Nome civil: Ronaldo Nogueira de Oliveira · 60 anos
Bananômetro
86/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 82% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 81%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 76%das 535 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 236 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Ronaldo Nogueira
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 213 de 214 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 685 de 772 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 28 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
76%
Em 535 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
106 discursos na tribuna · de 15/05/2019 a 16/12/2025.
- 06/05/2025Breves Comunicações
O Deputado relembrou a tragédia das enchentes que atingiram mais de 90% dos Municípios do Rio Grande do Sul no início de maio de 2024, destacando o sofrimento das populações dos Vales do Taquari, do Rio Pardo, dos Sinos, entre outras regiões. Registrou o impacto causado a cerca de um milhão de pessoas, além de mais de duzentos mortos, 25 desaparecidos e meio milhão de desabrigados. Também enalteceu a solidariedade demonstrada por brasileiros de todo o País, inclusive de Parlamentares e voluntários. Reconheceu a resiliência da população gaúcha e o papel do Estado na economia nacional.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,recuperação,Economia,Vítima,Solidariedade humana,Voluntário,Parlamentar
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é dia 6 de maio, e o início de maio, principalmente para nós, o povo do Estado do Rio Grande do Sul, é muito especial. São dias de reflexão, porque os primeiros dias de maio de 2024 foram os dias mais severos, quando as enchentes afetaram mais de 90% dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. De certa forma, as regiões do Vale do Taquari, do Vale do Rio Pardo, a Região Metropolitana, a Região Carbonífera, o Vale do Paranhana, o Vale dos Sinos e também uma parte do sul, a parte banhada pela Lagoa dos Patos, foram os locais mais castigados pelas enchentes. Em torno de um milhão de pessoas foram afetadas diretamente, com mais de duzentos mortos. Infelizmente, ainda persistem 25 desaparecidos, e mais de quinhentas mil pessoas ficaram sem as suas moradias. Aqueles dias cruéis pelos quais o Estado do Rio Grande do Sul passou, Sr. Presidente, foram dias em que também se manifestaram, de uma forma extraordinária, a solidariedade e a empatia do ser humano. Nós pudemos constatar ali todas as ações que foram feitas. O Deputado Busato, que é da cidade de Canoas, que foi uma das cidades mais afetadas naqueles dias difíceis e de provação no Estado do Rio Grande do Sul, presenciou, testemunhou pessoalmente a aflição e o sofrimento daquele povo. Um ano depois, nós podemos registrar a capacidade de resiliência, a capacidade de superação do povo do Estado do Rio Grande do Sul, que não se curvou diante da catástrofe e enfrentou as dificuldades que se apresentaram. E, hoje, o Estado do Rio Grande do Sul está trabalhando, olhando para frente, consolidando-se como umas das seis principais economias do Brasil, um dos seis melhores PIBs. Sr. Presidente, nós queremos deixar registrado, aqui, também o nosso reconhecimento e agradecimento perpétuo a todos aqueles que foram solidários naqueles momentos: os Deputados Federais das outras bancadas, dos outros Estados que se inclinaram para o Estado do Rio Grande do Sul, lá estiveram, alguns trabalhando, outros destinando recursos eu cito aqui o caso da bancada federal do Republicanos, que viabilizou para o Rio Grande do Sul, à época, mais de 22 milhões de reais, mas todos os Estados do Brasil olharam para o Rio Grande do Sul, foram solidários com o Rio Grande do Sul ; e aquele grande número de voluntários, muitos anônimos, que estiveram presentes a cada momento, a cada instante, dando a sua colaboração, o seu ombro, o seu braço, a sua mão amiga. A todos os brasileiros o nosso muito obrigado e o nosso reconhecimento perpétuo por esse bonito gesto. Obrigado, Presidente. - 30/04/2025
O Deputado prestou homenagem aos trabalhadores brasileiros por ocasião do Dia 1º de Maio, destacando os cerca de 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada e os 40 milhões que atuam na informalidade. Defendeu que a data seja um momento de reflexão sobre a preservação de direitos e o estímulo ao crescimento econômico para a geração de empregos. Além disso, ressaltou a importância de pensar nos aposentados, lembrando que desde 1995 eles vêm sendo penalizados com perdas e apresentou um projeto de lei que propõe o reajuste das aposentadorias com base nos mesmos índices aplicados ao salário mínimo. Por fim, afirmou que garantir moradia e trabalho são pilares da dignidade humana.
