
Nome civil: Sostenes Silva Cavalcante · 51 anos
Bananômetro
69/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 23% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 89%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 49%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 93%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 26%das 403 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 352 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.sostenescavalcante@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5560
- Gabinete
- Gabinete 560, Anexo IV, 5º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
89%
Esteve em 349 de 391 sessões
Votou nas votações
49%
Registrou voto em 519 de 1.068 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 30 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
26%
Em 403 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
324 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 06/02/2019 a 14/10/2026.
- 15/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Partido Liberal, ao longo deste ano, manteve sempre sua coerência: quando houve aqui pedidos de qualquer mudança no Poder Judiciário brasileiro, nós votamos contra, haja vista a perseguição que o nosso partido vem sofrendo por parte de alguns integrantes desse Poder. Entretanto, homenageando os Parlamentares da região do primeiro TRF, que é o Nordeste, inclusive de V.Exa., e atendendo a um pedido de V.Exa. feito hoje no Colégio de Líderes, o PL vai liberar a bancada, para que os Parlamentares do Nordeste se sintam à vontade de votar a favor do projeto. Os demais Parlamentares o PL orienta que votem com a consciência deles. Eu votarei contra o projeto. Muito obrigado. - 10/12/2025
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 2, de 2025, que representa em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Representação contra deputado,favorável
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciar a minha fala, eu quero registrar que o advogado da Deputada Carla Zambelli foi barrado no Anexo II, não está conseguindo entrar. Eu gostaria de solicitar a V.Exa. que seja autorizada a entrada do advogado da Deputada Carla, para eu começar a fazer uso do meu tempo. O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Nós vamos autorizar. Deputado Sóstenes, V.Exa. tem a palavra. O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ) - Sr. Presidente, o requerimento que ora o nosso partido apresenta se baseia no entendimento, segundo nossa avaliação, de que este, como já disse, é um dia triste. Agora nós vamos nos debruçar sobre a matéria referente à mulher mais votada na última eleição para esta Câmara dos Deputados, a Deputada Carla Zambelli. Quero inicialmente me dirigir a todas as Deputadas deste plenário, a todas. Como é difícil se eleger Deputado Federal! E é duplamente difícil para uma mulher disputar este lugar com os homens. A Deputada Carla Zambelli não roubou; a Deputada Carla Zambelli não assaltou os cofres públicos; não repousa sobre ela a acusação de nada; inclusive, não chutou as nádegas de ninguém. A Deputada Carla Zambelli não fez rachadinha, Deputado Marcel van Hattem, Deputado Gilson, Deputado Dr. Zacharias. A Deputada Carla Zambelli não pegou 1 real de aposentado. A Deputada Carla Zambelli é uma mulher honesta, íntegra, que, como todos nós 512 Deputados que aqui estamos, foi às urnas nas últimas eleições disputar no voto para estar aqui. Todos nós sabemos do momento difícil que vivemos, e, diante dele, gostaríamos de fazer um apelo a este Plenário. Daqui a pouco mais de 1 semana, vencerá o prazo referente à quantidade de faltas necessárias para que a Mesa resolva o caso da Deputada Carla Zambelli. Eu entendo a pressão sobre o Presidente Hugo Motta, mas, já que ele decidiu trazer este assunto aqui hoje, não pôde esperar 1 semana para resolver isso com a Mesa, eu faço um apelo aos meus colegas, começando pelas Deputadas mulheres: vamos respeitar o mandato da Deputada e, daqui a 1 semana, deixar que a Mesa resolva este assunto, e não trazer este problema para todos nós, os outros 512 Deputados. Por isso, solicito aos colegas a votação da retirada de pauta. Nós solicitamos o voto "sim", pela Deputada Carla, que está presa injustamente, sendo perseguida, que nada roubou, nada fez, e que está lá na Itália. Em homenagem a ela, vamos retirar esta matéria de pauta e seguir nossa vida, encerrando as atividades no dia de hoje, para, na semana que vem, a Mesa resolver a questão. - 10/12/2025
O Deputado esclareceu o voto do PL, reafirmando a orientação “não” à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato do Deputado Glauber Braga. Além disso, anunciou a destituição de um Vice-Líder que teria feito orientação divergente da definida pela Liderança, argumentando que a função exige lealdade e coordenação prévia, destacando que o Parlamentar mantém liberdade em seu mandato, mas não pode desautorizar publicamente a Liderança enquanto ela estiver em exercício.
Palavras-chave oficiais: destituição,Vice-líder,Partido Liberal (PL),orientação,divergência,lealdade,desautorização,Líder do partido Emenda de plenário,Suspensão (penalidade),Mandato parlamentar,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Perda de mandato parlamentar,Deputado federal
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero esclarecer o nosso voto. Acabei de ver um Vice-Líder desta Liderança fazer uma orientação diferente da orientação feita pela sua Liderança. Portanto, como Líder, anúncio que, a partir de hoje, ele não é mais meu Vice-Líder, porque um Vice-Líder deve lealdade ao seu Líder. Se ele tivesse combinado comigo antes, não haveria destituição. Ele tem total liberdade, no seu mandato, de fazer o que quiser, mas ele não vai desqualificar a Liderança enquanto estivermos como Líder. A nossa orientação continua "não". - 10/12/2025
O Deputado afirmou que o PL e a Direita mantiveram, desde o início, uma posição coerente em defesa da cassação do mandato do Deputado Glauber Braga e que não mudariam essa orientação, mesmo após o resultado da votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário º 1 apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025. Declarou que, caso não haja nem suspensão de seis meses nem cassação, a responsabilidade recairia sobre os partidos de centro, e não sobre a Direita. Por isso, ressaltou que a bancada do PL não apoiaria o destaque em discussão e votaria “não”, reservando apoio apenas ao destaque que tratasse diretamente da cassação.
