Nome civil: Valmir Carlos da Assunção · 61 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 54% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 94%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 79%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 85%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 697 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 707 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.valmirassuncao@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5887
- Gabinete
- Gabinete 887, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
94%
Esteve em 367 de 391 sessões
Votou nas votações
79%
Registrou voto em 891 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 697 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
414 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 30/06/2026.
- 06/05/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a troca no comando do Ministério das Mulheres, elogiando o trabalho da ex-Ministra Cida Gonçalves e saudando a nomeação de Márcia Lopes, ex-Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como nova titular da pasta. Expressou confiança na continuidade da luta pelo fim do machismo e pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Além disso, anunciou a realização da 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST,) que ocorrerá de 8 a 11 de maio, no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP). Informou que evento reunirá representantes de todos os Estados, contará com mais de 1.700 produtos, debates, atividades culturais e a expectativa de 300 mil visitantes, reafirmando o papel da reforma agrária na produção de alimentos e no desenvolvimento social.
Palavras-chave oficiais: Ministério das Mulheres,Ministra de Estado,Ex-ministra de Estado,Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004-2016),Política pública,Mulher Feira (evento),Reforma agrária,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Parque,São Paulo (SP)
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um registro acerca da mudança no Ministério das Mulheres, feita pelo Presidente. Quero ressaltar aqui o trabalho da ex-Ministra Cida Gonçalves, que sempre foi em defesa da pauta das mulheres neste Brasil. Destaco o seu trabalho, o seu empenho e a sua dedicação, mas também ressalto a importância da Márcia Lopes, que já foi Ministra, inclusive do MDS, e que assume essa Pasta. Tenho certeza de que ela vai fazer um excelente trabalho, vai fortalecer a política das mulheres, defender o Governo do Presidente Lula, fazer cada vez mais esse debate sobre as mulheres cotidianamente na sociedade, para que as pessoas compreendam a importância de acabar com o machismo. Acabar com o machismo no Brasil é uma luta de todos os dias. Quero saudar e parabenizar a nova Ministra Márcia Lopes por assumir essa função no Governo do Presidente Lula. Sr. Presidente, eu quero ressaltar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vai realizar a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária no Parque da Água Branca, em São Paulo, de 8 a 11 de maio. Essa é a maior feira da reforma agrária, onde estarão presentes representantes de todos os Estados brasileiros e mais de 1.700 produtos estarão expostos para a sociedade. Tenho certeza de que passarão nessa feira em torno de 300 mil pessoas. Haverá diversos debates sobre a reforma agrária e, ao mesmo tempo, shows, atividades culturais. Diversas lideranças de todo o Brasil estarão presentes nessa feira, que é aberta à população. Todos que nos acompanham podem ir à feira, para acompanhar os shows, comprar os produtos, ver que reforma agrária é para produzir alimentos para a sociedade, ver o seu sucesso que é a reforma agrária no Brasil. Faço esse registro e parabenizo a iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que vem lutando cada vez mais para fazer a reforma agrária, que dialoga com a sociedade, que mostra a necessidade de, cada vez mais, apoiar essa luta. Ao mesmo tempo, através dos assentamentos, dos acampamentos, da sua produção, mostra o resultado da reforma agrária. Essa feira será realizada do dia 8 ao dia 11, em São Paulo, no Parque da Água Branca, e contará com a presença, sem dúvida nenhuma, da população brasileira, que vai testemunhar a realização da maior feira da reforma agrária deste Brasil e, ao mesmo tempo, a importância da reforma agrária na vida das pessoas. Era isso, Sr. Presidente. - 23/04/2025
O Deputado informou que a Comissão de Agricultura aprovou um requerimento para a realização de uma mesa-redonda em Teixeira de Freitas (BA), com o objetivo de debater os conflitos de terra na região. Destacou a disputa por terras indígenas e questionou a atuação da Frente Parlamentar Invasão Zero, que não foi criada. Defendeu a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento e a titulação de áreas quilombolas, além de reafirmar a necessidade da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar. Por fim, garantiu que esses pontos serão debatidos de forma tranquila durante o evento.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR),Mesa-redonda,Teixeira de Freitas (BA),Conflito fundiário,Terras indígenas,Frente parlamentar,Demarcação de terra,Terras quilombolas,Reforma agrária,Agricultura familiar
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, a Comissão de Agricultura aprovou, no dia de hoje, um requerimento de realização de uma mesa-redonda em Teixeira de Freitas com o objetivo de debater os conflitos de terra na região. Existe na região, Sr. Presidente, uma disputa pelas terras indígenas, isso é real, mas eu não vejo condições de atuação lá da Frente Parlamentar Invasão Zero, que não foi criada. Eu não sei se a Comissão de Agricultura vai utilizar os recursos da União para patrocinar uma frente parlamentar que não existe. No entanto, se for marcada uma reunião lá, nós vamos fazer o debate com muita tranquilidade, mostrando a necessidade de demarcação das terras indígenas, de reconhecimento das áreas quilombolas, de titulação das áreas quilombolas, de realização da reforma agrária, de fortalecimento da agricultura familiar. Isso nós temos que defender em todos os lugares, e nós vamos defender em Teixeira de Freitas. Era isso, Sr. Presidente. - 08/04/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou o início do 21º Acampamento Terra Livre, em Brasília, destacando a mobilização dos povos indígenas pela demarcação de suas terras, direito garantido pela Constituição de 1988. Criticou a violência praticada contra indígenas e defendeu o cumprimento dos direitos constitucionais também para quilombolas e na reforma agrária. Além disso, elogiou avanços no Governo Lula, mas afirmou que é preciso fazer mais nessa área. Comentou ainda o ato bolsonarista ocorrido no domingo, classificando-o como fracassado e reafirmando a posição contrária à anistia para envolvidos nos ataques antidemocráticos, alinhando-se à maioria da população.
