Styvenson Valentim

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes.

Apresentado em 20/08/2024 · APROVADA

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda.

Apresentado em 12/06/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica.

Apresentado em 21/06/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.

Apresentado em 23/09/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e prever que sua obstrução configura crime.

Apresentado em 19/02/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).

Apresentado em 11/12/2019

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.

Apresentado em 23/09/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.

Apresentado em 27/05/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo.

Apresentado em 23/05/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 13/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.

Apresentado em 11/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de cinquenta por cento das vagas ociosas nas universidades federais.

Apresentado em 27/02/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever critérios objetivos para a aplicação da pena à pessoa jurídica condenada por crime ambiental.

Apresentado em 06/02/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS