Nome civil: Roseana Sarney Murad · 73 anos
Bananômetro
47/100
Meio Banana
Faz o básico, mas deixa a desejar.
Nota maior que a de 1% dos deputados · média do partido: 71
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 69%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 56%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 0%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 220 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 98%das 229 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
Redes oficiais de Roseana Sarney
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
69%
Esteve em 118 de 170 sessões
Melhor que 2% dos deputadosMédia do partido: 89%
Votou nas votações
56%
Registrou voto em 273 de 490 votações nominais
Melhor que 7% dos deputadosMédia do partido: 72%
Iniciativas que viraram lei
0
de 7 projetos apresentados (0%)
0 avançaram · 6 em andamento · 1 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
97%
Em 220 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 88% dos deputadosMédia do partido: 77%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
0 discursos na tribuna e 12 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 14/03/2023 a 11/08/2026.
- 11/08/2026entregue por escrito
A Deputada retornou à Câmara após tratamento de saúde, agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas, especialmente do Maranhão, e afirmou que a experiência reforçou o seu entendimento sobre a função social da política. Assim, apresentou o Projeto de Lei nº 4.929, e 2026, que prevê o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde a estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer, objetivando reduzir desigualdades e salvar vidas.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Tratamento médico,agradecimento,solidariedade,Maranhão Projeto de lei ordinária,obrigatoriedade,encaminhamento,Paciente oncológico,Rede credenciada,Sistema Único de Saúde (SUS),descumprimento,Prazo legal,Câncer,Tratamento médico
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Retorno a esta Casa depois de quase um ano de afastamento para tratar de minha saúde. Confesso que voltar a esta tribuna produz em mim um sentimento difícil de traduzir em palavras. Há momentos na vida em que o tempo deixa de ser apenas uma sucessão de dias e passa a ser medido de outra forma: por expectativas, incertezas, exames, consultas; por notícias que se espera receber e resultados que se teme conhecer. Foi assim durante boa parte destes últimos meses. Enfrentei uma doença que diariamente desafia milhões de pessoas em todo o mundo e que, somente no Brasil, muda a vida de milhares de famílias todos os anos. Foram dias difíceis. Mas também foram dias de reflexão. Nunca me faltou fé. A fé que aprendi desde cedo. A fé que sustenta tantas famílias brasileiras nos momentos mais difíceis. A fé que não elimina os desafios, mas nos dá a força necessária para enfrentá-los. Nunca me faltou, igualmente, o amor da minha família. Nos momentos mais delicados, encontrei em todos aqueles que caminham ao meu lado uma fonte inesgotável de apoio. Mas quero registrar aqui algo que me emocionará para sempre. Ao longo desses meses recebi manifestações de solidariedade vindas de diferentes regiões do Brasil e muitas, milhares mesmo, do meu Estado, o Maranhão. Foram palavras de apoio de lideranças políticas, empresariais, religiosas e comunitárias. Mensagens de pessoas simples. Mulheres e homens anônimos. Pescadores. Lavradores. Professoras. Donas de casa. Pequenos comerciantes. Aposentados. Jovens. Pessoas que talvez nunca tenham estado comigo pessoalmente, mas que decidiram dedicar alguns minutos de suas vidas para enviar uma palavra de incentivo, uma mensagem de esperança, ou uma oração. E isso me tocou profundamente. Porque nos tempos em que vivemos, quando tantas vezes se fala em intolerância, divisão e descrença, eu tive a oportunidade de testemunhar exatamente o contrário. Testemunhei a grandeza humana, a solidariedade. Testemunhei a capacidade que as pessoas têm de se importar umas com as outras. Por isso, este é um tributo de agradecimento. Agradeço aos milhares de maranhenses que estiveram comigo nessa caminhada. Agradeço aos médicos e às suas equipes, que me acompanharam com competência, dedicação e humanidade. Agradeço ao pessoal de enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviços gerais, e a todos aqueles que, de alguma forma, ajudaram a renovar minha esperança nos dias mais difíceis. Agradeço aos amigos desta Casa, que também estiveram solidários à minha luta. Saio dessa experiência com uma convicção ainda mais forte sobre o papel da política. A política não existe para alimentar disputas e rancores. Não existe para servir às vaidades dos governantes ou dos parlamentares. A política existe para responder ao sofrimento e às necessidades das pessoas. Existe para transformar vulnerabilidade em proteção. Existe para transformar angústia em esperança. Existe para garantir dignidade. E foi justamente durante esse período que compreendi algo que talvez não tivesse percebido com a mesma intensidade antes. Tive acompanhamento médico permanente. Tive estrutura familiar. Tive condições de realizar exames e tratamentos. Mas enquanto enfrentava minha própria batalha, não conseguia deixar de pensar nas milhares de mulheres brasileiras que enfrentam a mesma doença em circunstâncias completamente diferentes. Mulheres que vivem nas periferias das grandes cidades. Mulheres que vivem em municípios pequenos. Mulheres da Amazônia, do sertão, dos quilombos, das reservas indígenas. Mulheres que precisam viajar centenas de quilômetros para realizar uma mamografia. Mulheres que aguardam meses por uma biópsia. Mulheres que recebem um diagnóstico quando a doença já avançou porque o sistema falhou em lhes oferecer atendimento no momento certo. O câncer não escolhe renda. Não escolhe religião. Não escolhe partido político. Mas a chance de sobreviver a ele ainda é profundamente influenciada pela condição social de cada pessoa. Essa talvez seja uma das faces mais cruéis da desigualdade brasileira. Vivo um recomeço. E, por essa razão, retorno hoje ao exercício do mandato trazendo uma proposta que considero uma das mais importantes da minha vida pública. É com esse sentimento que apresento este Projeto de Lei. Não apenas para as mulheres, mas para todos os brasileiros que precisam de cuidados. O Brasil já possui uma legislação importante, que garante ao paciente o direito de realizar os exames necessários para o diagnóstico do câncer em até 30 dias, e de iniciar o tratamento em até 60 dias. Infelizmente, todos sabemos que, na prática, esses prazos nem sempre são cumpridos. E quando isso acontece, não é apenas a lei que deixa de ser respeitada. É a esperança do paciente que fica pelo caminho. Meu projeto nasce exatamente dessa preocupação. Ele não cria um novo direito, porque esse direito já existe. O que ele faz é garantir que a lei seja efetivamente cumprida. Sempre que o SUS não conseguir oferecer o diagnóstico ou iniciar o tratamento dentro do prazo legal, o paciente será encaminhado para um estabelecimento privado credenciado, contratado ou