Nome civil: Valmir Carlos da Assunção · 61 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 54% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 94%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 79%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 85%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 697 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 707 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Valmir Assunção
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.valmirassuncao@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5887
- Gabinete
- Gabinete 887, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
94%
Esteve em 367 de 391 sessões
Votou nas votações
79%
Registrou voto em 891 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 697 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
414 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 30/06/2026.
- 18/11/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou o encontro da Cúpula de Líderes do G20 realizado no Brasil, com a presidência do Presidente Lula, após 25 anos da criação do grupo. Ademais, destacou o discurso do Presidente da República, que defendeu a necessidade de uma aliança global para combater a fome e reforçou o seu compromisso de tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026. Além disso, responsabilizou o Governo Bolsonaro pelo retorno do País ao Mapa da Fome, criticando as isenções fiscais concedidas aos grandes empresários e aos ricos.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Reunião,Grupo dos Vinte (G20),Brasil,Discurso político,combate,Fome,Mapa da Fome,Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Isenção tributária,População rica,Empresário,Cúpula dos Líderes do G20 (2024, Rio de Janeiro (RJ) (Brasil)).
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de 25 anos da criação do G20, o encontro está sendo realizado justamente aqui no Brasil, no Rio de Janeiro, e sob a presidência do Presidente Lula. O Presidente Lula fez um discurso importante, chamando atenção para a necessidade de construção de uma aliança global para combater a fome no mundo. Essa é uma atitude importante, até porque o Presidente Lula assumiu o compromisso de, até o final de 2026, tirarmos o Brasil do Mapa da Fome. O Brasil já tinha saído do Mapa da Fome, mas este País foi governado por Bolsonaro, que fez com que voltássemos para o Mapa da Fome um dos grandes motivos disso foram as isenções fiscais que ele deu aos grandes empresários e aos ricos deste Brasil. Mais de 500 bilhões eles deram em isenção fiscal aos ricos, enquanto para o pobre trabalhador eles aumentaram os impostos, para sugar o povo brasileiro! O Presidente Lula está de parabéns por construir essa agenda importante, chamando o mundo para combater a fome, a miséria, a pobreza, como o Governo Lula está fazendo no Brasil. Era isso, Sr. Presidente. - 12/11/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a postura de alguns Governadores de Direita que se recusaram a participar de uma iniciativa do Presidente Lula para unificar as forças de segurança e combater o crime organizado, enfatizando a importância da união entre Governo e sociedade. Em seguida, defendeu o fim da jornada de trabalho de 44 horas semanais, propondo modelos de trabalho mais flexíveis, como o 4x3 e o 5x2, sem redução salarial, para oferecer mais descanso aos trabalhadores. Além disso, criticou a destinação de recursos públicos para rentistas e setores ricos, defendendo a redução da desigualdade social e o fortalecimento das oportunidades para os trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Governador,Direita política,recusa,participação,Reunião,Presidente da República,unificação,Órgão de segurança pública,combate,Crime organizado Jornada de trabalho,redução,flexibilização,Repouso,Trabalhador Recursos públicos,População rica,Investidor financeiro,Desigualdade social
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito este momento para chamar a atenção da sociedade brasileira. O Presidente Lula, preocupado com a segurança pública no País, convidou os Governadores para discutirem uma ação conjunta que permita unificar as forças de segurança, as polícias, para enfrentarmos o crime organizado. O crime organizado é uma realidade no Brasil, e todas as esferas de Governo municipal, estadual e federal , além da sociedade, precisam se unir para enfrentá-lo. O que aconteceu? Alguns Governadores que se dizem de direita não aceitaram participar. Além disso, aqui veio um conjunto de Deputados Federais dizer que vai ser contra essa PEC. A PEC não foi escrita, não foi apresentada ainda à Casa o Presidente Lula está debatendo com o conjunto da sociedade, sobretudo com os Governadores , e a Direita já está contra ela uma PEC que ainda não existe! Isso é um absurdo, do ponto de vista da necessidade de enfrentarmos o crime organizado neste País! Portanto, quero chamar a atenção da sociedade, porque essa chamada Direita brasileira não tem sensibilidade e, ao mesmo tempo, quer de todas as formas que o crime organizado prevaleça no Brasil. Não vai prevalecer, porque o Presidente Lula, juntamente com os Governadores que têm compromisso com o País, juntamente com os Prefeitos, juntamente com a sociedade organizada, vai enfrentar o crime organizado no Brasil. Outra questão fundamental, Sr. Presidente, de que eu quero tratar aqui é o fim da jornada de trabalho de 44 horas. Em diversos lugares do mundo já acabou essa jornada de 44 horas. Foram criadas outras formas de relação de trabalho, e é importante trazer isso para todos nós que estamos acompanhando esse debate. Estabeleceram-se algumas regras, como, por exemplo, a escala 4 por 3 4 dias trabalhados para 3 dias de descanso; a escala 5 por 2 5 dias trabalhados para 2 dias de descanso. Aqui são 6 dias trabalhados 2 1 dia de descanso. Nós temos que acabar com isso, e esta Casa tem essa responsabilidade. Não adianta alguns dizerem que, se se acabar com essa jornada de trabalho, vai-se quebrar o País. Foi assim quando se criou o salário mínimo: diziam que o País ia quebrar, e ele não quebrou. Foi assim quando se criou o 13º salário. E o Brasil continua firme. Acabar com essa jornada de trabalho de 44 horas, sem perda salarial, para o trabalhador ter um período maior de descanso, vai fortalecer e desenvolver o País, vai criar oportunidades para o nosso povo, para a nossa gente. Por isso é fundamental fazer esse debate. Há a PEC do Deputado Reginaldo Lopes, como também a do Senador Paulo Paim. Há, agora, outra PEC, para a qual estão sendo colhidas assinaturas. Todas têm o intuito de esta Casa fazer esse debate, que eu considero fundamental. Agora, existem algumas coisas com as quais nós temos que acabar no País, como, por exemplo, o fato de 46% do Orçamento ser destinado ao pagamento dos rentistas. Nós temos que enfrentar esse debate aqui. Nós temos, de uma vez por todas, que acabar com o incentivo a 17 setores da economia. Esta Casa, quando derrubou o veto do Presidente, assumiu a responsabilidade de voltar a discutir isso. Nós temos que reduzir imposto é para o povo trabalhador, não é para os ricos, não, mas a Direita gosta de fazer com que os ricos fiquem cada vez mais ricos. Nós temos que acabar com isso. Nós temos que construir uma sociedade em que todos tenham as mesmas oportunidades e, ao mesmo tempo, precisamos diminuir a desigualdade social, criando oportunidades para todo mundo que precisa neste País. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. - 05/11/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a recriação da Superintendência do INCRA no Médio São Francisco, que atenderá 13 Municípios na Bahia. Informou que a iniciativa, conduzida pelo Presidente do INCRA, César Aldrighi, e pelo Ministro Paulo Teixeira, resgata a esperança na reforma agrária, beneficiando acampados e assentados com crédito, títulos e infraestrutura. Parabenizou os movimentos sociais envolvidos. Também recordou os 54 anos do assassinato de Carlos Marighella, ressaltando seu legado como líder revolucionário e vítima da ditadura militar. Sublinhou a importância de lembrar esse marco para compreender os impactos do autoritarismo sobre a democracia e as lideranças populares.
