Nome civil: Ronaldo Nogueira de Oliveira · 60 anos
Bananômetro
86/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 82% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 81%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 76%das 535 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 236 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Ronaldo Nogueira
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 213 de 214 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 685 de 772 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 28 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
76%
Em 535 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
106 discursos na tribuna · de 15/05/2019 a 16/12/2025.
- 26/08/2025
O Deputado comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, que corrigiu distorções da Lei Complementar nº 173, de 2020, permitindo a contratação de docentes e a valorização dos professores da rede pública. Destacou que a medida assegura reposição de aulas, pagamento de horas extras e melhores condições de trabalho. Ao concluir, afirmou que investir na educação e na remuneração dos professores é garantir um futuro melhor para o País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,contratação,valorização,Professor,Rede pública de ensino,Hora extra,Condições de trabalho
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje aprovamos uma medida fundamental para a educação no Brasil. O Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, corrige uma injustiça da Lei Complementar nº 173, de 2020, permitindo a contratação e a valorização dos professores da rede pública. Essa conquista garante reposição de aulas, pagamento de horas extras e melhores condições de trabalho para quem forma o futuro da nossa Nação. Investir na educação e investir na melhoria da remuneração dos professores é garantir um futuro melhor para o Brasil. - 26/08/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou os sucessivos prejuízos sofridos pelos aposentados desde a Constituição de 1988, citando medidas de diferentes governos, como o fator previdenciário de 1998, a contribuição de inativos em 2003 e a idade mínima de 2019. Ressaltou que, em todos os períodos, os reajustes das aposentadorias ficaram abaixo do salário mínimo. Além disso, denunciou a descoberta de fraudes contra aposentados, com descontos não autorizados em benefícios, praticados por organizações criminosas com falhas de fiscalização estatal. Destacou que bilhões de reais foram desviados e defendeu investigação rigorosa para responsabilizar os envolvidos e proteção aos aposentados.
Palavras-chave oficiais: Prejuízo,Aposentado,Fraude,Fator previdenciário,Idade mínima,Contribuição previdenciária,reajuste,investigação
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os aposentados no Brasil, ao longo de décadas, principalmente a partir da Constituição de 1988, vêm sofrendo duros golpes. Em 1991, no Governo Fernando Collor, foi instituída uma trava em relação aos índices equivalentes ao salário mínimo, para que o aumento das aposentadorias sempre fosse inferior. Depois, em 1998, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, entre uma série de outras medidas, foi instituído o famigerado fator previdenciário. Em 2015, no Governo da Presidente Dilma, foi instituída a regra 85-95, ou seja, para se conseguir a aposentadoria, o resultado da soma do tempo de contribuição com a idade, no caso das mulheres, teria que ser 85 e, no caso dos homens, 95. Em 2003, Sr. Presidente, no primeiro Governo do Presidente Lula, foi instituída a contribuição para o servidor público mesmo depois de se aposentar. Em 2019, no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, foi instituída a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres e de 65 para os homens. A grande verdade é que, no decorrer de todos esses períodos, Sr. Presidente, os índices de correção dos valores das aposentadorias sempre foram inferiores àqueles concedidos para o salário mínimo. E agora, para a tristeza de todos nós, foi descoberta uma fraude contra os aposentados, praticada de maneira muito cruel. Organizações criminosas escondidas em instituições buscaram recurso advindo de contribuição descontada diretamente de aposentadorias, sem que os aposentados tivessem conhecimento disso, sem que os aposentados tivessem autorizado o desconto. O pior, Sr. Presidente, é a ineficiência estatal. Por falta de mecanismos de controle, não foram evitadas essas fraudes. Bilhões de reais foram roubados, de forma sorrateira, silenciosa, desses nossos aposentados. Eles não tiveram conhecimento disso. Esperamos que se elucide isso agora, com o processo de investigação, para que sejam identificados, responsabilizados e punidos os que cometeram essa fraude contra os nossos aposentados. Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado. - 20/08/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a legislação atual sobre maus-tratos a animais, considerando as penas brandas e insuficientes para coibir a crueldade. Citou casos recentes no Rio Grande do Sul e em São Paulo de animais que sofreram mutilações e apresentou um projeto de lei que dobra as penas quando houver requintes de crueldade, com prisão imediata em flagrantes.
