Nome civil: Sostenes Silva Cavalcante · 51 anos
Bananômetro
69/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 23% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 89%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 49%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 46%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 93%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 26%das 403 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 352 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.sostenescavalcante@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5560
- Gabinete
- Gabinete 560, Anexo IV, 5º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
89%
Esteve em 349 de 391 sessões
Votou nas votações
49%
Registrou voto em 519 de 1.068 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 30 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
26%
Em 403 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
323 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 06/02/2019 a 12/08/2026.
- 12/08/2026
O Deputado criticou os serviços prestados pela Enel no Estado do Rio de Janeiro e relatou reclamações de moradores de Paraty (RJ) e de Angra dos Reis (RJ). Além disso, apontou demora na implantação da segunda linha entre Angra dos Reis e Paraty e possível descumprimento de cláusulas contratuais. Por fim, afirmou que cobraria providências por meio da Comissão de Minas e Energia (CME) e defendeu que o Ministério de Minas e Energia fiscalizasse o contrato e não renovasse a concessão.
Palavras-chave oficiais: Enel Distribuição Rio,Paraty (RJ),Angra dos Reis (RJ),Comissão de Minas e Energia (CME),Ministério de Minas e Energia,Concessão (administração pública)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, como Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, eu quero fazer eco à voz de milhões de cidadãos do meu Estado. Nós estamos tendo problemas constantes com a Enel. Esta concessionária de energia elétrica, que já tem problemas graves com o Estado de São Paulo, não está diferente no Estado do Rio. Eu tenho recebido inclusive, do Rafael, de Paraty, a quem me solidarizo porque está liderando manifestações reclamações constantes de Paraty, da região da Costa Verde, de Angra dos Reis, pelos péssimos serviços que eles prestam. Não trazem soluções, existem cláusulas contratuais que não cumprem. Agora, por exemplo, ao levar a segunda linha do Município de Angra dos Reis para Paraty, a coisa é morosa. Já deveria ter sido feita há muito tempo. Eles não conseguem dar a qualidade necessária que a população merece e da qual precisa. Então, aqui eu registro minha indignação aos péssimos serviços prestados pela Enel. Nós vamos cobrar, fazer requerimento de informação, vamos à Comissão de Minas e Energia. Espero que o Ministério de Minas e Energia comece a cobrar o cumprimento do contrato e não renove com esta péssima empresa, que presta péssimos serviços à população do meu Estado do Rio de Janeiro, assim como já ouvimos falar também dos péssimos serviços deles no Estado de São Paulo. É lamentável! Eu sempre estarei ao lado da população, que precisa de serviços de qualidade. E aqui eu me solidarizo com todos que têm, infelizmente, recebido os péssimos serviços da Enel no Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado, Presidente. - 12/08/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Além disso, apelou à Presidência pela apreciação, com urgência, do requerimento do Projeto de Lei nº 2.585, de 2026, sobre a Defensoria Pública.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust),Limitação de empenho,Despesa,Partido Liberal (PL),Voto favorável Projeto de lei ordinária,Defensoria pública,Membro,Prisão,Requerimento de urgência