Palavras-chave oficiais: Superintendência,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Rio São Francisco,Bahia,Política social Homicídio,Líder,combate,Ditadura militar,Autoritarismo,Aniversário de morte
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem eu participei de um grande evento, que foi a recriação da Superintendência do INCRA no Médio São Francisco, para atender 13 Municípios no Estado da Bahia. A Superintendência já existia, mas Bolsonaro a fechou, porque ele acabou com a expectativa de reforma agrária. O Presidente do INCRA, César, juntamente com o Ministro Paulo Teixeira, recriou a Superintendência. Quero parabenizar os movimentos sociais que ajudaram nessa construção e também o José Cláudio, que assumiu a Superintendência, que vai atender justamente a população acampada, assentada, que precisa do crédito, precisa do título, precisa da infraestrutura. Isso é fundamental para todos nós. Tenho a grande esperança de que vamos avançar cada vez mais no processo da reforma agrária. Mas eu quero ainda, Sr. Presidente, rapidamente, registrar que ontem, dia 4 de novembro, é uma data que nós não podemos esquecer, porque foi no dia 4 de novembro de 1969 que assassinaram nosso camarada o companheiro Carlos Marighella, um baiano lutador que sempre defendeu nosso País. A ditadura militar foi lá e assassinou essa grande liderança, que se tornou o maior revolucionário brasileiro. Então, esse é um dia que nós não podemos esquecer, por isso faço este registro, para que ninguém se esqueça de como a ditadura, de como os perversos, de como esses que não convivem com o contraditório, que não aceitam conviver num processo democrático, agem com as lideranças do nosso povo, da nossa gente, como fizeram com Marighella. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado fez um balanço das eleições municipais na Bahia, destacando o Governador Jerônimo como o principal vitorioso do processo eleitoral. Ademais, ressaltou que, sob a liderança do Governador, a base aliada elegeu 310 Prefeitos, sendo 50 deles do Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, elogiou o Prefeito eleito Caetano, que retornou à Prefeitura de Camaçari (BA) após vencer uma eleição disputada no segundo turno, apresentando um projeto político específico para o fortalecimento da cidade. Adicionalmente, enfatizou a importância do Governador na gestão pública, que conseguiu apoiar os Municípios e divulgar as mensagens do Governo da Bahia e do Presidente Lula. Ao final, parabenizou a militância do PT pelo sucesso eleitoral na Bahia.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Governador,Bahia,Prefeito,Partido dos Trabalhadores (PT),Militância política,Camaçari (BA),Município,Presidente da República,Governo federal,Governo estadual,Resultado eleitoral
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, fazendo um balanço rápido das eleições na Bahia, o grande vitorioso do processo eleitoral da Bahia foi o nosso Governador Jerônimo. O nosso Governador, nos partidos da base, elegeu 310 Prefeitos na Bahia. E, dentre os partidos da base, quero destacar aqui o nosso Partido dos Trabalhadores, que elegeu 50 Prefeitos. Dentre esses Prefeitos do PT, quero destacar o Zico, Prefeito de Alcobaça; o Gandhi, do Município de Guaratinga; também o Edinho, Prefeito de Mirante, que se elegeu naquela cidade; o Emanoel, Prefeito de Abaré; e sobretudo o Caetano, Prefeito de Camaçari, a quem saúdo. Caetano ganhou, no segundo turno, uma eleição disputada, com um projeto político que fortalece a cidade de Camaçari. Caetano já foi Prefeito de Camaçari, já foi Deputado Federal, já foi Secretário de Estado e agora foi eleito Prefeito novamente para poder governar em sintonia com o Presidente Lula e com o Governador Jerônimo; para governar para o povo de Camaçari. Camaçari fez história, no último domingo, ao eleger o melhor Prefeito da história de Camaçari, que foi Caetano. Novamente, ele volta para a Prefeitura. Eu tenho certeza de que Caetano vai se tornar uma referência na administração para todo o povo da Bahia. Sem dúvida nenhuma, o Partido dos Trabalhadores sai fortalecido. Tudo isso só foi possível porque nós temos um Governador presente, um Governador com muita capacidade, que, mesmo nesse período, fazendo muita gestão pública, entregando serviços, inaugurando escola, anunciando obras, mesmo assim, encontrou tempo para poder acompanhar os Municípios, fazer política e levar a mensagem do nosso Governo da Bahia, e também a mensagem do Presidente Lula, a cada canto da Bahia, para fortalecer os partidos da base aliada, sobretudo o Partido dos Trabalhadores. Por isso, a militância do Partido dos Trabalhadores da Bahia está de parabéns pelos 50 Prefeitos eleitos, assim como a direção do nosso partido. Eu tenho a felicidade de fazer parte do PT, de viver esse momento, de construir esse projeto político, liderado pelo Presidente Lula e, na Bahia, liderado pelo nosso Governador Jerônimo. Era isso, Sra. Presidenta. - 08/10/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues da Bahia pelo sucesso nas últimas eleições municipais, onde foram eleitos mais de 350 Prefeitos e Prefeitas, sendo 309 da base aliada. Destacou a dedicação e a boa gestão do Governador como fatores determinantes para esse resultado. Ressaltou que o Partido dos Trabalhadores aumentou seu número de Prefeituras de 32 para 49 e enfatizou a maior participação de mulheres nas esferas políticas da Bahia. Expressou agradecimentos à direção do PT e à equipe do Governador, destacando o compromisso do Governo com a população.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Governador,Bahia,Partido dos Trabalhadores (PT),Prefeitura,Representatividade feminina
