Soraya Thronicke

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. Análise sobre os desafios do Sistema Único de Saúde, desmistificando a ideia de que o problema reside apenas na falta de recursos. Elogios a Dra. Ludhmila Hajjar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, SENADO, Comenda Nise Magalhães da Silveira, DESTINAÇÃO, PESSOA FISICA, CONTRIBUIÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, SAUDE. ANALISE, PROBLEMA, DIFICULDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AUSENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, GESTÃO.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

Defesa da tipificação da misoginia como crime, esclarecendo conceitos e sustentando que a proposta protege mulheres sem violar a liberdade de expressão.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Defesa da rejeição de ressalvas ao projeto de lei em epígrafe, sob o argumento de que a medida é urgente para combater a violência contra mulheres e já respeita as garantias constitucionais.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, REGISTRO, CONCEITO, FEMINISMO, MACHISMO, GRAVIDADE, VIOLENCIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENA, CRIME, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, ANIMAL, Animal Doméstico, INTERRUPÇÃO, PERTURBAÇÃO, SERVIÇO, TELEGRAFIA, TELEFONE, INFORMATICA, TELEINFORMATICA, INFORMAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FRAUDE, BANCOS, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, TIPICIDADE.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENA, CRIME, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, ANIMAL, Animal Doméstico, INTERRUPÇÃO, PERTURBAÇÃO, SERVIÇO, TELEGRAFIA, TELEFONE, INFORMATICA, TELEINFORMATICA, INFORMAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FRAUDE, BANCOS, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, TIPICIDADE.

Apelo à defesa da saúde pública, da livre concorrência e do direito de escolha dos pacientes brasileiros diante da suposta pressão exercida pela multinacional estrangeira EliLilly para proibir a manipulação do medicamento tirzepatida, com denúncia de lobby destinada à criação de reserva de mercado e à eliminação da concorrência.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, LOBBY, EMPRESA MULTINACIONAL, PROIBIÇÃO, MANIPULAÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO, TRATAMENTO DE SAUDE, OBESIDADE, DIABETES, OBJETIVO, CRIAÇÃO, RESERVA, MERCADO, INDUSTRIA FARMACEUTICA. DEFESA, AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), CONTROLE, CADEIA PRODUTIVA, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal."

Palavras-chave oficiais: OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).

Denúncia sobre a paralisia de 21 projetos de lei sobre proteção das mulheres. Pedido ao Presidente para que delibere urgentemente sobre o PRS 5/2025, que prioriza a tramitação de propostas contra a violência doméstica. Destaque para a gravidade dos feminicídios em seu estado. Crítica ao uso simbólico da pauta feminina sem resultados concretos.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, PARALISIA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ENFASE, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, HIPOTESE, PRECEDENCIA, ORDEM DO DIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, OBJETO, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, DESTAQUE, FEMINICIDIO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2810, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e a adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às pessoas com deficiência vítimas de crimes contra a dignidade sexual e a suas famílias."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, GARANTIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, VITIMA, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, INCLUSÃO, MONITORAMENTO, APARELHO ELETRONICO, CONDENADO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ARTICULAÇÃO, ABRANGENCIA, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA, INSTRUMENTO, DIREITOS HUMANOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACRESCIMO, MEDIDA, PROTEÇÃO, AUTORIDADE, REQUISIÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, HIPOTESE, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, URGENCIA, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, PESSOA INCAPAZ, PESSOA IDOSA, POSSIBILIDADE, MEDIDA PROTETIVA, DECISÃO JUDICIAL, CRITERIOS, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, INTERNET, MIDIA SOCIAL, RETIRADA, CONTEUDO, VIOLAÇÃO, DIREITOS, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CODIGO PENAL, AGRAVAÇÃO PENAL, ESTUPRO DE VULNERAVEL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, LESÃO CORPORAL, MORTE, CORRUPÇÃO DE MENORES, PEDOFILIA, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, PORNOGRAFIA, CRIAÇÃO, CRIME, DESCUMPRIMENTO.

Anúncio do protocolo, por S. Exa., de requerimento para a abertura de CPI destinada a investigar práticas abusivas de operadoras de planos de saúde e apelo para que os demais senadores subscrevam esse documento.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, PROTOCOLO, REQUERIMENTO, ABERTURA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PLANO DE SAUDE, INVESTIGAÇÃO, CANCELAMENTO, CONTRATO, NEGAÇÃO, COBERTURA, TRATAMENTO DE SAUDE, ATRASO, REEMBOLSO. APRESENTAÇÃO, DADOS, JUSTIFICAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PLANO DE SAUDE, DIVIDA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONSEQUENCIA, AUMENTO, DESPESA PUBLICA, AUSENCIA, EFICIENCIA, REEMBOLSO. CRITICA, EXCESSO, LUCRO, PLANO DE SAUDE, FATURAMENTO, FUNDAMENTAÇÃO, NEGAÇÃO, COBERTURA, TRATAMENTO DE SAUDE, ENCAMINHAMENTO, PACIENTE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONSEQUENCIA, AUMENTO, DESPESA PUBLICA. CRITICA, INADIMPLENCIA, EMPRESA, PLANO DE SAUDE, REFERENCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). CRITICA, EXCESSO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, EMPRESA, PLANO DE SAUDE, PRIMEIRA INSTANCIA, SEGUNDA INSTANCIA, COMPROVAÇÃO, ABUSO, NEGAÇÃO, COBERTURA, TRATAMENTO DE SAUDE.

