Nome civil: Silvio Antonio Guimaraes Machado · 57 anos
Bananômetro
80/100
período curto: nota baseada em 216 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 62% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 96%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 74%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 30%das 161 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 160 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Silvio Antonio
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 76 de 78 sessões
Votou nas votações
96%
Registrou voto em 207 de 216 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 5 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
30%
Em 161 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
67 discursos na tribuna · de 05/12/2023 a 09/06/2026.
- 17/03/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu a aprovação de proposta de emenda à Constituição para estabelecer quarentena de cinco anos entre o exercício de funções nos Poderes Executivo e Legislativo e o ingresso na magistratura, além de prever regra recíproca para magistrados que desejem disputar cargos eletivos. Argumentou que a medida buscava preencher lacuna no sistema de freios e contrapesos da República, evitando a influência política nas nomeações para tribunais como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outros. Afirmou ainda que o modelo atual gerava percepção de vinculação entre Ministros e o Presidente da República. Também destacou que a iniciativa visava fortalecer a imparcialidade, a credibilidade do Judiciário e a proteção dos direitos fundamentais. Ao final, agradeceu o apoio de Parlamentares à proposta.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Magistratura,Quarentena (administração pública),imparcialidade,Política,Supremo Tribunal Federal (STF),Superior Tribunal de Justiça (STJ),Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Candidato a cargo eletivo
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA) - Obrigado, Presidente. Estamos aqui para colaborar. Só para retomar o assunto, essa Proposta de Emenda à Constituição visa resolver uma problemática do trânsito de pessoas que exercem cargos no Poder Legislativo e Executivo e que, depois, são indicadas para membros de uma das Cortes do nosso Brasil, como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, cargos de Desembargador dos tribunais regionais e federais, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Então, essas pessoas que, porventura, forem indicadas para os tribunais deverão se desincompatibilizar, no prazo de cinco anos, de suas funções no Legislativo e no Executivo para ocupar tais cargos. Ao mesmo tempo, de lá para cá, fica estabelecido que ocupantes dos cargos previstos nessa emenda à Constituição de magistrados também deverão obrigatoriamente se descompatibilizar da magistratura caso pretendam candidatar-se a cargos no Poder Legislativo e Executivo, fixando prazo de 5 anos para o afastamento de suas funções. A presente Proposta de Emenda à Constituição PEC, visa preencher uma lacuna no sistema de freios e contrapesos da República, estabelecendo um requisito negativo de elegibilidade para o cargo de magistrado nos Tribunais. O objetivo central é assegurar a imparcialidade e a despolitização das Cortes do País, evitando que nomeações sejam influenciadas por vínculos políticos recentes ou que os magistrados carreguem para o exercício da jurisdição constitucional lealdades partidárias ou administrativas prévias. O modelo atual de escolha que confere ao Presidente da República a prerrogativa de indicar os Ministros já tem sido objeto de críticas por fomentar uma percepção de vinculação política. Como bem observado no debate político, Ministros passam a carregar, desde o momento da indicação, a marca do Presidente que os nomeou. Essa origem contamina, ainda que injustamente, a leitura pública de seus votos. Essa hereditariedade política percebida corrói a confiança na imparcialidade simbólica da Corte, que não deve ser vista como extensão do governante da vez. Entretanto, Sr. Presidente, essa PEC vai além. Não se trata apenas de mitigar a influência do Chefe do Executivo que indica, mas de evitar que qualquer ator político com trajetória recente nos Poderes Executivo ou Legislativo seja alçado à posição de guardião máximo da Constituição. A figura dos magistrados dos Tribunais do País, pela sua função contramajoritária, é de proteção dos direitos fundamentais, exige uma isenção que transcende a mera ausência de subordinação ao indicante, exige uma desvinculação completa do jogo político ordinário e da lógica partidária e administrativa que rege os outros Poderes. A proposta encontra respaldo em iniciativas legislativas anteriores que já sinalizaram a necessidade de quarentena ou afastamento de vínculos políticos para o exercício da jurisdição constitucional. A PEC 51/2023, por exemplo, já propunha o estabelecimento de quarentena para ocupantes de altos cargos, como Ministro de Estado, vedando a sua nomeação imediata ao STF. Essa PEC expande esse conceito, ampliando-o para todas as esferas da Federação e para ambos os Poderes, Executivo e Legislativo, reconhecendo que a influência política não emana apenas do Governo Federal, mas também pode se originar de múltiplas esferas. O período de 5 anos de desincompatibilização é um prazo razoável para que se dissolvam os compromissos políticos, as lealdades partidárias e a mentalidade administrativa, permitindo que o indicado assuma o cargo com a atitude e a isenção que a função exige. A justificativa, análoga àquela que rege outras restrições constitucionais, é proteger a instituição de desvios e assegurar que o interesse público materializado na Constituição prevaleça sobre interesses particulares ou de grupos políticos. Trata-se de uma medida profilática para evitar a captura política dos tribunais do País. A despolitização dos tribunais é condição indispensável para a manutenção do equilíbrio