Nome civil: Uldurico Alencar Pinto · 34 anos
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13 discursos na tribuna · de 15/05/2019 a 05/04/2022.
- 05/04/2022Breves Comunicações
Congratulações ao Prefeito Luciano Francisqueto pela referência do Município de Itabela, Estado da Bahia, na área educacional.
Palavras-chave oficiais: LUCIANO FRANCISQUETO, PREFEITO, ITABELA (MG), POLITICA EDUCACIONAL, ELOGIO.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu quero parabenizar o Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, que tem sido uma referência na educação em todo o Estado da Bahia. Em primeiro lugar, ele construiu, no Município, os melhores colégios do nosso Estado, inclusive na zona rural e nos distritos. Agora, conseguiu reajustar o salário dos professores acima do valor que nós aprovamos na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Itabela é uma grande referência em educação no nosso Estado. Infelizmente, na cidade vizinha, Porto Seguro, nós temos o exemplo oposto de como tratar a educação: extrema falta de diálogo, condições precárias do transporte escolar e das escolas, além de insensatez com o setor da educação, algo jamais visto. Por isso, quero reafirmar meus parabéns ao Prefeito Luciano Francisqueto e ao povo de Itabela, por entenderem que somente por meio da educação é que nós poderemos criar condições para um futuro melhor para o Município e para o País. Parabéns ao Município de Itabela e ao Prefeito Luciano! Muito obrigado. - 09/12/2021Breves Comunicações
Apelo ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Bahia por ações imediatas em prol das municipalidades atingidas por enchentes nas regiões sul e extremo-sul.
Palavras-chave oficiais: DESASTRE AMBIENTAL, ENCHENTE, CHUVA, BAHIA, REGIÃO SUL, PROVIDENCIAS, GOVERNO FEDERAL, SOLICITAÇAO.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (Bloco/PROS - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero fazer um registro aqui e um apelo ao Governo Federal, devido às fortes chuvas que aconteceram no sul e no extremo sul da Bahia, onde diversas famílias estão, neste momento, desabrigadas. Por conta das fortes chuvas, estradas foram destruídas, há casas e pessoas soterradas. A população está passando realmente por muita dificuldade no sul e no extremo sul da Bahia. Precisamos muito do apoio, neste momento - já estão cientes o Ministro Rogério Marinho e o Ministro Tarcísio -, para que nós possamos dar atenção especial àquela região da Bahia que vem passando por muita dificuldade. Posso citar a cidade de Canavieiras, que está completamente debaixo de água. Posso citar Porto Seguro e Itamaraju, onde famílias foram soterradas e pessoas morreram por causa das chuvas. Há cidades ilhadas como Jucuruçu. Teixeira de Freitas também vem passando por dificuldades. Então, nós precisamos muito da atenção especial do Governo Federal e do Governo Estadual para aquela região, que precisa muito de uma mão amiga, neste momento, e de muitas orações, para que consigamos passar por este momento de dificuldades o mais rápido possível. Muito obrigado, Presidente. - 08/12/2021
Eleição do orador para o cargo de Líder do PROS na Câmara dos Deputados em 2022.
Palavras-chave oficiais: ULDURICO JUNIOR, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECIMENTO, ELEIÇÃO, LÍDER DO PARTIDO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS).
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O SR. ULDURICO JUNIOR (Bloco/PROS - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de fazer um registro de agradecimento a toda a bancada do PROS, que hoje, por unanimidade, elegeu-me para o ano que vem, a partir de 1º de janeiro, como Líder da bancada. Quero fazer este registro de agradecimento, mas, acima de tudo, de reconhecimento da responsabilidade de estar à frente da diversidade e da pluralidade do nosso partido, no Colégio de Líderes. Eu gostaria de fazer este registro. Muito obrigado. - 01/09/2021
Presença no plenário do Prefeito Clóvis Roberto Almeida de Souza, o Dr. Almeida, do Município de Canavieiras, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, PREFEITO, CANAVIEIRAS (BA), SAUDAÇÃO, PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (Bloco/PROS - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu queria fazer o registro da presença aqui em plenário do Prefeito de Canavieiras, na Bahia, que é do meu partido, o PROS. Ele veio a Brasília junto com a sua comitiva em busca de recursos para atender a cidade de Canavieiras e para fazer dela um lugar ainda melhor. Quero dizer a ele e a toda a sua comitiva que a presença deles aqui em plenário engrandece a nossa Casa e o nosso trabalho. Muito obrigado, Presidente. - 08/07/2020
Apoio do PROS à eleição do Deputado Expedito Netto para o cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: EXPEDITO NETTO, DEPUTADO FEDERAL, MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TERCEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ELEIÇÃO, FAVORÁVEL, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS).