Palavras-chave oficiais: Legislação,Maus-tratos,Animal,Crueldade,Mutilação,Rio Grande do Sul,São Paulo (Estado),Aumento da pena,Prisão em flagrante
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Deputado Pompeo de Mattos. A Lei nº 9.605, de 1998, prevê punições para quem pratica maus tratos contra animais. Porém, as penas previstas nessa legislação, no meu entendimento, são brandas. E isso tem motivado aquelas pessoas que têm uma natureza má a continuarem praticando e até potencializando a crueldade contra animais. Lá no Estado do Rio Grande do Sul, no mês de julho, nós tivemos o caso de uma pessoa que cortou as patas de uma cadela. E agora, no Estado de São Paulo, uma pessoa cortou as patas de um cavalo porque este dava demonstração de cansaço. A crueldade humana, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não tem limites. E é por isso que nós precisamos ter uma legislação que seja rigorosa contra essas práticas. Apresentei um projeto de lei, protocolado hoje, que dobra as penas dos crimes de práticas de maus tratos contra animais quando esses são caracterizados por requintes de crueldade. A barbárie humana precisa ser contida. E a contenção da barbárie humana precisa enfrentar uma demonstração de força do braço do Estado. E isso, Sr. Presidente, será através da punição. O que eu proponho nesta proposta é que a pena seja dobrada e a prisão seja de imediato quando for registrado o flagrante nessas condições. A Bíblia, no livro Provérbios 12:10, diz que o justo se compadece pela vida dos seus animais, mas a manifestação do ímpio é cruel. A crueldade humana precisa ser contida quando é praticada contra os animais e quando é praticada também contra o seu semelhante. Seria isso, Sr. Presidente. Eu gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos órgãos de comunicação oficial da Casa. - 19/08/2025
O Deputado registrou no plenário os 90 anos de atividades da Assembleia de Deus de Cruz Alta (RS). Destacou o papel do Pastor Elvino Estevan e de sua esposa, Maria Otíria, à frente da igreja, ressaltando a relevância tanto do trabalho de evangelização quanto das ações sociais realizadas pela comunidade religiosa. Além disso, transmitiu seus cumprimentos ao ministério da Assembleia de Deus de Cruz Alta, ao pastor, aos obreiros e à membresia pelo marco histórico alcançado na cidade.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de fundação,Igreja evangélica,Assembleia de Deus,Cruz Alta (RS),Pastor evangélico,Trabalho social,Religião
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero registrar que, no último domingo, a Assembleia de Deus de Cruz Alta celebrou 90 anos de atividades naquele Município. Hoje a igreja, pastoreada pelo Pastor Elvino Estevan e por sua esposa, a Maria Otíria, realiza um trabalho extraordinário, tanto no campo da evangelização como no campo social. Portanto, ao Ministério da Igreja Assembleia de Deus de Cruz Alta, ao Pastor Elvino Estevan, ao conjunto de obreiros e à membresia, meus cumprimentos pelos seus 90 anos de atividades naquele Município. Obrigado, Presidente. - 12/08/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Republicanos (partido político),Voto favorável
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Republicanos, Sr. Presidente, vota "sim" e entende que todas as micro, pequenas e médias empresas também deveriam ter acesso ao fundo garantidor. O voto é "sim". - 15/07/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a condução da política externa do Governo Lula, que estaria sendo marcada por viés ideológico, declarações provocativas e uma diplomacia desarticulada, comparando a atuação dos Ministros Mauro Vieira e Celso Amorim a um “corpo com duas cabeças”. Em seguida, criticou a postura do Presidente em relação aos Estados Unidos e defendeu a criação de uma Comissão Externa da Câmara para intervir e reorientar a diplomacia brasileira. Além disso, alertou que o Brasil corre o risco de isolamento internacional com impacto negativo na economia, num momento em que o país enfrenta altos juros, endividamento público e problemas sociais graves, como a pobreza em favelas. Encerrando, cobrou seriedade e responsabilidade do Congresso frente ao cenário atual.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Governo federal,Política externa,Ideologia política,Diplomacia,Ministro de Estado,Estados Unidos,Relações diplomáticas,Comissão externa,Câmara dos Deputados,Impacto econômico,Pobreza,Taxa de juros,Dívida pública,Congresso Nacional,Atuação parlamentar
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou preocupado é importante que esta Casa também se preocupe com isto com a diplomacia brasileira, quando se trata dos assuntos externos do Brasil. Eu não sei quem está aconselhando o Presidente Lula nestes assuntos, mas acredito que quem tem senso de razão entende que a política externa do Brasil está totalmente equivocada, e os resultados são manifestos por tudo o que está acontecendo. O papel do Ministro Mauro Vieira se confunde com o do ex-Ministro Celso Amorim, o que faz parecer que a diplomacia brasileira é um corpo com duas cabeças. Isso não está trazendo resultados satisfatórios para o Brasil, que perde a posição que adquiriu ao longo dos anos como país importante no cenário internacional, principalmente quando se trata dos assuntos da geopolítica. Nós apresentamos um requerimento à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que a Casa constitua uma Comissão Externa a fim de trabalhar em prol de uma mediação, primeiramente