Nome civil: Saullo Velame Vianna · 42 anos
Bananômetro
83/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 72% dos deputados · média do partido: 71
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 93%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 80%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 83%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 50%
discursos na tribuna (percentil)
Fale com Saullo Vianna
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.saullovianna@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5607
- Gabinete
- Gabinete 607, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
93%
Esteve em 246 de 264 sessões
Votou nas votações
80%
Registrou voto em 548 de 686 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 48 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
86%
Em 446 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
26 discursos na tribuna · de 07/02/2023 a 17/03/2026.
- 17/03/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou visita ao Município de Itacoatiara (AM), onde recebeu demandas de pescadores sobre dificuldades no acesso ao seguro defeso. Ademais, apontou que milhares de trabalhadores não conseguiram se cadastrar no novo sistema do Governo Federal, em razão da burocracia e de limitações tecnológicas em regiões afastadas. Além disso, criticou as exigências do cadastro, especialmente a biometria digital, e alertou para a situação de famílias sem acesso ao benefício. Ao final, reforçou os pleitos da bancada do Amazonas, incluindo a criação de atendimento presencial emergencial, a flexibilização das exigências e a garantia de pagamento aos pescadores aptos.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Itacoatiara (AM),Prefeito,Governo federal,Seguro-defeso,Pescador,Burocracia,cadastro,Bancada estadual,Amazonas,Identificação biométrica
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/MDB - AM. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Deputados, todos que nos assistem nos canais da Câmara dos Deputados. Presidente, neste fim de semana, eu tive a oportunidade de visitar o Município de Itacoatiara, que é um maiores Municípios do nosso interior do Amazonas, acompanhado do Senador Eduardo Braga, do Senador Omar, também do colega Deputado Federal Adail Filho. O Prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, nos recebeu, juntamente com o Deputado Estadual Thiago Abrahim. A gente foi até o Município para poder acompanhar e para poder participar de cerimônias de assinatura de serviço de obras importantes, investimentos importantes que estão acontecendo naquele Município. Porém, Presidente, o motivo do meu discurso hoje aqui é para falar de uma das agendas que nós tivemos no Município de Itacoatiara, na colônia de pescadores Z 13. Lá, naquela oportunidade, quase 2 mil pescadores da cidade de Itacoatiara e dos Municípios vizinhos nos procuraram para relatar a dificuldade, o problema pelo qual o Estado do Amazonas está passando com os pescadores, referente ao novo sistema do Governo Federal para o cadastramento e pagamento do seguro defeso. O Estado do Amazonas tem cerca de 140 mil pescadores com o registro ativo. Desse total, apenas 96 mil conseguiram protocolar o pedido para ser beneficiados pelo seguro defeso. Então, nós temos hoje mais de 45 mil pais e mães de família que não conseguiram se cadastrar e não conseguiram, consequentemente, ter acesso ao benefício do seguro defeso. Existe uma burocracia muito grande, e essa burocracia, que foi criada pelo Governo Federal para combater as fraudes que existem nesse sistema, não conhece e não acompanha a necessidade das pessoas que moram, principalmente, nos locais mais afastados. O nosso pleito é que o Governo Federal possa instalar nos polos atendimento emergencial presencial, para essa população ter acesso ao cadastro. Também, que flexibilize a exigência da biometria digital para as localidades onde o sistema Gov.br comprovadamente não funciona. E, ainda, que garanta o pagamento imediato para aqueles que já estão no RGP e também com o Reap em dia. Esses são pleitos da bancada do Amazonas, que nós estamos trabalhando, apesar de já ter finalizado o período do seguro defeso. Porém, existem ainda muitos trabalhadores, muitos pescadores que estão, neste momento, passando necessidade no Estado do Amazonas, porque não conseguiram receber o seguro defeso. Esse pleito é muito importante para as comunidades, as pessoas que moram em locais muito distantes, que passam por necessidades extremas e que hoje, infelizmente, por conta da burocracia criada, não conseguiram receber o benefício do seguro defeso. Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde. - 11/03/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado informou seu retorno ao mandato após 14 meses à frente da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania de Manaus (AM) e apresentou ações realizadas no período. Destacou reformas em unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), criação de equipamentos de acolhimento e atendimentos do programa Manaus Cidadã, que alcançaram milhares de pessoas. Em seguida, citou o programa Prato do Povo, que ampliou restaurantes populares e já distribuiu milhões de refeições gratuitas na capital amazonense. Também mencionou articulações para destinação de recursos a Municípios do interior, incluindo investimentos para o Festival de Parintins e melhorias na infraestrutura de Barcelos (AM). Por fim, anunciou filiação ao MDB e reforçou compromisso com o desenvolvimento do Amazonas.
Palavras-chave oficiais: Secretaria de Município,Manaus (AM),Assistência social,Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso,Barcelos (AM),Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Recursos públicos,Desenvolvimento econômico,Amazonas
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/MDB - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde. Boa tarde a todos os colegas Deputados, que eu cumprimento na pessoa do nosso decano e professor, o Deputado Átila Lira, do Amazonas. Boa tarde a todos que nos ouvem e nos escutam pelos canais de comunicação da rede da nossa Câmara dos Deputados. Eu retorno ao mandato, Sr. Presidente, depois de 14 meses como Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania da nossa capital, a cidade de Manaus, onde conseguimos realizar um grande trabalho. Posso destacar algumas das ações executadas nesses 14 meses, como a reforma de 22 equipamentos de Cras e Creas da cidade de Manaus; a implementação do novo Centro POP e da nova Casa de Passagem, que agora funcionam no Centro da cidade; ações do programa Manaus Cidadã atendemos nesse período mais de 150 mil pessoas, levando serviços de assistência social e de cidadania para dentro dos bairros da nossa capital ; e um programa de que eu tenho muita satisfação de falar, que é o Prato do Povo. O Prato do Povo surgiu no ano de 2024, graças a emendas parlamentares que eu destinei para a cidade de Manaus. Durante o período em que fui Secretário, a gente pôde ampliar esses restaurantes populares, que servem, cada um deles, mil refeições gratuitas em nossa capital. Conseguimos chegar ao número de 5 milhões de refeições servidas, o que, com toda certeza, tem ajudado muito a tirar a fome de várias pessoas nos bairros da periferia da cidade. Um total de doze restaurantes estão distribuídos em todos os bairros e zonas da nossa capital. Mas não deixei de atuar como Deputado Federal durante o período em que fui Secretário. Destinei emendas para os Municípios do interior, estive sempre presente nas nossas cidades e fiz articulações importantes em Brasília para levar recursos para os Municípios do nosso Amazonas. De volta à Câmara Federal, continuo esse trabalho de ajuda ao povo do Estado do Amazonas abrindo portas importantes aqui no Distrito Federal para que os nossos Prefeitos possam