conveniado ao Sistema Único de Saúde. Não importa onde o atendimento será realizado. O que realmente importa é que ele aconteça a tempo de salvar vidas. Não estamos falando apenas de saúde. Estamos falando de justiça social. Estamos falando de igualdade de oportunidades. Estamos falando do direito de um brasileiro pobre ter a mesma chance de sobrevivência que qualquer outra cidadão. Estamos falando de impedir que o CEP determine quem vive e quem morre. Senhor Presidente, A experiência que vivi não me afastou da política. Ao contrário. Ela reforçou minha convicção de que a atividade pública só encontra sentido quando está conectada às necessidades reais da população. Volto ao Parlamento com a mesma disposição de sempre para trabalhar pelo Maranhão e pelo Brasil. Mas volto também com a consciência de que recebi uma nova missão. Transformar uma experiência pessoal em uma contribuição coletiva. Transformar uma batalha individual em uma política pública capaz de proteger milhares de vidas. Por isso, peço aos colegas parlamentares desta Casa que se unam em torno desta causa. O câncer não reconhece ideologias. Não distingue governo de oposição. Não diferencia regiões do país. É um desafio nacional e precisa receber uma resposta nacional. Tenho confiança de que esta Casa saberá compreender a importância desta proposta. Tenho confiança de que o Senado Federal dará a sua contribuição ao aperfeiçoamento e à aprovação do projeto. E tenho confiança de que o Presidente Lula, cuja trajetória pública sempre esteve associada à ampliação dos direitos sociais e do acesso à saúde, saberá reconhecer o alcance humano desta iniciativa e a sancionará em benefício de todos. Retorno hoje a esta tribuna com gratidão. Com serenidade. Com esperança. E, sobretudo, com a disposição de continuar trabalhando. Pelo Maranhão. Pelo Brasil. E por todos aqueles que acreditam que a política pode continuar sendo um instrumento de cuidado, de justiça e de transformação humana. Muito obrigada. - 26/11/2024entregue por escrito
A Deputada refletiu sobre os avanços e desafios da participação feminina na política durante o ano de eleições municipais. Destacou o aumento do número de mulheres eleitas, como Prefeitas e Vereadoras, em relação a 2020, mas lamentou a redução nas candidaturas femininas. Ressaltou que no Maranhão houve crescimento expressivo na representatividade, com 42 Prefeitas e 334 Vereadoras eleitas. Elogiou o desempenho do MDB, partido com maior número de mulheres eleitas, mas frisou que a igualdade de gênero na política ainda está distante. Por fim, reforçou a importância de ações para acelerar o progresso e ampliar a presença feminina em cargos de liderança, considerando a participação política das mulheres uma prioridade essencial.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Representatividade feminina,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Igualdade entre os sexos,Representatividade política
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr Presidente, Sras e Srs Deputados, com a proximidade do final do ano, é natural refletirmos sobre o que vivenciamos ao longo deste período: os êxitos, os desafios, as conquistas alcançadas e as metas que ainda estão por atingir. Neste ano de eleições municipais, a bancada feminina da Câmara dos Deputados uniu esforços para incentivar e apoiar candidaturas de mulheres em todo o Brasil. O resultado das urnas, mais uma vez, traz sentimentos mistos, já tão conhecidos por nós. De um lado, a alegria ao constatar avanços no caminho rumo à igualdade de gênero na política; de outro, a frustração diante da lentidão desse progresso. A Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elaborou um painel comparativo que evidencia as estatísticas de gênero e raça nas eleições de 2024 em relação às de 2020. Embora a ferramenta revele o aumento no número de mulheres eleitas, o que é alentador, também evidencia uma redução nas candidaturas femininas, o que merece reflexão. Em 2020, tivemos cerca de 170 mil candidatas ao cargo de vereadora, número que caiu para 146 mil em 2024. O mesmo ocorreu com as candidatas à prefeitura, que passaram de 2.480 em 2020 para 2.342 neste ano. Por outro lado, o número de mulheres eleitas aumentou: Em 2020, 9.368 mulheres foram eleitas vereadoras; em 2024, foram 10.535. Em 2020, 662 mulheres foram eleitas prefeitas; em 2024, o número subiu para 729. No Maranhão, em particular, registramos um avanço expressivo na participação feminina. O estado alcançou 36,39% de candidaturas femininas, superando os 33,1% de 2020, e posicionou-se como o quarto maior índice do país. Além disso, 42 mulheres foram eleitas prefeitas, consolidando o Maranhão como um dos estados com maior número absoluto de gestoras municipais, ainda que representem apenas 15% do total de prefeitos eleitos. Nas câmaras municipais maranhenses, o crescimento também foi significativo. Em 2020, 292 mulheres foram eleitas vereadoras (16,4% do total). Em 2024, esse número subiu para 334, elevando a representatividade feminina para 18,7%. Apesar disso, a efetividade das candidaturas femininas ainda é muito inferior à dos homens. Neste ano, apenas uma a cada 14 mulheres candidatas à vereança foi eleita, enquanto a taxa de sucesso entre os homens foi de um eleito a cada seis candidatos. A proporção de cadeiras ocupadas por mulheres nos Legislativos municipais passou de 16% em 2020 para 18% em 2024. É um progresso? Sim, mas insuficiente. A esse ritmo, quanto tempo ainda será necessário para alcançarmos a paridade? A lentidão desse avanço é frustrante. No entanto, fico satisfeita em ver o MDB, partido que represento, liderando a lista com o maior número de mulheres eleitas: 1.528 vereadoras e 130 prefeitas governarão municípios a partir do próximo ano. Nenhum outro partido alcançou tais números. Esse desempenho das candidatas do MDB é motivo de orgulho, mas não podemos nos acomodar. Nós, mulheres, queremos mais. Como destaquei no início desta fala, o Brasil avança, mas a passos lentos. Precisamos acelerar esse processo. Conforme enfatizou o Presidente desta Casa na abertura do P20, realizado recentemente no Congresso Nacional, promover a participação política feminina deve ser prioridade. Compartilho dessa visão. Tive a honra de ser a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro e tenho plena consciência do simbolismo e da responsabilidade que isso representa. Meu desejo é abrir cada vez mais espaço para que outras mulheres ocupem posições de liderança em todos os níveis de poder. Muito obrigada. - 13/11/2024entregue por escrito
A Deputada destacou as belezas naturais e o potencial turístico do Maranhão, ressaltando o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, famoso por suas lagoas cristalinas e que busca o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Também mencionou o Município de Carolina (MA), com o Santuário da Pedra Caída e o Parque Nacional da Chapada das Mesas, que oferecem paisagens e atividades para os amantes da natureza. Ainda citou o Delta do Parnaíba, o encontro das águas e as atrações históricas de Alcântara e São Luís, que se destacam pela arquitetura colonial e seu reconhecimento pela Unesco.
Palavras-chave oficiais: Maranhão,Turismo,Carolina (MA),Alcântara (MA),São Luís (MA),Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses,Patrimônio natural,Parque Nacional da Chapada das Mesas,Delta do Parnaíba
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DA DEPUTADA ROSEANA SARNEY MDB/MA Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para destacar as belezas naturais, bem como o potencial turístico do Maranhão. Ao lado da sua farta riqueza cultural, o meu estado é repleto de paisagens exuberantes, como praias e trilhas inesquecíveis. Entre esses cenários, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos que mais impressiona seus visitantes. Localizado a cerca de 250 km da capital São Luís, na confluência entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, suas paisagens mais conhecidas são as lagoas cristalinas. Vale notar que o cenário é tão marcante que concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade perante a Unesco. Além disso, Carolina é um dos municípios maranhenses com maior diversidade de paisagens, entre as quais se destaca o Santuário da Pedra Caída. Com quedas de cachoeiras de tirar o fôlego, o ambiente é ideal para a prática de esportes radicais como a tirolesa. Aliás, Carolina também dá acesso a um dos pontos turísticos mais bonitos do estado. O Parque Nacional da Chapada das Mesas é repleto de boas oportunidades para quem busca contato direto com a natureza. Há muitas trilhas que recompensam os visitantes com vistas intrigantes compostas por árvores retorcidas, paredões de rocha de arenito e o belo pôr do sol como protagonistas. Outra riqueza natural destacada espalha-se por doze quilômetros no chamado labirinto das Ilhas do Delta, que segue pelo Rio Parnaíba até o seu desembocar no Oceano Atlântico. Em particular, é aí que ocorre o encontro das águas salgadas e doces, deixando uma faixa claramente marcada que divide o rio e o mar no limite entre o Maranhão e o Piauí. Além disso, a diversidade cultural do Maranhão é encantadora. O Estado é conhecido por sua gastronomia irresistível, pelos ritmos musicais diversificados, pelo povo acolhedor, e pela pluralidade cultural da região. Ademais, destacam-se as importantes atrações turísticas de elevado valor histórico presentes na região. Entre elas, é muito importante lembrar os casarões e igrejas seculares de Alcântara, que conduzem os visitantes a fascinante viagem no tempo. O município conta com um conjunto arquitetônico com aproximadamente 400 imóveis e ruínas dos séculos XVII e XVIII. Qualquer pessoa interessada na história do Maranhão precisa conhecer esse acervo. Aliás, também deve ser destacado que a capital maranhense é conhecida por concentrar belezas naturais e roteiros históricos. São Luís é a única capital fundada pelos franceses e ocupada por portugueses e holandeses. Suas belas ruas de paralelepípedos, casarões coloridos e azulejos portugueses conduziram-na ao reconhecimento como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco em 1997. Os casarões coloniais, que encantam turistas e moradores da capital, fazem parte de um passado que precisa ser sempre lembrado. Afinal, não faltam atrativos para glorificar o meu Estado do Maranhão. Assim como o Brasil em geral, somos particularmente bem servidos de riquezas naturais e culturais, e é sempre oportuno destacar essas qualidades. Muito obrigada. Câmara dos Deputados | Anexo IV Gabinete 734 | CEP 70160-900 Brasília/DF Tels (61) 3215-5734 | dep.roseanasarney@camara.leg.br - 05/11/2024entregue por escrito
A Deputada destacou em discurso a importância da conscientização sobre a saúde cardiovascular durante o mês de novembro, enfatizando a campanha Siga seu Coração, promovida pelo Instituto Lado a Lado pela Vida. Lembrou que, embora o Novembro Azul seja amplamente conhecido por alertar sobre a prevenção do câncer de próstata, as doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes no mundo. Chamou atenção para fatores de risco como hipertensão, sedentarismo, má alimentação e tabagismo, reforçando que mudanças no estilo de vida previnem tanto doenças do coração quanto câncer. Por fim, parabenizou o Instituto pela iniciativa, defendendo maior alcance para campanhas de saúde integradas.
Palavras-chave oficiais: Novembro Azul,Câncer de próstata,conscientização,Doença do sistema circulatório,Saúde,Coração,fator de risco,Hipertensão arterial,Sedentarismo,Tabagismo,Alimentação inadequada
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DA DEPUTADA ROSEANA SARNEY MDB/MA Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados, estamos agora em novembro, mês marcado pela campanha Novembro Azul, dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Ano após ano, essa iniciativa alcança mais e mais pessoas, o que é muito bom. Mas também é necessária uma campanha que eduque a população quanto a uma categoria de doenças ainda mais letal que o câncer, e que frequentemente não é encarada com a devida seriedade pelos pacientes: as doenças cardiovasculares. A isso tem-se dedicado, nos últimos dez anos, o Instituto Lado a Lado pela Vida, uma organização da sociedade civil de interesse público. O Instituto tem conseguido chamar a atenção da sociedade brasileira para questões de saúde. Inspirado na campanha Outubro Rosa, uma criação norte-americana que se espalhou pelo mundo, foi o Instituto que lançou, em 2011, o primeiro Novembro Azul, que é, portanto, uma campanha surgida no nosso País. Além do Novembro Azul, o Instituto também promove desde 2014 a campanha Siga seu Coração. Já por dez anos, portanto, ele vem buscando alertar a população para o perigo de doenças que, como eu dizia, são a principal causa de morte no mundo, à frente até mesmo do câncer. Em 2019, o câncer, em todas as usas formas, foi o responsável por 18% das mortes em todo o mundo. As doenças cardiovasculares responderam por uma parcela ainda maior: 33%. No entanto, muitas pessoas agem como se a proporção fosse outra. Ao mesmo tempo em que sentem pavor do câncer, não percebem a ameaça das doenças do sistema circulatório, e fazem pouco caso de fatores de risco como hipertensão arterial, hiperglicemia, hiperlipidemia, sobrepeso e obesidade. Desfechos fatais, como um infarto do miocárdio ou um acidente vascular cerebral, não são mera falta de sorte; em muitos casos, há muito que poderia ser feito para diminuir o risco dessas complicações. É importante, então, que usemos estes meses para estimular, sim, a detecção precoce dos cânceres de mama e de próstata, mas também para motivar homens e mulheres a cuidar da própria saúde de maneira integral, comespecial atenção à prevenção das doenças cardiovasculares. Precisamos do Outubro Rosa e do Novembro Azul, mas também da campanha Siga seu Coração. Na verdade, o êxito desta campanha até ajuda as outras duas, porque os fatores de risco do câncer e das doenças cardiovasculares são muito parecidos: no âmbito comportamental, a alimentação pouco saudável, o sedentarismo, o tabagismo e o