Nome civil: Rosangela de Souza Gomes · 59 anos
Bananômetro
78/100
período curto: nota baseada em 120 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 54% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 84%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 29%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 74%das 76 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 100%das 18 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.rosangelagomes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5438
- Gabinete
- Gabinete 438, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 63 de 65 sessões
Votou nas votações
84%
Registrou voto em 101 de 120 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
74%
Em 76 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
99 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 12/08/2026.
- 21/09/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde. Elogio ao Prefeito Marcelo Crivella, do Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, peças ações de combate à epidemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, MPV 974/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL. MARCELO CRIVELLA, PREFEITO, RIO DE JANEIRO (RJ), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SAÚDE PÚBLICA, ELOGIO.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, Deputados e Deputadas. O Republicanos, Sr. Presidente, votará "sim" à MP 974/20, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da saúde, e parabeniza o Ministro Pazuello pelo trabalho que vem desenvolvendo. Hospitais federais como o de Bonsucesso, do Andaraí e da Lagoa, institutos nacionais, têm toda uma relevância aqui no Estado do Rio de Janeiro. Mas eu quero ressaltar também, Sr. Presidente, o trabalho que o Prefeito Marcelo Crivella vem fazendo no Rio de Janeiro. Neste período da pandemia, ele praticamente segurou o Estado do Rio de Janeiro, fazendo um trabalho de excelência, disponibilizando, cedendo equipamentos para todo o Estado: para os Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, além de Municípios do norte e do noroeste do Estado. Por fim, eu gostaria de dizer que esta matéria é extremamente importante e ressaltar o trabalho que o Prefeito Crivella vem fazendo no Estado. Presidente, muito boa noite. Muito obrigada. Boa noite a todos. - 05/08/2020
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 2.068, de 2020, sobre a alteração do art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 1940 - Código Penal, com vista ao estabelecimento de novas hipóteses de estelionato majorado, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 2068/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Republicanos vota "sim" ao PL. Parabenizo o nosso querido Deputado Relator, que fez um trabalho extremamente dedicado nessa proposta. O projeto foi discutido e bastante explicado pelo nosso querido Deputado Vinicius Carvalho. Quero ainda justificar a ausência do Deputado Aroldo Martins, da Deputada Aline Gurgel e do Deputado Lafayette de Andrada, que, na votação anterior, não conseguiram votar de forma remota. Peço à Presidência que consolide o voto dos três Deputados. O Republicanos vota "sim". Obrigada. - 05/08/2020
Agradecimento aos Líders partidários pela aprovação do Requerimento de Urgência nº 2.022, de 2020, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, sobre a tipificação da conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino, por omissão na informação às autoridades competentes de casos envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 4749/2016, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CONDUTA, PARENTE, MÉDICO, AUTORIDADE RELIGIOSA, PROFESSOR, RESPONSÁVEL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO DE SAÚDE, CONHECIMENTO, MAUS-TRATOS, VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OMISSÃO, COMUNICAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL, AUMENTO, PENA, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde. Quero agradecer a todos a votação que nós tivemos aqui do Requerimento de urgência nº 2.022, de 2020, do Deputado Jhonatan de Jesus, assim como a todos os Líderes que encaminharam favoravelmente - a votação foi simbólica. Agradeço a todos os que nos ajudaram no Projeto nº 4.947, de 2016, uma proposição benéfica que dá proteção às nossas crianças e adolescentes diante de maus-tratos, de violência sexual e de exploração sexual infantil. Quero apenas agradecer a esta Casa o gesto, a todos os Líderes que votaram favoravelmente, em especial ao Deputado Silvio Costa, ao Deputado Rodrigo Maia e aos demais Líderes, que entenderam quão importante é esta medida para o nosso País. Muito obrigada. - 21/07/2020
