Nome civil: Rubens Pereira e Silva Junior · 42 anos
Bananômetro
94/100
Cara Bom
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 97% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 96%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 80%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 788 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 811 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5773
- Gabinete
- Gabinete 773, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 389 de 391 sessões
Melhor que 91% dos deputadosMédia do partido: 95%
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 1.009 de 1.128 votações nominais
Melhor que 79% dos deputadosMédia do partido: 83%
Iniciativas que viraram lei
1
de 180 projetos apresentados (1%)
14 avançaram · 149 em andamento · 16 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
98%
Em 788 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 97% dos deputadosMédia do partido: 98%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
164 discursos na tribuna e 371 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 16/12/2025.
- 10/09/2025entregue por escrito
O Deputado, em homenagem aos 413 anos de São Luís (MA), celebrou a capital maranhense como Patrimônio da Humanidade e “Atenas brasileira”, destacando seu conjunto arquitetônico colonial, o bumba meu boi e o tambor de crioula como símbolos de identidade e resistência. Ressaltou avanços do Governo Carlos Brandão, como a inauguração do Entreposto Pesqueiro, beneficiando 120 comerciantes e toda a cadeia de pescados, o fortalecimento da segurança alimentar com 15 Restaurantes Populares na capital e 190 no Estado, os investimentos em segurança pública com reformas de delegacias e batalhões e redução da criminalidade, as ações na educação, com novas obras e o programa “Tô Conectado” e melhorias na saúde, com o Complexo Regulador Estadual, a ampliação do Disque Saúde e a entrega de leitos reformados de UTI pediátrica e de uma maternidade de alta complexidade. Por fim, homenageou os ludovicenses, parabenizou o Governador e reafirmou o compromisso com uma cidade mais justa, humana e inclusiva.
Palavras-chave oficiais: São Luís (MA),Patrimônio da humanidade,Aniversário de fundação,Governo,gestão
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje, subo a esta tribuna com o coração tomado de orgulho para celebrar os 413 anos da cidade de São Luís, capital do meu querido Maranhão, patrimônio cultural do Brasil e do mundo. Fundada em 1612 pelos franceses Daniel de La Touche e François de Rasilly, São Luís nasceu da ousadia de um projeto colonial chamado França Equinocial, mas ao longo dos séculos se tornou muito mais que isso: tornou-se símbolo de resistência, de poesia, de cultura e de identidade do nosso povo. É a cidade que guarda um dos maiores conjuntos arquitetônicos coloniais da América Latina, reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. É a Atenas brasileira, terra de escritores, poetas, intelectuais, cantadores, bumba meu boi e tambor de crioula. É a cidade que soube manter viva sua tradição e, ao mesmo tempo, se renovar com políticas públicas que aproximam o Estado da vida real das pessoas. Neste aniversário, quero destacar os avanços concretos que São Luís tem experimentado sob a liderança do governador Carlos Brandão. Avanços que não são retóricos, mas palpáveis, que mudam a vida das pessoas, fortalecem a dignidade e ampliam direitos. Começo pelo Entreposto Pesqueiro, inaugurado em março. Um equipamento moderno, digno, seguro, que beneficia 120 comerciantes e toda a cadeia de distribuição de pescados e mariscos na capital. Quem visita o espaço percebe: ali não se trata apenas de comércio, mas de respeito ao trabalhador, ao alimento e ao consumidor. Um sonho antigo, hoje realidade. Quero também ressaltar o fortalecimento da rede de segurança alimentar. São Luís conta hoje com 15 Restaurantes Populares, integrando uma rede estadual que já soma 190 unidades. São milhares de refeições servidas diariamente por valores simbólicos R$ 0,50 o café, R$ 1,00 o almoço, R$ 1,00 o jantar garantindo comida na mesa de quem mais precisa. Não se trata apenas de combater a fome, mas de reafirmar o compromisso do Maranhão com a vida digna e com a justiça social. Outro marco é o investimento histórico na segurança pública. São Luís viu reduzir seus índices de criminalidade porque o Governo colocou a segurança no centro da agenda. Reformas e reestruturações em delegacias e batalhões estão garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança e mais proteção para os cidadãos. Isso é política pública efetiva: cuidar das estruturas para cuidar da população. Senhoras e Senhores, falar de São Luís é falar de futuro. E futuro se constrói com educação. Neste campo, o Governo do Maranhão tem mostrado ousadia, com a entrega de dezenas de novas obras escolares e com o lançamento do programa Tô Conectado, que distribui tablets com internet para estudantes da rede pública estadual. Uma ação que não é apenas distribuição de equipamentos, mas democratização do acesso à tecnologia e às oportunidades. Estamos formando uma juventude preparada para os desafios do século XXI. Na saúde, destaco a criação do Complexo Regulador Estadual, que reúne serviços estratégicos como a Central de Transplantes e a regulação de consultas e exames. Uma inovação que garante eficiência e humanização no atendimento. Some-se a isso a ampliação da Central de Atendimento do Disque Saúde e a entrega, justamente no aniversário da cidade, da reforma de leitos de UTI pediátrica do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos e da Maternidade de Alta Complexidade. Investimentos que salvam vidas e cuidam das famílias maranhenses. São Luís chega aos 413 anos mais forte, mais justa e mais acolhedora. Uma cidade que honra seu passado, preserva sua cultura e projeta seu futuro com políticas públicas transformadoras. Quero, nesta data, homenagear cada ludovicense que constrói diariamente esta cidade, que mantém vivo o espírito de resistência e de esperança. Quero parabenizar o Governador Carlos Brandão e sua equipe, que têm trabalhado com sensibilidade social e visão estratégica para entregar obras e serviços que mudam a realidade da nossa capital. São Luís é poesia, mas é também ação. É patrimônio, mas é também presente. É memória, mas sobretudo futuro. Que este aniversário renove em nós o compromisso com uma cidade mais justa, humana e inclusiva. Viva São Luís, viva o Maranhão, viva o povo ludovicense! Muito obrigado. Era o que tinha a dizer. - 09/09/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a inauguração do novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, projeto do Governador Carlos Brandão no Centro de São Luís (MA). Destacou que o terminal, com estrutura moderna, visou trazer progresso, mobilidade e acessibilidade, atendendo diretamente 28 Municípios. Assim, celebrou o empreendimento como um marco essencial de infraestrutura para o desenvolvimento regional, social, econômico e turístico do Estado do Maranhão.
Palavras-chave oficiais: Terminal de passageiros (TPS),São Luís (MA),Mobilidade urbana,Município,Maranhão,Desenvolvimento socioeconômico,Turismo
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Discurso de Rubens Pereira Júnior no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão Senhoras e Senhores, Cumprimento todos os presentes neste plenário com a devida reverência, iniciando, mais uma vez, uma importante discussão que afeta diretamente a vida de cada maranhense. Hoje, celebramos um marco significativo para o Estado do Maranhão e, especialmente, para as microrregiões da Baixada e do Litoral Ocidental. Na próxima terça-feira, dia 9, teremos a honra de assistir à inauguração do mais novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, um projeto idealizado para trazer progresso, mobilidade e acessibilidade à nossa população. Este terminal, situado no Centro de São Luís, próximo ao Anel Viário, é a concretização de um sonho acariciado por décadas por cidadãos que buscam melhores condições de transporte e conectividade. A história do nosso estado é marcada por desafios, mas também por conquistas. O Maranhão, com suas riquezas naturais e culturais, sempre precisou de um sistema de transporte eficiente que integre suas regiões. O novo terminal, conforme proposta do governador Carlos Brandão, é uma resposta direta a essa demanda histórica e um passo firme rumo ao futuro que queremos construir: um futuro em que todos tenham acesso a estruturas e serviços dignos e modernos. Com uma área construída de aproximadamente 2.500 m², o terminal contará com 16 baias para embarque e desembarque de vans, quatro dedicadas a ônibus, e um estacionamento para automóveis particulares. Este espaço atenderá diretamente a população de 28 municípios, permitindo um elo mais forte entre São Luís e as comunidades circunvizinhas, promovendo não apenas a mobilidade, mas a integração social e econômica. Além das baias, a modernidade do terminal está presente em cada detalhe: contamos com oito guichês de venda de passagens, uma cobertura com estrutura metálica e telha termoacústica, faixas de pedestres elevadas e espaços para comerciantes e artesãos locais. Um verdadeiro marco de infraestrutura que proporcionará conforto e segurança aos usuários. Estima-se que este terminal possa atender cerca de 3.900 passageiros por dia, um número impressionante que reafirma o seu caráter estratégico na rede de transporte do nosso estado. Tal empreendimento não se limita apenas a questões logísticas; ele representa também um compromisso com o desenvolvimento regional. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) ficará responsável pela administração do terminal, garantindo que a operação ocorra em conformidade com os mais altos padrões de qualidade e eficiência. O funcionamento 24 horas por dia, com as bilheteiras adaptadas aos horários das cooperativas de transporte, é um sinal claro de que estamos preparados para atender a demanda crescente dos maranhenses. É importante lembrar que a boa infraestrutura de transporte é essencial para o progresso social, econômico e turístico. Há muitos anos, nosso estado esperava por um investimento significativo que viabilizasse a mobilidade entre as diversas regiões. Com a inauguração deste terminal, estamos não apenas construindo um espaço físico, mas estamos, na verdade, construindo oportunidades, fortalecendo laços e garantindo que o Maranhão seja um verdadeiro exemplo de desenvolvimento. A jornada até aqui foi longa, e não teríamos chegado até este ponto sem o empenho incansável da população maranhense, das autoridades envolvidas e de todos os que trabalharam para fazer do terminal uma realidade. O nosso compromisso agora é assegurar que esta estrutura seja utilizada como um meio de facilitar a vida de todos. É fundamental que a população se sinta parte deste projeto, aproveitando as oportunidades que ele proporciona. Portanto, conclamo a todos os senhores e senhoras, a unirmos forças para continuar impulsionando o desenvolvimento do nosso estado. Que possamos, juntos, apoiar essa e outras iniciativas que promovam melhorias em nossa infraestrutura e na qualidade de vida de todos os maranhenses. Encaminhemos esta mensagem a cada canto do Maranhão: a união faz a força e juntos somos capazes de transformar realidades! Muito obrigado! Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 03/09/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a restauração da Igreja de Santo Antônio e da Capela Bom Jesus dos Navegantes, no Centro Histórico de São Luís (MA), realizada pelo Governo do Maranhão em parceria com o Iphan. Ressaltou que a obra vai além do aspecto arquitetônico, preservando a memória, a fé e a identidade do povo maranhense. Lembrou ainda a relevância histórica do templo, palco do famoso “Sermão de Santo Antônio aos Peixes” e visitado pelo Papa João Paulo II, e enalteceu o impacto positivo do restauro para o turismo cultural, a economia local e a autoestima da população. Por fim, defendeu a preservação do patrimônio como política pública estratégica que une fé, cultura e desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave oficiais: São Luís (MA),Centro histórico,restauração,Igreja católica,Governo estadual,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),Complexo arquitetônico,relevância,História (ciência),Turismo cultural,Impacto econômico,Patrimônio cultural,Política pública,Desenvolvimento sustentável