buscar o apoio de que os Municípios tanto precisam. Posso destacar ações que nós fizemos hoje com o Prefeito de Parintins, Mateus Assayag, juntamente com o Senador Eduardo Braga. Nós conseguimos viabilizar um montante de 15 milhões de reais para o Município de Parintins, para a festa do Caprichoso e do Garantido, além de recursos para investimento na infraestrutura turística do Município para a época do Festival Folclórico de Parintins. Tivemos agenda também com o Prefeito de Barcelos, o Radinho, Radson Alves. Estamos buscando recursos para melhorar a infraestrutura do Aeroporto de Barcelos. O Município de Barcelos é a capital da pesca ornamental, da pesca esportiva no Estado do Amazonas, e tem números muito importantes por conta desse turismo da pesca. Queremos melhorar cada vez mais a infraestrutura do Município de Barcelos. Por último, Presidente, aproveito a oportunidade para anunciar a minha filiação ao MDB. No Estado do Amazonas, o MDB está formando uma chapa muito forte para a eleição de Deputados Federais em 2026. Temos trabalhado para fortalecer ainda mais o MDB, que é um grande partido em âmbito nacional. Eu me junto a colegas Deputados como o Presidente Baleia Rossi, o Deputado Isnaldo Bulhões Jr., que é o nosso Líder na Câmara, e o Deputado Adail Filho, do Amazonas, que também que se filiou ao MDB. Estamos juntos para continuar trabalhando fortemente pelo Estado do Amazonas. Agradeço ao Líder do MDB no Senado e Presidente do MDB no Amazonas, o Senador Eduardo Braga, pelo convite e pelo apoio que tem dado ao nosso mandato e às pautas que defendemos na luta por melhorias para o povo do nosso Estado. Muito obrigado, Presidente. Boa tarde a todos. - 11/03/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou a presença, na Câmara dos Deputados, dos Prefeitos Mateus Assayag, de Parintins (AM), e Radson Alves, de Barcelos (AM), que cumpriram agenda institucional em busca de recursos e soluções para demandas federais de seus Municípios. Ademais, reafirmou parceria para atuar em favor do desenvolvimento local e do atendimento às necessidades da população amazonense. Além disso, convidou os Parlamentares e o público a conhecerem os dois Municípios, destacando Barcelos como referência na pesca esportiva no Estado e Parintins como centro da cultura folclórica amazonense, palco do tradicional festival dos bois Caprichoso e Garantido.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Prefeito,Parintins (AM),Barcelos (AM),Recursos financeiros,Pesca esportiva,Folclore,Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/MDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria aproveitar esta oportunidade para registrar a presença de dois Prefeitos do Estado do Amazonas: o Prefeito Mateus Assayag, do Município de Parintins; e o Prefeito Radson Alves, do Município de Barcelos. Eles estão aqui para uma agenda institucional em busca de recursos para seus Municípios, a fim de resolver problemas que são do âmbito federal. Meus cumprimentos aos Prefeitos. Manifesto nossa parceria para trabalharmos pelo bem do povo do Estado do Amazonas, do Município de Parintins e do Município de Barcelos. Quero aproveitar a oportunidade, também, para convidar a todos a conhecerem o Município de Barcelos, capital da pesca esportiva no Estado do Amazonas; e o Município de Parintins, a capital do folclore, onde acontece a festa dos bois caprichoso e garantido no nosso Amazonas. Obrigado. - 12/11/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou uma reunião com o Presidente Lula, o Prefeito de Manaus, David Almeida, e outros Parlamentares, onde foram discutidos investimentos prioritários em mobilidade urbana para Manaus, incluindo a construção de avenidas, viadutos e passagens de nível. Mencionou que o Presidente também se comprometeu com a recuperação da BR-319, rodovia estratégica para a integração do Amazonas, Roraima e Rondônia, assegurando que o licenciamento ambiental será viabilizado de forma sustentável. Celebrou os avanços como essenciais para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no Amazonas.
Palavras-chave oficiais: Manaus (AM),Mobilidade urbana,recuperação,Rodovia,Amazonas,Roraima,Rondônia,Desenvolvimento sustentável,Qualidade de vida,Reunião,Presidente da República,Prefeito,Parlamentar,Investimento
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. Boa tarde a todos os presentes no plenário e a todos que estão nos assistindo e nos ouvindo pelos canais de comunicação da Câmara dos Deputados. Nesta manhã de terça-feira, eu, o Senador Omar Aziz, o Senador Eduardo Braga e outros colegas Deputados Federais acompanhamos numa agenda no Palácio do Planalto, com o Presidente Lula, o Prefeito da cidade de Manaus, reeleito nas últimas eleições, o Prefeito David Almeida. Na reunião com o Presidente, foi possível tratar de vários assuntos importantes para a nossa cidade de Manaus, principalmente de investimentos, extremamente necessários, em mobilidade urbana. O Prefeito David Almeida, acompanhado do Vice-Prefeito e Secretário de Obras, Renato Junior, apresentou ao Presidente da República doze projetos de mobilidade urbana, de construção de novas avenidas, de passagem de níveis e de viadutos. O Presidente e o Prefeito elencaram quatro projetos prioritários, que terão encaminhamento para ser realizados na cidade de Manaus. Com toda a certeza, investimentos como esses do Governo Federal vão ajudar muito o Município de Manaus, a nossa capital, que é a maior capital do Norte do Brasil. O grande número de veículos na cidade ocasiona engarrafamentos em algumas regiões. Manaus cresce muito, todos os anos. E o investimento também vai ajudar muito o transporte público da cidade de Manaus, porque, quanto mais corredores livres, menos trânsito para os ônibus, para o transporte coletivo. Levamos dessa reunião com o Presidente o compromisso de que haverá nos próximos anos investimentos do Governo Federal em mobilidade urbana na cidade de Manaus. Outro tema fundamental também tratado na reunião diz respeito a uma demanda histórica no Estado do Amazonas. O Presidente da República disse que, desta vez, sim, nós teremos a recuperação da BR-319. Um dos grandes problemas da BR-319 diz respeito a licenciamento ambiental. O Presidente da República nos confidenciou que teve recentemente uma conversa a esse respeito com a Ministra do Meio Ambiente, a Ministra Marina Silva, que antes se dizia contrária, mas hoje já está convencida da necessidade do projeto. Existe, sim, viabilidade para a construção de uma rodovia no meio da Floresta Amazônica com sustentabilidade e com promoção de desenvolvimento. O Presidente disse que em breve irá anunciar a recuperação da BR-319, com licenciamento ambiental expedido pelo IBAMA, pelo Ministério do Meio Ambiente. Assim, teremos uma rodovia fundamental para o Estado do Amazonas, para o Estado de Roraima e para o Estado de Rondônia. Essa é uma conquista. A bancada do Amazonas, como um todo, luta há anos por essa rodovia, e hoje o Presidente da República dá a sinalização de que em breve teremos a BR-319 totalmente recuperada, entregue para o povo brasileiro, principalmente para o povo do Estado Amazonas, o povo do Estado de Rondônia e o povo do Estado de Roraima. Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todos. - 13/08/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade às famílias das 62 vítimas do acidente aéreo da Voepass ocorrido em Vinhedo (SP). Ele destacou denúncias anteriores feitas à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre problemas técnicos recorrentes nas aeronaves da companhia, incluindo um incidente em 2021 e um pouso problemático em março de 2024. Cobrou um posicionamento da ANAC e solicitou a suspensão da licença de operação da Voepass até que a investigação do acidente seja concluída, a fim de evitar novos acidentes e garantir a segurança dos passageiros.
Palavras-chave oficiais: Acidente aéreo,Vinhedo (SP),Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),Denúncia,Problema técnico,Segurança aérea,Aeronave
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Neste dia, eu venho à tribuna para prestar solidariedade às famílias das 62 vítimas do trágico acidente aéreo que aconteceu na semana passada com uma aeronave da companhia aérea Voepass que ia do Município de Cascavel, no Paraná, para a cidade de São Paulo. Infelizmente, esse avião caiu na cidade de Vinhedo, em São Paulo. Mais importante do que prestar a minha solidariedade às famílias, é importante também fazer cobranças. E eu quero aqui apresentar algumas informações e também cobrar um posicionamento da ANAC Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil. Em março de 2019, quando eu estava como Deputado Estadual pelo Amazonas, denunciei para a ANAC a à época Companhia Passaredo, que, depois, passou a ser Voepass, por problemas técnicos que aconteceram várias vezes nas aeronaves e que causaram muitos atrasos, até mesmo cancelamentos de voos. Já em 2021, nós apresentamos mais uma denúncia para a ANAC. Naquela oportunidade, um voo da Voepass que saía da cidade de Parintins para a cidade de Manaus sofreu uma pane mecânica logo após a decolagem, e um dos motores da aeronave falhou, parou em pleno voo. O piloto conseguiu voltar para a cidade de Parintins, e várias pessoas, dentro do voo, ficaram aflitas, mas, felizmente, não aconteceu nada de mais grave. Isso foi oficializado e foi prestada a denúncia para a ANAC de mais uma ocorrência de problemas em aviões da Voepass. Agora, neste exato voo em que, infelizmente, veio a acontecer este acidente, foi relatado, neste último final de semana, que o avião sofreu um acidente num pouso no dia 11 de março, e, neste pouso, houve um dano na cauda da aeronave. E nós tivemos imagens divulgadas de que, nesse acidente, nesse pouso em que bateu a cauda, o avião sofreu vazamento de óleo e arranhaduras na sua fuselagem. Foi também informado, pela manutenção da Voepass, que houve um dano estrutural na aeronave. Nós já tivemos várias imagens de denúncias de que esses aviões da Voepass sempre têm problemas: problema nos assentos das aeronaves, problema no ar-condicionado das aeronaves, problema com atrasos e cancelamentos por conta de pane nessas aeronaves. E aqui é importante que nós possamos fazer uma cobrança para a ANAC, a fim de que não haja outras vítimas e outros acidentes por conta do sério problema de manutenção das aeronaves da Voepass, que continuam voando lá no Estado do Amazonas. Inclusive, nós estamos oficiando para que a ANAC suspenda a licença de operação dessa empresa até que seja investigado e esclarecido esse grave acidente, em que, infelizmente, 62 pessoas perderam as vidas. Nós temos que agir o quanto antes para que outras pessoas não sejam vítimas de acidentes aéreos, como este que aconteceu. Obrigado, Presidente, pela benevolência. Boa tarde a todos. - 02/07/2024pela ordemBreves Comunicações
O Deputado alertou sobre a possibilidade de uma nova seca severa no Amazonas em 2024, similar à de 2023, devido ao baixo volume de chuvas nos rios Juruá, Purus e Madeira, conforme o Serviço Geológico do Brasil. A bancada do Amazonas tem trabalhado para antecipar ações para mitigar os impactos dessa estiagem. Destacou o plano de dragagem do Governo Federal nos rios da Amazônia, anunciado pelo DNIT, e solicitou apoio ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, para planejamento e organização das demandas referentes à seca. Pediu maior recurso ao Programa de Aquisição de Alimentos, unificação do pagamento do Bolsa Família e antecipação do BPC durante o período da seca.
Palavras-chave oficiais: Seca,Região Amazônica,Drenagem,Rio (curso d'água),Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Bolsa Família,Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos os colegas Deputados e Deputadas presentes no plenário. Sr. Presidente, neste dia, mais uma vez eu trago um assunto que preocupa a todos nós, principalmente do Estado do Amazonas: a possibilidade de novamente, neste ano de 2024, haver uma seca muito severa no Estado, como foi a de 2023. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o baixo volume de chuvas nos Rios Juruá, Purus e Madeira indicam que novamente pode haver uma seca severa nos rios da Amazônia, principalmente os do Estado do Amazonas. A bancada do Amazonas tem trabalhado para que possamos antecipar ações a fim de mitigar as consequências dessa possível estiagem. Na semana passada, houve um anúncio importante, o de um plano de dragagem do Governo Federal, através do DNIT, nos rios da Amazônia. Esperamos que o quanto antes esse serviço se inicie, para que não aconteça o que aconteceu no passado, quando os navios que levam insumos a Manaus, principalmente para a indústria, deixaram de chegar até a capital por conta do calado muito baixo do Rio Negro e do Rio Amazonas. Recebemos em Manaus, na semana passada, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e a bancada entregou-lhe um ofício solicitando apoio, pedindo que o Governo Federal comece a planejar, comece a se organizar, a fim de atender à nossa demanda referente à seca dos rios. No ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social deu uma contribuição significativa ao Estado Amazonas, enviando cestas básicas para serem distribuídas aos povos indígenas e aos ribeirinhos que moram em comunidades distantes do centro das cidades e que ficam isolados por conta da seca dos rios. Solicitamos também, como no ano passado, que o Governo Federal possa destinar um recurso maior ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA, com vistas a ajudar os produtores do Estado Amazonas. Esperamos que haja a unificação do pagamento do Bolsa Família durante o período da seca e também a antecipação do BPC aos seus beneficiários que passam por extrema necessidade nesse período da seca, por conta do isolamento, principalmente as pessoas que moram nas comunidades afastadas dos centros das cidades do nosso interior. Algo que também é muito importante é que qualquer ajuda do Governo Federal, seja do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, seja da Defesa Civil Nacional, deve ser enviada diretamente aos Municípios do Estado Amazonas. Assim, conseguiremos agilizar essa ajuda às pessoas mais necessitadas no sentido de que chegue muito mais rápido, bem como poderemos diminuir as consequências e os efeitos que abalam muito a nossa população nessa época da seca. Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Presidente. - 02/07/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou o sucesso do Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado no último fim de semana. Mencionou que o evento foi um grande êxito, atraindo muitos turistas e batendo recordes econômicos, com apoio significativo do Governo Federal, que investiu 12 milhões de reais. Agradeceu ao Ministro do Turismo, Celso Sabino, e ao Presidente Lula pelo suporte, além do patrocínio da PETROBRAS e dos Correios.
Palavras-chave oficiais: Parintins (AM),Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso,Governo federal,Investimento
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Aconteceu, no último fim de semana, o Festival Folclórico de Parintins, festa tradicional do nosso Estado Amazonas. O evento foi um sucesso! Vários turistas visitaram a cidade de Parintins, e nós batemos recordes na economia, no número de embarcações que foram até Parintins e de aviões que levaram turistas para conhecer nossa festa, nosso espetáculo. Nós conseguimos um patrocínio recorde do Governo Federal: 12 milhões de reais foram investidos, neste ano, no Festival Folclórico de Parintins. Eu agradeço ao Ministro do Turismo, Celso Sabino, o apoio; e ao Presidente Lula. Além do Ministério do Turismo, a PETROBRAS e os Correios foram patrocinadores. Parabenizo tanto o Boi Caprichoso, como o Boi Garantido pela belíssima apresentação. Parabenizo, é claro, especialmente, o Boi-Bumbá Caprichoso, campeão deste ano. Ele se tornou tricampeão do Festival Folclórico de Parintins. Muito obrigado. - 19/06/2024pela ordemBreves Comunicações
O Deputado destacou a cerimônia de assinatura dos editais para contratação de serviços de dragagem nos Rios Amazonas e Solimões, realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com o Ministério dos Transportes. Informou que com um investimento de mais de 500 milhões de reais, o plano visa evitar prejuízos econômicos e sociais como os ocorridos em 2023, que isolaram cerca de 630 mil pessoas e impactaram a Zona Franca de Manaus.
