Saulo Pedroso

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Faço uso desta tribuna aqui no dia de hoje para trazer, com muita emoção, com muita gratidão, uma fala de agradecimento a todo o povo do Estado de São Paulo, de maneira especial aos 95.096 habitantes eleitores que me reconduziram ao cargo de Deputado Federal, para que eu possa continuar o trabalho que tenho feito aqui na Câmara Federal em defesa do municipalismo, do fortalecimento das nossas cidades, enfrentando as reformas que são importantes para o nosso País, para transformar o Brasil num ambiente de prosperidade, que é o que nós desejamos. Eu tenho feito a manutenção de um trabalho na Frente Parlamentar de combate à violência contra criança e adolescente no ambiente digital, a fim de trabalhar a modernização da legislação, para que a gente possa proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes nesse ambiente aberto, sem controle, onde os crimes acontecem, sem um mínimo de proteção para eles. Quero fazer aqui um agradecimento e uma saudação muito especial à região que me projetou na vida pública: a Região Bragantina, o Circuito das Águas, que eu aqui na Câmara Federal, no Congresso Nacional, defendo com muita veemência, com muito orgulho. Tenho trabalhado aqui na articulação de recursos que são importantes para o futuro, para a estruturação do Circuito das Águas e da Região Bragantina. Tenho trabalhado também no sentido de que possamos fazer uma virada de página deste momento de desgastes que nós estamos vivendo no nosso País. Há uma total falta de credibilidade da política. Nós precisamos trabalhar aqui o resgate da credibilidade da política, trazendo para a Câmara Federal os bons exemplos que são praticados no nosso País, fazendo com que a próxima legislatura da Câmara Federal seja um ambiente de debate profundo de temas que são importantes para o nosso País. Que a gente pare de ficar dando trela, espaço e palanque para malabarista de Internet, malabarista de semáforo, que pouco contribui com as reformas e debates que são importantes para o nosso País e que no dia a dia não muda nada para melhor a vida daqueles que mais precisam. Portanto, Sr. Presidente, a minha fala aqui é para externar a minha gratidão aos 95.096 eleitores do Estado de São Paulo que permitiram que eu pudesse estar aqui por mais 4 anos, dando sequência a um trabalho de muita seriedade em prol da defesa e do fortalecimento do nosso Estado de São Paulo e, de maneira especial, do interior do Estado. Um grande abraço, Presidente.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Bom dia a todos, bom dia a todas. Quero fazer aqui uma saudação inicial à Senadora Leila – que preside esta sessão, sessão de homenagem, sessão solene, representante também da Comissão de Esporte aqui do Senado, e, de maneira muito legítima, representando, como ex-atleta de sucesso, o esporte do nosso país aqui no Senado Federal –, a quem eu agradeço a oportunidade e a possibilidade de poder fazer, no dia de hoje aqui, esse importante reconhecimento a uma instituição centenária, que faz um belíssimo trabalho no nosso país. Quero fazer uma saudação aqui à Iziane Marques, representante do nosso Ministro Paulo Henrique e dizer também aqui da nossa disposição, Iziane – transmita isto ao nosso Ministro –, de fazer com que tanto a Comissão do Esporte da Câmara quanto a do Senado, entendo que esse é o sentimento e o desejo da Senadora Leila, sejam uma extensão dos desafios, do trabalho que o ministério tem pela frente, e que ambas as Comissões sejam um ambiente de muito debate e de um profundo avanço em relação a essa política pública fundamental no dia a dia da nossa sociedade, que é o esporte. Quero fazer uma saudação aqui ao Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Marco La Porta. Na pessoa do Presidente Marco La Porta, quero saudar todos os integrantes do COB, mas, na mesa aqui, de maneira especial, o Emanuel, que também é Diretor-Geral do COB e também, assim como a Leila, representa os ex-atletas olímpicos do nosso país. Aliás, fiquei muito preocupado no momento em que a gente estava fazendo a composição da mesa, Presidente Bandeira, porque a cada nome que o cerimonial convocava, o Presidente Marco La Porta ia fazendo a anotação de quantas medalhas a mesa estava somando. E, quando o meu nome foi convocado, Senadora Leila, eu fiquei preocupado de ter derrubado a média do número de medalhas da mesa. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/PDT - DF) – Tem no Plenário também. Você vai identificar daqui a pouco, a Virna, o Bernard. O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) – Para não derrubar o número de conquistas do esporte, a Comissão convocou o Deputado Bandeira de Mello; o Deputado Luiz Lima, a quem eu agradeço aqui a presença; o Deputado Marcos Braz, aqui também – não sei se tem mais algum Deputado aí da Comissão do Esporte. E, quem sabe um dia, vai ocupar um espaço na Câmara Federal e na Comissão do Esporte, a ex-atleta Virna, que está aqui, muito bem representando também os ex-atletas olímpicos do nosso país. Vou pedir encarecidamente que ela empreste essa conquista de medalha para que eu me some às medalhas conquistadas da nossa mesa do Senado no dia de hoje. Quero fazer uma saudação aqui muito especial ao Rafael, também representando aqui, como Vice-Presidente do COB, e à Ketleyn, também representando o COB. A Senadora Leila trouxe aqui, com muita qualidade, todos os avanços que foram discutidos em relação ao esporte no Congresso Nacional à nossa disposição. Há abertura, há tranquilidade de debater esse tema com muita profundeza aqui no Congresso Nacional, porque é um tema transversal, que foge de todas essas confusões políticas que nós estamos vivendo no nosso país ultimamente. Aliás, o ideal seria refletir, inclusive, sobre a possibilidade de que o esporte seja a saída, seja a construção, seja uma ponte de construção para um futuro promissor e próspero, que nós desejamos que o nosso país tenha, devido à importância do esporte como uma grande ferramenta de transformação social, de inclusão, de combate a índices – como disse muito bem a Leila aqui – na área da segurança pública, como uma grande e importante ferramenta de promoção e de prevenção à saúde. A Leila falou muito bem aqui dos desafios que nós temos pela frente: do sistema nacional e da necessidade aqui, Senadora, de discutir os vetos da lei geral, porque o que aconteceu aqui com os vetos da lei geral é algo não muito comum. O volume de vetos, diante de uma legislação muito bem discutida dentro do Congresso Nacional, faz com que a gente tenha aí o desafio pela frente de se debruçar diante, discutir uma legislação e sair dessa insegurança jurídica de ter, hoje, duas legislações tratando sobre o assunto no nosso país. A Senadora Leila trouxe aqui a preocupação em relação à mudança do regime tributário que pode afetar... E aí, ao final aqui da minha fala, eu também quero fazer um convite, uma convocação, para que a gente possa se debruçar diante de uma mobilização em relação a uma PEC que eu apresentei na Câmara Federal. Eu vou fazer uma fala muito breve, relacionada, aqui, Presidente Marco La Porta, a reconhecimento: reconhecimento pelos 112 anos de história, com certeza absoluta, construídos por um conjunto de pessoas que, ao longo do tempo, se dedicaram ao COB como atletas, como dirigentes, como investidores, como divulgadores. Nós não podemos esquecer aqui que o COB é formado pelos integrantes do comitê, mas também faz sentido à existência, dão sentido à existência do COB – e eu queria fazer um reconhecimento muito especial aqui também, no dia de hoje – as federações, as confederações, as entidades, os clubes. Os projetos de base acontecem nos quatro cantos do país, numa periferia, num bairro mais simples, numa cidade distante de um grande centro, graças, às vezes – na grande maioria das vezes –, a uma pequena associação formada por ex-atletas que constituem ali uma entidade sem fins lucrativos e levam, começam um projeto de base num determinado bairro que, sem dúvida nenhuma, é a porta de entrada para que, depois, esse atleta, que tem ali a sua habilidade reconhecida e a possibilidade de se desenvolver numa federação, num clube um pouco mais robusto, depois, ele, sem dúvida nenhuma, vai ter uma projeção nacional no alto rendimento, No final das contas, o COB acaba cuidando dessa carreira, dessa trajetória, mas todo esse ecossistema tem início, às vezes, numa pequena associação formada lá num bairro, numa comunidade, nos quatro cantos do nosso país. Então, acho que é importante fazer esse reconhecimento aqui a toda essa trajetória do COB, a todas as entidades que ajudam a dar vida e justificam a existência do COB. Quero fazer aqui também um trabalho de reconhecimento, na pessoa do nosso Presidente Marco La Porta, em especial a ele, mas que nós podemos estender aí a toda a diretoria e aos integrantes. Eu tive a oportunidade de conduzir, de participar de uma missão oficial da comissão recentemente, no COB, e de identificar ali aquilo que nós conhecemos. Quem é agente público... Eu, por exemplo, tive a oportunidade já de ser Vereador, Prefeito de uma cidade de médio porte, de ter investido muito no esporte na minha cidade e de ter reconhecido lá no período que fui Prefeito da cidade de Atibaia. Portanto, aquilo que nós identificamos ali, enquanto ferramenta de transformação, eu particularmente já tive a oportunidade de conhecer, quando fui Prefeito da cidade de Atibaia; mas eu queria ressaltar aqui a seriedade do trabalho, o modelo de transparência, de governança, de planejamento de médio e longo prazo, de clareza em relação a onde é, em cada momento dos desafios futuros, que o COB pretende chegar. Eu não podia, no dia de hoje, deixar de dizer em público, como Presidente da Comissão – e tenho certeza de que esse é o entendimento de todos aqueles que nos acompanharam naquela missão –, em relação, Presidente Marco La Porta, à seriedade do trabalho que está sendo feito. O COB tem uma importância significativa no desenvolvimento do esporte do nosso país, é uma entidade que nos