uso nocivo de álcool; no âmbito ambiental, a poluição atmosférica. Por isso, ao deixar de fumar, reduzir o sal na dieta, comer mais frutas e verduras, praticar uma atividade física regularmente e beber com moderação, não só cuidamos do coração, como também aumentamos a probabilidade de nunca ter nenhum tumor a descobrir em nossos exames periódicos. Quanto à poluição atmosférica, divulgar que ela também é um fator de risco para todas essas doenças pode reforçar outra mensagem muito oportuna: a importância do combate aos incêndios, que tanto estrago causaram este ano no nosso País. Para além dos danos ambientais e econômicos, os incêndios também enchem o ar de material particulado em suspensão, que aumenta para todos nós o risco de câncer e de doenças cardiovasculares. É muito conveniente, então, que a campanha Siga seu Coração ganhe maior alcance, e foi para isso que quis contribuir com este discurso. Meus parabéns ao Instituto Lado a Lado pela Vida pela iniciativa, que terá sempre todo o meu apoio. Muito obrigada. Câmara dos Deputados | Anexo IV Gabinete 734 | CEP 70160-900 Brasília/DF Tels (61) 3215-5734 | dep.roseanasarney@camara.leg.br - 24/04/2024entregue por escrito
A Deputada elogiou as mulheres quebradeiras de coco babaçu, reconhecendo a sociobiodiversidade, sua importância na cadeia produtiva e destacando sua luta pela preservação ambiental e sustentabilidade econômica. Citou a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e do Extrativismo do Babaçu do Vale do Itapecuru, no Maranhão, como um exemplo de sucesso. Mencionou as leis estaduais de proteção às atividades tradicionais das quebradeiras e apontou os desafios enfrentados, como a pressão do agronegócio e a falta de fiscalização. Concluiu ressaltando a importância da determinação das quebradeiras para o desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave oficiais: Mulher,Coco,Babaçu,Preservação ambiental,sustentabilidade,Agronegócio,Desenvolvimento sustentável,Agricultura familiar,Cooperativa agrícola,Extrativismo sustentável,Sociobiodiversidade,Maranhão
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande satisfação que estou aqui para honrar as mulheres quebradeiras de coco babaçu. O trabalho delas é essencial para uma das cadeias produtivas mais promissoras da nossa sociobiodiversidade, porém, também uma das mais ameaçadas . O extrativismo do babaçu faz parte de uma das mais promissoras cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e é também uma das mais ameaçadas. Todas as iniciativas que visem dar maior visibilidade a essa atividade e às trabalhadoras rurais que a executam, como essa sessão que ora realizamos, são, pois, louváveis e necessárias. O meu estado, o Maranhão, é historicamente o maior produtor nacional da amêndoa do babaçu. Fomos pioneiros na edição de uma lei estadual para proteger as atividades tradicionais de coleta e de quebra do coco babaçu, a Lei Babaçu Livre, em 1986. O Tocantins aprovou lei no mesmo sentido, em 2008, e no final do ano passado, foi a vez do Estado do Piauí. A edição dessas leis é fruto, em grande parte, da mobilização das mulheres quebradeiras, com o apoio de organizações sociais, poder público e empresas privadas. Há hoje cerca de 300 mil dessas trabalhadoras que vivem da coleta e da quebra do coco, espalhadas pelos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí. São cada vez maiores os desafios dessas trabalhadoras para continuar praticando a atividade que lhes garante o sustento, e o de suas famílias, há muitas gerações. Os babaçuais, dispersos em vários campos que antes não tinham dono ou cerca, agora espalham-se por terras com porteira, trator e jagunço, onde as coletoras do coco babaçu frequentemente são proibidas de entrar. O último Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 2017, aponta para a maior redução na coleta e na quebra do babaçu já registrada desde 1940. O início da queda na produção do babaçu remonta aos anos 1990, e essa diminuição acentuou-se significativamente a partir de 2006. Entre 2006 e 2017, a produção de amêndoas caiu de 150 mil toneladas/ano para aproximadamente 17 mil toneladas por ano. Essa drástica diminuição deve-se, entre outros fatores, à redução da mata de palmeiras, devido à pressão do agronegócio, principalmente da pecuária e da soja, à dificuldade de crédito para a agricultura familiar no Nordeste e à ausência de fiscalização e do cumprimento da Lei do Babaçu Livre. A Lei Babaçu Livre garante o livre acesso das trabalhadoras que coletam e quebram o côco babaçu às propriedades rurais privadas, e também proíbe a derrubada das palmeiras. Contudo, como não há a adequada fiscalização, muitas quebradeiras são impedidas de fazer a coleta. Uma forma frequente de burlar a lei é colocar veneno na palmeira, que assim morre, mas continua de pé. As mulheres quebradeiras de coco, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, são as guardiãs das florestas de babaçu. Com seus saberes ancestrais, muito têm a nos ensinar sobre economia sustentável, sobre como extrair riqueza da terra sem agredir a natureza. Também são um exemplo de resistência. Lutando contra todo tipo de desafios e de adversidades, elas têm conseguido se organizar, criando associações e cooperativas. Juntas, diversificaram a produção alimentícia oriunda do babaçu, passaram a ganhar mais pelo produto e melhoraram sua qualidade de vida. Um exemplo de sucesso é a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e do Extrativismo do Babaçu do Vale do Itapecuru, no Maranhão. As mulheres de lá produzem, a partir do babaçu, mais de trinta produtos, como achocolatados, bolos, hambúrgueres, pães, petas e salgadinhos, numa bem-sucedida parceria técnicocientífica com a Embrapa Cocais, a Universidade Federal do Maranhão, a Rede Embrapa e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ). Senhoras e Senhores, é muito bonito ver como o trabalho das mulheres quebradeiras de coco babaçu, que remonta às origens da nossa história, se perpetuou e se sofisticou. Essa é uma história de muita luta e heroísmo. Graças a sua força e determinação, elas se fizeram ouvir, conquistaram importante apoio de setores públicos e privados, e hoje são um exemplo de sustentabilidadeeconômica, a grande esperança para a preservação do planeta e da humanidade. O futuro é ancestral. Muito obrigada. - 17/04/2024entregue por escrito
A Deputada destacou a necessidade urgente de colaboração para recuperar trechos danificados na BR 222, após fortes chuvas no Maranhão. Apresentou solicitação ao Ministro dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, para intervenções rápidas e eficazes entre Santa Inês (MA), Santa Luzia do Tide (MA) e Bom Jesus das Selvas (MA). Informou que o Ministro visitou o Estado e inspecionou pessoalmente os locais afetados, coordenando ações imediatas, confirmando, também, confirmou investimentos de 600 milhões de reais para pavimentação em concreto rígido nos trechos de Miranda (MA) até Santa Luzia (MA).