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PL também orienta "sim", mas eu quero aproveitar este minuto de orientação. Está sobre a mesa de V.Exa., Presidente, um requerimento de urgência do PL nº 2.585, de 2026, que versa sobre a Defensoria Pública. Os advogados do nosso Brasil... Eu digo que, se em algum momento eu tivesse terminado a minha faculdade de Direito, eu atuaria na Defensoria Pública, que é a parte que mais justiça social promove neste País. Eles estão aguardando já há algum tempo que a gente possa apreciar a urgência desse PL, e eu gostaria de fazer um apelo a V.Exa., que nos preside, que sempre nos atende com toda a atenção, para avaliar a possibilidade de, o quanto antes possível quiçá, na próxima semana em que nós vamos votar aqui matérias , a gente possa apreciar o requerimento do PL nº 2.585, de 2026, para fazer justiça à Defensoria Pública do Brasil. - 12/08/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, que altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM),Navegação de cabotagem,Região Norte,Região Nordeste,procedência,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PL homenageia os nossos Parlamentares do Norte e do Nordeste, por entender que a Marinha Mercante presta relevantes serviços. Jamais seremos a favor de qualquer coisa que venha sobrecarregar o pagador de impostos, o contribuinte na ponta final. Nós queremos um Estado enxuto, um Estado que ajuda os brasileiros, em especial das regiões Norte e Nordeste. Por isso, no mérito deste projeto, o PL orienta o voto "sim" com muito louvor, homenageando todos os nossos Deputados e Deputadas do Norte e do Nordeste. - 12/08/2026
O Deputado agradeceu ao Presidente pela sensibilidade ao pautar o Projeto de Lei nº 429, de 2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal, e ao Relator pela condução da matéria. Afirmou que a votação unânime demonstrou a parceria entre a Câmara dos Deputados e o Poder Judiciário na correção de distorções. Além disso, declarou o apoio do PL a iniciativas voltadas ao fortalecimento da Justiça no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Justiça federal,Primeira instância,Segunda instância,Custas,agradecimento
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Na mesma esteira, Presidente, eu quero agradecer a V.Exa., que sempre teve a sensibilidade para entender as distorções do Poder Judiciário, recebendo diversos embargadores, para que a gente pudesse chegar a essa votação. Quero parabenizar o Relator e dizer que o entendimento desta Casa é uma demonstração da parceria que a gente tem com o Poder Judiciário, quando ele busca correções de distorções. Esse projeto corrige distorções, outros projetos terão que ser votados, e sempre nós do PL estaremos ao lado daqueles que fazem do Poder Judiciário a boa Justiça do Brasil. Parabéns a V.Exa. por ter a sensibilidade de ter pautado este projeto. Agradecemos a todos os pares, que aprovaram de forma unânime esta matéria. Muito obrigado. - 12/08/2026
O Deputado afirmou concordar, pela primeira vez, com declaração do Presidente da República sobre o partido governista, que teria sido comparado a “matéria fecal”, e usou essa referência para criticar a gestão federal. Além disso, responsabilizou o Presidente pelos problemas do País e afirmou que a população brasileira teria sido prejudicada pela atuação do Governo Federal.
Palavras-chave oficiais: declaração,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Crítica,Gestão administrativa,Governo federal
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela primeira vez, eu vou ter de concordar com o descondenado Presidente da República. Ele falou que o partido dele é matéria fecal. Eu não vou usar o linguajar dele, porque o linguajar dele é chulo, baixo, mas todo mundo sabe o que é "matéria fecal" no Brasil. Já que o partido dele é matéria fecal, ele diz que é ele mesmo quem produz essa matéria fecal, pois é isso que está acontecendo com o Brasil. Literalmente, tristemente, cagaram na cabeça dos brasileiros, e quem fez a matéria fecal é o Presidente descondenado, o Presidente da República. Muito obrigado. - 12/08/2026