republicano e para a preservação da credibilidade do Poder Judiciário. Quando membros de um tribunal decidem, não pode pairar sobre eles a suspeita de que são guiados por acordos políticos firmados no passado ou por projetos de poder futuro. A presente PEC não enfraquece o Poder Judiciário. Ao contrário, fortalece-o ao resguardar a honorabilidade e a imparcialidade de seus membros, devolvendo aos tribunais sua essência estritamente jurisdicional e constitucional. Diante do exposto, Sr. Presidente, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta medida, que visa aprimorar o funcionamento das instituições democráticas brasileiras, garantindo que os magistrados dos tribunais sejam escolhidos não por sua trajetória política, mas por sua inquestionável capacidade técnica, por seu notável saber jurídico e, sobretudo, por sua absoluta isenção para julgar as causas de toda a sociedade. Acredito, Sr. Presidente, que esta PEC ajuda na recuperação da credibilidade da Justiça no Brasil, cujos julgamentos precisam ser imparciais. Quero já agradecer aos 51 Parlamentares. O meu muito obrigado aos Deputados Federais e às Deputadas federais que já assinaram a petição e aos que vão aderir a ela. Obrigado, Presidente. - 17/03/2026Breves Comunicações
O Deputado anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição voltada à imparcialidade do Judiciário. Afirmou que o Poder enfrentava perda de credibilidade junto aos Parlamentares e à população. Também explicou que a iniciativa estabelecia inelegibilidade para cargos de magistratura a pessoas que tenham exercido funções eletivas ou cargos em comissão nos Poderes Executivo e Legislativo. Destacou que a medida também previa quarentena de cinco anos para magistrados que desejassem ingressar nesses Poderes. Ao concluir, argumentou que a proposta buscava reforçar a confiança institucional, assegurar a independência das decisões judiciais e reduzir a influência política nos tribunais brasileiros.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Poder Judiciário,imparcialidade,Magistratura,Inelegibilidade,desincompatibilização,Política,Quarentena (administração pública)
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero aproveitar este espaço para falar de uma proposta de emenda à Constituição que intitulei Imparcialidade do Judiciário. Hoje é de conhecimento de todos nós Parlamentares e do povo brasileiro que o Poder Judiciário tem caído no descrédito e na confiança do povo brasileiro. Essa proposta visa colaborar para que possamos resolver esta problemática acerca do Poder Judiciário. Ela acrescenta requisito de inelegibilidade constitucional para o cargo de magistrado nos tribunais, vedando a nomeação daqueles que tenham exercido cargos eletivos ou em Comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e a obrigatoriedade de desincompatibilizar da magistratura pelo prazo fixado de 5 anos, caso a intenção de candidatar-se a emprego ou função nos Poderes Legislativo ou Executivo, para garantir a imparcialidade e a despolitização dos tribunais do País. (Pausa.) Sr. Presidente, pode? - 11/03/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 727, de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Minoria parlamentar,Voto favorável
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, além de tantos itens que uma mulher tem dentro de sua bolsa, agora ela vai poder ter mais um: o spray de pimenta. A orientação é "sim". - 11/03/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 727, de 2025, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Voto contrário,Minoria parlamentar
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. A Minoria vota "não" à retirada de pauta. Nós também defendemos que as mulheres precisam de um instrumento para defesa pessoal. - 11/03/2026Breves Comunicações
O Deputado afirmou que o País estava enfrentando sucessivos escândalos de corrupção e citou investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em seguida, mencionou participação de autoridades brasileiras em evento jurídico realizado em Londres, financiado pelo empresário Daniel Vorcaro, e questionou possíveis vínculos com as denúncias em apuração. Além disso, solicitou ao Presidente do Supremo Tribunal Federal que analisasse os pedidos de impeachment dos Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e cobrou providências institucionais. Também pediu ao Senado a instalação de CPMI para investigar o caso envolvendo o Banco Master. Por fim, declarou que requerimentos e pedidos formais já teriam sido apresentados e defendeu esclarecimentos e apuração das denúncias para garantir transparência e responsabilidade institucional.
Palavras-chave oficiais: Banco Master,Corrupção,Fraude,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),Supremo Tribunal Federal (STF),Impeachment,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Senado Federal
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Brasil está perplexo! Parece que estamos assistindo ao enredo de um filme de máfia italiana, máfia japonesa ou uma daquelas séries de gângster. Mas, na verdade, não é um filme, é a realidade: o Brasil está implodindo em casos de corrupção em todos os Poderes da República. Nenhum diretor de Hollywood seria capaz de desenvolver tal enredo, que é real para todos nós. O Banco Master revelou uma máfia, o maior esquema de enriquecimento ilícito. Ainda temos a CPMI que investiga as fraudes do INSS. Tais escândalos envolvem Ministros do STF. Eu queria pedir ao Sr. Ministro Fachin que, por favor, cumpra o seu papel. É para ontem o impedimento dos Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O empresário Daniel Vorcaro, que é o ator principal dessa história do Banco Master, chegou a pagar uma degustação de uísque em Londres uísque que pode ter custado cerca de 3 milhões de reais para as autoridades de Brasília quando ele financiou um fórum jurídico na capital britânica, Londres. Entre os participantes, estavam os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Eu quero pedir também ao Presidente do Senado que S.Exa., o Senador Alcolumbre, cumpra o seu papel também. Chega de proteção! É preciso instalar a CPMI do Banco Master, a não ser que o senhor também esteja envolvido. Fora isso, não há mais razão para a não instalação dessa CPMI. Sr. Presidente, caros Parlamentares, povo do Brasil, nós precisamos de respostas urgentes, ações. Protocolos de impeachment dos Ministros Alexandre de Moraes e Ministro Dias Toffoli já foram feitos, solicitação de impedimento, solicitação para a implantação da CPMI do Banco Master, tudo já foi feito. E ainda continuam tentando blindar essas autoridades que têm contribuído para lesar o Brasil a Nação brasileira? Isso não pode ficar assim. O Brasil, por meio da Suprema Corte, está sendo desmoralizado. É urgente! É urgente! Algo precisa ser feito. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 04/03/2026
O Deputado contestou informações divulgadas sobre ataques a uma escola no Irã, afirmando que não há comprovação de participação de Israel no episódio que teria resultado em 150 mortes. Declarou que Israel não reconheceu responsabilidade e afirmou que suas operações militares miram exclusivamente bases militares, evitando alvos civis. Destacou que informações que vinculam o país a ataques contra civis configurariam disseminação de notícias falsas e alertou sobre a necessidade de checagem antes da publicação em veículos oficiais, incluindo o programa A Voz do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Guerra,Irã,Estados Unidos,Israel,Notícia falsa (fake news)
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado falou sobre o ataque de Israel às escolas de meninas. É bom não publicar no programa A Voz do Brasil fake news. Israel diz não ter culpa no ataque que provocou 150 mortes em escola no Irã. Ele não reconhece tal ataque nem teve atuação militar na área. Diferentemente do Irã, que mira em residências em Tel Aviv, em Jerusalém, Israel mira bases militares no Irã. Eles são precisos, cirúrgicos, poupam vidas de civis. Então, tal informação não procede, é fake news, e nós temos que tomar cuidado com isso. - 02/03/2026
O Deputado, no âmbito da votação do Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, questionou a credibilidade de projetos de financiamento externo ao afirmar que o Governo realizou investimentos com risco de inadimplência. Em seguida, citou casos envolvendo recursos destinados à Bolívia, Venezuela e Cuba, além de mencionar a frustração em torno da Refinaria Premium no Maranhão, que não foi concluída. Também cobrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) priorize incentivos para que a Petrobras retome investimentos no Estado. Conclui defendendo que eventuais prejuízos sejam esclarecidos e que haja prioridade para projetos capazes de gerar emprego e renda à população maranhense.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Comércio exterior,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Financiamento,Risco comercial,Petróleo Brasileiro (Petrobras),Maranhão,Refinaria de petróleo,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como acreditar num projeto para um governo que faz investimento com a intenção de receber calote? Eu me lembro da refinaria de gás na Bolívia, que ele entregou de graça; assim como entregou bilhões para a Venezuela; fez financiamento e investimentos em Cuba. E o mais triste é que calote ele também dá ao próprio povo brasileiro, como a Refinaria Premium no Maranhão, que foi a maior frustração com este Governo do PT do povo maranhense. Por que não há incentivo do BNDES e da Petrobras para que se volte a investir na Refinaria Premium no Maranhão e a construí-la? Ela iria ajudar a tirar milhares e milhares de brasileiros da pobreza e da miséria. Eu acho que o Governo do PT deveria pagar uma dívida que nos deve de um calote, de um golpe... - 24/02/2026
O Deputado voltou a relatar os impactos das chuvas na Baixada Fluminense, especialmente em Nova Iguaçu (RJ) e São João de Meriti (RJ), e destacou que os alagamentos recorrentes resultavam da ausência de ações preventivas. Informou ter solicitado a dragagem de canais e rios da região, listando diversos pontos críticos com assoreamento. Mencionou a morte de uma idosa durante inundação e descreveu situações de moradores ilhados após elevação do nível da água. Defendeu a limpeza periódica de canais, retirada de entulhos e atuação coordenada entre Governo Estadual e Municípios. Também cobrou mudança de prioridades das Prefeituras, com foco em infraestrutura urbana. Ao final, pediu reforço do programa Limpa Rio para reduzir riscos e preservar bens da população.
Palavras-chave oficiais: Baixada Fluminense,Chuva,Alagamento,Nova Iguaçu (RJ),São João de Meriti (RJ),Dragagem hidroviária,Governo estadual,Administração municipal,Assoreamento
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero apresentar a Dra. Clayrtha Gonçalves, maranhense, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão, mestre em Direito pela UFMA, professora universitária, que veio participar do Encontro Nacional de Advogados de Direita. Ela é autora do livro Tratamento do superendividamento do consumidor, a segunda obra mais importante do Brasil acerca do assunto. É um orgulho muito grande tê-la como maranhense. Doutora, muito obrigado por sua contribuição e por ajudar muitos brasileiros a saírem do superendividamento. Muito obrigado. - 24/02/2026Breves Comunicações
O Deputado protestou contra a decisão do Brasil de subscrever comunicado da Organização das Nações Unidas que condenou medidas do Governo de Israel na Cisjordânia. Defendeu que a relação entre Brasil e Israel ultrapassa a esfera diplomática e envolve fundamentos bíblicos e religiosos, destacando a ligação entre cristianismo e judaísmo. Também classificou Israel como a única democracia do Oriente Médio e lamentou o fechamento da embaixada israelense desde junho de 2025, defendendo a retomada das relações diplomáticas.