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,Maranhão,recuperação,Chuva,Ministério dos Transportes
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, quero ressaltar a importância da colaboração para assegurar a segurança e a mobilidade na BR 222, especialmente após as intensas chuvas deste fim de semana, que causaram danos significativos, principalmente nos trechos entre os municípios de Santa Inês, Santa Luzia do Tide e Bom Jesus das Selvas. Apresentei ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho uma solicitação para a recuperação urgente dessas áreas afetadas. É crucial restabelecer a conectividade nessas regiões, minimizando os transtornos enfrentados pelos moradores locais. Ontem, dia 16, o ministro visitou o Maranhão para inspecionar os danos pessoalmente e coordenar as ações cabíveis. Durante sua visita, foram avaliados os trechos das rodovias BR-316, no quilômetro 267, e BR-222, no quilômetro 364, no município de Santa Inês - MA. Dentre as ações previstas, posso destacar que: - Na BR 316, em frente ao posto 7 em Santa Inês, prevê-se a normalização ainda hoje. - Na BR 222, no quilômetro 598, entre Bom Jesus das Selvas e Açailândia, intervenções emergenciais estão em andamento para garantir o fluxo normal até sábado. - Na mesma BR 222, entre Santa Inês e Santa Luzia, onde ocorreu a queda da ponte, uma ponte móvel do exército do Piauí será instalada em 15 dias. Além disso, está prevista a construção de outra ponte no local. O Ministro Renan também confirmou a construção da BR 222 em pavimento de concreto rígido, cobrindo os trechos de Miranda até Santa Luzia. O investimento previsto é de 600 milhões de reais. Juntos podemos coordenar, superar esses desafios e garantir que a BR 222 volte a ser um caminho seguro e acessível para todos. Agradeço ao Presidente Lula e ao Ministro Renan Filho pelo apoio a esta causa. Vamos trabalhar juntos em prol do nosso Maranhão. Muito obrigada - 09/04/2024entregue por escrito
A Deputada ressaltou a importância das leis de incentivo ao esporte para a inclusão social no Brasil, destacando marcos como a Lei Pelé, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte. Essas políticas resultaram em melhorias significativas no desempenho esportivo do País, refletidas em avanços nos Jogos Olímpicos, passando da 53ª posição em Sydney 2000 para o 12º lugar em Tóquio 2020. Citou o Bolsa Atleta como um exemplo bem-sucedido de apoio a atletas de alto rendimento, como Jane Karla no tiro com arco. Além dos resultados esportivos, afirmou que as políticas contribuíram para afastar jovens de atividades criminosas, promovendo estilos de vida saudáveis. Enfatizou o papel transformador do esporte na sociedade brasileira, impulsionando a inclusão e oferecendo novas perspectivas de vida para muitos cidadãos.
Palavras-chave oficiais: Inclusão social,Esporte,Jogos Olímpicos,Bolsa-Atleta,Lei Pelé (1998),Lei de Incentivo ao Esporte (2006)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a valorização do atleta tem sido uma importante forma de promover a inclusão social neste país. Afinal, nas últimas décadas, foram aprovadas importantes leis que incentivam a prática desportiva. Com isso, inúmeros brasileiros puderam desenvolver uma carreira no esporte e representar o País nas principais competições mundiais. As mudanças legislativas tiveram início em 1998, quando foi criado o Conselho Federal de Educação Física, pela Lei 9.696, de 1998, e aprovada a chamada Lei Pelé. Posteriormente, tivemos a Lei 10.891 de 2004, que instituiu o Bolsa Atleta, e a Lei 11.438 de 2006, denominada Lei de Incentivo ao Esporte. Mais recentemente, aprovamos a Lei Geral do Esporte, Lei 14.597 de 2023. Como resultado, a posição do Brasil nos quadros de medalhas nos jogos olímpicos teve notório crescimento. Em Sydney, no ano de 2000, muito pouco depois que as novas regras começaram a entrar em vigor, o Brasil terminou a competição na 53ª posição. Desde então, melhoramos cada vez mais nosso desempenho, sendo que os resultados mais recentes foram a 13ª colocação, no Rio de Janeiro (2016), e a 12ª colocação, em Tóquio (2020) - os melhores resultados da nossa história. Tudo isso é fruto de uma perspectiva do esporte como importante via para a inclusão social. Aliás, é muito importante notar que políticas públicas inclusivas são particularmente relevantes para este País marcado pela desigualdade. Com o novo arcabouço legal, muitas pessoas puderam dar um novo significado às suas vidas. Afinal, a partir daí, surgiram projetos que não apenas lhes apresentaram o esporte, como também possibilitaram que desenvolvessem longas carreiras. Exemplo notável é o do Bolsa Atleta. Criado em 2004 e sucessivamente aprimorado, o programa foi responsável pelo financiamento de muitas de nossas estrelas olímpicas. Desde a sua instituição, ele cresceu progressivamente, chegando a contemplar 7.887 atletas de alto rendimento em 2023. Apenas para citar um exemplo, a goiana Jane Karla, do tiro com arco, recebeu 1,3 milhão de reais desde 2005. Esses recursos foram fundamentais para o seu desenvolvimento, levando-a à liderança do ranking mundial num esporte cuja prática nunca esteve entre as tradições nacionais. É importante notar, porém, que conquistas individuais como essa são apenas parte dos benefícios desse tipo de iniciativa. Afinal, as políticas públicas de incentivo ao esporte afastaram inúmeros brasileiros das práticas delitivas em direção a hábitos de vida mais saudáveis. O que é inegável é que, hoje, somos uma nação promotora do esporte como via de inclusão social. Muitos de nossos cidadãos já saíram de situações precárias para alcançar posições de destaque em competições desportivas pelo mundo, constituindo motivo de orgulho para todos os brasileiros. No entanto, nosso compromisso com o esporte e a inclusão social não para por aí. Olhando para o futuro, as Olimpíadas de 2024 representam uma oportunidade emocionante para celebrar os avanços que fizemos como nação e para continuar inspirando gerações futuras de atletas brasileiros a perseguirem seus sonhos. Muito obrigada - 20/03/2024entregue por escrito
A deputada destacou a persistência da violência contra mulheres no Brasil, enfatizando sua gravidade e manifestações diversas, inclusive dentro de casa. Ela citou estatísticas, ressaltando a maioria dos agressores serem parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Apesar das leis avançadas, como a Lei Maria da Penha, a Deputada apontou a necessidade de melhorar a capacitação das forças policiais e aumentar o número de delegacias especializadas. Concluiu convocando apoio às leis e denúncia de qualquer violência contra mulheres, afirmando a importância de combater o machismo para o progresso do país.