Registro de voto do Deputado Hélio Costa. Congratulações aos Parlamentares pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Palavras-chave oficiais: PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CARÁTER PERMANENTE, APROVAÇÃO, ELOGIO.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, mais uma vez, gostaria de parabenizá-la pelo trabalho que foi desenvolvido aqui. Eu gostaria de justificar o voto do Deputado Hélio Costa, que não conseguiu votar no Destaque nº 4 do primeiro turno por causa de problemas técnicos. Gostaria também de parabenizar a todos que, de forma direta, se envolveram durante este um ano e meio na Comissão, que trabalharam, estudaram, debruçaram-se sobre o FUNDEB. Parabenizo a nossa bancada aguerrida do Republicanos, que tem comprometimento e compromisso com a educação. Por fim, mais uma vez, na pessoa da minha primeira professora, a D. Penha, eu quero parabenizar todo o corpo docente do nosso País. Muito obrigada. - 21/07/2020
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ressalvados os destaques. Congratulações a Parlamentares pelo empenho na aprovação da propositura.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, SEGUNDO TURNO, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO) VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente Tabata Amaral, o Republicanos votará "sim", ratificando o seu compromisso com a educação. Quero parabenizar todo o esforço, todo o trabalho que foi feito em cima da proposta da Deputada Raquel Muniz e da nossa Relatora, a Deputada Professora Dorinha e destacar o trabalho do Deputado Luizão, da Deputada Maria Rosas e também do nosso Líder Silvio, que foi atuante nesse processo de construção, junto a todos os demais envolvidos, assim como o Presidente Marcos Pereira. Quero registrar o nosso comprometimento com a educação. Fui aluna de escola pública, sei da dificuldade da educação no Brasil e tenho certeza de que essa medida renovará e inovará muito a educação do nosso País. Ratificando, votaremos "sim" no segundo turno. Quero parabenizar, mais uma vez, todo o esforço construído por esta Casa. Muito obrigada. - 21/07/2020
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, COMISSÃO ESPECIAL, PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Republicanos orienta o voto "sim", ao tempo em que parabeniza a Deputada Dorinha pelo brilhante relatório. Nós sabemos que a educação tem o poder de transformar vidas. Eu tive a oportunidade de estudar, mesmo com muita luta e muita dificuldade. Eu vendia, nos sinais da Baixada Fluminense, água e refrigerante para pagar meus estudos. Portanto, eu sei da importância da educação como poder transformador da vida. Esta PEC contempla não apenas a primeira infância, mas também o ensino fundamental, com segurança, com competência, com recursos, valorizando os profissionais da educação. Qualquer país que deseja se desenvolver com seriedade e de verdade investe profundamente na educação. Parabenizo esta Casa, que, de forma positiva, construiu este relatório tão verdadeiro. O Republicanos vota "sim". Muito obrigada. - 15/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão de execução, de conclusão e de entrega, constante no § único, art. 4º-H, da Lei nº 13.979, de 2020, e no art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.500, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista ao ajuste de contratos administrativos atingidos pelas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Solidariedade ao Deputado Cleber Verde diante do assassinato dos seus pais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, SUPRESSÃO, DISPOSITIVO LEGAL, LEI, SUBSTITUTIVO, PL 2500/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL. CLEBER VERDE, DEPUTADO FEDERAL, PAIS, FALECIMENTO, HOMICÍDIO, MARANHÃO, PÊSAMES.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, boa noite! Boa noite a todos os Deputados e Deputadas! O Republicanos irá encaminhar o voto "sim", e parabeniza o trabalho do Relator. O partido vai encaminhar com o Relator. Sr. Presidente, eu gostaria de fazer nesta noite uma menção de apoio ao Deputado Cleber Verde, que teve na tarde de ontem a sua queridíssima mãe assassinada, a Dona Maria das Graças. E o seu pai, o Sr. Jesuíno, também foi assinado brutalmente na sua fazenda no Estado do Maranhão. Eu queria deixar aqui o meu abraço - acredito que falo em nome de todos os republicanos, como já falou o Deputado Silvinho - ao Deputado Cleber Verde pelo que representa para todos nós. É um homem dedicado, honrado, que faz um excelente trabalho no Republicanos do Maranhão. Todos nós temos um carinho e um respeito muito grande por S.Exa. Sr. Presidente, eu não poderia deixar de hipotecar, neste momento, o nosso total apoio à família do Deputado Cleber Verde, aos irmãos, amigos e companheiros. Deixo aqui a minha solidariedade a esse grande guerreiro, o Deputado Cleber Verde. Meus sentimentos a toda a família! Obrigada, Presidente. - 09/07/2020
Agradecimento à Casa pela aprovação dos Projetos de Lei de nºs 1.444, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 13.979 e 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas excepcionais de proteção à mulher e seus dependentes, em situação de violência doméstica e familiar, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus; e 1.552, de 2020, acerca das medidas de proteção das mulheres em situação de violência, durante o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou na vigência das medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. Posicionamento da oradora contrário ao aborto.
