Nome civil: Tiago Dimas Braga Pereira · 38 anos
Bananômetro
72/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 33% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 87%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 24%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 78%das 228 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 100%das 1 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Tiago Dimas
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.tiagodimas@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5876
- Gabinete
- Gabinete 876, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 127 de 129 sessões
Votou nas votações
87%
Registrou voto em 305 de 352 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 3 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
78%
Em 228 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
222 discursos na tribuna · de 14/02/2019 a 20/05/2026.
- 21/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão do Projeto de Lei nº 485, de 2019, acerca da alteração da Lei nº 10.098, de 2000, com vista à prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e à oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres. Pedido à Relatora Tereza Nelma de acolhimento da Emenda de Plenário nº 3.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PL 485/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR. EMENDA DE PLENÁRIO, PL 485/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DA ACESSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUPERMERCADO, DISPONIBILIZAÇÃO, CARRINHO DE COMPRAS, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Kim, o Solidariedade mantém a obstrução. Mais uma vez, chamo a atenção dos nossos colegas e, de modo especial, da nossa Relatora, a Deputada Tereza, profunda conhecedora do assunto. Concordo com tudo o que S.Exa. disse, porém acho que essa matéria, especificamente, deveria ser passível de maior discussão, porque o texto pode ser melhorado, como já disse e reafirmo. É isso que nós tentamos fazer, por meio da minha emenda de Plenário. Refiro-me à Emenda nº 3, que é o Destaque nº 4. Solicito o apoiamento da nobre Relatora para que possamos retirar esse destaque e preservar os pequenos estabelecimentos. Essa obrigatoriedade é determinada para os grandes supermercados, aqueles que têm área construída acima de 1.000 metros quadrados, e elimina o pequeno comerciante, a mercearia da esquina, aquele mercadinho perto do bairro que, muitas vezes, é de estrutura familiar e, com certeza, enfrentará dificuldade. Ele já atende a esses requisitos, e o faz muito bem, inclusive com um atendimento muito humanizado. - 21/12/2020Breves Comunicações
Aperfeiçoamento do texto do Projeto de Lei nº 485, de 2019, acerca da alteração da Lei nº 10.098, de 2000, com vista à prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e à oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres. Pedido a Relatora Tereza Nelma de acatamento da Emenda de Plenário nº 3 oferecida à proposição.
Palavras-chave oficiais: EMENDA DE PLENÁRIO, PL 485/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DA ACESSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUPERMERCADO, DISPONIBILIZAÇÃO, CARRINHO DE COMPRAS, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, TEREZA NELMA, DEPUTADA FEDERAL, RELATORA, SOLICITAÇÃO, TIAGO DIMAS, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Kim, quero chamar a atenção dos nobres colegas. O sistema remoto nos beneficiou e nos ajudou a avançar com diversas pautas de importantes temas de que o Brasil precisava muito. Agora temos que analisar e parar para ver certas demandas e certas matérias, a exemplo desta, que é o Projeto de Lei nº 485, de 2019, que nós estamos avaliando agora. Não tem o caráter de urgência em razão da pandemia, portanto é desnecessário, e necessita de um debate. Com certeza, se estivéssemos presencialmente no plenário, poderíamos melhorar muito esse texto. Fui o Relator designado para tratar desta matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS. Quem conhece e acompanha a minha atuação sabe que eu sou um defensor das pessoas com deficiência e, de modo muito especial, dos autistas, que precisam de políticas públicas e de medidas que beneficiem cada vez mais as suas vidas. Esse tipo de matéria, que atinge em cheio um setor que emprega muita gente, com certeza merecia ser mais bem discutido. Portanto, antes de mais nada, quero registrar a minha crítica. Quero chamar a atenção da nobre