Palavras-chave oficiais: Dia do Trabalho,Homenagem,Direitos do trabalhador,Crescimento econômico,Geração de emprego,Aposentado,Salário mínimo,Habitação,Direito ao trabalho,Qualidade de vida,Direito à moradia
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado. Eu quero fazer o pedido para que o meu pronunciamento anterior seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Aproveitando a ocasião, Sr. Presidente, eu quero prestar aqui a minha homenagem a todos os trabalhadores do Brasil. No Brasil, hoje nós temos em torno de 47 milhões de trabalhadores formalizados, com carteira assinada, e temos ainda 40 milhões de trabalhadores que atuam na informalidade. Que o 1º de Maio seja um dia de reflexão, com o objetivo de preservar direitos, e que o Brasil possa ter o seu crescimento econômico para a geração de empregos. E que esta Casa também possa pensar naquele grupo de trabalhadores que já se aposentou. Nos últimos anos, desde 1995, os trabalhadores aposentados vêm sofrendo duros golpes. E nós apresentamos um projeto de lei que tem o objetivo de garantir o reajuste das aposentadorias nos mesmos índices daqueles que são concedidos ao salário mínimo. Então, que este 1º de Maio seja um dia de reflexão e que, na nossa luta pela defesa da dignidade humana, que se dá através do trabalho os dois endereços fundamentais para a dignidade humana são um lugar para morar e um lugar para trabalhar , nós possamos continuar no firme propósito de garantir isso para todos os brasileiros. Presidente, eu peço que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Deputado Ivan Valente, que agora preside a sessão. - 30/04/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou uma deliberação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) sobre retirar das comunidades terapêuticas o pilar da espiritualidade no processo de acolhimento de dependentes químicos. Defendeu que os conselhos devem representar a pluralidade da sociedade brasileira, e não uma única linha de pensamento, ressaltando que o Brasil é diverso e continental, com mais de 200 milhões de habitantes. Destacou que existem mais de 3 mil comunidades terapêuticas no país, ligadas a diferentes crenças ou independentes, todas com papel essencial no acolhimento e recuperação de pessoas afetadas pela drogadição e alcoolismo. Elogiou o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, por reconhecer a relevância dessas instituições e alertou que decisões unilaterais do Conad podem gerar instabilidade social e política. Por fim, sugeriu que, caso o conselho não reveja sua decisão, o Congresso poderá intervir por meio de decreto legislativo.
Palavras-chave oficiais: Comunidade terapêutica,Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad),Dependente químico,Entorpecente,Alcoolismo,Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Decreto legislativo
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os conselhos que representam a sociedade civil foram criados com o objetivo de aproximar a sociedade civil do Governo e atuar como órgão opinativo para a implementação das políticas públicas. O objetivo da formação de um conselho é que ali esteja representado o conjunto da sociedade e não somente uma linha de pensamento. O Brasil é um país continental. Nós somos a quinta maior extensão territorial do mundo. São mais de 200 milhões de brasileiros. O Brasil é um país que tem uma pluralidade de linhas de pensamento. Então, os conselhos precisam observar isso e, nas suas deliberações, buscar um consenso do conjunto de pensamentos da grande maioria da população brasileira. Parece-me que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Conad observa somente uma linha de pensamento. Quando o conselho, no seu conjunto, atua mais como um órgão de ativismo do que como um órgão opinativo, aproximando a sociedade das políticas públicas e do Governo, ele deixa de cumprir com os seus objetivos e causa problema na sociedade e instabilidade social. Agora uma deliberação do Conad procura tirar das comunidades terapêuticas um dos pilares mais importantes, o do acolhimento e da espiritualidade. Nós não podemos confundir espiritualidade com religiosidade. São mais de 3 mil comunidades terapêuticas. Existem comunidades terapêuticas que têm vínculos com as igrejas evangélicas, com as igrejas católicas, com as comunidades espíritas e existem comunidades terapêuticas que não têm vínculo com nenhuma entidade religiosa, mas que realizam um trabalho notado e respeitado de acolhimento e de auxílio para a recuperação de pessoas que sofrem com a drogadição e com o alcoolismo. O Ministro Wellington Dias, que faz um trabalho extraordinário à frente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, tem essa sensibilidade e reconhece a importância do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas. Então, que o Conad repense essa deliberação, para que nós possamos pacificar essa questão e permitir que as comunidades terapêuticas continuem trabalhando conforme a sua vocação própria, que é o acolhimento, a atenção à espiritualidade das pessoas que ali são acolhidas. Assim, nós daremos continuidade ao atendimento dessas pessoas. Sr. Presidente, digo isso porque a estabilidade política é de fundamental importância para o progresso de uma nação. E qualquer iniciativa que promova instabilidade social e, consequentemente, instabilidade política traz prejuízo econômico, traz prejuízo das mais diversas ordens para a Nação. Eu acredito muito, eu creio no senso de rever posições. Nós devemos radicalizar no diálogo. No entanto, nós não podemos permitir que essa iniciativa do conselho prospere, senão vamos ter que, através do Congresso Nacional, de projetos de decreto legislativo, tornar sem efeito a resolução de um conselho que nós prezamos e entendemos que é muito importante para a sociedade. Seria isso, Presidente. Obrigado. - 23/04/2025Breves Comunicações
O Deputado recebeu em plenário os Vereadores de Cachoeirinha (RS) e destacou a atuação do grupo na busca por recursos para a comunidade local. Também registrou a realização da 47ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB), ocorrida em São Paulo (SP), entre os dias 18 e 21 de abril, que reconduziu o Pastor José Wellington Costa Junior à presidência da entidade fundada que completou 95 anos. Ao final, ressaltou o papel social exercido pelas Assembleias de Deus e desejou êxito à nova gestão da convenção.