Palavras-chave oficiais: Acampamento Terra Livre (ATL),Brasília (DF),Indígena,Demarcação de terra,Constituição Federal (1988),Quilombolas,Reforma agrária,Governo federal Manifestação pública,anistia,Direita política,Ato antidemocrático
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero registrar que começou aqui em Brasília o 21º Acampamento Terra Livre, um evento de mobilização dos povos indígenas, que lutam para cumprir a Constituição de 1988. A Constituição de 1988 prevê a demarcação das terras indígenas. Os indígenas querem que se faça essa demarcação. E o que vemos é justamente uma parcela dos fazendeiros se utilizando da força para poder matar, perseguir e assassinar indígenas em todo este País. Nós precisamos seguir a Constituição, cumprir a Constituição Federal. Quando se trata das terras indígenas, dos quilombolas, da reforma agrária, é urgente que se cumpra a Constituição Federal. Eu sei que o Presidente Lula fez muito quando colocou uma indígena na Funai, quando criou o Ministério dos Povos Indígenas, mas precisamos avançar cada vez mais. Sr. Presidente, eu também quero registrar aqui o ato dos bolsonaristas que aconteceu no último domingo, com 45 mil pessoas, segundo os levantamentos feitos pela imprensa. Eles disseram que estava chovendo muito, que estava muito frio. E eles alugaram ônibus, deram dinheiro às pessoas, para fazer aquele ato com 45 mil pessoas. O que isso mostrou para nós? Mais um ato fracassado dos bolsonaristas. O que isso mostra para nós? Que o povo brasileiro não aceita anistia. Os bolsonaristas querem anistia não para quem está preso, e sim para os oito que se tornaram réus. Os oito liderados por Bolsonaro que se tornaram réus recentemente estão com medo de ser presos, por isso estão querendo anistia. Se eles têm tanta certeza de que são inocentes, por que querem anistia agora? Estão querendo anistia porque sabem que cometeram crimes e sabem que vão ser presos. O povo brasileiro não aceita anistia. As pesquisas estão aí: só 36% apoiam esse projeto de anistia. A maioria do povo é contra. Nós, aqui na Câmara dos Deputados, temos que seguir a vontade do povo. O povo não aceita anistia. Os Parlamentares aqui não podem aceitar anistia para aqueles que comandaram, dirigiram o plano para assassinar o Presidente Lula, o Ministro Alexandre de Moraes e o Vice-Presidente. Anistia de jeito nenhum, Sr. Presidente! - 02/04/2025
O Deputado defendeu a aprovação da Lei da Reciprocidade, já aprovada no Senado, destacando sua importância para a preservação do emprego, do agronegócio e da economia nacional. Criticou a obstrução promovida pelo PL e Parlamentares bolsonaristas, afirmando que essa atitude prejudica o Brasil e favorece interesses externos, como os dos Estados Unidos. Também argumentou que a tentativa de barrar a votação compromete diretamente o setor produtivo e os trabalhadores. Ao final, alertou que a população saberá identificar os responsáveis por travar uma proposta que, segundo ele, é essencial para os interesses do País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Comércio exterior,Princípio da reciprocidade,Reciprocidade de tratamento,Relações internacionais,Estados Unidos,Votação
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Senado aprovou a Lei da Reciprocidade, uma lei importante para o Brasil, porque vai preservar o trabalho, o emprego, o agronegócio e, ao mesmo tempo, a nossa economia. Aqui, o PL e os bolsonaristas querem fazer obstrução de qualquer forma, impossibilitando a votação dessa lei no dia de hoje. Isso é ser contra o Brasil, é ser contra o povo, é ser contra o agronegócio. Eles não podem fazer essa obstrução, porque isso criará um problema econômico para o Brasil. Estão fazendo essa obstrução porque defendem o Trump, defendem os Estados Unidos. O povo brasileiro vai saber definir muito bem quem é responsável por esse processo. Essa obstrução do PL é contra o povo brasileiro, contra o agronegócio, contra os trabalhadores. - 02/04/2025
O Deputado destacou a Marcha do Silêncio, realizada em Salvador (BA), como forma de lembrar os 61 anos do golpe militar de 1964 e de reafirmar a luta popular pela democracia. Ademais, traçou um paralelo com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, ressaltando o papel das instituições e da mobilização popular para impedir o avanço autoritário. Criticou os pedidos de anistia aos envolvidos, observando que nenhum dos réus reivindicou inocência. Também reforçou que os acusados foram líderes da tentativa golpista e chegaram a cogitar o assassinato de autoridades, incluindo o Presidente Lula. Encerrou defendendo a resistência popular e a consolidação da democracia.
