Rosana Martinelli

Sessão Solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE (CNT), ATUAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), RODOVIA, TRANSPORTE RODOVIARIO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA.

Destaque para a aprovação, pela CAE, do Projeto de Lei nº 6012/2023, que garante a continuidade de recursos para a manutenção do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, APROVAÇÃO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MEDICO, ENFASE, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

Homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, PROFESSOR, MULHER, POPULAÇÃO RURAL. DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, ABATIMENTO, PARCELA, MENSALIDADE, DIVIDA, FINANCIAMENTO, HIPOTESE, DEVEDOR, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA, AMBITO, SERVIÇO PUBLICO.

Comentários acerca do movimento Duplica Sinop a Guarantã do Norte, que prevê a duplicação da BR-163, no Estado do Mato Grosso.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, O MOVIMENTO, DUPLICAÇÃO, ESTRADA, RODOVIA, SINOP (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), GOVERNO ESTADUAL, BANCADA, IMPORTANCIA, INFRAESTRUTURA, TRAFEGO RODOVIARIO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO MEDICO, CIRURGIA, CONTENÇÃO, SEXUALIDADE, CONDENADO REINCIDENTE, CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL.

Apoio ao pronunciamento do Senador Lucas Barreto, especialmente quanto à necessidade de equilibrar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PRONUNCIAMENTO, SENADOR, LUCAS BARRETO, NECESSIDADE, HARMONIA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Comentários sobre o Outubro Rosa e a necessidade de cuidados contínuos com a saúde da mulher. Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 3834/2024, que propõe a implementação de um sistema de comunicação emergencial para motoristas profissionais; e do Projeto de Lei nº 3833/2024, que garante gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ambos de autoria de S. Exa. Contentamento pelo maior número de candidatos de partidos de direita eleitos nos pleitos municipais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, Campanha Outubro Rosa, SAUDE, MULHER, PREVENÇÃO, CANCER. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, PREVISÃO, GRATUIDADE, JUSTIÇA, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, PEDIDO, PROTEÇÃO, URGENCIA. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, IMPLEMENTAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, INSTRUMENTO, TECNOLOGIA, VEICULOS, UTILIZAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, NOTIFICAÇÃO, EMERGENCIA, OCORRENCIA, AUTORIDADE POLICIAL. COMENTARIO, ELEIÇÕES, MUNICIPIOS, VEREADOR, PREFEITO, CONGRATULAÇÕES, CANDIDATO ELEITO, MULHER.

Sessão de debates temáticos destinada a debater os incêndios florestais e mudanças climáticas, destacando a apresentação do Projeto de Lei (PL) n° 3639, de 2024, que "Institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional”.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMPARTILHAMENTO, IMAGEM VISUAL, AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO, MONITORAMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS. SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, INCENDIO, FOGO, SECA, FLORESTA, ECOSSISTEMA, BIODIVERSIDADE, BIOMA, CERRADO, AMAZONIA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, MUDANÇA CLIMATICA, CRIME, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, DESMATAMENTO, GRILAGEM, RESPONSABILIDADE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO, TECNOLOGIA, AUTORIDADE CLIMATICA, CONSEQUENCIA, ECONOMIA, SAUDE PUBLICA, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, BRASIL, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), GOVERNO FEDERAL, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, POLITICAS PUBLICAS, Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Indignação com a aparente demora na tramitação do Projeto de Lei nº 2706/2024, de autoria de S. Exa., que concede anistia aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, DEMORA, TRAMITAÇÃO, DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ANISTIA, CRIME, ABOLIÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, TENTATIVA, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, DEPOSIÇÃO, GOVERNO, CORRELAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Reflexões sobre a destruição dos biomas brasileiros causada por incêndios em todo o país. Críticas ao Governo Federal pela suposta falta de planejamento no combate às queimadas nos estados.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DEMORA, GOVERNO FEDERAL, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, COMBATE, INCENDIO, FOGO, QUEIMADA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), NECESSIDADE, RECURSOS FINANCEIROS.

Necessidade de esclarecimentos à comunidade internacional a fim de que a moratória da soja no Brasil seja revista.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ESCLARECIMENTOS, COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA (CEE), OBJETIVO, REVISÃO, MORATORIA, PRODUTO AGRICOLA, SOJA.

Comentários acerca da demissão do Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, SILVIO ALMEIDA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, ASSEDIO SEXUAL, ABUSO SEXUAL, MULHER. PREOCUPAÇÃO, SECA, INCENDIO, PANTANAL MATO-GROSSENSE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CRITICA, CORTE, ORÇAMENTO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, ESTRUTURA, COMBATE, FOGO.