Palavras-chave oficiais: Cachoeirinha (RS),Vereador,Plenário,Saudação São Paulo (SP),Assembleia de Deus,Assembleia geral,Ação social
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero desejar as boas-vindas aos Vereadores do Município de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, Marcelinho, Tiago Eli, Pastor Edison, Claudine e Pricila Barra, que vêm fazer o seu trabalho como Parlamentar e, principalmente, gestionar recursos para a comunidade de Cachoeirinha. Sr. Presidente, eu quero também aqui fazer menção que, de 18 a 21 de abril, na capital do Estado de São Paulo, precisamente na Assembleia de Deus do Belenzinho, foi realizada a 47ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil CGADB, em que foi reconduzido o Pastor José Wellington Costa Junior à presidência da entidade por mais um período. A CGADB completa 95 anos de existência como instituição que congrega as Assembleias de Deus do Brasil, na sua grande maioria fundadas pelos missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. O patriarca da CGADB, Pastor José Wellington Bezerra Costa, também esteve presente como Pastor Presidente da Assembleia de Deus do Belenzinho, que recebeu essa AGO e, ali, reuniu a grande maioria dos seus pastores. A CGADB tem mais de 50 mil pastores filiados. As Assembleias de Deus do Brasil filiadas à CGADB têm mais de 22 milhões de membros, presentes em todos os Municípios do Brasil, em todos os Estados da Federação, e se consolida como a maior Igreja Evangélica Pentecostal do mundo. Os trabalhos das Assembleias de Deus do Brasil vão além da sua missão de evangelização, de ensinamento da palavra de Deus; elas também realizam um trabalho social de relevância, reconhecido e notado por toda a comunidade. Portanto, à próxima gestão da CGADB nós desejamos sucesso nesta nova missão, e que as Assembleias de Deus possam continuar cumprindo a sua missão como Igreja de Cristo na Terra. Obrigado. - 22/04/2025
O Deputado registrou a presença de representantes do Rio Grande do Sul, como o Prefeito Gilberto, de Santo Antônio do Palma (RS), o Vice-Prefeito Roni, além de Vereadores dos Municípios de Alvorada (RS) e Rolador (RS). Destacou a missão do grupo em Brasília (DF), que buscava viabilizar recursos para o desenvolvimento de seus municípios. Agradeceu a presença das autoridades e enfatizou a importância dessa busca por investimentos para o progresso das cidades gaúchas.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Vice-prefeito,Santo Antônio do Palma (RS),Vereador,Alvorada (RS),Rolador (RS),Saudação
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar aqui as presenças, vindas do Rio Grande do Sul: do Prefeito Gilberto, do Município de Santo Antônio do Palma; do Vice-Prefeito Roni; dos Vereadores Juarez, Luiz e Profa. Nilsa; do Vereador Rodrigo Mendes, do Município de Alvorada; e do Vereador Henrique, do Município de Rolador. Eles vêm a Brasília cumprir a missão de viabilizar recursos para o desenvolvimento de seus Municípios. Obrigado, Prefeito. É a manifestação do Deputado Ronaldo Nogueira. Obrigado. - 09/04/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu seu Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, que propõe estender o direito à gratificação natalina (13º salário) aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje somam cerca de 4,7 milhões de pessoas. Destacou que o objetivo é fazer justiça social a cidadãos que contribuíram para o País, mas não têm vínculo com a Previdência Social, como trabalhadores autônomos e pessoas com deficiência. Argumentou que a medida promoverá inclusão, aquecerá o comércio local e ajudará a combater a pobreza por meio da distribuição de renda.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Gratificação natalina,Benefício de Prestação Continuada (BPC),Justiça social,inclusão,combate,Pobreza,Distribuição de renda
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. O Projeto de Lei n° 6.034, de 2023, de minha autoria, tem o objetivo de garantir aos beneficiários do benefício de prestação continuada o direito a receber a gratificação natalina. Em torno de 4,7 milhões de pessoas são beneficiárias do BPC recebem apenas o auxílio mensal de um salário mínimo, sem direito à gratificação natalina. Esse projeto de lei tem o objetivo de fazer justiça a essa classe de brasileiros que durante a vida contribuíram para o Brasil com seu trabalho, porém não contribuíram para a Previdência Social, ou por estarem fora do mercado formal do trabalho, trabalhando como autônomos, ou por serem portadores de deficiência incapacitados para a atividade laboral, como é o caso de muitos. Essa é uma medida, Sr. Presidente, que pretende dar a essa categoria as mesmas condições das demais categorias do Brasil, como os trabalhadores celetistas, os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social ou os pensionistas dos fundos de pensão. Em que pese todos estes terem contribuído e estarem recebendo o seu 13º salário, essa outra categoria, que é uma categoria especial e também contribuiu, de forma direta ou indireta, para o desenvolvimento do País, quando chega o mês de dezembro fica, de certa forma, prejudicada. A aprovação desse projeto de lei vai fazer justiça para essa classe de brasileiros que hoje beira 4,7 milhões, ou 5 milhões de brasileiros. Ganha o Brasil, ganham essas pessoas. De certa forma, o comércio local também vai ser afetado, porque vai ampliar as vendas, e com isso mais empregos serão criados. Não há justiça social melhor para combater a pobreza do que a geração de empregos e a distribuição de renda para essas classes menos favorecidas. Obrigado, Presidente. - 02/04/2025
O Deputado criticou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que definiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não é um banco estatal dependente, permitindo que os salários de seus empregados ultrapassem o teto constitucional.