representa nos Jogos Olímpicos com muita qualidade. Portanto, eu queria trazer aqui o sentimento da nossa Comissão em relação à seriedade do trabalho e à tranquilidade da nossa parte de que os recursos, todos eles, que são destinados, seja qual for a fonte, estão sendo aplicados com muita seriedade, com muita eficiência e com muita eficácia. Por fim, eu acho que é importante aqui fazer o trabalho de reconhecimento – a Senadora Leila disse muito bem – sobre a importância do Congresso Nacional na discussão aqui das legislações que são importantes para garantir estabilidade, para garantir clareza, segurança jurídica, mas, principalmente, algo que é fundamental que eu avalio, Senadora Leila, que é um desafio que nós temos a que nos dedicar muito mais ainda, que é garantir mais financiamento para o esporte. A lei de incentivo é importante em todas as suas esferas, na esfera federal, na esfera estadual e na esfera municipal. Os convênios que, às vezes, nós estabelecemos com o terceiro setor são fundamentais. A segurança pública, como está sendo discutida aqui, através de uma PEC, também é importante, mas não mais importante do que o esporte, que é uma ferramenta, inclusive, de combate aos índices de segurança pública, porque nós podemos fazer uma discussão aqui, às vezes, muito superficial da segurança pública, jogando para a torcida, falando da possibilidade de aumento de pena... Hoje, nós estamos discutindo o aumento de pena, daqui a pouco o Brasil, se não tomar providência e não entender que estancar a porta de entrada do crime através da educação, da cultura do esporte é a solução... Daqui a pouco nós vamos estar discutindo aqui prisão perpétua, e aí nós não vamos resolver o problema; nós vamos discutir pena de morte. Não faz sentido nenhum, se o esporte é essa ferramenta que estanca a porta de entrada, retirar recurso de financiamento do esporte para garantir uma política pública que é importante, mas que tem que ser financiada, tem que ser encarada pelo Governo, através de um ajuste fiscal, de uma revisão de orçamento, de um corte, às vezes, de uma reforma administrativa, de uma despesa que não é tão interessante. Não é do esporte que nós vamos permitir, Deputado Luiz Lima, que recurso seja retirado para garantir o Sistema Nacional de Segurança Pública, que é importante, mas o esporte é a ferramenta que estanca a porta de entrada e, no futuro, não permite que os índices sejam aumentados. A gente sabe que tem uma discussão aqui para tirar aproximadamente 30% desse repasse. Isso é significativo, isso inviabiliza muito o projeto, projeto que transforma a vida de muita gente. Eu avalio que a gente precisa fazer um trabalho de mobilização, no sentido de resistir e sinalizar que o Governo, o Congresso Nacional, caminhe para outro formato de financiamento para a segurança pública que não seja retirando recursos do esporte. Quero discutir aqui também sobre uma proposta que eu encaminhei recentemente – não alcancei ainda e queria aproveitar esta oportunidade – para solicitar a todos vocês, convocar a todos, para que a gente faça uma grande discussão aqui, uma mobilização, Senadora Leila, em relação à possibilidade de aprovar o que eu estou chamando de PEC da imunidade tributária. Nós tivemos recentemente aprovado, aqui, no Congresso Nacional, um novo modelo do regime tributário e, posteriormente, uma lei complementar que incluiu as entidades sem fins lucrativos, as associações. Na verdade, ainda é necessário um processo de entendimento, mas, no primeiro momento, a nossa interpretação chegou à conclusão de que as entidades sem fins lucrativos, as associações, seriam alcançadas pelo novo formato, pelo novo regime de tributação. A possibilidade de um destaque para esclarecer isso foi ventilada no processo de discussão na Câmara Federal, mas não avançou. O setor fez toda uma mobilização depois da aprovação desse texto, e aí, diante de uma articulação nossa, a Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz, nesse primeiro momento, a tranquilidade de que as associações, as entidades sem fins lucrativos não serão alcançadas por esse novo modelo tributário. Mas, se não há uma expectativa, como publicamente o Governo já se posicionou, de buscar receita na atividade, nas diversas modalidades esportivas, no seu desenvolvimento no nosso país, se elas até este momento já gozavam de uma imunidade tributária, não há e não deve haver nenhum tipo de preocupação em relação à possibilidade de se cravar isso na nossa Constituição Federal, até para que não exista a possibilidade de outro tipo de interpretação, através da Receita Federal, que, a qualquer momento, pode sofrer uma mudança de comando. Nós podemos ter uma alteração na mudança do ano fiscal, na interpretação, às vezes, da norma, e garantir a imunidade tributária através de uma PEC, na nossa Constituição Federal, sem dúvida nenhuma, é o que traz para nós tranquilidade, a médio e longo prazo, para que os projetos continuem acontecendo, e é o que traz, inclusive, segurança jurídica na execução dos recursos, o que é