Relatora que foi designada agora, a Deputada Tereza Nelma, para que observe a nossa emenda, a Emenda de Plenário nº 3, que resgata pelo menos um trecho do meu relatório que foi apresentado na CDEICS e tenta contribuir um pouco para a melhoria deste texto. Permite que as pessoas com deficiência sejam atendidas, mas, ao mesmo tempo, possibilita que os impactos econômicos não atinjam os pequenos comerciantes. Essa é a minha grande preocupação, e este projeto não distingue: Atinge a todos, indistintamente. - 21/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 485, de 2019, sobre a inserção de dispositivo na Lei nº 10.098, de 2000, com vista à prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e à oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 485/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós do Solidariedade vamos manter a obstrução, mas chamo a atenção dos colegas em relação a esse projeto, que é muito louvável: é lógico que nós precisamos implementar mecanismos e melhorias que assegurem melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência; porém, é indiscutível que supermercados, de modo geral, têm buscado alternativas e implementado medidas nesse sentido. Imputar obrigatoriedade através de uma legislação que pode vir a punir aqueles que assim não a respeitarem faz com que o projeto seja mais discutido e detalhado. Devemos levar em consideração a legislação proposta, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator. Com todo o respeito, estou falando aqui com bastante propriedade porque eu era o Relator designado na CDEICS, mas a Comissão infelizmente parou os trabalhos. Eu discuti com o setor, com o segmento e com muitas pessoas essa matéria. E ela vai atingir, inclusive, supermercados, mercearias e todos os estabelecimentos do País, o que vai gerar um custo significativo, inclusive para os pequenos comerciantes. Então nós temos que ver aonde essa matéria vai chegar. Eu acho que ela tinha que ser melhor discutida, Sr. Presidente, porque, afinal de contas, não existe almoço grátis, e esse ônus quem vai acabar pagando é o consumidor, que vai pagar mais caro pela manutenção de todo esse aparato, que será obrigatório a partir da aprovação dessa legislação. - 14/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 32, apresentada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2020, sobre a instituição do marco legal dasstartups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006. Conclamação aos Parlamentares para aprovação da Emenda de Plenário nº 32.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PLP 146/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu queria, Sr. Presidente, que me fosse assegurado o tempo para a defesa do destaque. Eu estava inscrito para falar a favor. Este destaque é fruto de uma emenda que nós apresentamos. É indiscutível que este projeto foi muito bem debatido. Aliás, eu quero parabenizar nosso Relator, o Deputado Vinicius Poit, pela aprovação do texto principal. Eu vejo que há, de certa forma, alguns entraves que podem ser solucionados por meio dos destaques. Existe um lema no Vale do Silício, onde originalmente surgiram as principais startups do mundo, o que deu fôlego e gás para que tudo isso que nós estamos discutindo hoje pudesse efetivamente acontecer. O lema é Falhe, mas falhe rápido! Você pode até falhar, mas tem que falhar rápido. Esta emenda propõe - e eu chamo a atenção de todos para o texto - que não sejam cobrados os custos, as taxas e os emolumentos relativos à abertura e ao encerramento das startups em nosso País. Portanto, se nós estamos falando de desburocratização, com o intuito de facilitar a vida do cidadão e a vida do empreendedor, eu acho que nós temos que começar por aí. O Governo Federal tem uma tese sobre isso, que vem defendendo muito. Anteriormente, nós aprovamos uma importante medida provisória, que melhorou muitas questões neste sentido para o nosso País. Sinceramente, eu não entendo por que o Governo trabalha contra um ponto como este, que vai ao encontro de algumas coisas que o próprio Presidente da República defende e busca desburocratizar. Nós devemos aprovar esta emenda. Quem votar "sim" será favorável a que não sejam cobradas taxas para a abertura e até para o encerramento de empresas nos moldes de startups. É fundamental que isso aconteça, porque esta, sim, é uma forma de incentivar e de fazer com que os empreendedores que queiram um negócio próprio possam buscá-lo de forma simplificada e mais