Palavras-chave oficiais: Destaque de preferência,Emenda de plenário,Suspensão (penalidade),Mandato parlamentar,Perda de mandato parlamentar,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Deputado federal
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou fazer um esclarecimento para minha bancada. Nós do PL e da Direita sempre mantemos a coerência e o mesmo discurso. Nós estamos aqui, desde o início, defendendo a cassação do mandato do Deputado Glauber. Logicamente, com o resultado da última votação, muda-se o quadro, mas nós não devemos mudar. Se o Deputado Glauber não tomar suspensão de 6 meses e não tomar a cassação, a responsabilidade vai ficar com os partidos de centro, não da Direita. Nós da Direita vamos manter a nossa coerência. Os partidos do Centro que se resolvam com o problema da cassação ou não do Deputado. Nós defendemos a mesma coisa desde o início: a cassação. Portanto, este destaque nós não temos que apoiar. Só vamos apoiar o que nós sempre defendemos: a cassação, que será tratada no próximo destaque. Então, neste destaque, a nossa orientação é "não". - 10/12/2025
O Deputado afirmou que o dia era triste e que não se sentia satisfeito em votar uma cassação, mas defendeu que a convivência na Câmara deveria ser respeitosa e harmônica, destacando que divergências políticas não justificam ataques pessoais. Sustentou que o Deputado Glauber Braga, ao longo de seus mandatos, teria reiteradamente atacado colegas de forma pessoal e que, mesmo tendo tido a oportunidade de se defender, não pediu desculpas, o que, em sua visão, pesou mais do que um episódio isolado. Invocando princípios cristãos como o perdão e a “lei da semeadura”, lamentou a situação, criticou o clima de ataques pessoais no Parlamento e afirmou que a cassação, decorreria do “conjunto da obra”, concluindo que sua bancada votaria contra o Destaque de Preferência para Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Palavras-chave oficiais: cassação,Perda de mandato parlamentar,Deputado federal,divergência,caráter político,Reincidência,Falta,Retratação,Bancada parlamentar,Voto contrário,Destaque de preferência,Emenda de plenário,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Suspensão (penalidade)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres colegas Parlamentares, Deputadas e Deputados, é lógico que eu não gostaria de, num dia como este, votar a cassação de ninguém. Não é um dia bom, não é um dia satisfatório. Por isso o clima no plenário está assim. Entretanto, a vida, Sras. e Srs. Parlamentares, ensinou-me algumas coisas. Uma delas é que, nesta Casa, a convivência deve ser harmônica e respeitosa de uns com os outros. Os meus colegas da Esquerda sabem o quanto eu sou do confronto e do combate, mas, nas relações entre pessoas físicas, sou respeitoso. Não faço ataques a pessoas físicas, mas sempre faço ataques firmes e veementes na política. O que estamos agora por votar, Sr. Presidente e nobres colegas Parlamentares, é a cassação de um Parlamentar que hoje esteve na outra tribuna por 25 minutos para se defender e não teve a coragem de ser cortês com todos nós. Da tribuna, lamentavelmente, nem sequer pediu desculpas aos seus colegas. E mais: eu já o defendi algumas vezes, até em rede nacional, e, mesmo assim, fui atacado mesmo depois de defendê-lo. Eu creio em princípios da vida cristã, diferentemente de muitos da Esquerda, que não creem em nada, Deputado Marcel van Hattem, e se arvoram em dizer que são ateus. Eu sou cristão, e o cristão tem alguns princípios um deles é o perdão. Deputado Da Vitoria, há um princípio cristão muito correto na vida de qualquer um: a lei da semeadura. Tudo o que o ser humano semeia vai colher um dia. É triste ter que votar hoje a cassação de um colega que não soube fazer uma boa semeadura nesta Casa ao longo dos seus mandatos. É lamentável! Não é por causa de um chute, mas pelo conjunto da obra. Lamento, Deputado Glauber, mas V.Exa. sempre desferiu ataques às pessoas físicas dos seus colegas. Isso não é correto. Esta Casa precisa aprender, Deputado Hildo Rocha V.Exa., inclusive, acabou de falar do meu partido , que não se atacam pessoas físicas. V.Exa. não o fez. V.Exa. atacou o nosso partido, segundo informações que recebi eu não estava aqui. Eu conheço V.Exa. e sei que é um Deputado experiente. Acho até que falou de cabeça quente e que um dia terá grandeza e humildade para pedir desculpas ao nosso partido. V.Exa. é sujeito homem, é decente. Cabeça quente nesta Casa às vezes acontece, mas, por reiteradas vezes, sempre no ataque felino, para ofender, para magoar, meu querido Deputado Zé Trovão, isso não é salutar nesta Casa. Nós precisamos viver momentos de regras de boas convivências, harmônicas. Eu divirjo muito da Esquerda, mas, qualquer dia, se acontecer de eu errar e atacar a pessoa física de um colega da Esquerda, eu subirei aqui para pedir perdão. E mais, Presidente, alguns dias atrás, eu não ataquei V.Exa., que nos preside nesta hora, em público, foi em privado. Mas eu subi a esta tribuna em público e lhe pedi perdão, porque a grandeza do ser humano é a sua capacidade... É como aquilo que eu vivo e creio, Deputado Rodrigo Rollemberg. Vivo e creio que quem se humilha, Deus exalta, e os colegas também. Hoje é um dia triste, porque o que nós vamos ver aqui é a cassação de um Parlamentar que não soube semear amizade, companheirismo, respeito, que é o mínimo que se espera no princípio da educação, aos seus colegas. É por isso que a nossa bancada eu seguindo, em especial, a minha bancada vai votar "não" a este requerimento, Sr. Presidente. - 10/12/2025
O Deputado solicitou que fossem verificadas as notas taquigráficas para confirmar se houve registro de acusação contra a bancada do PL e afirmou que, caso constasse, pedia a retirada imediata da fala, sustentando que o Partido não possuía corruptos.
Palavras-chave oficiais: Nota taquigráfica,verificação,Acusação,Bancada parlamentar,Partido Liberal (PL),Corrupção,retirada
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu gostaria que checassem as notas taquigráficas. Se constou isso, eu solicito a retirada imediata, porque a bancada do PL não tem corruptos. - 10/12/2025
O Deputado registrou agradecimentos pela votação do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, e destacou o trabalho do Relator, Deputado Paulinho da Força, ainda que seu partido preferisse outro texto. Além disso, expressou gratidão, em nome do PL, aos partidos de centro e ao Partido Novo pelo apoio à proposta. Dirigiu-se aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro, afirmando que o texto aprovado representava apenas um primeiro passo e que continuaria defendendo justiça para todos os atingidos.
