Sebastião Oliveira

O SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA (AVANTE - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a favor dos 400 reais ao povo brasileiro que precisa, a favor da pauta municipalista, a favor de recursos garantidos para a imunização do nosso País, o Avante orienta "sim".

O SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA (Bloco/AVANTE - PE) - Boa tarde, Sr. Presidente. Cumprimento todos os Parlamentares participantes desta reunião. Quero cumprimentar, especialmente, a Deputada Alice Portugal, a quem faço vênia, e todas as Parlamentares da nossa Câmara. Quero dizer, Presidente, que é uma satisfação falar daqui, mesmo no momento da fome, como médico que sou, graduado e pós-graduado pelo SUS. Tenho o maior respeito pelo SUS e defendo o SUS. Quero primeiro elogiar o pronunciamento de V.Exa. No começo, V.Exa. estava totalmente sintonizado com a comunidade científica atual. No dia de hoje, a revista New England, uma das maiores revistas médicas do mundo, publicou na seção Perspectivas um texto liderado pela médica Ingrid Katz, da Harvard Medical School, em que expôs alguns assuntos que foram fundamentais para a tomada de decisão a respeito da renúncia temporária aos direitos de propriedade intelectual. Ela trouxe algumas informações que foram fundamentais para nortear a nossa decisão. Uma delas é a de que o mundo hoje só consegue vacinar cerca de 6,7 milhões de pessoas por dia, ou seja, são 6,7 milhões de doses por dia. Se formos transpor isso para a realidade, apenas imaginando que de 70% a 85% da população mundial precisa ser vacinada, para que tenhamos eficiência, eficácia e efetividade, isso levaria 4,6 anos. A distribuição em muito países pobres inexiste: 80% da população dos países pobres não receberão a vacina este ano. A Covax Facility foi um grande passo para que isso fosse globalizado, mas só vai conseguir atingir 20% da população dos países participantes. Há pressão da Organização Mundial de Comércio, da OMC, de que V.Exa. bem falou, Presidente, liderada pela Índia e pela África do Sul, com a participação de mais de 90 países. Já falam da quebra de patentes, da renúncia temporária aos direitos de propriedade intelectual. A quem defende a não quebra das patentes eu quero lembrar que 18 bilhões de dólares foram utilizados no financiamento público para o desenvolvimento da vacina. Vacinar o mundo é uma obrigação moral de cada um de nós, não só para a nossa proteção, mas também para a proteção dos países vizinhos. Eu tenho um sonho: o de que o Brasil possa não só produzir e vacinar, como também ajudar o mundo a sair desta crise em que nos encontramos hoje. Sr. Presidente, eu quero dizer que o que foi feito em relação à AIDS hoje dá demonstrações de efetividade. Se nós quisermos fazer uma comparação, veremos que, em 1 ano, tivemos mais de 340 mil mortes por COVID, e, de 1995 para cá, em 25 anos, 26 anos, tivemos 286 mil mortes por AIDS. As mortes por COVID em 1 ano mais que superam as mortes em 26 anos por AIDS, após a quebra das patentes. Deu resultado para esses pacientes, porque deixaram de ser agudos e passaram a ser pacientes de tratamento crônico. Eu quero utilizar aqui um aforisma do Deputado Vice-Presidente Marcelo Ramos, meu ex-companheiro de partido, que diz que é vacina no braço e comida no prato. Quero só acrescentar que é vacina no braço, comida no prato, terço na mão, joelho no chão e Deus no coração, que as boas práticas médicas e a ciência têm que andar lado a lado, como as teclas de um piano. Como diz o querido Paul McCartney em uma canção, dá para as teclas brancas e pretas do piano andarem lado a lado, em perfeita harmonia. Eu digo que os princípios cristãos e a ciência podem andar lado a lado e salvar vidas. Que Deus nos abençoe. Até a próxima oportunidade. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA (Bloco/AVANTE - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Avante orienta "sim" ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, ao Programa Pró-Leitos. Ficamos tranquilos, porque o texto mostra que a regulação será feita pelo SUS. Cada Estado tem sua central de regulação de leitos do SUS. Obviamente, isso amplia o número de vagas em UTIs para as pessoas que mais precisam. Por isso, o Avante vota a favor do PL 1.010/21. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA (Bloco/AVANTE - PE. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Avante vai liberar a bancada. Minha posição pessoal é de não acreditar que o sistema privado vai investir em Municípios deficitários. Aqui em Pernambuco, 80% dos Municípios são deficitários, e eu nunca vi o sistema privado investir em sistema deficitário. Mas respeito as diferenças de pensamento dentro da nossa bancada. Eu vou votar pela derrubada do veto, mas a bancada está liberada. Então, a posição do Avante é a de liberar a bancada quanto ao Veto 30/20.