Teresa Leitão

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 55, de 2026, que "Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027." Defesa da aprovação do projeto, que segundo S. Exa. não trará nenhuma renúncia fiscal, respeitará o pacto federativo e irá contribuir com o desporto feminino.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), FATO GERADOR, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EVENTO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ESPORTE FEMININO, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA), BENEFICIARIO, PESSOA JURIDICA, NECESSIDADE, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ESPECIFICA. IMPORTANCIA, APOIO, ESPORTE FEMININO, RESPEITO, PACTO FEDERATIVO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Defesa da aprovação do projeto e apoio à Senadora Damares Alvez em sua resposta às críticas feitas pelos EUA á postura do Brasil no enfrentamento ao trabalho forçado.

Palavras-chave oficiais: APOIO, APROVAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EMPREGADO DOMESTICO, GARANTIA, DIREITOS, SEGURANÇA, SAUDE, DIGNIDADE, ACOLHIMENTO, TRABALHADOR, ANALOGIA, TRABALHO ESCRAVO, DEVERES, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, BENEFICIO, Programa Bolsa Família (2023), ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIME, LESÃO CORPORAL, VITIMA, LEI MARIA DA PENHA, AUTORIDADE POLICIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MEDIDA, RESGATE, SITUAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, ENTRADA, VISITA, AUDITOR FISCAL, FISCAL DO TRABALHO, DOMICILIO, EMPREGADOR. APOIO, SENADOR, DAMARES ALVES, RESPOSTA, CRITICA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Defesa da aprovação da PEC nº 221/2019, que dispõe sobre fim da escala 6x1 sem redução salarial, com destaque para os benefícios à saúde física e mental, à qualidade de vida, à convivência familiar e à valorização dos trabalhadores, especialmente das mulheres e dos trabalhadores rurais. Críticas à flexibilização de direitos trabalhistas por meio de acordos individuais.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DEFESA, SAUDE, SAUDE MENTAL, TRABALHADOR, EMPREGADO, QUALIDADE DE VIDA, MULHER, TRABALHADOR RURAL. CRITICA, FLEXIBILIZAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, NEGOCIAÇÃO, ACORDO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil. Defesa de que o intercâmbio acadêmico transcende a mera transferência técnica de "experts", tratando-se, fundamentalmente, de consolidar a empatia e a amizade entre duas nações soberanas e protagonistas no cenário global.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, INTERCAMBIO TECNICO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, BOLSA DE ESTUDO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Defesa de um modelo de exploração dos minerais críticos e das terras-raras que garanta a soberania nacional, a transição energética e o desenvolvimento tecnológico do Brasil, com destaque para o Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO. DEFESA, MODELO, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, SOBERANIA NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, BRASIL, DESTAQUE, PROJETO DE LEI, POLITICA MINERAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

Manifestação, na esteira da Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sobre a importância da salvaguarda infantojuvenil.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ARGUMENTO, COMPROMISSO, SOCIEDADE, ESTADO, POLITICAS PUBLICAS, PREOCUPAÇÃO, TECNOLOGIA, DEFESA, CONTROLE, SEGURANÇA DIGITAL, RESPONSABILIDADE, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, TECNOLOGIA DIGITAL, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, CRIAÇÃO, NORMAS GERAIS, AMBITO NACIONAL, COMBATE, INFORMAÇÕES, NOTICIA FALSA, DISCURSO DE ODIO, FUNDAMENTAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, DIREITOS, DADOS PESSOAIS, AUSENCIA, DISCRIMINAÇÃO, LIBERDADE DE PENSAMENTO, PLURALIDADE, DIVERSIDADE, OPINIÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, Política Nacional de Educação Digital (PNED).

Apoio ao lançamento, pelo Governo Federal, do programa Brasil Contra o Crime Organizado, instituído pelo Decreto nº 12.966/2026, voltado ao enfrentamento coordenado das organizações criminosas.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, SANÇÃO, REGIME JURIDICO, CRIME, OBRIGATORIEDADE, PRISÃO PROVISORIA, CARATER PERMANENTE, ESTABELECIMENTO PENAL, SEGURANÇA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO, REGIME, LIBERDADE PROVISORIA, AUDIENCIA DE CUSTODIA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), CONVERSÃO, PENA, CARATER RESTRITIVO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REMIÇÃO, SAIDA TEMPORARIA, MEDIDA CAUTELAR, NATUREZA PATRIMONIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, GARANTIA, DIREITOS, VITIMA, FUNÇÃO, HIPOTESE, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NORMAS GERAIS, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA COMUM, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, CRIAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, COMPETENCIA CONCORRENTE, GRUPO TAREFA, COOPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEGISLAÇÃO, ENTE FEDERADO, AGENTE PENITENCIARIO, POLICIAL, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, SUSTAÇÃO, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, MUNICIPIOS, DIRETRIZES GERAIS, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA PENAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), OBJETIVO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), PREVISÃO, FONTE, DIRETRIZ, META FISCAL, GASTOS PUBLICOS. MENÇÃO, RECIFE (PE), SEGURANÇA PUBLICA, POLITICA PUBLICA. APOIO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, REGISTRO, INVESTIMENTO, POLICIA FEDERAL, TRAFICO, ARMA DE FOGO, INVESTIGAÇÃO, HOMICIDIO, MELHORIA, SISTEMA PENITENCIARIO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 125, de 2026, que "Requer voto de aplauso ao Restaurante Buraco da Gia pela passagem dos seus 70 anos."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, RESTAURANTE, RECONHECIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, HISTORIA, MUNICIPIO, GOIANA (PE).

Comentários sobre a aprovação e sanção do Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Defesa de aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, TRABALHO, ATIVIDADE, COLETA, RESIDUO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, AREA PUBLICA, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, AUTORIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO SOCIAL, FONTE, PAGAMENTO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, ENTE FEDERADO, APLICAÇÃO, NORMAS TECNICAS, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), DIREITO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALIQUOTA MAXIMA, PREVISÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, PLANO DE SAUDE. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

Destaque ao Dia Mundial da Saúde, com ênfase na importância do SUS, e exaltação dos avanços alcançados pelo Governo Lula na saúde pública.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, SAUDE, ENFASE, IMPORTANCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ELOGIO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de Bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia. Ênfase na atuação ética e institucional do sistema de conselhos, bem como na importância da valorização da profissão para a preservação da memória, da cultura e da produção científica nacional.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CATEGORIA PROFISSIONAL, BIBLIOTECARIO, CONSELHO, BIBLIOTECONOMIA. IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, SISTEMA, CONSELHO, BIBLIOTECONOMIA, PRESERVAÇÃO, CULTURA, PRODUÇÃO, CIENCIA, AMBITO NACIONAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de Bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CATEGORIA PROFISSIONAL, BIBLIOTECARIO, CONSELHO, BIBLIOTECONOMIA.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO. ELOGIO, ATUAÇÃO, UNIÃO, BANCADA FEMININA, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, SENADO, DIVERGENCIA, PARTIDO POLITICO, OBJETIVO, SOCIEDADE, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, GENERO.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação". Defesa do PNE como instrumento de equidade, financiamento robusto e fortalecimento da gestão educacional no Brasil.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA. DEFESA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), INSTRUMENTO, EQUIDADE, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, EDUCAÇÃO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.