fundamental (Palmas.), porque muitos dos recursos são fiscalizados pelos tribunais de contas, e nós não podemos fazer com que as associações, que, às vezes, trabalham apertadas nos seus orçamentos, em um determinado momento, tenham qualquer tipo de interpretação que coloque, inclusive, em risco a idoneidade de quem está na linha de frente de uma associação, de uma entidade, onde a grande maioria, com certeza absoluta, faz isso por vocação. Portanto, Senadora Leila, quero agradecer a possibilidade de promover este encontro aqui, em conjunto; reconhecer, Presidente La Porta, toda a história do Comitê Olímpico do Brasil (COB); e reforçar o nosso compromisso na Comissão do Esporte para debater tudo aquilo que foi importante para trazer estabilidade, prosperidade, um futuro promissor para o esporte no país, mas, principalmente, garantia de financiamento, porque, com recurso, a gente vai conseguir transformar ainda mais a vida das pessoas através do esporte. Um grande abraço, gente. (Palmas.)

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Aproveito a oportunidade para dizer, com muita alegria e muita satisfação, que hoje nós recebemos na Câmara Federal o Vereador Professor Rogério e o Vereador Gilmar de Almeida, ambos do Município de Piracaia. Eles representam nosso interior do Estado de São Paulo e nossa Capital Nacional da Truta. Sejam sempre bem-vindos! Parabéns pelo belíssimo trabalho que fazem na Câmara Municipal da nossa querida cidade de Piracaia! Obrigado.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, faço uso da tribuna para falar de um tema lamentavelmente recorrente no nosso País, muito comentado pelas mídias, um tema de repercussão nos últimos dias, que são os crimes cometidos no ambiente da Internet, de maneira especial os crimes que envolvem crianças e adolescentes. Faço um apelo e uma solicitação de apoio e de mobilização desta Casa. Eu protocolei o Projeto de Lei nº 663, de 2025, que tem o objetivo de propor uma regulamentação da tecnologia que permite, hoje, através de reconhecimento facial, a solicitação de documentos oficiais. Que nós possamos, em primeiro lugar, fazer uma triagem do conteúdo a que nossos jovens, nossas crianças e nossos adolescentes estão tendo acesso. Que ambiente é esse em que eles estão navegando na Internet que lança, a todo o tempo, desafios que colocam em risco a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes? Em vista da necessidade de utilizar a Internet, as redes sociais, é preciso que os provedores vinculem o acesso a um "aceite", para o acompanhamento dos pais, de modo que estes tenham a possibilidade de saber o que seus filhos estão acessando nas redes sociais. Apresentei, também, um requerimento e peço o apoio do Congresso Nacional, da Câmara Federal, para a criação de uma Frente Parlamentar com o objetivo de combater a violência praticada contra crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A ideia é que transformemos o ambiente desta frente num espaço de debate, de controle e de monitoramento, além de, principalmente, responsabilizarmos e transferirmos para os provedores e para os criadores de aplicativos na Internet a responsabilidade de disponibilizarem uma ferramenta tecnológica que nos possibilite monitorar e combater os crimes que estão acontecendo no ambiente da Internet. O objetivo claro, com isso, é proteger nossas crianças e nossos adolescentes. A proibição para quem tem menos de 12 anos, acho, é um caminho sem volta, assim como o controle para os adolescentes. Nós sabemos da importância da ferramenta da tecnologia no processo de formação, no acesso à informação, no suporte ao sistema de ensino, mas este conteúdo precisa ser controlado. Nós não estamos falando de controle da rede, nem de um debate mais profundo, como o que está sendo provocado pela Câmara, que é a necessidade de regulamentação das redes. Eu estou falando apenas da proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Deste modo, eu gostaria de solicitar o apoio dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas para a tramitação deste projeto de lei e a criação desta frente parlamentar. Aproveito este momento para trazer uma indignação, mudando, como diz o caipira do interior de São Paulo, Delegado Palumbo, de pato para ganso. O Congresso Nacional conseguiu, com muita sensibilidade, alcançar o número de assinaturas necessárias para a instalação da CPMI que deve colocar o Congresso Nacional na sua atribuição, ou na obrigação, de apurar os desvios que aconteceram no INSS. As redes sociais estão sendo tomadas por diversas narrativas que nós não conseguimos esclarecer, e o Congresso deveria cumprir com suas obrigações. Quase 8 bilhões de reais foram desviados dos aposentados, e nós precisamos exercer nossa função e colocar o Congresso para cumprir com a sua atribuição. O Presidente Davi Alcolumbre precisa entender que o objetivo foi alcançado, ou seja, o número de assinaturas, e nós não podemos deixar que este assunto passe despercebido pelo Congresso Nacional, que precisa exercer sua obrigação. Eu estou indignado, assim como, acho, a grande maioria dos Parlamentares desta Casa de estarmos discutindo, em mais uma semana, a necessidade de apurar esta situação. Na semana que vem, acontece a reunião do Brics, não haverá pauta no Congresso, e o Parlamento precisa exercer sua obrigação. Muito obrigado.