conversando com o Presidente e com a diplomacia brasileiros, para que esta retorne ao bom senso. Não é possível que o Presidente da República se utilize de uma fruta, a jabuticaba, para chamar a atenção do Presidente da maior potência econômica e bélica do mundo, em tom de desdém e de provocação. Isso não é razoável! O Presidente Lula está totalmente diferente do Presidente Lula dos primeiros mandatos. Sinceramente, eu não sei o que está acontecendo com ele. Se o Brasil permanecer com este comportamento, com estas decisões equivocadas, manifestando-se motivado por um viés ideológico e político doentio, nós seremos levados a um isolamento mundial, que trará consequências nefastas tanto para a economia brasileira, como para o desenvolvimento social e econômico do nosso País. Eu encerro dizendo que o Brasil tem muitos problemas internos. Nós estamos pagando uma taxa de juros de 15%; 85% do PIB estão comprometidos com a dívida pública; 20 milhões de pessoas vivem nas favelas. Eu acho que é hora de seriedade, é hora de voltar à razão. O Congresso Nacional tem esta obrigação, tem este dever para com a Nação brasileira. Muito obrigado. - 14/07/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Republicanos (partido político),Voto favorável
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, três coisas livram a criança das drogas, da violência e do crime: o endereço do esporte, o endereço da escola e o endereço da igreja. O Republicanos vota "sim". - 09/07/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 3.275, de 2025, de sua autoria, que propõe incluir como ato de improbidade administrativa o início ou a continuidade de obras públicas sem previsão orçamentária. Citou dados do Tribunal de Contas da União que apontam mais de 11.800 obras paralisadas no País e criticou a prática de gestores que lançam obras sem garantir recursos, muitas vezes intencionando apenas visibilidade pública. Enfatizou que essa conduta é irresponsável, gera prejuízos à sociedade e precisa ser coibida com maior rigor legal.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Lei da Improbidade Administrativa (1992),Ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública,execução,Obra pública,ausência,previsão,Orçamento,Obra pública inacabada
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. O Projeto de Lei nº 3.275, de 2025, de nossa autoria, acrescenta o inciso XIII ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar como ato de improbidade administrativa iniciar a execução de obras públicas sem que haja previsão orçamentária que contemple a sua realização ou dar continuidade a obras já existentes. Dados do Tribunal de Contas da União de dezembro de 2024 revelaram que, das 22.000 obras contratadas, já em andamento no Brasil, mais de 11.800 estavam paralisadas, ou por falta de recursos financeiros, ou por falta de capacidade de execução por parte da administração pública federal. Sr. Presidente, eu estou falando aqui em obras públicas da União. Se nós somarmos o quantitativo de obras públicas inacabadas dos Municípios e também dos Estados, pode saber que teríamos um número muito mais expressivo de obras inacabadas em nosso País. Se buscarmos décadas atrás, nós temos obras iniciadas ainda na década de 1960 e que não foram concluídas. Esse comportamento, esse procedimento, Sr. Presidente, produz um prejuízo enorme para a sociedade brasileira. Entendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal já antevê a necessidade de previsão orçamentária, de disponibilidade de recursos financeiros para a realização daquelas obras que já estavam em andamento, obras que já estavam em execução. Infelizmente, nós não observamos uma conduta adequada por parte dos gestores públicos do nosso Brasil; e a ansiedade de lançar uma nova obra, de lançar um novo programa, de lançar uma nova ação, para reunir uma plateia, para lacrar nas redes sociais e nas mídias, muitas vezes coloca o País em uma condição muito difícil, trazendo prejuízo financeiro enorme para a sociedade brasileira. Não é possível continuar essa conduta. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Improbidade Administrativa impõem algumas sanções que nós entendemos importantes para a má conduta do gestor público. Mas essa conduta de se lançar uma nova obra, de se iniciar um novo programa, sem a garantia financeira de continuidade daquilo que já está em execução, é uma irresponsabilidade que também precisa ser considerada crime de improbidade administrativa. Queremos que esse projeto seja aprovado com a maior celeridade possível e que haja um novo comportamento por parte da gestão pública. Obrigado. - 08/07/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de preferência para apreciação do texto original do Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de preferência,Texto legislativo,Projeto de lei ordinária,Republicanos (partido político),Voto contrário
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Republicanos vota "não", Sr. Presidente. O texto da Deputada Rogéria aprimora a legislação no sentido de potencializar a segurança da mulher no caso da proteção. - 02/07/2025Breves Comunicações