Palavras-chave oficiais: Tribunal de Contas da União (TCU),Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Teto constitucional,Remuneração,Empregado
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Brasil realmente vive um momento ruim. Hoje, o Tribunal de Contas da União definiu que o BNDES não é um banco estatal dependente. O que quer dizer isso? Que os salários do BNDES podem ultrapassar o teto constitucional. O BNDES opera no mercado com ativos provenientes do FGTS, um fundo de garantia do trabalhador, e é um banco estatal, cuja direção é nomeada pelo Governo Federal. Mas, agora, o TCU criou um conceito que permite que os salários do BNDES possam ultrapassar o teto constitucional. Eu não sei aonde nós vamos parar com essa farra, Sr. Presidente. Manifesto, portanto, a nossa preocupação com essa medida. Obrigado. - 01/04/2025
O Deputado alertou para as precárias condições da BR-163, especialmente no trecho próximo ao Porto de Miritituba, apesar da existência de pedágios ao longo da rodovia. Relatou o caso do caminhoneiro Marciano Hermes, de Carazinho (RS), que percorreu mais de dois mil quilômetros, enfrentando riscos devido aos buracos na estrada. Ressaltou que a BR-163 é fundamental para a logística do País e criticou o descumprimento dos contratos de concessão. Ao final, informou que a Comissão de Fiscalização e Controle tomará providências sobre as violações contratuais das concessões de rodovias a fim de garantir infraestrutura adequada e segurança aos motoristas.
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,Porto de Miritituba,Mato Grosso,violação,Contrato de concessão,segurança,Infraestrutura,Motorista de caminhão,Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC),Pedágio
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o caminhoneiro Marciano Hermes, de Carazinho, minha cidade, está a 2 mil quilômetros de distância de Carazinho, transportando a produção deste País, utilizando-se precisamente a BR-163, no trecho próximo ao porto de Miritituba, no Mato Grosso. Essa BR, que é fundamental, encontra-se em péssimas condições. Existem pedágios ao longo da rodovia, mesmo assim ela está esburacada, colocando em risco a situação dos caminhoneiros. Na Comissão de Fiscalização e Controle, nós vamos tomar providências no que diz respeito a contratos de concessão de rodovias, porque não estão cumprindo com a sua finalidade de oferecer condições de tráfego e segurança para os caminhoneiros. É isso, Presidente. - 26/03/2025
O Deputado manifestou apoio à solicitação do Centro Universitário Cenecista de Osório (RS) para a implantação de um curso de Medicina. Destacou o trabalho de excelência da instituição na formação profissional, especialmente na área da saúde, e argumentou que o novo curso atenderá não só ao litoral norte gaúcho, mas também a outras regiões importantes do Estado. Concluiu reforçando a urgência da autorização e defendeu que a medida fortalecerá a oferta de ensino e os serviços de saúde na região.
Palavras-chave oficiais: Osório (RS),Centro universitário,Medicina,Curso (educação),Instituição de ensino superior privada,Educação e formação profissional,Saúde,Rio Grande do Sul,Autorização (administração pública)
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Centro Universitário Cenecista de Osório, no Rio Grande Sul, realiza um trabalho notável, um trabalho extraordinário na formação e capacitação nas mais diversas áreas, especialmente na área da saúde. E agora o Centro Universitário busca autorização para também implementar um curso de Medicina. O curso de Medicina, nessa instituição de ensino, principalmente ali na cidade de Osório, vai atender a toda uma região, não somente do litoral norte do Rio Grande do Sul como também pegando outras regiões que são de fundamental importância para o Estado. Portanto, manifesto o nosso apoio no sentido de que, na maior brevidade de tempo, seja implementado o curso de Medicina ali naquela localidade. O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Conclua, Deputado. O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS) - Então, Presidente, o nosso apoio é para que, na maior brevidade de tempo, seja autorizado ao Centro Cenecista da cidade de Osório implementar o curso de Medicina, atendendo a toda a região. Obrigado, Presidente. - 26/03/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de 2023, em Brasília (DF), argumentando que muitos foram induzidos por desinformação. Destacou que manifestações políticas com excessos já ocorreram outras vezes na história do Brasil e afirmou que o País precisa de pacificação. Para isso, pediu um gesto das instituições, Congresso, Executivo e Judiciário, em nome da estabilidade política e da segurança jurídica, que considera essenciais para o desenvolvimento nacional.