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho aqui parabenizar o Governador Jerônimo Rodrigues, que, no último processo eleitoral, conseguiu eleger, de partidos da sua base, 309 Prefeitos e Prefeitas. E, com os partidos que não são da base, mas dialogam com o Governo, esse número chega a mais de 350 Prefeitos e Prefeitas eleitos no Estado da Bahia. Isso é fruto da dedicação, do trabalho, da entrega, do serviço, da boa gestão, da boa administração e da política que o Governador Jerônimo tem feito no nosso Estado. Ao mesmo tempo, o PT passou de 32 Prefeituras para 49, aumentou o número de mulheres Prefeitas e Vereadoras no nosso Estado e aumentou a quantidade de votos recebidos nessa eleição. Quero parabenizar a Direção do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, na Bahia, na pessoa do Presidente Éden Valadares, e o Governador. Desse jeito, nós vamos trabalhando, fazendo entregas, fazendo com que o povo da Bahia se orgulhe de ter um Governador na Bahia que trabalha, presente em todos os Municípios, em todas as regiões. Quero saudar e parabenizar toda a equipe do Governador. Era isso. - 27/08/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a decisão do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de investir 1,2 bilhão de reais em 79 obras de requalificação e modernização de escolas em 44 Municípios, beneficiando 55 mil estudantes. Parabenizou o Governador e a Secretária Rowenna Brito por essa iniciativa. Além disso, celebrou a Deputada Benedita da Silva por ter recebido o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, reconhecendo sua luta e importância como referência para o povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Governador,Escola,modernização,Congratulação Deputada federal,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),Título honorífico
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero registrar que o nosso Governador, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, tomou ontem uma decisão muito importante para o fortalecimento da educação no Estado: o investimento de 1,2 bilhão de reais em 79 obras de requalificação e modernização de escolas, atendendo a 44 Municípios e contemplando 55 mil estudantes. Por isso, eu quero parabenizar o Governador e, ao mesmo tempo, a Secretária Rowenna Brito. Sr. Presidente, para concluir, saúdo a nossa Dra. Benedita da Silva, que recebeu o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Estou feliz por ver essa mulher lutadora, negra, que é referência para todo o povo brasileiro, Doutora Benedita da Silva! - 14/08/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a aprovação, pela Comissão de Agricultura, de uma moção que repudia a inclusão do MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, chamando a decisão de absurda. Também afirmou que bolsonaristas estão rejeitando investigações conduzidas pelo Ministro Alexandre de Moraes, sugerindo que a oposição às investigações se deve ao envolvimento em crimes contra a democracia. Ademais, elogiou o Governador Jerônimo Rodrigues pelo avanço na educação na Bahia, destacando a melhoria no IDEB e o trabalho da Secretaria de Educação, liderada pela Profa. Rowenna.
Palavras-chave oficiais: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),inclusão,Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas (CPPaz) Ministro do Supremo Tribunal Federal,Crítica,Extrema direita Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),Bahia,melhoria,Governador,Política educacional
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o dia do absurdo. A Comissão de Agricultura aprovou uma moção que repudia o Presidente Lula por incluir o MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo. A Comissão de Agricultura disse que seria um absurdo o MST participar do debate para construir a paz no campo. Absurdo é a Comissão de Agricultura aprovar uma moção dessas contra o Presidente Lula! Querem ver outro absurdo que está acontecendo hoje? Os bolsonaristas que cometeram crimes contra a democracia e contra o povo brasileiro não gostaram e não querem que o Ministro Moraes os investigue. Estão aqui repudiando as investigações que Moraes vem fazendo ao longo desses anos. Se não querem ser investigados por Alexandre de Moraes, não continuem cometendo os crimes que cometeram contra a democracia brasileira! Esta é a realidade. Sr. Presidente, tenho que parabenizar o Governador Jerônimo, da Bahia, que vem avançando cada vez mais na educação. O IDEB de hoje revelou justamente este avanço. A Secretaria mais bem avaliada do Governo do Estado da Bahia é exatamente a Secretaria de Educação. A Profa. Rowenna é a Secretária, alguém que quero parabenizar. Tudo isso mostra que os investimentos que o Governo da Bahia tem feito na educação têm surtido efeito, ou seja, estão melhorando a educação. Isso está acontecendo não apenas com a infraestrutura física educacional, mas também com os profissionais da educação, que estão sendo valorizados. É o Governo da Bahia avançando na infraestrutura, na educação, na saúde e no combate à fome no Estado da Bahia. Muito obrigado. - 12/08/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou votos de recuperação à Deputada Estadual da Bahia Maria del Carmen, que se afastou do mandato por motivos de saúde. Destacou a trajetória de Maria como militante do PT e defensora dos Governos Jerônimo Rodrigues e Lula. O Parlamentar parabenizou Lucinha do MST, que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia. Informou ainda que Lucinha foi ex-Secretária de Política para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial do Estado, além de dirigente nacional do MST e do PT, elogiando seu compromisso com a reforma agrária, os pequenos agricultores, as mulheres, os jovens e a população negra.
Palavras-chave oficiais: Deputada estadual,Afastamento do cargo,Saúde,Militante político,Partido dos Trabalhadores (PT),Assembleia Legislativa,Bahia,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Mulher,População negra
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, na Bahia, a Deputada Estadual Maria del Carmen, por motivo de saúde, pediu afastamento do mandato. Espero que ela se recupere o mais rápido possível e possa voltar logo a exercer o mandato. Maria del Carmen é uma militante do PT, mulher lutadora, referência para todos nós. Eu desejo que ela se recupere o mais rápido possível e possa continuar defendendo o Governo Jerônimo e o Governo Lula na Assembleia Legislativa e em todos os lugares por onde ela passa. Para substituí-la, foi convocada a Deputada Estadual Lucinha do MST. Quero parabenizar a Lucinha, que foi Secretária de Política para as Mulheres da Bahia, Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e também membro da Executiva Nacional do PT. Ela foi empossada hoje na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Parabenizo a todos os militantes que constroem o mandato de Lucinha do MST e parabenizo Lucinha pelo trabalho que ela desenvolve. Todos os movimentos sociais, da Bahia e do Brasil, estão muito felizes por Lucinha se tornar Deputada na Assembleia do Estado da Bahia, onde irá defender a reforma agrária, o pequeno agricultor, as mulheres, os jovens, os pretos, ou seja, o povo baiano. - 10/07/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a valorização da cultura tropeira pelo cantor Marinho, da banda Sela Vaqueira, destacando sua jornada saindo de Pé de Serra (BA) até Barretos (SP) como um resgate cultural importante. Além disso, parabenizou o Ministro Paulo Teixeira e o INCRA pela decisão de pagar créditos e instalações às famílias assentadas, fortalecendo os assentamentos de reforma agrária. Criticou a postura dos bolsonaristas diante da crise econômica na Argentina, contrastando com o crescimento contínuo do Brasil sob a gestão do Presidente Lula. Ressaltou as políticas sociais e econômicas implementadas pelo Governo Lula, que colocaram o Brasil como a oitava economia mundial, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: Pé de Serra (BA),Cantor,expedição,Animal de montaria Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Reforma agrária,Assentamento rural,Família,Crédito Presidente da República,Governo,Crescimento econômico,Política social,Brasil,ranking,Argentina,Crise econômica
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o povo brasileiro sabe que os tropeiros, com suas tropas, cumpriram um papel importante, ao levar alimentos e comercializar produtos ao longo da nossa história. Foi dessa forma que o Brasil se desenvolveu. Estou dizendo isso porque o meu companheiro e amigo Marinho, que é cantor da banda Sela Vaqueira, no último dia 3 de julho, saiu da cidade de Pé de Serra, que fica na região sisaleira da Bahia, com destino a Barretos. São 45 dias montados em mulas e burros, para poder participar da festa. Hoje isso é uma atividade cultural, que eu acho que é fundamental. Há uma senhora de 72 anos participando dessa viagem. Quero parabenizar o Marinho e os organizadores por resgatarem a cultura do nosso povo e da nossa gente. Sr. Presidente, também quero parabenizar o Ministro Paulo Teixeira, o Presidente do INCRA, o Sr. César, e a Diretora do INCRA, que, sem dúvida nenhuma, são responsáveis por construir uma política de desenvolvimento no INCRA muito importante. Estou falando da decisão de pagar a instalação e os créditos iniciais de todas as famílias que estão no sistema de crédito do INCRA Nacional. Essa é uma decisão importante. Há centenas, ou melhor, milhares de famílias assentadas que precisam do crédito. Por essa decisão de pagar os créditos, eu tenho que parabenizar a Sra. Rose, Diretora do INCRA, o Sr. César, Presidente do INCRA, e o nosso Ministro do MDA, o Paulo Teixeira. Parabenizo também a decisão do Presidente Lula. Eu digo isso, Deputado João Daniel, porque eu vim aqui a esta tribuna criticar o Governo por não ter tomado a decisão de pagar esses créditos. Então, é lógico que, se tomou a decisão de pagar esses créditos, tenho a responsabilidade de parabenizá-lo e dizer que está corretíssimo, porque isso vai fortalecer os assentamentos de reforma agrária. Agora, Sr. Presidente, eu quero dizer aqui que fiquei muito preocupado com as imagens que vi nesse final de semana. O país vizinho nosso, a Argentina, está derretendo. Do ponto de vista da economia, está destruído; do ponto de vista da sua moeda, está destruído. Há desemprego, fome e miséria naquele país. E eu vi os bolsonaristas, junto com o Presidente da Argentina, comemorando! Talvez estivessem comemorando a miséria do povo argentino e disseram que aquele é o papel da direita conservadora. Graças a Deus e ao povo brasileiro, o Brasil tomou outro caminho, que foi resgatar a esperança através do Presidente Lula, que controlou a inflação, tem gerado emprego e desenvolvimento, tem feito investimentos e tem fortalecido a educação brasileira. Criou-se um clima no Brasil que permite que o Presidente Lula cresça cada vez mais, como mostram as pesquisas. Eu quero ver o que os bolsonaristas vão dizer hoje sobre essas pesquisas. Esses dias houve uma pesquisa que mostrou uma estabilidade no crescimento do Presidente Lula, e fizeram uma fila aqui na tribuna para criticar o Presidente Lula. Agora eu espero que eles façam uma fila para elogiá-lo, porque o Presidente cresce cada vez mais em aceitação na sociedade brasileira. Enquanto isso, os bolsonaristas comemoram a destruição que faz a direita na Argentina do ponto de vista econômico, político e social. Por isso, Sr. Presidente, quero parabenizar o Presidente Lula e a sua equipe, que vêm trabalhando para criar oportunidades para o nosso povo e para a nossa gente, que resgataram as políticas sociais, que fazem com que o Brasil tenha cada vez mais investimento, seja cada vez mais respeitado em âmbito internacional, com políticas públicas, para que as pessoas possam crescer no nosso País. Ou seja, é dessa forma, é desse jeito que, sem dúvida nenhuma, nós vamos trilhando o caminho para fortalecer o Brasil. É por isso que já somos a oitava economia mundial. Isso é fruto desse trabalho sério e comprometido com o nosso povo. Lula disse que, para o povo ter prioridade, ele tem que estar no orçamento. E