Teresa Leitão

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Defesa de que participação de homens não agressores é fundamental para romper o estigma da violência doméstica. Relato de que, em 2025, foram solicitadas mais de 35 mil medidas protetivas em Pernambuco, com casos recentes de extrema crueldade envolvendo armas e combustíveis.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL, VIOLENCIA, MULHER. DEFESA, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, HOMEM, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, FEMINICIDIO. REGISTRO, ESTATISTICA, MEDIDA PROTETIVA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE). DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DISCURSO DE ODIO, MULHER, INTERNET, OBRIGAÇÃO, VIOLENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, MODERAÇÃO, CADASTRO, BLOQUEIO, SEGURANÇA DIGITAL, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, RESPONSABILIDADE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO, DIREITO DIGITAL.

Pela ordem, em defesa da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, INTERNET, DISCURSO DE ODIO, MULHER, OBRIGAÇÃO, VIOLENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, MODERAÇÃO, CADASTRO, BLOQUEIO, SEGURANÇA DIGITAL, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, RESPONSABILIDADE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO, DIREITO DIGITAL.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Exaltação dos 30 anos da TV Senado, destacando seu pioneirismo, compromisso com a transparência e aproximação entre o Parlamento e a sociedade. Registro da contribuição da TV na cobertura da Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador e na produção de documentário histórico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO. ENFASE, TV SENADO, QUALIDADE, EMISSORA, PIONEIRO, COMPROMISSO, TRANSPARENCIA, APROXIMAÇÃO, PARLAMENTO, SOCIEDADE, CONTRIBUIÇÃO, COBERTURA, ANIVERSARIO, CONFERENCIA, EQUADOR, PRODUÇÃO, FILME DOCUMENTARIO.

Defesa do fortalecimento articulado das políticas públicas para as mulheres, com ênfase na ampliação da rede de proteção contra a violência, na promoção da autonomia econômica, na efetivação da igualdade de direitos e na atuação complementar entre Governo Federal e Parlamento para garantir segurança, dignidade e protagonismo às mulheres.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, COMBATE, FEMINICIDIO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, ANALISE, INICIATIVA, GOVERNO, CRIAÇÃO, CASA DA MULHER BRASILEIRA, ATENDIMENTO, VIOLENCIA DOMESTICA, AMPLIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROTEÇÃO, GARANTIA, DIREITOS, PROMOÇÃO, AUTONOMIA FINANCEIRA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5874, de 2025, que "Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação; cria o cargo de Analista em Atividades Culturais e altera a remuneração dos cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura; reajusta a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e o percentual máximo do Bônus de Eficiência e Produtividade a ser atribuído aos aposentados e pensionistas; altera a lotação dos cargos de Perito Federal Territorial; institui a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas; transforma cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; institui o Regime Especial de Turnos ou Escalas na Secretaria da Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; autoriza exames médico-periciais por telemedicina ou análise documental; altera as condições e os prazos de contratação por tempo determinado; cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Educação; institui o Quadro Suplementar em Extinção de Analista de Sistemas e de Processamento de Dados no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; institui o Programa de Desligamento Incentivado; cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano; altera as Leis nºs 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 10.910, de 15 de julho de 2004, 13.464, de 10 de julho de 2017, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.608, de 10 de abril de 2012, 12.855, de 2 de setembro de 2013, 10.820, de 17 de dezembro de 2003,8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.277, de 30 de junho de 2010, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.772, de 28 de dezembro de 2012, 15.141, de 2 de junho de 2025, 11.344, de 8 de setembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 5.540, de 28 de novembro de 1968; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, COMPETENCIA, PLANO DE CARREIRA, CARGO, TECNICO, APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO, EDUCAÇÃO, REAJUSTE, ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEDICO, VETERINARIO, ANALISTA, EXECUTIVO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATIVIDADE, CULTURA, CARREIRA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUDITORIA, FISCAL DO TRABALHO, BONUS, EFICIENCIA, PRODUTIVIDADE, APOSENTADO, PENSIONISTA, LOTAÇÃO, PERITO, DIVISÃO TERRITORIAL, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO ADMINISTRATIVA, TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), CARGO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), FIXAÇÃO, REGIME ESPECIAL, ESCALA, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AMPLIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, EXERCICIO, LOCAL, ESTRATEGIA, FAIXA DE FRONTEIRA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EMPREGO PUBLICO, EMPRESA PUBLICA, REGIME, PLANTÃO, AUTORIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PERICIA MEDICA, TELEMEDICINA, ANALISE, PROVA DOCUMENTAL, REQUISITOS, PRAZO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), REDISTRIBUIÇÃO, INSTITUIÇÕES, ENSINO SUPERIOR, CRITERIOS, NOMEAÇÃO, DIRIGENTE, EXTINÇÃO, ANALISTA DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO (PDV), INSTITUTO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA (PB).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, MULHER, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, ATUAÇÃO, INSTRUMENTO, ACOLHIMENTO, VITIMA, DIRETRIZ, EDUCAÇÃO, TREINAMENTO, PESSOAL, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, AGRESSOR, PRODUÇÃO, DADOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 110, de 2023, que "Cria a Medalha Laço Branco a ser concedida a homens que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONDECORAÇÃO, HOMENAGEM, HOMEM, ATUAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, CRITERIOS, INDICAÇÃO.

Preocupação com o aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, com destaque para dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que registram recorde de mortes em 2024. Defesa do fortalecimento da Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio. Denúncia da interseccionalidade entre machismo e racismo, apontando que 64% das vítimas de feminicídio em 2024 eram mulheres negras. Apoio ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e ao Pacto Brasil entre os Três Poderes.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, FEMINICIDIO, EXPOSIÇÃO, DADOS, ESTATISTICA, FORUM, SEGURANÇA PUBLICA. DEFESA, LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CRIME, FEMINICIDIO. DENUNCIA, CORRELAÇÃO, MACHISMO, RACISMO, VITIMA, FEMINICIDIO, MULHER, NEGRO. APOIO, PACTO, PODERES CONSTITUCIONAIS, COMBATE, FEMINICIDIO, EXPANSÃO, CASA DA MULHER BRASILEIRA.

Repúdio à decisão judicial que absolveu acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos. Manifestação de apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2195, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro." Defesa da legislação brasileira de proteção à infância.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ABSOLVIÇÃO, REU, ACUSAÇÃO, ESTUPRO DE VULNERAVEL, DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, PRESUNÇÃO, VULNERABILIDADE, VITIMA, CRIME, INDEPENDENCIA, APLICAÇÃO, PENA, EXPERIENCIA, SEXO, OCORRENCIA, GRAVIDEZ.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Destaque para a pesquisa científica conduzida pela Dra. Tatiana Sampaio, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre a polilaminina no tratamento de lesões medulares.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISADOR, MULHER, TRATAMENTO MEDICO, PARAPLEGICO, DEFESA, INVESTIMENTO PUBLICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), MINISTERIO DA SAUDE (MS), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), CRITICA, DISCRIMINAÇÃO, GENERO, ACADEMIA, INDICAÇÃO, COMENDA, NISE DA SILVEIRA. HOMENAGEM, ARQUITETO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PREMIO, ARQUITETURA, AMBITO INTERNACIONAL.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, POLITICA NACIONAL, APOIO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, RODOVIA, SEGURANÇA DO TRABALHO.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 39, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO, CONSELHO, BIBLIOTECONOMIA. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO, MES, MARÇO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.