Palavras-chave oficiais: ACORDO, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, PL 1444/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA, MEDIDA DE SEGURANÇA, CARÁTER EXCEPCIONAL, PROTEÇÃO, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISOLAMENTO SOCIAL, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SEGURANÇA PÚBLICA. APROVAÇÃO, PL 1552/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, PROTEÇÃO, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISOLAMENTO SOCIAL, QUARENTENA (SAÚDE), CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SEGURANÇA PÚBLICA, ACORDO. FEMINICÍDIO, ABORTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a V.Exa., que, com muita maestria, assim como a Frente Parlamentar Evangélica, confiou a mim e ao Deputado Eli Borges a possibilidade de fazermos um acordo com todos os interessados nessas propostas. Gostaria de agradecer o carinho de todas as Deputadas, o suporte em relação tanto ao PL 1.552 quanto ao 1.444, que têm o objetivo de acolher as mulheres em situação de risco ou de grave ameaça. O feminicídio, nesse período, aumentou 100%. No Acre, a violência aumentou 14%; em Mato Grosso, 300%. Sr. Presidente, nesses dois projetos, não existe nenhuma palavra, artigo ou parágrafo que faça menção a aborto. Em relação a tudo que poderia fazer menção a isso, nós trabalhamos por mais de 4 horas, em reunião, limpando a pauta, para que pudéssemos fazer um acordo que fosse mais benéfico às mulheres. Eu sou contra o aborto, sou contra a violência que atinge a mulher, o jovem, a menina, o idoso. Nunca na minha vida pública defendi a retirada da vida. Agradeço mais uma vez a confiança e parabenizo todos que, de forma positiva, se dedicaram a essa proposta. Muito obrigada, Presidente. - 09/07/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020. Agradecimento à Igreja Universal do Reino de Deus, a seus bispos e pastores pelo acolhimento da oradora.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, MPV 975/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, IGREJA EVANGÉLICA, AGRADECIMENTO.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Quero parabenizar o nobre Deputado Efraim Filho pelo relatório da Medida Provisória nº 975, de 2020, que trata do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, para incentivo às pequenas empresas neste período pandêmico, o que é extremamente necessário. Parabéns! Votaremos "sim". Além disso, Sr. Presidente, quero parabenizar a Igreja Universal do Reino de Deus, a minha igreja. Eu gostaria de agradecer aos pastores e às esposas que tiveram paciência comigo quando, há 40 anos, cheguei à Igreja Universal. Eu morava nas ruas, mendigava, era desprezada pela sociedade. As pessoas tinham até nojo de sentir o meu cheiro. Os pastores, os bispos, os evangelizadores, os obreiros, as obreiras, de forma carinhosa e respeitosa, levaram até mim a palavra de Deus e me ajudaram a sair daquele momento ruim. Parabenizo a minha igreja, o Bispo Macedo e a D. Ester por tudo que fizeram. Essas são as minhas palavras de agradecimento à Igreja Universal do Reino de Deus. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 21/05/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, acerca da definição como essenciais de serviços e atividades abrangidos pelo inciso II, § 1º, art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 2020, relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes; e do estabelecimento da forma de cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar previstas na Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), durante a vigência da Lei n° 13.979, de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário no território nacional.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 1291/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Deputada, nessa proposta que prevê medidas preventivas de combate à violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos, eu gostaria de fazer justiça ao Presidente Marcos Pereira, pelo empenho, articulação e acordos de trabalho firmados. Desde a semana passada, S.Exa. pediu que fizéssemos um esforço concentrado, junto com as bancadas, para aprovarmos esse projeto tão meritório. Deputada Perpétua, eu quero agradecer ao Presidente Marcos, ao Presidente Silas Câmara, ao Deputado Eli Borges, ao Deputado Diego Garcia, à Deputada Chris Tonietto, à Deputada Maria do Rosário, às coautoras da proposta, à Deputada Professora Dorinha, à Deputada Flávia Morais, ao Deputado João Campos, à Deputada Margarete Coelho, ao Deputado Vitor Hugo, falando pelo Governo, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Ministra Damares e da Secretária Cristiane Britto. Agradeço ao gesto do Deputado Julio Cesar Ribeiro e do Deputado Capitão Alberto Neto, porque, quando falamos com S.Exas., de imediato, retiraram suas emendas. Agradeço aos assessores de forma muito especial, porque tivemos diversas reuniões, e eles nos ajudaram muito. Foram eles: a Dra. Daniele, o Dr. Daniel, o Dr. Lucas, o Dr. Arthur, a Tiana e o Líder Jhonatan de Jesus. O Republicanos votará "sim", mas eu gostaria de fazer justiça aqui ao comprometimento, ao empenho e à dedicação do Presidente Marcos Pereira, que pediu que acompanhássemos passo a passo esta votação, haja vista que o nosso partido tem todo o comprometimento em defesa da mulher, do idoso, da criança e do adolescente. Minha Presidenta, muito obrigada. Parabéns, Deputada Maria do Rosário! - 21/05/2020
Congratulações aos autores e ao relator do Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, sobre o pagamento, pela União, de compensação financeira aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho, em face da contaminação por coronavírus durante as ações de combate à doença, bem como aos seus cônjuges ou companheiros, aos seus dependentes e herdeiros, em caso de óbito; e sobre a alteração da Lei nº 605, de 1949. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, sobre a definição como essenciais de serviços e atividades abrangidos pelo inciso II, § 1º, art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 2020, relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes; e o estabelecimento da forma de cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar previstas na Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), durante a vigência da Lei n° 13.979, de 2020, ou durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário no território nacional.