Palavras-chave oficiais: Manifestação pública,Salvador (BA),Democracia,Ditadura,Golpe de Estado (crime),Ato antidemocrático,anistia,Réu,Presidente da República
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem houve em Salvador a Marcha do Silêncio para que a população não esqueça que 61 anos atrás deram um golpe e instalaram a ditadura militar no nosso País, que ceifou muitas vidas, prendeu, torturou muitas pessoas. Foi a luta do nosso povo que fez retornar a democracia. Pois bem, foi justamente no dia 8 de janeiro de 2023 que tentaram também dar um golpe. E foi a luta do povo, as instituições constituídas neste País que impediram o golpe. O que estranho é, depois de 61 anos, ver gente aqui reivindicando anistia. No entanto, na hora do debate que transformou os comandantes, os líderes em réu, ninguém disse que era inocente. Eu nunca vi em um tribunal alguém inocente não reivindicar a inocência, só diziam que não foi bem assim ou bem assado. No entanto, ninguém disse que era inocente, porque todos foram comandantes, dirigiram e queriam assassinar o Presidente Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes. O fundamental, Sr. Presidente, é que o povo resistiu. Hoje é democracia. Sem dúvida nenhuma, cada vez mais consolidamos essa democracia, criando oportunidade de participação do nosso povo e da nossa gente. Viva a democracia! - 26/03/2025Breves Comunicações
O Deputado denunciou a condenação do Vereador Nego Elder, de Pau Brasil (BA), por intermediar um acordo pacífico para o assentamento de 200 famílias na Fazenda Estrela d'Alva. Relatou que o acordo foi desfeito após a valorização do cacau, levando à condenação judicial do Vereador, que agora também enfrenta o risco de cassação pelo TRE. Classificou a decisão como injusta e expressou solidariedade ao Parlamentar. Além disso, elogiou o Governador Jerônimo Rodrigues e a Secretária Fabya Reis pelo lançamento de um pacto de assistência social com os Municípios, com investimento de R$ 150 milhões. Ao finalizar, defendeu que parte das emendas parlamentares impositivas seja destinada à assistência social.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,Vereador,Pau Brasil (BA),Condenação judicial,acordo,Assentamento rural,Propriedade rural,cassação Governador,Bahia,Assistência social,Investimento público,Emenda impositiva
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Bahia, precisamente no Município de Pau Brasil, houve uma ocupação de terra na Fazenda Estrela d'Alva. Duzentas famílias ocuparam essa fazenda, em acordo feito com o proprietário, um acordo pacífico, no intuito de agilizar o assentamento dessas pessoas, que iriam produzir alimento, combater a fome e a pobreza. Ao mesmo tempo, o fazendeiro teria a propriedade vendida. Então, foi um acordo. E o Vereador Nego Elder, do Município de Pau Brasil, foi quem intermediou esse processo. Nego Elder, militante social, Vereador pelo terceiro mandato no Município de Pau Brasil, intermediou essa discussão. Mas o preço do cacau voltou a ficar alto, o proprietário não garantiu o acordo, e isso foi questionado na Justiça depois de reuniões com a Ouvidoria Agrária em Itabuna. Com muita transparência, foi discutida a importância dessa fazenda, mas o tribunal resolveu condenar posteriormente Nego Elder. Acredito que essa condenação seja uma injustiça muito grande, porque o Vereador não participou da ocupação, não estava nela. Simplesmente, como Vereador e militante social, foi responsável por dialogar, debater a importância de assentar essas famílias em uma fazenda que era improdutiva, estava abandonada, para essas famílias produzirem. O tribunal o condenou, cometendo uma injustiça muito grande. Eu digo isso porque sei o que é injustiça, vivo isso todos os dias, todos os meses no Estado da Bahia. Agora, o TRE quer cometer outra injustiça, cassando o mandato do Vereador Nego Elder. Isso vai ser uma dupla injustiça, pois o tribunal o condenou antes e agora vai condenar novamente, cassando o mandato do Vereador segundo mais votado do Município de Pau Brasil. Nego Elder, que tem cinco filhos, quatro netos e é militante social reconhecido no Município de Pau Brasil, não merece ser perseguido ou que não respeitem o seu direito, enquanto militante social, de lutar pelo povo de Pau Brasil. Quero registrar aqui minha solidariedade a ele. Estou lado a lado com ele, porque eu conheço a sua conduta, o seu trabalho, a sua dedicação em defesa dos movimentos sociais, sobretudo no Município de Pau Brasil. Sr. Presidente, quero fazer outro registro importante. O Governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com a Secretária Fabya Reis, na última segunda-feira, lançou um pacto com os Municípios pela política de assistência social. O Governador liberou 150 milhões de reais para a área de assistência social atender os Municípios. Na história da Bahia e do Brasil, não conheço um Governador que tenha investido tanto na área social quanto o Governador Jerônimo. Parabenizo o Governador, a Secretária Fabya Reis, todas e todos os que constroem a política de assistente social! É fundamental que o Governo Federal e os Parlamentares ajam com a assistência social como agem com a saúde. Presidente, 50% das emendas impositivas individuais são destinadas à saúde. Nós precisamos destinar também 10%, 15% ou 20% dos recursos das emendas individuais impositivas para a assistência social, para atender o povo que mais precisa das políticas e dos projetos dos Governos Municipais, Estaduais e Federal. Parabéns, Secretária Fabya! Parabéns, Governador Jerônimo! - 18/03/2025
O Deputado parabenizou o Presidente Lula pelo envio à Câmara do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Destacou que, enquanto essa faixa de renda seria isenta, aqueles que ganham a partir de R$ 50 mil pagariam um adicional de imposto. Por fim, afirmou que um governo comprometido com a população deve governar para quem mais precisa e reforçou que a proposta atende a um compromisso de campanha.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Rendimento tributável,Tabela progressiva,Presidente da República,Congratulação
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Presidente Lula, que tomou a decisão de encaminhar a esta Casa o projeto que amplia a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Isso vai beneficiar em torno de 20 milhões de pessoas. É lógico que este é um projeto que promove justiça social, porque, agora, quem ganha a partir de 50 mil reais vai ter um adicional de imposto, ou seja, vai pagar um pouco mais. Acredito que um Governo que tem compromisso com o nosso povo, com a nossa gente deve ter a preocupação de governar para aqueles que mais precisam. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais é um compromisso de campanha e também é justiça social. Parabéns, Presidente Lula! - 18/03/2025
O Deputado destacou o fracasso da manifestação bolsonarista em prol da anistia, ocorrida em 16 de março. Ademais, afirmou que a licença do Deputado Eduardo Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos decorre da posição contrária do povo brasileiro à anistia. Por fim, manifestou-se contra a anistia e afirmou que o povo se opõe aos bolsonaristas.