Palavras-chave oficiais: Votação,Ordem do Dia do Plenário,Projeto de lei ordinária,Dosimetria da pena,anistia,Partido Liberal (PL),Partido Novo (NOVO)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste dia histórico, nós queremos aqui parabenizar V.Exa. por ter pautado a matéria e o Relator Paulinho da Força. É lógico que gostaríamos, Deputado Paulinho, de outro texto, mas V.Exa. fez e deu o seu melhor. Em nome do PL, nós queremos registrar nossa gratidão. Em nome das vítimas do 8 de Janeiro, fica a nossa gratidão. Gostaríamos de dizer, Sr. Presidente, a todos os partidos de centro que estão apoiando esta matéria da nossa eterna gratidão. Ao Partido Novo, que é sempre um aliado de primeira hora, na figura do Líder Marcel van Hattem, também registramos o nosso muito obrigado. Queremos dizer aos presos políticos do 8 de Janeiro: não é a anistia que desejávamos, mas é o primeiro degrau. Vamos lutar para fazer justiça a todos vocês. Saibam, patriotas, que nós vamos lutar e vamos vencer. - 10/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, cumpre-me o dever de comunicar, em especial, ao Deputado Marcos Pollon, a toda a nossa bancada e àqueles que podem atender um pedido do Presidente Bolsonaro esse pedido nos chegou por intermédio do seu interlocutor, o Senador Flávio Bolsonaro, especialmente porque hoje a Michelle Bolsonaro visitou o Presidente Bolsonaro , que este é o texto possível de acordo. Assim, Bolsonaro está pedindo que todos nós aprovemos este texto. Não é a anistia que gostaríamos de aprovar, mas é o texto possível neste momento. Portanto, digo a todos os nossos colegas, em especial ao Deputado Marcos Pollon, que temos o o.k. do Presidente Bolsonaro para votar "sim" a este texto. Muito obrigado. - 10/12/2025
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de encerramento de discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, os presos políticos não podem esperar mais. Queremos o encerramento da discussão imediatamente. Nós orientamos "sim". - 10/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto contrário
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Os presos políticos não suportam mais adiamento. O nosso voto é "não", Presidente. - 09/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 2015. Na oportunidade, defendeu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o agronegócio.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto favorável,Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),Agronegócio
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós do PL sempre estaremos ao lado da Frente Parlamentar da Agropecuária, que é liderada pelo nosso querido Pedro Lupion. Nós temos, inclusive, o Presidente da Comissão de Agricultura, na figura do nosso Deputado Rodolfo Nogueira, e jamais faltaremos ao agro brasileiro. Este é um projeto meritório, necessário e urgente. A nossa orientação é o voto "sim". - 27/11/2025
O Deputado defendeu a derrubada dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, e aproveitou para criticar a gestão federal, afirmando que o Governo tenta impor restrições ao agronegócio e não atende aos interesses econômicos do país. Na oportunidade, parabenizou o Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, pela decisão de pautar a matéria, e destacou a presença do Governador Cláudio Castro, relacionando sua atuação no Rio de Janeiro ao enfrentamento do crime organizado. Em seguida, também celebrou a derrubada do veto ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. Por fim, pediu que, após eventual aprovação da anistia pelo Plenário da Câmara, o Senado também delibere sobre o tema.
Palavras-chave oficiais: Veto presidencial,Proteção ambiental,Derrubada de veto,Impacto ambiental,Licenciamento ambiental,Projeto de lei ordinária,Agronegócio,Interesse econômico,Governo federal,Política ambiental,Pauta (processo legislativo),Presidente do Congresso Nacional anistia,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Pauta (processo legislativo) Crime organizado,Governador,Rio de Janeiro (Estado) Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag),Projeto de lei complementar,Derrubada de veto
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) Ilustre Presidente, colegas Congressistas, Senadoras, Senadores, Deputadas e Deputados, nós acabamos de ouvir a ladainha do PT, chorar. O choro é livre, porque a lavada que vão tomar aqui agora, Presidente Davi Alcolumbre, é chororô de um Presidente descondenado que não está governando bem o Brasil, e, agora, ilustre Senador Amin, quer colocar travas no agronegócio, que é a única coisa que ainda está dando certo, economicamente, no Brasil. Aí, querem colocar aqui o veto no licenciamento ambiental votado por essas duas Casas. E é nessa esteira, Presidente Davi Alcolumbre, que eu inicio o meu pronunciamento, parabenizando V. Exa., porque V. Exa. engrandece o Congresso quando não se curva a um Governo que ainda não entendeu o verdadeiro Brasil que nós temos. O Brasil é o Brasil que gera riquezas no agro. O Brasil é o Brasil que explora suas riquezas naturais, inclusive o petróleo no seu estado. E nós não podemos ver um Governo retrógrado como este, que quer impedir o progresso da economia do país. É por isso que eu, do alto da tribuna, parabenizo V. Exa., pela decisão de pautar a derrubada do licenciamento ambiental no dia de hoje. E, mais uma vez, quero repetir: o Governo do descondenado pode chorar, porque já perdeu. Assim que abrir o painel, verão a lavada que vão tomar. Tem mais. Quero aqui registrar ao meu Governador, que está presente aqui no Plenário conosco, Governador Cláudio Castro, que representa não somente o Estado do Rio de Janeiro, mas está aqui representando outros estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro, que precisavam também da derrubada do Propag, que o desgoverno que nós temos, Governador Cláudio Castro, lhe critica, quando V. Exa. vai enfrentar o crime organizado nas nossas comunidades no Rio de Janeiro, e, lamentavelmente, os criminosos, que são terroristas, sim, armados, enfrentam a nossa polícia, e V. Exa. não