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O SR. ULDURICO JUNIOR (Bloco/PROS - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu gostaria de encaminhar a votação do nosso partido por completo para a eleição do nosso amigo, o Deputado Federal Expedito Netto, para a 3ª Secretaria. Eu tenho certeza de que S.Exa. vai exercer um grande papel em prol do País e da Câmara dos Deputados. - 27/11/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.082, de 2016, sobre a criação da via societária e o estabelecimento de procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 5082/2016, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o PROS vai indicar o voto "não" à retirada da matéria da pauta, porque acredita que este projeto, sobre o clube-empresa, muito bem apresentado pelo Deputado Pedro Paulo, levará o futebol do nosso País a um outro patamar. Lembro ainda o que muitos aqui disseram em relação aos clubes e à posição de algumas torcidas. É importante ressaltar que os clubes não são obrigados a se adaptar ao clube-empresa. Se o clube quiser, tiver interesse, poderá se adaptar. O Deputado Pedro Paulo foi incansável em relação a esta matéria. Com certeza, sem o empenho e a dedicação dele, não estaríamos hoje votando este projeto tão importante. O PROS orienta "não". - 29/10/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.723, de 2019, sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição; o Sistema Nacional de Armas - SINARM e a definição de crimes.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 3723/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), LIBERAÇÃO, BANCADA PARLAMENTAR.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PROS vai liberar a bancada, mas acredita que o porte de arma é algo que nem deveria estar sendo discutido aqui hoje. A posse de arma pode até entrar em alguma discussão, mas o porte de arma é indiscutível. A meu ver, não tem sentido algum votar esse projeto hoje no plenário da Câmara. O partido libera a bancada, mas registro aqui a minha posição contrária ao projeto. - 23/10/2019
Defesa de criação de CPI destinada à investigação de responsabilidade pelo vazamento de petróleo no litoral da Região Nordeste. Solicitação ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de adoção de medidas de proteção do Arquipélago dos Abrolhos.
Palavras-chave oficiais: VAZAMENTO, PETROLEO, LITORAL, REGIÃO NORDESTE, ARQUIPÉLAGO DOS ABROLHOS (BA).
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, rapidamente quero, mais uma vez, reforçar a minha posição a favor da criação de uma CPI para apurar as manchas de óleo em todo o Nordeste brasileiro, manchas essas que já chegam à Bahia. A previsão é que se aproximará, em poucos dias, do extremo sul baiano. Hoje vou protocolar um pedido de medidas de proteção para aquela região ao Ministro do Meio Ambiente. É melhor prevenir do que remediar. A minha intenção hoje é entregar esse pedido ao Ministro do Meio Ambiente para que ele tenha precaução em relação ao Arquipélago de Abrolhos, em relação a Recife de Fora, em relação a todos os corais que cobrem aquela região, para evitarmos uma catástrofe ambiental que já aconteceu em vários Estados do Nordeste e se aproxima, mais uma vez, da costa da Bahia. - 25/09/2019Breves Comunicações
Presença no plenário do Presidente da Câmara Municipal de Prado, Estado da Bahia, Vereador Diogenes Ferreira Loures, o Jorginho. Destinação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias à municipalidade.
Palavras-chave oficiais: DIOGENES FERREIRA LOURES, JORGINHO, VEREADOR, PRADO (BA), PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS. ULDURICO JUNIOR, DEPUTADO FEDERAL, EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PRADO (BA).
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria rapidamente fazer o registro da presença do Vereador Jorginho, Presidente da Câmara Municipal de Prado. Sua presença engrandece o Parlamento brasileiro. Ele veio reivindicar melhorias para a cidade de Prado. Lembro que, através do nosso mandato participativo, nós já encaminhamos a Prado mais de 5 milhões de reais por meio de emendas parlamentares. Essas emendas são muito bem aplicadas, através da gestão da Prefeita Mayra, na cidade de Prado. Eu fico feliz de poder, aqui no Congresso Nacional, ser o representante dessa cidade e ter aqui ao lado hoje esse grande líder, que representa o nosso partido, que representa a nossa voz naquele Município e que, com certeza, vai continuar gerando a esperança de que aquele povo tanto precisa. Muito obrigado. - 21/08/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 3.715, de 2019, acerca da regulamentação da posse de arma de fogo em áreas rurais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO PARCELADA, VOTAÇÃO POR ARTIGO, PL 3715/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS). CRÍTICA, BASE DE APOIO POLÍTICO, GOVERNO, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PROS tem todo o interesse em continuar votando o mérito dessas matérias, mas infelizmente a base do Governo está fazendo o papel de obstruir matérias de interesse do próprio Governo. Estamos apreciando um requerimento de votação da matéria artigo por artigo e, infelizmente, todos os partidos da base do Governo falam e explicitam o voto acerca de um requerimento como esse. Se a própria base do Governo não mudar a sua posição, o PROS entrará em obstrução. - 12/06/2019Breves Comunicações
Transcurso do 21º aniversário da Associação de Mototaxistas de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia. Pedido à Casa de aprovação de projeto de lei apresentado em prol da categoria.