O Deputado informou que o Partido Liberal orientou voto “sim” na votação da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Ressaltou ainda que esse posicionamento buscava aprimorar o texto em relação à emenda apresentada pelo Partido Novo.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de plenário,Projeto de lei complementar,fixação,Renúncia fiscal,Receita orçamentária,Impacto econômico,Mercado internacional,Fonte de energia,Petróleo,Combustível,Partido Liberal (PL)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Partido Liberal vai orientar "sim" para tentar melhorar um pouco o texto para a emenda apresentada pelo Partido Novo. - 12/08/2026
O Deputado informou que o PL orientou voto “sim” às Emendas de Plenário apresentadas ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Em seguida, criticou a tentativa de incluir no texto vários temas às vésperas da eleição e afirmou que algumas emendas poderiam corrigir o “frankenstein” criado pelo Governo Federal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de plenário,Substitutivo,Projeto de lei complementar,fixação,Renúncia fiscal,Receita orçamentária,Impacto econômico,Mercado internacional,Fonte de energia,Petróleo,Combustível,Voto favorável,Eleição,Governo federal,Partido Liberal (PL)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Hugo Motta. O PL vai orientar "sim", pelos mesmos critérios anteriores. Algumas emendas poderiam até fazer algumas correções nesse "frankenstein" criado pelo Governo do descondenado Presidente da República. Agora, ao apagar das luzes, às vésperas da eleição, ele quer buscar um monte de assuntos, além do assunto principal, para resolver o que não resolveu em tantos anos. Então, a gente orienta "sim". - 12/08/2026
O Deputado orientou o Partido Liberal (PL) contrariamente ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, criticou o Governo Federal por aumentar impostos, adiar a solução dos problemas do País e comprometer o poder de compra da população. Por fim, condenou a inclusão de diversas medidas na proposição às vésperas das eleições, com o objetivo de solucionar problemas que não foram enfrentados ao longo do mandato.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Renúncia fiscal,Combustível,Combustível de aviação,Alíquota,Tributo federal,Eleições,Governo federal,Partido Liberal (PL),Voto contrário Governo federal,Carga tributária,aumento,Imposto,Poder aquisitivo,População
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós respeitamos muito o trabalho de V.Exa. para a busca de entendimento do texto. Estamos, na medida do possível, até porque sabemos o desenrolar de toda essa matéria, mas nós somos o maior partido de oposição desta Casa e estamos diante de um Governo perdulário, que posterga as soluções dos problemas do Brasil, criando enormes problemas aos brasileiros, que estão com muita dificuldade, inclusive, para fazer suas compras no supermercado. É um Governo que aumenta impostos, que não tem responsabilidade com nada e agora, ao apagar das luzes, às vésperas da eleição, vem aqui com esse PLP, colocando uma série de coisas para dentro, para tentar resolver o que não resolveu em 4 anos. Por isso, a orientação do PL será "não" à votação dessa matéria. - 11/08/2026Breves Comunicações
O Deputado homenageou o Pastor Eliseu de Matos, da Assembleia de Deus em Duque de Caxias (RJ), falecido aos 90 anos, e ressaltou o legado religioso e familiar deixado pelo líder. Em seguida, manifestou solidariedade ao Deputado Alfredo Gaspar e contestou acusações dirigidas ao Parlamentar após a escolha como candidato a Vice-Presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. Além disso, destacou a atuação de Alfredo Gaspar na segurança pública e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou irregularidades contra aposentados. Por fim, responsabilizou o atual Governo pelos prejuízos causados aos beneficiários e manifestou apoio à candidatura.
