade para aqueles que mais precisam da política. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. - 28/03/2023Breves Comunicações
Protesto contra a fixação, pelo Banco Central do Brasil, da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, em 13,75% ao ano. Competência e sumidade demonstradas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, diante de interpelações na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Importância da autonomia da Polícia Federal.
Palavras-chave oficiais: Banco Central do Brasil (Bacen),autonomia,independência,Taxa de juros,redução,retomada,Crescimento econômico,Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,esclarecimento,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Presença,Favela,Rio de Janeiro (RJ)
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar de dois assuntos nesta tarde. Primeiro, sei que o Banco Central tem autonomia, mas quero repudiar sua atuação. Toda a equipe do Banco Central foi indicada e nomeada por Jair Bolsonaro, que estabeleceu uma taxa de juros de 13,75%. Quando, no mês de agosto do ano passado, estabeleceu esta taxa de juros, a inflação estava num processo crescente: era de 8,73%. Naquele momento, até poderia haver uma justificativa para uma taxa de juros tão alta. Agora, a inflação está em torno de 5 pontos, não há motivo para se manter esta taxa de juros tão alta. Só existe uma explicação para isso: é porque Bolsonaro era contra o povo, contra o desenvolvimento, contra o investimento e contra o Brasil. A equipe de Bolsonaro, que ainda continua no Banco Central, tem a mesma compreensão que tem Bolsonaro. É por isso que Campos Neto não faz nenhum gesto, nenhum movimento que permita uma expectativa de redução da taxa de juros para termos investimento, fortalecermos as políticas públicas e, ao mesmo tempo, criarmos oportunidades para o povo brasileiro. Esta é a grande verdade! Eu espero que o Senado ou o Congresso Nacional possa tomar uma atitude imediata com relação a Campos Neto. Nós não temos condições de conviver com uma taxa de juros de 13,75%, o que impede o Brasil de crescer, de se desenvolver. Nós não podemos aceitar, de forma nenhuma, que o Banco Central seja dirigido até hoje por Bolsonaro. Não podemos aceitar isso! É contra isso que nós temos que lutar aqui, para termos uma posição em defesa do País e em defesa do povo brasileiro. Sr. Presidente, aproveito para parabenizar o Ministro Flávio Dino, que está na Comissão de Constituição e Justiça respondendo a todas as perguntas, a todos os questionamentos que estão sendo feitos. Ressalto que o Ministro Dino tem muita capacidade; foi, por duas vezes, Governador do Maranhão, eleito no primeiro turno; já foi Deputado Federal; foi Juiz Federal por 12 anos; Ministro da Justiça. Na CCJ, ele está dando um show de conhecimento, de defesa da Constituição e de defesa da democracia. Parabenizo o Ministro Flávio Dino por ressaltar a importância e a autonomia da Polícia Federal. Isso mostra o apego que ele tem pela democracia e pelo fortalecimento das instituições. É com esse perfil de pessoas que nós vamos fazer com que o Brasil possa, cada vez mais, fazer política pública, criar oportunidades para nosso povo, defender a democracia, defender o Governo Lula e, ao mesmo tempo, diminuir a desigualdade social que existe neste País. Por isso, meus parabéns ao Ministro Flávio Dino! (Palmas.) - 22/03/2023
Retomada, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Mais Médicos, do Programa Bolsa Família e do Programa Minha Casa, Minha Vida. Prioridade do governo petista no atendimento às camadas menos favorecidas.
Palavras-chave oficiais: Governo,Presidente da República,Bolsa Família,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),valorização,Salário mínimo
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui registrar que nós estamos em um período de reconstrução do Brasil. Nesses dois meses e pouco há que o Presidente Lula está governando, nós estamos reconstruindo o Mais Médicos, para atender a população mais pobre que existe neste País; o Bolsa Família, para atender a população mais pobre deste País; o Programa Minha Casa, Minha Vida, para atender a população mais pobre deste País, além de lutar pela valorização do salário mínimo, para atender as pessoas trabalhadoras mais pobres deste País, porque o Presidente Lula foi eleito para governar para as pessoas que mais precisam neste País. É por isso que nós estamos reconstruindo o Brasil. Na época do nosso adversário e do povo de Bolsonaro, eles governavam para a elite, para os ricos deste Brasil. Agora o Brasil é um País democrático, é um País transparente, é um País que fortalece as instituições, é um País que respeita os poderes e respeita o contraditório. Era isso, Sr. Presidente. - 22/03/2023Breves Comunicações
Aplausos à Polícia Federal e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pela prisão dos acusados de articulação do assassinato do Senador Sérgio Moro e outros políticos.