Palavras-chave oficiais: MOTOTAXISTA, ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS, TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, HOMENAGEM. PL 7276/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFÍCIO FISCAL, REDUÇÃO, ALÍQUOTA ZERO, CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (CONTRIBUIÇÃO PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), MOTOCICLETA, PROFISSÃO, MOTOTAXISTA, MOTOBOY, APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar que na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, ontem a Associação dos Mototaxistas completou 21 anos. Eu faço esse registro hoje, porque foi através da associação e do amigo Adriano, mototaxista, que nós encaminhamos um projeto de lei nesta Casa que dá aos mototaxistas o mesmo desconto que os taxistas têm ao comprar seu veículo. O projeto zera o IPI e reduz o PIS/PASEP, dando dignidade a uma categoria tão importante do nosso País como a dos mototaxistas. Então, nós pedimos a esta Casa que dê a importância necessária a esse projeto, para que consigamos atender essa categoria tão importante para o nosso País, o que não temos feito até agora. Sr. Presidente, eu peço o registro do meu pronunciamento nos Anais da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 29/05/2019
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Apoio à realização de movimento grevista pelos servidores da rede municipal de educação de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB e ao protesto de universitários contra corte de recursos orçamentários anunciado pelo Ministro da Educação.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, MPV 867/2018, MEDIDA PROVISORIA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), VOTO FAVORAVEL. GREVE, PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, TEIXEIRA DE FREITAS (BA), CORTE, CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EDUCAÇÃO.
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PROS, Sr. Presidente, vai orientar "sim". Quero fazer um registro. Na minha cidade, no extremo sul da Bahia, Teixeira de Freitas, iniciou-se uma greve dos servidores da educação, dos professores municipais, por causa da gestão municipal que insiste em usar verbas federais carimbadas em outros setores que não são da educação. Então, deixo aqui o meu registro de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB e a todos da rede ensino. Também apoio os universitários que protestam contra o corte de 54%, anunciado pelo Ministro da Educação. Com os cortes, a Universidade Federal do Sul da Bahia foi a mais atingida do Brasil. Hoje, os professores municipais e a rede de ensino entram em greve em função do descaso com a educação que insiste em prevalecer naquela região. Muito obrigado. - 15/05/2019Comissão Geral
Corte de recursos orçamentários das universidades federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, ABRAHAM WEINTRAUB, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DEBATE, CORTE, CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INSTITUTO FEDERAL).
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O SR. ULDURICO JUNIOR (PROS - BA) - Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero cumprimentá-lo pela vinda ao Congresso Nacional e dizer que ontem votei a favor da convocação de V.Exa. a esta Casa, não para fazer palanque nem para pisar o pescoço de ninguém, tampouco para me promover. Muito pelo contrário: venho aqui hoje na esperança, que se esgota ao longo desta sessão, de que V.Exa. anuncie ao Congresso Nacional o fim dos cortes nos investimentos para as universidades federais e institutos federais do nosso País. Eu venho de uma região, Ministro, que um dia sonhou ter uma universidade federal e um instituto federal de educação para atender aos jovens que antigamente viajavam 700 ou 800 quilômetros para terem a condição de cursar o ensino superior público e de qualidade. Contudo, V.Exa., quando anuncia esses cortes, anuncia também o fechamento destas instituições naquela região. Eu peço a V.Exa., Ministro, se puder, que escute a minha fala. Eu não vim aqui para falar para a TV, eu vim falar para V.Exa. e espero uma resposta de V.Exa. Presidente, queria dizer ao Ministro que essa disputa ideológica que nós vivenciamos todos os dias no Congresso Nacional, às vezes, é um pouco exagerada. Eu respeito muito a questão ideológica, acho-a legítima, faz parte do debate político, mas, às vezes, nem sequer a matéria que está na pauta é citada aqui. Assim, Ministro, peço a V.Exa. que coloque a disputa ideológica de lado. Vamos juntos pensar a educação do nosso País, porque a sua Pasta é a mais importante para o futuro do Brasil. Muito obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.