é justamente porque o povo está no orçamento que nós estamos desenvolvendo o Brasil, criando oportunidades. Quero parabenizar o Presidente Lula por essa decisão, essas definições, que fazem com que o Brasil cresça cada vez mais. Era isso, Sr. Presidente. - 03/07/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou recentes eventos com a presença do Presidente Lula na Bahia, enfatizando investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Lula participou ativamente, sendo aclamado pela população durante o Dia da Independência da Bahia. Ele parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues e elogiou o Plano Safra, que destinará mais de 80 bilhões à agricultura familiar e 500 bilhões ao agronegócio. Criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acusando-o de agir em favor do bolsonarismo ao defender políticas de juros altos. Concluiu afirmando que, apesar disso, o Governo Lula controlará a inflação, aumentará o emprego e valorizará o salário mínimo, promovendo o desenvolvimento e oportunidades para o povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Governador,Bahia,Investimento público,independência,Plano Safra Presidente,Banco Central do Brasil (Bacen),Política monetária,Participação política,Taxa de juros,Economia,Governo federal,Desenvolvimento econômico
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 1º, esteve em Feira de Santana, na Bahia, o Presidente Lula anunciando uma série de investimentos importantes para o Estado. No final da tarde do dia 1º, ele esteve em Salvador anunciando uma série de investimentos. Esteve presente tanto em Feira de Santana como em Salvador o nosso Governador, Jerônimo Rodrigues; em Feira de Santana, o nosso Deputado Zé Neto; em Salvador, o nosso Vice-Governador Geraldo Júnior e Fabya Reis. Nesses eventos, o Presidente foi muito enfático ao falar dos investimentos na área de infraestrutura, na área da saúde e na área da educação, que são prioridade para o Governador Jerônimo Rodrigues e também para o Governo do Presidente Lula. Essas atividades contaram ainda com a presença de muitos Prefeitos, Prefeitas e lideranças importantes na Bahia. No dia 2 de julho, dia da Independência do Brasil na Bahia, o Presidente Lula participou de ato cívico, percorrendo as ruas de Salvador e sendo aplaudido pela população, como um reconhecimento pelo seu trabalho e sua dedicação à Bahia e ao Brasil. Quero parabenizar o Governador Jerônimo Rodrigues por ter patrocinado essas atividades na Bahia e, ao mesmo tempo, parabenizar o Presidente Lula e reconhecer o carinho que ele tem pelo povo baiano. Por isso ele participou dessa comemoração, fortalecendo o dia 2 de julho, que é uma marca emblemática e importante para o povo da Bahia e, sem dúvida nenhuma, para o povo brasileiro. Sra. Presidente, também quero registrar que no dia de hoje foi lançado o Plano Safra. Mais de 80 bilhões vão ser investidos na agricultura familiar nesse próximo período. Isso é fundamental para produzir alimentos e é um reconhecimento da importância da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, o agronegócio vai ter em torno de 500 bilhões para a agricultura patronal. Eu quero ver se ainda vai haver alguém do agronegócio dizendo que o Governo Lula não investe no agronegócio. No Plano Safra do agronegócio, mais de 500 bilhões de reais vão ser investidos, fortalecendo o agronegócio no Brasil. Por último, Sra. Presidente, eu quero fazer um comentário. Diz-se por aí que as falas do Lula geram especulação no mercado e uma tensão muito grande. Essa tensão, entretanto, surge do comportamento do Presidente do Banco Central, que, em suas palestras e atividades, o que faz é justamente criticar o Governo, posicionando-se de um lado específico. E ainda diz que o Banco Central é independente! O Banco Central é um puxadinho isso é verdade! de Bolsonaro, porque ele está lá porque Bolsonaro o colocou para defender sua política, para defender juros altos. Essa é a grande realidade brasileira que vivemos. A SRA. PRESIDENTE (Adriana Ventura. NOVO - SP) - Por favor, conclua, Deputado. O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está lá para cumprir uma agenda do bolsonarismo, mas podem ter certeza de que, independentemente dele, o Governo do Presidente Lula controla a inflação, gera emprego, valoriza o salário mínimo, cria poder de compra para a população. Ou seja, o Brasil vai se desenvolvendo, criando oportunidades para o nosso povo, para a nossa gente. Era isso, Sra. Presidente. - 12/06/2024Breves Comunicações
O Deputado solicitou ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a liberação de créditos para todas as famílias assentadas que apresentaram seus projetos e propostas, uma vez que há 300 milhões de reais disponíveis para esse propósito.
Palavras-chave oficiais: Presidente,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Crédito,Assentado,Recursos públicos,Política agrícola
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu venho à tribuna para pedir ao Presidente do INCRA e também ao Ministro do Desenvolvimento Agrário que liberem os recursos, os créditos dos assentados neste Brasil. Eu sei que o INCRA tem cerca de 300 milhões de reais para pagamento de créditos. Ele tem que pagar os créditos daquelas famílias que estão assentadas e que apresentaram as propostas e os projetos, por ordem de chegada dessas propostas. Não podemos aceitar que sejam simplesmente as famílias de 2023 e as famílias de 2024. Têm que ser todas as famílias que tenham necessidades, que apresentaram as propostas. Sei que há um grande montante de recursos para atender a essas famílias. Portanto, o Presidente do INCRA, juntamente com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, deveria liberar esses recursos para melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a decisão do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de escolher Fabya Reis, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, como vice na chapa para a Prefeitura de Salvador (BA), ao lado do Vice-Governador Geraldinho. Ele enfatizou o compromisso do projeto político em promover o desenvolvimento e cuidar das pessoas mais pobres. Ressaltou a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente, criticando a liberação excessiva de agrotóxicos pelo Governo anterior e elogiando as medidas do Presidente Lula para enfrentar a crise climática e proteger o meio ambiente.
