Rose de Freitas

Considerações sobre a importância de atualização, ainda que de forma remota, das homenagens e comendas conferidas pelo Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATUALIZAÇÃO, HOMENAGEM, COMENDA, CORA CORALINA. REGISTRO, REQUERIMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), CELEBRAÇÃO, TRATADO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, FOMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), EMPREENDEDORISMO, MULHER. REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Considerações sobre a condenação, a quase 32 anos de prisão, do biólogo Luiz Felipe Manvalier, pelo feminicídio da advogada Tatiane Spitzer, em julho de 2018, em Guarapuava (PR). Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75, de 2019, que altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, BIOLOGO, FEMINICIDIO, ADVOGADO, MULHER, GUARAPUAVA (PR), DISTRITO FEDERAL (DF), COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), IMPRESCRITIBILIDADE, CRIME.

Considerações sobre a situação pela qual passa o País em decorrência da pandemia da Covid-19. Defesa da criação de conselho consultivo de saúde, conforme Projeto de Lei nº 1169, de 2021.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SITUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMBATE, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMPOSIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, CIENTISTA, PESQUISADOR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, MEDIDA, PROVIDENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, CIENCIAS. HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, ATOR, VITIMA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Considerações sobre o julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da integração de comarcas no Estado do Espírito Santo (ES). Elogio ao Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e a outros Conselheiros representantes da OAB em razão do pedido vista ao processo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INTEGRAÇÃO, EXTINÇÃO, COMARCA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JULGAMENTO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), ELOGIO, VISTA, CONSELHEIRO.

Preocupação com as consequências para a população decorrentes da pandemia da Covid-19. Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, SAUDE PUBLICA, POPULAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, AUTOR, PAULO PAIM, SENADOR.

Comentários acerca do combate ao novo coronavírus (Covid-19) no País, da quantidade de jovens vitimados pela doença e da necessidade de alteração no plano nacional de vacinação.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, QUANTIDADE, VITIMA, DOENÇA, PESSOAS, JUVENTUDE, NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO, IMUNIZAÇÃO.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1169, de 2021, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados. Solicitação da retirada de pauta de votação.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMBATE, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMPOSIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, CIENTISTA, PESQUISADOR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, MEDIDA, PROVIDENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, CIENCIAS, CORREÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito e ex-Deputado Gilson Amaro, da cidade de Santa Teresa (ES), e elogio à sua vida pública.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, EX PREFEITO, EX-DEPUTADO, SANTA TERESA (ES), ELOGIO, VIDA PUBLICA, PERSONAGEM ILUSTRE.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Preocupação com o número de mortes em decorrência da Covid-19, a cobertura e a expectativa de fornecimento de vacinas. Destaque para a falta do denominado "kit de intubação". Defesa da realização pelo Governo Federal de campanha nacional sobre medidas sanitárias de combate à pandemia.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). PREOCUPAÇÃO, NUMERO, MORTE, COBERTURA, EXPECTATIVA, FORNECIMENTO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTAQUE, FALTA, MEDICAMENTOS, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), DEFESA, CAMPANHA, INFORMAÇÕES, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), AFASTAMENTO, NATUREZA SOCIAL.

Críticas ao Decreto nº 10630, de 2019, que flexibiliza o uso e a aquisição de armas no Brasil, publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Defesa da votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 55, de 2021, que susta os efeitos jurídicos do referido decreto.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECRETO EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MUNIÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMA DE FOGO, PAIS, BRASIL, DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO.

Comemoração dos 90 anos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Pesar pelo falecimento de Carlos Fernando Lindenberg Filho, o Cariê, cidadão capixaba.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, CARLOS LINDENBERG FILHO, CIDADÃO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), PROPRIETARIO, ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA. COMENTARIO, QUANTIDADE, MORTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NECESSIDADE, VACINAÇÃO, POPULAÇÃO, QUEBRA, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, PROJETO DE LEI.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Agradecimento aos Senadores autores de projetos encaminhados ao Colégio de Líderes, contribuindo para o avanço nos direitos e na cidadania das mulheres.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, AUTORIA, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, MELHORIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA, MULHER.

Comentário e análise sobre manifestação do Presidente Rodrigo Pacheco acerca da confiança dos brasileiros nas Forças Armadas. Crítica à comemoração nos últimos três anos, em 31 de março, do Golpe Militar.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ANALISE, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, DURAÇÃO, ENTREVISTA, DISCURSO, PAIS, RELAÇÃO, CONFIANÇA, POPULAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, HISTORIA, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ULYSSES GUIMARÃES, CRITICA, COMEMORAÇÃO, GOLPE DE ESTADO, SUPRESSÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA, TORTURA, MORTE.

Comentário sobre a necessidade de compra de vacinas e de "kit intubação" para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, AQUISIÇÃO, VACINA, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Solicitação ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resposta concreta do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 sobre o estabelecimento de cronograma real de disponibilização e produção de vacina para o combate da pandemia.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, RESPOSTA, COMITE, COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRONOGRAMA, DISPONIBILIDADE, PRODUÇÃO, VACINA, COMBATE, PANDEMIA.

Considerações sobre o Voto de Censura ao Senhor Filipe Martins, assessor chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, apresentado por meio do Requerimento nº 1238, de 2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato,

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VOTO DE CENSURA, ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA ESPECIAL, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RACISMO.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, OBTENÇÃO, VACINA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: INTERPELAÇÃO, CONVIDADO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, REPRESENTANTE, ENTIDADE, EMPRESA, VIABILIDADE, FORNECIMENTO, VACINA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, BRASIL, QUANTITATIVO, PRAZO, ESTRUTURA, PRODUÇÃO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, REPRESENTANTE, ENTIDADE, EMPRESA, VIABILIDADE, FORNECIMENTO, VACINA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, BRASIL, QUANTITATIVO, PRAZO, ESTRUTURA, PRODUÇÃO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.