Palavras-chave oficiais: Segurança jurídica,Desenvolvimento econômico,anistia,Golpe de Estado (crime),Tentativa (crime),Brasília (DF),Poder Executivo,Poder Judiciário,História do Brasil
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, todos nós entendemos que o desenvolvimento econômico do País depende de alguns fatores, e eu quero destacar aqui dois fatores importantíssimos que me parece que, no Brasil, neste exato momento, podem estar sendo comprometidos, que é a estabilidade política e a segurança jurídica. Quando falamos em estabilidade política, logo nos vem à mente aquele clamor de parte da sociedade brasileira e esse clamor precisa ser respeitado, porque ele advém de uma parcela significativa da população brasileira , o clamor que diz respeito à anistia daquelas pessoas que compareceram no dia 8 de janeiro para fazer a sua manifestação. Essa manifestação do dia 8 de janeiro não foi um caso isolado e nem foi a única manifestação política que aconteceu no Brasil. Desde 1992 até aqui, já ocorreram mais de oito grandes manifestações. Podemos nos lembrar das manifestações que ocorreram lá em 1992, dos famosamente chamados caras-pintadas, que pediam o impeachment, o impedimento do então Presidente Fernando Collor de Mello. Depois ocorreram outras manifestações na República Federativa do Brasil, e, em 2016, uma grande manifestação, também em Brasília, com mais de 50 mil pessoas, pediu o Fora, Temer! Infelizmente, Sr. Presidente, em todas essas manifestações ocorreram excessos, os quais se manifestaram com depredações, principalmente, do patrimônio público. Nós nunca podemos concordar com depredação do patrimônio público nem com depredação do patrimônio privado, porque isso é crime. E, como crime, precisa ser tratado conforme a lei. E o Brasil pede, neste momento, um gesto de quem tem mais para dar. E, quando eu digo quem tem mais para dar, refiro-me ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo e também ao Poder Judiciário. O País pede a anistia para aquelas pessoas que lá estiveram, muitas delas induzidas, talvez, por uma opinião que não condizia com a realidade. A anistia é um ponto fundamental para a pacificação do País. Seria isso, Sr. Presidente. Obrigado. - 25/03/2025Breves Comunicações
O Deputado saudou a visita do bispo Ricardo de Holanda à Câmara dos Deputados, acompanhado de uma comitiva de pastores da Igreja Mundial do Poder de Deus. Ademais, criticou a redução de recursos destinados às comunidades terapêuticas no Orçamento aprovado recentemente. Ressaltou que a proposta inicial previa R$ 320 milhões, mas o valor final foi de aproximadamente R$ 160 milhões, sem suplementação. Destacou o impacto negativo dessa decisão para o acolhimento e tratamento de pessoas afetadas por drogas e alcoolismo e cobrou sensibilidade do Governo e do Congresso para a causa.
Palavras-chave oficiais: Pastor evangélico,Comitiva,Religião,Igreja evangélica,Câmara dos Deputados Proposta orçamentária,Recursos públicos,Comunidade terapêutica,Projeto de lei orçamentária anual,Droga ilícita,Alcoólatra,Projeto de lei do Congresso Nacional
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, antes de fazer a minha manifestação, eu quero dar boas-vindas ao bispo Ricardo de Holanda, da Igreja Mundial do Poder de Deus, que visita esta Casa com uma comitiva de pastores. Essa igreja tem feito um trabalho extraordinário sob a liderança do apóstolo Valdemiro Santiago. Obrigado pela presença dos senhores aqui, bispo. Presidente, eu quero falar aqui a respeito da votação do Orçamento que aconteceu essa semana. As comunidades terapêuticas, que realizam um trabalho de acolhimento e de atenção voltado para aquelas pessoas que sofrem em consequência das drogas e do alcoolismo, ficaram muito prejudicadas com os valores votados no Orçamento. O valor ideal seria 320 milhões de reais. A proposta vinda do Governo Federal foi de aproximadamente 160 milhões de reais. O pedido dos diretores e das lideranças das comunidades terapêuticas era para suplementarem em 130 milhões de reais. No entanto, Sr. Presidente, nem os Líderes desta Casa nem o Governo foram sensíveis a esse pleito das comunidades terapêuticas, que realizam um trabalho extraordinário, um trabalho notável, que todos nós elogiamos. Veja, Sr. Presidente, em 2015 vamos falar aqui da nossa culpa , as emendas parlamentares ficavam na faixa de 12 bilhões de reais. Esse valor foi aqui aumentado de 39 bilhões de reais para 50 bilhões de reais. Eu não sou contra isso, porque eu sei da importância das emendas parlamentares, até porque o Deputado Federal é aquela pessoa que está no dia a dia das comunidades, conhecendo a realidade. Então, suplementaram em mais de 10 bilhões de reais as emendas parlamentares, mas não foram sensíveis para suplementar em 130 milhões de reais o orçamento para as comunidades terapêuticas, para que elas possam continuar dando o atendimento de acolhimento e de atenção, não só para os doentes do alcoolismo ou da drogadição, mas também para os próprios familiares desses doentes, que são beneficiados e alcançados com o trabalho das comunidades terapêuticas. Então, aqui fica o meu protesto tanto para esta Casa quanto para o Governo Federal, que não foi sensível a uma causa tão nobre, uma causa tão importante, que é o combate à drogadição através das comunidades terapêuticas. Obrigado, Presidente. - 12/03/2025
O Deputado criticou a Instrução Normativa nº 161, de 2024, do INSS, que facilitou empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, aumentando o endividamento e a vulnerabilidade a golpes. Destacou que apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.806, de 2023, para proteger essa população do assédio de operadoras de telemarketing e do favorecimento excessivo ao setor financeiro.
