Nome civil: Ronaldo Nogueira de Oliveira · 60 anos
Bananômetro
86/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 83% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 46%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 81%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 76%das 535 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 236 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Ronaldo Nogueira
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 213 de 214 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 685 de 772 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 28 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
76%
Em 535 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
106 discursos na tribuna · de 15/05/2019 a 16/12/2025.
- 16/12/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o papel essencial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o funcionamento do sistema público de saúde. Alertou que muitos Municípios ainda não cumpriram a regulamentação federal do incentivo financeiro previsto para a categoria e defendeu a universalização desse pagamento como medida de justiça e valorização profissional. Também cobrou dos Prefeitos a regulamentação do incentivo, ressaltando a existência de contrapartida federal. Por fim, registrou os 72 anos de atuação da Assembleia de Deus de Alvorada (RS), reconhecendo seu trabalho social no Município.
Palavras-chave oficiais: Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Município,Incentivo financeiro,Prefeito,regulamentação Alvorada (RS),Assembleia de Deus,Aniversário de fundação,Homenagem
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias exercem um papel absolutamente fundamental para o funcionamento do nosso sistema de saúde. São eles que estão diariamente nos bairros, nas comunidades, nas casas das pessoas, cuidando da prevenção, da promoção da saúde e da vigilância epidemiológica. Apesar da importância desse trabalho, muitos Municípios ainda não cumprem integralmente a regulamentação federal que institui o incentivo financeiro para esses profissionais. Esse incentivo, Sr. Presidente, não é um privilégio. Ele é um mecanismo legítimo de estímulo, valorização e reconhecimento a trabalhadores que sustentam a atenção primária à saúde e atuam na linha de frente do serviço público. Sempre defendi a existência de um piso salarial nacional para esses agentes. E, agora, garantir a universalização da aplicação desse incentivo é, acima de tudo, uma questão de justiça com quem cuida da população, com quem previne doenças e salva vidas todos os dias. É necessário que os Srs. Prefeitos Municipais regulamentem a aplicação desse incentivo, busquem recursos no orçamento, porque existe também uma contrapartida federal para que esses incentivos se realizem nos respectivos Municípios. Presidente, eu quero aproveitar a ocasião para dizer que a Assembleia de Deus, no Município de Alvorada, no Estado do Rio Grande do Sul, completou no mês de dezembro 72 anos de atividades. A Assembleia de Deus naquela cidade, presidida pelo Pastor Eliezer Morais e sua esposa, a irmã Felícia, com seu quadro de obreiros, realiza um trabalho excepcional. A entidade social mantida pela igreja, a Sociedade Esperança, acolhe, socorre e ajuda os necessitados daquele Município, sendo reconhecida por toda a comunidade local. Portanto, à membresia da Assembleia de Deus em Alvorada, ao Pastor Eliezer, ao seu quadro de obreiros, os nossos cumprimentos pelos seus 72 anos de atividades no Município de Alvorada. Eu peço, Presidente, que o conteúdo desses dois registros seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 03/12/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou os 90 anos da Assembleia de Deus de São Borja (RS), presidida pelo Pastor Sidnei Silva, destacando que a atuação da igreja ultrapassava a evangelização e incluía ações sociais reconhecidas pelas autoridades e pela comunidade. Também mencionou os 73 anos da Assembleia de Deus de Rosário do Sul (RS), liderada pelo Pastor Marcos Bazana, cuja atividade combinava acolhimento, assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Ressaltou o impacto social das duas instituições e apresentou cumprimentos aos pastores, às equipes de obreiros e às respectivas membresias.
Palavras-chave oficiais: Igreja evangélica,Assembleia de Deus,São Borja (RS),Homenagem,Aniversário de fundação,Rosário do Sul (RS)
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero fazer um registro desta tribuna e pedir a devida divulgação dele nos órgãos de comunicação da Casa. A Assembleia de Deus da cidade de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo Pastor Sidnei Silva e sua esposa, a Irmã Eliane, completou agora, no mês de novembro, 90 anos de atividades naquela cidade. O trabalho da Igreja Assembleia de Deus naquele Município é notável, é respeitado, porque a sua atuação ultrapassa as barreiras da evangelização. O seu trabalho social é reconhecido pelas autoridades locais e pela comunidade, pelos relevantes serviços sociais que a Igreja Assembleia de Deus presta à comunidade de São Borja. Portanto, a toda a membresia da Igreja Assembleia de Deus de São Borja, a seu quadro de obreiros e ao Pastor Sidnei Silva os nossos cumprimentos. Faço também o registro desta tribuna dos 73 anos de atividades da Assembleia de Deus na cidade de Rosário do Sul, completados no mês de novembro. A igreja ali é presidida pelo Pastor Marcos Bazana, que tem ao seu lado a sua esposa, a Irmã Berenice. Eles fazem um trabalho extraordinário, notável, respeitado, não somente pelo quadro de obreiros, pela membresia, mas também pela comunidade local. A Assembleia de Deus de Rosário do Sul realiza um trabalho importantíssimo naquela comunidade, um trabalho social de relevância, reconhecido, notado, respeitado. É um trabalho que não se caracteriza somente pela atuação religiosa no âmbito da evangelização, mas também, no campo social, pelo acolhimento, pela assistência e pelo amparo, principalmente, das famílias mais necessitadas. Portanto, ao Pastor Marcos Bazana, à sua esposa, ao quadro de obreiros e à membresia da Assembleia de Deus de Rosário do Sul os nossos cumprimentos, os nossos parabéns pelos 73 anos de atividades na cidade de Rosário do Sul. Eu peço, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja devidamente divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado. - 26/11/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou homenagem à Clínica Lemos pelos 50 anos de atuação em Rosário do Sul (RS). Destacou que a instituição nasceu da iniciativa do Dr. Clovis Lemos, cuja atividade alcançou mais de dez municípios e contribuiu para ampliar o acesso à saúde na região. Mencionou também o trabalho do Dr. Fernando Lemos, reconhecido nacionalmente e eleito pelo voto popular como médico mais influente do País, além da projeção obtida com o canal Planeta Intestino, que reuniu milhões de seguidores. Afirmou que a clínica se transformou em referência e passou a receber pacientes de diferentes continentes, construindo um legado de impacto regional e alcance internacional.