Palavras-chave oficiais: Infraestrutura aquaviária,Infraestrutura hídrica,Dragagem hidroviária,Rio Amazonas,Rio Solimões,contratação,Edital,Ministério de Portos e Aeroportos,Ministério dos Transportes,Estiagem,Seca,Zona Franca de Manaus (ZFM),Crise socioeconômica,Impacto econômico
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas Deputados. Hoje, teremos a cerimônia de assinatura de publicação dos editais por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Ministério dos Transportes de contratação dos serviços de dragagem em trechos dos Rios Amazonas e Solimões. Trata-se do lançamento de um plano permanente e antecipado do DNIT para o enfrentamento da estiagem nos rios da Amazônia que ocorreu no ano de 2023. A nossa fala hoje acerca desse assunto é muito por conta do trabalho do nosso mandato e da articulação para que o DNIT, por meio da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, pudesse planejar e executar as dragagens nos rios da Amazônia neste ano de 2024. No ano de 2023, uma estiagem muito severa atingiu a Amazônia, principalmente o Amazonas. Nós tivemos um prejuízo econômico muito grande para o Estado. Números dizem que o Estado deixou de arrecadar quase 1 bilhão de reais por conta da estiagem. Nós ficamos, pelo período de 2 meses, sem que navios pudessem levar insumos para a indústria, para a Zona Franca de Manaus, e sem que pudessem levar o que era produzido lá os produtos não conseguiam chegar até a cidade de Manaus. Também, por conta dessa estiagem, aproximadamente 630 mil pessoas no Estado do Amazonas como um todo ficaram isoladas. A estiagem atingiu 59 Municípios dos 62 do Amazonas. No ano de 2023 ainda, nós trabalhamos, por meio do Ministério dos Transportes, do DNIT, para mitigar os efeitos dessa seca. Algumas dragagens emergenciais foram executadas no Município de Codajás, no Tabocal e no Alto Solimões. Neste ano de 2024, nós temos, infelizmente, de novo a perspectiva de uma seca muito severa. O anúncio de hoje, que será feito pelo Ministério dos Transportes e pelo de Portos e Aeroportos, é para fazer um planejamento contínuo de dragagem nos rios, com a contratação, execução e supervisão de um plano de dragagem e manutenção aquaviária e um plano de sinalização náutica nos rios da Amazônia. Esse serviço contínuo ocorrerá pelo período de 5 anos. Estão incluídos nesses editais, que serão lançados hoje, o Rio Amazonas, na área entre as cidades de Manaus e Itacoatiara, e o Rio Solimões, na área entre os Municípios de Coari, Codajás, Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Os investimentos são da ordem de mais de 500 milhões de reais. Isso vai ser muito importante para que possamos mitigar, diminuir os efeitos da seca a perspectiva é de que, infelizmente, aconteça novamente no ano de 2024 para que o Estado do Amazonas não sofra tanto, tanto na questão econômica quanto na questão social, principalmente para as pessoas que moram no nosso interior. Peço, Presidente, que seja divulgado este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos canais de comunicação da Câmara. Obrigado. - 19/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado anunciou a visita de Jender Lobato, Diretor-Presidente da Manauscult, equivalente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Manaus (AM). Lobato estava em Brasília para apresentar os projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Manaus nas áreas de cultura e turismo, além de buscar recursos em Ministérios para investimentos nessas áreas, que são fundamentais para gerar emprego, renda e desenvolvimento na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas como um todo.
Palavras-chave oficiais: Diretor-presidente,Manaus (AM),Secretaria de Município,Cultura (artes),Turismo,Investimento,Prefeitura
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Presidente, estou recebendo hoje, aqui em Brasília, o advogado Jender Lobato, Diretor-Presidente da Manauscult, da cidade de Manaus. A Manauscult equivale à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Lobato está fazendo uma visita a Brasília, enviado pelo Prefeito de Manaus, David Almeida, para mostrar os projetos que a Prefeitura de Manaus tem desenvolvido, tanto na cultura, como no turismo. Nós estamos fazendo visitas a alguns Ministérios, em busca de recursos para serem investidos na cidade de Manaus, no turismo e na cultura, duas áreas no Estado do Amazonas, principalmente em Manaus, que são grandes geradoras de emprego, renda e desenvolvimento para a cidade. Muito obrigado. - 18/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a relevância da primeira audiência pública em Manaus (AM) sobre o Porto Manaus Moderna. Informou que essa iniciativa, com investimento estimado em 522 milhões de reais e integrada ao PAC de Transporte Eficiente e Sustentável, promete revolucionar a logística no Amazonas. Enfatizou que o projeto beneficiará diretamente 2 milhões de passageiros mensais, além de otimizar o abastecimento de mercadorias para o interior do Estado, reduzindo custos logísticos significativos. Solicitou ao DNIT um acompanhamento detalhado do processo, visando assegurar o início das obras ainda este ano e enfatizando seu compromisso em acompanhar de perto essa transformação estrutural para o Amazonas.
Palavras-chave oficiais: Manaus (AM),Porto,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Recursos orçamentários,Transporte,Deputado federal,atuação
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Boa tarde, Presidente e colegas Deputados. Na última semana, aconteceu a primeira audiência pública na cidade de Manaus sobre a construção do Porto Manaus Moderna. Essa é uma obra estruturante muito importante para o Amazonas, porque ela beneficia tanto a Capital como o interior do nosso Estado. Nesse porto, pela forma como funciona hoje, passam, todos os meses, aproximadamente 2 milhões de passageiros que chegam do interior à Capital, a cidade de Manaus, e que saem da Capital tanto para o interior como para outros Estados. O Porto Manaus Moderna hoje é o local de onde sai todo tipo de mercadoria que abastece o interior do Estado do Amazonas. Portanto, essa obra é muito importante para o nosso Estado. O investimento será da ordem de 522 milhões de reais. A previsão é que, em setembro deste ano de 2024, o processo licitatório, com a consequente contratação da empresa responsável, deverá ser assinado, para que possamos ter, ainda neste ano, o início das obras. Essa obra está dentro do PAC, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. Portanto, essa obra é de uma importância muito grande para o nosso Estado. Por isso, nosso gabinete já apresentou para o DNIT um requerimento para que possamos receber diariamente informações do andamento desse processo. Vamos acompanhar essa obra para que o Porto Manaus Moderna possa sair do papel e, o quanto antes, ser entregue para o povo do Estado do Amazonas. Com essa construção, nós esperamos melhoria das condições de transporte de passageiros, eficiência e agilidade, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de insumos e de produtos para o nosso interior. Com isso, essa obra visa diminuir o custo amazônico, que é um custo altíssimo no nosso Estado, dadas as dificuldades logísticas lá existentes. A região onde o Estado da Amazônia se encontra hoje sofre muito com essa questão da logística. Portanto, a construção do Porto Manaus Moderna é uma obra estruturante e fundamental para o nosso Estado. O nosso mandato vai acompanhá-la passo a passo, dada a sua importância para o nosso Estado. Obrigado, Presidente, pela benevolência. Boa tarde a todos. - 11/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da conclusão da BR-319, estrada que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO), e, por extensão, o Amazonas ao restante do Brasil. Mencionou o relatório final do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes que confirma a viabilidade técnica e a sustentabilidade ambiental da obra e enfatizou que o isolamento do Amazonas tem elevado os custos econômicos da região. Além disso, ressaltou que medidas como o cercamento de áreas sensíveis e a instalação de passagens para animais foram propostas para proteger a biodiversidade. Por fim, apelou ao Governo Federal e à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que avancem no licenciamento ambiental da estrada, desmistificando a ideia de que a pavimentação incentivaria o desmatamento.
Palavras-chave oficiais: Rodovia,Manaus (AM),Porto Velho (RO),conclusão,Obra viária,Sustentabilidade ambiental,viabilidade técnica,Amazonas,Governo federal,Ministério dos Transportes,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Licenciamento ambiental
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, colegas Deputados presentes no plenário. No final do ano passado, 2023, o Governo Federal, a partir do Ministério dos Transportes, criou um grupo de trabalho para analisar o projeto de conclusão da BR-319, que é a estrada que liga a cidade de Manaus à cidade de Porto Velho, ou seja, o Estado do Amazonas ao Estado de Rondônia e, consequentemente, ao resto do Brasil. O relatório final desse grupo de trabalho foi apresentado no dia de hoje, e esse documento comprova que a obra é tecnicamente viável e também ambientalmente sustentável. Ao longo dos últimos 40 anos, o Estado do Amazonas vem sofrendo com o isolamento do restante do País. E isso, ao longo desses anos, tem elevado muito o custo para o Estado do Amazonas, o que chamamos de "custo amazônico". Isso onera a nossa atividade produtiva e também trava o crescimento econômico do Estado do Amazonas. Nós temos uma curiosidade nesse fator referente à BR-319. Essa estrada foi construída há muitos anos e, depois de um tempo, por falta de manutenção, ela praticamente se acabou e hoje é trafegável apenas em um período do ano, no período do verão. É uma estrada de terra batida, de barro. É curioso que o Estado do Amazonas é ligado a outro país por estrada, mas não é ligado ao nosso próprio Brasil. Isso é um fato curioso e uma triste realidade do Estado do Amazonas. O grande entrave para que as obras da BR-319 pudessem ser retomadas era a questão ambiental. Porém, medidas preventivas foram apresentadas para proteger a biodiversidade da região, como o cercamento de uma extensão de 500 quilômetros ao longo da estrada, o chamado trecho do meio, uma área ambientalmente sensível nessa região, e também a instalação de 172 passagens de animais. Várias vezes já foi falado pela atual Ministra do Meio Ambiente do cuidado que ela queria ter para falar sobre o licenciamento ambiental da BR-319, por conta da questão ambiental, por conta de não incentivar a criminalidade e o desmatamento, principalmente, na região. E eu gostaria, Presidente, de ter a oportunidade de ler esse relatório ao lado da Ministra Marina Silva. Uma parte do relatório diz o seguinte: "Historicamente, a ausência de pavimentação da BR-319 não garantiu a preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais na região. Pelo contrário, a pouca acessibilidade e, consequentemente, menor presença do Estado reforçam a criminalidade e o desmatamento da região". Portanto, está comprovado com esse relatório que a retórica criada de que a BR-319 vai incentivar o desmatamento na Região Amazônica é uma mentira, uma falácia, e eu espero que, a partir de agora, o Governo brasileiro, principalmente a Ministra do Meio Ambiente, tome providências para licenciar a BR-319 e, enfim, tenhamos essa obra concluída. - 15/05/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a redução significativa da insegurança alimentar no Brasil, especialmente na Região Norte. Ele citou dados do IBGE que mostram a queda da fome no Amazonas, de 14,2% das moradias em 2018 para 9,1% em 2023. Atribuiu essa melhora ao fortalecimento de programas sociais, mencionando que 24 milhões de brasileiros saíram da insegurança alimentar. No entanto, alertou que ainda há muito a ser feito, principalmente no Amazonas, devido à desigualdade social histórica. Mencionou que destinou R$ 43 milhões para Manaus, em parceria com o Prefeito David Almeida, para implementar restaurantes populares e reformar unidades do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS. Ele defendeu políticas públicas contínuas e assertivas para combater a fome.
Palavras-chave oficiais: Insegurança alimentar e nutricional,Programa social,Manaus (AM),Amazonas,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Política pública,Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas),Centro de Referência de Assistência Social (Cras),Restaurante popular,Emenda
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas Deputados. Números divulgados recentemente pelo IBGE mostram que diminuiu muito a insegurança alimentar no nosso País. A Região Norte foi a que mais reduziu esses números. No Estado do Amazonas, em 2018, nós tínhamos 14,2% das moradias em situação de fome. Em 2023, 9,1% das moradias estavam em situação de fome. A redução da insegurança alimentar foi sentida em todo o País. Isso é resultado do resgate e do fortalecimento de programas sociais. Em números gerais, 24 milhões de brasileiros saíram da situação de insegurança alimentar, ou seja, da fome, mas ainda há muito a se fazer no nosso País, principalmente no nosso Estado do Amazonas, referente a essa área. O Amazonas ainda tem um alto patamar de domicílios em situação de fome. Isso é reflexo da histórica desigualdade social que temos no nosso País, principalmente na Região Norte, no Estado do Amazonas. O nosso mandato vem contribuindo para reduzir ainda mais o triste número de pessoas que passam necessidade, que se encontram em situação de insegurança alimentar, que passam fome. O nosso mandato destinou para a Prefeitura de Manaus um total de 43 milhões de reais. Em parceria com a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do Prefeito David Almeida, nós estamos implementando dez restaurantes populares naquela cidade. Cada restaurante popular vai servir mil refeições diariamente. Já foram entregues três restaurantes. Nas próximas semanas, será entregue um restaurante por semana na cidade de Manaus. Também com o nosso apoio, através das nossas emendas, o Prefeito de Manaus tem inaugurado cozinhas comunitárias em várias regiões da cidade. Além disso, está sendo feita a reforma de unidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS. Se nós seguirmos com essas políticas públicas assertivas de combate à fome, associadas a um cenário macroeconômico favorável, conseguiremos, ano após ano, reduzir a fome no nosso País. Através do trabalho e de uma atuação forte, nós temos olhado para as pessoas mais necessitadas do nosso Estado e da cidade de Manaus. Temos o sonho de gerar cada vez mais oportunidades, empregos e renda, para que, num futuro bem breve, se Deus assim permitir, nenhum brasileiro passe fome neste País. Muito obrigado, Presidente. Boa tarde a todos. - 14/05/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou a inauguração da Arena Olímpica Rubem dos Santos em Parintins, Amazonas, destacando-a como o maior ginásio poliesportivo do interior do Estado, destinada a promover inclusão e desenvolvimento social. Também destacou que durante a inauguração, foi realizada uma arrecadação de alimentos para ajudar o Rio Grande do Sul. Enfatizou o compromisso do Prefeito Bi Garcia com a transformação social, destacando investimentos em educação, saúde e esporte. Ao encerrar, anunciou que está destinando emendas orçamentárias para a população de Parintins.
Palavras-chave oficiais: inauguração,Estádio esportivo,Parintins (AM),inclusão,Desenvolvimento social,Doação,Rio Grande do Sul,Prefeito,Gestão administrativa,Emenda
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todos. Nesta tarde, eu trago aqui a informação de que, no último fim de semana, tivemos lá no Município de Parintins, no meu Amazonas, uma inauguração importante, a inauguração da Arena Olímpica Rubem dos Santos. Trata-se de um ginásio poliesportivo, o maior do interior do Estado do Amazonas. O ginásio tem capacidade para 4 mil espectadores e conta com infraestrutura de lanchonetes, vestiários e rede de Internet wi-fi grátis para os espectadores. O ginásio fica na área de uma vila olímpica que está sendo construída no Município de Parintins, o que, com toda certeza, ajuda muito na questão social, na questão do esporte, na questão da inclusão. Essa é uma grande conquista para o povo da cidade de Parintins. Essa é a arena mais completa do interior do Estado e conta com um piso de competição internacional. Trata-se de uma arena olímpica multiuso que vai, com toda certeza, beneficiar muito a população da cidade de Parintins. O nome dado à arena, Rubem dos Santos, é uma homenagem a um ex-jogador de futebol, narrador, comentarista esportivo e repórter de rádio de campo, o saudoso parintinense Rubem dos Santos. Essa arena recebeu investimentos da ordem de 7 milhões de reais e contou, para uma parte desses investimentos, com uma emenda do Senador Eduardo Braga. A inauguração contou com a participação do ex-jogador de futsal Falcão e também do ex-BBB Matteus Alegrete. Nessa inauguração, fizemos também uma arrecadação de alimentos não perecíveis, que foram encaminhados para o Estado do Rio Grande do Sul, para ajudar as pessoas que hoje estão passando por extrema necessidade naquele Estado. A Prefeitura de Parintins, por meio do Prefeito Bi Garcia, vem fazendo uma grande transformação social, porque investimento em esporte e investimento em educação trazem essa transformação social. Ao longo desse quarto mandato do Prefeito Bi Garcia, o segundo em sequência na atual gestão, já foram inauguradas 145 escolas, tanto na cidade como na zona rural, e 16 ginásios. Esse foi o 16º ginásio inaugurado pelo Prefeito Bi Garcia. E temos a nossa parcela de contribuição. Eu, como Deputado Estadual, destinei emendas para a educação no Município. E agora, no mandato de Deputado Federal, também estou destinando emendas para as áreas de educação, saúde, esporte e social do Município, para ajudar, com esses investimentos, nessa transformação muito importante por que o Município de Parintins está passando. Assim como eu, outros Deputados Federais e Senadores da República estão ajudando muito o Município de Parintins, administrado pelo Prefeito Bi Garcia. Presidente, solicito que este discurso seja divulgado nos canais de comunicação da Câmara e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado e boa tarde a todos. - 07/05/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que afetaram a região. Destacou a conexão entre os eventos climáticos extremos e o aquecimento global, exemplificando com a situação enfrentada pelo Amazonas no ano anterior. Ressaltou a necessidade de ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas em todo o Brasil, incluindo a preservação da Zona Franca de Manaus. Alertou para a tendência de eventos climáticos cada vez mais intensos e reiterou a importância do engajamento cidadão na redução desses impactos. O discurso enfatizou a urgência de medidas para lidar com essa realidade desafiadora.