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje uso esta tribuna tomado por um sentimento de gratidão, de fé e de orgulho pelo nosso estado do Maranhão. Quero celebrar um gesto de imensa relevância histórica, cultural e espiritual: a entrega da obra de restauro da Igreja de Santo Antônio e da Capela Bom Jesus dos Navegantes, no coração do nosso Centro Histórico de São Luís, realizada pelo Governo do Maranhão em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o Iphan. Não se trata apenas de uma obra de engenharia ou de arquitetura. Trata-se de um ato de respeito à memória do nosso povo, à nossa identidade e à fé que atravessa gerações. A Igreja de Santo Antônio é parte viva da história do Brasil. Erguida ainda em 1624, palco de momentos que marcaram nossa formação cultural e religiosa, como o célebre Sermão de Santo Antônio aos Peixes proferido pelo Padre Antônio Vieira em 1654, este templo é muito mais do que pedra e argamassa: é emoção, é vida, é símbolo de resistência espiritual. O governo do estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão, demonstrou sensibilidade ao entender que preservar esse patrimônio é também preservar a alma do Maranhão. Não posso deixar de registrar o gesto bonito de Dona Heloísa, mãe do governador, que o representou nesta celebração, trazendo a força simbólica da família, da tradição e da fé que se transmite de geração em geração. As palavras do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, ecoam neste plenário: essa igreja não é só de pedra, é de emoção, de amor, de história de vidas. A restauração devolve ao povo um espaço de fé, de acolhimento e de esperança. Ali continuarão a ser celebrados matrimônios, batizados, missas, e ali continuarão a serem forjados valores que unem a comunidade maranhense. A intervenção realizada foi exemplar. Recuperou-se o patrimônio arquitetônico, restauraram-se altares, retábulos, imagens sacras. Houve estabilização estrutural, atualização elétrica, sistema de combate a incêndio, videomonitoramento. Até um atelier de restauro foi instalado dentro da própria igreja, mostrando que se pode unir a tradição ao cuidado moderno, sempre com o olhar de futuro. É preciso destacar também o papel fundamental do Iphan, que forneceu o projeto de engenharia e arquitetura e somou forças com a Sinfra. Essa cooperação é prova de que, quando Estado e instituições caminham juntos, a sociedade colhe frutos duradouros. A Igreja de Santo Antônio não é apenas um patrimônio maranhense, é patrimônio brasileiro. Recebeu, em sua história, a visita do Papa João Paulo II em 1991. É templo que atravessa séculos, estilos arquitetônicos e contextos políticos, mas que permanece como referência de fé e de cultura. Quando um governo investe em obras como esta, ele não apenas entrega tijolos restaurados ou paredes pintadas. Ele entrega dignidade, autoestima, pertencimento. Ele mostra que a política pode e deve ser instrumento de preservação daquilo que nos faz ser quem somos. Além disso, é preciso ressaltar o impacto do restauro da Igreja de Santo Antônio para o turismo cultural do Maranhão. São Luís é Patrimônio Cultural da Humanidade, reconhecido pela UNESCO, e o conjunto arquitetônico de seu Centro Histórico é um dos mais belos do mundo. Restaurar a Igreja de Santo Antônio é não apenas devolver um templo à comunidade religiosa, mas também fortalecer um circuito de memória e de cultura que atrai visitantes do Brasil e do exterior. O turismo não é apenas lazer; ele é economia, é geração de emprego e renda, é estímulo à gastronomia, ao artesanato, à hotelaria, à vida cultural da cidade. Cada visitante que atravessa as portas da Igreja de Santo Antônio se conecta não só com a fé, mas com a história viva de São Luís. Esse fluxo movimenta a economia local, valoriza a nossa identidade e projeta o Maranhão no cenário internacional. É por isso que esta obra deve ser vista como uma política pública estratégica. Preservar patrimônio é investir em desenvolvimento sustentável. É transformar a cultura e a fé em ativos que alimentam o orgulho da nossa gente e a economia do nosso estado. A restauração da Igreja de Santo Antônio se soma a outras iniciativas de recuperação de espaços históricos, criando uma rede de atrativos que fortalece o turismo religioso e cultural em São Luís. Cada igreja restaurada, cada azulejo preservado, cada rua revitalizada é uma oportunidade de mostrar ao mundo a riqueza da nossa capital. Por isso, mais uma vez, rendo minhas homenagens ao governador Carlos Brandão, ao Iphan e a todos os que se dedicaram a este projeto. O Maranhão ganha não apenas em beleza e espiritualidade, mas também em desenvolvimento e oportunidades para sua população. Que este exemplo inspire outras iniciativas de preservação do patrimônio em todo o Brasil. Que a fé e a cultura caminhem juntas, e que possamos sempre lembrar que cuidar da nossa memória é cuidar também do nosso futuro. Muito obrigado. Era o que tinha a dizer. - 02/09/2025entregue por escrito
O Deputado afirmou que o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de militares acusados de tentativa de golpe de Estado de 2023 constitui um marco histórico para a democracia brasileira. Destacou que as instituições resistiram aos ataques ao Estado Democrático de Direito, e que o processo não trata apenas da responsabilização individual, mas da defesa da Constituição de 1988 e da soberania popular. Ademais, assinalou a gravidade das acusações e sublinhou que Bolsonaro não é vítima, mas réu, diante das provas existentes, mas enfatizou que o julgamento deve garantir ampla defesa e contraditório. Por fim, desejou que o julgamento tenha caráter pedagógico, para que nenhum governante, civil ou militar, tente novamente conspirar contra a soberania popular e o Estado de Direito.
Palavras-chave oficiais: julgamento,Supremo Tribunal Federal (STF),Ex-presidente da República,Militar,Tentativa (crime),Golpe de Estado,Democracia,Estado Democrático de Direito,Soberania popular
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje o Brasil vive um momento histórico. Um momento que marca não apenas a política, mas a própria essência da nossa República. O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados pela tentativa de golpe de Estado de 2023. Estamos diante de um fato inédito: pela primeira vez na história do Brasil, militares de alta patente e um ex-presidente da República respondem no banco dos réus por crimes cometidos contra a democracia. Isso mostra que as nossas instituições resistiram. Foram atacadas, foram desafiadas, mas permaneceram firmes diante da violência, da mentira e da conspiração. O que está em jogo neste processo é muito mais do que a responsabilização individual. O que se julga é a tentativa de abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito. É a tentativa de rasgar a Constituição de 1988, de calar a voz das urnas, de destruir o patrimônio público e, em última instância, de sequestrar a soberania popular. As acusações são graves e falam por si. Bolsonaro e seus aliados são acusados de liderar uma organização criminosa armada, de planejar um golpe de Estado, de espalhar fake news para desacreditar as eleições, de atacar o sistema de Justiça e até de conspirar contra a vida de autoridades da República. Também respondem por dano qualificado, por violência e ameaça, e pela deterioração de patrimônio tombado. São crimes que carregam penas severas, compatíveis com a gravidade das condutas praticadas. E é importante dizer com clareza: Bolsonaro não é vítima. Ele é réu. Réu porque há provas, há documentos, há testemunhos, há planos escritos e armazenados em computadores que mostram o intento de fraudar e subverter a vontade popular. O julgamento em curso não é perseguição. É a democracia funcionando. É a lei sendo aplicada a quem ousou se colocar acima dela. Que fique claro para todos: no Brasil, ninguém absolutamente ninguém está acima da lei. Quero registrar, nesta tribuna, que espero que o julgamento de Bolsonaro siga todos os ditames do Estado Democrático de Direito. Que lhe sejam garantidas a ampla defesa e o contraditório, como manda a nossa Constituição. Porque é justamente isso que diferencia a democracia da tirania: nós não respondemos ao arbítrio com arbítrio, nem à violência com violência. Nós respondemos com Justiça. Mas também afirmo, com convicção: esperamos que Bolsonaro receba da Justiça a resposta adequada à altura dos crimes que cometeu contra o povo brasileiro. Não se trata de vingança, mas de responsabilidade. Não se trata de perseguição, mas de proteção à democracia. A história registra que as instituições brasileiras foram testadas como nunca antes. E também registra que, diante da tentativa de golpe, elas não se curvaram. Hoje, este julgamento é a prova viva de que a democracia brasileira, embora atacada, mostrou resiliência. Que esta Casa e este país aprendam definitivamente a lição: a democracia é frágil quando não é defendida. E é forte quando o povo, o Parlamento, a Justiça e todas as instituições se unem para preservá-la. Que o julgamento em curso seja pedagógico, para que nenhum governante, seja civil ou militar, ouse novamente conspirar contra a soberania popular e contra o Estado de Direito. A democracia brasileira venceu em 2023, quando o voto popular falou mais alto. E a democracia brasileira vence novamente agora, quando os responsáveis por atentar contra ela se sentam diante da Justiça. Muito obrigado. Era o que tinha a dizer. - 26/08/2025entregue por escrito
O Deputado anunciou sua eleição como Vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, destacando a importância do momento como uma fase de renovação e reafirmação dos princípios da democracia e da justiça social. Agradeceu à direção nacional do Partido e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela confiança. Ressaltou a necessidade de fortalecer o diálogo com a sociedade, capacitar novas lideranças e adaptar o partido às transformações econômicas, sociais e ambientais. Enfatizou a relevância do Maranhão na composição da executiva nacional e afirmou que a atuação conjunta visa promover políticas públicas que gerem emprego, educação de qualidade e dignidade. Encerrou reafirmando seu compromisso com os trabalhadores e a construção de um Brasil mais justo e inclusivo.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Eleição,Vice-presidente,Partido dos Trabalhadores (PT)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. É com um profundo senso de responsabilidade e honra que me dirijo a vocês hoje, na condição de recentemente eleito vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Este é um momento que não apenas celebra a minha eleição, mas que simboliza uma nova fase na trajetória do PT, um momento de renovação e esperança. Agradeço ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao nosso companheiro e presidente do partido, Edinho Silva, e a toda a direção nacional pela confiança depositada em mim. Essa é uma responsabilidade que carrego com determinação, e um compromisso que se estende a cada um dos nossos filiados e àqueles que acreditam em uma política mais justa e igualitária. O Partido dos Trabalhadores, ao longo de suas mais de três décadas de existência, construiu-se sobre os pilares da democracia, da justiça social e do compromisso com o povo. Neste contexto, reafirmo minha posição: a democracia é nosso bem maior e deve ser cultivada e defendida incessantemente. O diálogo com as diversas esferas da sociedade e a reconexão com nossas bases são imperativos que não podemos negligenciar. É por meio da escuta ativa e do diálogo respeitoso que poderemos fortalecer nossos laços e garantir que as vozes de todos sejam ouvidas. Nosso desafio agora é grandioso e exige que estejamos à altura. Precisamos junto, promover a formação dos novos trabalhadores, prepará-los para os desafios do presente e do futuro, capacitando-os a enfrentar as complexidades do mundo contemporâneo. A realidade econômica, social e ambiental nos apresenta novos cenários, e é nossa responsabilidade adaptar o PT a essas transformações. Para tanto, investiremos na educação e na formação política, abrindo espaços para que novas lideranças possam emergir e fortalecer nossas fileiras. Esta nova composição da executiva do PT, que inclui outros destacados militantes do Maranhão, não é apenas uma mudança interna, mas uma estratégia para consolidar nossas lideranças regionais e ampliar nossa atuação em nível nacional. O Maranhão, que tanto tem contribuído para a trajetória do partido, agora se vê representado de modo robusto e significativo. Nossa presença na cúpula nacional reforça o peso político que temos e nos dá a oportunidade de articular as demandas do nosso povo de forma ainda mais efetiva. É momento, portanto, de somarmos forças em prol de uma agenda que dialogue com a realidade do povo brasileiro. A mobilização política e a construção de uma base sólida são essenciais, e para isso contamos com todos vocês. Precisamos trabalhar não apenas para a reeleição do presidente Lula, mas para a conquista de políticas públicas que transformem a vida das pessoas, que promovam empregos, educação de qualidade e dignidade. Cito aqui a Constituição Federal, que nos lembra de que a soberania reside no povo. É fundamental relembrarmos que somos representantes desse povo, e é com ele que devemos sempre dialogar. Somente assim conseguiremos retomar a confiança na política e assegurar que nossos ideais se concretizem na realidade. Portanto, faço um apelo a todos os membros desta Casa: unamo-nos em torno de uma ampla e generosa agenda de diálogo, de compreensão e de colaboração. Vamos resgatar a esperança, reinserindo o PT no coração dos brasileiros, para que possamos junto construir um futuro mais justo, inclusivo e solidário. Encerro este discurso reafirmando meu compromisso de humildemente servir ao povo, de honrar a confiança depositada em mim e de lutar, incansavelmente, em defesa dos direitos dos trabalhadores e de uma sociedade verdadeiramente democrática. Que possamos nos unir em torno da mesma bandeira, com a mesma determinação, pois a verdadeira força do nosso partido vem da união de cada um de nós. Vamos juntos redefinir o futuro e reafirmar a importância do PT na construção de um Brasil melhor. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 21/08/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a importância de solidariedade e unidade diante dos desafios econômicos do Brasil. Citou pesquisa da Quaest que apontou melhora na avaliação do Governo do Presidente Lula, com queda da desaprovação de 17 para cinco pontos percentuais em relação à aprovação. Ressaltou a redução no preço dos alimentos e o impacto positivo na vida das famílias, especialmente as de baixa renda, mas alertou que 70% da população ainda percebe queda no poder de compra. Destacou a atuação do Governo diante do tarifaço imposto pelos Estados Unidos e defendeu que Parlamentares priorizem diálogo, construção de políticas eficazes e ações conjuntas para promover justiça social, recuperação econômica e bem-estar do povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Política econômica,aumento,popularidade,Tarifa,Importação,Estados Unidos
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. Que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Discurso de Rubens Pereira Jr. no Plenário da Câmara dos Deputados Senhoras e senhores, colegas parlamentares, e prezada plateia que nos assiste, É com profundo respeito e responsabilidade que me dirijo a todos nesta Casa, em um momento que exige de nós não apenas reflexão, mas uma solidariedade coletiva em torno dos desafios que o nosso País enfrenta. Quero iniciar este pronunciamento saudando a todos, especialmente aqueles que, neste ou em outros momentos, têm se manifestado a favor do povo brasileiro, que é nosso verdadeiro foco e prioridade. Ao longo da história do Brasil, temos testemunhado a resiliência do nosso povo diante das adversidades. No entanto, é inegável que estamos, atualmente, em um período crítico, onde a pressão da inflação e os efeitos econômicos globais são desafios dos quais não podemos nos esquivar. Neste contexto, a recente pesquisa da Quaest, que aponta uma melhora na avaliação do governo do Presidente Lula, merece nossa atenção e análise criteriosa. Segundo dados apresentados por Felipe Nunes, na pesquisa divulgada recentemente, o índice de desaprovação do governo Lula diminuiu para 51%, enquanto a aprovação alcançou 46%. Vale ressaltar que, embora a desaprovação ainda seja maior, a diferença entre os dois grupos, que antes chegava a 17 pontos percentuais, agora se ressignificou para apenas cinco. Essa mudança, ainda que sutil, revela um aceno positivo que não deve ser ignorado por nós, parlamentares, que somos representantes da vontade popular. Um dos fatores que têm contribuído para essa percepção de melhora é a queda no preço dos alimentos, um aspecto que impacta diretamente a vida das famílias brasileiras, principalmente as de baixa renda. A pesquisa evidenciou que a parcela de brasileiros que percebe a alta nos preços dos alimentos caiu de 76% para 60%. Esse é um dado significativo, pois demonstra uma alteração real nas condições de vida do nosso povo. É fundamental que nós, como líderes, compreendamos essa realidade e a reconheçamos. O alívio no bolso dos brasileiros é, sem dúvida, um dos aspectos mais relevantes a serem considerados. A economia é à base da satisfação popular, e o supermercado, a despensa, a renda disponível são elementos que convergem para a aprovação ou desaprovação de um governo "É o supermercado, estúpido!", como já afirmou Nunes. Entretanto, não podemos nos esquecer de que este cenário de aprovação é fragilizado por um contexto ainda turbulento, onde a desaprovação permanece forte. A percepção sobre o poder de compra ainda é negativa para 70% dos brasileiros, e a expectativa econômica continua polarizada. 40% das pessoas acreditam que a economia vai piorar, enquanto a mesma porcentagem acha que vai melhorar. Essa divisão revela um campo fértil para que nossos esforços de unidade e coesão sejam transformados em ações conjuntas com foco na recuperação social e econômica. Além disso, a postura do Presidente Lula diante do tarifaço imposto por Donald Trump também teve um papel importante nessa nova percepção popular. Uma parcela significativa da população 48% acredita que Lula e o PT estão lidando melhor com esse desafio em comparação à atuação de seus antecessores. Tal avaliação mostra a importância do respaldo popular em momentos de crise internacional, ressaltando que, mesmo diante de dificuldades externas, devemos agir com firmeza e clareza em defesa dos interesses do Brasil. Nós, representantes do povo, temos a obrigação de nos unir para responder a essas expectativas. Isso envolve diálogo, construção de políticas eficazes e uma visão compartilhada para o futuro do Brasil. Devemos nos lembrar de que, acima de nossas disputas partidárias e ideológicas, está o bem-estar do nosso povo, e para isso precisamos de propostas que unam a nação em torno de um objetivo comum: a reconstrução da economia brasileira e a promoção da justiça social. Encaminhando-me para a conclusão, faço um apelo a todos os colegas ????? presentes: que possamos juntos, criar um espaço de diálogo onde possamos discutir ideias e soluções que tragam alívio ao povo brasileiro. Que não deixemos que a polarização e o individualismo prevaleçam sobre a necessidade urgente de colaboração e trabalho em equipe para o bem do País. Que sigamos firmes na tarefa de construir um Brasil que seja não só um lugar onde o povo possa comprar suas necessidades básicas, mas um País próspero, justo e igualitário, onde todos tenham a chance de prosperar. Que possamos, portanto, agir com determinação e espírito de coletividade, sempre em defesa dos interesses do Brasil e de seu povo. Muito obrigado. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 20/08/2025entregue por escrito
O Deputado registrou em plenário o “manifesto 99%”, apresentado como resposta ao clamor popular por justiça social e econômica. Em seguida, apontou a desigualdade estrutural como obstáculo ao desenvolvimento do País e defendeu medidas imediatas, como o fim dos supersalários no serviço público, a isenção do imposto de renda para rendas até R$ 5 mil e a tributação justa do 1% mais rico. Defendeu ainda a revisão do foro privilegiado, transparência radical nos gastos públicos, auditoria das contas, cobrança rigorosa de grandes devedores e o fim de subsídios a grupos já privilegiados. Também enfatizou a necessidade de independência no Judiciário e fiscalização popular ativa. Concluiu pedindo unidade da Câmara em prol de um Estado ético, justo e transparente.
Palavras-chave oficiais: Manifesto,Justiça social,Setor público,isenção,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Tributação,População rica,Foro privilegiado,extinção,transparência,Despesa pública,fiscalização,Poder Judiciário,Grande devedor
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Senhoras e senhores, nobres colegas, e a todos os cidadãos brasileiros que nos acompanham neste momento, é com grande honra e responsabilidade que me dirijo a esta casa e a todos vocês. Hoje, trazemos a voz de mais de meio milhão de brasileiros que, em uníssono, se levantaram para reivindicar um Brasil mais justo e equitativo. É hora de ouvirmos os clamores do povo e agirmos em prol de uma agenda que verdadeiramente dialogue com as expectativas e anseios da nação. Histórica e politicamente, a desigualdade social e econômica no Brasil é um tema que perpassa nossas instituições e, por muito tempo, tem sido uma sombra sobre nosso desenvolvimento. Em cada esquina, em cada comunidade, vemos a luta diária de milhões de brasileiros que enfrentam a dura realidade de um sistema que privilegia poucos em detrimento de muitos. Durante anos, essa estrutura revelou-se insustentável e injusta. Não podemos mais aceitar que aqueles que menos têm sejam os responsáveis por arcar com o peso das dívidas e dos desmandos que permeiam nossa política. Diante dessa realidade, apresentamos o manifesto 99%, um chamado à ação urgente e inadiável. Com coragem, devemos romper com os privilégios que corrompem nosso Estado. É imperativo devolver o controle ao povo, construindo um Estado ético, justo e transparente. Os sinais são claros: as pessoas estão cansadas, e a hora de mudar é agora. Neste manifesto, propomos medidas imediatas e inegociáveis. Em primeiro lugar, exigimos o fim dos supersalários. Acreditamos que o cumprimento do teto constitutional deve ser inquestionável, sem manobras ou exceções. Não podemos mais tolerar que um pequeno grupo de servidores públicos se beneficie de "penduricalhos" que criam castas de privilégios. O verdadeiro serviço público deve ser pautado pela equidade. Em segundo lugar, precisamos de justiça fiscal para quem mais precisa. A isenção do imposto de renda para aqueles que ganham até R$5.000 é um passo fundamental para aliviar as tensões financeiras de milhões de brasileiros. E, ao mesmo tempo, exigimos que o 1% mais rico do país pague sua parte justa. Não podemos mais aceitá-los como sonegadores que driblam impostos enquanto a maioria da população se sacrifica. A luta contra a corrupção e a impunidade também deve ser uma de nossas prioridades. Nossos deputados e senadores que violam a confiança pública não podem, em hipótese alguma, estar acima da lei. A revisão do foro privilegiado é urgente e necessária para garantir que todos sejam tratados igualmente perante a justiça. E não parada aqui. Proponho uma transparência radical em nossos gastos públicos, com o fim imediato das emendas secretas e a realização de auditorias completas. O povo tem o direito de saber a destinação de cada centavo de seu dinheiro, e estaremos vigilantes nesse sentido. Além disso, é imprescindível que façamos valer os direitos da sociedade no que tange ao cumprimento das obrigações fiscais dos grandes devedores. Terras, bancos e empresas que acumulam dívidas bilionárias com a União devem, sem exceções, restituir o que devem à população. Chega de acordos que favorecem os poderosos enquanto a comunidade sofre. Devemos, também, por um fim aos subsídios aos já ricos. Os investimentos do Estado devem ser direcionados àqueles que verdadeiramente necessitam, não à manutenção do privilégio de poucos. Ao falar de justiça, não posso deixar de enfatizar a necessidade de uma independência e imparcialidade no Judiciário. A definição clara de regras para os magistrados é uma obrigação moral e ética que não podemos ignorar. Por fim, convoco a todos para uma fiscalização popular ativa. A divulgação do Portal da Transparência deve ser abrangente, permitindo que qualquer cidadão possa acompanhar as contas públicas. O povo fiscaliza, o povo cobra, e o povo decide. Ao refletirmos sobre o Brasil que queremos, vislumbramos um país onde os impostos sejam justos, onde os poderosos também paguem a conta, e onde ninguém esteja acima da lei. O manifesto 99% não é apenas um documento, mas um chamamento à ação para todos nós para aqueles que não suportam mais a desigualdade, que não toleram mais a corrupção, e que acreditam na atuação do Estado em favor do povo. Concluo este discurso pedindo a unidade de todos os deputados nesta Casa. Vamos levar adiante esse compromisso com a justiça social e econômica. Vamos construir, juntos, o Brasil que todos desejamos: ético, justo e transparente. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 19/08/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) a Municípios brasileiros, no âmbito do Novo PAC Saúde, em evento com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afirmou que a iniciativa marca uma nova era para a saúde pública, ao ampliar o acesso a tratamentos odontológicos em regiões carentes. Ressaltou também que cerca de 84 milhões de brasileiros não têm consultas regulares e que a saúde bucal impacta diretamente em doenças graves, como cardíacas e diabetes. Por fim, afirmou que a ação representa justiça social, dignidade e qualidade de vida, sendo um convite à integração e à redução de desigualdades.