Palavras-chave oficiais: Hospital,Rosário do Sul (RS),Homenagem
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar aqui a minha homenagem à Clínica Lemos, que, em 2025, completa 50 anos de história meio século de trabalho, cuidado e impacto profundo na vida de milhares de pessoas. A Clínica Lemos nasceu da visão e da dedicação do Dr. Clovis Lemos, cirurgião urologista, um profissional que ultrapassou as fronteiras da medicina e se tornou figura essencial na modernização de Rosário do Sul e de toda a região. Seu trabalho se estendeu por mais de dez cidades, levando saúde, dignidade e inovação a lugares que, muitas vezes, não tinham acesso a esse nível de atendimento. Hoje, ao lado do Dr. Clovis está o Dr. Fernando Lemos, reconhecido nacionalmente, eleito pelo voto popular o médico mais influente do Brasil nos últimos 2 anos no Prêmio iBest, do qual é finalista, mais uma vez, em 2025. Ele honra e amplia esse legado. Sua atuação e sua comunicação clara sobre saúde o transformaram em referência nacional e internacional. Prova disso é que pessoas dos cinco continentes viajam até Rosário do Sul para serem atendidas na Clínica Lemos. O que começou como um serviço regional tornou-se um polo de excelência, que atrai pacientes do mundo inteiro, algo que não acontece por acaso, mas pela soma de competência, seriedade e compromisso com vidas humanas. Hoje, o médico mais relevante do País, pelo voto popular, é gaúcho, é de Rosário do Sul: o Dr. Fernando Lemos. Seu trabalho ultrapassa as paredes da clínica e chega às redes sociais. O canal Planeta Intestino se tornou o maior canal do YouTube dedicado à coloproctologia, no qual mais de 10 milhões de seguidores encontram informação confiável e acessível, contribuindo para um Brasil mais consciente sobre saúde intestinal e prevenção. São 50 anos de história, 50 anos de relevância, 50 anos de construção de um legado que começou com a dedicação de um médico e hoje alcança impacto mundial. A Clínica Lemos é um orgulho para Rosário do Sul, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. Parabéns, Clínica Lemos, pelos seus 50 anos de atividades! Obrigado, Presidente. - 28/10/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do art.7º, com fins de supressão, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, que inclui o inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Republicanos (partido político)
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é inconcebível tolerar a adulteração de produtos de consumo animal. Pior ainda é tolerar a adulteração de produtos de consumo humano. A pena para esses criminosos precisa ser potencializada. Os Republicanos orienta "sim". - 28/10/2025Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração aos 100 anos da fundação da General Motors (GM) no Brasil. Ressaltou que a empresa se instalou no País em 1925, quando a República Federativa do Brasil tinha apenas 36 anos de existência, e que William Durant demonstrou coragem e ousadia ao fundar a companhia em 1908. Destacou que a GM produziu mais de 1 bilhão e 500 milhões de carros no mundo e que possui unidade no Rio Grande do Sul. Enfatizou ainda que a cadeia produtiva da empresa gera mais de 370 mil empregos diretos, proporcionando dignidade a milhões de brasileiros e contribuindo para o combate à pobreza através da geração de empregos. Por fim, afirmou que a história da General Motors se confunde com a história da República Federativa do Brasil e expressou gratidão pela presença da empresa no País.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,centenário,Congresso Nacional,Indústria automotiva,Montadora de veículo
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta Sessão Solene, Deputado Alex Manente, que, com o Senador Astronauta Marcos Pontes, propôs a realização desta homenagem à General Motors, pelos seus 100 anos de atividades no nosso País, na pessoa de V.Exas. quero cumprimentar todas as pessoas já nominadas no protocolo e todos aqueles que estão prestigiando este momento de celebração. Eu utilizo a tribuna para representar o Republicanos e também o colega do Rio Grande do Sul, o Deputado Lucas Redecker, que teve que se ausentar e que deixa os seus cumprimentos a essa companhia que fez tão bem para o País ao longo dos seus 100 anos. Eu estava sentado ali e lembrando que a República Federativa do Brasil tinha apenas 36 anos de existência quando, em 1925, a General Motors se instalou no Brasil, no Bairro Ipiranga, na cidade de São Paulo, e iniciou as suas atividades. Talvez William Durant, no início, em 1908, quando deu uma demonstração de coragem e de ousadia num momento muito importante, o início do século XX, quando essa companhia grandiosa mundial dava os seus primeiros passos na produção dos primeiros veículos com motor a combustão, não imaginasse que, em 2025, nós estivéssemos aqui, no Senado da República do Brasil, comemorando este momento especial. Talvez ele também não imaginasse que, de cada seis habitantes do mundo, um teria um carro da General Motors. São mais de 1 bilhão e 500 milhões de carros. Essa grandiosidade é algo que envaidece as nossas unidades no Brasil. Nós temos a elevada honra de ter uma unidade no Rio Grande do Sul. E está aqui conosco o Prefeito Zaffalon. Essa unidade muito honra o Estado do Rio Grande do Sul. O Congresso Nacional e o Governo brasileiro precisam continuar trabalhando, para que as políticas públicas ofereçam segurança monetária, segurança jurídica e fidelidade aos contratos para que a geração de empregos possa ser crescente no nosso País. Não existe dignidade humana, sem um endereço para morar, sem um endereço para trabalhar. As concessionarias vinculadas à cadeia produtiva da General Motors, como foi dito, geram mais de 370 mil empregos diretos; a companhia gera 14 mil empregos diretos. Eu tenho a absoluta certeza de que a renda gerada por toda a cadeia de produção, puxada pela grande locomotiva General Motors, dá dignidade a milhões de brasileiros. O fato de o pai de família, que levanta de manhã para trabalhar, ter um endereço para trabalhar e, no final do mês, receber o seu salário é algo dignificante, porque não existe política pública mais eficiente para combater a pobreza, senão a geração de empregos. Que o espírito de William Durant continue nos inspirando! Que possamos ver com bons olhos aqueles que produzem, porque, sem capital, não há empreendimento; sem empreendimento, não há emprego; sem emprego, não há salário; sem salário, não há consumo! Portanto, são quatro os atores do desenvolvimento, a mesa tem que ser redonda. É preciso um trabalhar e torcer pelo sucesso do outro. Nós brasileiros agradecemos à General Motors a presença no Brasil, porque só nos fez bem. Qual brasileiro não teve um Chevette? Qual brasileiro não teve um Opala, uma Caravan, toda a linha de veículos da General Motors? Que representante comercial não viajou com um Chevette? É algo extraordinário: a história da General Motors se confunde com a história da República Federativa do Brasil. Obrigado por vocês existirem. Que Deus continue fazendo a General Motors próspera! - 14/10/2025Breves Comunicações
O Deputado manifestou preocupação com os ataques dirigidos às igrejas evangélicas e às comunidades terapêuticas vinculadas ao segmento, questionando a motivação dessas críticas. Destacou o papel histórico e social das igrejas evangélicas no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas não alcançadas pelas políticas públicas. Ainda, citou o número de comunidades terapêuticas existentes no País (580), das quais apenas 180 possuem convênios com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ademais, assinalou a redução no orçamento destinado a essas instituições, de 224 milhões de reais em 2024 para 177 milhões de reais em 2025, o que representa cerca de 30 mil vagas a menos para acolhimento de dependentes químicos e alcoólicos. E, então, criticou a desproporção entre esse valor e os 2,9 bilhões de reais previstos para a Lei Rouanet. Por fim, questionou qual é fundamento para o ódio contra as igrejas evangélicas e as comunidades terapêuticas ligadas ao segmento evangélico, reconheceu que nenhuma instituição humana é perfeita, mas defendeu o reconhecimento do trabalho social das igrejas evangélicas.
Palavras-chave oficiais: Igreja evangélica,Comunidade terapêutica,Convênio,Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Crítica,Ódio,redução,Financiamento público,Orçamento,Política pública Crítica,Orçamento público,Financiamento público,Lei Rouanet (1991),desproporcionalidade,desigualdade
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a quem interessam os constantes ataques que as igrejas evangélicas e as comunidades terapêuticas ligadas ao segmento evangélico vêm sofrendo nos últimos dias da tribuna desta Casa? O trabalho realizado pelas igrejas evangélicas ao longo dos anos não somente no Brasil, mas também em outras partes do mundo, principalmente no acolhimento e no socorro aos necessitados, e a mensagem de conforto da evangelização têm transformado vidas e reconstruído famílias. Não há Município ou comunidade onde alguém deixe de dar o testemunho da satisfação e dos efeitos positivos da pregação do Evangelho na vida das pessoas. O trabalho realizado pelas igrejas evangélicas alcança pessoas e comunidades que não são alcançadas pelas políticas públicas do Governo. Nós temos, no Brasil, 580 comunidades terapêuticas ligadas ao segmento, mas somente 180 delas têm convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social. No Orçamento de 2024, o recurso para as comunidades terapêuticas estava na casa de 224 milhões de reais; agora, 2025, está em 177 milhões de reais, o que representa algo como 30 mil vagas a menos para as pessoas dependentes químicas, pessoas que sofrem com o alcoolismo serem acolhidas. Sr. Presidente, nós sempre respeitamos algumas iniciativas do Governo, mas, se fizermos um comparativo com o Orçamento de 2025, veremos que há 177 milhões para recuperar e acolher pessoas desvalidas, enquanto para a Lei Rouanet estão previstos 2,9 bilhões de reais para a realização de shows. Eu fico pensando: são dois pesos e duas medidas. Que fundamento há para tanto ódio contra as igrejas evangélicas e as comunidades terapêuticas ligadas ao segmento evangélico? Obviamente, não existe obra humana perfeita. Onde o ser humano está presente, há imperfeição. Porém, nós precisamos reconhecer que mais de 90%... (Desligamento do microfone.) - 08/10/2025