Palavras-chave oficiais: Instrução normativa,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Crédito consignado,Aposentado,Pensionista,endividamento,vulnerabilidade,Golpe financeiro,Projeto de lei ordinária,Substitutivo,proteção,Sistema financeiro
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Instrução Normativa nº 161, de 2024, da Presidência do INSS, facilitou a realização dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Muitos aposentados e pensionistas estão endividados e são vítimas de golpe. Nós apresentamos um substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.806, de 2023, com a intenção de fortalecer a segurança de aposentados e pensionistas, para que deixem de sofrer assédio das operadoras de telemarketing, que vão em busca dessa clientela, favorecendo muito o setor financeiro. Então, Sr. Presidente, é uma iniciativa importante. É notável o endividamento de aposentados e pensionistas. Isso é consequência da facilitação dessas normas editadas pelo poder público, que só favorecem o mercado financeiro, principalmente as operadoras de crédito consignado. Seria isso, Presidente. - 12/03/2025
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de uma comitiva de Nova Petrópolis (RS).
Palavras-chave oficiais: Nova Petrópolis (RS),Comitiva,Câmara dos Deputados
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer um registro sobre a visita de uma comitiva vinda do Município de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. Fazem parte da comitiva o Prefeito Daniel; o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Inspetor Robison; o Vereador Plínio Rodrigues; o Vereador Brescovit; a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Petrópolis, Denise Maltone; e a Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café, Mariana Marcon. Eles estão em Brasília fazendo um trabalho extraordinário, em busca de recursos para o desenvolvimento do Município. Obrigado, Presidente. - 12/03/2025
O Deputado anunciou a presença de diversas autoridades municipais do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, incluindo Prefeitos, primeiras-damas, secretários e Vereadores .
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Vereador,Rio Grande do Sul,Saudação
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero anunciar a presença do Vereador Kauan, de Flores da Cunha; dos Vereadores Antônio e Beti, de Estância Velha; das Vereadoras Claidir, Luciana e Alexandra e dos Vereadores Dudu, Everton e Alberto, do Município de Venâncio Aires; do Prefeito Regis Bauermann, do Vereador Alexandre e do Secretário Aluizio, do Município de Palmares do Sul; do Prefeito Ereneu Gogoni, da Primeira-Dama Roseli e dos Vereadores Rafael, Duarte, Rute e Vilmar, do Município de Vanini; e do Prefeito Beto Soares e sua comitiva, do Município de Boa Vista das Missões. Obrigado, Sr. Presidente. - 11/03/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou sobre a crescente perseguição aos cristãos no mundo, mencionando que mais de 380 milhões sofrem discriminação por sua fé, com mais de 4 mil assassinatos e 5 mil detenções anuais. Citou um massacre recente na Síria, com 1.500 mortes, e destacou que a perseguição também ocorre na América Latina, em países como Colômbia, Cuba, México, Nicarágua e Venezuela. Por último, anunciou que buscará o Itamaraty para solicitar ações diplomáticas em defesa da liberdade religiosa. Ressaltou que o Brasil, por ser um País de convivência pacífica entre religiões, tem autoridade moral para intervir.
