Soraya Thronicke

Questão de ordem suscitada, com base no art. 403 combinado com o art. 145, § 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, referente à exigência de ratificação da assinatura de Senadores como requisito para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, QUESTÃO DE ORDEM, REQUERIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ATO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES, AUSENCIA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, VALIDAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ASSINATURA, SENADOR.

Manifestação de pesar pelos dois anos do falecimento do Senador Major Olímpio, em decorrência da Covid-19, com destaque ao histórico de sua vida política e elogios ao seu comprometimento, honestidade, retidão e combatividade.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, ANIVERSARIO DE MORTE, MAJOR OLIMPIO, EX-SENADOR.

Considerações sobre a luta das mulheres por igualdade de direitos. Homenagem às mulheres agraciadas com o diploma Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO, MULHER, COMBATE, OBTENÇÃO, IGUALDADE, GENERO, ISONOMIA SALARIAL, PUNIBILIDADE, VIOLENCIA DOMESTICA.

Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 6, de 2022, que "Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUDICIARIO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, EXCLUSIVIDADE, MULHER, COMPOSIÇÃO, LISTA DE ESCOLHA, INDICAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (TJDFT).

Crítica à ausência de representatividade feminina na Mesa Diretora do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUSENCIA, REPRESENTAÇÃO, MULHER, COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, AMBITO, SEGURANÇA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), RESTABELECIMENTO, ORDEM PUBLICA, APOIO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ATO, DEPREDAÇÃO, SEDE, LEGISLATIVO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PALACIO DO PLANALTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTE, SUBSIDIO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2022, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ASSISTENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, CUMPRIMENTO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, SAUDE, ENFERMEIRO, TECNICO, AUXILIAR, ENFERMAGEM, PARTEIRA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, EXECUTIVO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2930, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTE, TABELA, VENCIMENTO BASICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.

Declaração de voto na deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DECLARAÇÃO DE VOTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.

Declaração de voto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DECLARAÇÃO DE VOTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.

Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres.

Palavras-chave oficiais: SEMINARIO, INOVAÇÃO, INICIATIVA, ELIMINAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA.

Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres.

Palavras-chave oficiais: SEMINARIO, INOVAÇÃO, INICIATIVA, ELIMINAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA.

Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres.

Palavras-chave oficiais: SEMINARIO, INOVAÇÃO, INICIATIVA, ELIMINAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA.

Encerramento do Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres.

Palavras-chave oficiais: SEMINARIO, INOVAÇÃO, INICIATIVA, ELIMINAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional do Empresário Júnior.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, EMPRESA, EMPRESARIO, AMBITO, UNIVERSIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, ENFASE, EQUIDADE, SALARIO, HOMEM, MULHER.

Comentário sobre as eleições gerais no país e defesa do fundo eleitoral em favor da paridade de armas dos candidatos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ELEIÇÕES, PAIS, DEFESA, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), FAVORECIMENTO, IGUALDADE, CANDIDATO.

Comemoração do Dia Nacional da Democracia. Declaração de neutralidade, neste segundo turno, por entender que nenhum dos candidatos à Presidência da República faz a defesado liberalismo na economia, do combate à corrupção e da transparência. Lamento pela forte polarização política da sociedade e disseminação de desinformação e de notícias falsas. Considerações sobre o Presidente Jair Bolsonaro ter atingido o maior número de medidas provisórias já enviadas ao Congresso Nacional, bem como sobre o papel desempenhado pelo Senado Federal para o crescimento do País.

Palavras-chave oficiais: DIA NACIONAL, DEMOCRACIA, NEUTRALIDADE, ELEIÇÕES, SEGUNDO TURNO, NOTICIA FALSA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).

Reflexão sobre o uso da religião por alguns pregadores para semear o ódio e a discórdia de forma velada entre os brasileiros por razões políticas.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, RELIGIÃO, PROPAGAÇÃO, DIVISÃO, POPULAÇÃO.