Palavras-chave oficiais: Devido processo legal,Polícia federal,Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,Prisão,Suspeito,Tentativa (crime),Homicídio,Senador,Ex-juiz
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero aqui parabenizar o Ministro Flávio Dino e a Polícia Federal por terem tomado uma atitude preventiva, prendendo aqueles e aquelas que estavam dizendo que iriam assassinar políticos, inclusive o ex-juizinho Sergio Moro. Eu parabenizo a Polícia Federal e o Ministro Flávio Dino porque, se por acaso o Ministro fosse o Sergio Moro, ele não teria tomado essa atitude. Eu digo isso porque um dos exemplos mais concretos disso foi ele ter deixado o Presidente Lula ficar preso 580 dias sem prova e sem crime. A Polícia Federal e o Ministro Flávio Dino tomaram a atitude correta. Isso mostra que nós somos um Governo republicano, democrático, e não fazemos perseguição política contra quem quer que seja. Era isso, Sr. Presidente. - 21/03/2023Breves Comunicações
Transcurso do Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Destinação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de indenização judicial imposta ao responsável por crime de racismo praticado contra o orador.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial,Deputado federal,Vítima,Injúria racial,Racismo
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje é o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Estou trazendo esse assunto aqui, Sr. Presidente, porque hoje é um dia importante para todos nós da população negra e para os antirracistas que existem no Brasil e no mundo. Quero dizer isso porque na minha cidade, 3 anos atrás, houve um ato de discriminação e de injúria racial contra a minha pessoa, e hoje a Justiça determinou que o valor com que a racista responsável vai me indenizar será destinado a uma organização social na minha cidade, que é a APAE. Eu acho que muitas vezes, nesses processos da questão racial, demora muito para acontecer um julgamento e a punição dos racistas. Mas quero parabenizar a Justiça, que foi rápida, foi célere, a ponto de a indenização a que tenho direito ser destinada para a APAE de Itamaraju, na Bahia. Era isso, Sr. Presidente. - 15/03/2023Breves Comunicações
Contestação ao discurso bolsonarista contra o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariedade à criação de CPMI para investigação de atos de vandalismo praticados contra as sedes dos Poderes da República. Comprometimento do governo petista com a redução das desigualdades sociais, o desenvolvimento econômico e a retomada da credibilidade do País no cenário internacional. Reinstalação das Comissões Permanentes. Eleição do Deputado Rui Falcão para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Palavras-chave oficiais: Governo,Presidente da República,atuação,Desenvolvimento socioeconômico,Bolsa Família,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Deputado federal,Apoio político,Ex-presidente da República,criação,Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),Vandalismo,Ato antidemocrático Comissão permanente,atividade,Presidente,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Congratulação
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, há coisas com as quais ficamos assustados, como o discurso e o comportamento de um conjunto de Deputados bolsonaristas. Eles dizem que Lula está cometendo crime simplesmente porque Lula está resgatando o Bolsa Família para atender as pessoas mais pobres deste País, porque Lula está resgatando o Minha Casa, Minha Vida, justamente para as pessoas mais pobres deste País terem moradia, porque Lula está trabalhando para gerar emprego e trabalho para o povo brasileiro e para diminuir a carestia de vida que existe hoje. Tudo isso foi causado pelos dos bolsonaristas. Aí alguns desses Deputados bolsonaristas que não têm propostas e quiseram destruir a democracia no Brasil, querem agora discutir sobre uma CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Isso a Polícia Federal e a Justiça já resolveram com aqueles e aquelas que destruíram a Câmara Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Isso a Justiça já resolveu. A nossa responsabilidade, enquanto Deputados e Deputadas Federais, é trabalhar para diminuir a desigualdade neste País, criar oportunidades para as pessoas mais pobres desta Nação, promover o desenvolvimento do Brasil e fazer com o nosso País seja cada vez mais respeitado no cenário internacional. É a isso que o Presidente Lula está se dedicando todos os dias, para, nestes próximos 4 anos, recuperar tudo o que Bolsonaro destruiu neste Brasil. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, também quero louvar aqui a iniciativa desta Casa de hoje instalar as Comissões Permanentes, nas quais nós vamos ter a oportunidade de debater, de discutir os grandes projetos para o País. Eu quero parabenizar o Deputado Rui Falcão, que assume a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, uma das Comissões mais importantes desta Casa. Rui Falcão foi Presidente do Partido dos Trabalhadores e hoje é o Presidente da CCJC. Tenho certeza de que ele vai trabalhar muito para ajudar o País, para fortalecer a nossa democracia e para honrar o processo legislativo, que é fundamental para todos nós. - 14/03/2023
Encontro do orador com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para debate da duplicação de trecho da BR-101 no extremo sul da Bahia, e das obras de ponte no Município de Juazeiro. Realização de investimentos governamentais em obras estruturantes no Estado.