Palavras-chave oficiais: Tratamento odontológico,Unidade móvel de saúde,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Saúde,Saúde bucal,Justiça social,Qualidade de vida
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Discurso de Rubens Pereira Júnior no Plenário da Câmara Senhoras e senhores, ilustres colegas parlamentares, respeitável público presente, é com grande honra e responsabilidade que me dirijo a todos nesta casa hoje. Ao iniciarmos este discurso, cumpre-me saudar o nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença simboliza não apenas a liderança do nosso país, mas também o compromisso firme com as necessidades da população brasileira. Estamos reunidos para celebrar um momento de grande importância na história da saúde pública do Brasil. Esta quinta-feira, 21 de agosto de 2025, marca o início de uma nova era para a saúde odontológica em nosso país com a entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) a 400 municípios brasileiros. Esta iniciativa, inserida no escopo das ações do Novo PAC Saúde, representa um passo significativo rumo à democratização do acesso aos cuidados odontológicos em regiões que muitas vezes foram esquecidas. Histórica e politicamente, este evento reverbera um compromisso com a justiça social, um direito básico que se traduz em saúde e bem-estar para cada cidadão. Em um passado não muito distante, observamos a disparidade nos serviços de saúde, com muitas comunidades rurais e carentes tendo suas necessidades negligenciadas. O esforço do governo atual, portanto, é uma resposta direta a essa desigualdade, reafirmando que, em um Brasil unido, ninguém deve ficar para trás. Com a implementação dessas Unidades Odontológicas Móveis, não apenas forneceremos acesso a tratamentos odontológicos essenciais, como também faremos um convite à integração social e à dignidade humana. A saúde bucal é uma peça fundamental da saúde geral, e investir nela significa investir na qualidade de vida da população, além de gerar impactos positivos em outras áreas, como a educação e o emprego. Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que a saúde bucal precária está diretamente relacionada a problemas mais sérios, como doenças cardíacas e diabetes. Este contexto se torna ainda mais alarmante quando se considera que cerca de 84 milhões de brasileiros não têm acesso a consultas odontológicas regulares. Assim, a entrega das UOM é não apenas uma ação de saúde, mas uma verdadeira revolução na forma como encaramos o cuidado com o próximo. Importantes figuras da saúde pública brasileira, como o renomado Dr. Nísio Pereira, já alertaram sobre a urgência da implementação de ações eficientes e criativas para suprir lacunas existentes. Ao olharmos para este momento, constatamos que o governo, sob a liderança do Presidente Lula, está ouvindo esses apelos e transformando palavras em ações concretas. Reforço a importância da legislação que norteia o Novo PAC, destacando que ele não é apenas um plano de obras, mas uma visão integrada de desenvolvimento que perpassa todos os âmbitos da administração pública. Essa visão é sustentada pelo esforço de nossa equipe técnica e pela parceria com municipios, que, com guias e apoio, farão das UOM um verdadeiro elo entre a saúde e a população. Encerrando, gostaria de fazer um apelo claro e vigoroso: que todos nós, como representantes do povo, nos unamos nesse propósito de revitalização da saúde pública. Que possamos ir além da entrega de veículos adaptados; que possamos promover uma mudança de paradigma, onde o acesso a saúde é um direito garantido e respeitado. O que se espera de nós, em um momento como este, é ação e unidade em prol de um Brasil que cuida de todos. Acredito firmemente que o caminho escolhido nos levará a um futuro em que cada brasileiro, em qualquer município, tenha acesso a uma saúde bucal digna e suficiente. Que as Unidades Odontológicas Móveis sejam não apenas uma entrega, mas um símbolo de esperança, transformação e humanidade. Agradeço a atenção de todos e conclamo a este Parlamento que continue firme em sua missão de servir à população, porque juntos, podemos construir um Brasil melhor para todos. Muito obrigado. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 13/08/2025entregue por escrito
O Deputado registrou as medidas emergenciais anunciadas pelo Governo Federal para enfrentar a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Explicou que o pacote, batizado de Brasil Soberano, foi estruturado em três eixos: criação de linha de crédito para empresas afetadas, prorrogação de tributos e ampliação do drawback, além da priorização de compras governamentais de setores impactados, como alimentos, pescados e frutas. Ressaltou que a medida provisória tem vigência imediata, mas depende da aprovação do Congresso em até 120 dias. Além disso, destacou críticas ao custo fiscal e ao risco de dependência, mas defendeu a urgência das ações para preservar empregos, competitividade e soberania econômica.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Medida provisória,Plano Brasil Soberano,Auxílio financeiro,Empresa exportadora,Taxa,Estados Unidos,Importação,Produto nacional,Drawback,Tributo,Linha de crédito,Soberania nacional
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Trago a esta tribuna uma síntese clara e objetiva das medidas anunciadas pelo governo federal para socorrer empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre nossos produtos. O objetivo é garantir que esta Casa compreenda o conteúdo, a base legal e os impactos econômicos e políticos dessas ações, permitindo um debate responsável e informado. Vivemos um momento de tensão no comércio internacional. Essa sobretaxa atinge setores estratégicos e ameaça empregos, renda e competitividade da nossa indústria. Em resposta, o governo apresentou um pacote emergencial de curto prazo, com três eixos principais: crédito acessível, alívio tributário e priorização de compras públicas. São medidas pensadas para manter as empresas de pé, preservar empregos e proteger a nossa soberania econômica. Primeiro, destaco a criação de uma linha de crédito específica para empresas prejudicadas pelo tarifaço norte-americano. Trata-se de um instrumento central, voltado a assegurar capital de giro e investimentos estratégicos, evitando demissões em massa e o colapso de cadeias de suprimento essenciais. Segundo, a prorrogação de tributos federais e a ampliação do regime de drawback, mecanismo já previsto em lei para estimular exportações. Ao adiar ou suspender impostos sobre insumos importados utilizados na produção, reduzimos custos imediatos e damos fôlego às empresas enquanto enfrentamos essa conjuntura adversa. Terceiro, a priorização de compras governamentais União, estados e municípios para produtos fabricados pelas empresas afetadas. Isso é especialmente relevante para setores de alimentos, bebidas, pescados, frutas e mel, fortalecendo o mercado interno e amortecendo impactos nas cadeias produtivas. Essas medidas chegam por meio de Medida Provisória, com vigência imediata, mas dependem da aprovação desta Casa e do Senado em até 120 dias. O governo as apresenta sob o lema Brasil Soberano, reforçando que a defesa da nossa economia é também defesa da nossa democracia e do Estado de Direito. Há coordenação interministerial e diálogo com autoridades estrangeiras para buscar a redução de tensões e novas alternativas de mercado. Setores organizados, como a Confederação Nacional da Indústria, apontam que é preciso, ao mesmo tempo, proteger nossas empresas e avançar na diversificação de mercados. Reconheço que existem críticas: o custo fiscal das medidas, o risco de dependência de crédito público e a eficácia dos adiamentos tributários. Mas também reconheço que, diante de um choque externo dessa magnitude, o país precisa responder com rapidez, equilíbrio e responsabilidade. Este não é um debate apenas econômico. É uma discussão sobre a capacidade do Brasil de reagir a pressões externas sem abrir mão de seus princípios democráticos, de sua soberania e de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. Concluo conclamando esta Casa e toda a sociedade a acompanharem, com transparência e dados concretos, a implementação dessas medidas. Se ajustes forem necessários, que sejam feitos com celeridade e sempre com o objetivo maior: proteger nossos trabalhadores, garantir a competitividade da economia nacional e afirmar, diante do mundo, que o Brasil não cede quando se trata de defender sua produção, sua gente e seu futuro. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 12/08/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a urgência de atualizar a legislação para proteger crianças e adolescentes contra crimes digitais envolvendo inteligência artificial e deepfakes. Apresentou o Projeto de Lei nº 4.272, de 2024, que tipifica como crime hediondo a produção, disseminação e posse de conteúdos que simulem abuso sexual infantil, mesmo sem vítimas reais, ressaltando os graves impactos psicológicos e sociais. Defendeu alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Crimes Hediondos e no Código Penal, alinhando o País a recomendações internacionais. Por fim, conclamou a Câmara a aprovar a proposta, reforçando a proteção integral da infância e da adolescência frente às novas ameaças digitais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Lei dos Crimes Hediondos (1990),Crime cibernético,Inteligência artificial,Deepfake,Conteúdo digital,Abuso sexual,Criança,Adolescência,Código Penal (1940),Princípio da proteção integral da criança e do adolescente
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Cumpre-me iniciar esta sessão plenária reforçando o compromisso inquebrantável de nossa Casa Legislativa com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes os cidadãos do presente e do futuro de nossa nação. É sob esta égide que apresento para a reflexão e o apoio dos senhores e senhoras o Projeto de Lei nº 4.272 de 2024, cujo escopo é fundamental para a atualização e adequação do nosso ordenamento jurídico diante dos novos desafios impostos pela tecnologia e, em especial, pelas ferramentas de inteligência artificial e deepfakes. Este projeto visa tipificar e tornar hedionda a produção, disseminação e posse de conteúdos gerados por essas tecnologias que simulam pornografia infantil, uma forma perversamente sofisticada e moderna de exploração sexual. Permitam-me, inicialmente, contextualizar historicamente a relevância do Estatuto da Criança e do Adolescente, marco legal imprescindível que há décadas assegura a proteção integral da criança e do adolescente no Brasil. Contudo, como sabemos, as legislações por mais robustas que sejam necessitam de constante atualização para enfrentar as rápidas transformações sociais, culturais e tecnológicas que diariamente alteram o cenário em que atuamos. As redes sociais e as plataformas digitais reconfiguraram profundamente as relações humanas e, infelizmente, também abriram espaço para práticas criminosas graves e insidiosas, como a adultização precoce de nossas crianças e adolescentes e a veiculação de conteúdos que os exploram sexualmente. O mais alarmante é que, atualmente, o avanço da inteligência artificial e das técnicas de deepfakes permite a criação de imagens e vídeos que simulam abusos de maneira extremamente realista, mesmo sem que haja uma vítima física no ato da produção dessas imagens. Não podemos, sob nenhuma hipótese, relativizar ou minimizar o impacto social e psicológico causado por esses conteúdos que, embora artificiais em sua origem, produzem efeitos devastadores sobre a dignidade, a integridade psicológica e a proteção das vítimas e da sociedade em geral. Estudos científicos, bem como relatos de vítimas de crimes virtuais, comprovam que o dano causado por essas produções quase indistinguíveis da realidade é profundo e duradouro, alimentando um ciclo perverso de violência, objetificação e abuso. É, portanto, nosso dever atualizar a legislação para coibir com rigor essas práticas criminosas que, muitas vezes, escapam das malhas legais vigentes. Nesse sentido, a proposta que ora apresentamos altera expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Crimes Hediondos, incorporando, de modo claro e inequívoco, dispositivos que criminalizam a produção, disseminação e posse desses conteúdos gerados por inteligência artificial ou deepfakes. É imperioso que também o Código Penal brasileiro reconheça e puna com a devida severidade essas condutas, pois a situação atual, que abarca apenas a produção de material abusivo real, revela-se insuficiente para abarcar as nuances da criminalidade digital contemporânea. A proposta encontra sólido respaldo não apenas na necessidade intrínseca de proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, insculpidos na Constituição Federal e reforçados por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, mas também na exigência de posicionamento firme do Estado brasileiro perante essa nova modalidade de agressão. Ressalto que organizações de renome internacional, como a Organização das Nações Unidas, já manifestaram preocupação acerca do uso indevido de tecnologias de inteligência artificial para fins predatórios, recomendando que os países membros atualizem suas legislações para enfrentar este desafio. Devemos ainda salientar o componente ético e social desta iniciativa. Permitir que a tecnologia seja utilizada para fomentar ou normalizar a exploração sexual infantil, ainda que em ambientes virtuais e artificiais, representa uma afronta imperdoável à dignidade humana e um estímulo perverso a comportamentos criminosos. Psicólogos criminais destacam que o consumo e disseminação desses conteúdos podem incentivar a escalada de abusos reais, configurando um ciclo vicioso de violência que precisa ser interrompido com urgência. Minhas senhoras e meus senhores, reafirmamos que a tecnologia jamais pode servir como justificativa para a impunidade. Ao contrário, a legislação deve acompanhar seu desenvolvimento para assegurar que os direitos fundamentais não sejam ameaçados ou violados. Ao tipificar como crime hediondo a produção, disseminação e posse de conteúdos gerados por inteligência artificial ou deepfakes que simulem abuso sexual infantil, reafirmamos o compromisso do nosso Estado com a proteção integral da infância e da adolescência. Diante do exposto, conclamo todos os pares nesta Casa a unir forças para a aprovação deste Projeto de Lei. É um passo necessário, urgente e inadiável para fortalecer a proteção das nossas crianças e adolescentes frente às novas ameaças digitais. Vamos, coletivamente, fazer valer a voz da sociedade brasileira, dando-lhes o amparo jurídico que merecem e exigem. Termino este discurso com um apelo veemente pelo respeito, pela dignidade humana e pela justiça que deve nortear as nossas ações legislativas. Que esta Casa avance, com responsabilidade e sensibilidade, na construção de um ambiente social e digital mais seguro para as gerações que hoje choram em silêncio, vítimas invisíveis de crimes que não podemos mais tolerar. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 07/08/2025entregue por escrito
O Deputado ressaltou dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam crescimento de 3,4% no comércio brasileiro em 2023, com movimentação de R$ 7,1 trilhões, melhor resultado desde 2014. Ressaltou que o setor superou 1,4 milhão de empresas, com mais de 1,6 milhão de unidades e 10,5 milhões de empregos, principalmente no varejo; além disso, o atacado representou quase 60% da receita, impulsionado por produtos agrícolas, enquanto o varejo manteve relevância social. Ressaltou também que as vendas on-line cresceram, atingindo 9,3% das empresas, e houve destaque para o avanço nas regiões Norte e Nordeste, contribuindo para a descentralização econômica. Por fim, defendeu políticas para ampliar crédito, incentivar inovação, qualificar profissionais e criar ambiente regulatório justo, garantindo que o crescimento beneficie todo o país e fortaleça o comércio como motor do desenvolvimento econômico e social.
