Nome civil: Valmir Carlos da Assunção · 61 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 54% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 94%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 79%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 85%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 697 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 707 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.valmirassuncao@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5887
- Gabinete
- Gabinete 887, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
94%
Esteve em 367 de 391 sessões
Votou nas votações
79%
Registrou voto em 891 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 697 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
414 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 30/06/2026.
- 09/04/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Feira de Santana a Salvador (BA), reivindicando reforma agrária e lembrando o massacre de 19 integrantes do MST no Pará, em 17 de abril de 1996. Salientou a importância de cumprir a Constituição Federal, que destina terras improdutivas à reforma agrária. Afirmou a necessidade de assentar mais de 70 mil famílias acampadas, democratizar o acesso à terra e garantir recursos no orçamento para a reforma agrária. Ressaltou a violência enfrentada pelos sem-terra e a importância de demarcar terras indígenas e reconhecer áreas quilombolas. Destacou a luta por educação, saúde, estradas, água e agroindústria nos assentamentos. Concluiu enfatizando a desigualdade na distribuição de terras no Brasil e a necessidade urgente de democratizar o acesso à terra.
Palavras-chave oficiais: Reforma agrária,Assentamento rural,Quilombo,Terras indígenas,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),manifestação,Bahia,Estrutura fundiária
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. No dia de hoje, em Feira de Santana, na Bahia, iniciou-se uma marcha do Movimento Sem Terra com destino a Salvador, onde chegará no dia 16. São quase 3 mil pessoas caminhando, reivindicando a reforma agrária e também fazendo a marcha para que a sociedade brasileira não esqueça que, no dia 17 de abril de 1996, 19 integrantes do MST foram assassinados lá no Pará. Eles simplesmente estavam caminhando, na luta para se democratizar o acesso à terra, na luta para serem assentados, na luta para haver desapropriação de terra, na luta para terem crédito, educação, saúde. Esta é a luta, para cumprir a Constituição Federal, os arts. 184 e 186, que dizem que todas as terras improdutivas devem ser destinadas para a reforma agrária. Essa é a luta do Movimento Sem Terra em todo o Brasil. E hoje iniciou-se a marcha rumo a Salvador, para continuar reivindicando a reforma agrária, reivindicando o assentamento de mais de 70 mil famílias que estão acampadas em todo o Brasil, reivindicando o crédito habitacional, para que os companheiros sem-terra possam ter direito a uma moradia, reivindicando democratizar o acesso à terra, reivindicando ter recursos no orçamento para poder fazer a reforma agrária. Essa é a luta dos sem-terra, porque, meus companheiros e companheiras, muitos precisaram morrer, muitos foram assassinados, 19 sem-terra, para que uma parte da elite brasileira passasse a discutir a reforma agrária. Mãe Bernadete, do quilombo em Simões Filho, na Bahia, foi assassinada. E, agora, foi reconhecido o quilombo. Precisou morrer para poder ser reconhecido. Isso não é ter dignidade com as pessoas, não é respeitar a vida das pessoas. Nós precisamos demarcar as terras indígenas, reconhecer as áreas quilombolas, fazer a reforma agrária, liberar crédito, titular as áreas que forem necessárias, ou seja, atender à demanda das pessoas que vivem no campo. Deputado Marcon, isso significa ter uma educação de qualidade, significa ter saúde, ter estrada, ter água dentro dos assentamentos e ter agroindústria para as pessoas poderem produzir com qualidade, para poderem comercializar esse produto com a sociedade brasileira. Esse é o esforço. E a marcha tem esse intuito. Muitos se assustam com o Abril Vermelho. Porém, Sr. Presidente, quero concluir dizendo que, ano passado, houve o Abril Vermelho, houve ocupações na Suzano, e até hoje não se resolveram os problemas da Suzano, até hoje as famílias estão acampadas, esperando um pedaço de terra. Isso nós não podemos aceitar mais. Por isto os sem-terra marcham, para apresentar a pauta, para apresentar a reivindicação, pedir o apoio da sociedade, pedir solidariedade. Em nosso País, 1% dos proprietários tem 46% de todas as terras. Isso é uma injustiça muito grande, enquanto centenas e milhares de pessoas vivem debaixo da lona preta, dentro dos acampamentos, sem infraestrutura, sem condições. A nossa luta é para democratizar o acesso à terra, fazendo a reforma agrária, Sr. Presidente. - 26/03/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a situação na Faixa de Gaza, destacando a importância do cessar-fogo e a necessidade de sensibilizar o mundo para o sofrimento do povo palestino. Em seguida, denunciou a atitude de partidos ligados a Bolsonaro de pedir vista do processo de prisão do Deputado acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco, considerando tal ação uma vergonha que desmoraliza o Parlamento.