Palavras-chave oficiais: Discriminação religiosa,Cristão,Homicídio,Chacina,Síria,América Latina,Colômbia,Cuba,México,Nicarágua,Venezuela,Ministério das Relações Exteriores,Liberdade de religião,Relações diplomáticas
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero falar, nesta tribuna, do número de cristãos perseguidos no mundo. Mais de 380 milhões de cristãos sofrem elevados níveis de perseguição e discriminação por causa de sua fé. A perseguição anticristã cresceu nos últimos 30 anos. Os números são alarmantes. Mais de 4 mil cristãos foram mortos no último ano por motivos ligados à sua fé. O número de cristãos detidos ou condenados por motivos relacionados à sua fé vem também aumentando a média é de 5 mil detenções por ano. O nível de injustiça, nesses casos, beira o abismo, pois homens e mulheres acabam na prisão sem julgamento e sem provas. Além disso, o grau de impunidade frequentemente concedido àqueles que falsamente acusam ou atacam e matam cristãos em várias partes do mundo é realmente muito preocupante. A imprensa mundial noticiou o massacre de minoria religiosa na Síria nos últimos dias. Corpos foram expostos e espalhados nas ruas. É uma amostra dessa dura realidade. Só ali foram cerca de 1.500 mortes. Sr. Presidente, por incrível que pareça cristãos também são perseguidos por causa da sua fé em Jesus na América Latina. Muitas vezes, por serem países próximos ao Brasil, pontos turísticos conhecidos, as pessoas não imaginam que a perseguição religiosa atinja cristãos na Colômbia, em Cuba, no México, na Nicarágua e na Venezuela. Eu quero dizer que buscaremos o Itamaraty e solicitaremos uma ação do Brasil nesses países com os quais temos cooperação ou com aqueles de que sejamos signatários de acordos internacionais, para que cessem a perseguição e garantam liberdade e igualdade para as minorias religiosas. O Brasil tem moral para isso, porque aqui, em que pese a grande maioria da população ser cristã, as pessoas de todos os credos religiosos vivem pacificamente. No século XXI, esse tipo de barbárie não pode continuar. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado. - 11/03/2025
O Deputado registrou a presença de uma comitiva do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados. Mencionou que entre os visitantes, estavam Vereadores de Bom Retiro do Sul (RS) e Nova Petrópolis (RS), além da Diretora do Hospital de Caridade Sant'Ana e o Prefeito de Nova Petrópolis (RS), Daniel. Também destacou que a comitiva veio a Brasília em busca de recursos para o desenvolvimento de seus Municípios.
Palavras-chave oficiais: Nova Petrópolis (RS),Prefeito,Vereador,Bom Retiro do Sul (RS),Saudação
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar a presença nesta Casa dos Vereadores do Município de Bom Retiro do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Eder Ciceri, Clóvis Fontoura e Josi Görgen, e também da Diretora do Hospital de Caridade Sant'Ana, em Bom Retiro do Sul, Simoni Diedrich. Registro ainda a presença dos Vereadores de Nova Petrópolis Robison Reolon e Plínio Rodrigues e do Prefeito Daniel. Essa comitiva do Rio Grande do Sul está em Brasília para gestionar recursos para o desenvolvimento de seus Municípios. Obrigado, Sr. Presidente. - 26/02/2025
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 6.022, de 2023, de sua autoria, que propõe o credenciamento de especialistas da iniciativa privada para atender pacientes na fila do SUS. Destacou que mais de 700 mil pessoas aguardam atendimento no Rio Grande do Sul e que a atual estrutura do SUS não comporta a demanda. Informou que o projeto prevê incentivo fiscal para profissionais e instituições que prestarem serviços à rede pública, permitindo compensação via crédito tributário. Por fim, salientou que a medida pode reduzir em mais de 70% a fila do SUS.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,credenciamento,Sistema Único de Saúde (SUS),Médico especialista,Crédito tributário,Paciente,Rio Grande do Sul
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Deputado Pompeo de Mattos. Eu quero falar, nesta tribuna, sobre o Projeto de Lei nº 6.022, de 2023, de minha autoria, que trata do regramento para o credenciamento, no Sistema Único de Saúde, de especialidades para atendimento médico ambulatorial. Acontece, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que nós temos hoje, no Brasil, milhões de pessoas na fila do SUS, aguardando atendimento. Algumas pessoas estão aguardando atendimento na área de especialidades e outras estão na fila para realização de exames, de procedimentos e de cirurgias. Só no Estado do Rio Grande do Sul, há mais de 700 mil pessoas na fila do SUS, aguardando para serem atendidas. E é óbvio que a atual estrutura do SUS os postos de saúde, os hospitais e as UPAs não está dando conta da grande demanda por atendimento nas diversas especialidades médicas. O PL 6.022, de nossa autoria, tem o objetivo de incentivar a filantropia por parte de empresas, instituições e pessoas físicas que são especialistas em determinada área da saúde, para o atendimento dessa clientela do SUS que está na fila. Para o Estado brasileiro, isso é muito melhor, o custo é menor, porque vai se utilizar toda a estrutura física e operacional da iniciativa privada para atender essas pessoas que estão na fila do SUS. A compensação se dará mediante crédito tributário, para que, quando a empresa, a instituição ou a pessoa profissional da saúde especialista em uma determinada área for fazer sua declaração anual de imposto de renda, ela faça a compensação desse crédito tributário pelos atendimentos concedidos àquela clientela do Sistema Único de Saúde que estava na fila. É de fundamental importância, Sr. Presidente, Srs. Deputados, darmos celeridade à aprovação desse projeto de lei. Trata-se de um projeto de lei bom para o Sistema Único de Saúde, um projeto aprovado e apoiado pela iniciativa privada especializada na área da saúde. Igualmente, para a clientela do SUS que está na fila, esse projeto é de fundamental importância. Nós vamos reduzir em mais de 70% a fila do SUS, aguardando atendimento. Eu peço, Presidente, que este meu pronunciamento seja registrado nos órgãos oficiais da Casa e tenha a sua devida divulgação. Obrigado. - 19/02/2025