Palavras-chave oficiais: Violência contra a mulher,Violência doméstica,Lei Maria da Penha (2006),Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aqui venho para discorrer sobre um tema que, infelizmente, persiste como uma mancha sobre a sociedade brasileira: a violência constante contra a mulher. Não podemos negar essa realidade que assombra nossa comunidade, minando os valores mais básicos de igualdade, respeito e dignidade humana. A violência se manifesta de várias formas, desde a física e sexual até o abuso psicológico e emocional. Todos os dias mulheres brasileiras são agredidas, violentadas e até mortas simplesmente por serem mulheres. Vivemos em uma era em que a informação e a conscientização estão amplamente acessíveis. Assistimos, no Brasil, ao crescimento amplo do empoderamento feminino. Com efeito, as mulheres têm conquistado espaços cada vez mais significativos no mercado de trabalho e nas esferas de poder. Portanto, é inaceitável que as mesmas mulheres que ganharam a luta pela independência feminina ainda vivam com medo dentro de suas próprias casas, em seus locais de trabalho e nas ruas. De acordo com relatório publicado pela Rede de Observatórios de Segurança, no ano passado oito mulheres foram vítimas de violência a cada 24 horas, um aumento de mais de 20% em relação ao ano de 2022. Essa violência inclui ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio e feminicídio. É impressionante constatar, senhoras e senhores, que o lugar onde a mulher brasileira sente mais medo é dentro de sua própria casa. A maior parte da violência contra a mulher nos estados brasileiros é doméstica e tem como autor companheiros e ex-companheiros da vítima. Eles são responsáveis por 75% dos feminicídios, na maioria das vezes por motivações fúteis, como brigas e términos de relacionamento. Além dos companheiros, os agressores são, por diversas vezes, pessoas próximas da vítima, como pais, irmãos, vizinhos, e até os próprios filhos. O Brasil consta como exemplo internacional no que diz respeito à legislação de proteção à mulher. A Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tem por objetivo proteger e auxiliar todas as mulheres em situação de violência, sem distinção de classe, raça, etnia, orientação sexual ou renda. É considerada uma das legislações mais avançadas no mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. A Lei Maria da Penha é um marco na legislação brasileira, e colocou à disposição da justiça dispositivos que à época eram inovadores, como medidas protetivas, ações de prevenção, suporte às mulheres e grupos reflexivos para homens. Apesar de todo o suporte legislativo, há muito o que fazer em relação à proteção da mulher. As forças policiais ainda não estão totalmente treinadas para identificar e tipificar ocorrências como violência de gênero. Apesar da legislação obrigar o funcionamento ininterrupto das Delegacias da Mulher, o número de locais de atendimento e delegacias especializadas é baixo em relação ao número de ocorrências. Ademais, é necessário melhorar a capacitação de agentes e funcionários públicos na condução desses casos. Senhoras e senhores, a legislação existe, a conscientização da população é cada vez maior, e o problema continua a tomar proporções gigantescas. Não podemos ficar inertes diante de estatísticas tão cruéis. Convoco os nobres Pares a apoiarem o rigor de nossas leis e a denunciarem qualquer tipo de violência contra a mulher. Não cresceremos como país enquanto o obscurantismo e o machismo imperarem na sociedade. Muito obrigada! - 13/09/2023entregue por escrito
A Deputada informou sobre sua participação no Seminário Nacional de Legisladoras, que teve como tema Mulheres no Poder. Destacou a escassez de representatividade feminina, apesar das mulheres serem a maioria da população brasileira. Ressaltou a luta histórica das mulheres por direitos, incluindo o direito ao voto e à participação política. Também compartilhou sua própria trajetória de sucesso na política, sendo a primeira mulher a governar o estado do Maranhão e a ocupar uma cadeira no Senado Federal pelo estado. A oradora enfatizou a importância de quebrar barreiras e encorajou as mulheres a se engajarem na política e a não aceitarem o segundo plano. Citou Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, ao afirmar que a presença das mulheres na política transforma a política.
