Sargento Reginauro

Preocupação com a situação na área de segurança pública no Estado do Ceará e expectativa de aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3890/2020, que cria o Estatuto da Vítima.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, OBJETIVO, ASSISTENCIA, REPARAÇÃO, VITIMA, CRIAÇÃO, ESTATUTO, INFRAÇÃO PENAL, ATO INFRACIONAL, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, EPIDEMIA, MORTE, DESAPARECIMENTO, DEFINIÇÃO JURIDICA, OBRIGAÇÕES, PODER PUBLICO, INDIVIDUALIZAÇÃO, DIREITOS, DIREITO A INFORMAÇÃO, ASSISTENCIA JURIDICA, PROTEÇÃO, RESSARCIMENTO, DESPESA, INDENIZAÇÃO, RESTITUIÇÃO, BENS, PREVENÇÃO, ACESSO, SERVIÇO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, AGENTE PUBLICO, PARTICIPAÇÃO, PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, IDENTIFICAÇÃO, NECESSIDADE, VULNERABILIDADE, JUSTIÇA RESTAURATIVA, LEI COMPLEMENTAR, FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), AMPLIAÇÃO, COMPETENCIA, ACOLHIMENTO, FOMENTO, DIREITO. PREOCUPAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, ESTATUTO, VITIMA, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA, CRIME, DIREITO PENAL, POLITICA PUBLICA, SEGURANÇA, PROCESSO LEGISLATIVO.

Discurso de posse de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, EDUARDO GIRÃO, DESTAQUE, ATUAÇÃO, ORADOR, BOMBEIRO MILITAR, PACIENTE, CANCER, DEFESA, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, TRATAMENTO, DOENÇA, COBRANÇA, MELHORIA, ASSISTENCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PREOCUPAÇÃO, CRIME ORGANIZADO, ESTADO DO CEARA (CE), APOIO, POLITICA, SEGURANÇA PUBLICA.