Palavras-chave oficiais: Israel,Palestina,atuação,Organização das Nações Unidas (ONU),contrário,Brasil,Apoiamento,Crítica,Relações diplomáticas,restabelecimento,Defesa
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sras. Parlamentares, subo a esta tribuna para fazer um protesto diante de uma decisão que o Brasil tomou, mais uma vez, contra o Estado de Israel. O Brasil, juntamente com 84 países, assinou, na terça-feira, dia 17 de fevereiro, um comunicado da Organização das Nações Unidas que condena o Governo de Israel por suas decisões e medidas unilaterais para aumentar o controle e a atuação legal no território da Cisjordânia. De acordo com o documento, isso viola o direito Internacional e resoluções da própria ONU. Historicamente, o povo judeu tem direito sobre essas terras, as quais se expandem por questões como guerras, exílios e perseguições, que ele teve que abandoná-las. A própria ONU, numa resolução de 1948, devolveu as terras e o direito para Israel ocupá-las. O documento principal que prova que essas terras pertencem a Israel são as Sagradas Escrituras, a Palavra de Deus. Infelizmente, o Brasil, que tem um povo cristão, em sua maioria, coloca-se do lado oposto das promessas bíblicas, conforme Gênesis, capítulo 12, versículo 3: "E abençoarei os que te abençoarem e amaldiçoarei os que te amaldiçoarem; e em ti serão benditas todas as famílias da terra". O Brasil tem uma população de maioria cristã. E o que tem o cristão com Israel? Na verdade, o cristianismo é um braço do judaísmo. Vale lembrar que Nosso Senhor Jesus Cristo é judeu de nacionalidade, Filho de Deus, Deus do Céu e da Terra, Filho do Homem. Não temos como nos opor. Israel é o único país democrático do Oriente Médio. Ao redor dele há seus inimigos, com regimes ditatoriais. Israel garante a liberdade de pensamento e de expressão, e, principalmente, a liberdade religiosa para nós cristãos. Os demais países que perseguem Israel não permitem tal liberdade religiosa. É lamentável que a Embaixada de Israel esteja fechada desde junho de 2025. Nós gostaríamos muito que essa relação pudesse voltar, porque é mais do que uma questão política. Ela é também espiritual e religiosa. Peço que minha fala seja publicada no programa A Voz do Brasil, Presidente. Muito obrigado. - 10/02/2026
O Deputado registrou seu retorno à Câmara como suplente do PL do Maranhão e afirmou que assumiu o mandato com orgulho de servir ao País. Em seguida, criticou declaração do Presidente Lula sobre a existência de beneficiários de programas sociais entre evangélicos e disse que a fala atingiu um grupo que representava parcela expressiva da população. Além disso, citou dados do Censo e a presença majoritária dessa comunidade em diversos Estados e Municípios. Também enfatizou que os fiéis buscavam dignidade por meio de trabalho e renda, e contestou a ideia de vinculação entre auxílio e voto. Ao final, reagiu a menções sobre participação política nas igrejas e afirmou que o segmento tinha peso nas eleições.
Palavras-chave oficiais: Suplente,Partido Liberal (PL),Maranhão declaração,Presidente da República,Religião,Igreja evangélica,Programa social,Eleição,Voto,Humilhação
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Esta é a segunda vez que eu volto a esta Casa como suplente do PL no Estado do Maranhão. Volto feliz por servir à Nação, ao meu Estado, mas, ao mesmo tempo, triste e indignado com uma recente fala do Presidente Lula. Ele humilhou uma classe muito significante deste País, da qual eu faço parte. Eu sou evangélico, sou pastor. Eu queria analisar a fala dele. Abro aspas: "Noventa por cento dos evangélicos recebem benefícios do Governo". Lula humilhou uma classe que hoje representa cerca de 30% da população do Brasil. Hoje nós já temos, no Brasil, 244 Municípios que se declaram evangélicos na sua maioria. De acordo com o Censo de 2022, há Estados onde o percentual de evangélicos superou o de católicos Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá e Espírito Santo. Então, 90% de toda essa gente recebe auxílio? Nós temos pobres? Sim, temos pobres que recebem auxílio, mas também temos pessoas de classe média, temos ricos, temos trabalhadores, temos patrões. Os evangélicos não precisam de humilhação, mas, sim, como todo o povo brasileiro, de dignidade. E a dignidade vem para o cidadão com renda, trabalho, emprego. Não é de hoje que o Presidente Lula demonstra certo descontentamento com os evangélicos, citando inclusive que pastores não deviam se meter com a política. Eu sou evangélico desde criança. Cresci na igreja ouvindo uma frase: "Crente não se mete com política, porque política é coisa do diabo". Essa mensagem, com certeza, não foi colocada por Deus. Ela só pode ter sido disseminada pelo próprio diabo dentro das igrejas. E no que isso resultou? No afastamento de lideranças evangélicas da política. Com essa fala, o Presidente é um réu assumido, pois comete o crime de abuso de poder econômico. Está claro para nós o que ele está dizendo: as pessoas que recebem benefício do Governo devem, por obrigação, votar em quem dá o benefício. Todos nós sabemos que qualquer benefício do Governo é pago através dos impostos de todos os brasileiros. Ainda nesse discurso, ele mandou o PT ir para a porta das igrejas. Eu quero dizer que podem ir podem ir! Está escrito em Mateus 16:18: "(...) e as portas do inferno não prevalecerão contra ela", a Igreja. Nesse discurso, ele diz que estas eleições serão uma guerra. Seria uma guerra espiritual? Se for, com certeza, ele vai perder. Não temos medo de ameaça. Nós cristãos sobrevivemos desde a era primitiva. Fomos perseguidos pelo Império Romano, queimados, crucificados, jogados nos coliseus para sermos comidos pelos leões. Sobrevivemos e vencemos tudo isso. Nós não vamos nos submeter a certas humilhações e ameaças feitas pelo Presidente Lula, que está descontente porque não tem o apoio da maioria dos evangélicos. Podemos, sim, como evangélicos, definir uma eleição presidencial. Acho que essa é a grande preocupação dele. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 27/03/2024
