Taumaturgo Lima

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades em veículos de condução de escolares.

Apresentado em 31/05/2012 · Arquivada

Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo prazo para que as concessionárias de veículos automotores realizem os reparos dos veículos de suas respectivas marcas.

Apresentado em 03/04/2012 · Tramitando em Conjunto

Cria a Campanha Nacional de Esclarecimento em relação à isenção de IPI/IOF para aquisição de automóveis.

Apresentado em 15/02/2012

Cria a Campanha Nacional de Esclarecimento em relação à isenção de IPI/IOF para aquisição de automóveis.

Apresentado em 29/11/2011

Torna obrigatória a oferta de acesso gratuito à rede mundial de computadores no interior de aeroportos e estações rodoviárias interestaduais e intermunicipais.

Apresentado em 08/11/2011 · Arquivada

Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.

Apresentado em 06/10/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

Apresentado em 06/10/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.217 que acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna.

Apresentado em 28/09/2011 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

Apresentado em 28/09/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito.

Apresentado em 20/09/2011 · Arquivada