Palavras-chave oficiais: Infraestrutura rodoviária,Ponte,Rodovia Translitorânea,duplicação,Juazeiro (BA),Ministério dos Transportes Região Nordeste,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL)
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estive hoje numa audiência com o Ministro dos Transportes, o Renan Filho, apresentando uma demanda que acredito fundamental para o povo da Bahia: a duplicação da BR-101 no trecho do extremo sul do Estado da Bahia. Acredito que existe a necessidade de investimento para a duplicação desse trecho da BR-101, porque é preciso melhorar a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana. Trata-se de uma região por onde trafegam muitos caminhões, carretas. Então, é necessário fazer essa duplicação. Na audiência também conversei com o Ministro Renan sobre ser preciso terminar uma ponte que envergonha, sem dúvida nenhuma, a nós baianos e ao povo do Nordeste, a ponte conhecida como "ponte picolé", que fica em Juazeiro. Ela é assim conhecida porque um trecho foi duplicado, e o trecho que fica no Estado da Bahia, não. É preciso investimento para duplicar essa ponte em Juazeiro. Acredito que também seja necessária a construção de outra ponte na região, para haver mobilidade urbana e fortalecer Petrolina e Juazeiro, duas grandes cidades. Isso é fundamental para o desenvolvimento tanto de Petrolina e Juazeiro quanto do Estado da Bahia. Nós vamos despender esse esforço juntamente com o Ministro, para podermos dar um passo adiante, porque o Governo Bolsonaro não investiu em obra, não investiu no nosso Estado, abandonou o Nordeste. Para terem uma ideia, existe a previsão de o Governo Federal, pelo Ministério dos Transportes, investir em novas obras no Estado da Bahia em torno de mais de 2 bilhões de reais. Isso, que representa mais de três vezes o que o Governo Bolsonaro investiu em 4 anos, é o que o Ministério dos Transportes vai investir, simplesmente, em 1 ano, no Governo do Presidente Lula. Por isso, foi importante a audiência, na qual nós discutimos a necessidade de uma série de obras de duplicação em todo o Estado da Bahia e de novos investimentos. Eu espero que no próximo período haja muitas obras, muito investimento, em parceria com o nosso Governador Jerônimo, para se poder avançar cada vez mais nas obras estruturantes no Estado da Bahia. Essa reunião para mim foi um marco importante. Sabemos que Renan Filho, como nordestino e ex-Deputado Federal, conhece a demanda do Nordeste, sabe a importância do Estado da Bahia, sabe a importância da parceria do Governo Federal com o Estado da Bahia. Eu tenho certeza de que nós vamos ter, no próximo período, muito investimento para fortalecer a estrutura de desenvolvimento do nosso Estado. Era isso, Sr. Presidente. - 14/03/2023Breves Comunicações
Inauguração do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme, em Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Anemia falciforme,Centro de referência em saúde,População negra,Tratamento de saúde,Movimento negro,Governador,Partido dos Trabalhadores (PT),Bahia,inauguração
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero fazer um registro importante. O Governador Jerônimo Rodrigues, na Bahia, inaugurou, no dia de ontem, o Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme. Todos nós sabemos que essa é uma doença que atinge a população negra. Na Bahia, 73% da população é negra. E não havia um centro de referência que cuidasse dessa população, que enfrentasse essa doença. Por isso quero parabenizar o Governador Jerônimo Rodrigues e a Secretária de Saúde da Bahia, a Dra. Adélia Pinheiro, pela iniciativa. Essa ação se deu justamente devido às pautas apresentadas pelo Movimento Negro da Bahia. Esse é o único centro de referência desse tipo no Brasil e está localizado justamente na Bahia. Por isso o Governador está de parabéns... (Desligamento automático do microfone.) - 08/03/2023Breves Comunicações
Reunião de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e da empresa Suzano Papel e Celulose S/A, destinada ao debate do assentamento de trabalhadores rurais no extremo sul do Estado da Bahia. Saudações às indígenas, quilombolas, sem-teto e sem-terra, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Homenagem Ministério,Reforma agrária,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Empresa,Celulose,Reunião,Assentamento rural,Bahia
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, quero aqui fazer um registro porque, no dia de hoje, tivemos uma reunião no MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a Direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Bahia, o Evanildo, juntamente com João Paulo, da direção nacional, e com a Suzano, o Luís Bueno, para discutir os acordos que foram firmados em 2011 e 2015, no intuito de a empresa cumprir o acordo e assentar mais de 650 famílias lá do extremo sul da Bahia. Saiu, acredito, um bom entendimento. Avançamos e, sem dúvida nenhuma, na próxima quinta-feira, nós vamos consolidar o que nós estamos construindo do ponto de vista do acordo entre o Governo Federal, a empresa Suzano e os sem-terra a serem assentados. Mas eu quero neste dia importante, dia 8, Dia Internacional das Mulheres, saudar as mulheres quilombolas, as mulheres indígenas, as mulheres sem-teto, as mulheres sem-terra, as mulheres lutadoras deste País. Saúdo essas mulheres porque elas constroem o dia a dia da sua família e da vida! Por isso, quero parabenizá-las, saudando todas as mulheres neste dia 8. - 07/03/2023
Repúdio ao discurso proferido por Deputado no plenário contra os sem-terra. Defesa da exploração de grandes latifúndios para a produção de alimentos. Apoio do orador à reforma agrária e aos agricultores familiares.
