Simone Tebet

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Palavras-chave oficiais: DESPEDIDA, MANDATO PARLAMENTAR, SENADOR, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), PRESIDENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, LIDER, BANCADA FEMININA, COMENTARIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Comentários sobre a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.

Indignação quanto ao recente acontecimento nas estradas do Estado do Mato Grosso, onde um pai foi impedido de passar com seu filho para uma cirurgia de urgência, devido aos protestos que bloquearam as rodovias. Apresentação do Requerimento no755/2022, de convocação do Ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre medidas efetivas para desobstruir as rodovias interditadas por manifestantes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, OCORRENCIA, ESTRADA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), IMPEDIMENTO, PAI, PASSAGEM, FILHO, OBJETIVO, CIRURGIA, URGENCIA, MOTIVO, PROTESTO, BLOQUEIO, RODOVIA, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, JUSTIÇA, ANDERSON TORRES, ESCLARECIMENTOS, MEDIDAS LEGAIS, DESOBSTRUÇÃO, INTERDIÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, BANCADA FEMININA.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSIONARIA, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTRUIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, SUCATA, RENOVAÇÃO, FROTA, PROGRAMA NACIONAL, BRASIL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, CUSTO, LOGISTICA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHADOR, TRANSITO, PREVENÇÃO, LESÃO, MORTE, CRITERIOS, FACULTATIVIDADE, ADESÃO, BENEFICIO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, CRIAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONSELHO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ORIGEM, MULTA, DESTINAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS, ETANOL, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, PROMOÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TRANSFORMAÇÃO, DIFUSÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, EMPREGO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Comentário acerca do livro de autoria de S. Exa. intitulado "Vida e Morte Feminina". Indignação com o crime de estrupo praticado por um médico anestesista no momento em que a paciente estava em trabalho de parto, ocorrido em um hospital no Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PUBLICAÇÃO, LIVRO, AUTORIA, ORADOR, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER. COMENTARIO, CRIME, ABUSO SEXUAL, ESTUPRO, MEDICO, PACIENTE, SITUAÇÃO, PARTO, LOCAL, HOSPITAL, SÃO JOÃO DE MERITI (RJ). SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, ESTUPRO, VULNERAVEL, HIPOTESE, AUTORIA, MEDICO, TRABALHADOR, SAUDE, ABUSO, PACIENTE.

Defesa da celeridade na aprovação de medidas de combate à violência contra a mulher. Registro de ato de misoginia nas redes sociais.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, CORRELAÇÃO, ESTUPRO, HOSPITAL, SÃO JOÃO DE MERITI (RJ), PARTO, CRIME, MEDICO, COMENTARIO, AUTORIA, SENADOR, JORGE KAJURU. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, SENADOR, JORGE KAJURU, CRIME, ESTUPRO, MEDICO, LOCAL, HOSPITAL, PACIENTE, REALIZAÇÃO, PARTO. REGISTRO, MANIFESTAÇÃO, MIDIA SOCIAL, ESTUDANTE, MEDICINA, UNIVERSIDADE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), SITUAÇÃO, VULNERAVEL, MULHER, MISOGINIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTILHA, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, APOIO, PROJETO, CULTURA, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COMUNIDADE, VULNERAVEL, AUMENTO, PRAZO.

Esclarecimentos sobre o voto contrário de S. Exa. ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023.

Palavras-chave oficiais: EXPLICAÇÃO PESSOAL, VOTO CONTRARIO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, EMENDA DE RELATOR, ORÇAMENTO, CARATER SECRETO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, AUMENTO, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), REPASSE, VALORES, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, IDOSO, GRATUIDADE, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COLETIVO, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, CUSTEIO, ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, SUPERAVIT, AMBITO, FUNDO SOCIAL, OBJETIVO, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, PRAZO DETERMINADO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, REDUÇÃO, TRIBUTOS, Biodiesel, ENERGIA ELETRICA, INTERVENÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Indignação com as denúncias de assédio sexual e moral contra o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, DENUNCIA, ASSEDIO SEXUAL, AUTORIA, PRESIDENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), FUNCIONARIOS, MULHER. DEFESA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, MULTA, EMPRESA, COMBATE, DIFERENÇA SALARIAL, HOMEM, MULHER, BRASIL.

Solidariedade ao povo de Pernambuco pelas mortes na região metropolitana de Recife devido às fortes chuvas ocorridas na região. Crítica ao governo pelos baixos investimentos em projetos habitacionais no País.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, FERNANDO BEZERRA, SENADOR, MORTE, CALAMIDADE PUBLICA, REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE, RESULTADO, CHUVA, INUNDAÇÃO. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, INSUFICIENCIA, INVESTIMENTO PUBLICO, POLITICA HABITACIONAL, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE.

Considerações sobre a importante semana para a Bancada Feminina com a realização do seminário "Mais Mulheres na Política", ocorrido em 30 de maio, no Plenário do Senado Federal. Satisfação com o lançamento do livro "O Senado por Elas", escrito com a coautoria de Senadoras da República.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, ATIVIDADE POLITICA, MULHER, INICIATIVA, SENADO. COMENTARIO, LANÇAMENTO, LIVRO, AUTORIA, MULHER, SENADOR, IMPORTANCIA, FEMINISMO, ATIVIDADE POLITICA.

Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito Jair Boni Cogo, do município de Cassilândia-MS.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ATA, SENADO, VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, JAIR BONI COGO, PREFEITO, MUNICIPIO, CASSILANDIA (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO, PUBLICIDADE, SEMESTRE, ANO, ELEIÇÃO, EXCEÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PUBLICAS, IMPRENSA, MIDIA SOCIAL, SITE, CRITERIOS, LICITAÇÃO.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO, PUBLICIDADE, SEMESTRE, ANO, ELEIÇÃO, EXCEÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PUBLICAS, IMPRENSA, MIDIA SOCIAL, SITE, CRITERIOS, LICITAÇÃO.

Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL. COMENTARIO, IMPORTANCIA, TRABALHO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PERIODO, SENADOR, SIMONE TEBET, PREFEITO, CIDADE, TRES LAGOAS (MS), ATUAÇÃO, COMBATE, DENGUE, LEISHMANIOSE. COMENTARIO, NECESSIDADE, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROMOÇÃO, ENTENDIMENTO, PODER, EXECUTIVO, JUDICIARIO.

Consideração sobre o recebimento de informações do Ministério de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petrobras, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactos provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia. Crítica ao procedimento que impõe o reconhecimento de ciência acerca do sigilo ao teor da resposta apresentada pelo Ministério.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PROVIDENCIA, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, FERTILIZANTE, REDUÇÃO, EFEITO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, CRITICA, PROCEDIMENTO, IMPOSIÇÃO, RECONHECIMENTO, SIGILO, CONTEUDO, RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, ABERTURA, DOCUMENTO, VENDA, FABRICA, TRES LAGOAS (MS), EMPRESA, PAIS ESTRANGEIRO. REGISTRO, DECISÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FABRICA, FERTILIZANTE, AQUISIÇÃO, EMPRESA, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, REQUISITOS, BENEFICIARIO, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, TRANSFERENCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), COMPROVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRITERIOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, POSSIBILIDADE, COTA, RESERVA, VAGA, PESSOA COM DEFICIENCIA, INDIO, NEGRO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.

Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Possari, ex-Vice-Prefeito de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, VOTO DE PESAR, MORTE, EX VICE PREFEITO, CAMPO GRANDE (MS), EMPRESARIO, ATIVIDADE PECUARIA, AGROPECUARIA.