Palavras-chave oficiais: Faixa de Gaza,Palestina Homicídio,Vereadora,Rio de Janeiro (RJ),Prisão,Deputado federal,Autor intelectual,Ex-presidente da República,Base de apoio político,Pedido de vista
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, trago aqui um assunto para mim muito importante. No mês de outubro de 2023, o Governo brasileiro apresentou uma resolução à ONU para o cessar-fogo na Faixa de Gaza. Os Estados Unidos vetaram o cessar-fogo. Naquele momento, já tinham sido assassinadas por Israel, na Faixa de Gaza, em torno de 4 mil pessoas. Agora, neste mês, a ONU novamente discutiu o cessar-fogo e estabeleceu o cessar-fogo, mesmo que temporário, na Faixa de Gaza, depois de mais de 32 mil pessoas terem sido assassinadas. E estou falando isso porque eu espero que o mundo todo possa se sensibilizar, cada vez mais, com o povo palestino e este cessar-fogo não seja algo temporário. O Presidente Lula estava correto quando propôs o cessar-fogo e também estava correto quando disse que o mundo inteiro tem que se revoltar contra aqueles e aquelas que querem tirar a vida das pessoas, que é o que está acontecendo na Faixa de Gaza contra os palestinos. Por isso, quero renovar justamente a esperança de que se possa, de uma vez por todas, estabelecer o país palestino e, ao mesmo tempo, acabar com essa guerra. Os países ricos deste mundo têm esta responsabilidade. Sr. Presidente, também quero trazer aqui algo que deixa o povo brasileiro muito preocupado. Os bolsonaristas resolveram pedir vista do processo de prisão do Deputado que está sendo acusado de ter sido o mandante do assassinato de Marielle. Os partidos ligados a Bolsonaro resolveram pedir vista do processo. Por que eles querem proteger justamente aqueles que assassinam o povo brasileiro, sobretudo, neste caso do Rio de Janeiro, da Vereadora Marielle, que foi uma mulher negra e lutadora? Porque os bolsonaristas não têm compromisso com a vida do povo. Porque os bolsonaristas não têm compromisso com o povo preto, com o povo pobre, com um povo que se organiza. Os bolsonaristas querem, sem dúvida nenhuma, proteger aqueles e aquelas que são ricos, que têm poder. Querem proteger aquele que está sendo acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle. Isso é uma vergonha, desmoraliza este Parlamento. Nós não merecemos isso, Sr. Presidente. - 19/03/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou um importante ato pela democracia, sem anistia, a ser realizado no Largo do Pelourinho, em Salvador (BA). Convocou a militância e destacou a relevância do evento para reforçar os valores democráticos. Além disso, elogiou a ação do Presidente do INCRA na Bahia, César Schiavon, e do Superintendente Carlos Borges, pelo anúncio de construção de casas e créditos para assentados, além da solução de acampamentos na região. Também prestou homenagens ao Prefeito de Prado (BA), Gilvan Produções, por seu comprometimento e investimentos na cidade, destacando sua importância para o Município. Reiterou o apoio de seu mandato às causas democráticas e ao povo.
Palavras-chave oficiais: manifestação,Salvador (BA),Defesa,Democracia,Fim,anistia Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Presidente,Superintendente,Bahia,Assentamento rural Prefeito,Prado (BA),Elogio,Gestão administrativa
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no próximo dia 23, às 15 horas, no Largo do Pelourinho, na cidade de Salvador, vai ser realizado um ato pela democracia, sem anistia. Estamos mobilizando toda a militância que luta por democracia, para que participe deste ato. Vai ser realizado às 15 horas do dia 23, no Largo do Pelourinho. Será também um ato cultural. É importante a participação, para mostrarmos o valor da democracia, o respeito que temos ao processo democrático, mas também para lutarmos para não haver anistia. Isso é importante para todos nós. Sr. Presidente, também quero registrar que, no último domingo, no Assentamento Jacy Rocha, que fica no extremo sul do Estado da Bahia, no Município de Prado, o Presidente do INCRA participou de um ato e anunciou a construção de 117 casas. Entregou 42 títulos de terra às famílias e, ao mesmo tempo, anunciou a liberação de 8 milhões de crédito para os assentados, sobretudo para a juventude do assentamento. Anunciou também a solução de alguns acampamentos que existem na região. Por isso, quero parabenizar o Presidente do INCRA, o César Schiavon, e o Superintendente do INCRA na Bahia, o Carlos Borges, que fez essa mobilização, esse trabalho fundamental para o processo da reforma agrária. Sr. Presidente, quero também saudar o Prefeito do Município de Prado pelo grande ato, um ato em defesa da política, o que é importante. O Prefeito de Prado, Gilvan Produções, é o melhor Prefeito da história do Município. Ele revolucionou o Município com muito investimento e com muitas ações. Os moradores daquela cidade têm orgulho do Prefeito, justamente porque é filho da cidade e tem feito um trabalho fundamental. Enquanto Deputado Federal, estou lado a lado com ele, como está o Presidente Lula e o Governador Jerônimo. Quero parabenizar o nosso Prefeito Gilvan Produções pela atitude, pelo compromisso e pela forma como trata toda a população e fortalece o Município. Ele tem trabalhado muito. O nosso mandato está à disposição daqueles e daquelas que lutam por democracia, que trabalham e defendem a cidade, defendem o nosso povo e a nossa gente. Era isso, Sr. Presidente. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado homenageou as mulheres trabalhadoras, especialmente aquelas que lutam pela reforma agrária, destacando sua persistência e dificuldades enfrentadas. Expressou preocupação com a negligência governamental em relação à reforma agrária nos últimos anos, enfatizando a falta de investimento e a diminuição do orçamento do INCRA. Apesar dos esforços de alguns superintendentes, ressaltou a necessidade de atenção urgente do Governo para resolver questões como falta de água e estradas nos assentamentos. Alertou para o risco de retorno das ocupações de terra pelos movimentos sociais se as demandas não forem atendidas. Concluiu pedindo a atenção do Presidente Lula para essa questão vital.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Mulher,Homenagem,Trabalhador rural Reforma agrária,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Luta política,Ação governamental,Assentamento rural,Invasão de terra rural