Palavras-chave oficiais: Prefeitura,Salvador (BA),Governador,Bahia,Chapa eleitoral,Candidato a cargo eletivo Dia Mundial do Meio Ambiente,Agrotóxico,Crise climática,Proteção ambiental,Política ambiental,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero registrar aqui que o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, juntamente com a Federação Brasil da Esperança, com o Partido dos Trabalhadores, tomou uma decisão no nosso Estado muito importante: a escolha de Fabya Reis, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, para fazer parte da chapa majoritária na disputa pela Prefeitura de Salvador. Eu faço esse registro, Sr. Presidente, porque já tinha sido escolhido por todos os partidos da base do Governador Jerônimo Rodrigues o nome de Geraldinho, que é Vice-Governador, para ser candidato a Prefeito de Salvador. E, agora, uma mulher negra que já foi Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado e que atualmente é Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social foi escolhida para ser vice na chapa com o Geraldinho. Isso mostra o compromisso do nosso projeto político de lincar Salvador, Bahia, Brasil, que eu acredito que é fundamental, para nós podermos ter, cada vez mais, desenvolvimento em Salvador. Todos nós sabemos que é possível fazer diferente em Salvador, é possível cuidar das pessoas mais pobres, é possível cuidar da cidade, é possível haver desenvolvimento em Salvador. E é esse projeto político liderado pelo nosso Governador Jerônimo Rodrigues, que, no dia de hoje, deu um passo muito importante. No dia de amanhã, vai haver o ato que vai anunciar para toda a Bahia essa chapa, que, sem dúvida nenhuma, vai ser vitoriosa em Salvador. Sr. Presidente, eu também quero dizer que este dia, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente, é um dia que nós temos que celebrar, para criarmos consciência naqueles e naquelas que continuam teimando em destruir o meio ambiente. Eu digo isso porque o Governo passado liberou mais de 2 mil tipos de agrotóxicos para a agricultura brasileira. E, quando o Presidente Lula toma medidas para enfrentar a questão climática, para preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, cuidar do nosso povo brasileiro, muitas pessoas do agronegócio ficam com raiva, não gostam, porque querem destruir o meio ambiente independentemente do cidadão que precisa da vida, precisa ser protegido no nosso País. Portanto, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, nós temos que trabalhar para as pessoas terem consciência de que nós vivemos uma crise climática, uma crise séria, e temos que preservar o meio ambiente. - 04/06/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou os bolsonaristas por serem contrários à democracia, reforma agrária, questões quilombolas, políticas ambientais, direitos indígenas e desenvolvimento. Destacou que agora os bolsonaristas também são contra o acesso do povo brasileiro às praias. Mencionou que a sociedade brasileira pressionou o Senado a não aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, que visa privatizar as praias.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Terreno de marinha,Bens públicos,destinação,Privatização,Praia Ex-presidente da República,Apoio político
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os bolsonaristas não têm limite, pois são contra a democracia, contra a reforma agrária, contra a questão quilombola, contra a política ambiental, contra os indígenas, contra o desenvolvimento. Essa é uma grande verdade. Agora eles são contra o acesso do povo brasileiro às praias. E isso é importante reafirmar, porque a sociedade brasileira, ao se organizar, pressionou o Senado para não aprovar a PEC das Praias, sobre a privatização das praias, a PEC do Neymar. Os bolsonaristas estão a favor dessa PEC. Eles a aprovaram aqui para impedir o povo brasileiro de ter acesso às praias, que é o espaço mais democrático que existe, onde as pessoas pobres e trabalhadoras têm seu lazer. Os bolsonaristas são contra isso porque são contra o povo. Eles são contra o acesso do povo à praia e por isso são a favor de privatizar as praias, são a favor da PEC do Neymar. Era isso. - 22/05/2024Breves Comunicações
O Deputado relembrou a Lei de Terras, de 1850, a Lei da abolição da Escravatura, de 1888, e a Lei da Vadiagem para repudiar a aprovação do Projeto de Lei nº 709, de 2023, que dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. Ademais, comparou a proposição aprovada às leis da época da escravidão, argumentando que seu objetivo é impedir que o trabalhador rural sem terra tenha acesso ao Bolsa Família, aos benefícios sociais, ao concurso público. Além disso, denunciou a Câmara dos Deputados por acobertar a grilagem de terras promovida pelos grandes proprietários do agronegócio. Por último, defendeu o movimento social em defesa da reforma agrária, rejeitou a criminalização da luta pela terra e criticou o ex-Presidente Bolsonaro e seu vínculo com milícias que promoveram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criminalização,Movimento social,Reforma agrária,Bolsa Família,Benefício assistencial,Programa social,Concurso público,Invasão de terra rural,Lei federal,Abolição da escravidão (1888),Lei da Vadiagem (1941),Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar,Grilagem,Propriedade rural,Agronegócio,Trabalhador rural,Política social,Política de segurança pública Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Milícia paramilitar,Organização criminosa,Ato antidemocrático
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 1850, foi aprovada a primeira Lei de Terras no Brasil, que estabelecia que, para você ter terra no Brasil, precisaria ter dinheiro para comprá-la. Nós estávamos vivendo um período de escravidão. É lógico que a maioria da população naquela época, população negra, não tinha dinheiro para comprar terra. Em seguida, em 1888, veio a lei que estabeleceu a chamada abolição da escravatura no Brasil. Depois, o Parlamento aprovou outra lei, a Lei da Vadiagem. Você não tinha terra, dizia que estava liberto, mas, se não tinha trabalho, ia para a cadeia. O que vocês fizeram ontem equivale ao período da escravidão, em que os trabalhadores que construíam riqueza neste País ou eram escravizados ou iam para a cadeia. Quando se aprova nesta Casa uma lei que diz que um trabalhador rural, um sem-terra, não tem direito ao Bolsa Família, a disputar um concurso público, isso é equivalente à Lei da Vadiagem ou à lei que estabeleceu que o povo brasileiro tinha que viver no regime de escravidão. Sabe por quê, meus amigos? Porque vocês não fizeram nada quando as grandes empresas, ou os chamados grandes proprietários, ou parte do agronegócio deste Brasil, grilaram as terras e utilizaram a força do fuzil para tomar a terra dos pequenos agricultores na bala. Boa parte das terras brasileiras são terras devolutas, são terras ocupadas pelos chamados empresários do agronegócio ou pelos grandes fazendeiros. E esta Casa protege esses ricos, protege esses grandes fazendeiros. Agora querem penalizar justamente os