fácil. Trata-se de uma lógica empresarial que, com certeza, tem que ser diferente. É por isso que esta emenda tem ser aprovada. O custo zero é a desburocratização. O empreendedor não pode ser punido pelo Estado por tentar empreender. É isso que tem que acontecer no País. Portanto, eu solicito a todos os pares e até ao próprio Governo que revejam a orientação. Eles já tiveram ganhos em diversos pontos deste texto, e este é um ponto crucial, fundamental. Apresentei diversas emendas; abri mão de outras. Agradeço ao Relator por ter acatado bastantes partes. Mas, sem dúvida alguma, esta emenda que visa a isenção de taxas e emolumentos para abertura e inclusive para encerramento das empresas é um passo inicial importantíssimo que esta Casa pode dar. Portanto, afirmo aos colegas: aqueles que votarem "sim" votarão a favor de quem quer empreender no País. Aqueles que por ventura votarem não serão contra; darão espaço, brecha, para as taxas de abertura e de encerramento das empresas, que são grandes entraves e que prejudicam os empreendedores no nosso País. Portanto, em nome do Solidariedade, em nome dos demais colegas que apoiam os empreendedores do nosso País, solicitamos que dentro desse texto seja aprovada essa emenda, para que possamos isentá-los de taxas e emolumentos. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 06/10/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 993, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 993/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, por mais que nós - eu, particularmente - tenhamos alguns questionamentos em relação ao INCRA e a muitos outros destinos de que uma verdadeira reforma agrária no nosso País precisaria, eu acredito muito que uma medida provisória como esta é necessária para que o órgão continue funcionando e possivelmente tenha outras ações importantes realmente concretizadas, porque os produtores rurais, lá na ponta, precisam muito da presença desse órgão. Espero que o Governo consiga finalmente se encontrar e acertar junto ao INCRA o que ele pode fazer nesse sentido. Mas, indiscutivelmente, nós temos que superar outras questões internas do nosso Parlamento, e a principal delas é relacionada ao orçamento público, que está paralisado, o que não pode continuar acontecendo. Então, enquanto isso não evoluir, nós do Solidariedade ficaremos em obstrução Sr. Presidente. - 22/09/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 12, oferecida ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), com vista à mudança da composição do Conselho Nacional de Trânsito e à ampliação do prazo de validade de habilitações.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA, SENADO FEDERAL, PL 3267/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO CONTRÁRIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como o Deputado Juscelino, que foi muito feliz em suas observações, pontuou, não faz o menor sentido esse tipo de limitação, em uma matéria tão importante, que vai desburocratizar a vida do cidadão brasileiro. Nós somos contra essa emenda e votamos "não". - 22/09/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para rejeição da Emenda do Senado Federal nº 3, oferecida ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), com vista à mudança da composição do Conselho Nacional de Trânsito e à ampliação do prazo de validade de habilitações.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA, SENADO FEDERAL, PL 3267/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. É uma emenda muito justa, porque, de fato, essa é uma controvérsia existente em muitas cidades brasileiras que têm rodovias passando dentro do perímetro urbano. Então, é uma correção a uma boa intenção ao legislar e obrigar o uso dos faróis, o que realmente é louvável e ajuda nas rodovias, mas não faz o menor sentido dentro do perímetro urbano. Então, o Solidariedade vai encaminhar o voto "sim", favorável, Sr. Presidente. - 22/09/2020