O Deputado destacou a homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aos 50 anos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), presente em 1.500 Municípios do País. Ademais, elogiou a participação da Superintendência Regional do Trabalho e da Fundação Gaúcha do Trabalho, que atua na intermediação de mão de obra e no apoio ao trabalhador autônomo por meio do Programa Gaúcho do Artesanato.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Sistema Nacional de Emprego (SINE),Assembleia Legislativa,Rio Grande do Sul,Município,Superintendência,Trabalho,intermediação,Trabalhador autônomo,Mão de obra,Artesanato,Programa (administração)
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, numa cerimônia, o Sistema Nacional de Emprego Sine foi homenageado pelos seus 50 anos de atividades no Brasil. O Sine, que atende o trabalhador, está presente em 1.500 Municípios da Federação brasileira. Estavam presentes no evento a Superintendência Regional do Trabalho e a Fundação Gaúcha do Trabalho, a maior fundação pública de emprego do Brasil, que atende o trabalhador no encaminhamento do seguro-desemprego, atende o trabalhador na intermediação ao mercado de trabalho e ainda desenvolve outras ações voltadas ao empreendedorismo para beneficiar o trabalhador autônomo, como o Programa Gaúcho do Artesanato. A eles, nossos aplausos! - 08/10/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a legalidade da atuação das comunidades terapêuticas. Ademais, destacou o trabalho de cooperação dessas entidades com o poder público no acolhimento de dependentes químicos e informou que cerca de 20 mil pessoas são atendidas atualmente. Ao final, repudiou atos de vandalismo praticados por ativistas na Universidade de São Paulo (USP) durante seminário sobre acolhimento de mulheres em vulnerabilidade.
Palavras-chave oficiais: legalidade,Comunidade terapêutica,Poder público,Acolhimento institucional,Dependente químico Vandalismo,Militante político,Universidade de São Paulo (USP),Seminário,Acolhimento (saúde),Mulher,Vulnerabilidade social
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. As comunidades terapêuticas não trabalham na ilegalidade, elas atuam sob a égide do marco regulatório das comunidades terapêuticas, baseando-se na Resolução Conad nº 1, de 2015, na norma da Anvisa nº 29, de 2011, na Lei nº 11.343, de 2006 a Lei Antidrogas , e em legislações do Sistema Único de Assistência Social. É importante enfatizar o trabalho extraordinário de cooperação que as comunidades terapêuticas fazem em nosso País, um trabalho de auxílio ao poder público no acolhimento de pessoas que foram vítimas da drogadição, do álcool e do abandono. No Brasil, temos a regulação e o convênio de comunidades terapêuticas com o Governo Federal, que subsidia o número de vagas para os acolhidos nas comunidades terapêuticas. Temos ainda o reconhecimento do poder público, com os cases alcançados. Hoje, em torno de 20 mil pessoas são acolhidas e cuidadas pelas comunidades terapêuticas. Mas nós não podemos concordar, em hipótese nenhuma, com o que aconteceu na USP, onde foi realizado um seminário internacional sobre acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A troca de experiência científica, social, psicológica e também os cases de sucesso alcançados aprimoram o trabalho das comunidades terapêuticas. Mas, na USP, um grupo de ativistas depredou, atacou, violentou de forma cruel, demonstrando selvageria e sem deixar abertura para nenhum diálogo. Não é um retrocesso civilizatório querer destruir alguém que pensa diferente de você? Se você não concorda com o comportamento, com a opinião, com a percepção de alguém, você precisa ter a atitude de depredar, de eliminar, como aconteceu na USP? A quem interessa esse tipo de gesto? Quem está por trás desse grupo de ativistas precisa refletir. Nós estamos no século XXI, e universidade é local de acolhimento, não é local para selvageria e ataque. Portanto, nosso repúdio a esse comportamento. Obrigado, Presidente. Que seja divulgado o meu pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa. - 07/10/2025
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Destacou o papel essencial desses trabalhadores como elo entre a população e as políticas públicas, reforçando a importância do reconhecimento institucional à sua contribuição para a saúde pública. Concluiu com um apelo à aprovação da matéria e um gesto de reconhecimento à categoria.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Agente de combate às endemias,Agente comunitário de saúde,Aposentadoria especial,Sistema Único de Saúde (SUS),Vínculo empregatício,Defesa
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Conceder aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias é uma medida de reparação e de justiça a essas categorias que realizam um trabalho tão importante para o Brasil. Esses profissionais que, todos os dias, com chuva ou com sol, estão nas ruas, de casa em casa, e conhecem a realidade dos brasileiros, principalmente daquelas famílias mais pobres e que mais precisam, esses profissionais que fazem a interlocução entre a necessidade do cidadão e as políticas públicas de governo para atendê-lo merecem, nesta noite, o "sim" à PEC 14/2021, que concede a eles a aposentadoria especial. A eles o nosso aplauso e o nosso reconhecimento por esse trabalho de interesse público a favor da Nação brasileira. Obrigado, Presidente. - 07/10/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 42, de 2023, que concede aposentadoria especial aos vigilantes, categoria com cerca de 570 mil trabalhadores no País. Destacou o papel essencial dos vigilantes para segurança pública e a sua atuação parlamentar para a aprovação da Lei nº 12.740, de 2012, que garantiu adicional de periculosidade à categoria. Ademais, criticou a reforma previdenciária de 2019 por retirar direitos dos vigilantes e afirmou que é dever do Parlamento restaurar garantias injustamente suprimidas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Aposentadoria especial,Vigilante,Política de segurança pública,Deputado federal,Atuação parlamentar,Lei federal,Adicional de periculosidade,Reforma Previdenciária (2019)