recua. Lamentavelmente, vimos a eliminação de 121, e, ao invés de o Governo Federal apoiá-lo, se junta a um ditador da toga, Ministro Alexandre de Moraes, para querer intimidar o Rio de Janeiro. Parabéns a V. Exa. Continue enfrentando o crime organizado, porque, se nós dependermos do desgoverno do descondenado, a bandidagem vai continuar roubando celular, roubando banco rouba-se tudo no Brasil do PT, tudo, até banco. É esse o país que nós temos que repudiar. E é por isto que o Congresso, hoje, dá uma resposta dura: para dizer que os brasileiros não estão satisfeitos com o Governo Federal que aí está. A população de bem está trancafiada dentro de casa, com medo da insegurança, do bandidismo, da roubalheira que virou o país, enquanto os ladrões estão nos palácios, até na cadeira presidencial, mas nós vamos, rumo a 2026, mostrar que o Brasil quer mudanças. Nós não vamos recuar. E aqui quero, de verdade, dizer ao Governador Cláudio Castro... E quero parabenizar também o Líder Luizinho e, em especial, o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Altineu Côrtes, que trabalhou muito para que nós pudéssemos derrubar este Propag, o que vai dar um respiro à economia do Estado do Rio de Janeiro, que tanto precisa enfrentar o crime organizado, que tanto precisa melhorar os índices da educação, saúde e tantos outros serviços públicos, mas que está com a corda no pescoço. E aí eu sou justo: não vou falar que é só deste Governo, não, de Governos todos, que aplicam juros em nome da austeridade fiscal, juros que nem agiota faz. O Estado brasileiro, a União faz com os estados brasileiros pior do que a agiotagem. É por isso, Presidente Davi Alcolumbre e meu Governador, que hoje, por justiça aos nossos estados, nós vamos derrubar o veto do Propag, porque, se o Lula tivesse juízo, nem teria vetado, em respeito aos Governadores que vivem aperto mas juízo é o que ele não tem há muito tempo; só fala bobagem, só faz bobagem. Viva o Brasil, viva o Propag e viva o licenciamento ambiental. Para terminar, Presidente, 15 segundos. (Soa a campainha.) O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ) Eu não poderia perder a oportunidade de, no mesmo respeito a V. Exa., dizer que, enquanto nós estamos aqui, existem centenas de pessoas presas injustamente pelo caso do 8 de janeiro, e eu faço um apelo a V. Exa.: que assim que a Câmara dos Deputados votar, se Deus quiser, na próxima semana, a anistia, V. Exa. também paute lá na sessão do Senado Federal. Muito obrigado. - 26/11/2025
O Deputado saudou o Prefeito e o Vice-Prefeito de Nova Friburgo (RJ), Johnny Maycon e Rodrigo Ascoli, respectivamente, e os Vereadores Serginho do Pião e Miller Sousa, da Câmara Municipal de Tanguá (RJ). Em seguida criticou a perseguição política e religiosa reinante no País, citando a prisão do ex-Presidente Jair Bolsonaro e outras decisões do Ministro Alexandre de Moraes. Além disso, afirmou que o Governo atual aumentou a carga tributária e não garantiu melhorias em saúde e segurança, mencionando falta de médicos, filas de cirurgias e avanço da criminalidade. Também destacou a gestão administrativa de Nova Friburgo (RJ) como exemplo de redução de impostos com aumento de arrecadação. Manifestou ainda apoio a Bolsonaro, exaltando sua liderança e questionando as condições de prisão do ex-Presidente e do General Heleno, atribuindo responsabilidade ao Estado por qualquer agravamento de saúde.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Prefeito,Vice-prefeito,Nova Friburgo (RJ),Vereador,Tanguá (RJ),Gestão administrativa,Arrecadação tributária Perseguição política,Discriminação religiosa,Ex-presidente da República,Prisão,Saúde,General de exército,Ministro do Supremo Tribunal Federal Governo federal,Saúde,Carga tributária,Segurança pública
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros, inicio o meu pronunciamento dando as boas-vindas ao Prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon; ao Vice-Prefeito, Rodrigo Ascoly; e aos Vereadores de Tanguá, do meu partido PL, Serginho do Pinhão e Muller Souza, do meu Estado do Rio de Janeiro. Deputadas e Deputados, se não bastasse a perseguição política no Brasil, agora vivemos também a perseguição religiosa, Deputado Rodrigo Valadares. Fazer vigília para orar por um pai vira motivo de prisão, por parte de um Ministro que não respeita a Constituição, a democracia e nem a liberdade religiosa. O Ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira, superou tudo e todos. E o tão sonhado desejo da Esquerda se concretiza na prisão do Presidente, inocente, honesto. Reviraram a vida dele, e não puderam acusá-lo de roubo, diferentemente do descondenado. Uma coisa que eu não faço, nesta tribuna, é falar o nome de quem é descondenado, nem promover os meus adversários. Quem não presta para mim, não presta; e eu ignoro. Eu quero falar das nossas virtudes. Respeitando os colegas que estão aqui fazendo o seu senso crítico e a fala democrática, eu quero dizer que a democracia e dirijo-me aos Deputados que me ladeiam, aos que estão ali embaixo, ao Brasil que me ouve , a democracia do PL significa menos impostos para os pobres do Brasil. Não existiu no País um Presidente que tenha presidido 4 anos e tenha reduzido tanto imposto e aumentado a arrecadação, Prefeito Johnny Maycon, como V.Exa. faz em Nova Friburgo. Nós damos lição para o Brasil de como administrar, reduzindo impostos e aumentando a arrecadação. Neste mês, foi atingido um recorde na arrecadação de impostos, em 25 anos, pelo descondenado, ao meter a mão no bolso dos brasileiros. E eu pergunto a você, brasileiro: quando você vai à UPA, há médico? Quando você precisa de cirurgia, há médico? Não, não há. Há remédio para você que não pode comprar na farmácia no seu Município? Não há, porque há um Presidente descondenado. As filas de cirurgias Brasil afora são enormes. Se esse fosse o pior problema do Brasil, Deputado Marcel van Hattem, talvez seria até palatável, mas não é o pior problema. Sabe qual é o problema do País? O brasileiro de bem, honesto, não consegue sair de casa, com medo de ser assaltado, porque o