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10 e 11, com parecer favorável, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), com vista à mudança da composição do Conselho Nacional de Trânsito e à ampliação do prazo de validade de habilitações, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA, SENADO FEDERAL, PARECER FAVORÁVEL, PL 3267/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os colegas. Para o Solidariedade, esta é uma matéria importante e relevante para o nosso País, inclusive de autoria do Poder Executivo, que foi muito bem analisada por nós na Câmara dos Deputados. E agora nos resta a apreciação dessas matérias, dessas emendas aprovadas no Senado Federal. Somos favoráveis a esses pontos. Reconheço o trabalho do Relator, que se debruçou e fez um trabalho muito bom nesse sentido de buscar uma convergência, principalmente nos pontos mais difíceis de serem enfrentados. É verdade que o projeto inicial tinha algumas questões com muitas dificuldades, mas que foram retiradas ou melhoradas nesse texto. O Solidariedade, apoiando essa reformulação do Código de Trânsito Brasileiro, encaminhará o voto "sim", Sr. Presidente. - 21/09/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, da Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, MPV 974/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, este é um momento muito difícil em todo o País. Então, nada mais justo, nada mais natural do que nós, no Congresso Nacional, apoiarmos as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério da Saúde, ainda mais as específicas, meramente administrativas, como a determinada no texto desta medida provisória. Então, nós somos favoráveis também ao projeto de lei de conversão. E, aproveitando o momento, queremos orientar os membros do nosso partido a votarem "sim", Sr. Presidente. - 21/09/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 4, apresentada à Medida Provisória nº 980, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.884, de 2019, para a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério das Comunicações. Competência do Ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 980/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO CONTRÁRIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, até compreendo o posicionamento de diversos colegas que me antecederam, mas é uma matéria que inclusive coloca sob questionamento um colega nosso. O Deputado Fábio Faria tenho certeza que reúne todas as condições para desenvolver um belo trabalho e com certeza teve uma participação muito eficiente na hora de elaborar essa nova estruturação. Então, eu acho que nada mais justo do que lhe confiarmos essa missão, esse trabalho, que eu tenho muita convicção de que será muito bem conduzido por ele. Portanto, nós do Solidariedade somos a favor do texto do Relator e neste destaque também encaminharemos o voto "não". - 21/09/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 971, de 2020, sobre a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais; e a alteração das regras de cessão de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO PARCELADA, VOTAÇÃO POR ARTIGO, MPV 971/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO CONTRÁRIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente e colegas. Embora dentro da bancada do Solidariedade nós tenhamos divergências quanto ao mérito da questão, e até respeitamos a intenção do NOVO em obstruir a matéria... Eu, particularmente, até concordo com devidos e pontuais questionamentos, principalmente se levarmos em consideração o momento e a atual conjuntura que o País vive - mas nós não entendemos que votar isso artigo por artigo seja a melhor saída, a melhor alternativa. Portanto, nós, do Solidariedade, nesta matéria, nesta votação, encaminharemos a orientação "não" aos nossos colegas, Sr. Presidente. - 01/09/2020
Orientação de bancada na votação da Emenda de Comissão nº 16, apresentada à Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 961/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO CONTRÁRIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, essa questão dos pagamentos antecipados é importante e relevante porque estamos em período de pandemia. E todos que conhecem as dificuldades dos gestores públicos de perto sabem que em muitos produtos e insumos houve um aumento de preço significativo. Portanto, a empresa que ganha a licitação tem, sim, dificuldade em cumprir com eventuais requisitos. Uma dificuldade evidente, tão falada, está relacionada aos respiradores: tem que comprar na China, mas tem que pagar à vista, antecipadamente. Esse pagamento antecipado em parte - inclusive quero relembrar aos pares, mais uma vez, a nossa emenda que foi acatada -, caso haja discordância eventualmente, terá que ser restituído com correção monetária, ou seja, sem causar nenhum dano ao Erário público. Ele tem que ser considerado e levado em conta. Então, esse trecho tem que ser mantido. Nós do Solidariedade encaminhamos o voto "não". - 01/09/2020