Palavras-chave oficiais: Manifestação pública,anistia,Oposição política,Deputado federal licenciado,Estados Unidos,Povo,Apoio político,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL)
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os bolsonaristas convocaram um ato para o último dia 16 com o intuito de apresentar para a sociedade o debate sobre a anistia dos golpistas do dia 8 de janeiro. O ato de domingo foi um fracasso em todo o Brasil, e uma demonstração disso é que os bolsonaristas não estão falando dele aqui. Estão todos calados, e Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato para morar nos Estados Unidos porque viu que o povo brasileiro é contra a anistia. É importante registrar isto no dia de hoje: anistia, de jeito nenhum! É preciso que os bolsonaristas tenham consciência de que o povo brasileiro está contra os bolsonaristas. Era isso, Sr. Presidente. - 11/03/2025
O Deputado denunciou o ataque sofrido pela comunidade pataxó da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro (BA), destacando o assassinato de um indígena por pistoleiros. Ademais, alertou para o aumento da violência no campo e defendeu os direitos dos povos indígenas, dos sem-terra e dos quilombolas.
Palavras-chave oficiais: Homicídio,Indígena,Porto Seguro (BA),Violência rural,Terras indígenas,Direitos humanos,Quilombolas,Indígenas
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, a comunidade pataxó da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tem uma retomada de terra à vista. No último dia 10, houve um ataque de pistoleiros, e um indígena foi assassinado. Eu quero ressaltar, Sr. Presidente, que não é com violência que vão resolver os problemas dos indígenas, dos sem-terra, dos quilombolas. Não é ceifando vidas, assassinando trabalhadores ou assassinando indígenas que vão resolver esses problemas. Nós temos visto a violência no campo aumentar cada vez mais. Nós precisamos respeitar os direitos dos povos indígenas, dos sem-terra e dos quilombolas no Brasil, Sr. Presidente. - 11/03/2025
O Deputado celebrou a visita do Presidente Lula a Campo do Meio (MG), onde foram feitos vários anúncios importantes sobre a reforma agrária como investimentos, entrega de títulos de lotes, destinação de terras para famílias, entre outros. Além disso, ressaltou a destinação de terras para assentamentos em Muquém do São Francisco (BA), Teixeira de Freitas (BA) e Alcobaça (BA). Ademais, destacou um evento em Juazeiro (BA), com a doação de 3.400 hectares de terra pelo Governador Jerônimo para assentar cerca de 200 famílias no Projeto Salitre. Por fim, parabenizou o Governador e o Presidente pelas iniciativas.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Política fundiária,Reforma agrária,Campo do Meio (MG),Assentamento rural,Muquém de São Francisco (BA),Alcobaça (BA),Teixeira de Freitas (BA),Governador,Bahia,Juazeiro (BA)
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero registrar aqui que o Presidente Lula esteve na última sexta-feira em Minas Gerais, precisamente em Campo do Meio, para fazer uma série de anúncios sobre a reforma agrária. Primeiro, o Presidente fez a entrega de uma área para famílias assentadas; depois, fez uma série de anúncios do ponto de vista de investimentos, de entrega de títulos de lotes, de terras para as famílias, o que criou uma grande expectativa para a reforma agrária. Sr. Presidente, só para V.Exa. ter uma ideia, lá em Minas Gerais, o Presidente anunciou a entrega de terras para os seguintes assentamentos da Bahia: Capitão Carlos Lamarca, no Município de Muquém do São Francisco; Anita Garibaldi, em Teixeira de Freitas; Eldorado, em Teixeira de Freitas; Edite Xavier, em Alcobaça. Hoje, está ocorrendo um ato lá em Juazeiro, onde 3.400 hectares de terra foram destinados pelo Governador Jerônimo para assentar em torno de 200 famílias, no Projeto Salitre. Quero parabenizar pela iniciativa o Governador Jerônimo e o Presidente Lula. - 26/02/2025
O Deputado destacou o crescimento da participação da população negra no ensino superior, conforme apontado pelo último Censo. Informou que o número de jovens pretos e pardos acima de 25 anos com acesso à universidade aumentou mais de cinco vezes. Atribuiu esse avanço à política de cotas e a outras iniciativas que ampliaram oportunidades educacionais. Parabenizou aqueles que atuam para garantir mais acesso ao ensino e elogiou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo compromisso com a criação de universidades federais no País. Por fim, ressaltou que a política de cotas foi essencial para esse resultado e reforçou a importância de continuar investindo em medidas que promovam inclusão e equidade no sistema educacional brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Negros,Educação superior,aumento,Política educacional,Universidade pública
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o último Censo mostrou que a população negra teve mais acesso ao ensino superior. Aumentou em mais de cinco vezes a participação de jovens pretos e pardos acima de 25 anos no ensino superior. Esse aumento é fruto da política de cotas e de outras políticas que criaram oportunidades para a nossa juventude estudar neste País. Eu quero parabenizar cada um e cada uma que lutam para que haja cada vez mais oportunidades e também quero parabenizar o Presidente Lula, que assumiu a Presidência com o objetivo de criar universidades federais em todos os lugares deste Brasil. A política de cotas foi fundamental para termos esse resultado no dia de hoje. Era isso, Sr. Presidente. - 12/02/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a criação do Programa Desenrola Rural, que beneficiará cerca de 1 milhão de trabalhadores e 406 mil famílias da agricultura familiar com renegociação de dívidas. Também ressaltou que 50% dos negativados devem até mil reais e que a medida visa facilitar acesso ao crédito e fortalecer o meio rural.