Palavras-chave oficiais: PL 1826/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHADORES DO COMBATE AO COVID (PAPS/COVID), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, ELOGIO. PL 1291/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AÇÕES, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PERÍODO, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, ESTADO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, APROVAÇÃO.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar os autores da proposta, que pensaram nessa categoria que está na linha de frente do combate à COVID-19, neste momento de calamidade pública. Assim cumprimento a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Reginaldo Lopes, estendendo o cumprimento aos demais Deputados. Também parabenizo o Relator Mauro Nazif pelo seu relatório impecável. Agora, Sr. Presidente, eu gostaria de falar sobre a PL 1.291, da Deputada Maria do Rosário, uma vez que não poderei mais usar o tempo de Líder. Eu gostaria de dizer que essa proposta é extremamente meritória, porque é uma medida de prevenção à violência doméstica e também de combate à violência contra crianças e adolescentes. Nós sabemos que neste período de pandemia, neste período em que as vítimas têm convivido ainda mais com seus agressores, tivemos aumento de 30% no índice de violência nos lares, Sr. Presidente, atingindo crianças, adolescentes e idosos. Segundo relato do Fórum de Segurança Pública, esse número aumentou sobretudo com relação aos adolescentes. Foi de 56% o aumento da violência contra os adolescentes. A CNN Brasil também trouxe um dado importante: é de 53% o aumento a violência no horário entre 20 horas e 3 horas da madrugada. E, durante as sextas-feiras, o aumento da violência contra mulheres, crianças e adolescentes é da ordem de 25%. Então, Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar a Deputada Maria do Rosário e as demais coautoras esse projeto, que teve toda essa preocupação em fazer uma compilação de várias normas de combate à violência, focando, obviamente, no Código Penal e na Lei Maria da Penha. Eu quero aqui mais uma vez ressaltar que esse foi um acordo construído com a Frente Parlamentar Evangélica, com a Frente Parlamentar da Família e com a bancada feminina. Também quero registrar aqui o esforço do Governo para atender a todas as solicitações feitas, à luz do Código Penal e também da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha. Portanto, é uma matéria extremamente meritória, e eu gostaria de defendê-la. No momento em que a proposta entrar em votação no plenário, peço a todos os meus companheiros, a todos os Líderes, a todos os Deputados e a todas as Deputadas que votem "sim". Passo a palavra, agora, ao Deputado Aroldo Martins. - 23/04/2020
Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.389, de 2020, sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019. Aprovação pela Casa de relevantes propostas destinadas ao enfrentamento da Covid-19. Saudações aos familiares dos profissionais da saúde engajados na luta contra o coronavírus. Solidariedade aos familiares das vítimas da doença.
Palavras-chave oficiais: PL 1389/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIA, TRANSPOSIÇÃO, SALDO REMANESCENTE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ENFRENTAMENTO, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, CONGRATULAÇÃO, FLÁVIA ARRUDA, AUTORA, SHÉRIDAN, RELATORA. CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATUAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS. PROFISSIONAL DE SAÚDE, ATUAÇÃO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SAUDAÇÃO, FAMÍLIA. SOLIDARIEDADE, FAMÍLIA, VÍTIMA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero louvar a iniciativa desta Casa, que tem concentrado esforços para produzir diversas normas que sejam benéficas para o nosso País e vem trabalhando diuturnamente até a madrugada. Sr. Presidente, eu quero ressaltar que por diversas vezes tentei fazer minha inscrição para falar, até com 5 dias de antecedência, mas não consegui, devido ao volume de trabalho nesse esforço que esta Casa tem feito, com todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas trabalhando de forma bastante acentuada. Quero então agradecer a oportunidade de defender esta matéria agora, o Projeto de Lei nº 1.389, de 2020. Agradeço ao Deputado e Líder Jhonatan de Jesus e ao Presidente do partido, o Deputado Marcos Pereira, bem como a toda a bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados, que vem trabalhando de forma bastante diferenciada para ajudar o nosso País. Quero ressaltar matérias importantíssimas que nós votamos durante esse período de sessões remotas: o projeto sobre telemedicina; a proposta que votamos aqui para disponibilizar merenda escolar para as nossas crianças e jovens; a proposta do auxílio emergencial, um benefício que contemplou trabalhadores informais e também mães provedoras, no valor de 1.200 reais - isso foi importantíssimo -; e também a proposta de extensão do auxílio emergencial a diversas