Soraya Thronicke

Defesa da PEC nº 35, 2023, de autoria de S. Exa., que altera o Sistema Tributário Nacional para desonerar a folha de pagamentos em todos os setores da economia sem agressão ao pacto federativo.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, GRUPO, SETOR, ECONOMIA, AUSENCIA, AGRESSÃO, PACTO FEDERATIVO.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Advogado.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADVOGADO, ADVOCACIA.

Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 35, de 2023 (Reforma Tributária), que "Altera o Sistema Tributário Nacional".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), DETERMINAÇÃO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, CRIAÇÃO, IMPOSTOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), HIPOTESE, INCIDENCIA, CIRCULAÇÃO, BENS, ENERGIA ELETRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÕES, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REFORMA, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, BENS PUBLICOS, DOMINIO PUBLICO, TERRENO DE MARINHA, PROCESSO LEGISLATIVO, LEI COMPLEMENTAR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, COMPETENCIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), PROCESSO JUDICIAL, JULGAMENTO, CONFLITO DE COMPETENCIA, TRIBUTAÇÃO, COMPETENCIA TRIBUTARIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIOS, COMITE, GESTÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, ENTE FEDERADO, ESTABELECIMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FUNDO FINANCEIRO, COMBATE, POBREZA, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL, SINDICATO. SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADVOGADO, ADVOCACIA.

Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Advogado.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADVOGADO, ADVOCACIA.

Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, SENADOR, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, FRAUDE, SONEGAÇÃO, BENS, PROCESSO JUDICIAL, PARTILHA, DIVORCIO. COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ORADOR, FACILITAÇÃO, ASCENSÃO FUNCIONAL, MULHER, CARGO DE CARREIRA, ADVOGADO, PROMOTOR, MAGISTRADO, JUDICIARIO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a possibilidade de oneração e de uso de direitos minerários como garantia, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de recursos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da alíquota do imposto de renda sobre rendimentos de investidores residentes ou domiciliados no exterior produzidos por determinados títulos e valores mobiliários, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados; altera as Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 8.009, de 29 de março de 1990, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 13.097, de 19 de janeiro de 2015, 12.249, de 11 de junho de 2010, 14.113, de 25 de dezembro de 2020, 11.312, de 27 de junho de 2006, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 70, de 21 de novembro de 1966, 73, de 21 de novembro de 1966, e 759, de 12 de agosto de 1969".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO, GESTÃO, ESPECIALIZAÇÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), ALTERAÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, BUSCA, APREENSÃO, ATO EXTRAJUDICIAL, BENS IMOVEIS, HIPOTESE, INADIMPLENCIA, CONTRATO, ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, DIREITO, ALVARA, PESQUISA, CONCESSÃO, LAVRA DE MINERIO, LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RESGATE, LETRA FINANCEIRA DO TESOURO (LFT), TRANSFERENCIA, RECURSOS, AMBITO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EXCLUSÃO, MONOPOLIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), PENHOR, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, RENDIMENTO, INVESTIMENTO, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, TITULO DE CREDITO, CREDITO IMOBILIARIO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP). SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO, TERAPIA ALTERNATIVA, MEDICINA, TRATAMENTO MEDICO, ASSISTENCIA COMPLEMENTAR, EQUIPAMENTOS, COMPETENCIA, CERTIFICADO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).

Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 620, de 2023, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 101 ao PLP nº 93, de 2023) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), CRITERIOS, ATUALIZAÇÃO, VALORES, CORRELAÇÃO, VARIAÇÃO, RECEITA CORRENTE, DESPESA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SUSTENTABILIDADE, REGIME FISCAL, POLITICA FISCAL, AJUSTE FISCAL, ESTABILIDADE, CRESCIMENTO, ECONOMIA, CONTROLE, DIVIDA PUBLICA, ELABORAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), META FISCAL, LIMITAÇÃO, RECEITA, APLICAÇÃO, EXCEDENTE, INVESTIMENTO, EXCLUSÃO, REGIME JURIDICO, PRECATORIO, COMPLEMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 620, de 2023, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 101 ao PLP nº 93, de 2023) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), CRITERIOS, ATUALIZAÇÃO, VALORES, CORRELAÇÃO, VARIAÇÃO, RECEITA CORRENTE, DESPESA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SUSTENTABILIDADE, REGIME FISCAL, POLITICA FISCAL, AJUSTE FISCAL, ESTABILIDADE, CRESCIMENTO, ECONOMIA, CONTROLE, DIVIDA PUBLICA, ELABORAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), META FISCAL, LIMITAÇÃO, RECEITA, APLICAÇÃO, EXCEDENTE, INVESTIMENTO, EXCLUSÃO, REGIME JURIDICO, PRECATORIO, COMPLEMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Pedido para que se coloque em pauta para votação o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EMPREGADO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, CRITERIOS, INCIDENCIA, FIXAÇÃO, MULTA, CRIAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PERIODO, SEMESTRE.

Crítica à obstrução ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Palavras-chave oficiais: CRITICA, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, RECIFE (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, RECONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, COMUNIDADE, VULNERAVEL, COMENTARIO, RETIRADA, ASSINATURA, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).

Inconformismo com o pedido do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, de ratificação das assinaturas do requerimento de instalação de CPI, de autoria de S. Exa., que busca investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.

Palavras-chave oficiais: APOIO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, CRITICA, PRESIDENTE, SENADO.

Preocupação com o crescente índice de feminicídio no País. Defesa do Projeto de Lei nº 4196, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Trad, que tem por objetivo enquadrar o feminicídio como tipo penal autônomo para evitar equívocos quanto à tipificação do crime e ampliar as políticas públicas de prevenção e repressão à violência de gênero.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CRESCIMENTO, INDICE, FEMINICIDIO, PAIS, DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL, FABIO TRAD, DEFINIÇÃO, CRIME AUTONOMO, AMPLIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, GENERO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 59, de 2023, de realização de "Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais".

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DIREITOS, ANIMAL. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADVOGADO. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, TURISMO. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Insatisfação com o fim da isenção de visto, a partir de 1º de outubro de 2023, para turistas provenientes dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão, decretado pelo Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, ENCERRAMENTO, ISENÇÃO, VISTO CONSULAR, CIDADÃO ESTRANGEIRO, PROCEDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CANADA, AUSTRALIA, JAPÃO, PREJUIZO, SETOR, TURISMO.

Defesa da realização de uma CPMI para investigação da manifestação coletiva ocorrida no dia 8 de janeiro no Congresso Nacional. Encaminhamento de requerimento ao Presidente do Senado solicitando acesso a documento da ABIN sobre o evento.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REALIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, CONGRESSO NACIONAL, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO. ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN).

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 59, de 2023, que "Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DIREITOS, ANIMAL. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADVOGADO. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, TURISMO. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Solicitação à Presidência do Senado resposta a Questão de Ordem formulada por S. Exa., acerca da realização da CPI do Atos Antidemocráticos.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, ESCLARECIMENTOS, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, ORADOR, REALIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, LOCALIDADE, CONGRESSO NACIONAL, OPOSIÇÃO, DEMOCRACIA.

Repúdio a manifestações ofensivas de caráter misógino proferidas em redes sociais, especialmente à prática de calúnia, injúria e difamação utilizando o direito de liberdade de expressão, como justificativa. Agradecimento ao apoio recebido pelo Senado Federal, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Procuradora Regional da República e Ministério da Justiça.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, OFENSA, MISOGINIA, ORADOR, MULHER, ENTREVISTA, ESTAÇÃO RADIO, CAMPO GRANDE (MS), REGISTRO, OCORRENCIA, POLICIA FEDERAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIMITAÇÃO, CODIGO PENAL, CRIME, CODIGO ELEITORAL, AGRADECIMENTO, ATUAÇÃO, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PROCURADORIA REGIONAL, MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL.

Questionamento acerca da ausência de resposta à questão de ordem suscitada por S.Exa., alusiva à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos antidemocráticos perpetrados no dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.

Palavras-chave oficiais: QUESTIONAMENTO, QUESTÃO DE ORDEM, ORADOR, REQUERIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ATO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, PRAÇA DOS TRES PODERES.