Palavras-chave oficiais: Comércio,Geração de emprego,Produto agrícola,Comércio varejista,Comércio atacadista,Venda online,Região Norte,Região Nordeste,Desenvolvimento socioeconômico,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Política de crédito
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Senhor Presidente, nobres colegas Parlamentares, Cumpre-me neste momento apresentar uma reflexão substancial acerca dos recentes dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, através da Pesquisa Anual do Comércio, a qual revela um cenário de pujante crescimento econômico para o setor de comércio nacional em 2023. É com elevado senso de responsabilidade e otimismo que me dirijo a esta Casa para destacar a importância destes números, que não apenas traduzem o avanço do comércio brasileiro, mas, sobretudo, reiteram a força propulsora que este setor representa para a sustentabilidade e desenvolvimento de nossa economia e sociedade. Desde 2014, não testemunhávamos tamanha vitalidade no comércio nacional, que, conforme os dados apresentados, movimentou a cifra robusta de R$ 7,1 trilhões no último ano representando um incremento de 3,4% em relação ao ano anterior. Este crescimento é a prova inconteste da recuperação resiliente pós-pandemia, revelando que o comércio não apenas resistiu às adversidades, mas aproveitou as oportunidades para se reinventar e ampliar sua contribuição na geração de renda e emprego. É digno de nota que a elevação da receita foi acompanhada pelo aumento no número de empresas comerciais, que ultrapassaram a marca de 1,4 milhão de estabelecimentos, totalizando mais de 1,6 milhão de unidades distribuídas por todo o território nacional. Mais expressivo ainda é o dado referente à geração de postos de trabalho: o comércio hoje emprega diretamente 10,5 milhões de brasileiros, sendo a maioria no segmento varejista estes números são dignos de celebração, pois refletem o esforço conjunto do setor privado, dos trabalhadores e também políticas públicas que promoveram um ambiente favorável ao empreendedorismo e à formalização. O destaque do comércio atacadista, responsável por quase 60% da receita com R$ 4 trilhões, especialmente as empresas que comercializam produtos agrícolas, demonstra a integração dinâmica entre o campo e a cidade uma relação vital para o equilíbrio econômico nacional. Já o comércio varejista, com seus R$ 2,2 trilhões, reafirma seu papel central na vida cotidiana da população, iluminando os caminhos para maior inclusão social e acesso a bens essenciais. Não poderia deixar de mencionar o avanço significativo das vendas pela internet, cuja penetração saltou de 5,1% para 9,3% do total das empresas comerciais em apenas quatro anos. Este dado revela uma transformação estrutural que amadurece o setor, alinhando-o aos novos tempos, às demandas tecnológicas e aos hábitos contemporâneos de consumo. Tal modernização é um portal para o futuro, um indicativo claro de que o Brasil caminha na direção da inovação sustentável. É imperativo reconhecer que o desenvolvimento do comércio no Norte e Nordeste, que apresenta crescimento real da receita, ratifica a descentralização econômica e promove a justa distribuição das oportunidades, contribuindo para mitigar as disparidades regionais que tanto desafiam nosso país. O Sudeste, ainda líder em receita, deve se fortalecer por meio de políticas integradas que fomente a cooperação entre as regiões, ampliando o mercado interno e fortalecendo a união nacional. Senhoras e senhores, o comércio brasileiro não é apenas um setor econômico; é um pilar de esperança, um símbolo de resiliência e uma fonte permanente de transformação social. Em um momento em que batalhamos contra as incertezas globais e buscamos consolidar a justiça social e o crescimento sustentável, este segmento demonstra seu vigor e potencial para impulsionar o Brasil rumo a um futuro mais próspero. Por isso, conclamo esta Casa e os poderes constituídos a reconhecerem e fortalecerem o comércio nacional por meio de políticas públicas que incentivem a inovação, ampliem o acesso ao crédito, promovam a qualificação profissional e assegurem um ambiente regulatório justo e eficiente. Que possamos juntos assegurar que os benefícios desse crescimento chegarem a todos os cantos do país, reduzindo desigualdades e consolidando o Brasil como uma potência inclusiva e dinâmica. Finalizo minha fala com a convicção de que, com união, responsabilidade e compromisso, faremos do comércio um instrumento ainda mais eficaz na promoção do desenvolvimento econômico e social de nossa nação. Ao celebrarmos este momento de avanço, renovamos nosso compromisso com o povo brasileiro, que merece trabalho, dignidade e oportunidades para prosperar. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 06/08/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a inauguração da biorrefinaria da Inpasa, em Balsas (MA), classificando-a como marco histórico para o Estado e para o Brasil, consolidando o Maranhão como polo agroenergético no Nordeste. Destacou a capacidade anual de processamento de dois milhões de toneladas de milho e sorgo, resultando em 925 milhões de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS para nutrição animal e 47 mil toneladas de óleo vegetal, com uso de cogeração de energia a partir de biomassa. Ressaltou ainda parceria entre setor público e privado, citando o apoio do Governador Carlos Brandão e do Governo Federal, além dos incentivos fiscais e da segurança jurídica oferecidos. Enfatizou também a geração de mais de 4.500 empregos diretos e indiretos e 500 postos permanentes, vinculando o crescimento econômico à sustentabilidade e ao bem-estar social. Por fim, conclamou o Parlamento a apoiar políticas estruturantes que estimulem investimentos semelhantes, valorizem o Nordeste e promovam desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e à justiça social.
Palavras-chave oficiais: inauguração,Balsas (MA),Região Nordeste,Produção agrícola,Desenvolvimento econômico,Desenvolvimento sustentável,Governador,Maranhão,Biorrefinaria,Agroenergia
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Excelentíssimo Senhor Presidente, nobres e dignos colegas parlamentares, senhoras e senhores aqui presentes, É com profundo respeito e elevada consideração que me dirijo a esta Casa para compartilhar um momento de significativa relevância para o nosso Estado do Maranhão e, por conseguinte, para todo o Brasil. Temos, hoje, a oportunidade de celebrar um marco histórico que ilumina o futuro econômico e social da nossa região: a inauguração da biorrefinaria da Inpasa, em Balsas, um empreendimento que consolida o Maranhão como um verdadeiro polo agroenergético no Nordeste brasileiro. Ao longo dos anos, nosso país tem protagonizado uma trajetória valorosa rumo à diversificação e ao fortalecimento da matriz energética sustentável. No entanto, o Nordeste, especialmente o Maranhão, tem ocupado um lugar de destaque crescentemente nessa caminhada, dado seu potencial agrícola ímpar e sua capacidade inovadora. A biorrefinaria da Inpasa representa, assim, não apenas um avanço tecnológico e produtivo, mas um verdadeiro símbolo da força transformadora da política pública eficiente e do compromisso com o desenvolvimento regional. Permitam-me destacar a grandiosidade deste empreendimento: com uma capacidade anual para processar impressionantes dois milhões de toneladas de milho e sorgo, esta unidade é capaz de produzir cerca de 925 milhões de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS para nutrição animal e 47 mil toneladas de óleo vegetal. Mais do que números, essas estatísticas refletem uma produção alinhada com os princípios da economia circular e a sustentabilidade, notadamente pela utilização do sistema de cogeração de energia a partir da biomassa. Tal inovação não apenas reafirma o compromisso ambiental, mas também eleva a eficiência operacional a patamares admirados internacionalmente. Mais do que um feito técnico e econômico, esta conquista é um espelho da conjugação de esforços entre o setor público e privado. O governador Carlos Brandão, com visão estratégica, destacou que a parceria com a Inpasa e o apoio irrestrito do governo federal foi elementar para a viabilização deste projeto. Podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que políticas públicas que priorizam a geração de emprego e renda são aquelas que realmente transformam a vida das pessoas. Nesse sentido, o Maranhão, ao liberar impostos e garantir segurança jurídica, abriu suas portas de maneira firme e segura para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Não podemos olvidar o relevante impacto social: a construção da biorrefinaria criou mais de 4.500 empregos diretos e indiretos, fomentando especialmente a força de trabalho local com mais de 500 postos permanentes gerados. Este é um exemplo de como o crescimento econômico pode e deve ser indissociável da promoção do bem-estar social e do fortalecimento das comunidades regionais. Senhoras e senhores, diante deste cenário, convido esta Casa a reforçar o compromisso irrestrito com políticas públicas estruturantes que estimulem investimentos como este. Que possamos fomentar, com vigor, os segmentos que promovem não apenas o desenvolvimento econômico, mas que também respeitem nossa vocação ambiental e potencial humano. Que o Maranhão continue a ser um farol de inovação e sustentabilidade, integrando o Brasil ao seleto grupo das nações que conduzem uma transição energética responsável e próspera. Finalizo, portanto, exortando cada parlamentar aqui presente a unir forças em prol de uma agenda que valorize o Nordeste e o Maranhão como protagonistas de um futuro promissor. Que a esperança e o orgulho dos jovens de Balsas e de toda a região se traduzam em ações concretas que fortaleçam a nossa economia, promovam justiça social e coloquem nosso país no caminho seguro da sustentabilidade e do progresso para todos. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 16/07/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, com transição prevista até R$ 7.350. Informou que a medida alcançou mais de 20 milhões de brasileiros, aliviando a carga tributária sobre os trabalhadores de menor renda e promovendo maior justiça fiscal. Destacou que a ampliação também instituiu alíquotas progressivas para rendas mais altas, chegando a até 10% para ganhos acima de R$ 1,2 milhão por ano. Destacou o compromisso do Congresso e do Governo Federal com um sistema tributário mais justo, além da manutenção da isenção sobre lucros e dividendos até o fim do ano, com tributação prevista a partir do próximo exercício. Por fim, ressaltou como um avanço no combate às desigualdades e um marco na valorização do trabalho.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Comissão especial,Projeto de lei ordinária,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM),Tributação progressiva,Contribuinte de alta renda,Tributação,Justiça tributária,Lucro,Reforma tributária,Governo federal,Parlamento
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. É com profundo sentimento de responsabilidade e esperança que, na qualidade de presidente desta Comissão Especial, venho à tribuna celebrar um marco histórico, uma vitória inestimável para o povo brasileiro. Hoje, com a aprovação unânime do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, damos um passo decisivo na construção de uma sociedade mais justa e equânime, resgatando a dignidade do trabalho e o reconhecimento do esforço daqueles que labutam diariamente para o progresso de nossa nação. Permitamo-nos contextualizar: desde tempos imemoriais, a tributação tem sido instrumento crucial para o fortalecimento do Estado e para a promoção do bem comum. Contudo, a justiça fiscal é imperativa para que não se sobrecarregue desproporcionalmente quem menos tem, preservando o equilíbrio e a esperança no contrato social. O Brasil, em sua complexa trajetória política e econômica, tem enfrentado desafios expressivos nesse quesito. O presente reforma ora aprovada ressoa como uma resposta concreta às aspirações legítimas da sociedade por um sistema tributário que respeite a capacidade contributiva e ampare os trabalhadores de menor renda, ampliando seu poder de consumo e alavancando o crescimento econômico inclusivo. Os números são reveladores. Atualmente, apenas os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos estão isentos do Imposto de Renda, o que equivale a pouco mais de R$ 3 mil. Ao elevarmos a isenção para R$ 5 mil e abrirmos uma transição gradual até R$ 7.350, alcançamos mais de 20 milhões de brasileiros e brasileiras, devolvendo-lhes parte do suado rendimento que legítima e justamente lhes pertence. E mais: a ampliação dessa faixa beneficiará diretamente cerca de 500 mil pessoas a mais, reafirmando nosso compromisso inequívoco com aqueles que compõem a base da pirâmide social. Nesta decisão não houve ingenuidade, mas firme análise econômica e política. A medida foi concebida e negociada com o equilíbrio necessário para preservar a arrecadação do Estado, alavancando a justiça social sem comprometer os investimentos públicos essenciais. Para isso, estabelecemos uma alíquota extraordinária para os rendimentos mais elevados até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil anuais, atingindo sua máxima incidência em rendas superiores a R$ 1,2 milhão por ano. Tal progressividade é fundamento da justiça fiscal, ecoando os princípios constitucionais que regem nosso país e reafirmando a solidariedade tributária entre as diferentes camadas sociais. Destaco, ainda, a sábia decisão de manter até o final deste ano a atual isenção de imposto sobre lucros e dividendos, com previsão para sua cobrança a partir do exercício seguinte, garantindo previsibilidade e segurança jurídica ao ambiente de negócios, ao mesmo tempo em que se busca a necessária atualização tributária para o século XXI. Permitam-me citar o próprio Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo tem demonstrado sensibilidade e coragem para promover reformas estruturantes de alcance social profundo. O compromisso do Executivo e deste Parlamento evidencia que o Brasil está no caminho certo, colocando seus recursos em favor do desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades históricas. Por fim, nobres colegas, conclamo a todos a enxergarem nesta aprovação mais do que um ato legislativo: um gesto de solidariedade nacional, um passo rumo à construção de uma nação onde o trabalho seja valorizado e o sustento familiar dignificado. Que esta Casa mantenha-se unida e firme na missão de garantir direitos e oportunidades para todos, perseverando na tarefa de tornar o Brasil um país mais justo, próspero e igualitário. Viva o Brasil! Viva o povo brasileiro! E que prossigamos juntos, com coragem e sabedoria, na defesa dos interesses legítimos da nossa pátria amada. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 15/07/2025entregue por escrito