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Icaro de Valmir. Eu gostaria de fazer um registro muito especial. Hoje, aqui na Câmara Federal, nós estamos recebendo Vereadores da cidade de Jarinu: o Vereador Sapão, o Vereador Carvalho JC, o Vereador Queijo, um grande amigo e grande parceiro, o Vereador Cabelo. Esses Vereadores representam a nossa cidade de Jarinu, a Terra do Morango. Quero transmitir o nosso agradecimento também à Prefeita Débora pelo belíssimo trabalho que está fazendo junto com o Vice-Prefeito João. É uma satisfação recebê-los aqui no dia de hoje. Também quero fazer um registro muito importante sobre uma das referências do nosso querido PSD, o Prefeito Gustavo, da cidade de Palmital, que nos prestigia aqui no dia de hoje. Um grande abraço! Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, faço uso desta tribuna na esteira de muitos que me antecederam e dos que ainda farão uso dela. Eu quero falar de um tema que, infelizmente, está tomando conta dos nossos noticiários. Avalio que não só a Câmara Federal, mas também o Congresso Nacional precisam tomar uma posição e cumprir seu papel legislativo, que tem como atribuição também investigar e apurar os atos do poder administrativo, enfrentar, de maneira profunda, a ocorrência deflagrada pela Polícia Federal que envolve desvio de recursos no INSS. Nós não estamos falando de pouco recurso. Independentemente do valor, é importante consignar que nós prezamos pela probidade dos atos públicos e pela responsabilidade com os recursos públicos. De maneira especial, neste caso, a Câmara não pode ficar de braços cruzados. Eu queria manifestar minha indignação com esta situação. Friso que não é só de discurso e de fala que nós conseguimos enfrentar e resolver os problemas. Estão tramitando no Congresso Nacional dois requerimentos que sugerem a apuração destes casos. Apesar de a Polícia Federal cumprir com seu papel, a Câmara, repito, não pode ficar de braços cruzados ante este assunto. Tramita, nesta Casa, também um requerimento de apuração dos fatos. Trata-se de um requerimento assinado por uma Deputada e uma Senadora. Sabemos que narrativas serão construídas nas redes sociais, em relação às quais há uma preocupação muito grande, de quando isso começou. Há pessoas que querem viabilizar narrativas nas redes sociais falando do momento em que este problema teve início no INSS. Já outras tentam vincular, antes de fechar a apuração, determinado tipo de pessoa. Independentemente da família de quem está envolvido neste caso e do período em que começou, eu acredito que este requerimento de apuração precisa ter o apoio da grande maioria dos Parlamentares, senão a totalidade, porque, como diz um ditado popular, quem não deve não teme. Independentemente dos envolvidos, se é que é possível sair acusando alguém antes da finalização do processo de investigação, a Câmara, o Poder Legislativo, o Congresso Nacional precisam exercer seu papel de proteger os recursos públicos e o povo brasileiro. Eu já fiz minha parte e vou trabalhar com a nossa bancada, com o PSD, para que o partido faça a adesão o mais rápido possível a este requerimento de investigação, para que cumpramos, junto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União, nosso papel de acompanhar e de fiscalizar. Nós precisamos apurar este fato. Não podemos permitir que mais um fato negativo, que toma conta dos noticiários no nosso País, vá para debaixo do tapete e se resuma à decisão política de manter ou não, de demitir ou não um Ministro. Ninguém aqui tem o receio, espero que seja assim, daquilo que as investigações vão identificar. Portanto, esta não é uma pauta de A nem de B, não é uma pauta de partido A nem de partido B. Esta é uma preocupação do Brasil e uma obrigação da Câmara Federal como Poder Legislativo. Faz sentido que as assinaturas necessárias sejam alcançadas o mais rápido possível e que a Câmara comece a cumprir seu papel. Muito obrigado.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero agradecer pela oportunidade de fazer uso desta tribuna, representando o meu querido Estado de São Paulo. Quero falar sobre um fato de que o País todo tomou conhecimento. Ocorreu no Rio de Janeiro, mas é uma situação recorrente no Brasil. A Polícia Civil, no domingo de Páscoa, evitou que se concretizasse um crime que seria cometido ao vivo por meio de um aplicativo de Internet chamado Discord. Faço uso da tribuna hoje não para dar visibilidade a essa lamentável situação que, infelizmente, está presente e é recorrente no nosso País, mas para pedir o apoio dos nobres colegas Deputados e Deputadas da Câmara Federal a um projeto de minha autoria, o Projeto de Lei nº 663, protocolado neste ano de 2025. Esse projeto trata, de maneira profunda, da