Palavras-chave oficiais: Representatividade feminina,Mulher,Seminário,Participação política Mulher,Participação política,Chile Mulher,Ex-governadora,Ex-senadora,Maranhão,Atuação parlamentar
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sras e Srs, Foi com muita alegria que participei, no dia 05 de setembro, do Seminário Nacional de Legisladoras, que teve como tema Mulheres no Poder. Entre os muitos temas que precisam ser tratados com relevância e seriedade pelo poder público, este é dos mais urgentes. Ao longo da História, sempre houve mulheres que se destacaram por sua liderança, preparo, competência e espírito público. Gostaria de citar, na política, Golda Meir, em Israel; Indira Gandhi, na Índia; Margaret Tatcher, no Reino Unido; Angela Merkel, na Alemanha; Michelle Bachelet, no Chile; Dilma Roussef, no Brasil; nas áreas empresarial e social, destaco Luiza Trajano (Magazine Luiza); Zilda Arns (Pastoral da Criança); entre tantas outras. Mas o fato que realmente nos chama a atenção, e, de certa forma, nos choca, é que, apesar das mulheres serem a maioria da população brasileira, nossa presença nas esferas de poder decisório, tanto no setor público, quanto no setor privado, reitero, nossa presença é ínfima, quase imperceptível. É um assombro saber que os homens puderam exprimir seu voto no Brasil em 1532, quando moradores da vila de São Vicente foram às urnas para eleger seu Conselho Municipal, e as mulheres só o fizeram quatrocentos anos depois. Exatos quatrocentos anos. O direito feminino ao voto foi consagrado por lei pelo primeiro Código Eleitoral do País, em 1932, para as mulheres alfabetizadas e maiores de 21 anos. O direito de votar e ser eleita surgiu no ano seguinte, 1933, quando mulheres puderam dar o seu voto e se apresentar como candidatas à Assembleia Nacional Constituinte. Foi justamente em novembro desse mesmo ano, 1933, que a médica Carlota Pereira de Queirós tomou posse como primeira deputada do Brasil. Ao olhar para o percurso das mulheres na vida pública, percurso que me trouxe até o lugar que ocupo hoje ao lugar que ocupamos todas , me emociona de modo muito especial saber que a defesa da participação feminina se fez majoritariamente pelas próprias mulheres. De acordo com o último Censo, somos 51% da população brasileira; há 5 milhões a mais de mulheres do que homens no Brasil. Na Câmara Federal, das 513 cadeiras, apenas 89 são ocupadas por mulheres; no Senado, somos apenas 11 de 81 vagas. Somadas todas as cadeiras nas Assembleias Legislativas estaduais, as mulheres não passam de 18% do total. Nas eleições gerais de 2022, em 4 estados (Amazonas, Alagoas, Paraíba e Tocantins), nenhuma deputada federal foi eleita; em 23 estados, nenhuma senadora foi eleita. Nos 26 estados e no Distrito Federal, apenas duas governadoras eleitas (Pernambuco e Rio Grande do Norte). Esses números demonstram claramente o descompasso e a exclusão das mulheres do espaço de representação política brasileira. Hoje, há mais mulheres frequentando universidades do que homens, mas temos menos chance de conseguir empregos, e os salários, para as mesmas funções, são menores. Quando se olha para as diretorias e conselhos administrativos das empresas, a predominância dos homens é quase total. Para onde a vista alcança, a realidade não é diferente. Em minha trajetória militei na política estudantil. Consegui o meu primeiro mandato em 1990. Fui a primeira mulher eleita deputada federal na história do Maranhão. Em 1994, elegi-me governadora, sendo a primeira mulher a governar um estado brasileiro. Lembro que as pesquisas da época apontavam que cerca de 11% do eleitorado não votava em mulher pelo simples fato de ser... mulher. Em 1998, reeleita, continuei como a única mulher no mandato de governadora. Em 2002, eleita senadora, fui a primeira mulher a ocupar uma cadeira pelo meu Estado no Senado Federal. Cito aqui um pouco da minha biografia, porque, numa cultura em que as conquistas femininas não têm a mesma visibilidade que as masculinas, minha responsabilidade perante outras mulheres é muito grande. Com o meu exemplo, posso indicar a elas caminhos possíveis. Com minha história bem-sucedida na política posso inspirar outras mulheres a ocupar os espaços que ocupo. Faço esse relato apenas para dizer o quanto tive que lutar para vencer preconceitos, desconfianças, mostrar que as mulheres são tão capazes quanto os homens e podem exercer qualquer atividade com a mesma competência e a mesma dignidade. Sinto muito orgulho do que realizei nos meus mandatos eletivos. Na Câmara Federal, lá no início da década de 1990, iniciei meu aprendizado de como se dão as conexões e os relacionamentos nos níveis mais altos de poder. O tempo, a experiência e, principalmente, o foco nas demandas mais urgentes da sociedade brasileira me ensinou a conduzir os meus mandatos como governadora na implantação de políticas que beneficiaram principalmente as pessoas que mais precisam da atenção dos governantes. Implantei os programas Primeiro Emprego, Leite é Vida, Comunidade Viva, Viva Cidadão, entre outros; atendi áreas indígenas e quilombolas com recursos e máquinas agrícolas; construí dezenas de hospitais e centros de saúde; implantei a primeira escola de tempo integral e uma rede de centros de capacitação tecnológica; após um grande programa de obras e serviços, consegui o título de Patrimônio Mundial para o Centro Histórico de São Luís, conferido pela Unesco em 1997. Aprovei o novo estatuto dos servidores públicos, com melhoria de salários e plano de carreira. Construí e asfaltei mais de 5 mil quilômetros de estradas, entre as quais a BR 402, para Barreirinhas, que transformou os Lençóis Maranhenses em um produto turístico mundial; a MA-006, ligando os municípios de Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, a BR-230, ligando Balsas a Barão de Grajaú, e a BR-226, entre Lajeado Novo e Barra do Corda, abrindo uma nova fronteira agrícola no cerrado brasileiro. Consegui transferir da União para o Estado a gestão do porto do Itaqui com os investimentos que fizemos em novos cais e no terminal de grãos, em parceria com o setor privado, ele já movimenta hoje quase 34 milhões de toneladas de cargas. Com o PRO-MARANHÃO, atraímos dezenas de indústrias e empresas que geraram milhares de empregos e melhores salários. Destaco a fábrica da Suzano, em Imperatriz, que produz papel e celulose, a Siderúrgica Aço Verde Brasil, em Açailândia, e a ampliação do complexo Alumar, em São Luís.. Deixo a todos os presentes, especialmente às mulheres, o meu exemplo. Cometi erros. Não consegui fazer tudo que gostaria, mas sinto-me realizada com o que pude fazer, e muito feliz com o carinho e o reconhecimento que recebo aqui e ali. Minhas homenagens a Iracema Vale, a deputada estadual mais votada nas últimas eleições e a primeira mulher eleita para presidir os trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Homenageio também as deputadas estaduais Ana do Gás, Andreia Rezende, Cláudia Coutinho, Daniela, Vivianne Martins, Edna Silva, Fabiana Vilar, Janaína Ramos, Mical Damasceno e Solange Almeida; minhas colegas na Câmara Federal, Detinha e Amanda Gentil; a senadora Eliziane Gama; e as prefeitas e vereadoras eleitas no último pleito. Às deputadas estaduais de todos os estados brasileiros, representadas pelas que vieram ao Maranhão para este evento, a minha palavra de incentivo e de esperança. Não esmoreçam. Lutem. Quebrem barreiras. Nós, mulheres, não aceitamos mais o segundo plano, o desrespeito, a violência e muito menos o papel de coitadinha. A chilena Michelle Bachelet, que foi presidente do Chile por duas vezes, disse, muito apropriadamente, que quando uma mulher ingressa na política, transforma-se a mulher, quando muitas mulheres ingressam na política, transforma-se a política. Estou convicta que as conquistas que alcançamos até aqui abrirão novas perspectivas para as mulheres brasileiras. Muito obrigada. - 21/03/2023entregue por escrito
Realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé,Homenagem,Sessão solene
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na sessão solene realizada hoje no plenário desta Casa foi comemorado o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e sobre isso gostaria de tecer algumas palavras. Na música Paratodos, Chico Buarque de Holanda canta: O meu pai era paulista, meu avô, pernambucano, o meu bisavô, mineiro, meu tataravô baiano. Assim é o povo brasileiro. Miscigenado. Sem fronteira no nascimento e na naturalidade. Misturado da cor da pele à fé. Graças a Deus! Muitos de nós aqui podemos plagiar Chico Buarque e contar: o meu pai é católico, meu avô era evangélico, minha avó, do candomblé, o meu bisavô, espírita, meu tataravô, judeu. O Brasil é um Estado laico, com a população profundamente religiosa. Desde a primeira Constituição da República, de 1891, ela tem consagrada a liberdade para exercer sua fé, qualquer que seja. Orgulhosamente, podemos dizer que o Deus de nós brasileiras e brasileiros atende por muitos nomes. Pode ser Oxalá, Jeová, Tupã, Alá, Maomé, Adonai, Buda. Sem cerimônia, cristãos ou não, invocamos tanto o nome de Jesus como de Oxalá nos nossos agradecimentos ou nos pedidos de bênçãos, de proteção ou de socorro. Está registrado em nossa história: foi para poder orar sem repressão que os africanos aqui escravizados buscaram semelhanças entre os santos da fé católica e os orixás de sua crença. Assim, recebemos como herança o sincretismo religioso, que faz, por exemplo, com que nossa padroeira, Nossa Senhora Aparecida, seja Oxum nas religiões de origem africana. Jesus Cristo, que na Bahia é o Senhor do Bonfim, é também celebrado como Oxalá, São Jorge é Ogum, Santa Bárbara é Iansã e Nossa Senhora da Conceição é Iemanjá. Quantos de nós aqui presentes, de várias religiões, a cada 31 dezembro já não pulou sete ondas e jogou flores, pedindo bênçãos para Iemanjá? Faz parte do nosso réveillon. Isso é o Brasil. Podemos cumprir o ritual de uma religião distinta da nossa, sem que isso nos distancie ou mude a religião que professamos. Isso é lição de tolerância, respeito e convivência harmoniosa entre as religiões. É o que desejamos hoje quando aqui celebramos Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Axé!!! - 16/03/2023entregue por escrito
Escalada do crime de feminicídio no Brasil. Inexistência de motivos para comemoração do Dia Internacional da Mulher no País.
Palavras-chave oficiais: Feminicídio,aumento,Violência contra a mulher,Dia Internacional da Mulher
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, feminicídio é o termo usado para denominar assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. No Brasil, a Lei do Feminicídio, de 2015, estabelece que, quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior. A maior parte dos registros tem como autor do crime companheiros e ex-companheiros das vítimas. Passados 8 anos da promulgação da Lei 13.104, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em razão do menosprezo ou em razão da discriminação à sua condição aumentou no País. Segundo dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2019 foram 631 casos no Brasil. Já em 2022 tivemos 699 casos. Quantos nos reservam o ano de 2023? No Maranhão, dados da Casa da Mulher Brasileira apontam que, nos dois primeiros meses do ano de 2023, já foram registrados sete casos de feminicídio. A maioria dos crimes foi praticada pelos ex-companheiros das vítimas. Avanços foram obtidos, mas os números ainda são alarmantes. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher nos faltam motivos para comemorar. - 14/03/2023entregue por escrito
Homenagem às mulheres brasileiras, em especial às maranhenses, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Combate à violência, bem como aos crimes de estupro e feminicídio praticados contra as mulheres. Luta da oradora pela igualdade feminina nos espaços sociais, políticos e econômicos, assim como nas cadeiras legislativas.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Violência contra a mulher,Maranhão,Mulher,Feminicídio,Deputada federal,Atuação parlamentar,Igualdade entre os sexos
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ROSEANA SARNEY. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 8 de Março é o Dia Internacional da Mulher, dia de celebrar, de homenagear, mas também de refletir e de cobrar avanços. Minhas homenagens a todas as mulheres: meninas, jovens, adultas, idosas. Cada uma de nós, do seu jeito, no seu espaço, é construtora de histórias, protetora de vidas, ainda que, muitas vezes, sua própria vida não esteja protegida. Hoje, celebro esse dia e rendo homenagens particularmente às maranhenses, gente de coragem e de luta, que fez e faz a história do nosso Estado, tão amado e também tão carente. No meu espaço de fala, a política, homenageio as políticas maranhenses: nossas 12 Deputadas Estaduais, nossas 47 Prefeitas e nossas 471 Vereadoras. Parabéns! Minhas homenagens também às colegas do Parlamento, Detinha e Amanda Gentil, da Câmara dos Deputados, e Eliziane Gama e Ana Paula Lobado, do Senado. Parabéns! Celebro e rendo homenagens também à maranhense Sônia Guajajara, primeira brasileira a comandar o pioneiro Ministério dos Povos Indígenas. Nós políticas maranhenses temos espaço de pioneiras na História do Brasil. Depois da redemocratização, elegemos uma das duas primeiras prefeitas de capital no Brasil, a Gardênia Gonçalves, que governou São Luís de 1986 a 1989. O voto dos maranhenses me deu a honra de ser a primeira Governadora do Estado e também a primeira maranhense a representar o Maranhão no Senado, o que me faz grata e orgulhosa pela confiança que tenho merecido em distintos mandatos de Governadora, Senadora e, agora, de Deputada Federal. Cada uma de nós tem seu mérito, seu caminho, sua luta. Principalmente, trabalhamos para inspirar outras brasileiras, maranhenses ou não, a buscar espaço de atuação na política, onde ainda somos poucas e precisamos ser muitas. Pelas muitas diferenças e discriminação ainda remarcadas, nosso dia de celebração é também momento de reflexão e registro, particularmente sobre a violência que alcança brasileiras de todas as crenças, em todas as esferas sociais. No Brasil de 2023 ainda acontece 1 estupro a cada 10 minutos e 1 feminicídio a cada 7 horas. No ano passado, 495 mulheres foram vítimas de feminicídio. Triste e real. Isso tem que mudar, isso tem que acabar. Não é fácil ser mulher no mundo ainda gerido por homens. Por isso lutamos e trabalhamos sem parar por igualdade e parceria real em todos os espaços sociais, políticos e econômicos, das cadeiras nos Parlamentos ao direito de remuneração igual para atividade igual.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.