Palavras-chave oficiais: Chuva,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Desastre ambiental,Aquecimento global,Mudança climática,Amazonas,Zona Franca de Manaus (ZFM),Impacto ambiental
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas presentes em plenário. Boa tarde a todos os que nos acompanham por meio dos órgãos de comunicação da Câmara Federal. Eu também quero, na pessoa do Presidente Pompeo, solidarizar-me com o Estado do Rio Grande do Sul, com o povo gaúcho, em vista de tudo o que está acontecendo, de tudo o que estamos vendo. A população está sofrendo muito com as fortes chuvas que estão atingindo o Estado gaúcho. Este é um momento importante para falarmos novamente de um assunto que, embora seja muitas vezes discutido, as pessoas dão pouca importância. Tudo o que está acontecendo hoje no Estado do Rio Grande do Sul é fruto de intercorrências que têm ligação direta com o aquecimento global, com as mudanças climáticas, que têm interferido na vida de todos. Sobre este tema, eu posso falar do meu Estado, o Amazonas. No ano passado, o Estado do Amazonas sofreu a maior seca da sua história. Os rios chegaram a ficar num nível tão baixo, que navios grandes, tanto os que levam como os que trazem a produção da Zona Franca de Manaus, além dos que transportam insumos básicos para o Estado Amazonas, deixaram de entrar e chegar até o Porto de Manaus. Tudo isso ocorreu por causa da grande seca do Rio Negro. Hoje, infelizmente, nós estamos vivendo esta catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul. Aliás, já existe a previsão neste ano, 2024, de novamente sofrermos uma grande seca no Estado Amazonas, como tem acontecido em vários outros Estados brasileiros. Portanto, esta discussão hoje vem muito a calhar, exatamente pelo que nós estamos sofrendo. É preciso, por consequência, que tanto o Parlamento como o Poder Executivo brasileiro possam, de fato, trabalhar para que possamos mitigar os efeitos do aquecimento global não apenas no nosso Estado, mas também em todo o Brasil. Eu posso falar de outra situação que, infelizmente, as pessoas ainda têm dificuldade para entender. Parece que os assuntos não têm relação, mas têm, sim. Refiro-me à preservação da nossa Zona Franca de Manaus, no Estado Amazonas, o que tem ligação direta com o fato de o cidadão amazonense não ter que desmatar nosso Estado para ter, como contrapartida, um emprego na indústria. Todas estas discussões são muito importantes, e o Parlamento precisa fazê-las, para que possamos desenvolver ações que reduzam os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas e, assim, minimizar seus impactos. Digo isso porque a tendência é termos, nos próximos anos, cada vez mais eventos como estes que estão acontecendo no Rio Grande do Sul e eventos como os que aconteceram no Estado do Amazonas no ano passado. Esta é uma triste realidade a que nós temos que nos adaptar e temos que fazer nossa parte como cidadãos para mitigarmos os efeitos do aquecimento global. Muito obrigado. - 24/04/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade à Deputada Dayany Bittencourt, destacando o apoio da bancada do União Brasil diante da violação de privacidade que ela sofreu. Ele também discutiu o Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal, que busca democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único de programas sociais. O programa visa ajudar os microempreendedores individuais, com um investimento inicial de R$ 1 bilhão. O Deputado ressaltou a importância do programa para os micro e pequenos empreendedores, especialmente no Amazonas, onde há uma alta porcentagem de pessoas que se declaram autônomas, informais ou desempregadas. Ele afirmou que o Programa Acredita será fundamental para proporcionar oportunidades de trabalho e renda para a população e contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Vítima,Violação de intimidade,solidariedade Programa Acredita no Primeiro Passo,Crédito financeiro,Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),Microempreendedor,Crescimento econômico,Amazonas,Distribuição de renda,Medida provisória,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu também quero prestar solidariedade à Deputada Dayany, que é do União Brasil do Ceará. Toda a bancada do União Brasil prestou solidariedade à Deputada. Como o Presidente falou, toda a Câmara fica realmente assustada com tudo isso que aconteceu e cobra providências. Deputada, conte conosco. Presidente, eu venho hoje aqui falar de um programa importante que o Governo Federal lançou esta semana, que é o Programa Acredita. Esse programa busca gerar emprego, renda e promover o desenvolvimento econômico, ajudando a reduzir a desigualdade social, combatendo a pobreza. A ideia principal do programa é democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo principalmente as pessoas que estão inscritas no CadÚnico, no cadastro único dos programas sociais do Governo, para que essas pessoas encontrem uma porta de saída da dependência de programas sociais, de auxílios sociais, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, tornem-se empreendedoras, autônomas e, assim, possam melhorar a sua vida. No primeiro passo, o Programa Acredita contará com um aporte, já no ano de 2024, de R$ 1 bilhão. Somente esses investimentos já vão poder gerar, ao longo do programa, R$ 12 bilhões, beneficiando principalmente os micro e pequenos empreendedores. Isso vai começar numa faixa de R$ 21 mil, podendo chegar a até R$ 80 mil, que equivalem a 30% do faturamento de um MEI. Outro ponto do programa que é importante salientar é que 50% desses recursos serão destinados a mulheres empreendedoras. Aqui, eu quero falar um pouco dos números do meu Estado do Amazonas. O Estado do Amazonas possui 249 mil microempreendedores individuais que poderão ser beneficiados com esse programa. Eles vão poder negociar as dívidas, no caso do MEI, e ampliar o acesso a crédito, podendo potencializar a sua atividade. O público-alvo são as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, as mulheres inscritas no Bolsa Família, pequenos produtores rurais, inclusive os que fazem parte do PPA e de programas de fomento rural. Para encerrar, e falando da importância desse programa para o Estado do Amazonas, eu vou trazer aqui um pouco dos números da cidade de Manaus. Hoje, Presidente, segundo dados do último Censo, o Censo 2022, 40,39% das pessoas de Manaus se declaram autônomas, 10,58% se declaram assalariadas informais e 18,19% se declaram desempregadas. Somando tudo isso, quase 70% da população não têm uma renda fixa, não têm um trabalho certo, todos os dias precisam sair para poder levar alimento para a sua família. Programas como esse, com toda certeza, vão ajudar muito as pessoas a terem uma oportunidade de trabalho, uma renda fixa, para poderem melhorar a condição de vida da sua família e, assim, evoluírem. É muito importante salientar o lançamento desse programa. Eu tenho certeza de que esse programa vai ajudar no crescimento da atividade econômica e no desenvolvimento das pessoas, vai ajudar muito a população do nosso Brasil. Obrigado, Presidente. - 16/04/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou sua participação em uma importante agenda no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), juntamente com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Marinha do Brasil, da indústria, do comércio e de empresas de navegação da Amazônia. O objetivo foi discutir a navegação nos rios da região, especialmente após a maior seca da história do Amazonas no ano anterior, que causou prejuízos significativos, como a perda em arrecadação estadual e prejuízos na indústria e no comércio. Ele ressaltou que a movimentação nos portos também foi drasticamente afetada, em comparação com anos anteriores. Enfatizou a necessidade de medidas preventivas, especialmente em relação à dragagem dos rios, para mitigar os impactos de uma possível seca severa em 2024. Elogiou a resposta rápida do DNIT no ano passado e informou que estão sendo tomadas medidas para garantir que os serviços de dragagem sejam realizados de forma contínua, visando evitar futuros prejuízos.