O Deputado fez um balanço dos desafios sociais e econômicos do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988. Criticou a persistência da pobreza, do analfabetismo e do déficit habitacional, apesar do potencial produtivo do País. Destacou que cerca de 30% da população ainda é semianalfabeta, que há 14 mil obras inacabadas e que milhões vivem em favelas ou sem moradia. Também defendeu a responsabilidade na gestão pública e a necessidade de investir em políticas efetivas, como a geração de empregos. Ao final, enfatizou o papel fundamental dos pequenos e microempresários, responsáveis por mais de 85% dos empregos formais no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Brasil,Pobreza,Analfabetismo,Gestão pública,Microempresário,Geração de emprego
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. A Constituição de 1988, entre seus objetivos, prevê a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades regionais e sociais do Brasil e a promoção do desenvolvimento nacional. A partir de 1988, até aqui, a Presidência da República foi ocupada por 5 anos pelo Presidente Sarney; por 2 anos pelo Presidente Collor; por 2 anos pelo Presidente Itamar Franco; por 8 anos pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso; por 8 anos pelo Presidente Lula; por 6 anos pela Presidente Dilma; por 2 anos pelo Presidente Michel Temer; por 4 anos pelo Presidente Bolsonaro e, agora, novamente, pelo Presidente Lula. Qual é o saldo disso, Sr. Presidente? O Brasil tem a quinta maior extensão territorial do mundo e é um país que tem muita capacidade de produção de riqueza para o seu povo. Porém, nós temos 30% da população semianalfabeta 10% são analfabetos; mais de 14 mil obras estão inacabadas; 20 milhões de pessoas estão vivendo em favelas, e 6 milhões de famílias não têm onde morar. Além disso, Presidente, o Brasil tem uma dívida pública que compromete de 78% a 80% do seu PIB e paga a taxa de juros mais alta do mundo, hoje em 15% ao ano. Eu penso que nós precisamos rever alguns procedimentos e, principalmente, ter uma atuação muito responsável na gestão pública, não somente no Poder Executivo, como também no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Se a nossa atuação como Parlamentares e como líderes desta Nação não promover ações concretas que resultem efetivamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas, nós vamos continuar enxugando gelo, sem resultados efetivos para a vida das pessoas. Que cumpramos os objetivos da Constituição: combater e erradicar a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil. E não há política mais efetiva para combater e erradicar a pobreza que a geração de empregos. Sem fomento e apoio ao pequeno e ao microempresário, que garantem mais de 85% dos empregos formais no Brasil, nós vamos continuar nesta triste realidade de país rico, porém, convivendo com muita pobreza. Aqui há muita pobreza no meio de muita riqueza. Que esta nossa fala seja um elemento de reflexão para que possamos dar exemplo e cortar na própria carne, reduzindo as nossas despesas, os gastos públicos, para investirmos mais em públicas que resultem na geração de empregos. Sr. Presidente, eu peço que este pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado. - 01/07/2025
O Deputado registrou homenagem à Igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora pelos 37 anos de atuação, celebrados no último final de semana em Novo Hamburgo (RS), onde está localizada a sede da instituição. Ressaltou que a igreja mantém presença em sessenta Municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além de desenvolver atividades missionárias na Argentina, Paraguai, Moçambique e Malawi, com mais de setenta congregações na África. Além disso, destacou que a entidade, que é presidida pelo Pastor Rubem Rafael Schmidt e tem o Pastor Jair de Oliveira como vice, também se destaca pelo trabalho social que realiza.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Igreja evangélica,Novo Hamburgo (RS),Aniversário de fundação,Rio Grande do Sul,Santa Catarina,Argentina,Paraguai,Moçambique,Maláui,África,Trabalho social
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. No último final de semana, a Igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora, que tem a sua sede na cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, celebrou os seus 37 anos de atividade. A igreja está presente em sessenta Municípios no Estado do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, e também está no continente africano, na Argentina e no Paraguai. No continente africano, em Moçambique e Malawi, há mais de setenta congregações. A igreja é presidida pelo Pastor Rubem Rafael Schmidt e tem como Vice-Presidente o Pastor Jair de Oliveira. Juntamente com a diretoria, eles fazem um trabalho relevante não somente no âmbito da evangelização, mas também no campo social. Portanto, dirijo meus cumprimentos à membresia e à diretoria da Igreja Missão da Última Hora pelos seus 37 anos de atividade. Obrigado, Presidente. - 18/06/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou os 50 anos da Calçados Beira Rio, empresa gaúcha com forte atuação social e presença em 115 países. Exaltou o presidente do grupo, Roberto Argenta, por reconstruir a fábrica de Roca Sales (RS) após enchentes, mantendo os 700 empregos locais. Também afirmou que a geração de empregos é a política pública mais eficaz contra a pobreza e relembrou sua atuação como Ministro do Trabalho, quando promoveu uma reforma baseada na proteção de direitos, segurança jurídica e incentivo ao emprego.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Empresa,Calçado,Aniversário de fundação Deputado federal,Ex-ministro de Estado,atuação,Ministério do Trabalho e Emprego