Palavras-chave oficiais: Pastor evangélico,Assembleia de Deus,Duque de Caxias (RJ),Homenagem póstuma Deputado federal,Vice-presidente da República,Candidato a cargo eletivo,Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, quero inicialmente hoje deixar registrado nos Anais da Câmara dos Deputados o momento de partida, de separação do nosso pastor da Assembleia de Deus, no bairro de Pantanal, Duque de Caxias, Pastor Eliseu de Matos. O Pastor Eliseu de Matos é um nordestino, que foi para Duque de Caxias, justamente na região onde meu primo, Tenório Cavalcante, ajudou muitas famílias na região do bairro do Pantanal, e ele ali foi pastor por décadas. Foi um dos pioneiros, um dos desbravadores da evangelização na região do Pantanal, em Duque de Caxias, e estava com 90 anos de idade e, neste dia, veio a falecer após uma luta contra problemas pulmonares. O Pastor Eliseu é daqueles homens que deixa um exemplo e um legado a serem seguidos por todos os seres humanos, em especial por aqueles que temos a mesma fé que ele. Ele deixa exemplo de fé, exemplo de um bom marido, e aqui oro e peço a Deus que o Espírito Santo console a nossa querida irmã Eunice, a todos seus filhos e filhas, uma família grande, eu não vou citar o nome de todos por causa do tempo que temos aqui, mas quero render a minha homenagem a todos os filhos, aos netos, aos genros, às noras, uma família grande, que presta como família um serviço enorme de evangelização na região em Duque de Caxias e que já se espalha por algumas outras cidades do nosso Estado do Rio de Janeiro e até pelo Brasil. A semente do Pastor Eliseu de Matos é lançada como uma família frutífera que dará muitos frutos do legado que ele deixa para todos nós. As nossas convenções de pastores, a Ceader e a CGADB, têm ele como um dos nossos pioneiros. E hoje toda a Ceader e toda a CGADB sentem o coração partido, mas sabendo nós que comungamos a mesma fé que um dia estaremos juntos nas mansões celestiais. E eu faço aqui este registro porque um homem com o legado e a história do nosso Pastor Eliseu de Matos tem que fazer parte da história do nosso Brasil. Dito isso, Presidente, eu também quero aproveitar para me solidarizar com o Deputado Alfredo Gaspar, que foi escolhido Vice-Presidente na chapa do nosso Presidente Flávio Bolsonaro, e, desde então, algumas pessoas da imprensa continuam querendo alimentar uma mentira, que é a acusação contra ele de um suposto estupro, de que, até agora, ninguém apresentou prova. Eu sou testemunha da idoneidade que tem o nosso querido Deputado Alfredo Gaspar, que eu tenho certeza de que está incomodando muito a petezada e a Esquerda, porque, quando foi Secretário de Segurança Pública em Alagoas, todos os índices naquele Estado melhoraram, uma vez que ele ia para a linha de frente, enfrentar bandido como tem que ser enfrentado. E eu tenho certeza de que a escolha dele vai mexer no pior assunto para a Esquerda: a segurança pública no período eleitoral. Deputado Alfredo Gaspar, continue com a cabeça erguida! Nós todos sabemos que essa acusação é calúnia e infâmia contra V.Exa. Sabemos que V.Exa. dará uma grande contribuição à campanha do Flávio não só na área da segurança pública, em que V.Exa. é um expert e já provou isso na prática, mas também como o homem que combateu a roubalheira mais vergonhosa que o Brasil já viu, que é a roubalheira dos nossos velhinhos e dos nossos aposentados. V.Exa. vai colocar o dedo na ferida, V.Exa., que já pediu, na CPMI, bem antes, a prisão de muitos outros, mas também do Lulinha, filho do atual descondenado Presidente da República. Eu tenho certeza de que tudo isso voltará à tona na eleição, para o aposentado do Brasil saber que não dá para votar em quem o rouba. E o Governo que aí está deixou que bilhões e bilhões fossem roubados dos nossos aposentados. Deputado Alfredo Gaspar, cabeça erguida! Firme! Vamos rumo à vitória! Muito obrigado, Sr. Presidente. - 08/07/2026
O Deputado registrou a visita, à Câmara dos Deputados, de duas lideranças do Partido Liberal (PL) do Estado do Rio de Janeiro. Deu as boas-vindas a Tropa, apresentado como pré-candidato a Deputado Estadual, e ao Vereador Rafael Satiê, apontado como pré-candidato a Deputado Federal e integrante da liderança nacional do PL Jovem.