Palavras-chave oficiais: Contestação,Discurso parlamentar,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Invasão de terra rural,Propriedade rural,Arma de fogo Reforma agrária,Agricultura familiar,Produção agrícola
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, um Parlamentar disse aqui anteriormente que os sem-terra mereciam um tiro de fuzil. É um absurdo um negócio desses! Xingou os sem-terra e todas as pessoas. Isso é algo inaceitável! Eu não desejo isso a ele. Eu desejo que ele tenha vida longa. Não desejo isso a ninguém, porque eu defendo a vida. Agora, há uma coisa que eu espero, que os grandes proprietários deste Brasil tenham suas terras produtivas para produzir alimentos a fim de sustentar a população brasileira. Só quem produz alimento neste Brasil, Sr. Presidente, é o sem-terra, é o pequeno agricultor, é o quilombola é esta população que produz alimento. Os outros produzem monocultura, o que não é alimento para o povo brasileiro. Esta é a grande verdade. Por isso, eu defendo a reforma agrária e a agricultura familiar. - 07/03/2023Breves Comunicações
Necessidade de esclarecimento sobre a tentativa de apropriação, pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro, de joias doadas ao País pelo governo saudita. Constitucionalidade da luta pela reforma agrária.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),apropriação,Arábia Saudita,Joia Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Reforma agrária,Defesa
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, pressão, chantagem, isso foi o que o Governo Bolsonaro fez contra a Receita Federal para que houvesse a liberação daquelas joias da Michelle. Isso é público. O que os Deputados bolsonaristas deveriam estar fazendo é subir na tribuna deste plenário para explicar o caso dessas joias, pois o povo brasileiro quer saber. A imprensa tem divulgado notícias, mas eles não têm coragem de se defender, não têm coragem de falar nada. Estão todos quietinhos. Sr. Presidente, agora eu quero ressaltar que a Constituição Federal, nos arts. 184 e 186, diz que todas as terras improdutivas devem ser destinadas para a reforma agrária. Sobretudo no caso de quem não produz, a lei tem que prevalecer. Eu sou do movimento dos sem-terra, não sou bandido, luto pela reforma agrária, luto para que se cumpra o art. 184 e o art. 186. - 02/03/2023Breves Comunicações
Repúdio ao discurso de Deputados bolsonaristas a respeito do reajuste nos preços de combustíveis. Relançamento do Programa Bolsa Família.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Política de preços,Combustível,Gasolina,Fome,Contestação,Discurso parlamentar,Deputado federal Elogio,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Bolsa Família,Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é muita cara de pau um Deputado chegar aqui e falar sobre aumento de gasolina. No Governo Bolsonaro, a gasolina foi a 9 reais, e eles não reclamaram, não fizeram nada, e agora vêm falar sobre o preço da gasolina! A carestia e a fome, no Governo Bolsonaro, bateram na porta da casa das pessoas, em todo lugar deste Brasil, e eles agora vêm falar em situação crítica! Ora, quero afirmar a todos que podem ficar tranquilos. V.Exas. não têm um projeto de nação, não tem um projeto de Brasil. O Presidente Lula está governando o Brasil com muita retidão, com muita transparência, com a participação da sociedade. Hoje é o lançamento do novo Bolsa Família. Quero parabenizar o Ministro Wellington Dias, quero parabenizar o Presidente Lula, porque é dessa forma que nós vamos combater a fome e a pobreza. - 01/03/2023Breves Comunicações
Luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST pelo cumprimento de acordo firmado com a empresa Suzano Papel e Celulose para assentamento agrícola. Duplicação de trecho da BR-101 na região sul do Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Reforma agrária,Bahia,ocupação,Propriedade rural,Empresa,Celulose,violação,acordo,Assentamento rural duplicação,Rodovia federal,Bahia,Sergipe,Espírito Santo (Estado),Eunápolis (BA),Ministério dos Transportes,Acidente de trânsito,Ministro de Estado,Presidente da República,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero tratar aqui de um assunto importante sobre o Movimento Sem Terra, que luta por reforma agrária em todo este Brasil. No Estado da Bahia, há uma série de ocupações sendo realizadas, inclusive nas áreas da Suzano Celulose, uma empresa que planta eucaliptos. Trago aqui esse assunto porque uma parte da sociedade não sabe que a Suzano fez um acordo com o Movimento Sem Terra na Bahia já há 8 ou 10 anos para ceder uma área para assentamento de algo em torno de 800 famílias. Já se passaram mais de 8 