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Calçados Beira Rio, do Rio Grande do Sul, celebrou 50 anos de atividade na produção de calçados no Estado. Nós queremos enfatizar, Sr. Presidente, a responsabilidade social dessa empresa, porque, em que pese sua expansão, estando presente hoje em 115 países com seus produtos, as onze unidades fabris presentes no Rio Grande do Sul, em nove Municípios, geram mais de 9 mil empregos diretos, abrangendo uma cadeia de ocupação com renda de mais de 30 mil pessoas. O Presidente do Grupo Beira Rio, Roberto Argenta, que foi Vereador e Prefeito no Município de Igrejinha, além de Deputado Federal, tem uma visão empreendedora extraordinária. Esse grupo empresarial tem demonstrado, ao longo de 50 anos de atividades, um compromisso com o social de forma notada, respeitada e reconhecida pelo povo gaúcho. Vou citar aqui um exemplo muito claro da responsabilidade social. Na cidade de Roca Sales, que foi devastada pelas enchentes, o Grupo Beira Rio tem uma unidade fabril que gera setecentos empregos diretos. Em três ocasiões, por conta de catástrofes, essa unidade fabril foi destruída e teve que ser reconstruída. Em 2024, com as enchentes, quando essa unidade foi totalmente destruída, o Presidente do Grupo Beira Rio, Roberto Argenta, decidiu reconstruí-la para manter os empregos diretos gerados naquela unidade fabril. Então, é muito importante que nós reconheçamos esse perfil e essa característica empreendedora de visão de negócios que não abandona o social. Faço questão de registrar da tribuna da Câmara dos Deputados a ação inspiradora desse grupo empresarial no Estado do Rio Grande do Sul. Por que eu faço essa menção, Sr. Presidente? Porque não há política pública mais efetiva para combater a pobreza do que a geração de empregos. Quando fui Ministro do Trabalho, em 2016, a realidade do Brasil à época era de 40 milhões de pessoas na informalidade. De cada cem ações trabalhistas no mundo, 85 eram no Brasil. A legislação da década de 40 trazia insegurança jurídica às relações do trabalho, e nós precisávamos modernizar e atualizar a legislação. Foi um período de amplo diálogo com as centrais sindicais, com as confederações de empregadores, para a formatação de um texto fundamentado em três eixos: proteção de direitos, segurança jurídica e geração de emprego. Se em 2015 e 2016 o nível de desemprego no Brasil era acentuado, com um PIB negativo de mais de 7% acumulado nos 2 anos, 40 milhões de pessoas na informalidade, mais de 15 milhões de desempregados, nós precisávamos agir mediante um diálogo fortalecido nestes princípios: proteção de direitos e segurança jurídica para a geração de empregos. Nós precisamos avançar no conjunto de reformas do País. Só que essas reformas devem vir caracterizadas por princípios fundamentais de proteção de direitos, porque direito não se revoga, direito se aprimora. Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, seria esse o nosso pronunciamento, o qual peço que seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado. - 17/06/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2024, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos Efeitos de Catástrofes. Destacou a frequência de eventos climáticos extremos em diferentes regiões do Brasil, citando os recentes danos provocados por chuvas e ventos no Rio Grande do Sul, que afetaram 33 municípios e causaram mortes e destruição de infraestrutura. Criticou a burocracia que atrasa o socorro às vítimas e sugeriu a extinção de fundos públicos pouco eficientes para a criação de um fundo específico para atender rapidamente as populações atingidas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Fenômeno meteorológico adverso,Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos Efeitos de Catástrofes,Rio Grande do Sul,Burocracia,Vítima,Fundo público,ineficácia
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Evair. Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei nº 2.144, de 2024, de minha autoria, tem o objetivo de instituir o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos Efeitos de Catástrofes. O Brasil é a quinta maior extensão territorial no mundo e tem diversidade no solo e no clima. Por que é importante este projeto de lei? Porque, seguidamente, neste território imenso, neste território continental, em algum Estado da Federação acontece algum evento climático que traz problemas para a população. O Estado do Rio Grande do Sul, nessa segunda-feira, novamente foi afetado por eventos climáticos: vento, granizo, chuva. Trinta e três Municípios foram afetados diretamente no Vale do Rio Pardo e na fronteira oeste. Hoje me ligaram o Vice-Prefeito do Município de São Francisco de Assis, Miguel Lamberty, e o Vereador Gelson Leal, que nos mandaram imagens do que ocorreu naquele Município, como a destruição de estradas vicinais e de pontes. Os mais afetados diretamente são os produtores rurais e as pessoas que moram nas periferias. Em tempo, ocorreu morte novamente por causa destes eventos. Mais de 200 milímetros de chuva levaram, de novo, inundação e destruição para o Estado do Rio Grande do Sul, principalmente ao Vale do Rio Pardo. Sempre que ocorrem estes eventos da natureza, eles acontecem não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em outras unidades da Federação, que são diretamente afetadas. Com isso, os Prefeitos, a população afetada precisam sair correndo em busca de socorro e de ajuda no Governo Federal, no Governo Estadual e nos Governos Municipais. Nós defendemos que, dos 220 fundos públicos existentes, que têm amarrados mais de 280 bilhões de reais, algum seja extinto e seja criado um fundo público para o socorro, de forma natural e rápida, à população quando acontecerem estes eventos. Encerro, Presidente, lembrando que a burocracia do serviço público brasileiro, muitas vezes, atrasa a tomada de iniciativas pelo serviço público em prol de ação e de socorro de forma eficaz e eficiente, de acordo com as necessidades das pessoas. Nós estamos trabalhando e contamos com a sensibilidade e a empatia desta Casa, para que este projeto seja votado e aprovado. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 17/06/2025