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o mês de março é um mês de homenagem às mulheres, sobretudo, o dia 8 de março, que é o Dia Internacional das Mulheres. Eu tenho certeza de que em todo o Brasil, nesse dia, haverá muitas mobilizações. Isso é característica justamente do mês março, do dia 8, em homenagem às mulheres trabalhadoras, lutadoras, deste País. Estou aqui prestando uma homenagem, sobretudo, às mulheres que, ao longo dos seus dias, vivem debaixo de uma lona preta, acampadas, na esperança da reforma agrária, o que é uma atividade muito difícil. Passam dia e noite debaixo de uma lona preta, acreditando que é possível desapropriar um pedaço de terra para serem assentadas. E passam meses e anos para que isso possa se concretizar. Quero saudar e parabenizar todas as mulheres brasileiras que lutam todos os dias para terem essa oportunidade. Mas, falando em reforma agrária, Sr. Presidente, eu quero trazer aqui à tribuna uma preocupação que eu tenho. É que nós tivemos 6 anos 2 do Governo Temer e 4 de Bolsonaro em que ocorreu muita perseguição à luta pela reforma agrária, criminalização dos movimentos sociais, destruição do INCRA, ou seja, abandonaram o processo de reforma agrária. É lógico que eu sei que o Presidente Lula criou o MDA e que está adequando novamente o INCRA para termos uma ação em relação à reforma agrária, mas a minha preocupação é que 1 ano e 3 meses já se passaram. Quando, em fevereiro de 2023, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Bahia ocupou a área da Suzano, houve uma gritaria na Câmara, houve uma gritaria no Governo, mas, após 1 ano e 3 meses, nada foi resolvido! O orçamento do INCRA é o menor de todos os orçamentos dos Governos do PT. Essa é uma preocupação. Nos assentamentos falta água, falta estrada, não há desapropriação. Mesmo sabendo que muitos superintendentes, como o Superintendente da Bahia, ou como o Presidente do INCRA, têm trabalhado muito, é preciso que o Presidente Lula preste muita atenção aos quilombolas e à reforma agrária. Do jeito que está, Sr. Presidente, para concluir, a minha preocupação é que os movimentos sociais voltem a fazer ocupações de terra. E fazendo as ocupações de terra, não vai caber nem a esta Casa nem ao Governo criticá-las, porque já se passou mais de 1 ano na expectativa e na espera da reforma agrária, dos assentamentos, dos investimentos. E ainda não temos nada! É preciso que o Governo do Presidente Lula, sobretudo o Presidente Lula, dê a devida atenção à resolução da questão da reforma agrária, que é fundamental para as pessoas que estão debaixo da lona preta, a fim de desapropriar terras e liberar crédito. - 05/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou o 13° Acampamento Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade em Salvador (BA). Congratulou o Deputado Paulo Rangel pela eleição no Tribunal de Contas da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Acampamento,Trabalhador rural,Mulher,Salvador (BA),Elogio Deputado estadual,Bahia,Eleição,Tribunal de contas,Elogio
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero saudar e parabenizar aqui as mulheres do campo e da cidade da Bahia, porque, nos próximos dias 6 a 8, vai ser realizado um acampamento em Salvador, no Parque de Exposição, justamente, para debater a questão das mulheres no mercado de trabalho, na luta pela reforma agrária, na moradia, na política, de modo que cada vez mais elas possam avançar do ponto de vista da consciência política e do acesso a todo o conjunto de políticas. Então, eu quero parabenizar esse Acampamento de Mulheres do Campo e da Cidade, que vai acontecer em Salvador, nos próximos dias 6 a 8, no Parque de Exposição. Mas, Sra. Presidente, também quero fazer aqui um registro importante, a eleição, no dia de hoje, do Deputado Estadual Paulo Rangel para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A Assembleia Legislativa votou e, por 36 votos, portanto, elegeu Paulo Rangel para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Trata-se de uma decisão importante. E quero parabenizar a Assembleia Legislativa; parabenizar o Governador Jerônimo Rodrigues; parabenizar, sobretudo, o nosso companheiro Paulo Rangel, Deputado Estadual do PT, que tem muita experiência e, tenho certeza, vai contribuir muito com o Tribunal de Contas no sentido de fortalecer e defender, sem dúvida alguma, os Municípios, além de fazer com que as contas que cheguem às mãos dele possam, com muita transparência, com muita democracia, ser julgadas da melhor forma. Tenho certeza de que o caráter e os princípios de Paulo Rangel permitem isso. Por isso, quero parabenizá-lo por ter sido eleito para o Tribunal de Contas, ele que é Deputado Estadual e um grande amigo nosso, Paulo Rangel. Era isso, Sra. Presidente. - 27/02/2024outros
O Deputado comentou sobre o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal e sua participação em um comício na Avenida Paulista. Ele observou uma mudança no tom do ex-Presidente, sugerindo que poderia ser medo de ser preso devido às investigações em curso. Além disso, o Parlamentar acusou Bolsonaro de confessar um crime ao indicar conhecimento prévio da minuta do golpe, o que, segundo ele, representaria uma quebra do processo democrático no Brasil.
Palavras-chave oficiais: minuta,Golpe de Estado (crime),Tentativa (crime),Medo,Ex-presidente da República,Comício,São Paulo (SP),Depoimento,Polícia Federal (PF),investigação,Crime contra o Estado Democrático de Direito,manifestação
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, Bolsonaro foi depor na Polícia Federal e ficou quietinho, não disse nada. No último domingo, quando ele foi para a Paulista participar de um comício, eu pensei que ele atacaria o Judiciário, bateria nos políticos, como fazia tradicionalmente, mas ele fez um discurso quietinho, meio com medo. Não sei se é por causa da investigação da Polícia Federal, mas Bolsonaro está com medo de ser preso e já mudou o tom. Ele já não tem aquela arrogância tão grande que tinha antigamente. Mas ele confessou um crime. Ele confessou que sabia da minuta do golpe quando disse que sabia que a Constituição fala em estado de sítio. Se queria criar o estado de sítio, então, Sr. Presidente, ele sabia da minuta do golpe. Ele confessou o crime que cometeu, rasgando o processo democrático no Brasil, rompendo com a democracia. Era isso, Sr. Presidente. - 20/02/2024Breves Comunicações
O Deputado acusou os bolsonaristas de apoiarem o massacre e o genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza. Ele criticou a postura dos bolsonaristas por não demonstrarem solidariedade ao povo palestino. Além disso, mencionou que o ex-Presidente Bolsonaro está envolvido em investigações e pode enfrentar consequências legais. Destacou as ações do Governo liderado pelo Presidente Lula, elogiando políticas sociais e o desenvolvimento econômico.