descondenado Presidente da República diz: "Coitadinho do que rouba um celular, é só para tomar uma cervejinha". Para eles, roubo é normal, até porque o descondenado, que está na cadeira de Presidente, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em todas as instâncias. É isto, Deputado Cabo Gilberto: condenado! Então, um amiguinho do Supremo Tribunal Federal faz uma chicana e o descondena. É por isso que eu o chamo de descondenado. Para mim, esse Presidente não tem nome, ele é descondenado! Quem tem nome de Presidente é Jair Messias Bolsonaro. Este sim, Presidente íntegro, probo! Inventaram um golpe que nunca aconteceu. Sabem por que não aconteceu? Porque, se tivesse acontecido golpe, esta Casa não funcionava, era golpe! Se tivesse acontecido golpe, a grande imprensa, que gosta... A grande imprensa gosta de falar de Bolsonaro porque dá ibope. Quando eu ligo em um canal de televisão que todo mundo vê eu nem falo o nome , vejo que, de cada dez palavras, cinco são "Bolsonaro". Dá ibope falar dele. Dá ibope, Deputado Sargento Fahur, falar do nosso Presidente Bolsonaro. Sabem por que falam? Porque sabem que 2026 é logo ali e o Presidente Bolsonaro estará de volta. Para terminar, Sr. Presidente e peço mais 30 segundos para concluir , vou dizer: o maior líder da Direita está mais livre do que nunca! Digo aqui ao Brasil, de verdade: é inadmissível vermos preso um general de quatro estrelas, condecorado, com 78 anos de idade, como é o caso do General Heleno. Eu espero e faço este apelo ao Comandante do Exército que busquem cuidar da saúde do General Heleno. Da mesma forma, se acontecer alguma coisa também com o Presidente Bolsonaro, é responsabilidade da Polícia Federal. Todo mundo sabe que, se um homem com sete cirurgias e que sofreu uma facada de um integrante do PSOL, que é da Esquerda morrer sob os cuidados do Estado, será responsabilidade do Ministro Alexandre de Moraes e da Polícia Federal, porque ele não tem condição de saúde para estar lá. Assim como mataram Clezão, querem matar Bolsonaro, mas não vão conseguir. Bolsonaro é lenda, e nós vamos seguir sua lenda. - 18/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Ademais, criticou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) por não realizar o ajuste fiscal e aumentar tributos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto contrário Governo federal,Partido dos Trabalhadores (PT),Ajuste fiscal,Política fiscal,Carga tributária,Tributo
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós vamos orientar "não", porque o Deputado Kim Kataguiri que não vai precisar fazer o que ele, na tribuna, disse que faria não mentiu. A distribuição dos recursos está de forma clara no relatório do Deputado Derrite. Quando for uma operação conjunta da Polícia Federal e das polícias estaduais, os recursos serão divididos meio a meio; quando for da Polícia Federal, ficarão para a Polícia Federal; quando for da polícia estadual, ficarão para a polícia estadual. Na verdade, o PT e o Governo do descondenado gostam, Deputado Julio Lopes, é de meter a mão em tudo que é recurso, porque eles não fazem ajuste fiscal. Eles não sabem gastar o que arrecadam, então têm que arrecadar de todo lado. Essa é a sanha arrecadatória do "Taxad"! Aqui, não! O relatório é brilhante. Por isso, nós orientamos "não". - 18/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Além disso, elogiou o Deputado Guilherme Derrite, Relator da matéria, e o Presidente Hugo Motta, por pautar a proposta, e exaltou a atuação do Governador Ronaldo Caiado na segurança pública de Goiás. Ainda, reprovou a política de vitimização promovida pelo Governo Lula e destacou que a população clama pelo endurecimento da legislação contra o crime organizado. Outrossim, defendeu a equiparação do crime organizado ao terrorismo, citando a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, a inteligência aplicada e a atuação transnacional dessas organizações, como o PCC e o Comando Vermelho. Por fim, ressaltou que o Paraguai e a Argentina já adotaram essa designação a essas facções, e criticou os partidos de Esquerda e o Presidente Lula por tentarem impedir tal equiparação, por interesses políticos e ideológicos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto favorável Elogio,Governador,Goiás,União Brasil,Segurança pública Crítica,Governo federal,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Vitimização,Vítima,Organização criminosa,Crime organizado,Ideologia política,Terrorismo,Organização terrorista
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente Hugo Motta; mui digno Relator, Deputado Capitão Derrite; Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje a Câmara dá uma resposta ao Brasil, que tanto se desespera com o pior problema, que aflige todos os brasileiros, o da segurança pública. Eu quero iniciar este pronunciamento dizendo que tenho hoje, como Parlamentar, a alegria de votar uma matéria, Deputado General Girão, pela qual a sociedade clama: o endurecimento de uma legislação contra o crime organizado, que tomou as nossas comunidades, as favelas, os guetos, a periferia do Brasil. Tristemente, o desgoverno que aí está achou que tinha a periferia como refém de um discurso de vitimismo, um discurso de que o criminoso é vítima da sociedade, mas a periferia abriu os olhos e viu que o criminoso a faz de refém. A periferia já demonstrou que não estará ao lado do crime organizado. Estou aqui, Deputado Derrite, para render uma homenagem a V.Exa. e ao Presidente Hugo Motta, que pautou esta matéria. Presidente Hugo Motta, V.Exa. pauta o Brasil com a decisão de enfrentar, da cadeira da Presidência da Câmara, o crime organizado no Brasil. Deputado Derrite, seu parecer é brilhante. É lógico que nem tudo nesta Casa é perfeito. Abro um parêntese para observar que o Governador Ronaldo Caiado nos presenteia com a sua presença no plenário. Ele exerceu por anos vários mandatos de Deputado Federal e também o de Senador e é um Governador exemplar na segurança pública, porque, no Goiás, o criminoso deixa de ser criminoso ou se muda do Estado. Parabéns pela sua gestão, Governador