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, MPV 961/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Léo Moraes, primeiro quero manifestar aqui a minha satisfação em vê-lo presidindo a sessão em um momento tão importante. V.Exa., como Líder do Podemos, tem contribuído muito com o Brasil. No instante em que apreciamos especificamente essa matéria, quero saudá-lo por estar na Presidência. O Solidariedade encaminha o voto "sim". Essa é uma medida que vai desburocratizar. Eu falava há pouco, inclusive, das emendas aprovadas pelo nosso Relator, o Deputado João Campos, que vão dar mais segurança. A Deputada que me antecedeu falava dos pagamentos antecipados. Uma das emendas que foi aprovada é exatamente para que esses pagamentos, caso sejam feitos e tenham que ser devolvidos, por um descumprimento contratual por parte de quem ganhou a licitação, sejam devolvidos com correção monetária. E uma outra emenda visa outros dispositivos de segurança contratual fundamentais para que o zelo e a responsabilidade com os recursos públicos sejam elencados. Essa medida provisória vai ao encontro disso, facilitando a vida de muitos cidadãos, através de diversas Prefeituras. Então, o Solidariedade não poderia deixar de orientar e de solicitar aos nossos colegas que votem. Encaminhamos o voto "sim". - 01/09/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER CONTRÁRIO, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, MPV 961/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pelo Solidariedade nós vamos encaminhar o voto "sim". Esta medida provisória é extremamente relevante para desafogar e desobstruir a enorme burocracia que envolve todos os gastos e as contas públicas em nosso País. Quero saudar o Relator pelo brilhante relatório, inclusive com o acatamento de duas emendas de nossa autoria que vão auxiliar para dar maior celeridade a todos os órgãos para que as contratações aconteçam. Portanto, nós do Solidariedade encaminhamos o voto "sim". - 01/09/2020
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e das Leis de nºs 8.666, de 1993, e 12.850, de 2013, para combate ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus durante o estado de calamidade pública, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 1485/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Soraya, sem dúvida, esse é um projeto que se torna mais importante ainda neste momento de pandemia que o País vive. O Solidariedade, defendendo sempre que os impactos causados pela corrupção sejam minimizados, vai votar e orientar favoravelmente a esse tipo de projeto. Eu tenho muita convicção de que os gestores estarão mais atentos, aqueles ordenadores de despesas estarão mais atentos, respeitando mais a legislação, uma vez que este Congresso trabalhou muito nisso. Já enviamos bastante recursos para todos os Municípios, e só nos resta ter a certeza e a convicção de que esses recursos serão bem executados. Então, um aumento da pena para aqueles que porventura causarem corrupção ou desviarem esses recursos é algo louvável que este Congresso pode aprovar hoje. Portanto, o Solidariedade, assim como eu, honrando todas as premissas, orienta todos os colegas para que votem "sim". - 12/08/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Congratulações ao Líder do Governo no Senado Federal, Senador Eduardo Gomes, ao Presidente Jair Bolsonaro e equipe. Saudações ao Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e sua equipe. Elogio ao Prefeito Ronaldo Dimas, do Município de Araguaína, Estado do Tocantins, pela construção de hospital em tempo recorde.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PLN 17/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL. EDUARDO GOMES, SENADOR, LÍDER DO GOVERNO, SENADO FEDERAL, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONGRATULAÇÃO. EDUARDO PAZUELLO, GENERAL DE EXÉRCITO, INTERINIDADE, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SAUDAÇÃO. HOSPITAL, CONSTRUÇÃO, RONALDO DIMAS, PREFEITO, ARAGUAÍNA (TO), ELOGIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - Presidente Soraya, o Solidariedade vai encaminhar o voto "sim", pelo acordo. Antes, porém, gostaria de agradecer e transmitir os nossos cumprimentos ao Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, que é um autêntico comedor de frango caipira com pequi, lá no nosso Tocantins. Ele sabe a importância da fruta, assim como o nosso Presidente Bolsonaro e toda a sua equipe. Eu quero saudar, em especial, os membros do Ministério da Saúde, que não têm deixado faltar