Palavras-chave oficiais: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ),Marinha do Brasil,Navegação fluvial,Amazônia Legal,Seca,Prejuízo,Indústria,Comércio,Dragagem hidroviária
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde a todos os colegas Deputados aqui presentes. Sr. Presidente, no dia de hoje, eu tive a oportunidade de participar de uma agenda no DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, juntamente com representantes da ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, representantes da Marinha do Brasil, representantes da indústria e do comércio do Amazonas e também representantes de algumas empresas de navegação que trabalham na Amazônia, para podermos tratar de um assunto que é muito importante, que é a navegação dos rios da Amazônia. No ano passado, nós tivemos a maior seca da história do Amazonas, quando enfrentamos muitas dificuldades. Muitas comunidades ficaram isoladas, e o Estado também passou por uma situação difícil. A questão da navegação dos rios afetou muito o Amazonas. E aqui eu tenho alguns números para trazer para os senhores sobre o que nós vivemos no ano passado, no ano de 2023. Só em prejuízos e em queda de arrecadação, o Estado deixou de arrecadar mais de 1 bilhão de reais. Nós também tivemos prejuízos na indústria e no comércio, que chegaram a mais de 1,5 bilhão de reais. Com referência à movimentação dos portos, que recebem contêineres com insumos e que despacham contêineres com o que é produzido na nossa Zona Franca de Manaus, 70 mil contêineres deixaram de entrar no Amazonas em 2023. Este ano nós temos a previsão que menos de 90 mil contêineres chegarão aos portos da cidade de Manaus. E falando do interior, das 62 cidades do Estado, 59 foram atingidas, 630 mil pessoas sofreram muito com a seca dos rios. Nessa agenda com o DNIT, nós estamos buscando a construção de medidas preventivas sobre a dragagem dos rios do Amazonas. Nós estamos trabalhando para mitigar os efeitos de uma possível seca severa, novamente, neste ano de 2024. Só para se ter uma ideia, numa comparação, o Rio Amazonas está 2 metros abaixo do que estava no mesmo período do ano passado. Isso já é motivo de atenção, isso já é motivo de preocupação, tendo em vista que nós podemos ter novamente neste ano uma seca severa, como foi a do ano de 2023. E nessa construção de medidas, no ano passado, o DNIT conseguiu dar uma resposta rápida e emergencial para a dragagem de algumas áreas que estavam impedindo o tráfego dos navios que levam contêineres com insumos aos portos da cidade de Manaus e transportam o que nós produzimos. Neste ano, nós estamos construindo, juntamente com o DNIT, medidas preventivas. O DNIT já está preparando um edital, para ser lançado o quanto antes esse serviço e que ele possa ser feito de forma contínua, a fim de que nós não tenhamos futuramente mais prejuízos, tanto na arrecadação como, principalmente, no abastecimento do Estado, assim como não afete a indústria e o comércio do Amazonas. Nós estamos trabalhando bastante para alcançar esses resultados e mitigar os possíveis efeitos de uma seca severa novamente no ano de 2024 no Estado do Amazonas. Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 10/04/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a obtenção da licença ambiental para a instalação de um projeto de extração de potássio no Município de Autazes, no Amazonas. Essa conquista representa um marco para a região, que se tornará o principal produtor nacional de potássio. Com um investimento de 2,5 bilhões de dólares na primeira fase, o projeto promete gerar milhares de empregos diretos e indiretos durante as obras e na fase de operação, com 80% das vagas destinadas à mão de obra local. Além disso, a construção de uma linha de transmissão de energia, estradas e um porto beneficiar não apenas Autazes (AM), mas também comunidades próximas, diversificando a economia do Estado, atualmente dependente da Zona Franca de Manaus. O Parlamentar ressaltou que essa iniciativa representa um avanço significativo para o desenvolvimento regional e nacional.
Palavras-chave oficiais: Autazes (AM),Licença ambiental,Extração mineral,Potássio,Geração de emprego,Desenvolvimento regional,Desenvolvimento econômico
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite a todos os colegas Deputados, a todos que nos assistem ou nos ouvem pelos canais de comunicação da Câmara Federal. Presidente, venho hoje aqui para falar de um projeto muito importante para o meu Estado do Amazonas e também muito importante para o Brasil. Nesta semana, foi dada a licença ambiental para a instalação do projeto de extração de potássio no Município de Autazes, no Estado Amazonas, Região Metropolitana da cidade de Manaus. Já faz 15 anos que esse projeto está travado por conta de licenciamento ambiental. O potássio é a principal matéria-prima para a produção de fertilizantes. Com isso, o Estado do Amazonas será o maior produtor de potássio do Brasil. Com essa extração que será feita lá no Estado do Amazonas, nós atenderemos 20% da demanda nacional. Hoje, o Brasil importa 95% do que é usado na sua produção local. Então, isso é algo significativo para o Amazonas e para o Brasil. E nós estamos falando de um investimento no montante de 2 bilhões e meio de dólares ao longo de toda a implantação do projeto nessa primeira fase. Com essa obra serão gerados 2.600 empregos diretos e indiretos ao longo de 4 anos e meio somente com as obras. Depois, na época da operação dessa extração, serão gerados 16 mil empregos diretos e indiretos. E, dessas vagas de empregos, 80% serão de mão de obra local. Isso mudará a perspectiva da cidade de Autazes e também, é claro, do Estado do Amazonas. No total da operação, nós estamos falando de 23 anos de exploração do projeto do potássio na cidade de Autazes. Juntamente com a obra e com a operação da extração, a Potássio do Brasil, empresa detentora da concessão dessa exploração, irá também construir uma linha de transmissão de energia de 165 quilômetros somente para a planta de exploração. Isso beneficiará tanto a cidade de Autazes como as comunidades próximas. Também será construída uma estrada de 12 quilômetros, que passará pelas comunidades da Vila do Urucurituba e do Lago de Soares. Com toda a certeza, isso beneficiará muito a cidade e as comunidades próximas. Também será construído um porto, para que tudo o que for extraído possa sair da cidade de Autazes por ele. Essa é uma grande obra que mudará a perspectiva do Estado do Amazonas nos próximos anos. Hoje, nós temos como única e principal matriz econômica a Zona Franca de Manaus. Começará a haver a diversificação da economia do Estado do Amazonas com o início da implantação do projeto do potássio no Município de Autazes e da operação nos próximos 4 anos, assim que a obra estiver pronta. Isso é algo significativo para o Brasil e é significativo, principalmente, para o Estado do Amazonas. Obrigado, Presidente. Boa noite a todos. - 26/03/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou o lançamento pelo Governo Federal do Programa Pé-de-Meia, que consiste em incentivo financeiro para a permanência do estudante na escola e para a conclusão do ensino médio. Destacou que cerca de 2 milhões e meio de estudantes serão beneficiados por esse programa. Ressaltou ainda a importância do programa para o Estado do Amazonas, visto que promove a oferta de educação de qualidade para as comunidades distantes dos centros urbanos e contribui para a redução da evasão escolar. Por fim, anunciou a presença do Ministro da Educação no Amazonas para o lançamento do programa.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Programa Pé de Meia,Estudante,Ensino médio,Incentivo financeiro-educacional,Amazonas,Ministro de Estado da Educação,Evasão escolar,Política educacional