Pela ordem sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 729, de 2025, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 696 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."

Palavras-chave oficiais: RETIRADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE, INCLUSÃO, RELAÇÃO, PRESIDENTE, COMITE GESTOR, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), DEFINIÇÃO, CRIME, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PERCENTAGEM, DECRETO FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, PRAZO, PROCEDIMENTO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FONTE, RECEITA, ORIGEM, BASE DE CALCULO, Imposto Seletivo (IS), VALOR, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, SIMPLES NACIONAL, SERVIÇO, BEM IMATERIAL, REPASSE, HIPOTESE, RECOLHIMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, TRIBUTOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), FATO GERADOR, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR VENAL, ESTIMATIVA, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, COBRANÇA, COMPARTILHAMENTO, ENTE FEDERADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, ELEIÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA, OUVIDORIA GERAL, CORREGEDORIA, AUDITORIA INTERNA, DIRETORIA EXECUTIVA, NOMEAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETORIA, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, ATO NORMATIVO, LICITAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, JUROS, MORA, INADIMPLENCIA, MULTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRINCIPIO JURIDICO, ATO PROCESSUAL, INTIMAÇÃO, VICIO PROCESSUAL, NULIDADE, EX OFFICIO, DILIGENCIA, DESISTENCIA, RECURSO DE OFICIO, RECURSO VOLUNTARIO, RECURSOS, UNIFORMIZAÇÃO, PEDIDO, RETIFICAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO, JULGAMENTO, PRIMEIRA INSTANCIA, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, CALCULO, ESTADO, COMPLEMENTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SALDO CREDOR, RESSARCIMENTO, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), DATA, OCORRENCIA, IMUNIDADE, INCIDENCIA, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, RESPONSAVEL, APLICAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE.

Denúncia contra operadoras privadas de planos de saúde que, segundo S. Exa., utilizam o SUS como substituto contratual sem ressarcimento ao erário, gerando prejuízos aos cofres públicos. Anúncio de protocolo de CPI destinada a investigar a prática.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, FUNCIONAMENTO, PLANO DE SAUDE, EMPRESA PRIVADA, AUSENCIA, COBERTURA, TRATAMENTO DE SAUDE, RESULTADO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONSEQUENCIA, AUMENTO, DESPESA, RESSARCIMENTO, PREJUIZO, CONTRIBUINTE. DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, DIMENSÃO, PASSIVO, EMPRESA PRIVADA, OPERADOR, PLANO DE SAUDE, IDENTIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, TRANSFERENCIA, FUNDOS, ALCANCE, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Defesa da independência do Banco Central, com denúncia de possível tráfico de influência entre setor público e bancos privados, além da exigência de mais mecanismos de controle, transparência e responsabilização. Manifestação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 144/2025, que amplia para quatro anos a quarentena do Presidente e dos Diretores do Banco Central após o exercício do cargo.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INDEPENDENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, TRAFICO DE INFLUENCIA, SETOR PUBLICO, BANCOS, INICIATIVA PRIVADA, AUSENCIA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, DIRETORIA, AUTARQUIA FEDERAL. DEFESA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, AUMENTO, PERIODO, PROIBIÇÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EXERCICIO PROFISSIONAL, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIETARIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORRELAÇÃO, CARGO PUBLICO, ATUAÇÃO, CONSELHEIRO, ADMINISTRADOR, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, EXECUTIVO, CONFLITO DE INTERESSES, HIPOTESE, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, EXTINÇÃO, MANDATO.

Manifestação de retratação em relação ao apoio dado anteriormente ao produto Meu INSS Vale+, em virtude de denuncias de práticas abusivas.

Palavras-chave oficiais: RETRATAÇÃO, APOIO, PRODUTO, ANTECIPAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, DENUNCIA, ABUSO.

Sessão Especial destinada a debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DEBATE, MOTIVO, AUMENTO, FEMINICIDIO, BUSCA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, VIOLENCIA, GENERO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, INCLUSÃO, BLOQUEIO, CONTA BANCARIA, BENS, AGRESSOR, HIPOTESE, CRIME, VIOLENCIA DOMESTICA, PARENTE, MULHER, RISCOS, EVASÃO DE DIVISAS, PATRIMONIO, AUSENCIA, PAGAMENTO, PENSÃO, DEFINIÇÃO, PUNIÇÃO, PENA, DESCUMPRIMENTO.