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero falar nesta tribuna sobre a importância da categoria dos vigilantes, que trabalha na iniciativa privada e, assim, contribui de forma muito especial para a segurança pública do nosso País. Hoje, no Brasil, os vigilantes são em torno de 570 mil trabalhadores, que atuam diariamente, muitos deles arriscando a própria vida para defender o patrimônio, as pessoas e os valores que circulam na nossa República. Em 2012, quando tramitava nesta Casa o Projeto de Lei nº 12.740, de 2012, que trata do adicional de periculosidade para esta categoria, nós estávamos juntos na defesa deste projeto de lei, que depois veio a ser sancionado pela Sra. Presidente da República. Os vigilantes, então, receberam este benefício, que é de extrema importância para a manutenção de suas famílias. Agora nós temos o Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023, que tramita nesta Casa e faz justiça a estes trabalhadores, ao conceder-lhes aposentadoria especial, principalmente para reparar um erro cometido na reforma da Previdência de 2019, uma iniciativa que não contou com meu apoio, não teve meu voto. Enfim, não a apoiei, eu não estava junto. Os profissionais vigilantes foram muito prejudicados, já que um benefício que era uma garantia deles lhes foi retirado. Presidente, nós precisamos atuar com muita firmeza, porque direito não se revoga: direito se aprimora. A restituição destes direitos para os profissionais da área da segurança privada é de extrema importância para fazermos justiça a estes trabalhadores. Portanto, sim ao Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado. - 01/10/2025Breves Comunicações
O Deputado homenageou ao jornal Correio do Povo, destacando sua trajetória centenária como um dos mais importantes veículos de comunicação do Rio Grande do Sul e do Brasil. Ressaltou que, fundado em 1º de outubro de 1895 por Francisco Antônio Vieira Caldas Júnior, o jornal consolidou-se como uma voz independente, plural e comprometida com o debate público e com a democracia. Ademais, mencionou sua atuação em momentos históricos, como a Revolução de 1930 e a redemocratização, bem como sua resistência à censura e sua capacidade de adaptação frente a mudanças econômicas e tecnológicas. Ainda, destacou que o Correio do Povo é parte da identidade cultural gaúcha e brasileira, tendo contribuído para a formação da opinião pública. Por fim, valorizou o compromisso do jornal com a verdade e sua relevância como patrimônio do jornalismo nacional.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Jornal,Rio Grande do Sul,Jornalismo,Democracia,Imprensa
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje prestamos justa homenagem ao Correio do Povo, um dos mais importantes jornais da história do Rio Grande do Sul e do Brasil, que completa mais de 1 século de contribuição à informação e à democracia. Fundado em 1º de outubro de 1895, por Francisco Antônio Vieira Caldas Júnior, o Correio do Povo nasceu com o compromisso de ser independente, nobre e forte, sem se deixar dominar por paixões partidárias. Desde o início, consolidou-se como uma voz respeitada, atravessando momentos decisivos da nossa história, da Revolução de 1930 à redemocratização do País. Ao longo das décadas, foi espaço de grandes jornalistas, de pluralidade de ideias e de firme compromisso com o debate público. Mesmo enfrentando censura, crises econômicas e mudanças de propriedade, o jornal sempre manteve sua relevância, adaptando-se aos novos tempos sem perder sua essência: informar com credibilidade. Mais do que um veículo de comunicação, o Correio do Povo é parte da identidade cultural do Rio Grande do Sul. Testemunhou transformações políticas, sociais e econômicas, deu voz a gerações de escritores, cronistas e repórteres, e ajudou a formar a opinião pública gaúcha e brasileira. Homenagear o Correio do Povo é reconhecer sua importância como patrimônio do jornalismo, da democracia e da memória do nosso povo. Que continue a inspirar novas gerações, a valorizar a informação livre, responsável e comprometida com a verdade! Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 30/09/2025Breves Comunicações
O Deputado manifestou apoio à isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e à extensão até R$ 7 mil, porém alertou sobre a oneração do setor de serviços para compensar a medida. Destacou que o setor serviços, que representa 43% das ocupações, já arca com muitos impostos. Ademais, sugeriu que o Governo deveria evitar gastos desnecessários para sustentar uma elite da máquina pública e também para o pagamento dos juros da dívida deste País, em vez de sobrecarregar os serviços.