anos do acordo, e as famílias ainda não foram assentadas. A luta do Movimento Sem Terra agora é justamente para que a Suzano cumpra com os compromissos assumidos diante das famílias assentadas. É esse o esforço. Por outro lado, há uma série de acampamentos naquela região do extremo sul da Bahia em que as famílias estão na expectativa de serem assentadas. Para isso, é preciso haver um projeto produtivo, um projeto de assentamento dessas famílias. Essa é a razão por que estamos vendo conflitos naquela região. É por isto que o Movimento Sem Terra está lutando: para que os acordos e os compromissos da Suzano sejam cumpridos do ponto de vista do apoio à produção e também do assentamento de mais de 800 famílias naquela região, o que já tinha sido acordado vários anos atrás. Sr. Presidente, quero também tratar de outro assunto que eu acho fundamental para todos nós, sobretudo aqueles que são da Bahia e vivem ao longo da BR-101. A BR-101 está sendo duplicada no trecho da BR-324 até a divisa com Sergipe. Desde o Governo da Presidente Dilma essa obra está sendo feita. Agora, com o Ministro dos Transportes, temos de trabalhar para duplicar a BR-101 no trecho do extremo sul da Bahia, do Espírito Santo até Eunápolis. Acho fundamental duplicar esse trecho da BR-101 para podermos melhorar o transporte naquela região e a qualidade de vida das pessoas, porque é um trecho com muitos acidentes, já que por ali passam muitas carretas. Nós vamos discutir, na próxima audiência com o Ministro Renan Filho, justamente o intuito da duplicação da BR-101, que é fundamental para o desenvolvimento da Bahia, mas, sobretudo, para as pessoas que vivem na região do extremo sul do Estado. Digo isso porque eu sou de Itamaraju, conheço muito bem aquela região. Nós não vamos medir esforços para atender essa demanda, que é recorrente na região. Tenho certeza de que o Governo do Presidente Lula vai iniciar essa obra de duplicação da BR-101, fundamental para todo o Estado da Bahia. Era isso, Sr. Presidente. - 28/02/2023
Contradita à questão de ordem do Deputado Abilio Brunini sobre a invasão de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Apoio de Deputados da Direita à invasão das sedes dos Poderes da República.
Palavras-chave oficiais: Uso da palavra,Censura,Reforma agrária,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,Questão de ordem manifestação,Vandalismo,Ato antidemocrático,Brasília (DF),Direita política
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero contraditar. O esclarecimento de V.Exa. é fundamental. Se o Deputado por acaso estiver incomodado com o que eu disse que me leve ao Conselho de Ética. Esse é o processo normal. Também é preciso registrar aqui que todos os dias eles ficam fazendo apologia àqueles e àquelas ... O SR. ABILIO BRUNINI (Bloco/PL - MT) - Sr. Presidente, ele não foi citado. Ele não foi citado, Sr. Presidente. O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA) - ... que vieram aqui, destruíram tudo isso aqui, destruíram o Palácio do Planalto, destruíram o Supremo Tribunal Federal. Eles fazem apologia todos os dias. Ele deveria, no mínimo, olhar para eles... O SR. ABILIO BRUNINI (Bloco/PL - MT) - Ele não foi citado, Sr. Presidente. Ele não foi citado. Ele não fez questão de ordem. Ele não poderia ter falado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - O Deputado está falando. Por favor, peço-lhe que respeite S.Exa. O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA) - Eu quero que ele me respeite. Ele não tem educação. É fundamental no Parlamento que se compreenda isso. Eu ouvi vocês tranquilamente. Eu estou com direito à palavra. Todos os dias eles falam, defendem aqueles que destruíram o Palácio do Planalto, destruíram este prédio e, ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal. Eles fizeram isso. Eles fazem apologia todos os dias. Eles deviam olhar o que falam para poderem criticar quem defende a reforma agrária. Vou continuar defendendo a reforma agrária, vou continuar defendendo o MST em todos os lugares, porque a razão de eu estar aqui são os movimentos sociais: a reforma agrária e o MST. - 28/02/2023Breves Comunicações
Recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. Expectativa quanto à realização da VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar. Empenho do governo petista na retirada do Brasil do Mapa da Fome. Congratulações ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado da Bahia. Acerto da nomeação do engenheiro agrônomo César Aldrighi para Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Importância de realização da reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, bem como de valorização de indígenas e quilombolas.