pequenos: os trabalhadores. O que os trabalhadores fazem está previsto na Constituição, que é a reforma agrária. Como vocês não admitem isso, querem perseguir os movimentos sociais dizendo que é uma organização criminosa. Organização criminosa vocês sabem quando existiu, no período em que Bolsonaro foi Presidente deste Brasil. Vocês estão vendo como ele, de certa forma, estruturou as milícias em todo lugar para poder destruir o Estado brasileiro. Vocês viram o que aconteceu no 8 de janeiro, e contra isso vocês não dizem nada. O que vocês querem é criminalizar, perseguir aqueles que querem lutar pelo direito à vida. Vocês querem, de todas as formas, concentrar cada vez mais riqueza e renda nas mãos de 1% deste Brasil. Nós vamos continuar lutando pela reforma agrária. Nós vamos continuar lutando pela vida. Vocês aprovem o que quiserem aqui, mas não vão tirar o direito de as pessoas lutarem nas praças, nas ruas, pelo seu sonho, por aquilo que acreditam. Era isso, Sr. Presidente. - 14/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou sua preocupação com o Projeto de Lei nº 709, de 2023, que dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional, propondo a criminalização dos movimentos que lutam pela reforma agrária. Argumentou que aprovar esse projeto seria negar a cidadania dessas pessoas, destacando que a luta pela reforma agrária é um direito garantido pela Constituição Federal. Criticou os parlamentares ligados ao agronegócio, acusando-os de proteger grileiros enquanto tentam criminalizar e perseguir os trabalhadores rurais. No entanto, expressou confiança de que a Casa não aprovaria essa medida.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Penalidade administrativa,Invasão de propriedade,Movimento social,contrário
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Deputado Valmir Assunção. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje temos na pauta o Projeto de Lei nº 709, de 2023, que trata da criminalização dos movimentos que lutam por reforma agrária. Ora, o que querem fazer com os movimentos sociais no Brasil é justamente tirar a cidadania das pessoas. Se esse projeto for aprovado, vai ser como se as pessoas não existissem mais! Quem luta pela reforma agrária, Sr. Presidente, luta pelo cumprimento da Constituição Federal. Agora, há muitos Deputados do agronegócio que gostam de proteger grileiros, aqueles que invadiram terra pública. Esses eles protegem, mas o povo trabalhador eles querem condenar, criminalizar, perseguir. É isso que querem fazer aqui! Eu acredito que esta Casa não vai aprovar o PL 709/23, Sr. Presidente. - 08/05/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a aprovação, por unanimidade, de seu Projeto de Lei nº 460, de 2019, que trata sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias, na Comissão de Administração e Serviço Público. Ressaltou a importância desses profissionais na implementação da política de saúde pública, reconhecendo seu papel fundamental no acesso aos serviços de saúde pela população. A aprovação do projeto demonstra o reconhecimento da relevância desses trabalhadores pela Casa, fortalecendo sua valorização e contribuindo para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) no País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,repasse,Incentivo financeiro,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no dia 5 de outubro de 2006, foi aprovada nesta Casa a Lei nº 11.350, que trata sobre as regras das atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Eu apresentei um projeto, que foi aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público, no dia de ontem, por unanimidade, para estabelecer que um incentivo financeiro adicional, criado por essa lei, possa ser obrigatoriamente e exclusivamente repassado para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias, para valorizar e fortalecer justamente esses trabalhadores, que, no dia a dia, sacrificam-se, trabalham e fazem com que a política de saúde chegue à casa das pessoas. E eu fiquei feliz por essa aprovação, justamente porque mostra que esta Casa tem uma compreensão da importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para a política do SUS no nosso País. Era isso, Sr. Presidente. - 07/05/2024
O Deputado expressou sua solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, comparando a situação atual à que a Bahia enfrentou em 2021. Destacou a importância da solidariedade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras iniciativas semelhantes em todo o Brasil. Registrou as atividades do Governador Jerônimo Rodrigues na região sul da Bahia, incluindo a inauguração de um hospital com a presença do Presidente Lula. Enfatizou a relevância dessa nova instalação para atender às necessidades de saúde da população local. Por fim, parabenizou o Governador e o Presidente pela iniciativa.
Palavras-chave oficiais: Chuva,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Desastre ambiental,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) Governador,Bahia,Presidente da República,Hospital,inauguração
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero trazer a minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul. É um momento muito difícil. Eu sei disso porque nós na Bahia, em 2021, passamos por situação muito parecida. Veio o processo de recuperação do nosso Estado. Logicamente, a recuperação é lenta, mas a solidariedade e o apoio do povo são determinantes. Eu quero também destacar a solidariedade que os companheiros e as companheiras do MST do Rio Grande do Sul têm prestado à população. Iniciativas como essa têm se multiplicado em todo o Brasil. A solidariedade é algo fundamental neste momento. Sr. Presidente, quero também registrar que o Governador Jerônimo Rodrigues foi ao extremo sul da Bahia, nesta semana, para realizar uma série de atividades. Hoje pela manhã, S.Exa. esteve no Município de Alcobaça, inaugurando obras e assinando ordens de serviço, e em Caravelas, realizando a mesma atividade com a Prefeitura; depois de amanhã, vai estar no Município de Vereda; na quinta-feira, vai estar em Ibirapuã e em Lajedão; na sexta-feira, vai inaugurar o Hospital Estadual Costa das Baleias, com 216 leitos, em Teixeira de Freitas, para atender toda aquela região. Essa foi uma decisão importante do Governador Jerônimo Rodrigues, que tem dado atenção especial à questão da saúde. Por isso, faço esse destaque. O evento vai contar com a presença do Presidente Lula. S.Exa. estará em Teixeira de Freitas e participará da inauguração desse hospital, que vai ser o maior da região e vai atender toda aquela população. Como filho do extremo sul, tenho que agradecer ao Governador e ao Presidente da República essa importante iniciativa. Eu sei que esse hospital vai salvar muitas vidas. Era uma demanda latente na região. Agora, sem dúvida, a partir de sexta-feira, essa instituição estará à disposição da população do extremo sul. Por isso, parabenizo o nosso Governador Jerônimo Rodrigues e, do mesmo modo, o Presidente da República. Era isso, Sr. Presidente. - 