O Deputado defendeu o Estado Democrático de Direito diante das denúncias contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Enfatizou a gravidade dos atos que buscaram desestabilizar a democracia, desacreditar o sistema eleitoral e desrespeitar a soberania popular. Reconheceu a atuação da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal como fundamentais para garantir justiça com equilíbrio e respeito ao devido processo legal. Ao final, conclamou a sociedade a se unir em defesa da liberdade, da paz social e do fortalecimento das instituições democráticas.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Golpe de Estado,Organização criminosa,Supremo Tribunal Federal (STF),Procuradoria-Geral da República (PGR),julgamento
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Dirijo-me a esta Casa com profundo sentimento de responsabilidade e apreço pela defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, alicerce de nossa República e garantia da cidadania. Hoje, venho manifestar uma palavra firme e necessária acerca dos acontecimentos recentes que colocaram à prova a solidez de nossas instituições e a convicção democrática do povo brasileiro. A história da democracia brasileira é marcada por avanços significativos e por momentos desafiadores que testaram nossa coragem e maturidade política. Nos últimos tempos, testemunhamos uma tentativa explícita e grave de ruptura institucional, protagonizada por ex-integrantes da mais alta esfera do poder, que ousaram conspirar contra o regime democrático, incitando a desestabilização, desprezando o resultado das urnas e fomentando o clima de incerteza e violência. Este episódio representa uma mancha que exige não apenas repúdio, mas resposta firme e exemplar por parte das instituições responsáveis pela guarda da Constituição. A Procuradoria-Geral da República, órgão máximo da acusação no âmbito federal, deu um passo decisivo ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal a denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes gravíssimos de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Tais alegações se fundamentam em provas contundentes que demonstram a articulação de uma rede organizada visando desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, atacar as instituições e promover medidas arbitrárias contrárias à Constituição. É importante destacar que a denúncia não recaiu apenas sobre o ex-presidente, mas alcançou um grupo de ex-ministros, militares e aliados que compactuaram com esse plano nefasto. Estes fatos exigem de todos nós, representantes do povo, um posicionamento inequívoco em defesa da legalidade, da justiça e da soberania popular. Conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 1º, parágrafo único, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da lei. Portanto, qualquer tentativa de subverter esse princípio fundamental representa uma afronta inaceitável à democracia. A Lei 12.850/2013, que define os crimes praticados por organizações criminosas, bem como os artigos 359-L e 359-M do Código Penal, que tipificam a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado, respectivamente, são instrumentos legais essenciais para resguardar a ordem constitucional. O respeito a esses mecanismos jurídicos assegura que a resposta ao referido atentado não seja pautada pelo arbítrio, mas pela transparência, pelo devido processo legal e pelo julgamento justo. Neste momento crucial, portanto, manifesto meu reconhecimento à Procuradoria-Geral da República pelo cumprimento rigoroso de sua missão institucional. Reconheço, igualmente, a importância do Supremo Tribunal Federal em conduzir este julgamento com independência, equilíbrio e imparcialidade, pilares imprescindíveis para que a Justiça prevaleça e o país siga firme em seu compromisso com a democracia. Que em nenhum instante sejam comprometidos os direitos fundamentais do acusado, pois a garantia do amplo direito à defesa é o que fortalece a credibilidade do processo e da própria democracia. Por fim, dirijo um apelo a todos os brasileiros e brasileiras que têm no coração o amor pela liberdade e pela justiça: unamo-nos em prol da restauração da confiança nas nossas instituições. Rejeitemos, sem hesitação, qualquer discurso ou ação que busque o retrocesso ou a ameaça à paz social. Fortaleçamos o diálogo, o respeito mútuo e a busca constante por soluções que promovam bem-estar, desenvolvimento e inclusão. Só assim, juntos, poderemos construir um Brasil verdadeiramente democrático, onde o Estado de Direito seja inviolável e a vontade popular, soberana. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 14/07/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou o recorde histórico do Maranhão na abertura de empresas no primeiro semestre de 2025, com 33.751 novos negócios formalizados, crescimento de 20,4% em relação ao ano anterior, liderando o Nordeste. Destacou o protagonismo das micro e pequenas empresas, especialmente no setor de serviços, e a importância de políticas públicas estaduais, como digitalização, desburocratização e o programa Maranhão Digital, para impulsionar esse resultado. Por fim, enalteceu o papel de Municípios como São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Balsas (MA) e defendeu o fortalecimento da qualificação, infraestrutura e inovação como estratégia para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Palavras-chave oficiais: Empreendedorismo,Maranhão,São Luís (MA),Imperatriz (MA),Balsas (MA),Microempresa,Pequena empresa,Crescimento econômico,Política pública,Desburocratização,Digitalização,Desenvolvimento sustentável,Desenvolvimento regional,Inclusão econômica
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, nobres parlamentares, senhoras e senhores presentes, É com imenso júbilo e profundo senso de responsabilidade que me dirijo a esta augusta plenária para tratar de um tema que exalta as potencialidades e a vigor do nosso estado do Maranhão: a impressionante trajetória que conduziu o Maranhão a bater recorde histórico na abertura de novas empresas no primeiro semestre de 2025, consolidando-se como líder absoluto no Nordeste brasileiro em um feito que reverbera esperança, progresso e transformação social. Antes de adentrarmos nos números e nas conquistas recentes, cumpre-nos recordar que a história econômica maranhense já foi marcada por desafios estruturais que, por vezes, tolheram o espírito empreendedor de seu povo. Contudo, graças à perseverança da nossa gente e à coragem de adotarmos políticas públicas integradas e visionárias, estamos assistindo a um vigoroso renascimento do ecossistema produtivo local, que se traduz em prosperidade compartilhada e geração efetiva de oportunidades. O dado mais recente e que merece destaque é o impressionante registro de 33.751 novos negócios formalizados entre janeiro e junho deste ano, o maior número já registrado para esse período em nosso estado. Este crescimento de 20,4% em relação a 2024 não é apenas uma estatística, mas o reflexo claro da força empreendedora que pulsa em cada cidade, em cada bairro, em cada comunidade maranhense. Sobressai o setor de serviços, responsável por mais da metade dessas novas empresas, com 16.014 registros, demonstrando alta de 24% em relação ao ano passado. Áreas fundamentais como beleza, saúde, logística, educação, alimentação e tecnologia despontam não apenas como segmentos econômicos, mas como vetores de inclusão social e inovação. Ademais, é imprescindível sublinhar que os micros e pequenas empresas foram as protagonistas desse novo capítulo, concentrando mais de 91% dos registros e reafirmando o quão vital é o fortalecimento deste segmento para a dinamização da nossa economia. Ainda que o comércio permaneça em posição de destaque, outros setores, como a construção civil, a indústria e a agropecuária, vêm mostrando ritmo acelerado de expansão. Municípios como São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas assumem papel de liderança nesse processo, configurando-se como polos estratégicos de desenvolvimento regional. Cumpre reconhecer o papel imprescindível das políticas públicas implementadas pelo governo do Estado, liderado pelo governador Carlos Brandão, cuja visão estratégica e compromisso com o desenvolvimento regional têm materializado resultados concretos. Conforme destacou o próprio governador, Estamos construindo um Maranhão mais dinâmico e atrativo para quem quer investir e gerar oportunidades reais de trabalho e renda. Essas palavras ecoam o que de melhor pode oferecer uma gestão comprometida: diálogo aberto, planejamento consistente e execução eficiente. Outros sim, importa mencionar a fala do presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, que apontou corretamente a digitalização dos processos e a melhoria do ambiente regulatório como pilares fundamentais para a conquista desses números expressivos. Programas como o Maranhão Digital e as iniciativas de desburocratização exemplificam a modernidade que conquistamos em nosso estado, facilitando a vida do empresário e impulsionando a competitividade local. Não bastasse, um indicador de grande orgulho reside no posicionamento do Maranhão em âmbito nacional, figurando como 4º entre as unidades federativas com maior taxa de crescimento econômico, conforme recente divulgação do Centro de Liderança Pública. Este reconhecimento extrapola o campo econômico e simboliza a resiliência, a inovação e a capacidade empreendedora que reuniu o esforço público e privado. Diante desse panorama, conclamo a todos os presentes nesta Casa Legislativa a renovar nosso compromisso de unidade e cooperação em prol do Maranhão que queremos e merecemos: um Maranhão de oportunidades, de justiça social, de inclusão econômica e de desenvolvimento sustentável. Que este recorde de novas empresas seja apenas o início de uma trajetória sólida, capaz de transformar vidas, promover a cidadania e garantir um futuro melhor para as próximas gerações. Vamos, pois, fortalecer as políticas públicas, apoiar nossos micro e pequenos empreendedores, investir em qualificação e infraestrutura e manter o caminho da inovação e da simplificação administrativa. Com esse propósito comum, unimo-nos em torno do ideal maior de fazer do Maranhão um exemplo para todo o Brasil. Muito obrigado. Que Deus abençoe o Maranhão e o Brasil. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 09/07/2025entregue por escrito
O Deputado destacou que o Maranhão alcançou posição de destaque no Ranking de Competitividade dos Estados, sendo líder no Nordeste e quarto no País em crescimento econômico, segundo o CLP. Ressaltou que o Estado registrou aumento de 1,9% no PIB no primeiro trimestre de 2025 e 3,4% na variação acumulada, superando a média regional e se aproximando do índice nacional. Atribuiu o avanço a políticas públicas eficazes, planejamento estratégico e esforços conjuntos entre Governo, setor privado e trabalhadores. Também defendeu a continuidade dos investimentos em infraestrutura, educação, inovação e sustentabilidade para manter o ritmo de desenvolvimento aliado à inclusão social.