O Deputado registrou a realização de sessão solene na Câmara Municipal de São Leopoldo (RS), em homenagem aos 90 anos da Assembleia de Deus Vale dos Sinos. Ressaltou que a iniciativa foi do Vereador Alexandre Silva. Além disso, destacou a importância da igreja não apenas no campo da evangelização, mas também pelo relevante trabalho social desenvolvido ao longo das décadas. Também mencionou a liderança atual do Pastor Arnaldo Freitag e de sua esposa, Teresinha Freitag, cujas ações têm reconhecimento tanto religioso quanto comunitário.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Câmara Municipal,São Leopoldo (RS),Aniversário de fundação,Assembleia de Deus,Vereador,Ação social,Pastor evangélico
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado. A Câmara Municipal de São Leopoldo, nesta semana, realizou uma sessão solene por proposição do Vereador Alexandre Silva, pela realização da celebração dos 90 anos de atividades da igreja Assembleia de Deus daquele Município, a Assembleia de Deus Vale dos Sinos, do Município de São Leopoldo. A igreja tem uma história de realização não somente na área da evangelização, mas também com o trabalho social notado e respeitado pela comunidade. A igreja hoje é presidida pelo Pastor Arnaldo Freitag e a sua esposa, a irmã Teresinha Freitag, que realizam um trabalho muito importante, reconhecido não somente na área pastoral, mas também na área social. - 10/06/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a recomendação do Comitê dos Direitos da Criança da ONU para que o Brasil proíba as escolas cívico-militares. Afirmou que a ONU está fragilizada moralmente e sua orientação vai contra a vontade da maioria da população brasileira, que apoia esse modelo educacional por valorizar o civismo, o respeito e a excelência. Atribuiu parte dos problemas sociais e educacionais à retirada de disciplinas como Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil dos currículos escolares, além de lamentar a perda de práticas como o canto do Hino Nacional e momentos de oração nas escolas. Por último, defendeu os valores de fé, família e sociedade como pilares da cultura brasileira.
Palavras-chave oficiais: Organização das Nações Unidas (ONU),direitos,Criança,recomendação,proibição,Escola cívico-militar,Educação moral e cívica,Currículo escolar,Hino Nacional,Oração,Cultura brasileira
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas recomendou que o Brasil proíba a implementação das escolas cívico-militares no País. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é óbvio que a ONU está com a moral para fazer qualquer tipo de recomendação um pouco fragilizada. Eu me pergunto a quem interessa esse tipo de recomendação, principalmente porque a realidade é que, majoritariamente, a população brasileira apoia a implementação das escolas cívico-militares, porque elas promovem o civismo, o respeito, a excelência, o que é fundamental para a formação do cidadão. Algumas medidas afetaram os pilares da educação no Brasil e geraram consequências. Ainda no Governo do ex-Presidente Itamar Franco, tirou-se do currículo escolar a disciplina Organização Social e Política do Brasil. Depois, nos governos seguintes, principalmente no Governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, foi retirada também a disciplina Moral e Cívica. Na sequência, perdeu-se aquela cultura que as escolas brasileiras tinham de, às segundas-feiras, cantarem o Hino Nacional e hastearem a Bandeira Nacional. Aquela manifestação de civismo das crianças e dos adolescentes foi tirada das escolas, assim como aquele momento de oração, de reflexão logo no início das aulas. É óbvio, Sr. Presidente, que às vezes nós queremos reclamar do crescimento do índice de violência dentro de casa e nas ruas, da falta de respeito, da falta de civismo, da falta de empatia com o cidadão, mas mexeram nos fundamentos indispensáveis para a formação de uma Nação e agora não querem colher as consequências. O que quer o Comitê dos Direitos da Criança da ONU? A implementação, porventura, da ideologia de gênero nas nossas escolas? Eles precisam respeitar os fundamentos da nossa Nação , que preza pela cultura, que preza por esses valores os valores do civismo, do respeito, da excelência, do compromisso, do propósito e da fé. Fé, família e sociedade são fundamentos basilares da cultura da população brasileira. Peço que meu discurso seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. - 10/06/2025
O Deputado registrou os 35 anos da Igreja Batista Independente de Novo Hamburgo (RS), destacando o trabalho realizado junto à comunidade. Ressaltou que a igreja é respeitada na região tanto pelas ações de evangelização quanto pelas iniciativas sociais que desenvolve. Também citou a liderança do Pastor Fabiano e da Pastora Alessandra Ribeiro, que vêm dando continuidade às atividades iniciadas pelos pioneiros, e prestou suas homenagens à igreja, aos membros e à diretoria pelo serviço prestado à sociedade.