recursos nos Municípios que sabem aplicar corretamente. Eu quero enaltecer o trabalho do Prefeito Ronaldo Dimas em Araguaína, que está construindo, em tempo recorde, um novo hospital. Em 45 dias, teremos uma nova unidade, com leitos de UTI, com leitos clínicos, fundamentais para o combate à pandemia, que ficará como legado, porque esse hospital depois será utilizado como hospital municipal, que hoje funciona num prédio alugado. Portanto, é o legado da pandemia. E o nosso Senador, Líder do nosso Governo Bolsonaro, tem sido fundamental neste processo. A S.Exa. deixo os nossos cumprimentos e os nossos agradecimentos, em nome dos araguainenses e de todos os tocantinenses. - 12/08/2020
Realização de votações em globo de vetos presidenciais, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: VOTAÇÃO EM GLOBO, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, PARTIDO POLÍTICO, VETO PRESIDENCIAL, ACORDO, SESSÃO DELIBERATIVA, CONGRESSO NACIONAL, DERRUBADA DE VETO, SESSÃO CONJUNTA.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, gostaria que ficasse registrado que V.Exa. citou até a possibilidade de se fazer a votação de um destaque único dos vetos que seriam rejeitados. Mas eu acho que seriam duas votações em globo: uma, para os que vão ser mantidos; outra, para os que vão ser derrubados, assegurando aos partidos que possam apresentar destaques, e, aí sim, votando individualmente. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. Bloco/PL - RJ) - Muito bem colocado por V.Exa. Eu já tinha anunciado, é bom tornar claro, que, muito embora aparentemente estejamos começando uma nova sessão mais tarde, poderemos, com o mesmo sentido de otimizar, fazer dois destaques: um, englobando todos que vão ser derrubados, e, outro, mantendo os vetos. Dessa forma, avançaríamos muito. Neste caso, sim, respondendo também à indagação do Deputado Alessandro Molon, seria desnecessário... O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO) - O destaque dele, no caso, poderia ser retirado. - 29/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada à Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, MPV 948/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Solidariedade vai encaminhar o voto "sim", pelo acatamento da emenda, uma vez que ela abre a possibilidade de melhoria nas condições de negociação entre os consumidores e as empresas. Nós orientamos o voto "sim", pelo acatamento da emenda. - 29/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA, SENADO FEDERAL, PLV 20/2020, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 944/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em relação a esta emenda, como o Deputado Arnaldo Jardim explicou, há uma confusão neste primeiro momento. Mas eu acho que fica muito claro e muito evidente que esta questão de o prazo acabar antes da finalização permite ao Governo Federal o remanejamento de recursos para bancos que efetivamente estejam realizando as operações. Isso aumenta, eu acredito, a vontade e a urgência da aplicação e da destinação dos recursos, e é disso que as empresas precisam. Essas linhas de financiamento estão muito enroladas. Muitas instituições financeiras estão atrasando, criando uma enorme burocracia para liberar esses recursos. Nós estamos aumentando esse volume de recursos, e esta emenda, tenho certeza, vai aumentar a competitividade entre as instituições financeiras, dando mais celeridade a essas linhas de crédito. Portanto, orientamos o voto "sim". - 29/07/2020
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal nº 2, com parecer contrário, ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA, SENADO FEDERAL, PARECER CONTRÁRIO, PLV 20/2020, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 944/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, esta emenda visa corrigir um erro. Com todo o respeito aos outros colegas que discordam da emenda e buscaram defender a manutenção do texto do relator, principalmente em defesa das médias empresas e das empresas de maior porte, são as empresas de pequeno porte que estão sofrendo mais com esta pandemia e sofrendo com a dificuldade de acesso ao crédito. As grandes empresas naturalmente têm mais facilidade de acesso ao crédito. Agora, as pequenas e as microempresas estão sendo prejudicadas. Portanto, nós do Solidariedade acreditamos que esta emenda é de muita importância, porque vai dar uma limitação maior a esse programa. Nós orientamos o voto "sim", Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.