Palavras-chave oficiais: Oposição política,Genocídio,Faixa de Gaza,Israel,Palestina,Apoio político Ex-presidente da República,investigação Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Política social,Desenvolvimento econômico
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu fico ouvindo os Deputados bolsonaristas falando, discursando aqui, e fico me perguntando: será que esses bolsonaristas não têm um pouco de sentimento? A invasão que aconteceu na Faixa de Gaza por Israel foi no dia 7 de outubro. Mais de 30 mil pessoas foram assassinadas. Quem assassinou essas mais de 30 mil pessoas? Lógico que foi Israel. Como é que vão negar isso? Mais de 30 pessoas que eram reféns também morreram. Quem foi que as assassinou? Lógico que foi Israel, com as bombas. Isso é o quê? Qual a posição de vocês? Vocês estão a favor do massacre que Israel está fazendo ao povo palestino na Faixa de Gaza. Vocês estão a favor do massacre que estão fazendo contra um povo indefeso. Lógico que vocês estão a favor, porque em nenhum momento vocês mostram solidariedade ou apoio àquele povo. Vocês estão a favor do massacre, do genocídio. Essa é a grande realidade. Eu quero dizer a todos que tudo isso que está acontecendo também ocorre porque Israel não quer o Estado da Palestina, e V.Exas. também são contra, mas há uma coisa que vocês no Brasil querem esconder: é a situação em que o mito de vocês, o Bolsonaro, está envolvido. Haverá todo um processo de investigação. E eu tenho certeza de que na quinta-feira, vai haver o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal. A partir dali, quem sabe, ele não vai tomar banho de sol? É isso o que vai acontecer com Bolsonaro, pela irresponsabilidade dos atos que ele patrocinou, de 8 de janeiro, rasgando a Constituição Federal, rompendo o processo democrático. É isso que vocês querem esconder do povo brasileiro. Mas não conseguirão esconder, porque o povo brasileiro está acompanhando e defende o Governo do Presidente Lula, que gera emprego, desenvolvimento, oportunidade para a nossa gente, muita política social. Essa é a grande verdade que está acontecendo no Brasil. Portanto, bolsonaristas que não têm sentimento, solidariedade, não tem problema. O nosso projeto político, liderado pelo Presidente Lula, tem solidariedade, tem sentimento, e o povo sabe disso. Era isso, Sr. Presidente. - 06/02/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou os 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), destacando conquistas como assentamentos, associações e a plantação de 25 milhões de árvores.
Palavras-chave oficiais: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Aniversário de fundação,Homenagem
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero aqui registrar que, no último dia 22, o Movimento Sem Terra completou 40 anos de fundação, considerando que a fundação foi justamente no dia 22 de janeiro de 1984. Nesses 40 anos, neste País, nós conseguimos assentar mais de 400 mil famílias, com mais de 70 mil famílias acampadas, e construir 1.900 associações, 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 2 mil escolas, com mais de 100 mil jovens e adultos alfabetizados e 200 mil estudantes, sendo 2 mil em cursos técnicos e superiores. Estes são dados importantes, Sr. Presidente. Ao mesmo tempo, quero afirmar que, nos últimos 4 anos, foram plantados 25 milhões de árvores, e o objetivo é, até 2030, plantar 100 milhões de árvores. Este é o papel do Movimento Sem Terra. Quero parabenizar todos e todas que apoiam, que ajudam e que são solidários a este movimento que luta para democratizar o acesso à terra, Sr. Presidente. - 13/12/2023
O Deputado destacou a importância das conferências nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar, que envolveram milhares de delegados de todo o país. Ele elogiou a participação da Bahia nesses eventos e ressaltou a relevância de envolver a sociedade na construção de políticas públicas. Mencionou os encontros regionais do Movimento Sem Terra (MST) na Bahia, que debatem a reforma agrária e escolhem delegados para o encontro estadual. Assunção enfatizou a importância do diálogo e da participação da sociedade na formulação de políticas públicas.