O Deputado encerrou um ciclo de 4 meses de mandato na Câmara dos Deputados, agradecendo a Deus, sua família, eleitores e Partido pelo apoio. Destacou sua experiência e aprendizado com a bancada do PL e a liderança partidária, valorizando o trabalho das bancadas da Oposição e Minoria, especialmente na defesa dos valores conservadores. Expressou orgulho em representar o Maranhão e sua determinação em lutar por melhorias para o Estado, destacando sua riqueza natural e potencial econômico. Refletiu sobre os desafios políticos e sociais enfrentados pelo Maranhão, comprometendo-se a continuar essa luta. Encerrou com gratidão e a esperança de retornar em 2026, se assim desejado pelos maranhenses.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Maranhão,Atuação parlamentar,Balanço
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Subo a esta tribuna hoje para agradecer por um ciclo que se encerra: 4 meses de mandato de Deputado Federal. Quero agradecer ao meu Deus, porque tudo tem um propósito, e à minha família, em especial à minha esposa, Alessandra, de quem tive que ficar longe por alguns dias. Quero agradecer ainda ao amigos e irmãos em Cristo, aos eleitores do Maranhão que deram seus votos de confiança. Quero agradecer ao PL do Maranhão, na pessoa da Deputada Detinha, que me deu a oportunidade de assumir o mandato nesse período. Quero agradecer à assessoria do nosso gabinete, destacando a Aurélia, a Fran, essas meninas que foram incansáveis para conseguir me acompanhar aqui na Câmara. Quero agradecer a toda a bancada do PL, na pessoa do nosso Líder, o Deputado Altineu Côrtes. Aprendi muito com todos vocês. Eu me senti em casa. A assessoria da Liderança do nosso partido tem profissionais da mais alta competência e qualidade. Muito obrigado a todos vocês. Quero agradecer aos Deputados e às Deputadas que fazem parte das bancadas da Oposição e da Minoria nesta Casa, na pessoa da Deputada Bia Kicis. O Brasil não tem ideia da importância do trabalho que V.Exas. fazem. Se não fossem V.Exas. lutando literalmente lutando em cada Ordem do Dia, defendendo os direitos dos brasileiros, a democracia, os valores da família, os princípios conservadores, se não fosse essa bancada, a situação do Brasil estaria mais complicada. Eu me senti muito honrado e feliz em fazer parte desse grande time. Quero agradecer à Frente Parlamentar Evangélica, na pessoa do Deputado Eli Borges. Essa Frente Parlamentar me acolheu com muito carinho. Andando aqui pela Câmara, eu encontrei um servidor. Aqui, eu quero falar sobre esse episódio. Quando ele me perguntou de onde eu era, eu disse que era do Maranhão. Então, ele disse assim: "O Maranhão está de parabéns, pois já teve e tem políticos famosos, com destaque no cenário nacional, aqui em Brasília. Por exemplo, o Maranhão já teve Presidente da República, Ministros de Estado e agora tem um Ministro do STF, além de Senadores e Deputados Federais importantes". Eu respondi a esse colaborador: "De que adianta termos grandes figuras no cenário nacional?" Por que eu disse "de que adianta"? O Maranhão continua sendo o Estado com o maior número de pessoas extremamente pobres, de acordo com o IBGE. Quase 1,5 milhão de maranhenses lutam diariamente para terem pelo menos o que comer. Os políticos que passaram por Brasília e os que estão aqui têm culpa? Com certeza! Nós vamos continuar, Sr. Presidente, lutando pelo Maranhão. O meu sonho é ver essa realidade sendo mudada e transformada. O meu Estado tem muitas riquezas naturais. É lindo por natureza. Desafio qualquer Estado ou qualquer outro país a mostrar um lugar mais lindo que os Lençóis Maranhenses. Não existe em nenhum outro lugar do mundo algo tão maravilhoso. Nós temos, no Maranhão, um povo bom, um povo pacífico e trabalhador. Nós temos tudo para crescer. O que falta é boa vontade, é gestão política. Faltam políticos comprometidos para mudar a realidade do nosso Estado. Para finalizar, digo que foi uma experiência incrível. Dei o meu melhor, fiz o que estava ao meu alcance, e, se Deus permitir e o povo do Maranhão quiser, voltaremos em breve 2026 é bem ali. Muito obrigado, Presidente. - 21/03/2024
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5.696, de 2023, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,contrário
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sobre esse pedido de urgência, eu não sou contra a questão da água potável nas escolas, mas sim contra o instrumento, a forma de se criar uma lei, de se discutir na Câmara Federal um projeto como esse, que para mim é um problema de gestão. Eu quero dizer à Deputada Duda Salabert que vou fazer uma emenda a esse projeto dela. Peço também que as escolas sejam mantidas limpas, que as carteiras e os móveis se mantenham em bom uso. Eu acho que esse requerimento deveria ser feito ao MEC, como uma nota técnica. Caso as escolas não mantenham o que está pedindo a lei, vão ser penalizadas. Dessa forma, tiram-se os recursos dos alunos. Não! Quem tem que ser penalizado é o diretor da escola, que precisa ser exonerado; é o Prefeito da cidade, que precisa ser responsabilizado. Eu vejo que isso é uma questão básica. Eu não vejo que cabe esse requerimento e essa lei para apreciarmos aqui. Isso deve ser encaminhado ao MEC, à Vigilância Sanitária, responsáveis por manterem o básico: água potável para os alunos. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, aos Parlamentares. - 21/03/2024
O Deputado manifestou apoio ao Cardeal D. Orani, Arcebispo do Rio de Janeiro (RJ), e ao discurso da Deputada Bia Kicis a respeito da intervenção na PUC-Rio. Sustentou que não é possível defender a legalização do aborto em uma universidade católica. Enfatizou que a doutrina católica é contrária ao aborto, incentivando os católicos a defenderem a fé.