Caiado! Presidente Hugo Motta, com toda a vênia a V.Exa., eu queria dizer que a sociedade gostaria que, com este parecer é por isso que eu não retirei a emenda , nós estivéssemos equiparando crime organizado a organizações terroristas. Este é um clamor da sociedade! E digo porquê: o crime organizado já não é mais nacional. O crime organizado, Senador Caiado, recebe armas no meu Estado, fuzis, como vimos outro dia , que vêm de vários países. O crime recebe, com operação de inteligência, drogas que vêm das nossas fronteiras. O crime organizado lava seu dinheiro em paraísos fiscais, em outros países. Aí vem a "esquerdalha" dizer que queremos equipará-lo a terrorismo para aceitar intervenção internacional. É mentira da Esquerda! Nós queremos equipará-lo porque, para seguir o dinheiro lavado nos paraísos fiscais, devemos equipará-lo a terrorismo, sim. Entendemos a decisão da Presidência, mas, como Líder do PL, eu faço um apelo ao Presidente desta Casa. Existe um projeto do Deputado Danilo Forte que corre em paralelo. Vamos, com a máxima urgência, votar esse projeto do Deputado Danilo Forte e equiparar, em outra legislação, o crime no Brasil a terrorismo. Sabe por quê, Presidente? O Paraguai, que tanto criticávamos, já disse que crime organizado no Brasil, o PCC e o Comando Vermelho, são terroristas. Deputado Guilherme Derrite, a Argentina já disse que eles são terroristas. Nós brasileiros vamos ficar tremendo, sem chamar terrorista de "terrorista"? Não! Crime organizado no Brasil é organização terrorista, sim! Termino o meu pronunciamento fazendo este apelo, para que nós, de forma rápida, célere, votemos esse projeto e equiparemos esses narcoterroristas ao que são. Por último, registro mais uma vez a minha gratidão ao Deputado Guilherme Derrite e ao Presidente Hugo Motta. Ao Presidente, por pautar esta matéria, pela coragem. Porque, para estar Presidente e pautar esta matéria, tem que ter coragem. Mas muito mais coragem tem V.Exa., Deputado Derrite, que está pagando o preço com a sua família, o preço de ela ser ameaçada pelo PCC, que comanda o crime organizado no seu Estado. O PCC é terrorista, sim! O Comando Vermelho é terrorista, sim! Nós não vamos recuar nesta matéria. Quem vai proteger o crime organizado no Brasil é o PT, é o Lula, é a Esquerda, que sempre o protegeram. Não querem que eles sejam considerados terroristas e, pelo que estou vendo, devem até votar contra o relatório do Deputado Derrite, porque eles queriam aquele "textinho light" do Lula. Vir aqui falar que o Lula mandou projeto de lei sobre segurança pública?! Façam-me o favor! Tenham vergonha na cara! O Lula não tem moral para falar de segurança pública. Um condenado por corrupção e descondenado que senta na cadeira de Presidente não tem moral para falar de combate ao crime. Muito obrigado, Presidente. O PL vota "sim". - 18/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto contrário
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, o Brasil e nós, ao lado do eterno Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o Deputado Coronel Fraga, na figura de quem homenageio todos os nossos Parlamentares da segurança pública e toda a nossa bancada, queremos dizer que a segurança é o pior problema para os brasileiros. Nós do PL, pela expertise que temos nessa área, jamais iríamos contra um texto que traz avanços ao Brasil. O texto não é 100% como nós gostaríamos, mas vai dar uma resposta dura ao crime organizado. Homenageando toda a nossa bancada da segurança pública, nós vamos orientar "não" à retirada de pauta, para debatermos e votarmos esse assunto ainda no dia de hoje. - 12/11/2025
O Deputado parabenizou Guilherme Derrite e Daniel Agrobom por contribuírem para a saúde pública ao fortalecer o atendimento pré-hospitalar e permitir que hospitais militares recebessem recursos. Criticou, porém, o Governo, afirmando que esse sofreu “mais uma derrota” e acusando-o de negligenciar tanto a saúde quanto a segurança pública. Disse ainda que o País enfrentava seu pior problema, o crime organizado, e elogiou o Presidente da Casa por pautar projeto que equiparava criminosos a terroristas. Defendeu Derrite de acusações de que pretendia enfraquecer a Polícia Federal, ressaltando que tais críticas seriam fake news. Também declarou solidariedade a Deputados que enfrentaram ameaças e reforçou que o combate ao crime organizado exige coragem. Finalizou com críticas econômicas ao Governo, cobrando a redução da taxa Selic e acusando o PT de favorecer bancos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Atendimento pré-hospitalar móvel de salvamento e resgate,Corpo de bombeiros militar,recursos,Emenda individual,Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS),Autor (proposição legislativa),Relator,Congratulação,Governo,Negligência,Saúde pública,Segurança pública Presidente da Câmara dos Deputados,Pauta (comunicação),Projeto de lei ordinária,equiparação,Crime organizado,Terrorismo Deputado federal,Vítima,Notícia falsa (fake news),Polícia Federal (PF) Economia,Governo federal,Partido dos Trabalhadores (PT),favorecimento,Banco,redução,Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Taxa de Juros Selic),Política econômica
