Rose de Freitas

Comentário acerca do pedido de apuração sobre a aposição de assinatura digital, não reconhecida por S. Exa., no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PEDIDO, APURAÇÃO, ASSINATURA DIGITAL, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, AUTORIDADE, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Congratulações às Sras. Ana Carolina e Verônica pela aprovação de suas indicações para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, ANA CAROLINA DE CASTRO, VERONICA SANCHEZ, MULHER, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA).

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MOTIVO, RESULTADO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, EFEITO, SITUAÇÃO, ECONOMIA, INTERPELAÇÃO, CONVIDADO, MINISTRO DE ESTADO, CHANCELER, ITAMARATI (MRE), CARLOS FRANÇA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DEPENDENCIA, FERTILIZANTE, AGRICULTURA, AGRONEGOCIO, EXPORTAÇÃO, GAS NATURAL, PETROLEO, COMBUSTIVEL, CAPACIDADE, EXPANSÃO, COMERCIO EXTERIOR.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MOTIVO, RESULTADO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, EFEITO, SITUAÇÃO, AGRADECIMENTO, CONVIDADO, CHANCELER, ITAMARATI (MRE), CARLOS FRANÇA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), TEREZA CRISTINA.

Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MOTIVO, RESULTADO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, EFEITO, SITUAÇÃO.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio. Homenagem ao trabalho da Sra. Margareth Dalcolmo, Presidente eleita da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PREMIO, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, FAVORECIMENTO, EQUIDADE, GENERO, MULHER. DESTAQUE, ATUAÇÃO, MEDICO, MULHER, ATIVIDADE CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, INFORMAÇÕES, DOENÇA PULMONAR, CIGARRO.

Considerações sobre o Veto (VET) n° 62, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000/2016, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2018), que 'Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)'"

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, DADOS, INFORMAÇÕES, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, DIRETRIZ, OBJETIVO, REGISTRO, BANCO DE DADOS, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MEMBROS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO.

Agradecimentos em razão da retirada de pauta do Veto (VET) n° 62, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000/2016, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2018), que 'Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)'".

Palavras-chave oficiais: VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, DADOS, INFORMAÇÕES, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, DIRETRIZ, OBJETIVO, REGISTRO, BANCO DE DADOS, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MEMBROS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2021, que "Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, DESENVOLVIMENTO, AÇÕES, PROGRAMA, TELEFONIA, ATENDIMENTO, HOMEM, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, DISPONIBILIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SERVIÇO, SAUDE MENTAL, POSSIBILIDADE, TECNOLOGIA, DISTANCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.

Considerações sobre o Requerimento (RQS) n° 146, de 2022, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, MOTIVO, SITUAÇÃO, EFEITO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, INFLUENCIA, ECONOMIA. COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, CARLOS VIANA, LIDER, GOVERNO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI KANDIR, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), OPERAÇÃO, COMBUSTIVEL. COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, CARLOS VIANA, LIDER, GOVERNO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OLEO DIESEL, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ENFASE, DIFICULDADE, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DO IDOSO, IDOSO, MULHER, AGRESSÃO, VIOLENCIA, PRIORIDADE, INQUERITO POLICIAL, AUTORIDADE POLICIAL, DELEGADO DE POLICIA, MARIDO, COMPANHEIRO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO EM DOBRO, MÃE, RESPONSAVEL, FILHO MENOR, BOLSA FAMILIA, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, REGISTRO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), PRIORIDADE, ACESSO, POLITICAS PUBLICAS, MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, MOBILIDADE URBANA.

Consideração sobre o Requerimento n° 146, de 2022, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. Acolhimento da sugestão de inclusão do Embaixador do Brasil na Ucrânia na referida sessão.

Palavras-chave oficiais: ACOLHIMENTO, SUGESTÃO, SENADOR, RANDOLFE RODRIGUES, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, INCLUSÃO, EMBAIXADOR, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, CORRELAÇÃO, GUERRA, RUSSIA, SITUAÇÃO, EFEITO, INFLUENCIA, ECONOMIA.

Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5091, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABUSO DE AUTORIDADE, TIPICIDADE, CRIME, AGENTE PUBLICO, PREJUIZO, VITIMA, TESTEMUNHA, VIOLENCIA.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TESOURO NACIONAL, DISPONIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MULHER, PESSOA FISICA, EMPRESARIO, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FINANCIAMENTO, PRAZO, ENCARGOS FINANCEIROS, GARANTIA, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, GESTÃO, COBRANÇA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, SEMANA, MULHER, EMPREENDEDORISMO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2889, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, PLANO DE SAUDE, RECUSA, AUSENCIA, JUSTIFICAÇÃO, OFERTA, METODO CONTRACEPTIVO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, DEFINIÇÃO, CRIME, PENALIDADE, MULTA.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 54, de 2020, que "Denomina 'Redação Repórter Larissa Bortoni' a sala de redação da Rádio Senado".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, HOMENAGEM, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CARGO EFETIVO, REPORTER, JORNALISTA, QUADRO DE PESSOAL, DENOMINAÇÃO, ESPAÇO, REDAÇÃO, AMBITO, EDIFICIO, SENADO.

Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 315, de 2018, que "Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, CARIACICA (ES).