necessidade de promover nesta Casa um debate em relação à possibilidade de obrigar os aplicativos, os provedores de acesso à Internet, através de mecanismos e ferramentas que hoje a tecnologia permite, a fazerem um monitoramento de maneira especial neste mundo sem controle que é a Internet, o qual pode restringir e criar uma série de mecanismos para evitar, de maneira intensa, a presença dos nossos jovens, dos nossos adolescentes, que têm constantemente acesso a esse tipo de conteúdo, que estão à mercê, enquanto os pais trabalham, dedicam-se a cuidar da família e, às vezes, não têm condições de fazer esse trabalho de monitoramento. Apesar de haver a obrigação do pai e da mãe de acompanhar o processo de formação e as atividades dos mais jovens de maneira especial, o campo da Internet hoje é de muito fácil acesso e totalmente sem controle. Eu estou apresentando um projeto de lei para que os aplicativos e os provedores de Internet disponibilizem mecanismos — e hoje a tecnologia permite que isso aconteça por reconhecimento facial, por biometria, por adesão ou autorização do responsável em relação ao conteúdo que o jovem, o adolescente está tendo acesso — para que a Internet não continue sendo esse campo sem controle, mas seja acessível a informações que são importantes neste mundo moderno em que nós vivemos, na formação, na qualificação, na atualização de mecanismos e ferramentas que são disponibilizadas, inclusive, em apoio ao sistema de ensino. Que isso fique restrito ao processo de formação, de qualificação e de ensino da nossa juventude e dos nossos adolescentes. Flutuar, navegar pela rede, como tem acontecido, sem nenhum tipo de controle, sem nenhum tipo de acompanhamento e, pior ainda, Sr. Presidente, sem nenhum tipo de responsabilização em relação às coisas que estão acontecendo em termos de crimes que são cometidos, às vezes, por jovens e adolescentes menores de idade, isso a gente está presenciando na nossa sociedade, e está todo mundo de braços cruzados. Então, através do PL 663/2025, estou fazendo uma provocação para que, em relação a este assunto, de maneira especial, a Câmara possa chamar essa responsabilidade e definir aqui uma obrigação clara tanto para aqueles que desenvolvem aplicativos que permitem acesso dos jovens, adolescentes e menores de idade, quanto para os provedores de Internet. Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço uso da tribuna, no dia de hoje, para fazer um registro importante, em relação a um tema que eu venho conduzindo no meu Estado. Foi assumido, em campanha, um compromisso com o Governador Tarcísio de um investimento importante na SP-008, a Rodovia Capitão Barduíno, que faz a ligação da importante Região Bragantina com o Circuito das Águas, que tem um potencial enorme para o desenvolvimento do turismo. Também gostaria de enaltecer o trabalho que está sendo feito no Governo do Estado de São Paulo pelo Governador e por toda a sua equipe, dando conta de enfrentar todos os desafios em logística e em infraestrutura, com investimentos importantes para fortalecer o Estado de São Paulo, graças a um trabalho que vimos fazendo na nossa região, na Região Bragantina e no Circuito das Águas. Ontem, nós tivemos uma reunião importante para conduzir esse assunto com o Secretário de Parcerias de Investimentos, o Rafael Benini, que também vem fazendo um belíssimo trabalho junto com toda a equipe do Governador do Estado de São Paulo. Está sendo conduzido um projeto de estudos para avaliar a viabilidade de uma concessão nessa importante rodovia do Estado de São Paulo, que vai, sem dúvida nenhuma, aumentar o potencial de desenvolvimento não só para o turismo, mas também para o setor de serviços e de desenvolvimento urbano e para o setor de indústria. Essa região precisa crescer e se desenvolver, precisa ter grandes investimentos para gerar emprego e renda e para se fortalecer. O Secretário assumiu, para o começo do ano que vem, o compromisso de passar por todas as cidades que estão localizadas no eixo da rodovia SP-008, na Rodovia Capitão Barduíno, para fazer um trabalho de interlocução junto com o nosso gabinete, em todas as cidades, com todas as lideranças, para que possamos definir um projeto que contemple não só o eixo da rodovia, mas todos os acessos, as vicinais e as variantes que dão acesso a essa importante rodovia. Portanto, eu faço questão de enaltecer esse assunto aqui na tribuna da Câmara Federal. O Brasil, hoje, está carente de bons exemplos, de governos eficientes, que assumem compromisso com a população e que entregam resultado. No Estado de São Paulo, podemos dizer que se trata de uma posição fora desse modelo convencional de fazer política, já que todos os compromissos assumidos pelo Governador Tarcísio estão sendo entregues, com muita qualidade, com muita velocidade e com muita eficiência. Obrigado pela oportunidade de fazer o registro, Sr. Presidente. Eu gostaria muito que a minha fala pudesse ficar registrada nos Anais da Casa. Muito obrigado.