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Inicialmente, quero parabenizar o Deputado Guilherme Derrite e o Deputado Daniel Agrobom, que juntos deram uma grande ajuda à saúde brasileira. Deputados Derrite e Agrobom, V.Exas. ajudam no segundo pior problema do País, que é a saúde pública, dando aos hospitais militares também a possibilidade de receberem recursos para algo que é um direito: tratar da saúde. Parabéns, Deputado Agrobom e Deputado Derrite, pela votação. Lamento a surra que o Governo acabou de tomar mais uma. Isso é para aprender a não mexer com a saúde do povo. Hoje, neste tempo de Liderança, Deputado Derrite, eu subo à tribuna para falar do problema mais urgente do País, que é a segurança pública, Deputado Hildo Rocha. O desgoverno que aí está há 3 anos, Deputado Marcel van Hattem, não fez nada pela segurança pública. Aliás, quem tem um descondenado por corrupção na cadeira de Presidente tem moral para falar de combate ao crime organizado? Se o criminoso já está na cadeira maior, não tem moral nenhuma para falar para o restante. Então, o problema do Brasil já começa com o Primeiro Mandatário da República, que não tem moral nenhuma para falar de segurança pública. Agora, após o contato que eu fiz com o Presidente Hugo Motta, a quem quero agradecer e dar todos os créditos por estar querendo, como nosso Presidente, enfrentar o pior problema do País, que é a segurança pública, ele decidiu pautar o Projeto de Lei nº 1.283, de 2025, do ilustre Deputado Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, para equiparar os criminosos a terroristas. Veio a operação no Rio, e bateu o desespero no Governo que aí está, que só se preocupa com pesquisa e com a eleição do ano que vem. Quando ele viu a operação exitosa do Governador do Rio, mandou às pressas um projeto de lei malfeito, sobre o qual o Deputado Guilherme Derrite se debruçou e corrigiu vários pontos. Eu quero fazer justiça ao Deputado Derrite. Grande parte da imprensa nacional e a Esquerda divulgaram fake news quando disseram que o Deputado Derrite queria fragilizar a Polícia Federal. Deputado Derrite, na primeira e na segunda versão do texto, V.Exa. quis fazer isso em algum momento? (Pausa.) Está aqui o Deputado dizendo que nunca fez isso. É só ler o texto, mas os jornalistas não querem ler mais nada. Acreditam no que a Esquerda fala, e isso vira notícia. O Deputado nunca quis enfraquecer a Polícia Federal em nenhum dos seus três textos. Isso precisa ficar bem enfatizado aqui. Deputado Derrite, eu quero me solidarizar com V.Exa. O Deputado Nikolas relataria essa matéria, mas a família dele sofreu ameaças de morte, e ele abriu mão da relatoria para V.Exa., que tem uma estrutura, como Secretário de Estado de Segurança Pública. Enfrentar o crime organizado no Brasil não é fácil, não. Então, Deputado Derrite, quero expressar minha solidariedade a V.Exa. Também manifesto minha solidariedade ao Presidente Hugo Motta. Quem priorizar o enfrentamento do crime organizado no Brasil de verdade, sem sofisma e sem ideologias, sofrerá represálias, assim como suas famílias. Mas este País é para homens e mulheres que têm altivez para defender o Estado Democrático de Direito e para enfrentar de cabeça erguida e sem medo o crime organizado. Deputado Eunício Oliveira, V.Exa. em outros tempos presidiu o Congresso Nacional. Mais do que nunca, o seu Ceará, o meu Rio de Janeiro, o São Paulo do Deputado Derrite e a Paraíba do Presidente Hugo Motta esperam desta Câmara uma resposta à altura. Nós não vamos recuar para o crime e vamos, sim, debater e aprovar o melhor projeto de lei para este País, sob o comando e a batuta do nosso colega Deputado Derrite, para enfrentarmos o crime organizado. Deputado Lindbergh Farias, eu quero me somar a V.Exa. num clamor. V.Exa. sempre reclamava do ex-Presidente do Banco Central Campos Neto, que mantinha os juros em 15%. Pois hoje eu subo a esta tribuna para me somar a V.Exa. e ao Senador Randolfe Rodrigues, que está do seu lado e isso é bom, porque eu falo para os dois. E agora? O Galípolo está lá, foi Lula que o indicou, e os juros continuam em 15%. Vamos parar de dar dinheiro para banqueiro! Este Governo de vocês, do PT, gosta é de banco, gosta de dar dinheiro em juros. Vamos parar com isso, vamos abaixar a taxa Selic! Isso está ficando ruim para o PT. Ninguém aguenta mais pagar juros altos. Pressionem o Galípolo. Eu também quero juros baixos agora. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 12/11/2025
O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo equilíbrio na condução do debate sobre segurança pública e pela disposição de ouvir diferentes setores antes de decidir sobre a votação do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que trata do enfrentamento ao crime organizado. Defendeu que o tema exigia maturidade política e o abandono de disputas ideológicas, afirmando que o crime estava organizado, enquanto o Estado permanecia desorganizado. Por fim, elogiou o relatório do Deputado Guilherme Derrite e afirmou que sua bancada estava pronta para votar, mas considerava prudente adiar a deliberação para aperfeiçoar o texto.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Organização criminosa,combate,Prazo,aperfeiçoamento
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro quero parabenizar V.Exa. pelo equilíbrio e maturidade, por não abrir mão do protagonismo e do importante papel da Câmara dos Deputados, que é a representante do povo brasileiro, constitucionalmente legitimada para isso, de dar uma resposta ao povo brasileiro neste momento de angústia com a segurança pública. V.Exa. engrandece este Parlamento com esse equilíbrio de ouvir tudo. E quero me dirigir ao Líder do Governo, Deputado José Guimarães, que ali está, corroborando o que disse o Presidente da Câmara, para dizer que, neste debate sobre segurança pública, já passou da hora de nós termos maturidade política e deixarmos de lado as nossas paixões ideológicas e partidárias para debatermos essa questão, porque o crime é organizado. Quem, lamentavelmente, está desorganizado é o Estado. Esta é a Casa do Povo, Deputado José Guimarães, é o lugar do debate. Presidente, seja qual for a decisão de V.Exa., eu entendo que é hora, sim, de amadurecermos esse debate, e não adiá-lo ad aeternum, de termos um debate maduro, equilibrado, ouvindo todos os entes, sem tirar a autoridade de nenhuma polícia, porque ninguém concorda com isso. Ao contrário, temos que fortalecer todos os entes policiais, seja municipal, seja estadual, seja federal, e ter o equilíbrio necessário para não fazermos disso uma paixão partidária ou ideológica. Parabenizo o Relator, Deputado Derrite, pelo belo relatório. Se vier à votação hoje, nós votaremos favoravelmente, com os destaques, porque queremos aprimorar esse texto. No entanto, acho prudente adiarmos a votação para aprimorarmos esse debate com equilíbrio e com a boa política, que é a prática inerente a esta Casa. Parabenizo V.Exa. Tenho convicção de que o Deputado José Guimarães, Líder