Palavras-chave oficiais: Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores (Desenrola Rural),Governo federal,Agricultura familiar,Dívida,renegociação,Crédito rural
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje foi publicado o decreto que institui o Programa Desenrola Rural. No meio rural há aproximadamente 1 milhão de trabalhadores negativados. Desse 1 milhão, 406 mil famílias de pequenos agricultores, da agricultura familiar, também necessitam desse programa. A partir do dia 24 de fevereiro, todas as pessoas que estão negativadas no meio rural que quiserem ter acesso a esse programa vão ter. Presidente, só para V.Exa. ter uma ideia, 50% das pessoas negativadas devem até mil reais. Então, esse é um programa importante para o desenvolvimento do meio rural. Enquanto o agronegócio deve bilhões de reais, as pessoas do meio rural devem mil reais. Por isso, o Presidente da República tomou uma decisão fundamental, que é o Desenrola Rural, para que essas pessoas tenham acesso ao crédito, ao investimento, ao desenvolvimento do meio rural. Parabéns, Presidente Lula! - 11/02/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou a presença do Presidente Lula na inauguração da Adutora da Fé em Paramirim (BA). Ademais, elogiou a participação do Presidente Lula no Encontro de Prefeitos, em Brasília (DF), reafirmando o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do País, o controle da inflação e a geração de empregos.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,inauguração,Adutora,Paramirim (BA),Encontro (evento),Prefeito,Brasília (DF),desenvolvimento,Governo federal,Política econômica
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que no dia 7, última sexta-feira, o Presidente Lula esteve em Paramirim para inaugurar a Adutora da Fé e assinar ordem de serviço para dar continuidade à segunda etapa, um investimento em água para consumo humano e também para irrigação. Estou fazendo esse registro, Sr. Presidente, porque isso é muito importante. Uma multidão estava em Paramirim para receber o melhor Presidente da história deste País, que está fazendo investimento para melhorar a vida das pessoas. Estavam presentes o Governador da Bahia, o Ministro Rui Costa, o Senador Jaques Wagner, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos de toda a região. O Prefeito de Paramirim falou que era a realização de um sonho a presença do Presidente Lula. Faço esse registro para poder reafirmar o compromisso do nosso Presidente Lula com o desenvolvimento, com as políticas públicas, criando oportunidades para o nosso povo, para a nossa gente. No Encontro dos Prefeitos hoje, ele foi lá para assumir o compromisso, reafirmar o programa de Governo a fim de desenvolver o nosso País. Por isso, há o controle da inflação e a geração de emprego e desenvolvimento no nosso País. Era isso, Sr. Presidente. - 05/02/2025Breves Comunicações
O Deputado ironizou o nervosismo da oposição, mencionando que bolsonaristas viajaram aos Estados Unidos para a posse de Trump, mas assistiram à cerimônia pela televisão. Destacou a contradição da Direita ao criticar a Venezuela enquanto Trump iniciou negociações com o país. Criticou a falta de solidariedade da Oposição aos brasileiros deportados dos Estados Unidos. Por fim, afirmou que as pesquisas indicam vitória de Lula em 2026, justificando a inquietação dos adversários políticos.