Palavras-chave oficiais: Arcebispo,Rio de Janeiro (RJ),Deputada federal,Pontifícia Universidade Católica (PUC),descriminalização,legalização,Aborto,Catolicismo
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero juntar minha voz à da Deputada Bia Kicis e à do Cardeal D. Orani, Arcebispo do Rio de Janeiro, e dizer que a PUC é uma universidade católica, e há pessoas querendo desfigurar a fé católica! Deputada Bia Kicis, a doutrina católica é contra o aborto, é pela vida. Como é possível, numa instituição católica, uma faculdade, grupos defenderem algo que vai de encontro à própria fé católica? Ao desfigurar a fé católica, eles querem acabar com os católicos do Brasil. Espero que os católicos resistam e lutem pela sã doutrina da Igreja Católica. Essas eram as minhas palavras, Sr. Presidente. - 21/03/2024
O Deputado discorreu sobre o requerimento de voto de louvor, de sua autoria, ao projeto social David's House Brazil: Fábrica de Campeões, em Imperatriz (MA). Explicou que o projeto visa democratizar o acesso à prática esportiva de crianças e adolescentes em situação de risco social, prevenindo o uso de drogas e promovendo valores como solidariedade e responsabilidade. Elogiou ainda o idealizador do projeto, o Pastor Adivando Rocha Santos Junior, destacando sua vasta experiência em assistência social. Por fim, enalteceu a relevância da iniciativa para a formação de cidadãos conscientes e ativos na sociedade.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Requerimento (proposição legislativa),Voto de regozijo,Projeto social,Imperatriz (MA),Pastor evangélico,Esporte,Criança,Adolescente,Assistência social
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Cabo Gilberto Silva. Eu queria compartilhar com os demais Parlamentares um requerimento que fiz de voto de louvor ao projeto social David's House Brazil: Fábrica de Campeões, no Município de Imperatriz, no nosso Estado do Maranhão. O projeto David's House Brazil atua para democratizar o acesso de crianças e adolescentes em situação de risco social à prática esportiva e de lazer, utilizando-as como ferramentas educacionais formativas. Por meio de núcleos direcionados, tem promovido não apenas a inclusão social, mas também a prevenção ao uso de drogas, a valorização dos direitos e deveres, a solidariedade e o desenvolvimento psicomotor dos participantes, contribuindo assim para a formação de cidadãos mais conscientes e ativos em nossa sociedade. Esse projeto é uma ideia brilhante do Pastor Adivando Rocha Santos Junior, também da cidade de Imperatriz. Ele tem larga experiência na área de assistência social e voluntariado. Foi o fundador e administrador de centro de reabilitação e tratamento contra as drogas, com ênfase na prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos de quaisquer naturezas, assim como treinamento de líderes e aconselhamento familiar. Ele tem experiência em sistema familiar. Ele tem experiência na formatação, desenvolvimento e execução de campanhas contra as drogas. Ele tem experiência em ministrar cursos de capacitação a conselheiros químicos em comunidade terapêutica, de prevenção às drogas nas escolas e comunidades, além de ampla formação como palestrante. Ele também é fundador do Centro Terapêutico Casa de Davi, instituição sem fim lucrativo que promove a recuperação de pessoas com dependência química e que já funciona há mais de 10 anos na cidade de Imperatriz. O que acontece? Com essa larga experiência do Pastor Adivando Junior, ele começou a perceber que, de 10 pessoas que vão para um centro de recuperação, às vezes, duas pessoas conseguem ser recuperadas. Então, ele lançou esse projeto brilhante, que é o projeto social David's House Brazil, para trabalhar com crianças, antecipar, trabalhar de forma preventiva, para que essas crianças estejam nesse ambiente de esporte, aprendendo esporte, aprendendo valores, aprendendo sobre a família. Assim, poderá evitar que elas, no futuro, se envolvam com as drogas. O projeto é brilhante. Ele está fazendo verdadeiramente uma fábrica de campeões. Independentemente se aquela criança vai se tornar um grande jogador de futebol ou não, já será um campeão por não se envolver com as drogas. Então, fica aqui o meu registro deste voto de louvor a este projeto brilhante, David's House Brazil: Fábrica de Campeões, idealizado pelo Pastor Adivando Junior. Muito obrigado, Presidente, pela oportunidade. - 21/03/2024Breves Comunicações
O Deputado mencionou o caso dos móveis da Presidência da República, que foram encontrados após um ano e foram alvo de acusações por parte do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-Presidente Bolsonaro. Ele questionou a postura de Lula e sugeriu que o casal presidencial pode ter se aproveitado da situação para adquirir móveis caros às custas dos contribuintes. Em seguida, parabenizou o ex-Presidente Bolsonaro pelo seu aniversário, expressou votos de proteção divina e citou um versículo bíblico como forma de encorajamento.