Palavras-chave oficiais: Novo Hamburgo (RS),Igreja evangélica,Aniversário de fundação
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. No último dia 7 de junho, na cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, a Igreja Batista Independente de Novo Hamburgo IBI NH Church completou 35 anos de atividades naquele Município. No momento de celebração, ali esteve presente toda a membresia da igreja, assim como pessoas que frequentam e são simpatizantes dela. A Igreja Batista Independente de Novo Hamburgo, ao longo desses 35 anos, Sr. Presidente, tem feito um trabalho extraordinariamente notado, respeitado pela comunidade. E, além da obra de evangelização, realiza um trabalho social de importância para a comunidade local. Hoje, sob a direção do Pastor Fabiano e da Pastora Alessandra Ribeiro, a diretoria da igreja dá continuidade àqueles trabalhos que foram iniciados pelos pioneiros da Igreja Batista Independente de Novo Hamburgo. Portanto, meus cumprimentos à igreja, à membresia e à diretoria. Obrigado. - 28/05/2025
O Deputado registrou a celebração dos 10 anos de pastorado do Pastor João Oliveira e da Irmã Eunice na Assembleia de Deus de Porto Alegre (RS). Ademais, ressaltou a dedicação do casal à pregação da palavra de Deus, ao ensino bíblico e às ações sociais direcionadas às crianças, aos jovens e aos idosos, reconhecidas pela comunidade local.
Palavras-chave oficiais: Aniversário,Pastor evangélico,Assembleia de Deus,Porto Alegre (RS),Ação social,Criança,Jovem,Idoso
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Quero registrar que, no último dia 26, segunda-feira, a Igreja Assembleia de Deus de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, esteve reunida para celebrar os 10 anos de pastorado do Pastor João Oliveira e da Irmã Eunice. O Pastor João Oliveira, durante seu ministério, sempre teve uma vida dedicada à pregação da palavra de Deus, ao ensino da palavra de Deus e a obras sociais. Nas igrejas em que pastoreou, ele sempre teve o olhar voltado para as crianças, para os jovens e para os idosos. Os trabalhos sociais da Assembleia de Deus de Porto Alegre voltados para estes públicos são notados e reconhecidos pela comunidade. Portanto, nossos cumprimentos ao Pastor João Oliveira e à Irmã Eunice. Muito obrigado. - 21/05/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou sobre a grave situação das rodovias brasileiras, destacando que cerca de 70% delas estão em condições precárias ou péssimas. Criticou a ausência de um padrão de engenharia que garanta durabilidade e segurança nas vias, observando que até mesmo as recém-construídas apresentam qualidade insatisfatória. Enfatizou o alto volume de tráfego, com cerca de 2 milhões de caminhões circulando, e associou as más condições das estradas ao número alarmante de acidentes: mais de 70 mil por ano, cerca de 200 por dia, com muitas mortes e sequelas permanentes. Cobrou do Governo Federal e do Ministério dos Transportes um plano efetivo de curto, médio e longo prazo para a recuperação da malha rodoviária nacional, com exigência de padrões modernos que incluam acostamentos, áreas de refúgio e medidas de segurança para os usuários.