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero apenas fazer um registro. A Câmara Federal recebe, no dia de hoje, nosso companheiro do PSD, o Prefeito Leitinho, do Município de Nova Odessa, uma das principais administrações, em termos de qualidade, ao lado da Região Metropolitana de Campinas. Hoje ele nos dá o prazer de vê-lo nesta Casa em visita. Fica registrada, portanto, a presença do grande Prefeito Leitinho, da querida cidade de Nova Odessa. Muito obrigado.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Quero aproveitar o momento para fazer um registro especial. A Câmara Federal hoje tem a oportunidade de receber aqui um dos melhores quadros da política do Estado de São Paulo e do Brasil, o Prefeito Rômulo Rippa, da cidade de Porto Ferreira, nossa Capital Nacional da Cerâmica, que nos prestigia com sua presença. E nós estamos muito felizes por esta oportunidade e de braços abertos para recebê-lo.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Deputadas, nobres Deputados, público que nos acompanha pelas redes sociais e pela TV Câmara, gostaria de fazer uso da palavra aqui para enaltecer e registrar uma conquista importante do Estado de São Paulo, uma conquista importante do Governo de São Paulo, na gestão do nosso Governador Tarcísio. Nesta semana, com o apoio da bancada na ALESP — Assembleia Legislativa de São Paulo, foi aprovada a reforma administrativa. Eu fiz questão de trazer este assunto para a reflexão na Câmara Federal, principalmente num momento como este de fechamento do primeiro ano, em que, à medida que nós vamos debatendo aqui o equilíbrio fiscal — o fechamento do déficit, a necessidade de o Governo arrecadar mais para equilibrar as contas públicas —, nós temos boas práticas sendo apresentadas ao Brasil, como essa atitude, essa ação, essa importante conquista conduzida pelo nosso Governador. Ele demonstra que o poder público, nos momentos de dificuldade, precisa cumprir a sua obrigação de também fazer um gesto no sentido de economizar e no sentido de ter responsabilidade com o dinheiro público. Faz sentido que atitudes como essas sirvam de espelho e sirvam de exemplo ao Governo Federal para que ele também faça o mesmo que o Governador tem feito em São Paulo, apresentando à Câmara Federal a possibilidade de que o debate da reforma administrativa seja acompanhado, por exemplo, da reforma tributária, enfrentando os debates turbulentos em relação ao equilíbrio das contas públicas, com a possibilidade ou não da derrubada do veto da desoneração. É muito preocupante para um país que busca um ambiente de prosperidade, que precisa retomar o seu crescimento, o seu desenvolvimento, não sinalizar que o poder público está cumprindo a sua parte e querer só, às vezes, colocar a conta do fechamento do déficit no colo do desempenho da iniciativa privada. Portanto, o Governador tem feito a sua parte lá em São Paulo, transformando São Paulo na locomotiva que puxa o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Exemplos como este precisam ter reflexo dentro do Parlamento Federal para que nós façamos dos bons exemplos e das boas práticas também um ambiente de debate e de discussão, porque o Brasil precisa voltar a ser um país competitivo. Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. SAULO PEDROSO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente Deputado Gilberto Nascimento, tenho a honra de tomar posse nesta Casa numa sessão presidida por V.Exa., companheiro de partido, do PSD. A minha fala será muito breve. Afinal de contas, regimentalmente, tenho 4 minutos para fazer meu agradecimento e trazer minha mensagem de gratidão. Tenho gratidão a Deus pela oportunidade, por ter me capacitado e por me permitir estar aqui nesta função tão nobre no Parlamento do nosso País, representando a nossa região, a minha cidade e todos aqueles que estiveram comigo na importante caminhada no processo eleitoral. Eu me coloquei à disposição para que tivéssemos, pela primeira vez na história, um filho da essência da nossa terra representando as nossas cidades da Região Bragantina e do Circuito das Águas no Parlamento Federal. Quero fazer um agradecimento muito especial à minha família, representada no dia de hoje pela minha esposa, essa mulher guerreira, batalhadora. Sem você, meu amor, jamais eu teria alcançado essa posição extremamente importante. Estou acompanhado também do meu irmão, que representa toda a nossa família. Tenho certeza absoluta de que, da nossa casa, está assistindo à TV Câmara a minha mãe, a quem eu devo toda a minha criação. Meu pai não está mais presente entre nós. Ele, por seis vezes, foi candidato a Vereador da cidade de Atibaia, mas nunca teve a oportunidade de ser eleito. Com certeza absoluta, Presidente, ele acompanhou, lá de cima, toda a minha trajetória de Vereador, Presidente da Câmara na cidade de Atibaia, Prefeito por dois mandatos. Hoje, eu tenho certeza absoluta de que ele está muito feliz pela oportunidade de o filho dele estar na Câmara dos Deputados do nosso País, podendo dar continuidade a um trabalho que ele iniciou lá atrás. Não posso deixar de mencionar