Palavras-chave oficiais: Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),redução,Imposto,Rendimento tributável,Tributação,Projeto de lei ordinária
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Nós somos favoráveis à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Na verdade, Presidente, nós poderíamos conceder essa isenção a quem ganha até 7 mil reais, mas isentar quem ganha até 5 mil reais é uma iniciativa importantíssima que deveria ter acontecido há muito tempo. Porém, nós precisamos ficar atentos e não concordar com nenhuma iniciativa que busque compensar essa isenção, onerando mais o setor de serviços, que responde por 43% das ocupações com renda neste País, um setor importantíssimo para a economia brasileira. Ressalte-se aqui que o setor de serviços não é composto por milionários. Ele é composto por trabalhadores que sustentam as suas famílias, sustentam a economia deste País e já pagam impostos além do que é possível, para exercerem a sua atividade econômica. O Governo pode adotar outras iniciativas, como evitar gastos desnecessários, muitas vezes para sustentar a elite da máquina pública, e também o pagamento dos juros da dívida deste País, algo fora de qualquer razoabilidade. Nós pedimos sensibilidade neste aspecto, para não se onerar mais o setor de serviços. O setor de serviços não pode ser o elemento compensador dessa isenção do Imposto de Renda. Somos favoráveis à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Somos favoráveis a que esses valores sejam acrescidos até chegar ao montante de 7 mil reais, mas não podemos permitir que a compensação venha pela oneração do setor de serviços. Era isso, Presidente. Peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa. - 24/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Comissão nº 45 apresentada à Medida Provisória nº 1.301, de 2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019. Além disso, destacou o Projeto de Lei nº 6.022, de 2023, de sua autoria, que prevê o credenciamento de especialistas da iniciativa privada para ampliar o alcance do atendimento. Também avaliou que a integração do seu projeto à Medida Provisória nº 1.301, de 2025, em análise, representaria um importante aperfeiçoamento para o sistema de saúde.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de comissão,Medida provisória,Republicanos (partido político),Voto contrário Projeto de lei ordinária,Médico especialista,Clínica médica,Profissional de saúde,Exame médico complementar,Sistema Único de Saúde (SUS),credenciamento,Medida provisória
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Republicanos orienta "não", mas eu quero fazer uma observação aqui. O Republicanos orienta "não". Entendemos a importância, esse já é um passo dado para resolver o problema das filas de quem aguarda por um atendimento especializado, mas nós conversávamos com o Ministro Padilha, falando do Projeto de Lei nº 6.022, de 2023, da nossa autoria, que possibilita o credenciamento de especialistas da iniciativa privada para atender essa clientela SUS. A capilaridade da iniciativa privada vai alcançar um número muito maior de pessoas. Não existe obra humana perfeita, e ninguém tem o monopólio da eficiência. Eu penso que o Governo, observando esse projeto de lei da nossa autoria... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Como orienta o MDB? (Pausa.) Deputado Ronaldo Nogueira, peço-lhe que conclua. O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS) - Usarei 1 minuto só para concluir. O Governo, observando o conteúdo do Projeto de Lei nº 6.022, de 2023, que está na Comissão de Saúde sob os cuidados do Relator, o Deputado Padre João... Eu penso que será um incremento espetacular para aperfeiçoar essa medida provisória que nós estamos votando hoje. Seria isso, Presidente. Obrigado. - 24/09/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a anistia como gesto de misericórdia e reconciliação nacional. Citou o exemplo bíblico de José, que perdoou seus irmãos, para argumentar que perdoar não significa esquecer crimes, mas demonstrar grandeza. Por fim, lembrou que há pessoas com penas severas por 8 de janeiro que não participaram de depredações e que a pacificação do país depende de generosidade e perdão.
Palavras-chave oficiais: anistia,Bíblia,Golpe de Estado (crime),Tentativa (crime),depredação,Pena
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. A anistia, que é um instrumento legal e demonstra misericórdia e perdão, já foi adotada em cinco outras ocasiões no Brasil. Naquela época em que foi utilizado esse instrumento legal, o objetivo era a pacificação da Nação. O curioso é que quem antes era contra agora é a favor, e quem antes era a favor agora é contra. O gesto de demonstração de misericórdia é exercitado geralmente por quem mais a tem. Existe um exemplo bíblico, registrado no livro de Gênesis, no capítulo 45, em especial, que nos conta a história de José, que foi o segundo governante no Egito. José foi vendido pelos seus irmãos. Ele foi condenado à prisão injustamente, sob falsa acusação. Mas José venceu o seu tempo. Ele se preparou e, num determinado momento, passou a ser o segundo homem mais poderoso no Egito. Passou-se um tempo, e José, Governador do Egito, depara-se com os seus irmãos, que o traíram, que o venderam. José, em vez de punir os seus irmãos, vingar-se deles, que lhe causaram muito sofrimento, fez o contrário. Ele os perdoou, ele os acolheu e ele os ajudou para que não morressem de fome naquela época. É óbvio que anistiar não é "passar pano" ou esquecer o passado ou ser complacente com o erro. A demonstração da graça, da misericórdia vem de um coração generoso, de quem mais o tem. Existem pessoas que receberam penas pesadíssimas, sem que tivessem participado sequer dos atos de depredação. No entanto, elas estão cumprindo pena em regime fechado na Papuda. Seus filhos, inclusive crianças, nunca viram o pai e a mãe passarem na frente de uma delegacia, que agora estão presos. Se esta Casa e o Brasil não têm a capacidade de dar uma demonstração de misericórdia, não vai haver reconciliação, não teremos paz nem prosperidade no futuro deste País. Rancor e ódio não estão juntos de prosperidade e paz. Obrigado, Presidente. - 23/09/2025Breves Comunicações