Palavras-chave oficiais: Mobiliário,Palácio da Alvorada (Brasília, DF),Acusação,Presidente da República,Ex-presidente da República,Despesa pública Aniversário,Ex-presidente da República
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Presidente. Bom dia, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Bom dia, povo brasileiro. Eu quero falar de um assunto que foi bem divulgado esta semana, sobre os móveis da Presidência da República desaparecidos. Após o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpar Bolsonaro pelo desaparecimento ou por outra destinação a esses móveis, eles, depois de 1 ano, são encontrados em dependências do Palácio da Alvorada. Será que o Presidente Lula é um verdadeiro estadista? Tem honradez, tem dignidade? O que se espera dele agora? Espera-se que ele, como estadista, faça, no mínimo, um pedido de perdão pelas suas acusações equivocadas. Ou podemos pensar de outro jeito, dado o direito de cada cidadão. Será que essa situação não se tornou proveitosa ao casal, para que pudesse comprar móveis caros e para que fossem atendidos os caprichos e os gostos da Primeira-Dama? Bom seria se isso fosse feito com dinheiro do seu próprio bolso, não com dinheiro do bolso do contribuinte. Ele gastou 65 mil reais para comprar um sofá novo, 42 mil para comprar uma cama, além de tapetes caríssimos, de couro, e não é qualquer couro, é couro italiano. Quero, então, solicitar encarecidamente ao Presidente Lula que apresente o seu pedido de perdão. Isso é o mínimo que ele pode fazer como estadista, se de fato for um. Aproveito este momento para parabenizar o Presidente Bolsonaro pelo seu aniversário hoje. Quero dizer ao senhor, Presidente, que, quando Deus faz uma escolha e coloca sobre alguém a mão d'Ele, ninguém pode nele tocar. Ele o protege, já o livrou da morte e o livrará de todos aqueles que querem lhe fazer mal. Vejo, neste plenário inclusive, pessoas que têm ódio contra sua vida. Falam aqui contra o senhor, liberam palavras de maldição todos os dias em que há sessão neste lugar. Mas aqui também existem pessoas para liberar palavras de bênção. E eu quero fazer isso neste momento, liberar uma palavra de Deus para a sua vida. Está em Josué, capítulo 1, versículo 9: "Não to mandei eu? Sê forte e corajoso; não temas, nem te espantes, porque o Senhor, teu Deus, é contigo por onde quer que andares". Eu quero dizer, Presidente Bolsonaro, que Deus tem se agradado do senhor e que o povo brasileiro o ama. Deus o abençoe, abençoe sua casa, sua família. Feliz aniversário! Obrigado, Presidente. - 20/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da cidade de Ribamar Fiquene, localizada no sul do Maranhão, e recebeu na Câmara dos Deputados a Vereadora Samila Cavalcante Lima, o Vereador Sergio Santana Silva e o Sr. José Edilson Costa Oliveira, Presidente da Colônia de Pescadores local.
Palavras-chave oficiais: Ribamar Fiquene (MA),Vereadora,Vereador,Colônia de Pescadores
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero falar hoje sobre a cidade de Ribamar Fiquene, situada no sul do Maranhão. Estão aqui presentes a Vereadora Samila Cavalcante Lima e o Vereador Sergio Santana Silva, como também o Sr. José Edilson Costa Oliveira, Presidente da Colônia de Pescadores de Ribamar Fiquene. Estão visitando a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, Brasília. É um prazer muito grande recebê-los. Estes Parlamentares estão trabalhando para desenvolver a referida cidade, que é muito importante no nosso sul do Maranhão. Muito obrigado pela presença de V.Exas. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - O.k., Deputado Silvio Antônio, que hoje apresenta a esta Casa a Vereadora Samila, o Vereador Sergio Santana e também o Sr. José Edilson. Levem o nosso abraço e o da Mesa Diretora. Parabéns pela grande representação do Deputado Silvio Antonio nesta Casa. Sejam felizes. Esta é a casa dos senhores, é a Casa do povo brasileiro. Muito obrigado pela visita. Estão muito bem acompanhados nesta tarde. O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA) - Obrigado, Presidente. - 13/03/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou o suposto uso inadequado de recursos públicos pela Ministra da Cultura, Margarete Menezes, ao fechar contratos para shows financiados com dinheiro público, incluindo eventos como o carnaval em Porto Seguro (BA) e o pré-carnaval em João Pessoa (PB). Ele questionou se esse tipo de prática representa uma utilização adequada dos recursos disponibilizados pelo Presidente Lula para investimentos na cultura, destacando a necessidade de investigação sobre possíveis casos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Palavras-chave oficiais: Evento cultural,Carnaval,Porto Seguro (BA),João Pessoa (PB),Ministério da Cultura,Recursos públicos,Improbidade administrativa,Enriquecimento ilícito,investigação
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, recentemente aconteceu a Conferência Nacional de Cultura, onde o Presidente Lula, muito empolgado, anunciou o maior investimento na cultura, cerca de 16 bilhões. Recentemente também, no dia 12, nesta terça-feira, o Deputado Estadual Guto Zacarias, do União Brasil de São Paulo, levou ao conhecimento do Ministério Público, de acordo com a Revista Oeste, que a Ministra da Cultura, Margarete Menezes, fechou contrato para shows pagos com dinheiro público, como o carnaval em Porto Seguro e o pré-carnaval em João Pessoa. Ou seja, ela agenda o evento, realiza o evento, libera dinheiro para o evento e ganha o cachê do evento, tudo com verba pública. Isso é farra com dinheiro público ou é fazer festa com dinheiro público? Foi para isso que o Presidente liberou esses bilhões? Fica registrado aqui o nosso protesto e o nosso apoio a essa denúncia de improbidade administrativa por suposto enriquecimento ilícito. Obrigado, Presidente. - 12/03/2024
O Deputado criticou a interferência do Governo em estatais, mencionou a queda no valor de mercado da PETROBRAS e do IBOVESPA devido a essa influência, comparando o Governo ao "Leviatã" que consome as riquezas da nação. Ele denunciou o aumento de impostos e o rombo fiscal, destacando a necessidade de conter essa interferência estatal.