Palavras-chave oficiais: Maranhão,Região Nordeste,Ranking de Competitividade dos Estados,Produto Interno Bruto (PIB),Planejamento estratégico,Colaboração de interesse público
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Excelentíssimo Senhor Presidente, nobres colegas parlamentares, representantes da sociedade maranhense aqui presentes, senhoras e senhores, É com imensa honra e profundo sentimento de dever cumprido que me dirijo a esta augusta Casa para compartilhar um marco histórico que enaltece não apenas o Maranhão, mas toda a nossa região Nordeste, e que reverbera positivamente em todo o Brasil. O Maranhão alcançou a honrosa posição de estado líder no Nordeste e o quarto no ranking nacional, em taxa de crescimento econômico, conforme registrado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Este dado, que se insere no pilar do Potencial de Mercado do Ranking de Competitividade dos Estados, traduz-se em um feito de relevância incontestável para o desenvolvimento sustentável da nossa pátria. Permitam-me, inicialmente, traçar um breve panorama. Durante décadas, o Maranhão figurou entre os estados marcados por desafios socioeconômicos arraigados. Contudo, a determinação coletiva de nossos gestores públicos, o esforço incansável de nossos trabalhadores e a capacidade de articulação com o setor privado pavimentou o caminho para este resultado expressivo. Destaco, portanto, que este crescimento não é obra do acaso, mas fruto de políticas públicas eficazes, planejamento estratégico consistente e um compromisso firme com o futuro. Os números fornecidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) são eloquentes: um crescimento de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2025, comparado ao mesmo período do ano anterior, e impressionantes 3,4% na variação acumulada dos quatro últimos trimestres. Figuramos acima da média do Nordeste, que é de 3,0%, e nos aproximamos do índice nacional de 3,5%. Estes dados confirmam a solidez e a competitividade da nossa economia em um cenário de desafios globais. Permitam-me destacar, ainda, os setores que alavancaram este avanço notável. A agropecuária, com crescimento de 11,3%, lidera o desempenho, superando as médias regional e nacional, sustentada pelo vigor da produção de grãos, como soja e milho, pilares fundamentais da nossa economia agrícola. A indústria, com crescimento expressivo de 2,5%, também contribui de maneira decisiva, com destaque para a indústria de transformação e a construção civil, cujos avanços refletem investimentos robustos e inovação constante. Finalmente, o setor de serviços, ainda que com expansão mais moderada, apresenta crescimento contínuo, impulsionado pelos segmentos de transporte, logística e atividades imobiliárias, que são vitais para a dinamização econômica e a geração de empregos. Este êxito do Maranhão deve ser valorizado não apenas como uma conquista estatística, mas como um testemunho do potencial humano e territorial que possuímos. Corroborand este sentimento, lembro as palavras do eminente economista Celso Furtado, que nos advertia sobre a necessidade de promover o desenvolvimento regional equilibrado para assegurar a justiça social e o progresso sustentável. O Maranhão, hoje, reafirma essa máxima ao conjugar crescimento econômico com inclusão social e expansão das oportunidades. Diante deste cenário, exorto esta Casa Legislativa, as autoridades estaduais e municipais, bem como toda a sociedade civil organizada, a intensificarmos nosso compromisso com as políticas públicas que fomentam o desenvolvimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura, educação, inovação tecnológica e políticas ambientais responsáveis, sustentando um crescimento que seja duradouro e que beneficie a todos os maranhenses, sem exceção. Permitam-me concluir com um apelo veemente à unidade e à esperança. O Maranhão nos oferece uma lição de superação, perseverança e visão. Que esta conquista histórica sirva de inspiração para que sigamos juntos na construção de um estado cada vez mais próspero, justo e digno, onde a economia seja instrumento de transformação social, e onde todos tenham oportunidades reais de progresso e qualidade de vida. Muito obrigado. Viva o Maranhão! Viva o Nordeste! Viva o Brasil! Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 08/07/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a eleição de Edinho Silva à presidência nacional do PT, destacando a expressiva participação de 342 mil filiados no processo de eleição direta. Ressaltou o compromisso do novo presidente com a justiça tributária, a redução das desigualdades, a valorização da participação social, a importância da redução da jornada de trabalho e do transporte público gratuito. Também enfatizou que a nova liderança representa um passo decisivo para fortalecer a democracia interna do partido e mobilizar a militância pela reeleição do Presidente Lula.
Palavras-chave oficiais: Partido dos Trabalhadores (PT),Eleição
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Excelentíssimo Senhor Presidente, nobres Deputadas e Deputados, distintas autoridades aqui presentes, senhoras e senhores, Inicio minha fala com a mais respeitosa saudação a este plenário e a todos que, mobilizados pela Grandeza da democracia e pela esperança de um Brasil mais justo, acompanham com atenção os acontecimentos que transcendem os muros desta Casa. É, para mim, uma honra representar neste espaço as vozes que celebram um marco político recente e fundamental para o Partido dos Trabalhadores e para a nossa democracia: a eleição do companheiro Edinho Silva à presidência nacional do nosso partido. O Partido dos Trabalhadores, fundado em 1980, desde então tem sido um farol de resistência, de luta pela justiça social e pelo fortalecimento das instituições democráticas em nosso país. Sua trajetória, marcada por conquistas históricas em favor do povo brasileiro, demonstra a importância de um partido que não apenas congrega militante, mas que é um autêntico instrumento de transformação social. O Processo de Eleição Direta, o PED, cuja realização recente culminou na escolha de Edinho Silva, é a expressão máxima dessa vitalidade interna e da legitimidade democrática que orienta o PT. No contexto político atual, em que a democracia brasileira sofre desafios múltiplos, a eleição de Edinho Silva representa um símbolo de renovação com compromisso e experiência. Filiado ao PT desde 1985, Edinho tem um currículo que o credencia a liderar o partido neste momento decisivo: coordenador da histórica campanha presidencial do ex-presidente Lula em 2002, deputado estadual por São Paulo, graduado em Ciências Sociais pela UNESP de Araraquara e mestre em Engenharia de Produção pela UFSCar de São Carlos, sua trajetória conjuga profundidade acadêmica com vivência política e pragmatismo rara e fundamental para os tempos que vivemos. Permitam-me enaltecer a amplitude do processo eleitoral interno que o conduziu à presidência nacional do PT. Com a participação de mais de 342 mil filiados, o companheiro Edinho Silva conquistou a confiança de 239.155 votos, o que representa expressivos 73% do total, deixando claro o respaldo robusto da militância. Em segundo lugar posicionou-se Rui Falcão, seguido por Romênio Pereira e Valter Pomar, nomes imprescindíveis para o debate qualificado e enriquecedor deste processo democrático interno. A transparência e tranquilidade que marcaram a realização do PED refletem a maturidade política e a vigor que nosso partido mantém em seu funcionamento interno. Em entrevista à comunicação institucional do PT, composta por seu site, Rádio PT, TVPT e redes sociais, Edinho Silva ressaltou que este processo vai além dos números, refletindo a grandeza da nossa agremiação. Sua disposição de agradecer aos companheiros que concorreram com ele demonstra espírito democrático e propicia um ambiente de diálogo e construção coletiva. Ainda mais relevante é seu compromisso firme em honrar o voto de confiança recebido, missão que automaticamente assume com dedicação e entusiasmo, reconhecendo ainda o apoio do presidente Lula, figura central na trajetória do PT e no destino político do Brasil. Sob essa nova liderança, Edinho Silva traça um horizonte de prioridades que dialogam diretamente com os anseios do povo brasileiro. A bandeira da justiça tributária, que propõe a eliminação dos privilégios fiscais eternizados, aponta para uma luta que impacta diretamente a vida dos que compram o pão, o arroz, o feijão itens básicos de a cesta alimentar de milhões de brasileiros. E essa justiça só será alcançada pela reeleição do presidente Lula, em uma reafirmação do compromisso com a redução efetiva das desigualdades sociais e regionais. Não menos importante é a valorização das históricas bandeiras de participação social que o PT sempre defendeu, como o orçamento participativo e o fortalecimento dos conselhos municipais nas áreas de saúde, educação, segurança alimentarem, diversidade, combate ao racismo, cultura e esportes. Esta retomada do protagonismo da base e a luta pela universalização da educação integral e da segurança alimentar são fundamentais para assegurar o desenvolvimento sustentável e inclusivo que o Brasil tanto necessita. Outro ponto que merece especial atenção, e que Edinho enfatizou, é o combate à exaustiva jornada de trabalho 6x1 que afeta, sobretudo os trabalhadores mais vulneráveis. A luta pela redução da jornada e pela adoção do transporte público gratuito representam compromissos concretos com a melhora da qualidade de vida das populações urbanas, enfrentando problemas graves das cidades brasileiras. O debate sobre o financiamento dessas políticas públicas é crucial para que possamos avançar de forma sustentável e justa. Senhoras e senhores, companheiras e companheiros, a eleição do companheiro Edinho Silva à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores é oportunidade ímpar para reafirmarmos nossa fé na democracia, no diálogo e na ação política transformadora. É tempo de união, de reforçar a militância e de trabalhar incansavelmente pela reeleição do presidente Lula, um passo indispensável para consolidar as conquistas sociais e garantir o Brasil que sonhamos. Portanto, conclamo a todos neste plenário e à sociedade brasileira que abracem com entusiasmo e responsabilidade este novo capítulo na história do PT. Que possamos seguir juntos, lado a lado, construindo um Brasil mais justo, solidário e democrático. Muito obrigado. Avante, Partido dos Trabalhadores! Avante, Brasil! Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 02/07/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou o lançamento do programa Microcrédito na Mão, iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com o Banco do Nordeste, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Maranhense dos Municípios, voltada à inclusão produtiva e ao fortalecimento da economia local. Destacou o papel do microcrédito orientado como instrumento de transformação social e ressaltou que, em 2024, o programa Crediamigo do Banco do Nordeste aplicou R$ 1,4 bilhão no Maranhão, com crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior. Enalteceu a atuação integrada de diversas secretarias e instituições e citou a inauguração da centésima unidade do Viva/Procon como símbolo do avanço. Ao final, conclamou a união em favor do desenvolvimento inclusivo.