Palavras-chave oficiais: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA),recriação Segurança alimentar e nutricional,Conferência Mapa da Fome Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST),Bahia,Congratulação Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Presidente,Nomeação Reforma agrária,Agricultura familiar,Quilombolas,População indígena
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. O primeiro registro se refere ao ato que o Presidente Lula realizou hoje no Palácio do Planalto, fazendo justiça ao recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o CONSEA, que foi extinto pelo ex-Presidente Bolsonaro quando assumiu a Presidência. Esse foi o primeiro ato dele: acabar com o CONSEA, ou seja, acabar com a política pública e a voz da sociedade que criou as conferências, que debateu a política de segurança alimentar no Brasil. O Presidente Lula, no dia de hoje, deu posse aos conselheiros e, ao mesmo tempo, reafirmou a necessidade de construirmos a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar, com deliberação do CONSEA. Ao mesmo tempo, trabalhará em parceria com a sociedade para tirarmos mais uma vez o Brasil do Mapa da Fome. Essa é a grande missão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ao mesmo tempo do Presidente Lula nesse próximo período. Sr. Presidente, o segundo registro se refere ao Movimento dos Sem Terra na Bahia. No ano passado, eles fizeram 12 ocupações de terras, este ano fizeram oito. Quero parabenizar o movimento na Bahia, que luta, que defende a reforma agrária, que defende a democratização do acesso à terra. O Presidente Lula tomou a decisão de nomear o novo Presidente do INCRA, Dr. César. É fundamental trabalharmos para fazer a reforma agrária. O Governo Bolsonaro fechou o INCRA, acabou com a perspectiva da reforma agrária. Agora, estamos resgatando as políticas públicas. Todos sabemos da importância da reforma agrária, da agricultura familiar, a importância dos indígenas, dos quilombolas para produzir alimentos para o nosso povo, pois 70% dos alimentos que chegam à casa de qualquer cidadão ou cidadã vêm da agricultura familiar, vem dos assentamentos, vem dos quilombolas, vem dos indígenas. É esse público a que o Governo tem que disponibilizar recursos, investimentos para produzirmos, cada vez mais, com qualidade. Por isso quero saudar o Movimento dos Sem Terra pela determinação, pela militância daqueles e daquelas que lutam para democratizar o acesso à terra. Parabéns, MST! Parabéns a todos que apoiam a luta pela reforma agrária na Bahia e no Brasil! Era isso, Sr. Presidente. - 08/02/2023Breves Comunicações
Legado do bolsonarismo representado na depredação das sedes dos Poderes da República e no agravamento da fome, da pobreza e da miséria no País. Tentativa dos bolsonaristas de promoção de golpe de Estado. Restabelecimento do processo democrático pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Compromisso do governo petista de redução das desigualdades sociais e de combate à fome, à pobreza e à miséria no País. Implementação de políticas públicas para indígenas, sem-terras, quilombolas e pequenos agricultores.
Palavras-chave oficiais: manifestação,Vandalismo,Poderes da União,Golpe de Estado,contra,Democracia Política social,Partido dos Trabalhadores (PT),Presidente da República
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, há bolsonaristas aqui falando em legado do bolsonarismo. Hoje é dia 8 de fevereiro. Faz 1 mês que os bolsonaristas entraram nesta Casa e destruíram praticamente toda a estrutura da Casa. Chegaram ao Senado e fizeram a mesma coisa. Foram ao Supremo Tribunal Federal e destruíram tudo no STF. Foram ao Palácio do Planalto e fizeram a mesma coisa. Esse é o legado dos bolsonaristas. Foi isso o que eles construíram durante o período em que ficaram no Governo. Essa é a prática dos bolsonaristas. E foi isso o que fez aumentar no Brasil a fome, a pobreza e a miséria durante o período que eles governaram. Eles destruíram todas as estruturas organizativas e, ao mesmo tempo, não quiseram seguir o processo natural que temos no País, o processo democrático. Eles queriam construir um golpe. Eles tentaram isso de todas as formas, por todos os meios. Mas as instituições no Brasil, por serem muito fortes, conseguiram reverter isso. Revertemos essa situação pela capacidade do Presidente Lula, que se reuniu com todos os Governadores e Chefes de Poder e dialogou com a sociedade brasileira. Assim nós estabelecemos novamente o processo democrático, respeitando as urnas, respeitando a vontade do povo brasileiro. E nós vamos trabalhar nos próximos 4 anos para combater a fome, a pobreza e a miséria. Nós vamos combater durante todo esse período esse legado que Bolsonaro deixou e vamos gerar emprego e desenvolvimento, atrair investimentos para o nosso País, implementar muitas políticas públicas, respeitando as instituições e, ao mesmo tempo, trabalhando para diminuir a desigualdade social que nós temos no Brasil. Isso é o que nós vamos fazer. Quando o Presidente Lula se posiciona e, ao mesmo tempo, o mercado fica nervoso, quero dizer que o mercado pode ficar nervoso do jeito que quiser, porque nós vamos trabalhar para fazer as políticas públicas chegarem a quem mais precisa: o indígena, o quilombola, o sem-terra, o pequeno agricultor, o trabalhador. Além disso, há a necessidade de se gerar emprego neste País. Isso é o que nós estamos fazendo. Que nunca mais se repitam os atos de 8 de janeiro na nossa história! Que nós possamos trabalhar firme nesse próximo período. Que os bolsonaristas tenham vergonha de se referir àquilo que eles fizeram no dia 8, porque o povo brasileiro se sente envergonhado por aqueles atos de selvageria no Brasil, na tentativa de destruir a nossa democracia e a nossa Pátria. Isso nós não podemos aceitar de forma nenhuma. Que nunca mais se repitam os atos do dia 8 de janeiro! - 07/02/2023Breves Comunicações