Palavras-chave oficiais: Empresa estatal,Petróleo Brasileiro (Petrobras),Índice Bovespa (Ibovespa),Governo federal,interferência Política fiscal,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu ouvi o Deputado que me antecedeu e não estou aqui para falar contra a PETROBRAS, mas para falar da interferência do Governo nas estatais. Nesta semana, um conselheiro da Vale deixou a empresa, e ele denuncia: "nefasta influência política", entre aspas. Essas interferências é que já levaram a PETROBRAS a perder valor na Bolsa de Valores em cerca de 70 bilhões de reais. O IBOVESPA, nesta semana, caiu ao menor nível desde dezembro. Por quê? Pela interferência do Governo e pelas falas do Presidente Lula. Eu quero citar uma delas. Abro aspas: "O mercado é um dinossauro voraz. Se for atender apenas à choradeira do mercado, não se faz nada". Bem, eu quero contradizer essa fala do Presidente dizendo que não é o mercado que é um monstro voraz, e, sim, o Governo. E quero denunciar quem é esse monstro: chama-se Leviatã. O filósofo Thomas Hobbes escreveu sobre ele, apresentando-o como o Estado que cresce e que precisa cada vez mais se alimentar das riquezas da Nação. Se formos comparar este Governo, com 38 Ministérios, ao Governo passado, com 23 Ministérios, veremos que é grande demais esse monstro. Haja dinheiro para alimentá-lo! A Bíblia também cita Leviatã, no Livro de Jó, como uma figura de um monstro marinho, um principado. É como se fosse o espírito do Governo, que age pelo Governo, que já tem um rombo fiscal, nos últimos 12 meses, de quase 1 trilhão de reais, fora o déficit público do ano passado, de 2023, de 231 bilhões de reais. Como é que o Governo quer acabar com a desoneração da folha, com o PERSE, e quer implantar medidas para arrecadar cada vez mais impostos, sacrificando assim o povo brasileiro? Este Governo é do tamanho desse monstro chamado Leviatã e precisa ser detido. E, como é um espírito, ele pode ser repreendido. Obrigado, Presidente. Gostaria que a minha voz pudesse ser propagada pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. Revelou surpresa ao constatar o interesse da Uber e do Governo. Destacou o compromisso da Oposição em proteger os trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Vínculo empregatício,Motorista de aplicativo,Aplicativo de transporte,Empresa,Aplicativo Uber,Crítica
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente, sobre o PL que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo, quero dizer que é pior do que eu pensava. Agora há pouco tivemos uma reunião com o representante da Uber e descobrimos que a Uber tem interesse no PL. O Governo tem interesse porque vai arrecadar impostos. Estavam presentes também sindicalistas que não representavam os motoristas de aplicativo. Então, o que resta para essa categoria, para que seja defendida aqui no Congresso, na Câmara, somos nós da Oposição, da Minoria. Nós vamos lutar pelos trabalhadores. Que ironia do destino: nós estamos aqui para representar e defender os trabalhadores motoristas de aplicativo e protegê-los do PT. - 05/03/2024
O Deputado expressou preocupação com a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da descriminalização do porte e uso da maconha. Ele destacou que o placar atual indica uma maioria favorável à descriminalização do porte da droga em pequenas quantidades, além da possibilidade de cultivo de até seis plantas fêmeas da Cannabis. Questionou sobre a logística de venda e produção da maconha, alertando para os potenciais impactos negativos que essa medida poderia ter, como o favorecimento do tráfico e o aumento do consumo da droga. Criticou a atuação do STF, argumentando que a corte não deveria agir como legislador positivo, mas sim garantir a constitucionalidade das leis.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),descriminalização,Porte de droga para consumo próprio,Maconha,preocupação,Tráfico de droga,Entorpecente
Ler a transcrição oficial
O SR. SILVIO ANTONIO (PL - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Cabo Gilberto. Eu estou aqui, no apagar das luzes desta sessão, para falar de um assunto que me preocupa e eu acredito que preocupe também os Deputados Sargento Gonçalves, Roberto Monteiro e Paulo Marinho: a pauta do STF de amanhã, a descriminalização do porte e do uso da maconha. O recurso extraordinário, que foi solicitado pela Esquerda, já foi pautado diversas vezes. Depois de sucessivos pedidos de vista, volta a ser julgado amanhã. No momento, estamos perdendo o povo brasileiro está perdendo. O placar está 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte da maconha, dizem eles, na quantidade de 25 gramas a 60 gramas. A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas da Cannabis, a planta da maconha. Por enquanto, o Ministro Zanin deu o único voto contrário. Eu quero fazer algumas perguntas. Onde o usuário vai comprar maconha? Quem vai plantar em larga escala para atender à atual demanda? Será que o STF tem essas respostas? É claro que não! Nós sabemos que essa medida vai favorecer o tráfico, a bandidagem, as facções, que vão se matar para disputar território para vender a droga. O STF deveria ser guardião da Constituição e agir como legislador negativo, garantindo a constitucionalidade das leis, mas, ao invés disso, age como legislador positivo, atribuição que é do Congresso Nacional, desta Casa. As pessoas já lutam contra vícios como o tabagismo e o alcoolismo. Agora vão ter que lutar contra o vício da maconha, que é a porta de todas as drogas. O que é que o STF está fazendo? Eles querem destruir o Brasil? Parecem os Cavaleiros do Apocalipse. O que fazem essas figuras apocalípticas? Liberam destruição sobre a Terra. O que o STF vai fazer amanhã, se votar a favor da descriminalização da maconha, é liberar a destruição de jovens e do povo brasileiro, Sr. Presidente. Se possível, peço que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.