Palavras-chave oficiais: Deportação,Cidadão,Algema,Brasil,Oposição política,Posse,Presidente,Estados Unidos Venezuela,negociação,Diplomacia,Estados Unidos,Direita política,Relações internacionais Pesquisa eleitoral,Reeleição,Presidente da República,Adversário político,Pesquisa de opinião,Eleições
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os bolsonaristas estão muito nervosos nesta semana. Eu sei por quê. Primeiro, foram para os Estados Unidos para a posse de Trump. Quando chegaram lá, ficaram assistindo à posse pela televisão. Que assistissem aqui mesmo, no Brasil! Depois, viram Trump estabelecer a primeira negociação com a Venezuela, que eles tanto criticam. Os Estados Unidos estabeleceram uma relação com a Venezuela a qual eles são contra. Agora, eles serão favoráveis à Venezuela, porque seu líder maior está defendendo a Venezuela. Quanto aos presos brasileiros que vieram dos Estados Unidos algemados, eles os condenaram e, ao mesmo tempo, não lhes prestaram nem solidariedade, o que é uma característica dos bolsonaristas. As pesquisas mostram que Lula ganha a próxima eleição, e ganha de todos os candidatos! Eles realmente têm que ficar nervosos. Não tem outro jeito. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 04/02/2025
O Deputado destacou sua atuação durante o recesso parlamentar, visitando assentamentos do MST na Bahia e debatendo a reforma agrária. Mencionou o trabalho do Governador Jerônimo Rodrigues na reconstrução de Municípios, após Gestões anteriores deixarem estruturas administrativas precarizadas. Também citou a entrega de 417 ônibus escolares para fortalecer a educação e a realização de encontros voltados à assistência social. Ressaltou a inauguração do primeiro hospital de cuidados paliativos do Brasil, iniciativa pioneira do Governo do Estado. Ademais, afirmou que 2025 será um ano de colheita dos resultados do Governo Lula e declarou sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal responsabilize o ex-Presidente Bolsonaro por crimes cometidos.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Deputado federal,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),assentamento,Atuação parlamentar Bahia,Governador,Administração municipal,Infraestrutura,Transporte escolar,Assistência social,Hospital Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Crime,Supremo Tribunal Federal (STF),responsabilização
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas, estamos no início desta 57ª Legislatura. Eu aproveitei o período do recesso para ir a muitos assentamentos do MST e acompanhar o debate da reforma agrária em todo o Estado da Bahia. Participei de diversas reuniões da luta pela reforma agrária justamente para fazer um diagnóstico e mostrar a nossa preocupação com esse processo de organização dos assentamentos, de produção de alimento acho que essa tem que ser a nossa responsabilidade e, ao mesmo tempo, da necessidade da reforma agrária. Também aproveitei esse momento de recesso para acompanhar o Governador Jerônimo Rodrigues, que tem feito um trabalho presente em todos os Municípios, em todos os lugares. Ele realizou uma série de reuniões com Prefeitos e Prefeitas que assumiram Prefeituras no dia 1º de janeiro. Estavam totalmente destruídas, sem computador, sem ambulância, sem a mínima estrutura possível, porque alguns Prefeitos resolveram destruir a estrutura da administração nos Municípios. E o Governador teve a preocupação de chamar esses Prefeitos para conversar. Isso aconteceu com 50 Municípios. Ele os recebeu e os atendeu, independente do partido político, justamente para o Estado ajudar na reconstrução desses Municípios. Sr. Presidente, aconteceu em Salvador um encontro de Prefeitos do qual o Governador participou juntamente com um conjunto de Deputados. Nesse encontro, o Governador entregou 417 ônibus escolares aos Municípios para fortalecer a educação. Eu quero parabenizar a Secretária Rowenna e, ao mesmo tempo, o Governador por essa atitude de encaminhar ônibus escolares a todos os Municípios do Estado da Bahia. Também participei, Sr. Presidente, do encontro da assistência social com a Secretária Fabya Reis juntamente com o Governador Jerônimo, que se colocou à disposição para ajudar os Municípios, tendo em vista o fortalecimento dessa política de assistência social. E concluo, Sr. Presidente, dizendo da alegria de ter participado, na última sexta-feira, com o Governador Jerônimo e a Ministra da Saúde, de evento em que foi entregue o primeiro hospital do Brasil de cuidados paliativos, um grande hospital. Lá o Governador Jerônimo mostrou o trabalho que tem feito no sentido de cuidar das pessoas, de cuidar de gente, o que é importante. Então, quero parabenizar o Governador e a Secretária Roberta por essa iniciativa. É uma iniciativa pioneira que vai servir de referência para todo o Brasil. Sr. Presidente, eu não posso deixar de registrar que este é um ano muito importante, é um ano em que o Governo Lula vai colher os frutos que foram plantados durante esses 2 anos de Governo, mas também é um ano em que o povo brasileiro vai ver a justiça ser feita, pois Bolsonaro será preso. E o povo brasileiro vai acompanhar esse processo, porque Bolsonaro cometeu uma série de crimes. Eu tenho certeza de que o Supremo Tribunal Federal vai fazer justiça, colocando-o na cadeia, Sr. Presidente. - 19/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a realização do 37º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na Bahia, reafirmando o compromisso com a luta pela reforma agrária e pelos direitos de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Também celebrou seu aniversário de 60 anos, comemorado durante o encontro, agradecendo pelas mensagens recebidas. Além disso, ressaltou o compromisso do Presidente Lula e do Governador Jerônimo em construir um Brasil democrático e com oportunidades para todos, desejando um feliz Natal e um próspero 2025 a todos.