do PT, e o Relator vão ter o mesmo entendimento, e quem vai ganhar com isso é a sociedade brasileira, que merece uma legislação à altura da resposta que o crime organizado no Brasil precisa, com firmeza, equilíbrio e altivez. Obrigado, Presidente. - 11/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, que altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós estávamos numa reunião de bancada encerrada há pouco, inclusive queremos agradecer a presença ao Relator do Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, o Deputado Lafayette de Andrada, que apresentou ali seus argumentos a toda a bancada. A bancada entendeu pela orientação favorável ao projeto. A Deputada Soraya Santos, que pediu algum ajuste, tinha alguma dúvida, fica liberada para votar como quiser e também pode fazer o diálogo com o Deputado Lafayette de Andrada. De repente, as dúvidas vão acabar se resolvendo. A orientação do PL, neste caso, em respeito ao brilhante Parlamentar que Minas Gerais tem nesta Casa, o Deputado Lafayette de Andrada, é o voto "sim". - 05/11/2025
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Parlamentares, primeiro, quero começar dizendo dessa importante votação e pedir a todos os colegas, aos partidos de Centro e de Direita, que a gente vote a favor da vida. É inadmissível vermos organismos do desgoverno, do atual Presidente descondenado que temos, porque eu me nego a falar o nome dele... Só a Esquerda gosta de falar o nome do maior Presidente da República que já existiu nas últimas décadas chamado Bolsonaro. A cada dez palavras faladas na outra tribuna, colegas, cinco é Bolsonaro! É porque eles amam o melhor Presidente que já existiu! Eu me nego a falar o nome dele. Eu só o chamo de descondenado, porque é o que ele é de fato. Eu subo à tribuna para a gente celebrar a vida neste projeto. Peço o apoio dos colegas pela urgência. O Conanda não tem o direito de legislar sobre aborto. Eu tenho a convicção de que, com os nobres colegas, nós vamos votar esse PDL com muito louvor. Mas quero agora, Presidente, para falar da realidade do Brasil. O descondenado, atual Presidente da República, levou 6 dias para falar sobre a operação no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Seria melhor que ele tivesse ficado calado, porque, quando ele saiu do armário, Deputado Cabo Gilberto Silva, Deputado Sargento Fahur, Deputado Coronel Alberto Fraga, V.Exas. que são da segurança pública, quando o descondenado saiu do armário, ele disse que agora vai criar o "bolsa traficante". Ora, eu conheço bem a realidade do Complexo do Alemão, e estou aqui para dizer que nenhum pai e nenhuma mãe do Complexo do Alemão 98% daquela população é de gente de luta, de trabalhador decente cria o filho para o filho ir para o crime. Lamentavelmente, alguns pais têm que encarar essa realidade, porque os seus filhos são cooptados pelo crime. Pais e mães sérios não querem seus filhos no crime, e lamentam. Eu vi mães cobrando de filhos presos e mães falando tristemente: "Meu filho morreu por causa de suas atitudes e escolhas". É triste, ninguém cria um filho para isso. Mas, depois de 18 anos, os nossos filhos são donos de suas decisões. Por que eu digo isso, colegas? Porque agora vem o descondenado falar da criação de uma bolsa para apoiar os familiares dos traficantes mortos. Presidente, V.Exa. deveria fazer como fez o Senador Flávio Bolsonaro, que criou uma vaquinha para ajudar os familiares dos policiais mortos. As famílias daqueles que morreram, a grande maioria desses pais e mães, que são gente séria, merecem isso, sim. Eu quero dizer ao descondenado que, só no Complexo do Alemão, a minha Igreja tem mais de trinta igrejas. Nós oferecemos assistência psicológica a esses pais. A Igreja sempre deu todo tipo de apoio. E agora vem o Estado com essa falácia. Sabem o que a Esquerda entende de segurança pública, colegas? Nada. Eu quero chamar a atenção do Deputado Cabo Gilberto, quero chamar a atenção do Deputado Coronel Fraga, quero chamar a atenção do Deputado Sargento Fahur, porque agora aparecem, na Esquerda, especialistas em segurança de tudo que é jeito. Eu ouvi, um dia desses, num debate, uma delas dizendo que vocês da segurança pública, Deputado Delegado Éder Mauro, Deputado Delegado Caveira, para enfrentarem um bandido bandido que estiver com um fuzil, precisam ter uma nova arma. E eu trouxe aqui a nova arma que ela sugeriu que os agentes de segurança usem, para vocês verem o nível da petezada e da esquerdalha, para vocês verem o que eles defendem para a segurança pública. A arma de vocês agora é uma pedra. Vocês têm que enfrentar bandido que estiver com fuzil com isto aqui. Ora, tem que ter cara de pau para achar que vocês vão usar uma pedra para enfrentar um bandido que está com um fuzil. Daqui a pouco, vão dizer que vocês têm que usar flores para enfrentar essas pessoas. Eu quero dizer que eu sempre estarei ao lado da população de bem das comunidades, das periferias, das favelas e dos guetos do Brasil. Agora, para enfrentar o crime organizado, que está com fuzil na mão, atirando em policial, tem que ser usado, tristemente, outro fuzil. É assim que se responde a quem atira em polícia. O narcotráfico precisa retroceder e a segurança pública precisa avançar. Quero dizer que este Governo que aí está, da Esquerda, quando foi fazer campanha eleitoral, subiu ao Complexo do Alemão. Deputado Fraga, não houve um tiro, não houve um policial, tudo quietinho, sabe por quê? Porque alguém conversou para não existir. Ninguém entra no Complexo do Alemão daquele jeito sem haver um tiro. Que tristeza o Brasil está vivendo na segurança pública. Vamos nos livrar de uma vez por todas dessa esquerdalha, que não tem coragem de enfrentar a segurança pública. Vou concluir dizendo: O pior problema da segurança não é Rio nem São Paulo São os Estados governados no Nordeste, por quem? Pela maioria de partidos de Esquerda. Vamos enfrentar, sim, o crime organizado, o Congresso Nacional e nós que somos de Direita, porque se depender de Esquerda, estamos entregues aos bandidos. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.