outras categorias, como mães solteiras com filho menor idade, diaristas, motoristas, pescadores e tantos outros. Quero destacar ainda, Sr. Presidente, de forma bastante firme e triste, situação ligada aos profissionais de saúde. Eu fui auxiliar de enfermagem durante anos, de forma devotada, principalmente ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, o Hospital da Posse, famoso hospital federal aqui no Estado do Rio de Janeiro, na Baixa Fluminense, numa área extremamente periférica. E hoje nós temos aqui o Diretor do Hospital, o Dr. Joé Sestello, internado com a COVID-19. E sua esposa, sua família e tantos outros companheiros estão na linha de frente desse combate, não só médicos, mas também enfermeiros, motoristas de ambulâncias, recepcionistas. Todo o corpo da área de saúde está combatendo esse mal e ajudando a nossa população a sair desse estado de doença que, infelizmente, vem assolando não só o Brasil, mas também o mundo. Então, Sr. Presidente, quero fazer uma saudação a todos os familiares desses profissionais da área de saúde. Quero fazer também uma saudação especial e levar a minha solidariedade a todas as famílias que perderam os seus entes queridos com a COVID-19. E, não menos importante, quero ressaltar o trabalho e a iniciativa da Deputada Flávia Arruda, uma Deputada comprometida com o combate à violência contra as mulheres, com os temas mais sensíveis, e também o trabalho da minha querida amiga, irmã e companheira Deputada Shéridan, que vem desenvolvendo um trabalho especial na Câmara dos Deputados e que faz agora uma defesa em prol do SUAS e da transferência dos saldos financeiros do SUAS aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sr. Presidente, no ano passado, nós tivemos um número altíssimo de famílias que não conseguiram acesso ao Bolsa Família. A desigualdade social ano passado aumentou muito, porque várias pessoas estão desempregadas. Então, eu não sei como os entes federados ainda conseguem manter esses recursos parados em suas contas, quando na verdade tantas pessoas precisam desses recursos, como famílias em situação de vulnerabilidade, famílias que estão submetidas a trabalho escravo e famílias que têm as suas crianças no trabalho infantil. Quero ressaltar o papel do SUAS, Sr. Presidente, pela importância que têm o CRAS e o CREAS. O CRAS é a porta de acesso à proteção do Estado para a população mais vulnerável. É importante destacar aqui o papel dos profissionais que lá atuam e das pessoas que lá vão buscar atenção e acolhimento: pessoas idosas, jovens, pessoas que vão buscar o Bolsa Família, pessoas que vão buscar a tarifa social de energia. Já o CREAS trabalha com a pessoa que já teve o seu direito violado, quer seja uma criança que sofreu maus-tratos, quer seja uma mulher que foi vítima de violência doméstica, de violência patrimonial, de violência psíquica ou de violência sexual. Então, eu não poderia deixar de parabenizar a querida Deputada Shéridan pelo trabalho como Relatora. É uma Deputada experiente, que mora numa região extremamente precária e necessitada, assim como eu, na Baixada Fluminense - V.Exa. conhece bem a nossa região. Parabenizo também a Deputada Flávia Arruda, que é uma pessoa extremamente dedicada. Não poderíamos deixar um valor altíssimo como esse ficar parado no Ministério que trata da assistência social. Infelizmente, ele não foi utilizado. Agora, nós temos a possibilidade de usá-lo para combater a desigualdade. Eu quero parabenizar a todos por essa proposta. Na hora do encaminhamento, tenho certeza de que o Deputado Luizão Goulart irá encaminhar favoravelmente à matéria, porque ela é meritória. Mais uma vez, muito obrigada a todos e a todas. - 05/03/2020Pequeno Expediente
Agradecimento à Casa pela realização de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia da Conquista do Voto Feminino.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SESSÃO SOLENE, DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, HOMENAGEM.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (Bloco/REPUBLICANOS - RJ. Sem revisão da oradora.) - Senhoras e senhores, é exatamente sobre isso que vou falar aqui. Quero agradecer à Casa, aos funcionários, ao partido Republicanos, aos Deputados e às Deputadas. Agradeço a V.Exa., que preside a sessão, ao Deputado Hildo Rocha, à Deputada Benedita da Silva e a tantos outros Deputados que aqui estiveram. Quero agradecer também às representações do Brasil inteiro que estiveram conosco hoje na Sessão Solene para falar sobre a importância da conquista do voto feminino. O Deputado Pompeo de Mattos também esteve aqui e deu o seu depoimento. Agradeço à Casa, ao meu partido, aos funcionários, à Liderança, ao meu gabinete, a todas as republicanas e a todos os republicanos que vieram do Brasil inteiro para que pudéssemos realizar, na manhã e tarde de hoje, uma sessão tão importante para as mulheres brasileiras. Muito obrigada. - 05/03/2020
Solicitação à Presidência de início da sessão solene promovida pela Casa ao ensejo do transcurso do Dia da Conquista do Voto Feminino.
Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (Bloco/REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, bom dia. Bom dia, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Eu queria pedir gentilmente aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas, sobretudo aos Líderes que estão agora nesta sessão legítima, desempenhando com galhardia e determinação o papel que lhes cabe, que me ajudassem, para que tenha início a importante sessão solene - deveria ter começado às 11 horas, e já são 11h10min - sobre a conquista do voto feminino. Estão do lado de fora deste plenário, no Salão Verde, várias mulheres que aguardam o início da sessão. Então, eu gostaria de pedir à Deputada Erika, que é uma lutadora incansável, uma desbravadora nesta Casa, à Deputada Flávia, ao Deputado Eli, ao Deputado Aluisio, aos Líderes, a todos que aqui estão, que desenvolvem bem seu papel, cumprem seus compromissos, com respeito acima de tudo à democracia, Deputada Benedita, pudessem me ajudar, já que proponho pouquíssimas sessões. Nós estamos numa sessão de consenso. Poderiam então abrir mão de suas falas, se possível, ou diminuir o tempo de fala, para que me ajudassem a iniciar a sessão solene, a fim de que que eu não perca o público que aí está. Muitos vieram de outros Estados para prestigiar a nossa sessão e falar nesta Casa sobre a importância do voto feminino. Convido todas as Deputadas e os Deputados a participarem dessa sessão, para que possamos juntos celebrar essa data tão importante, referente ao voto feminino. Muito obrigada pela compreensão e pelo carinho de todos os meus pares, que respeito e amo, dentro do que é legítimo e saudável para a nossa democracia. Muito obrigada, Presidente. - 18/02/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 78, apresentada à Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca da instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Célula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMC 78/2019, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 897/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Republicanos vota "sim", uma vez que esta emenda facilita o repasse de recursos constitucionais às cooperativas. Ela é importante. Por isso, votamos "sim". - 06/02/2020
Solidariedade à Deputada Estadual do Pará, Professora Nilse Pinheiro, diante do assassinato do seu esposo. Improcedência de matéria veiculada por órgão da imprensa, a respeito do relacionamento da Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, com a bancada feminina na Câmara dos Deputados. Destinação pela oradora de recursos orçamentários ao órgão. Lançamento do Programa Salve uma Mulher, pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em conjunto a Secretária Cristiane Britto.
Palavras-chave oficiais: HOMICÍDIO, VÍTIMA, CÔNJUGE, NILSE PINHEIRO, DEPUTADA ESTADUAL, BANCADA FEMININA, SOLIDARIEDADE. CRISTIANE BRITTO, SECRETÁRIA, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, BANCADA FEMININA, APOIO POLÍTICO, ROSÂNGELA GOMES, DEPUTADA FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DAMARES ALVES, MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde a todos os que nos acompanham pela TV Câmara. Eu gostaria de trazer hoje um relato e de dar nosso abraço à nossa querida Deputada Estadual Professora Nilse, que nesta madrugada teve seu esposo brutalmente assassinado. Assim como a Deputada Perpétua Almeida, que acaba de fazer um pronunciamento em que manifesta sua preocupação com a violência no seu Estado, eu trago a esta tribuna o abraço da bancada feminina a esta Deputada que, de forma tão devotada, defende os interesses não só da população paraense, mas também das mulheres brasileiras. Portanto, nosso abraço, nosso conforto e nosso apoio à Deputada Nilse. Falando em bancada feminina, também nesta semana, saiu uma matéria num veículo de comunicação cuja veracidade não procede. A Secretária Dra. Cristiane Britto já milita em defesa do direito das mulheres há muitos anos. Ela é oriunda da Ordem dos Advogados Seção Brasília e hoje ocupa a Pasta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A matéria diz que a Secretária tem dificuldade de se relacionar com a bancada feminina. Isso não é verdade, não procede. Todas as vezes que a Secretária é convidada a vir a esta Casa para fazer alguma explanação e mostrar como é feito o trabalho de políticas para as mulheres e como vem desenvolvendo o trabalho na Secretaria, isso se dá em harmonia com as Deputadas e Senadoras e a própria Secretaria. Assim, venho fazer uma defesa ao caráter e ao trabalho da Dra. Cristiane Britto. Eu mesma, no meu gabinete, destinei mais de 1 milhão em recursos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, para trabalhar no meu Estado e atender às mulheres que hoje, infelizmente, estão vitimadas, por várias razões, na nossa sociedade. Basta ligar a televisão para vermos alguma reportagem sobre uma mulher ou uma criança. Aliás, agora mesmo, em São Paulo, um policial agrediu uma mulher, ao dar uma ordem de prisão. Não vou discutir o mérito da questão, porque me parece que se tratava de uma usuária de drogas. Mas ela estava grávida. Mesmo assim, o policial a atingiu. Não estou fazendo discurso contra a polícia, muito pelo contrário. Há exceções, e nós temos que observá-las. Se olharmos, há outro caso de feminicídio, se não me engano, em São Paulo. O fato é que todos os dias nos deparamos com notícias como estas, que envolvem violência e maus-tratos a crianças. Ontem mesmo, a televisão noticiava aumento no número de feminicídios e abusos contra adolescentes. Os números são altíssimos no nosso País! Até a Ministra Damares Alves lançou, com a Secretária Cristiane Britto, no ano passado, o Programa Salve uma Mulher. Trata-se de um programa nacional, que envolve o Ministério Público, a Defensoria da União, o Ministério da Saúde e esta Casa. Estiveram presentes a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que apoia o trabalho da Ministra Damares, e a Deputada Soraya Santos. A Federação das Escolas de Cabeleireiros, os Correios, entre outros agentes que prestam serviços de excelência à nossa sociedade, também estavam presentes, engajados nesta bandeira que busca salvar a mulher da violência. Portanto, defendo de público nossa Secretária Nacional, que faz um brilhante trabalho em nosso País. Sra. Presidente, solicito a V.Exa. que esta fala seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil e registrada nos Anais desta Casa. Muito boa tarde a todos. Mais uma vez, que Deus abençoe nosso País! Muito obrigada. - 18/12/2019