Palavras-chave oficiais: Encontro (evento),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Bahia Deputado federal,Aniversário de nascimento,agradecimento
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero fazer um registro aqui importante. Do dia 15 até o dia 18 de dezembro, foi realizado o 37º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do qual participaram mais de 2.200 pessoas, vindas de todas as regiões do Estado da Bahia. Foi um encontro muito importante. Quero aqui parabenizar todos os militantes, assentados, acampados que lutam pela reforma agrária. E, ao mesmo tempo, quero falar da alegria de ter sido homenageado na comemoração do meu aniversário de 60 anos, no último dia 17, no encontro dos sem-terra. Quero agradecer a todos e a todas que me mandaram mensagens. Quero reafirmar que nós vamos continuar lutando pela reforma agrária, lutando por quilombolas, indígenas, pescadores, marisqueiras, comunidades de fundo e fecho de pasto. Vamos continuar lutando para que todos tenham a mesma oportunidade. Desejo um feliz Natal a todos. E desejo que, no novo ano, possamos concretizar os nossos sonhos e possamos cada vez mais construir um Brasil onde o povo tenha oportunidades. É isto que o Presidente Lula está fazendo no Brasil, é isto que o Governador Jerônimo está fazendo na Bahia: criando um Brasil democrático, com oportunidades para todos. Era isso, Sr. Presidente. - 11/12/2024Breves Comunicações
O Deputado lamentou a morte de Pedro Almeida dos Anjos, o Pedro do Sindicato, um importante sindicalista da Bahia. Informou que, natural da região de Farinha Lavada, em Itamaraju (BA), Pedro foi um defensor da reforma agrária e atuou no movimento sindical desde os anos 1980. Também foi candidato a Vice-Governador e fundou o Partido dos Trabalhadores, além de contribuir para a criação do Departamento Rural da CUT. Destacou o legado de Pedro, que sempre esteve à frente de grandes debates e enfrentou os desafios de sua época. Expressou suas condolências aos familiares do sindicalista.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Dirigente sindical,Bahia
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Bahia, nós perdemos um grande lutador. Faleceu hoje Pedro Almeida dos Anjos, o Pedro do Sindicato. Ele era assentado num projeto de reforma agrária no Assentamento de Riacho das Ostras, no Município de Prado. Ele enfrentou os pelegos no movimento sindical nos anos de 1980. Ele veio da região de Farinha Lavada, em Itamaraju, na Bahia. Foi um sindicalista que lutou pela reforma agrária, candidato a Vice-Governador na chapa de Gabrielle nos anos de 1990 e, ao mesmo tempo, um grande lutador, que sempre enfrentou os grandes debates. Pedro dos Anjos foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e ajudou a construir o Departamento Rural da CUT. Pedro dos Anjos vai deixar muita saudade, mas fica o seu legado. Meus sentimentos aos seus familiares. Obrigado, Presidente. - 09/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os encontros regionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Bahia, que ocorreram desde o final de novembro, com o objetivo de aperfeiçoar a organização e fortalecer a luta pela reforma agrária. Ressaltou sua participação no encontro ocorrido em Itamaraju (BA), sua cidade natal, e enfatizou a importância da mobilização da militância local. Além disso, ressaltou o encontro estadual em Salvador (BA), no qual será eleita a direção nacional do movimento e avaliada a situação da reforma agrária no País. Por fim, defendeu a prioridade da reforma agrária em 2025, com a liberação de crédito e políticas públicas para assentados, quilombolas, indígenas e agricultores familiares, fortalecendo a economia local e combatendo a inflação dos alimentos.
Palavras-chave oficiais: Encontro (evento),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Bahia,Deputado federal,participação,Itamaraju (BA),Militância política,Reforma agrária,Salvador (BA),Crédito rural,Assentado,Agricultor familiar,Inflação,Alimento,Quilombolas,Indígenas,Política fundiária
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Bahia, desde o final de novembro, vem realizando um processo de avaliação e planejamento, fazendo encontros regionais nos territórios para aperfeiçoar cada vez mais a organização e continuar lutando pela reforma agrária. Foram realizados dez encontros regionais. Acompanhei todos os encontros. No último sábado, estive no encontro do Extremo Sul, em Itamaraju, que é a minha terra, minha cidade. Foi um ótimo encontro. Houve muita mobilização da militância que luta por reforma agrária. Foi um excelente encontro, até porque é uma regional importante, grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Existem diversos assentamentos, acampamentos e uma relação muito estreita com toda a sociedade. É por isso que estou registrando esse encontro. Mas realizamos, nesse período, os dez encontros justamente para aperfeiçoarmos a nossa organização. De 15 a 18 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, vai acontecer o encontro estadual, onde vai ser eleita a direção nacional do movimento, vai ser feito o planejamento. Será feita a avaliação do ano, em que vão ser considerados os avanços, e também os retrocessos que houve no processo de reforma agrária. Traçaremos o planejamento do ano subsequente. Acredito que 2025 será um ano fundamental para a liberação de crédito às famílias assentadas e, ao mesmo tempo, para a regularização no caso das famílias que estão esperando por isso. Vai se tratar de liberação de crédito, habitação para o conjunto das famílias, crédito para as mulheres, crédito para a juventude, crédito para a agroindústria. Acredito que esse trabalho, em 2025, vai ser fundamental para todos nós. Eu acredito nisso porque o Governo Federal, o Governo do Presidente Lula, tem que dar prioridade, em 2025, à bandeira da reforma agrária, da democratização do acesso a terra, para que quilombolas, indígenas, sem-terra, agricultores familiares possam ser beneficiados por políticas públicas, por crédito, possam produzir, porque isso vai ajudar a dinamizar a economia nos Municípios e, ao mesmo tempo, combater a inflação relativa aos alimentos. Muitas vezes, o alimento fica caro porque falta produto. A agricultura familiar e os assentamentos da reforma agrária têm responsabilidade no que diz respeito à produção, mas, é lógico, precisam de crédito, de incentivos, também para que essas famílias possam concluir o processo de reforma agrária e construir, sem dúvida nenhuma, a esperança do nosso povo, da nossa gente. Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. - 05/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou as medidas do Governo Lula para reduzir a desigualdade social no Brasil, incluindo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e a redução para quem recebe até 7.500 reais, beneficiando 36 milhões de pessoas. Informou que essa ação cumpre um compromisso do Presidente Lula e visa aliviar a carga tributária sobre os mais pobres. Criticou ainda Deputados que defendem os interesses dos mais ricos, afirmando que o ajuste fiscal não pode ser feito à custas dos trabalhadores. Também ressaltou a redução da pobreza e a criação de mais oportunidades para as camadas mais vulneráveis da população, reforçando o compromisso do Governo com a justiça social.