Palavras-chave oficiais: Conferência,Assistência social,Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,Lei Orgânica da Assistência Social (1993) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Reforma agrária Lei Orgânica da Assistência Social (1993)
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, do dia 4 ao dia 8 de dezembro, foi realizada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, aqui em Brasília. Essa conferência contou com 2.500 delegados, vindo dos 27 Estados e do Distrito Federal e também das conferências municipais de 537 Municípios. Essa conferência nacional foi acompanhada também pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, a Dra. Fabya Reis, e também pela Superintendente de Assistência Social do Governo da Bahia, a Sra. Leisa Sousa. Essa conferência acontece nos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, a lei fundamental da assistência social. Parabenizo todas e todos os que participaram dessa conferência, um instrumento fundamental de fortalecimento das políticas de assistência social no Brasil. Também nesta semana, do dia 11 ao dia 14 de dezembro, foi realizada a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Essa conferência contou com mais de 2 mil delegados. Da Bahia vieram 92 delegados. A Secretária Fabya Reis também acompanhou essa conferência, juntamente com a Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar Fernanda Silva. Essa conferência veio justamente para aprofundar as políticas públicas de segurança alimentar do nosso País. É fundamental registrarmos isso porque a segurança alimentar, no Governo passado, sofreu muito. Bolsonaro, em uma de suas primeiras medidas, acabou com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. O Governo Lula resgatou esse conselho, e esse conselho organizou essa grande conferência. Eu quero parabenizar os conselheiros, os delegados, todas e todos os que participaram da conferência, inclusive o Ministro do MDS, que é o responsável pelas duas conferências. Este é o momento de discutirmos as políticas públicas com a sociedade brasileira. Isso é fundamental porque faz com que a sociedade brasileira seja protagonista na construção dessas políticas. Eu parabenizo o Estado da Bahia por participar também dessa conferência. Parabenizo a Secretária Fabya Reis, a Superintendente Fernanda e todos os delegados que organizaram e participaram da conferência. Sr. Presidente, para concluir, quero saudar e parabenizar os encontros regionais do Movimento Sem Terra que estão acontecendo em todo o Estado da Bahia. Esses encontros servem para debater a reforma agrária, avaliar os avanços da reforma agrária nesse período e, ao mesmo tempo, escolher delegados para participarem do encontro estadual que acontecerá de 19 a 22, em Salvador. A Direção do MST está de parabéns por debater isso. - 13/12/2023Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Luiz Alberto, da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Ex-deputado federal,Bahia
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, registro o falecimento do ex-Deputado Federal Luiz Alberto, da Bahia. Ele faleceu hoje, dia 13 de dezembro. Luiz Alberto, além de ter integrado o PT, foi sindicalista, uma pessoa que, ao longo da sua história, de sua trajetória de vida, participou do movimento negro, foi um dos fundadores do Movimento Negro Unificado, dedicou à causa racial a sua vida, tornou-se grande referência, uma das maiores lideranças do Brasil na questão racial. Perde o Brasil. Perde a Bahia. Tenho certeza de que fica a saudade, o respeito, o legado. Sr. Presidente, ele estava se preparando para ser candidato a Prefeito de sua terra natal, que é Maragogipe, e um infarto fulminante tirou sua vida. Tenho certeza de que os amigos, as amigas, todos e todas que conheceram Luiz Alberto vão sempre carregar o nome dele, o legado dele em todos os lugares. O Governador da Bahia decretou luto de 3 dias, em homenagem à memória de Luiz Alberto, um patrimônio do povo negro, um patrimônio da nossa luta. Luiz Alberto, presente sempre! - 29/11/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou o sucesso na geração de empregos na Bahia, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), evidenciando um saldo positivo nos últimos meses. Atribuiu esse êxito à harmonia entre o Governador Jerônimo e o Presidente Lula, ressaltando a importância dessa cooperação para criar oportunidades de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos baianos.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Governador,Presidente da República,Geração de emprego,Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um registro importante para nós. Segundo dados do CAGED que saíram na terça-feira, a Bahia, há mais de 1 mês seguido, gera emprego. Os números mostram que de janeiro até agora, em todos os meses, o saldo foi positivo na geração de emprego no Estado da Bahia. Isso só é possível porque o Governador Jerônimo governa em sintonia com o Presidente Lula. E é justamente essa sintonia que faz com que a Bahia possa, cada vez mais, gerar emprego para atender ao programa de Governo do nosso Governador Jerônimo e, ao mesmo tempo, criar oportunidade para o nosso povo baiano trabalhar e ter uma vida digna. Era isso. Parabéns, Governador Jerônimo! - 28/11/2023
O Deputado expressou sua indignação com o desrespeito demonstrado por alguns Deputados durante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde a Ministra Nísia Trindade prestou esclarecimentos. Criticou o questionamento sobre a importância das vacinas para crianças, enfatizando a necessidade de vacinação. Elogiou o trabalho da Ministra em fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), destacando que ela continuará trabalhando em prol da saúde no Brasil, mesmo diante de opositores do Governo.
Palavras-chave oficiais: Saúde pública,Ministra de Estado,Ministério da Saúde,Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC),Sistema Único de Saúde (SUS),Vacina,Criança
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem, a Ministra Nísia Trindade esteve em Salvador entregando ambulâncias do SAMU, depois foi para Vitória da Conquista também entregar ambulâncias do SAMU com o Governador Jerônimo. Hoje, participei da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e o que eu vi, Sr. Presidente, foi um desrespeito total. Essa foi a quarta vez que a Ministra foi a essa Comissão para prestar esclarecimentos. Agora o questionamento é sobre as vacinas das crianças. É um absurdo ainda haver Deputados e Deputadas questionando se pode ou não vacinar, se é importante ou não vacinar. O negacionismo existe, inclusive dentro desta Casa. O desrespeito com a Ministra é algo que nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar, Sr. Presidente. Só para se ter uma ideia, os Deputados não respeitam uma Ministra, uma cientista, que está recuperando o papel do SUS neste País, está fortalecendo a saúde, está desempenhando um trabalho fantástico. Ou seja, ela deveria ser aplaudida por todos os Deputados nesta Casa. Infelizmente, parte desses Deputados são bolsonaristas, não aceitam a vacina, não concordam com a vacina, mas podem ficar tranquilos, porque a Ministra Nísia Trindade vai continuar fortalecendo o SUS, trabalhando pelo Brasil, em defesa de quem mais precisa da saúde. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. - 28/11/2023
O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues pela assinatura da ordem de serviço para a recuperação de sete Centros Sociais Urbanos (CSU) em Salvador, destacando o investimento significativo e a importância dessa iniciativa para a população mais pobre. Elogiou a sensibilidade do Governador e a capacidade da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, em articular políticas públicas. Expressou confiança de que todos os CSU da Bahia serão recuperados.