Agradecimento ao Republicanos, ao Presidente Jair Bolsonaro, à população fluminense e Ministros de Estado. Assassinato da Secretária Municipal do Mulheres Republicanas de Inhaúma, Keila Correia, no Estado de Goiás. Indicação da oradora para recebimento do Prêmio Viva, da revista Marie Claire/Instituto Avon, concedido às pessoas atuantes no combate à violência doméstica. Atuação da Parlamentar na Comissão de Seguridade Social e Família. Votos de feliz Natal aos funcionários da Casa.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, POPULAÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO), JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), ROSANGELA GOMES, DEPUTADA FEDERAL, ORADORA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR. KEILA CORREIA, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL, HOMICÍDIO. ROSANGELA GOMES, DEPUTADA FEDERAL, ORADORA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMBATE, COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF), ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PRÊMIO, HOMENAGEM. EVENTO RELIGIOSO, SAUDAÇÃO.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos e a todas. Cumprimento a Presidência e os Deputados que ainda se encontram no plenário, especialmente meu amigo e pai do Pastor e Deputado Otoni de Paula, bem como sua mãe, que aqui está, e nosso Deputado do Maranhão. Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma rápida prestação de contas à população que nos acompanha pela TV Câmara e a todos aqueles que, de forma aguerrida, me trouxeram até esta Casa. Neste ano de 2019, quero fazer um agradecimento especial ao meu partido, o Republicanos, em especial ao Republicanos do Estado do Rio de Janeiro. Agradeço especialmente a toda a população do Rio de Janeiro e à Baixada Fluminense. Quero, ainda, agradecer ao Presidente Jair Bolsonaro, que, em reunião com a bancada do Estado do Rio de Janeiro, me permitiu trazer à sua lembrança o sofrimento do nosso povo, da nossa gente, em todos os setores, particularmente quando se trata de transporte. Na reunião de bancada, eu pedi ao Presidente que viabilizasse um projeto de nossa autoria, que diz respeito à construção de um metrô na Baixada Fluminense. Como o Deputado Otoni de Paula deve se lembrar, o Presidente disse que, havendo projeto, a proposta não ficaria no papel. Quero agradecer, igualmente, à bancada do Rio de Janeiro, à qual eu fiz um pedido especial para que construíssemos um segundo hospital federal na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias, e conseguimos uma emenda de bancada no valor de 51 milhões. Quero agradecer à Ministra Damares, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretária Nacional de Mulheres, Cristiane Britto, pela destinação de uma emenda para a Casa da Mulher no Rio de Janeiro. Quero agradecer, da mesma forma, ao Ministro Mandetta. Nós moramos na Baixada Fluminense e sabemos das dificuldades em que se encontra a saúde, que possui um único hospital de alta complexidade, o Hospital da Posse, que necessitava de aumento do custeio mensal. Durante 3 anos, Deputado Otoni, eu lutei nesta Casa pelo aumento da verba para honrar o custeio do hospital, o que só foi possível por meio do Ministro Mandetta. Nós aumentamos o repasse anual em 33 milhões de reais e mais uma emenda parlamentar de 6 milhões de reais, para construirmos o centro de imagem do Hospital da Posse. Quero, ainda, agradecer ao Ministro Mandetta os recursos destinados ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, em Barra do Piraí. Amanhã, nós inauguraremos o hospital. Quero agradecer a todas as republicanas do meu partido. Hoje, Deputado Otoni, lamentavelmente, uma Secretária da Secretaria Municipal do Mulheres Republicanas de Inhaúma, na cidade de Goiás, a Keila Correia, foi vítima de feminicídio e faleceu. Eu fui indicada, ainda neste ano, para o Prêmio Viva, da revista Marie Claire e do Instituto Avon, para pessoas que se destacaram no combate à violência doméstica. Concluindo, Sr. Presidente, não poderia deixar de falar da minha atuação na Comissão de Seguridade Social e Família. Lutei de forma aguerrida pela população, sobretudo pela população menos favorecida. Eu faço uma abertura no projeto que aprovei sobre maus-tratos a meninos e meninas e sobre abuso sexual. Nós aprovamos o projeto por unanimidade. Também aprovamos mais de 1 bilhão de reais em emenda da Comissão de Seguridade Social e Família para a área da assistência. Lutamos de forma devotada. Por esta razão, agradeço a Deus, à população do Rio de Janeiro, aos republicanos, ao Presidente Rodrigo Maia, ao Presidente Marcos Pereira, a toda a equipe da Liderança do Republicanos, ao meu gabinete, à minha família, a toda a população do Rio de Janeiro, que me trouxe a esta Casa. Meu muito obrigada. Quero desejar boas-festas a todos e a todas, bem como a todos os funcionários desta Casa. Agradeço por mais um ano de muita luta, mas de muitas vitórias. Que Deus abençoe a todos os funcionários e Deputados e Deputadas desta Casa! Boas-festas! Um forte abraço a todos e a todas. - 04/12/2019Breves Comunicações
Manifestação de boas-vindas ao novo Deputado Dr. Gonçalo.
Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, DR. GONÇALO, POSSE, DEPUTADO FEDERAL, MANDATO PARLAMENTAR.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu quero apenas registrar a posse do novo Deputado, o Dr. Gonçalo, que vem do Maranhão. Eu tenho certeza de que ele fará um trabalho diferenciado nesta Casa, pela sua história, pela sua trajetória, pelas pautas defendidas não só por ele, mas também pela sua família, naquele Estado tão sofrido, que tem um povo tão valente, numa parceria com um grande Deputado desta Casa, que é o Deputado Cleber Verde, do Partido dos Republicanos, que sem sombra de dúvida se destaca pelo comprometimento, pela lisura, pelo trabalho e pela transparência aqui. Então, eu quero dar boas-vindas ao Deputado Dr. Gonçalo, que acabou de tomar posse, e ressaltar o importantíssimo trabalho que o Deputado Cleber Verde vem fazendo. - 27/11/2019
Agradecimento ao Deputado Pedro Paulo, Relator do Projeto de Lei nº 5.082, de 2016, sobre a criação da via societária e o estabelecimento de procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol, pelo acolhimento de emenda oferecida à proposição em benefício do futebol feminino.
Palavras-chave oficiais: PL 5082/2016, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF), DETERMINAÇÃO, PROCEDIMENTO, GOVERNANÇA, REGIME TRIBUTÁRIO, FINALIDADE, MODERNIZAÇÃO, FUTEBOL, PEDRO PAULO, DEPUTADO FEDERAL, RELATORIA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AGRADECIMENTO.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu queria agradecer ao Deputado Pedro Paulo. Quando conversamos a respeito da sua relatoria, eu pedi a S.Exa. que incluísse uma emenda incentivando o futebol feminino, que hoje é uma realidade. Sabemos que o futebol masculino, por tudo o que foi dito aqui, tem diversas dificuldades. Imaginem o futebol feminino. Nós temos hoje no Brasil diversas Martas, que, através do futebol feminino, acabam sustentando suas famílias. Por outro lado, há a questão social. Um ponto importantíssimo do projeto é a possibilidade de se abrirem as escolas para ensinar futebol para as crianças, por exemplo, aos sábados. O maior meio de combatermos a violência no nosso País é fazendo um projeto de inclusão. Quero agradecer a acolhida da emenda ao Relator, que teve uma grande sensibilidade ao ouvir a nossa demanda em relação ao art. 7º, inciso I. Muito obrigada e parabéns pelo trabalho, Deputado Pedro Paulo! - 26/11/2019Breves Comunicações
Transcurso do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Indicação do nome da oradora ao Prêmio Viva, na categoria Legislativo, promovido pela revista Marie Clarie e pelo Instituto Avon. Congratulações à ex-Senadora Vanessa Grazziotin agraciada com o refereido prêmio.
Palavras-chave oficiais: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE, DIA, HOMENAGEM. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE, ROSANGELA GOMES, DEPUTADA FEDERAL, ORADORA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, HOMENAGEM. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESTUPRO COMPARTILHADO, COMBATE, VANESSA GRAZZIOTIN, EX-SENADORA, HOMENAGEM.
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A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Para uma breve comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 25 de novembro, foi o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Eu tive a honra de participar ontem da segunda edição do Prêmio Viva, promovido pela revista Marie Claire e pelo Instituto Avon. Ontem, Deputado José Guimarães, foram reconhecidas várias personalidades que trabalham no combate à violência contra mulheres e meninas. Fomos uma das três indicadas para concorrer ao prêmio na categoria Legislativo. Não ganhamos, mas tivemos a grata satisfação, Deputada Perpétua Almeida, de saber que a Senadora Vanessa Grazziotin foi premiada pelo projeto de lei de combate ao estupro coletivo. Fui indicada por ter proposto alteração na Lei nº 11.340, de 2006, a Lei Maria da Penha, para tipificar os agressores que cometam violência contra mulheres deficientes ou que causem deficiência em mulheres em virtude da violência sofrida. Eu não ganhei, mas quero agradecer a todos, Deputado José Guimarães, Deputada Perpétua, que votaram no nosso projeto, que se envolveram e o apreciaram. Quero agradecer principalmente aos que me acompanharam quando eu apresentei o projeto nas Comissões da Câmara e no Senado, e essa propositura foi apreciada favoravelmente. Portanto, eu quero agradecer à revista Marie Claire e também ao Instituto Avon. E quero parabenizar, mais uma vez, a nossa querida Senadora Vanessa Grazziotin, que foi feliz em levar a premiação da segunda edição do Prêmio Viva.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.