Palavras-chave oficiais: Política social,redução,Desigualdade social,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Pobreza,Ajuste fiscal
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Presidente Lula, com a equipe econômica, tomou a decisão de fazer um ajuste nas contas do nosso País. Apresentou uma proposta que prevê uma economia em torno de 70 bilhões de reais nos próximos 2 anos. Ao mesmo tempo, anunciou uma proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e de redução para quem ganha até 7.500 reais. Vão ser beneficiados por essa política em torno de 36 milhões de pessoas. Este é um dado importante, Sr. Presidente, porque a isenção do Imposto de Renda foi um compromisso do Presidente Lula na campanha eleitoral, e ele anuncia para a sociedade o cumprimento desse compromisso. Eu inicio o meu pronunciamento falando sobre isso porque, às vezes, fico preocupado aqui na Câmara Federal, pois há um conjunto de Deputados que não concorda que o Presidente Lula dê essa isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Muitos Deputados aqui dizem que é um absurdo fazer isso agora, que tem que fazer só no ano que vem. Eles tiveram chance de fazer isso no passado, e não fizeram. Esta é a realidade que nós vivemos. Portanto, nós estamos vivendo um período aqui na Câmara em que, às vezes, ficamos sem entender. O Presidente Lula diz que vai dar essa isenção, o Presidente Lula não aceita reduzir salário mínimo, o Presidente Lula não concorda em desvincular os recursos da saúde, tampouco da educação. E existe um conjunto de Deputados aqui que defende os ricos deste Brasil, que defende os poderosos deste Brasil. Aí é uma chiadeira, uma gritaria todos os dias. Qual era a vontade de uma parte dos Deputados, dos políticos? Era aumentar cada vez mais a pobreza e a miséria no Brasil. Ontem, o IBGE apresentou os números da redução da pobreza no Brasil e da pobreza extrema também. É lógico que todos nós sabemos que a pobreza existe, mas o Governo do Presidente Lula está trabalhando cada vez mais para reduzir tanto a pobreza como a pobreza extrema, porque isso é fundamental para o povo brasileiro. Ao mesmo tempo, ele está trabalhando para criar oportunidade para aqueles que mais precisam do Estado brasileiro. Há aí uma contradição. Quem mais precisa do Estado Brasileiro e das políticas sociais são justamente as pessoas mais pobres, mas quem utiliza o Estado brasileiro são justamente os mais ricos. O Governo do Presidente Lula vem justamente para fazer justiça social. Por isso, os números de geração de emprego, de controle da inflação e, ao mesmo tempo, da criação de cada vez mais políticas sociais para criar oportunidade para o povo vêm, cada vez mais, avançando, o que mostra para o Governo que essas políticas estão corretas. Cada vez mais, eu acredito e espero que o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula, possa avançar na consolidação do programa que foi vitorioso nas eleições. Não adianta um conjunto de Deputados bolsonaristas, ou os que vêm defender os ricos aqui, quererem que o ajuste fiscal seja feito nas costas do trabalhador. Não vai ser, porque o Presidente Lula tem compromisso com o nosso povo, tem compromisso com a classe trabalhadora, tem compromisso com a nossa gente. O Presidente Lula não ganhou a eleição para taxar salário mínimo, para aumentar imposto do povo brasileiro. O Presidente Lula ganhou a eleição para diminuir a desigualdade social, para criar oportunidade, para fazer com que os mais pobres pudessem ter direito a tomar o café, almoçar, jantar, fazer as três refeições no dia. É por isso que o nosso Presidente Lula está, cada vez mais, convicto na execução do programa que foi vitorioso, cumprindo os seus compromissos, mas, ao mesmo tempo, resgatando a esperança do nosso povo e da nossa gente. Era isso, Sr. Presidente. - 04/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a maior redução da pobreza e da extrema pobreza na história do Brasil, atribuída às políticas sociais implementadas pelo Governo Lula. Ressaltou a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como um instrumento essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Criticou qualquer proposta que dificulte o acesso ao benefício em nome de ajustes fiscais ou cortes de gastos e pediu à equipe econômica do Governo que reconsidere essas medidas. Reforçou que o BPC é fundamental para combater a desigualdade e proteger os mais pobres na sociedade.
Palavras-chave oficiais: Benefício de Prestação Continuada (BPC),População em situação de vulnerabilidade social,exclusão,Ajuste fiscal Extrema pobreza,Pobreza,redução,Política social
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O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje foi divulgado número que demonstra que houve a maior redução da pobreza e da extrema pobreza na história do nosso Brasil, justamente nesse período. Isso foi fruto das políticas sociais construídas durante todo esse período, sem dúvida nenhuma, pelo Governo Lula. O BPC é uma dessas políticas sociais fundamentais para a redução da pobreza. Portanto, Sr. Presidente, nós não podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC, porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade. Portanto, eu espero que a equipe econômica do Governo do Presidente Lula possa rever essa posição, porque nós não podemos cortar ou dificultar o acesso das pessoas com deficiência e dos idosos ao Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Era isso, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.