Palavras-chave oficiais: Salvador (BA),Centro Social Urbano (CSU),Governador,recuperação
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, o Governador Jerônimo Rodrigues está assinando ordem de serviço para a recuperação dos centros sociais urbanos de Salvador. Os CSUs atendem à população nas periferias idosos, jovens, esportistas , especialmente nos bairros de Salvador. Ali essa população participa de atividades. O Governador está recuperando sete CSUs em Salvador, com um investimento de mais de 30 milhões de reais. Aproveito para saudar a Secretária Fabya Reis, responsável pela Pasta, e, ao mesmo tempo, a CONDER, que vai executar a obra. É um serviço importante para a população de Salvador. Só um Governador com muita sensibilidade e, ao mesmo tempo, uma Secretária que tem muita capacidade de articular políticas públicas, para levar esse serviço à população mais pobre do Estado, a que mais precisa. Por isso, parabéns ao Governador Jerônimo, parabéns ao Vice-Governador Geraldinho e parabéns à Secretária Fabya Reis por essa iniciativa de recuperação dos centros sociais urbanos de Salvador! Eu tenho certeza de que esse Governo vai recuperar todos os CSUs da Bahia. Parabéns! - 28/11/2023Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Presidente Lula pela indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Destacou a experiência e capacidade do indicado, ressaltando seu histórico de atuação nas três esferas de Poder da República. Manifestou total confiança na conduta do Ministro Flávio Dino como Ministro do STF, observando a Constituição Federal e defendendo a Democracia. Por fim, afirmou sua convicção na aprovação da indicação pelo Senado.
Palavras-chave oficiais: indicação,Presidente da República,Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Senado Federal,Constituição Federal,Democracia
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu quero parabenizar o Presidente Lula pela indicação de Flávio Dino para Ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu o parabenizo, Sr. Presidente, porque Flávio Dino, Ministro da Justiça, Senador da República, Governador do Maranhão por dois mandatos, Deputado Federal, Juiz Federal, passou pelas três esferas de Poder da República, tem experiência e tem capacidade. Eu sei que ele vai fortalecer o Supremo Tribunal Federal e não tenho dúvida de que Flávio Dino vai atuar sempre de acordo com a Constituição Federal. Não haveria, neste momento, nome melhor do que o de Flávio Dino para ser indicado ao Supremo Tribunal. Parabenizo o Presidente Lula por essa decisão. Eu tenho certeza de que Flávio Dino vai defender a Constituição, porque é um homem honrado, sério, comprometido com a democracia brasileira. Parabéns, Flávio Dino! E eu sei que o Senado vai aprovar essa indicação, porque o Senado sempre está também ao lado da democracia e da Constituição, Sr. Presidente. - 21/11/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou as recentes conquistas para a população negra no Brasil, como a sanção da nova Lei de Cotas e a criação da Bancada negra na Câmara dos Deputados. Destacou eventos em celebração ao Dia da Consciência Negra, ressaltando a titulação de áreas quilombolas. Expressou o compromisso de combater desigualdades e racismo, anunciando a busca pela aprovação do dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem a Zumbi dos Palmares e à contribuição do povo negro na construção do País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (2012),Sistema de cotas raciais,sanção Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,Quilombo,Titulação,Feriado nacional,Projeto de lei ordinária Bancada parlamentar,Bancada Negra Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,Feriado
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. Neste ano, nós tivemos muitas ações para comemorar, porque no último dia 13 de novembro foi sancionada a nova Lei de Cotas do País. Essa lei permite criar oportunidades para quilombolas, indígenas e jovens negros deste País terem acesso à universidade, à educação, o que é fundamental. E traz o Bolsa Permanência, para que esses jovens permaneçam nos seus cursos nas universidades. No dia 20, houve uma atividade no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças de diversas organizações e também de Governadores, como Jerônimo Rodrigues, do Estado da Bahia. Na ocasião, o Presidente Lula sancionou diversos projetos e também assinou decretos de titulação de áreas quilombolas. No dia 20 também, pela manhã, a bancada negra criada por esta Casa esteve em reunião com o Presidente Arthur Lira. Depois a bancada negra esteve com o Presidente do Supremo Tribunal Federal. De lá para cá, ontem e hoje, nós tivemos reuniões com diversas lideranças e presidentes de instituições de poder deste País, justamente para apresentar a bancada negra da Câmara Federal, que é um instrumento importante para todos nós, por levar para o Colégio de Líderes as nossas pautas, que é fundamental que sejam votadas nesta Casa. Hoje aconteceu a primeira reunião de Líderes com a presença da bancada negra. E estou saudando a todos e todas que ajudaram na construção dessa bancada, sobretudo o movimento negro, que inclusive no dia de ontem, fez manifestações em diversos lugares do Brasil. Eu quero ressaltar as manifestações que ocorreram na Bahia, como a que o Fórum de Entidades Negras da Bahia realizou justamente no Curuzu. Eu digo isso, Sr. Presidente, porque foi a resistência do movimento negro, porque foi a luta do movimento negro neste Brasil que fez com que hoje tivéssemos uma bancada reconhecida nesta Casa como um instrumento de debate, para, cada vez mais, podermos criar leis que possam diminuir a desigualdade social e enfrentar o racismo que existe neste País. Um país democrático não pode conviver com o racismo; um país democrático não pode conviver com o extermínio da juventude negra; um país democrático não pode viver como um setor da sociedade, como negros e negras, ganhando menos que os não negros neste País! Não podemos aceitar isso. Por isso, Sr. Presidente, eu quero parabenizar esta Casa por ter tomado essa decisão. Mas quero também chamar a atenção de iremos trabalhar para aprovar o dia 20 de novembro como feriado nacional. Será uma homenagem a Zumbi. Será uma homenagem àqueles e àquelas que construíram este Brasil. Será uma homenagem a 56% da população brasileira, que é o povo negro. Também será uma homenagem àqueles que não são negros, mas que reconhecem a importância do povo negro na construção deste Brasil. Por isso, acredito que aprovar um projeto em homenagem à luta de um povo e ao seu maior líder, que é Zumbi dos Palmares, para tornar feriado nacional o dia 20 de novembro será o reconhecimento disso. - 20/11/2023Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,Homenagem