Protesto contra a ausência de avanços na tramitação do Projeto de Lei nº 2706/2024, de autoria de S. Exa., que concede anistia aos acusados pelos atos de 08 de janeiro de 2023. Necessidade de instauração, pelo Senado Federal, de processo de “impeachment” contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes. Questionamento sobre os gastos do Governo Federal no desfile cívico-militar do Dia da Independência do Brasil.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, OMISSÃO, SENADO, DEMORA, VOTAÇÃO, ANISTIA, PARTICIPANTE, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, MES, JANEIRO, Comissão de Defesa da Democracia (CDD), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, CRIME, ABOLIÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, TENTATIVA, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, DEPOSIÇÃO, GOVERNO, CORRELAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). COMENTARIO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, BRASIL, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONSEQUENCIA, SUSPENSÃO, MIDIA SOCIAL, ELON MUSK, DEFESA, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, EXCESSO, GASTOS PUBLICOS, REALIZAÇÃO, DESFILE MILITAR, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, INDEPENDENCIA, PREJUIZO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Preocupação com a recente decisão do STF de suspender a rede social X, antigo Twitter, e bloquear as contas da empresa Starlink, destacando os potenciais impactos sociais e econômicos para o Brasil.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUSPENSÃO, MIDIA SOCIAL, REDE X, ELON MUSK, AMBITO INTERNACIONAL, BLOQUEIO, ABUSO DE PODER, ILEGALIDADE, CENSURA, CONTA BANCARIA, EMPRESA MULTINACIONAL, INTERNET, COMENTARIO, RESULTADO, ECONOMIA, ASSISTENCIA SOCIAL, BRASIL.

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 623, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, GAS CARBONICO, ATMOSFERA, INCENTIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CAPTURA, ESTOCAGEM, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO, NORMAS, INICIATIVA, PROVIDENCIA, AMBITO, Biocombustível, Programa Mobilidade Verde e Inovação, ETIQUETA, VEICULOS, PROMOÇÃO, REDUÇÃO, EMISSÃO, ALTERAÇÃO, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, OBJETIVO, CONSELHO NACIONAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ATUAÇÃO, SEDE, AUTORIZAÇÃO, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, OBJETO, ENERGIA, MOVIMENTAÇÃO, INFRAÇÃO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, ETANOL, MISTURA, GASOLINA, Biodiesel, CONSUMIDOR, TRANSIÇÃO ENERGETICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA OFFSHORE, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

Satisfação com a aprovação do Projeto de Resolução nº 28/2024, que autoriza a contratação de operação de crédito externo pelo Estado de Mato Grosso para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AGRICULTURA FAMILIAR. PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL, ESTABELECIMENTO, RESERVA, VAGA, COTA, MULHER, ELEIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, VEREADOR, RENOVAÇÃO, SENADO, SENADOR.

Defesa do Projeto de Lei nº 3272/2024, de autoria de S. Exa., que propõe a alteração do Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva de urgência.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, DESARMAMENTO, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, DESTINAÇÃO, MULHER, SITUAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO, URGENCIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, AQUISIÇÃO, REGISTRO, POSSE, PORTE DE ARMA, CADASTRO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA, COMPETENCIA, POLICIA FEDERAL, VALIDADE, RENOVAÇÃO, CASSAÇÃO, CERTIFICADO, DISPOSIÇÕES GERAIS, CAÇA, ESPORTE, COLECIONADOR.

Defesa de um aprofundamento nas discussões sobre o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, especialmente quanto às três emendas apresentadas por S. Exa. referentes à produção agropecuária, o Imposto Seletivo e a simplificação da administração pública.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AUMENTO, DISCUSSÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, ENFASE, EMENDA INDIVIDUAL, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, Imposto Seletivo (IS), SIMPLIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Celebração dos 40 anos do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso), com destaque para as realizações da entidade em Sinop-MT. Ponderação sobre o manejo florestal responsável pela sustentabilidade da Floresta Amazônica.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SINDICATO, INDUSTRIA, MADEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT). IMPORTANCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, PLANEJAMENTO, DESMATAMENTO, GARANTIA, SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, FLORESTA AMAZONICA.

Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono, com destaque para os possíveis benefícios econômicos ao Estado de Mato Grosso.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, COMBUSTIVEL, FUTURO, PROMOÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE DE VIDA, ADOÇÃO, Biocombustível, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, DEPENDENCIA, COMBUSTIVEL FOSSIL, EFEITO ESTUFA, COMENTARIO, IMPORTANCIA, PRODUÇÃO, SOJA, ENFASE, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).