07/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade ao povo gaúcho diante da tragédia causada pelas enchentes, relembrando os desafios enfrentados na Bahia em 2021, especialmente no sul do Estado. Ele destacou a importância de ações emergenciais e solidárias, citando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra por sua campanha de apoio ao povo gaúcho. Ressaltou a necessidade de reflexão sobre as políticas que contribuem para o aquecimento global e desastres ambientais, alertando para a importância de um desenvolvimento sustentável que preserve a natureza e a vida. Enfatizou a importância de um projeto político comprometido com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,solidariedade,Desenvolvimento sustentável,Preservação ambiental,Política ambiental,Aquecimento global,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu também quero trazer a minha palavra de solidariedade ao povo gaúcho, que está sofrendo com toda essa tragédia. Nós vivemos isso na Bahia em 2021, especialmente no sul do Estado. O meu povoado de Nova Alegria, que fica em Itamaraju, ficou debaixo d'água. Foi uma situação muito difícil. Até hoje não conseguimos recuperar toda a estrutura que foi destruída. Há muitas perdas que nunca vão ser recuperadas. Sr. Presidente, nós precisamos refletir sobre isso neste momento. É lógico que agora devem existir ações emergenciais, solidárias, de apoio, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está fazendo lá no Rio Grande do Sul, ajudando com campanhas de solidariedade o povo gaúcho. Porém, nós precisamos refletir. Não podemos fazer disso uma disputa política, mas é preciso dizer a verdade: ações políticas de destruição do meio ambiente ampliaram o aquecimento global e resultaram em um momento como este. Por isso, eu acho que nós devemos refletir bem sobre o nosso comportamento em relação a um projeto político que leve ao desenvolvimento, para que seja um desenvolvimento sustentável, preservando-se a natureza, o meio ambiente e a vida. Era isso, Sr. Presidente. - 17/04/2024Breves Comunicações
O Deputado relembrou o massacre de 21 sem-terra na Curva do S, no Pará, em 17 de abril de 1996, destacando a falta de ação adequada do Estado brasileiro na ocasião. Enfatizou a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a instituição do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária pelo Governo Fernando Henrique Cardoso em resposta ao massacre. Ao concluir, defendeu o direito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e outros movimentos sociais de lutar pela democratização do acesso à terra e pela vida.
Palavras-chave oficiais: Chacina,Pará (Estado),Trabalhador rural,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016),Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária,Reforma agrária
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, no dia 17 de abril de 1996, foram assassinados 21 sem-terra na Curva do S, no Pará. Então, hoje é um dia que, para todos nós que lutamos pela reforma agrária, marca aquele massacre e também o fato de que o Estado brasileiro não tomou as providências que deveria ter tomado naquele momento. O Governo Fernando Henrique, naquela época, deu uma resposta. Ele criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e, ao mesmo tempo, instituiu o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Portanto, quando o MST ou outros movimentos sociais lutam pela reforma agrária, também estão baseados nesse dia, nesse decreto, nessa lei estabelecida pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Lutar não é crime. O Movimento Sem Terra e os movimentos que lutam pela reforma agrária têm todo o direito de defender a democratização do acesso à terra, de defender a vida. Era isso, Sr. Presidente. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida pelo Presidente Lula, visando atender cerca de 440 mil pessoas, com um investimento de mais de 11,6 bilhões de reais. O programa prioriza populações vulneráveis, como comunidades indígenas, quilombolas e movimentos de luta por moradia, representando um avanço crucial na redução do déficit habitacional no Brasil. Elogiou o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por seu compromisso com a democratização do acesso à terra e pela solidariedade demonstrada ao participar de uma caminhada de sem-terra, apoiando a luta pela reforma agrária.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Política habitacional Bahia,Governador,Reforma agrária,solidariedade
Ler a transcrição oficial
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o Presidente Lula, que lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, hoje dá continuidade a uma ação desse programa, buscando atender, por meio das modalidades Vida Rural e Entidades, em torno de 440 mil pessoas. É de mais de 11,6 bilhões de reais o investimento. O programa vai atender populações de comunidades tradicionais indígenas, quilombolas , movimentos de luta por moradia. Justamente as pessoas que mais precisam de moradia vão ser atendidas. Então, quero saudar e parabenizar o Presidente Lula por essa iniciativa, que é fundamental para combater o déficit habitacional que existe no nosso País. O Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e o Entidades vêm para atender uma população muito pobre. Por isso, o Presidente Lula está de parabéns. Acredito eu que nós vamos avançar cada vez mais na consolidação desse projeto, atendendo às expectativas das pessoas tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais. Sr. Presidente, também quero saudar o Governador da Bahia. Jerônimo Rodrigues vem fazendo um trabalho muito importante no Estado da Bahia: vem acompanhando todos os Municípios, vem se dedicando a acompanhar e atender as demandas da sociedade baiana. Ontem ele fez um gesto de uma simbologia muito grande para todos os que lutam por democracia neste Brasil. Os sem-terra iniciaram uma caminhada de Feira de Santana a Salvador, e o Governador Jerônimo foi até eles justamente para dizer para aquelas e aqueles companheiros que estavam caminhando que ele apoia e é defensor da democratização do acesso à terra, que ele apoia e é defensor da reforma agrária. É lógico que ele sabe que os recursos do Estado não são suficientes para atender toda a demanda daqueles e daquelas que lutam pela reforma agrária, mas ele sabe também que o Estado vai cumprir um papel fundamental de ações complementares na questão da reforma agrária. Quero parabenizar o Governador por ter ido participar desse evento dos sem-terra, porque com isso ele mostra que, independentemente da luta que você passe, se a sua luta for justa, se a sua luta for digna, tem que ter o apoio do Estado brasileiro. E foi justamente isso que o Governador fez. Reconheceu que a reforma agrária é uma necessidade do nosso povo, é uma luta justa, é uma luta que o Estado brasileiro tem que fazer, cumprindo a Constituição Federal. O Governador foi lá prestar solidariedade e dizer que está ao lado daqueles e daquelas que lutam por democracia, lutam pela reforma agrária. Muito obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.