O Deputado prestou homenagem póstuma ao ex-Vereador de Passo Fundo (RS), Sidnei Avila. Destacou sua atuação como Vereador, conselheiro tutelar e líder na evangelização e obras sociais. Expressou sentimentos à família, à Igreja Assembleia de Deus de Passo Fundo e à comunidade, lamentando a perda.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Ex-vereador,Passo Fundo (RS),Assembleia de Deus,Conselheiro tutelar
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Hugo Motta, quero fazer uma homenagem póstuma ao ex-Vereador de Passo Fundo Sidnei Avila, que faleceu ontem. Ele foi Vereador, conselheiro tutelar e também dedicado à obra da evangelização e à obra social. Portanto, aos seus amigos e à comunidade de Passo Fundo, que foram vitimados e estão tristes com o falecimento do Vereador Sidnei Avila, ficam registrados os nossos sentimentos. Também à família do Vereador Sidnei, à sua esposa, Dinara, aos seus queridos filhos e à Igreja Assembleia de Deus de Passo Fundo deixo os nossos sentimentos. Obrigado, Presidente. - 19/02/2025Breves Comunicações
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de uma comitiva do Município de Gravataí (RS), que é o quarto maior PIB do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Vice-prefeito,Secretário de Município,Saúde,Vereador,Republicanos (partido político),Gravataí (RS),Câmara dos Deputados,Comitiva
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. O Município de Gravataí, um importante Município da região metropolitana, com mais de 265 mil habitantes, é o quarto maior PIB do Estado. E nós temos o prazer de receber aqui na Câmara dos Deputados, Sr. Presidente, o Vice-Prefeito Doutor Levi, o Secretário da Saúde Régis Fontoura, os Vereadores Roger, Moisés e o meu amigo pessoal e colega do Partido Republicanos, o Bombeiro Batista. Eles estão aqui em Brasília para defender os interesses do Município de Gravataí. Obrigado. - 11/02/2025
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 430, de 2024, de sua autoria, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir o índice de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, garantindo ganho real aos aposentados sempre que houver aumento. Criticou medidas previdenciárias adotadas em diferentes Governos, como o fator previdenciário, a contribuição obrigatória dos servidores públicos após a aposentadoria e a fixação de idade mínima para se aposentar. Ressaltou que, ao longo dos anos, os reajustes das aposentadorias foram inferiores aos do salário mínimo. Por fim, destacou que os aposentados movimentam a economia, merecem dignidade após anos de contribuição, e pediu apoio à aprovação do projeto.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Lei de Benefícios da Previdência Social (1991),reajuste,Benefício previdenciário,Correção monetária,Salário mínimo,Aposentadoria,Atuação parlamentar
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Dr. Calil, Sras. e Srs. Deputados, quero falar hoje, desta tribuna, a respeito do Projeto de Lei nº 430, de 2024, da minha autoria. Através desse projeto de lei, pretendemos garantir ganho real aos aposentados quando ocorrer aumento. Os aposentados, desde 1995, no primeiro Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, vêm sofrendo duros golpes. O primeiro aconteceu em 1995, quando foi instituído o fator previdenciário e também o tempo de contribuição. Em 2003, no primeiro Governo do Presidente Lula, o servidor público foi obrigado a continuar contribuindo depois de se aposentar, além de ter aumento nas suas contribuições. Em 2015, no segundo Governo da Presidente Dilma, foi instituída a regra 85/95, que se refere a tempo de contribuição e idade. E, em 2019, no Governo do Presidente Bolsonaro, foi instituída esta idade mínima para aposentadoria: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O pior, Sr. Presidente, em todos esses anos, nesses governos, é que o aumento das aposentadorias sempre foi inferior ao aumento do salário mínimo, causando prejuízo, perda na capacidade de ganho para as aposentadorias. O nosso projeto de lei tem o objetivo de corrigir essa injustiça. Eu não apoiei, não votei e não defendi nenhuma dessas ações ocorridas nesses governos contra os aposentados do Brasil. Não podemos considerar que aposentadoria é despesa, porque um dos objetivos da seguridade social é garantir os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social com dignidade para a população brasileira, principalmente para aqueles que contribuíram ao longo de uma vida de trabalho. Mas, depois, já na velhice, quando mais precisam, eles são afetados pela inércia, pela falta de vontade e pela insensatez dos governos que veem a Previdência Social como um gasto. Os aposentados são agentes que irrigam a economia, porque gastam nos seus bairros, nas suas cidades, nos seus Estados e no País. Portanto, justiça para os aposentados, aprovando-se o Projeto de Lei nº 430, de 2024! Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.