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e amigos convidados que participam desta sessão, quero dizer da alegria de estar aqui hoje, 20 de novembro, dia em que, neste Brasil, em todos os Municípios e Estados, há muitas manifestações para marcar o Dia da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares. O mês de novembro é um mês que tem muitas atividades que trazem para a sociedade esse debate de um povo que ajudou na construção deste Brasil, que é o povo negro. Neste mês de novembro, houve alguns atos muito importantes, que eu quero registrar. No último dia 13, o Presidente Lula sancionou a nova Lei de Cotas, que tem duas questões muito importantes, Deputado Damião: a Bolsa Permanência, que é fundamental, e a inclusão dos quilombolas e indígenas isso, para mim, é fundamental. Hoje, dia 20, o Presidente Lula está assinando uma série de medidas no Palácio que são importantes para o povo negro. Do mesmo modo, houve a criação da bancada negra, o que, para nós, é fundamental. Precisamos fazer o reconhecimento de que só é possível conseguirmos construir uma série de políticas desse jeito porque, na nossa sociedade, há um movimento negro que luta, que enfrenta, que debate e que resistiu ao longo desses anos. (Palmas.) E é importante, Sr. Presidente, nós reafirmarmos isso porque o que este Parlamento está fazendo ao criar a bancada negra é o reconhecimento de que existe racismo, e racismo estrutural. Além disso, o Congresso Nacional está dizendo que a democracia brasileira não vai conviver com racistas. Nós vamos enfrentar esse debate do racismo nas ruas, nas praças, na Câmara dos Deputados e também no Congresso Nacional, porque isso é fundamental para todos nós. Eu quero parabenizar aqueles e aquelas que, ao longo dessa história, resistiram, reafirmaram a questão racial como algo fundamental. Nós temos muito o que percorrer, porque, para nós, negros, a política é gota a gota, e nós vamos continuar fazendo isso. Não temos outro caminho. Imaginem que nós vivemos em pandemia, Deputado Damião Feliciano, durante 2 anos. Naquele período, mostrou-se para todo mundo que a sociedade brasileira é muito desigual e quem mais sofre nessa desigualdade é o povo negro, pobre, que vive nas periferias da cidade. Passados esses 2 anos, nós precisamos agilizar uma política que diminua a desigualdade social, mas nós não podemos abrir mão de enfrentar o debate do racismo. Por isso, viva Zumbi dos Palmares! Viva todos aqueles e aquelas que lutam, porque nós lutamos por oportunidade! E falando em oportunidade, nós estamos em uma luta para criar a Universidade Federal Brasil e África, a fim de gerarmos oportunidade para o povo africano e negro brasileiro. Estamos juntos nessa caminhada. - 17/10/2023
O Deputado anunciou a realização da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em Salvador, Estado da Bahia. Esclareceu que o evento procura fortalecer a política de combate à fome na Bahia e no Brasil, com a participação solidária da sociedade. Parabenizou os organizadores e participantes da conferência, especialmente, o Governador Jerônimo Rodrigues, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia e a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis. O orador, por fim, felicitou a Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Bahia, Fernanda Silva.
Palavras-chave oficiais: Conferência,Salvador (BA),Segurança alimentar e nutricional,Governador,Bahia,Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Política pública,Governo estadual,Participação popular,Apoio político
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que vai acontecer em Salvador a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Essa conferência é organizada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como Secretária a Dra. Fabya Reis. Essa conferência vai ter a participação do Governador Jerônimo Rodrigues, do Vice-Governador Geraldo Júnior, do Ministro Wellington Dias. Diversas lideranças estarão presentes. Em torno de mil delegados também participarão da conferência. O intuito é debater, sobretudo, a superação da fome, a construção da soberania alimentar, com direitos e participação da sociedade. A conferência tem como objetivo fortalecer a implementação da política estadual de segurança alimentar e nutricional. Isso é fundamental, Sr. Presidente, porque possibilita a participação da sociedade na construção de uma política para fortalecer o combate à fome no Estado e no País. É preciso que a sociedade participe cada vez mais dessa construção, com solidariedade, mas também com política. Por isso, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia coordena esta Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Quero parabenizar todos os participantes, os organizadores. Quero parabenizar, sobretudo, o Governador Jerônimo Rodrigues, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social pela conferência, que tem o intuito de fortalecer essa política. Quero deixar um abraço para a Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Bahia, Fernanda Silva, uma guerreira, uma lutadora, que defende essa política e está fazendo um excelente trabalho. Por isso, quero parabenizá-la. - 17/10/2023Breves Comunicações
O Deputado informou sobre a realização da marcha da juventude em Brasília, com mais de 2 mil presentes no Acampamento Nacional da Juventude. Esclareceu que o evento debateu sobre reivindicações ao Governo Federal e dificuldades para a vida no campo. Saudou a Via Campesina, organizadora do acampamento, e enfatizou a importância da organização da juventude do campo para pressionar as instituições públicas a promoverem seus direitos. O orador destacou a luta por oportunidades de educação para os jovens das famílias assentadas e parabenizou a juventude do meio rural por seu engajamento.