Palavras-chave oficiais: trafegabilidade,Infraestrutura rodoviária,Segurança rodoviária,Rodovia,Acidente de trânsito,Sistema Único de Saúde (SUS),Ministério dos Transportes,Governo federal,Vida útil,Tráfego,Caminhão,Malha rodoviária,Segurança no trânsito
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar nesta tribuna a situação das rodovias no Brasil. Em torno de 70% das nossas rodovias estão em situação precária ou em péssimas condições, o que me preocupa. Não há um padrão de engenharia que defina o modelo das rodovias. Aquelas que passam por melhorias ou as novas, recém-construídas, são de péssima qualidade, o serviço não dura. No Brasil, em torno de 2 milhões de caminhões de carga transitam pelas rodovias. Isso sem falar no transporte de pessoas em ônibus, número expressivo também. Sr. Presidente, em razão das péssimas condições de trafegabilidade e de segurança nas rodovias, acontecem no Brasil em torno de duzentos acidentes por dia. Nós estamos agora na Câmara dos Deputados, mas em algum lugar do País, em alguma rodovia, está acontecendo um acidente. A média de mortes é grande e há sequelas, que são eternas e deixam as pessoas inválidas. Nem o Sistema Único de Saúde tem o número exato de pessoas com sequelas permanentes em decorrência desses acidentes. Algo se faz necessário. Se existem dados concretos que mostram que a média de acidentes de trânsito nas nossas rodovias, por ano, ultrapassa a casa de 70 mil mais de 6 mil acidentes por mês, mais de duzentos acidentes por dia , nós precisamos tomar uma medida concreta, no sentido de definir um padrão de engenharia, para que ele seja seguido nas rodovias que estão sendo construídas ou que estarão sendo revitalizadas, conforme é feito em outros países. Não é possível a construção de rodovias sem acostamentos, sem áreas de refúgio ou de fuga, em caso de acidentes. Portanto, dirigimos apelo ao Governo Federal, por meio do Ministro dos Transportes, para que olhe com carinho para essa questão, porque aquele caminhoneiro que deixa a família para trabalhar, muitas vezes, corre risco de vida em função das péssimas condições das nossas rodovias. O Brasil precisa ter um planejamento de curto, médio e longo prazo para a recuperação das rodovias com a implantação de um padrão moderno, que ofereça condições de segurança para quem ali transita. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado. - 20/05/2025
O Deputado abordou a marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), apontando o crescente processo de centralização de recursos na União e a redistribuição de responsabilidades aos Municípios. Ademais, alertou que os Municípios estão sobrecarregados com gastos em assistência social, previdência social e saúde pública. Além disso, defendeu a necessidade de revisar o modelo da seguridade social, argumentando que pessoas com condições financeiras e patrimônio não deveriam ter acesso gratuito à cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao final, afirmou que esse debate deverá ser enfrentado pelo Congresso Nacional com foco no futuro das próximas gerações e não em interesses eleitoreiros.
Palavras-chave oficiais: Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,centralização,Recursos públicos,União,Redistribuição,Responsabilidade,Despesa pública,Seguridade social,Governo municipal,Princípio da universalidade,Sistema Único de Saúde (SUS),gratuidade,Congresso Nacional,Debate,Prefeito
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. A marcha dos Prefeitos reuniu milhares de Prefeitos novamente em Brasília esta semana. Nós constatamos cada vez mais a centralização de recursos na União e a redistribuição das responsabilidades para os Municípios. Ao observar as principais demandas dos Prefeitos, Sr. Presidente, vemos que muitas delas estão relacionadas ao tripé da seguridade social: assistência social, previdência social e saúde. Os Municípios estão sufocados pelo excesso de demandas. Então, nós precisamos revisitar o modelo da seguridade social, principalmente o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde. Quem tem condições de pagar por um serviço de saúde, quem tem patrimônio, quem tem boa renda não necessariamente tem que ter 100% de cobertura no SUS. Essa é uma demanda que este Congresso Nacional precisará enfrentar, pensando na próxima geração, e não na próxima eleição. Obrigado, Presidente. - 06/05/2025
O Deputado registrou voto de pesar pelo falecimento do Pastor Joel Ramão, Presidente da Assembleia de Deus de Candiota, no Rio Grande do Sul. Destacou o legado do religioso na evangelização e nas ações sociais desenvolvidas na região, mencionando seu trabalho à frente de diversas igrejas no Município. Também expressou solidariedade aos familiares do Pastor e à comunidade evangélica da Igreja de Pelotas (RS).
Palavras-chave oficiais: Manifestação de pesar por falecimento,Pastor evangélico,Igreja evangélica,Assembleia de Deus,Candiota (RS),Pelotas (RS),Legado,Ação social,Homenagem póstuma
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O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero registrar o voto de pesar pelo falecimento do Pastor Joel Ramão, que era Presidente da Assembleia de Deus de Candiota, no Rio Grande do Sul. Ele deixa um legado de trabalho de evangelização e também de obras sociais. Ele pastoreou muitas igrejas naquele Município do Rio Grande do Sul. Eu quero deixar registrado aqui este voto de pesar e manifestar nossos sentimentos aos familiares do Pastor Joel Ramão e à Igreja de Pelotas. Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.