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Boa tarde, Presidente, colegas Deputados presentes no plenário e todos que nos assistem e nos ouvem pelos canais de comunicação da Câmara dos Deputados. Eu venho falar nesta tarde, Presidente, sobre o lançamento, ontem, de um programa muito importante do Governo Federal, o Pé-de-Meia. Esse programa do Governo Federal, via Ministério da Educação, visa a dar um incentivo financeiro para promover a permanência na escola e a conclusão do curso de estudantes matriculados no ensino médio em nosso País. Ele visa a democratizar o acesso à educação e a reduzir as desigualdades sociais existentes entre os jovens do ensino médio. O Pé-de-Meia vai ofertar um incentivo de 200 reais por mês para cada aluno matriculado no ensino médio. Ao final de cada ano concluído por esses estudantes, será depositado um valor de mil reais, que eles poderão acessar quando da conclusão dos 3 anos do ensino médio. E, pela participação no ENEM, cada estudante receberá um bônus de 200 reais. No Brasil, 2 milhões e meio de estudantes serão atendidos pelo programa Pé-de-Meia. No dia de ontem, na cerimônia de lançamento do programa, um jovem amazonense pôde expressar a sua felicidade e falar do seu sonho. O estudante Jorge Miguel, amazonense da cidade de Manaus, falou da felicidade de ter acesso a esse benefício, falou do quanto o programa vai ajudar na sua jornada escolar e, principalmente, falou do sonho que ele tem de cursar uma faculdade e se formar jornalista. Sr. Presidente, é importante lembrar os estudantes que vivem nos locais mais distantes do nosso País. Falo pelo meu Estado do Amazonas, que tem várias comunidades distantes dos centros das cidades. O programa vai ajudar muito a levar educação de qualidade a essas regiões mais remotas com a ajuda financeira para o custeio das despesas dos alunos. E nós também vamos conseguir reduzir a evasão escolar, o que, com toda certeza, vai fazer com que diminua o número de estudantes que não terminam o ensino médio, e isso sem falar no avanço de qualidade do ensino escolar no Brasil. Amanhã, o Ministro da Educação irá ao Estado do Amazonas lançar o programa Pé-de-Meia. Acho importante ressaltar os projetos e programas que vão ajudar a educação do nosso País, porque o futuro de uma nação está na educação. Ajudando os jovens nós ajudamos a construir um Brasil muito melhor. Obrigado. - 13/12/2023pela ordemBreves Comunicações
O Deputado defendeu a Zona Franca de Manaus na discussão sobre a reforma tributária, rebatendo críticas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Destacou a importância da Zona Franca para o país e para a preservação da Floresta Amazônica. Ele ressaltou a necessidade de manter o tratamento diferenciado para a região na reforma tributária, garantindo que o modelo de desenvolvimento regional continue a preservar a floresta.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Reforma Tributária (2023),Zona Franca de Manaus (ZFM),Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide),Desenvolvimento regional,Floresta Amazônica,Preservação ambiental
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu ouvi aqui um colega Deputado falando sobre o tema da reforma tributária e chamando de penduricalho a CIDE, que foi incluída pelo Senador Eduardo Braga no seu relatório, para a Zona Franca de Manaus. É importante deixarmos claro para as pessoas a importância da nossa Zona Franca de Manaus. A CIDE não é um penduricalho. Ela apenas garante o que nós já temos na Constituição: um tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus, uma vez que, com a reforma tributária e o fim dos incentivos fiscais, essas vantagens comparativas deixarão de existir. Aquela indústria é muito importante para o Brasil e, principalmente, muito importante para o Amazonas, porque ela traz desenvolvimento aliado a uma entrega que nenhum outro modelo de desenvolvimento regional traz que é a preservação da nossa floresta em pé. E nós vamos aqui defender a manutenção desse texto, para que possamos ter a nossa indústria competitiva e fazer com que na reforma tributária a Zona Franca de Manaus, o Estado do Amazonas e principalmente o Brasil não sejam prejudicados com o fim desse exitoso modelo de desenvolvimento regional que preserva a Floresta Amazônica. Obrigado, Presidente. - 24/10/2023breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado rebateu críticas do economista Alexandre Schwartsman sobre a Zona Franca de Manaus. Explicou que esse modelo de desenvolvimento regional foi criado para desenvolver o Estado do Amazonas e preservar a Floresta Amazônica. Destacou a importância da Zona Franca de Manaus, que faturou 98 bilhões de reais nos últimos 7 meses, empregando mais de 500 mil amazonenses e contribuindo para a preservação de mais de 90% da floresta. Enfatizou o direito dos mais de 4 milhões de habitantes do Amazonas de terem oportunidades de trabalho, renda e cidadania respeitados. Além disso, parabenizou a cidade de Manaus pelo seu aniversário de 354 anos e o time Amazonas Futebol Clube por conquistar o título da Série C do Campeonato Brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Zona Franca de Manaus (ZFM),Desenvolvimento regional Homenagem
Ler a transcrição oficial
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Sr. Presidente, colegas Deputados. Eu venho a esta tribuna mais uma vez para trazer um assunto que incomoda todos os amazonenses. Mas é nosso dever rebater principalmente a desinformação. Esta semana, Presidente, num jornal da TV Cultura, numa entrevista sobre a seca do Rio Negro, sobre o desabastecimento no Estado do Amazonas por conta da grande estiagem deste ano, um economista chamado Alexandre Schwartsman falou sobre a questão dos desabastecimentos e sobre a Zona Franca de Manaus. E ele usou as seguintes palavras, entre aspas: "Por que diabos a indústria está lá, e o centro consumidor está aqui? Porque existe uma aberração chamada Zona Franca de Manaus". Eu vou responder a esse economista dizendo o que é a Zona Franca de Manaus. A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento regional que foi criado para desenvolver a Amazônia e, principalmente, para preservar a Floresta Amazônica no Estado do Amazonas, na Região Norte. Sr. Alexandre, o nosso País tem dimensões continentais, e, naturalmente, isso traz a questão das desigualdades regionais. O Amazonas é um Estado da Federação do Brasil muito importante, e esse modelo ajuda a desenvolver o Estado. Eu vou trazer aqui para ele um dado muito interessante: nos últimos 7 meses, de janeiro a julho, a Zona Franca de Manaus faturou 98 bilhões de reais. A Zona Franca de Manaus emprega mais de 500 mil amazonenses de forma direta e indireta. Além disso, esse modelo dá uma contrapartida muito importante para o Brasil e para o mundo, que é a preservação de mais de 90% da floresta em pé. Esse modelo faz com que os amazonenses tenham oportunidade de trabalho e renda e entreguem essa contrapartida que é a nossa preservação ambiental para o mundo, para que os homens e as mulheres que moram no Amazonas não tenham que devastar a nossa floresta para sobreviver. Afinal de contas, Sr. Alexandre, no nosso Amazonas moram mais de 4 milhões de habitantes que têm direito de ter trabalho, de ter renda, de se alimentar, de ter a sua cidadania respeitada. E essa é a resposta que eu tenho a trazer. Se o senhor é economista, é doutor, o senhor precisa ter uma aula de geografia, de história, para conhecer o seu País e respeitar a Zona Franca de Manaus e o Estado do Amazonas. Por fim, Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar a cidade de Manaus, que hoje completa 354 anos e é uma cidade muito importante do nosso País, do Brasil. Eu também quero aqui aproveitar o espaço para parabenizar o time de futebol Amazonas Futebol Clube, que nesse final de semana foi o campeão da Série C do Campeonato Brasileiro e traz muito orgulho para o nosso Amazonas. Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 01/04/2024. Como calculamos: metodologia.