Contestação a críticas de Deputados bolsonaristas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Realização do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Estado de Assistência Social - FONSEA em Brasília, Distrito Federal. Saudação aos participantes do evento, especialmente ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Fabya Reis. Inauguração de escolas de tempo integral pelo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Prioridade do Chefe do Poder Executivo baiano à área da educação.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,gestão,Política pública,Elogio Fórum,Secretário de Estado,Brasília (DF),Saudação Ensino integral,Governo,Bahia,Congratulação Governo,Ex-presidente da República,gestão
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu estou vendo esses bolsonaristas muito nervosos. Nós estamos há 1 mês e poucos dias governando o Brasil, e eles estão nervosos. Mas, veja bem, eles governaram este País por 4 anos e deixaram o Brasil empobrecido. A fome e a miséria bateram à porta das pessoas. A pobreza aumentou assustadoramente. Não há uma obra feita pelo Governo Bolsonaro. Perderam a eleição. O Presidente fugiu no exercício do mandato. Ele é um presidente fujão, fujão! Essa é que é uma grande realidade. E, aqui, eu não sei o que eles estão querendo cobrar. Eu não sei o que eles estão querendo debater aqui, conosco. Vocês vão aguentar 4 anos aqui, com o Governo Lula trabalhando para combater a pobreza, a desigualdade, com muita política pública, investimento, valorização do salário mínimo; criando oportunidade para o nosso povo, para a nossa gente; fortalecendo a educação e a saúde; fortalecendo o servidor público; democratizando o Brasil. É isso que nós vamos fazer durante esses próximos 4 anos. Vocês vão ter que tolerar. Vão tolerar porque, do lado de cá, não há espaço para vocês não tem jeito! , porque vocês defendem um Presidente fujão, que está com medo de voltar ao Brasil. Não sei o que que ele fez, o que ele cometeu, mas ele está com medo. Essa é que uma grande realidade. Mas, Sr. Presidente, também quero aqui saudar o nosso Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Estado de Assistência Social, o FONSEA, que se reuniu ontem juntamente com todos gestores dessa Pasta, que é fundamental. Estava aqui em Brasília, representando a Bahia, a Secretária Fabya Reis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. E o nosso Ministro Wellington Dias participou, no dia de hoje, de reunião da CIT Comissão de Intergestores Tripartite, justamente para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social do nosso País. Quero parabenizá-los e quero saudá-los por essa iniciativa de fortalecer essa política, com a participação dos Municípios, Estados e União, que foi fundamental para o povo brasileiro. Temos que dar continuidade a esse serviço para podermos atender aos mais pobres, que mais precisam da política brasileira. Por isso, saúdo aqui o Ministro Wellington Dias e também a Secretária Fabya Reis, do Estado da Bahia. Sr. Presidente, com a sua tolerância, eu quero saudar o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que no dia de ontem inaugurou uma escola de tempo integral na Bahia e, no dia de hoje, inaugurou outra. Serão 250 escolas em todo o Estado, para fortalecer a educação. Este é o princípio e a prioridade do Governador Jerônimo Rodrigues, a quem quero parabenizar pelo início de governo. Tenham a certeza de que o Governo de Jerônimo Rodrigues, que está em sintonia com o Governo Lula, vai criar muitas políticas não apenas para o povo da Bahia, mas também para todo o povo brasileiro. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 22/11/2022Breves Comunicações
Urgente aprovação da chamada PEC da Transição.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,transição,Bolsa Família
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é urgente que seja aprovada a PEC da Transição, porque ela significa a garantia de 600 reais para o Bolsa Família e de 150 reais para cada criança de até 6 anos. Esta PEC significa a valorização do salário mínimo, significa recursos para o Farmácia Popular. Os Parlamentares têm que se dedicar, no próximo período, para aprovarmos, ainda neste ano, esta PEC e, assim, atendermos à demanda da sociedade brasileira. A sociedade brasileira precisa de políticas públicas que diminuam o sofrimento daqueles que passam fome neste País. Aprovar esta PEC significa reconhecer a situação crítica em que nós estamos no Brasil e apresentar a esperança ao nosso povo, à nossa gente. Por isso, é urgente e necessário que aprovemos a PEC da Transição. - 08/11/2022
Reunião do Governador eleito do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com a respectiva bancada federal.