O Deputado repudiou um episódio no Distrito Federal em que uma viatura da Polícia Militar atropelou um animal e deixou o local sem prestar socorro. Lembrou que maus-tratos a animais são crime, citou a Lei Sansão e seu Projeto de Lei nº 4.134, de 2025, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, para dispor sobre a majoração da pena no crime de maus-tratos a animais quando praticado com requintes de crueldade. Por fim, defendeu investigação rigorosa pela Corregedoria da Polícia Militar e punição aos responsáveis, afirmando que quem não tem compaixão por um animal indefeso compromete a confiança da sociedade na própria polícia.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Lei dos Crimes Ambientais (1998),Maus-tratos,Animal,Crueldade,Crime praticado com requinte de crueldade,Crime ambiental,Polícia militar,Corregedoria,Distrito Federal (Brasil),Atropelamento,Lei Sansão (2020)
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero agradecer, antes de tudo, ao Deputado Daniel Trzeciak a menção aos nossos Vereadores de Nova Hartz, além do Presidente da Câmara Municipal do Município, o Vereador Vagner Adalberto. Trata-se de Vereadores corajosos, trabalhadores. Fica nosso registro de boas-vindas a eles a esta Casa. Quero manifestar minha profunda indignação com um episódio lamentável que ocorreu no Distrito Federal na tarde desta segunda-feira, 22. Uma viatura da Polícia Militar atropelou um animal e, em vez de lhe prestar socorro, simplesmente foi embora: deixou para trás um ser vivo em sofrimento. Este fato não pode ser tratado como algo menor, primeiro porque revela a crueldade humana. A maneira como cuidamos dos animais mostra muito sobre quem somos como membros da sociedade. Ignorar um animal ferido, ainda mais depois de um acidente, é um gesto de frieza e de maldade que choca a todos nós. Existem leis, como a Lei dos Crimes Ambientais e a chamada Lei Sansão. O Brasil reconhece que maus-tratos contra animais configuram crime. Por isso, apresentei o Projeto de Lei nº 4.134, de 2025, que prevê a majoração da pena quando maus-tratos são praticados com requintes de crueldade. A mensagem é clara: não podemos tolerar brutalidade nem descaso diante da vida, em nenhuma forma. Aqui, quem deveria dar o exemplo infelizmente falhou. A polícia existe para proteger, para zelar pela ordem e pelo respeito à lei. Quando uma instituição pública age em desacordo com o que deve defender, a confiança da sociedade é abalada. É preciso haver investigação rigorosa e responsabilização. A Corregedoria da Polícia Militar deve apurar com transparência, identificar os responsáveis e aplicar as sanções necessárias. Não podemos permitir que casos assim sejam banalizados ou tratados como incidentes sem importância. Por fim, deixo a seguinte reflexão: se quem veste uma farda não tem compaixão por um animal indefeso, como poderá transmitir segurança e confiança ao cidadão que dela mais precisa? A proteção à vida é indivisível. Respeitar os animais significa também respeitar os valores humanos e a dignidade que sustentam nossa sociedade. Presidente, peço a V.Exa. que minha fala seja divulgada pelos órgãos de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 17/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no § 8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentada à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Emenda aglutinativa,Medida provisória,Republicanos (partido político),Voto favorável
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, 60% dos brasileiros sobrevivem recebendo até um salário mínimo. Eu penso que uma medida que venha focada nesse público, subsidiando principalmente a conta de luz, reflete um sentimento de justiça para os que mais precisam. O Republicanos vota "sim". - 16/09/2025
O Deputado anunciou a realização, no Brasil, de um fórum sobre valores tradicionais no âmbito do Brics, com delegações de mais de 15 países. Registrou a presença, no plenário, de Aziza Dzhumaniiazova, Victoria Fomenko, Ksenia Zozulia e do Deputado Dmitry Kuznetsov, de Moscou e deu as boas-vindas às delegações ao Brasil.
Palavras-chave oficiais: Fórum,tradição,Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS),Brasil
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Está sendo realizado aqui no Brasil um fórum sobre valores tradicionais no âmbito do Brics, para o qual vieram delegações de mais de quinze países. Eu quero registrar a presença neste plenário de Aziza Dzhumaniiazova, Victoria Fomenko e Ksenia Zozulia e do Deputado Dmitry Kuznetsov, de Moscou. Essas delegações vieram participar de um fórum que vai tratar de temas importantíssimos sobre valores tradicionais. A essas delegações, as nossas boas-vindas ao Brasil! Obrigado, Presidente. - 03/09/2025
O Deputado registrou a presença dos Vereadores Cláudio Rocha, Cláudio Freitas, Rogério Jacob e Carlos Jacques, do Município de Torres, no Rio Grande do Sul. Informou que a visita a Brasília (DF) teve como objetivo tratar de pautas de interesse da cidade. Deu as boas-vindas aos representantes municipais, reforçando a relevância da parceria entre diferentes esferas do poder público em torno de ações que beneficiam a população.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Torres (RS),Saudação,Presença,Câmara dos Deputados
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar aqui a presença dos Vereadores Cláudio Rocha, Cláudio Freitas, Rogério Jacob e Carlos Jacques, da cidade de Torres, no Rio Grande do Sul. Eles vêm a Brasília para cuidar dos assuntos de interesse do Município de Torres e também para apoiar a iniciativa desse importante projeto que potencializa as políticas públicas voltadas para a primeira infância. Portanto, dou aos nossos Vereadores as nossas boas-vindas a Brasília. - 02/09/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou que a anistia no Brasil tem sido um instrumento jurídico e político de pacificação nacional ao longo da história. Lembrou exemplos desde o Império, como a Revolução Farroupilha e a Guerra de Canudos, passando por períodos como a Era Vargas e as anistias de 1945, 1955 e 1961, até o regime militar, ressaltando a Lei da Anistia de 1975 como marco da abertura política. Por fim, enfatizou que a anistia possibilitou o retorno de exilados, a libertação de presos e a restauração de direitos políticos, mantendo-se na Constituição de 1988 como símbolo de reconciliação, reflexão sobre justiça e memória histórica.