Palavras-chave oficiais: Rio de Janeiro (Estado),Vereador,Plenário,Saudação,Líder,Partido Liberal (PL),Candidato a cargo eletivo
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, essa cadeira lhe cabe muito bem. V.Exa. fica muito bem nesta cadeira! Mesmo sabendo que temos um Presidente que muito nos honra nesta Casa, vê-lo aí alegra muito o meu coração pela integridade e correição do seu mandato nesta Casa. Eu quero, com muita alegria, dirigir-me aos brasileiros para dar as boas-vindas a uma grande liderança política, que é o Tropa, um jovem da Baixada Fluminense que está colocando o seu nome à disposição do nosso partido como pré-candidato estadual. Ele está visitando Brasília. Ao lado dele, está também outra jovem liderança, um dos Líderes do PL Jovem no âmbito do Brasil, o nosso Rafael Satiê. Hoje, ele é Vereador do Município do Rio de Janeiro e pré-candidato a Deputado Federal. Quem sabe, sendo a vontade do carioca, ele estará aqui, a partir de 2027, nesta Casa conosco? Eu quero dar as boas-vindas a ambos os jovens líderes do nosso partido e dizer que Brasília recebe vocês de braços abertos para continuar ajudando a população do Estado do Rio de Janeiro nessa força da juventude. Muito obrigado. Bom trabalho para todos nós! - 30/06/2026
O Deputado afirmou que investigações envolvendo o Senador Jaques Wagner apontariam suposta corrupção relacionada ao Banco Master e criticou a atuação do Governo Federal no caso. Em seguida, argumentou que o aumento da carga tributária estaria levando empresas brasileiras a se instalar no Paraguai. Por fim, afirmou que o Governo enfrentaria perda de apoio popular e mencionou a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Palavras-chave oficiais: Banco Master,Fraude bancária,Senador,investigação,Corrupção,Governo federal Carga tributária,Empresa,Paraguai,Política fiscal Pré-candidatura,Filho,Senador,Ex-presidente da República,Opinião pública,Eleições,Presidência da República
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu vou dividir o tempo de Liderança com a Deputada Soraya Santos, que usará a outra metade. Vou, rapidamente, me dirigir ao povo brasileiro, para não deixá-lo esquecer que, na semana passada, o Líder do desgoverno, do descondenado que preside a República, foi alvo de operação da Polícia Federal. Na verdade, descobriu-se agora onde está a origem do problema do Banco Master: no "Jaques Master". Nós descobrimos, na semana passada, o elo de ligação do Banco Master, Deputado Cabo Gilberto, V.Exa., que é da Paraíba: "Jaques Master". A partir da semana passada, o Brasil passou a conhecê-lo. Todo problema do Banco Master, Deputado Evair Vieira de Melo, nasce lá na Bahia, de Jaques Wagner e Rui Costa, no Credcesta. E agora o Brasil sabe da verdade do Banco Master. Querem forçar a barra para não se colocar isso, porque parece que, em tudo que existe no Brasil, o problema é de Bolsonaro. Mas a verdade é que agora vai ficando claro onde nasce o problema do Banco Master. Eu quero deixar claro aos brasileiros, além deste escândalo com o Líder do Governo, que caiu o Líder do Governo. Por que ele caiu? Porque está envolvido. O PT é assim: quando se descobre a corrupção, a roubalheira deles, eles tentam tirar a pessoa de cena para ver se esquecem isto. Estão atolados na corrupção. Mas não é só esse o problema do PT. Eu nasci para ver! Quando eu era adolescente, as pessoas tinham até um tom jocoso para falar das fraudes que eram produzidas no nosso país vizinho, o Paraguai. A pirataria vinha do Paraguai. Hoje, Deputado Sargento Fahur, V.Exa. que é do Paraná, sabe o que está acontecendo? As empresas do Brasil estão indo para o Paraguai, porque lá a carga tributária é menor, lá tudo é simplificado. Um país hoje governado pela Direita está levando as empresas do Brasil, porque ninguém mais aguenta este Governo que só quer assaltar o bolso dos brasileiros com aumento de carga tributária. Lula se derrete no Nordeste. A gente tem visto pesquisa e já é notícia em tudo que é lugar que ele se derrete nas pesquisas no Nordeste, porque o povo vai ao supermercado e não consegue mais comprar o que comprava outrora. Portanto, nós temos certeza de que o nosso pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, estará fortemente, até o mês de outubro, se apresentando ao Brasil, para mudar esta realidade, porque ninguém aguenta mais esse desmando, esse desmantelo que é este desgoverno e essa falta de rumo de um Brasil certo. Passo agora o tempo complementar da Liderança para a querida Deputada Soraya Santos, nossa Vice-Líder. - 30/06/2026