as nossas filhas, Maria Helena e Maria Vitória, que a partir de agora, amor, ficarão um pouquinho mais distantes do pai, nesses dias em que eu me encontrarei atuando no Parlamento Federal, em Brasília. Com certeza absoluta, com todo o amor, todo o carinho e toda a atenção com que você cuida da nossa família, nesses 3 ou 4 dias da semana, elas serão muito bem cuidadas por você. E eu sempre procurarei estar muito presente, muito próximo da nossa família. Faço um agradecimento especial aqui ao meu partido, o PSD, pela oportunidade, na pessoa do nosso Presidente Gilberto Nascimento, que ora preside a sessão. Também não posso deixar de citar aqui o nosso Líder, o nosso Presidente, o nosso grande articulador Gilberto Kassab, que me permitiu fazer parte desse importante partido. O PSD é um partido focado em enfrentar as reformas importantes e necessárias para o desenvolvimento e para o futuro do nosso País; é um partido que permeia o diálogo, o entendimento e a construção de um ambiente de prosperidade e de qualidade de vida para as pessoas. Eu tenho muito orgulho de poder estar aqui na Câmara Federal, representando não só minha cidade, com essa trajetória que construída e as pessoas que estiveram comigo nessa caminhada, mas também me colocando, Presidente, à disposição do nosso partido, da nossa bancada, do nosso PSD. Tenho certeza absoluta de que é uma bancada que vem fazendo um trabalho de muita qualidade. Faço uma saudação e deixo uma palavra de gratidão a todos os amigos, a todas as lideranças, a todos aqueles que caminharam conosco e hoje estão aqui presentes: a nossa Prefeita de Jarinu, a Débora; o nosso Prefeito de Joanópolis, o Adauto; o Prefeito de Nova Odessa, o Leitinho; chegando aí o Claudemir, lideranças que estiveram conosco nessa caminhada. Vocês aqui representam todas as cidades que caminharam acreditando nesse projeto e agora têm a oportunidade de ter aqui em Brasília representatividade, de ter uma voz, de ter uma liderança aqui para articular recursos, Não posso deixar de fazer uma saudação especial ao meu amigo, o Vice-Prefeito de Atibaia, Fabiano, a quem eu tenho uma enorme gratidão. Fabiano, nessa minha caminhada na política, você foi uma das poucas pessoas que eu tive oportunidade de conhecer e me orgulho muito de dizer que é um grande amigo, um grande parceiro. Em nome de todas as lideranças, de todos os Vereadores aqui presentes, de todos aqueles que lutaram não só nessa campanha, mas que estiveram juntos representando a nossa equipe, no período em que eu fui Prefeito de Atibaia, em que eu fui Presidente da Câmara Municipal. Eu queria saudar a todos, na pessoa aqui do meu irmão, Vereador de Atibaia, Julio Cuba, Presidente do nosso PSD, um grande parceiro, um grande amigo que eu tive a oportunidade de trazer para a vida pública. E, de maneira muito especial, não posso deixar aqui de fazer uma saudação a esse grande mestre, esse grande amigo, esse grande parceiro, esse grande conselheiro que é o nosso eterno Deputado Roberto Santiago. Foi pelas mãos do Deputado Roberto Santiago que nós iniciamos essa construção lá em Atibaia, lá na Região Bragantina, lá na nossa cidade. Eu pactuei um compromisso com o Deputado Santiago não só de defender o setor em que ele atua e as entidades que ele representa e que estão aqui também nos prestigiando, como o André, Presidente da SIEMACO; o Moacyr, Presidente da CONASCON, e o próprio Deputado como Presidente da FEMACO, mas representando um trabalho que foi iniciado aqui como Parlamentar, como Deputado Federal, e que, por 8 anos, com destaque de ter sido uma das principais Lideranças, um dos principais Deputados do Congresso Federal, iniciou aqui um grande trabalho e eu prometi isso a ele. Como ele mesmo nos ensinou que palavra dada é flecha lançada, é compromisso assumido dar continuidade ao seu legado, ao seu trabalho, à sua dedicação e à sua história que foi iniciada aqui no Parlamento Federal. Por fim, Sr. Presidente, finalizo meu discurso. Não posso deixar de fazer uma saudação muito especial a minha querida cidade de Atibaia e região. Foi ela que me projetou na política; foi o povo de Atibaia que me permitiu ser Vereador, foi o povo de Atibaia que me permitiu ser Presidente da Câmara Municipal e, por 8 anos, ter sido um dos melhores Prefeitos da história de Atibaia e ter conquistado ali uma bagagem que hoje trago para a Câmara Federal, para ajudar a construir um Brasil melhor, um País menos desigual, mais justo, mais desenvolvido, com um ambiente de muita oportunidade e prosperidade. Agradeço muito a nossa população de Atibaia, que me projetou na região e me deu a possibilidade de participar da eleição no ano passado, com musculatura política, com uma construção sólida, e de estar aqui hoje podendo representar de maneira muito especial a minha querida cidade do morango, a Capital Nacional do Morango, a cidade de Atibaia. Que Deus abençoe a todos nós! Que Deus abençoe o nosso Parlamento, me dê sabedoria e inteligência, força e saúde para fazer aqui um belíssimo trabalho. Muito obrigado a todos.