Palavras-chave oficiais: anistia,histórico,Paz,Ditadura militar,Exílio,Libertação,Preso,Direitos políticos,Ato jurídico
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a anistia é um ato jurídico e político que tem desempenhado um papel importante na história do Brasil. Em essência, ela representa o perdão do Estado, pela extinção de penas e processos, quase sempre ligados a questões políticas, e busca a pacificação nacional em momentos de crise. Nosso País recorreu à anistia em diferentes fases. No período do Império e da Primeira República, ela foi utilizada para pacificar revoltas regionais e conflitos internos, como a Revolução Farroupilha e a Guerra de Canudos. Na Era Vargas, houve anistia para opositores políticos e participantes de levantes, como os envolvidos na Intentona Comunista de 1935. Com a queda de Getúlio Vargas, em 1945, foi concedida ampla anistia aos perseguidos políticos, o que reafirmou a transição para a democracia. Outras anistias também ocorreram nas décadas seguintes, como em 1955 e 1961, para superar tensões militares e institucionais. O capítulo mais marcante, entretanto, veio durante o regime militar, em 1975. A Lei da Anistia simbolizou um passo decisivo para a abertura política. Ela possibilitou o retorno de exilados, libertou presos, restaurou direitos políticos, embora também tenha beneficiado agentes de Estado envolvidos em violações de direitos humanos, tema ainda objeto de debates. Na Constituição Federal de 1988, os direitos dos anistiados foram consolidados. Desde então a anistia permanece como símbolo de reconciliação nacional e de transição democrática. Portanto, a anistia no Brasil não é apenas uma lei, é um instrumento histórico de superação de conflitos, um marco de perdão coletivo, mas também um convite permanente à reflexão sobre justiça, memória e verdade. A anistia é uma ferramenta importante para a pacificação do País. Esse é o meu pensamento, Sr. Presidente, o qual peço que seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. - 27/08/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a homenagem da Câmara Municipal de Carazinho (RS) aos 25 anos da Universidade Luterana do Brasil no Município e aos 53 anos da instituição no Rio Grande do Sul, ressaltando seu papel transformador na educação e no progresso social. Em seguida, ressaltou proposição sobre a revisão das aposentadorias, propondo reabrir prazo para revisão administrativa de benefícios prejudicados pelo fator previdenciário ou por erros de cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que frustrou a “Revisão da Vida Toda” e defendeu um tratamento mais digno aos aposentados, lembrando ainda os recentes golpes que atingiram mais de 6 milhões deles, cobrando identificação e punição dos responsáveis.
Palavras-chave oficiais: Câmara Municipal,Carazinho (RS),Universidade,Rio Grande do Sul,Homenagem,Aniversário de fundação Aposentadoria,Fator previdenciário,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Supremo Tribunal Federal (STF),Previdência social
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho, neste dia, realiza uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de atividade da Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra, no Município de Carazinho, e pelos seus 53 anos de atividade no Estado do Rio Grande do Sul. A Ulbra não é apenas uma instituição de ensino, mas também uma instituição transformadora e de progresso no processo civilizatório, formando, educando e levando conhecimento aos cidadãos do futuro. Eu quero também, Sr. Presidente, falar nesta tribuna a respeito de um projeto de lei de minha autoria, já protocolado, que trata da revisão das aposentadorias. O Supremo Tribunal Federal decidiu a respeito da Revisão da Vida Toda, prejudicando, dessa forma, os aposentados, tirando qualquer expectativa que eles tinham no que diz respeito àquelas questões que delimitaram o valor de suas aposentadorias, principalmente quando foram prejudicadas pela instituição do fator previdenciário, lá em 1999, e também pelo valor dos reajustes concedidos às aposentadorias com índices inferiores ao salário mínimo. Nós tomamos a iniciativa de apresentar um projeto de lei que altera um dispositivo da Lei nº 8.213, de 1991, abrindo um novo prazo para a revisão administrativa das aposentadorias que foram prejudicadas pelos efeitos do fator previdenciário ou que tiveram um cálculo equivocado pelo próprio INSS, quando foram concedidas as aposentadorias. O Brasil, o Estado brasileiro, não pode continuar tratando mal os aposentados. Além de não conceder reajustes dignos para as aposentadorias, permite que os aposentados sejam roubados por organizações criminosas, como aconteceu nos últimos dias, quando mais de 6 milhões de aposentados foram roubados. Com esse projeto de lei, o Congresso Nacional, através da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, haverá de identificar os criminosos, reaver esses valores e punir, colocando na cadeia, quem roubou os aposentados. É hora de mudar a forma de tratar os nossos aposentados. Sr. Presidente, eu peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.