O Deputado manifestou apoio ao projeto que buscou proteger o uso do símbolo da Cruz Vermelha, destacando a relevância da instituição na prestação de assistência humanitária em situações de guerra e de desastres naturais. Em seguida, solidarizou-se com as vítimas da catástrofe ocorrida na Venezuela e mencionou o fluxo de venezuelanos para o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Cruz Vermelha,Emblema,Crescente Vermelho,Cristal Vermelho,Defesa Venezuela,Catástrofe natural,Partido Liberal (PL),solidariedade
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Cruz Vermelha presta relevantes serviços à comunidade mundial e não é diferente no Brasil. Esse projeto tem por objetivo valorizar distorções no uso da cruz vermelha, sinal tão usado em momentos de guerra, de catástrofes naturais. Eu tenho certeza de que isso vai valorizar ainda mais o trabalho da Cruz Vermelha. Como V.Exa. determinou, agora, este minuto de silêncio em homenagem às vítimas da catástrofe ocorrida na Venezuela, nós do Partido Liberal queremos nos solidarizar com todas as vítimas. Muitos venezuelanos estão vindo para o Brasil, fugindo do regime esquerdista que assola aquele País há muito tempo, o que, inclusive, levou o Maduro, amigo do nosso descondenado Presidente da República, para prisão nos Estados Unidos. Além de sofrerem com essa Esquerda maldita, agora, lamentavelmente, os venezuelanos sofrem com essa catástrofe natural. Nossa solidariedade aos venezuelanos. - 30/06/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2026, relativo à Medida Provisória nº 1.341, de 2026, que dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei de conversão,Medida provisória,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a valorização do produtor de cacau do Brasil é muito importante. Inclusive, estive recebendo, a pedido do nosso Deputado Capitão Alden, da Bahia, e também do Deputado Delegado Éder Mauro, do Pará, produtores de cacau nesses dois Estados brasileiros, que são dois Estados pujantes na produção de cacau, solicitação para aprovação deste texto como ele está. Isso vai fortalecer os produtores de cacau no Brasil. E a gente faz questão de sempre estar ao lado daqueles que produzem no País, que já sofrem tanto com um Governo que tributa e persegue quem produz no Brasil. Mas, desta vez, nós vamos ajudar os nossos produtores de cacau, orientando o voto "sim". - 30/06/2026
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Chico Machado, do Rio de Janeiro, e manifestou expectativa de que a visita resulte em recursos para os Municípios fluminenses, especialmente Macaé (RJ). Além disso, apontou que o requerimento de urgência relativo ao Projeto de Lei nº 2.525, de 2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina, não foi tratado na reunião do Colégio de Líderes e que a bancada do Partido Liberal (PL) precisava de informações para compreender as matérias em votação e contribuir para a deliberação da pauta.
Palavras-chave oficiais: Deputado estadual,Partido Liberal (PL),Rio de Janeiro (Estado),Câmara dos Deputados,Município,Macaé (RJ) Projeto de lei ordinária,Política de Convivência com a Seca Nordestina,Colégio de líderes,Reunião,Bancada parlamentar,Partido Liberal (PL),Pauta (processo legislativo),Ordem do Dia,Deliberação
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Primeiro, quero registrar com muita alegria a presença do nosso colega do nosso Estado, do nosso partido, Presidente Altineu Côrtes, Deputado Chico Machado, que é nosso Deputado estadual do Rio de Janeiro. E nós, como bancada do Rio de Janeiro, estamos aqui, vários Parlamentares do PL. Tenho uma grata satisfação de recebê-lo aqui na Câmara dos Deputados, desejando boas-vindas e que ele possa, nesses 2 dias, levar muitos recursos de ajuda aos Municípios da sua região e de todo o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Macaé, a brilhante e linda cidade de Macaé no Estado do Rio de Janeiro. Mas quero voltar, Presidente, ao assunto da pauta. Por exemplo, este assunto agora, seca no Nordeste. Não vi isso ser tratado na reunião de Líderes. Então, estávamos fazendo a reunião de bancada, a assessoria não conseguiu imprimir o documento, então fica difícil. Aí ficam outras pessoas acusando que queremos votar contra isso, contra aquilo, contra a mulher. Não é isso, queremos saber o que estamos votando, um pouco só. Precisamos de um pouco de calma para entender com as assessorias o que estamos votando, porque temos toda a boa disposição de contribuir com o andamento da pauta. O que não dá é tratar na reunião de Líderes e acabar chegando aqui, os itens são outros e não conseguimos entender o que está sendo votado. Só queremos entender para contribuir com a Mesa, em especial com a sua Presidência. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Emenda aglutinativa,Proposta de Emenda à Constituição,Voto favorável,Partido Liberal (PL)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Mais uma vez, orientamos o voto "sim" ao texto. Vamos manter o texto. O PT continua querendo retirar o trecho "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos". Para quem não conhece o processo legislativo, isso é normal. O que me estranha é que picotam isso em várias emendas, para a retirada dos mesmos textos. Por quê? Porque não querem, de verdade, apoiar as instituições religiosas. Lamentamos. A nossa orientação é "sim" ao texto. - 28/05/2026
O Deputado elogiou a dedicação dos colegas presentes e os que participavam remotamente da sessão, inclusive em voo, e reafirmou o apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, sobre a imunidade tributária para creches, orfanatos, conventos, seminários e demais instituições religiosas e sociais. Além disso, criticou o Partido dos Trabalhadores, atribuindo-lhe preconceito religioso e responsabilizando-o pela apresentação de três destaques à matéria em uma quinta-feira, o que gerou trabalho desnecessário.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Imunidade tributária,Creche,Orfanato,Convento,Seminário,Organização religiosa
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, olha o trabalho que, nós, Parlamentares, temos numa quinta-feira. Quero aqui exaltar todos os Parlamentares que estão presentes, aqueles que estão trabalhando remotamente, até em voo. Tudo isso aqui é bom registrar. Nós estamos tratando de imunidades a creches, a crianças, a orfanatos, a instituições católicas, instituições sociais importantes, inclusive conventos, seminários. Nós não teríamos nenhuma necessidade disso se o Partido dos Trabalhadores tivesse um pouquinho de sensibilidade para valorizar a religião. Mas parece que é muito difícil, a esta altura, conseguirmos a sensibilidade do Partido dos Trabalhadores. Quando eu falo que eles têm preconceito com a religião, aqui fica mais uma prova, ao colocar três destaques, numa quinta-feira, para dar toda essa trabalheira. Nós vamos vencer, mesmo com o Partido dos Trabalhadores fazendo isso conosco. Nós vamos vencer todos os destaques, vamos vencer essa batalha porque a cristandade brasileira é muito maior do que o partido das trevas. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150, contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Emenda aglutinativa,Proposta de Emenda à Constituição,Partido Liberal (PL)
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PL orienta "sim" ao texto e "não" a este destaque. Eu quero dizer que me causa assombro este destaque do PT, é bom registrar. Na votação anterior, no mérito, o PT orientou contra, a Federação do PT e seus federados. Agora, eles apresentam um destaque, porque nós estamos tratando aqui, como diz o texto da PEC, de "entidades religiosas e templos de qualquer culto". O que eles querem retirar? A imunidade tributária de creches?! Ora, padres e pastores, que têm creche, saibam que o PT está indo contra a imunidade tributária. Comunidades terapêuticas que trabalham pela recuperação de dependentes químicos, saibam que o PT está indo contra a imunidade tributária. Monastérios e seminários, o PT é contra a imunidade tributária de segmentos religiosos, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais. Causa-me assombro o PT ser contra a imunidade a todas estas atividades. Nós, do PL, somos a favor. Por isso, votamos "sim". - 28/05/2026
O Deputado registrou agradecimento aos apoiadores do Partido Liberal que se reuniram no aeroporto de Brasília para recepcionar o Senador Flávio Bolsonaro após viagem aos Estados Unidos. Informou que a agenda incluiu encontros relacionados a temas de segurança pública e ao combate ao crime organizado, com foco em facções como PCC e Comando Vermelho.
Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Presidente,Senador,Partido Liberal (PL),Reunião,Crime organizado,combate,Brasília (DF),Aeroporto,recepção
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto estamos em período de votação, quero registrar aqui a minha gratidão a toda a militância do Partido Liberal, que está no aeroporto aqui em Brasília recebendo nosso pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, que está voltando de uma viagem exitosa aos Estados Unidos, onde foi recebido pelo Presidente Donald Trump, para ali poder alinhar alguns posicionamentos, em especial na área de segurança pública, a nossa eterna preocupação com o crime organizado, em especial grupos como o Comando Vermelho, o PCC e outros. Há uma multidão de pessoas no aeroporto neste momento recebendo o nosso pré-candidato à Presidência da República. Queremos agradecer a todos aqueles que puderam desprender o seu tempo. Eu gostaria muito de estar lá também recebendo-o, mas o dever legislativo aqui no chama; numa matéria tão importante como essa, não pude estar. Estou justificando aqui a minha ausência lá com todas essas pessoas, que de bom grado foram até o aeroporto para dar essas boas-vindas. Sabemos que em um dia de trabalho, como hoje, a dificuldade que é, mas as pessoas, quando têm propósito, ideais, para ver o Brasil totalmente libertado das garras do desgoverno que aí está, não se importam ser um dia de semana, ou as dificuldades que têm. Elas vencem todas essas dificuldades para estarem ali recebendo o nosso pré-candidato à Presidência. Então, minha eterna gratidão a todos vocês que estão recebendo o nosso Presidente, saibam que essa será uma de tantas até a eleição deste ano, quando, finalmente, nós nos libertaremos do desgoverno que aí está. Muito obrigado. - 28/05/2026
O Deputado orientou as assessorias dos Parlamentares do PL a alertarem os membros da bancada ausentes sobre o efeito administrativo aplicado à votação, a fim de evitar descontos. Citou nominalmente alguns Deputados identificados no painel — Zé Vitor (MG), Roberto Monteiro Pai (RJ) e Sanderson (RS) — e reforçou o aviso publicamente para prevenir prejuízos aos integrantes da bancada.
Palavras-chave oficiais: Processo legislativo,Votação eletrônica,Remuneração,Deputado federal,Partido Liberal (PL),orientação
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, gostaria só de orientar as assessorias dos Parlamentares do PL, que é o maior partido da Casa. Nós sabemos que hoje é uma quinta-feira, muitos estão nos seus Estados. Quero comunicar aos Parlamentares que evitem descontos devido ao efeito administrativo aplicado agora. Faço esta solicitação a todas as assessorias dos Parlamentares do PL, à assessoria da Liderança. Eu já o fiz no grupo, mas faço também aqui no microfone, para que depois a gente não tenha nenhum tipo de problema com os membros da minha bancada. Eu estou observando rapidamente alguns nomes no painel: Deputado Zé Vitor, de Minas Gerais; Deputado Roberto Monteiro Pai, do Rio de Janeiro; Deputado Sanderson, do Rio Grande do Sul; e de mais alguns Parlamentares do PL. Esses são os Deputados do PL que eu consigo ver neste momento. Peço às assessorias desses Parlamentares, por favor, que atentem a este aviso para que os Parlamentares não tenham nenhum tipo de prejuízo. Muito obrigado. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do destaque de preferência para a Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Destaque de preferência,Emenda aglutinativa substitutiva global,Proposta de Emenda à Constituição,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com muita satisfação, o PL orienta "sim" a esta emenda aglutinativa, porque o PL estará sempre ao lado do Estado laico, defendendo e protegendo todas as religiões no Brasil sem preconceito. E aqui fica o apelo do PL. O Governo, o Partido dos Trabalhadores, a Federação têm a oportunidade de mostrar agora que também está ao lado do Estado laico protegendo as religiões. Nós fizemos todo o esforço. Como já foi dito aqui, foi dialogado esta semana, por vários Parlamentares com os Líderes do Governo, o texto, que já está melhorado pelo Governo, e agora é a hora de a gente provar de verdade quem está ao lado das religiões dos cristãos no Brasil ou quem, lamentavelmente, não está. É "sim".
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.