Palavras-chave oficiais: Governador,Bahia,Eleição,Bancada parlamentar,Reunião
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu quero aqui registrar que, no dia de hoje, às 18 horas, vai haver reunião da bancada do Estado da Bahia, e vai estar presente o nosso Governador eleito, Jerônimo Rodrigues, que já está trabalhando, já vem fazer essa reunião, para ouvir a bancada, para estabelecer uma relação com a bancada da Bahia, independentemente de partido político, mas pensando na Bahia, pensando nesse projeto vitorioso. Quero parabenizar a iniciativa do nosso Governador eleito, Jerônimo Rodrigues, que, depois da reunião com a bancada, vai fazer uma visita ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, com o intuito de fortalecer o nosso Estado. Jerônimo Rodrigues, o novo Governador, vai defender a Bahia, vai defender os baianos. Era isso, Sr. Presidente. - 08/11/2022Breves Comunicações
Enfrentamento do racismo e racistas no País. Realização, no Estado da Bahia, de atividades por ocasião do transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Congratulações à Secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. Expectativa quanto ao fortalecimento de políticas raciais pelo futuro Governador Jerônimo Rodrigues.
Palavras-chave oficiais: combate,Racismo,Dia Nacional da Consciência Negra,Secretaria,Igualdade racial,Congratulação Governador,Bahia,Eleição,Política,Racismo
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, novembro é um mês importante para a população negra. Nele, nós realizamos diversas atividades, justamente para criar uma consciência política importante no nosso País, de maneira a enfrentarmos o racismo e os racistas e, ao mesmo tempo, reafirmarmos as políticas de cota, as políticas de reparação, no intuito de criarmos oportunidades para a população negra no nosso Brasil. Sr. Presidente, iniciou-se, no dia de hoje, uma série de atividades na Bahia, para lembrarmos o Novembro Negro e Zumbi, que foi uma grande liderança da nossa história. A única Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, que é da Bahia, cuja Secretária é a Dra. Fabya Reis, entregou hoje diversos equipamentos para os povos e comunidades tradicionais, como trator, casa de farinha, kit de corte e costura, no intuito de fortalecer essa política. E fico feliz de também participar com emenda parlamentar para a população e povos tradicionais do nosso Estado. No dia 20, haverá diversas atividades no Estado da Bahia, haverá caminhadas, no intuito justamente de chamar à responsabilidade a nossa sociedade, para acabarmos com o racismo e criarmos oportunidade para a população negra. Esse é o objetivo. Por isso, eu quero parabenizar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo da Bahia e, ao mesmo tempo, saudar a Secretária Fabya Reis, que faz parte da equipe de transição do Governo do Estado. Isso é justamente um reconhecimento da importância das políticas de reparação, das políticas públicas de enfrentamento ao racismo no nosso Estado. Isso cria em todos nós a expectativa de que o próximo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, possa fortalecer ainda mais essa política e criar oportunidades para o nosso povo. Que ele possa fazer essa política de reparação, essa política de cota, essa política de fortalecimento das comunidades, dos povos tradicionais, dos quilombolas, cada vez mais tenha visibilidade, prioridade, colocando recurso no orçamento, a fim de que possamos fortalecer a Secretaria do Estado. Toda essa política foi construída pelo trabalho prioritário do movimento negro no nosso Estado e no nosso País. O movimento negro foi responsável pelo fortalecimento tanto da política de cota quanto das secretarias, dos departamentos construídos em todo o País e pela formação da consciência política na população brasileira. Por isso, quero parabenizar a Secretária Fabya Reis, o Governador Jerônimo e o movimento negro, que até aqui ajudou a construir essa política. Parabéns a todos e todas que têm coragem de enfrentar o racismo, os racistas e criam oportunidades para a população negra!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.