Palavras-chave oficiais: Microcrédito,Governo estadual,Maranhão,Banco do Nordeste do Brasil (BNB),Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),Federação,Município,Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste (Crediamigo),Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON),Inclusão produtiva,Política econômica
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Senhor Presidente, nobres colegas parlamentares, autoridades presentes, senhoras e senhores. É com imenso júbilo e elevado senso de responsabilidade que me dirijo a esta Casa para celebrar um passo decisivo e de grande envergadura para o desenvolvimento socioeconômico do nosso querido Maranhão. Hoje, testemunhamos o lançamento do programa Microcrédito na Mão, iniciativa pioneira do Governo do Estado, em parceria firmada com instituições sólidas e comprometidas como o Banco do Nordeste, o Sebrae e a Federação Maranhense dos Municípios. Vivemos um momento histórico em que o fortalecimento da economia local e o incentivo ao empreendedorismo são mais do que necessários: são essenciais para a promoção da cidadania, da inclusão social e do crescimento sustentável. Em um cenário nacional marcado por desafios econômicos e sociais profundos, o Maranhão avança com políticas públicas inovadoras que visam democratizar o acesso ao crédito e a oportunidades para micro e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais. O programa Microcrédito na Mão nasce da consciência da importância vital do microcrédito produtivo orientado como instrumento de transformação social. Através da utilização inteligente da infraestrutura já existente como as unidades do Viva/Procon, as Salas do Empreendedor do Sebrae e as novas estruturas implementadas pelo Banco do Nordeste ampliamos significativamente a capilaridade e a acessibilidade dos serviços financeiros e de capacitação. É fundamental ressaltar que o microcrédito ofertado pelo Crediamigo do Banco do Nordeste ocupa posição de destaque na América Latina, sendo o maior programa do gênero na região. Em 2024, apenas no Maranhão, foram aplicados R$ 1,4 bilhão, um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior, indicadores que expressam, de forma contundente, o aumento da demanda e o impacto positivo desses recursos no cotidiano dos nossos pequenos empreendedores. Senhoras e senhores, o papel do Estado é criar condições propícias para que o empreendedor maranhense possa transformar seu potencial em prosperidade, gerando emprego, renda e dignidade. Ao facilitar o acesso ao crédito e ao suporte técnico especializado, o Governo do Maranhão mostra seu compromisso com a redução das desigualdades e com a promoção de um ambiente favorável à economia solidária e ao desenvolvimento sustentável. Destaco, ainda, o caráter integrador desta ação, que mobiliza diversas secretarias e instituições, como a Secretaria de Indústria e Comércio e a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, demonstrando que esta conquista somente foi possível pela construção de uma rede colaborativa e multissetorial, cuja meta é o fortalecimento da base produtiva do nosso estado. A inauguração da centésima unidade do Viva/Procon, instalada no Shopping Rua Grande, simboliza este avanço e reforça a sinergia entre os serviços públicos e o programa Microcrédito na Mão. Tal equipamento não apenas fortalece os direitos do consumidor, mas também contribui para o ambiente empreendedor ao oferecer orientação e facilitação do acesso aos recursos financeiros. Finalizo este pronunciamento com um apelo à união das forças políticas, sociais e econômicas do Maranhão em torno desta causa nobre e transformadora. Que nenhum maranhense fique excluído do direito ao progresso, à geração de oportunidades e à construção de um futuro melhor. É este compromisso que hoje reafirmamos solenemente nesta Casa, certa de que, juntos, podemos tornar o Maranhão um exemplo de desenvolvimento inclusivo e sustentável para todo o Brasil. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 01/07/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou o lançamento do Plano Safra 2025-2026, anunciado pelo Presidente Lula, destacando o volume recorde de R$ 516,2 bilhões em crédito para médios e grandes produtores. Informou que o programa alia crescimento econômico, inovação tecnológica e responsabilidade socioambiental, com incentivos a práticas sustentáveis, ampliação de armazenagem e fortalecimento do Pronamp. Também ressaltou os R$ 78,2 bilhões destinados à agricultura familiar, reforçando o papel dos pequenos produtores na segurança alimentar. Ao final, afirmou que o novo Plano Safra representa um investimento no futuro do País e exige o engajamento do Congresso em políticas que promovam justiça social e sustentabilidade no campo.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Plano Safra,Crescimento econômico,Sustentabilidade ambiental,Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp),fortalecimento,Congresso Nacional,Justiça social
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. É com elevado sentido de responsabilidade e profunda convicção no valor do nosso campo que hoje me dirijo a esta tribuna para prestar contas e destacar o lançamento do Plano Safra 2025-2026, anunciado na última terça-feira pelo Excelentíssimo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Este programa, cuja dimensão financeira alcança a cifra expressiva de R$ 516,2 bilhões destinados aos produtores rurais de médio e grande porte, materializa o compromisso do Estado brasileiro com a sustentação e o desenvolvimento do setor agropecuário um dos alicerces mais sólidos da nossa economia. Historicamente, o Brasil graduou-se como um gigante do agronegócio mundial. Desde o início do século XX, superando adversidades e modernizando-se, nosso país consolidou-se como um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do planeta. No entanto, o caminho do agro brasileiro jamais poderá ser trilhado unicamente pela busca do lucro imediato; ele deve estar revigorado cotidiana e decididamente pelo equilíbrio entre produtividade, inovação tecnológica e cuidado ambiental. É neste prisma que o novo Plano Safra se insere, inaugurando um ciclo de progresso pautado na responsabilidade socioambiental e no fortalecimento da agricultura familiar e empresarial. O aumento de R$ 8 bilhões no crédito rural frente à safra anterior representa mais do que um incremento nominal. É uma mensagem clara de que investiremos na criação de condições financeiras favoráveis para que os agricultores possam ampliar sua capacidade produtiva, assim como aderir às melhores práticas sustentáveis. Com efeito, produtores que investirem em técnicas ambientalmente responsáveis terão acesso a taxas de juros diferenciadas, fortalecendo-se a consciência da preservação ambiental como critério central neste processo. É imprescindível ressaltar também a ampliação da exigência de adesão ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático, o Zarc, estendendo-se essa obrigação para todos os financiamentos rurais salvo em situações particulares de ausência do zoneamento para determinada cultura ou região. Essa medida visa garantir a segurança climática para a produção, evitando investimentos em áreas ou períodos inadequados, e mitigando os riscos inerentes às intempéries, um desafio cada vez mais premente em decorrência das mudanças climáticas globais. Por outro lado, o Plano Safra contempla avanços substanciais no financiamento de insumos essenciais ao sistema produtivo, como rações, suplementos, medicamentos e sementes florestais, ampliando a base para uma agropecuária moderna e diversificada. É notório que a inclusão no financiamento de práticas que protegem o solo durante o entressafra, além do financiamento para reflorestamento, reafirma a visão integral do governo no que tange à sustentabilidade da produção, em consonância com diretrizes internacionais sobre desenvolvimento rural e ambiental. Destaco, igualmente, o aprimoramento do Programa RenovAgro Ambiental, que passa a abranger iniciativas para prevenção e combate a incêndios, bem como recuperação de áreas protegidas, desde a reposição da vegetação nativa em reservas legais até o suporte logístico necessário, como caminhões-pipa. Meritória também é a ampliação da capacidade máxima de armazenagem permitida pelo Programa para Construção e Ampliação de Armazéns, superando o volume de 6 mil para 12 mil toneladas, fortalecendo a infraestrutura de estocagem e facilitando o escoamento da produção agrícola, etapa decisiva na valorização dos produtos e na redução das perdas pós-colheita. Outro ponto que merece atenção nesta análise é o aumento do limite de renda para enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), agora fixado em R$ 3,5 milhões, o que certamente ampliará o acesso de pequenos e médios produtores a financiamentos vitais para suas atividades, promovendo maior inclusão e dinamismo para o setor. Não menos importante, cumpre registrar que, concomitantemente, o governo federal lançou o Plano Safra para a agricultura familiar, com parcela significativa de recursos, da ordem de R$ 78,2 bilhões, reafirmando o reconhecimento da importância dos pequenos produtores para a segurança alimentar e para a manutenção da diversidade cultural e social no meio rural brasileiro. Senhoras e Senhores Deputados, diante deste conjunto de medidas, torna-se evidente que o Plano Safra 2025-2026 sob a coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representa não apenas um investimento financeiro, mas um investimento no futuro do Brasil. Ele traz consigo a mensagem de que podemos crescer com responsabilidade, integrar desenvolvimento econômico às práticas sustentáveis e, sobretudo, garantir um cotidiano digno e próspero para homens e mulheres do campo, cuja labuta é o alicerce da nossa nação. Encerro esta fala convocando todos os representantes aqui presentes a unir-se neste propósito maior, a promover e apoiar ações legislativas que fortaleçam nosso setor rural, que defendam políticas públicas comprometidas com a sustentabilidade e a justiça social, e que assegurem aos nossos produtores todas as condições para que continuem a produzir alimentos, promover o progresso e preservar nossa rica biodiversidade. Pois, senhores e senhoras, a grandeza do Brasil está no seu campo e em seu povo. E é com esta convicção que devemos prosseguir, firmes e unidos, em busca de um amanhã mais justo, próspero e sustentável para todos. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer. - 26/06/2025entregue por escrito
O Deputado homenageou o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, pela formalização de uma parceria internacional em Londres que garantiu mais de 100 milhões de dólares para ações ambientais no Estado. Destacou programas como Floresta Viva, Paz no Campo e Maranhão Sem Queimadas, que têm promovido recuperação florestal, regularização fundiária e combate às queimadas, com impactos sociais positivos. Também enfatizou que o Maranhão se consolida como referência em sustentabilidade, atraindo investimentos e participando das agendas internacionais rumo à COP-30.
Palavras-chave oficiais: Maranhão,Meio ambiente,Governador,Londres (Reino Unido),Investimento financeiro,Recuperação florestal,Regularização fundiária,Queimada,combate
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Venho hoje a esta tribuna prestar uma justa e merecida homenagem ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, que, nesta semana, representando o nosso estado em missão internacional em Londres, formalizou uma parceria histórica: um investimento de mais de 100 milhões de dólares para recuperação de florestas, regularização fundiária e combate às queimadas. Este não é apenas um anúncio, é um divisor de águas para a política ambiental e de desenvolvimento sustentável do Maranhão, resultado de trabalho sério, visão de futuro e articulação responsável, que coloca nosso estado na vanguarda das discussões ambientais não só do Brasil, mas do mundo. O governador Brandão, ao participar da Semana de Ação Climática evento internacional preparatório para a COP-30 demonstra que o Maranhão entende seu papel estratégico nas discussões globais sobre meio ambiente, clima e justiça social. Não estamos falando apenas de preservar floresta: estamos falando de desenvolvimento, geração de renda, combate à pobreza, segurança jurídica e proteção dos nossos povos tradicionais. A parceria com o Mercuria Energy Group, multinacional suíça de referência no setor de energia e sustentabilidade, vai permitir a expansão de projetos como o Floresta Viva programa que já fez do Maranhão referência na recuperação de áreas degradadas e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, como o plantio de açaí. O maior viveiro público do Brasil, instalado em São Bento, é fruto dessa visão. Mais de 1 milhão de sementes já foram distribuídas para municípios do nosso estado, beneficiando centenas de famílias, garantindo alternativa de renda e respeitando a biodiversidade local. Além disso, o programa Paz no Campo mostra que não há desenvolvimento ambiental sem justiça social. A regularização fundiária não é só papel e carimbo. É cidadania, é dignidade para o homem e a mulher do campo. São mais de 14 mil títulos de terra entregues, beneficiando mais de 18 mil famílias, incluindo comunidades quilombolas, tradicionais e rurais. No combate às queimadas, o Maranhão avança com o programa Maranhão Sem Queimadas. Saímos da 2ª para a 4ª posição nacional em ocorrências, resultado de investimento em formação de brigadistas, doação de equipamentos, ações educativas e monitoramento constante. O resultado é menos degradação, mais preservação, mais oportunidades para todos. Não é por acaso que grandes fundos internacionais, como o Fundo Silvania, confiam no Maranhão. O estado demonstra segurança jurídica, responsabilidade fiscal e compromisso ambiental. O potencial de nosso território é reconhecido: temos Amazônia, Cerrado, Caatinga e manguezais uma das maiores biodiversidades do mundo. É isso que atrai investimentos, gera empregos e garante o futuro das próximas gerações. O Maranhão tem mostrado ao Brasil que é possível unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social. Isso é resultado de uma gestão que pensa no longo prazo, que dialoga com o mundo, que não tem medo de inovar. O Maranhão participa das agendas internacionais para se colocar como protagonista, atrair investimentos, acessar o mercado de créditos de carbono e garantir que nossas comunidades sejam as maiores beneficiadas. Destaco ainda a presença do Maranhão nos eventos preparatórios para a COP-30, que será realizada em Belém, no Pará, neste ano. O financiamento climático para países em desenvolvimento é pauta global, e nosso estado já mostra capacidade de captar recursos inclusive já recebemos investimentos do Canadá via Fundo ONU-Brasil para o programa Terras para Elas, que atua na promoção do direito à terra para mulheres rurais. Quero parabenizar também toda a equipe do Governo do Maranhão, da Investe Maranhão, da Secretaria de Meio Ambiente e dos programas estaduais. É preciso reconhecer o esforço coletivo para transformar potencial em resultados concretos. Senhoras e senhores, o que está em curso é muito mais do que uma política de governo. É uma política de Estado, de compromisso com a vida, com o povo e com o planeta. Que este exemplo inspire outros estados e fortaleça a imagem do Maranhão como referência de sustentabilidade, justiça social e desenvolvimento. Parabéns, governador Carlos Brandão! Parabéns ao povo do Maranhão, que caminha para ser protagonista da nova economia verde, da proteção da Amazônia e da inclusão social. Muito Obrigado. Era o que tinha a dizer.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.