Palavras-chave oficiais: Manifestação pública,Juventude,Brasília (DF),Acampamento,Debate,Direitos humanos,Área rural,Educação,Assentamento rural,Produtor rural,Reforma agrária,Movimento social
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Quero saudar os Deputados e as Deputadas e fazer um registro, Sr. Presidente. No dia de hoje, aconteceu uma marcha da juventude aqui em Brasília. Mais de 2 mil jovens estavam realizando o Acampamento Nacional da Juventude, que começou no último dia 13, justamente para debater as demandas e as dificuldades de viver no campo. Apresentaram uma série de demandas para o Governo Federal concretizar e, ao mesmo tempo, para que a juventude tenha cada vez mais espaço para lutar pelos seus direitos neste País. Quero saudar a Via Campesina, que organizou o acampamento, saudar todas e todos que participaram do Acampamento Nacional da Juventude, dizendo que é uma atitude importante a juventude brasileira, especialmente a do campo, organizar-se para pressionar os poderes constituídos para fazer com que seus direitos sejam executados. Diante disso, apresentaram uma série de demandas para a área da educação e para que 30% das famílias assentadas sejam de jovens, no intuito de criar oportunidades para a nossa juventude, trabalhadores rurais que vivem neste Brasil e precisam de oportunidades. Parabéns à Via Campesina! Parabéns à juventude do meio rural! Parabéns à juventude brasileira! Muito obrigado. - 05/09/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação em relação ao assassinato de Mãe Bernadete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, no Município de Simões Filho, Estado da Bahia. Destacou que o Governador Jerônimo Rodrigues determinou celeridade na investigação do caso e que o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, já anunciou a prisão de três suspeitos, a apreensão de armas e a recuperação do celular da vítima. Elogiou a agilidade da polícia, mas enfatizou a importância de esclarecer a motivação do crime, especialmente porque um caso semelhante envolvendo o filho de Mãe Bernadete ainda não foi resolvido. Pediu que o Governo da Bahia continue trabalhando para garantir justiça e também para reconhecer oficialmente o Quilombo Pitanga dos Palmares, uma demanda fundamental para a comunidade e para honrar o legado de Mãe Bernadete.
Palavras-chave oficiais: Homicídio,Vítima,Ialorixá,Simões Filho (BA),Investigação criminal,Prisão,Suspeito,Governo estadual,Bahia,Titulação,Quilombo
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 17 de agosto, Mãe Bernadete, do Quilombo Pitanga dos Palmares, no Município de Simões Filho, na Bahia, foi assassinada com 22 tiros, sendo 12 no rosto. O Governador Jerônimo determinou ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, ao Coronel Coutinho e à Delegada-Geral da Bahia, a Dra. Heloísa Brito, que iniciassem imediatamente o processo de investigação desse caso. No dia de ontem, o Secretário de Segurança Pública do Governo da Bahia, Marcelo Werner, apresentou um relato para a imprensa e para a sociedade baiana de que já prendeu três suspeitos, apreendeu duas armas usadas no crime e o celular da vítima, que foi roubado, ou seja, ele já está na fase final para mostrar para a sociedade quem foi o responsável e qual foi a motivação desse crime bárbaro que aconteceu lá no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. E eu venho aqui a esta tribuna justamente para dizer que temos que reconhecer que, nesse período, a polícia da Bahia teve agilidade, mas nós ainda queremos saber a motivação. Nós queremos saber a motivação, porque aconteceu um caso como esse 6 anos atrás com o Binho, filho de Mãe Bernadete, e até hoje não foi elucidado o assassinato. É preciso que o Governo da Bahia, com toda a sua agilidade, possa mostrar para a sociedade que fará justiça. E aí, haverá a condenação pelo processo do Poder Judiciário. Mas há outra demanda, que é o reconhecimento, que é a legitimação, que é a titulação desse quilombo, que é fundamental para todas as famílias. Mãe Bernadete foi uma grande liderança dos quilombolas, e nós queremos justiça nesse exato momento. Era isso, Sr. Presidente. - 04/09/2023Breves Comunicações
O Deputado abordou a crise na produção de leite no Brasil, atribuindo-a às políticas do ex-presidente Bolsonaro que abriram caminho para a importação excessiva do produto. Destacou a importância do pequeno produtor na cadeia de produção de leite e insta o governo do presidente Lula a criar uma nova política para fortalecer o setor. Além disso, o parlamentar mencionou a investigação sobre presentes recebidos pelo ex-presidente Bolsonaro e elogiou as ações do governo atual na geração de empregos e estabilidade no país.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Importação,Leite,Governo federal,Presidente da República,Apoio político,Produtor rural Ministério público,Tribunal de Contas da União (TCU),devolução,Presentes,Joia,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Depoimento,Polícia federal Apoio político,Política social,Presidente da República,Política econômica
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é preciso explicar bem essa questão da situação do leite no Brasil. É lógico que a situação do leite no Brasil é preocupante, porque ele é produzido pelo pequeno agricultor, pelo pequeno produtor. É o pequeno que produz o leite no Brasil. Quem estabeleceu que poderia importar leite foi o Governo Bolsonaro, foi ele quem abriu as porteiras para a importação de leite. Então, essa quebradeira geral que existe é consequência do Governo Bolsonaro. Agora o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula, tem que criar uma nova política para fortalecer o pequeno produtor de leite e ajudar essa bacia leiteira que é fundamental para o nosso povo, para a nossa gente. Tem que ficar bem explicado que essa política foi criada pelo Governo Bolsonaro e nós estamos pagando pela consequência desse Governo desastroso que foi o Governo Bolsonaro no nosso País. Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar que o Ministério Público determinou ao Tribunal de Contas da União que peça a devolução de todos os presentes que o Bolsonaro diz que são dele, que são pessoais. O Bolsonaro, e todos sabem como esse homem tratava todo mundo no Brasil quando estava lá no cercadinho, foi depor na Polícia Federal e ficou quietinho, não disse nada. Ele poderia ter falado sobre a origem da joia, dos demais presentes e para onde foram destinados. Mas não, aquele Bolsonaro falastrão, quando chegou diante da Polícia Federal, ficou pianinho, quietinho, não disse nada. Por isso essa gritaria de alguns aqui contra o Presidente Lula. Essa gritaria é porque estão vendo que o chefe deles está praticamente destruído. O Presidente Lula está gerando emprego, estabilidade no nosso País, fazendo com que o nosso País seja respeitado em cada canto deste mundo, está gerando política social para criar oportunidade para o nosso povo, para a nossa gente. O Brasil vem crescendo cada vez mais. A política que o Presidente Lula está construindo no Brasil está sendo reconhecida e valorizada pelo povo brasileiro. Por isso essa gritaria dos bolsonaristas. Mas podem ficar tranquilos porque nós vamos continuar governando bem, governando para o povo, para aqueles que mais precisam da política. Era isso, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.