Romero Rodrigues

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e ao Presidente Gilbertinho. O projeto de lei é de autoria da nobre Deputada Renata Abreu, Presidente do meu partido, com parecer do Deputado Rodrigo Gambale. Presidente, vou fazer a leitura do parecer do projeto, em substituição ao nosso colega Deputado Federal, e peço vênia para ir direto ao voto do Relator. Aproveito a oportunidade para reconhecer o mérito, o talento e o esforço da Deputada Renata Abreu. Passo à leitura do voto. "II - Voto do Relator De autoria da nobre Deputada Renata Abreu, o Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, principal, altera o art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir 'Educação Política e Direitos do Cidadão' como componente curricular obrigatório da educação básica. Por sua vez, apensado ao principal, o Projeto de Lei nº 2.045, de 2015, de autoria do ilustre Deputado Fausto Pinato, altera a LDB, para inserir no currículo do ensino fundamental e médio o estudo de Introdução à Ciência do Direito, incluídas noções dos Sistemas Político e Eleitoral. Quanto ao principal, pela relevância dos argumentos e por concordarmos com a fundamentação, transcrevemos trecho da justificação da autora: Temos que repensar a nossa educação básica e que tipo de cidadãos queremos formar neste País. Será que queremos jovens que passam nas melhores universidades deste País, mas que desconhecem seus direitos e deveres como cidadãos? Que não conhecem a Constituição do seu País, mas sabem profundamente seno, cosseno, logaritmo, matrizes? Que são obrigados a votar, mas que não sabem nem ao certo o que fazem cada um daqueles governantes? Como podemos cobrar destas gerações que votem correto quando não demos a eles o mínimo de conhecimento para isso? Como podemos responsabilizá-los por atos ilícitos se eles mal sabem seus deveres como cidadão? Srs. Deputados, é oportuna a discussão promovida pelos projetos de lei em análise. Por tratar dos conteúdos curriculares da educação básica, de modo intrínseco, estamos nos reportando à base axiológica, à construção dos valores socioculturais dos nossos educandos. Em boa hora, a aprovação dessa matéria atende aos preceitos constitucionais da educação e da legislação educacional. Nossa Constituição Federal (CF 1988) preceitua no art. 205 que a educação visa 'ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho'. Ao seu turno, o caput do art. 2º da LDB, mantendo coerência com o intuito constitucional, estatui o preparo para o exercício da cidadania como uma finalidade precípua da educação (art. 2º, caput). Nesse mesmo sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE) consigna que a função da educação em sua relação com um projeto de Nação se fundamenta na cidadania. Ocorre que precisamos trazer à realidade a formação para a cidadania dos nossos jovens de modo mais palpável. Embora consideremos que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo CNE e homologada pelo Ministério da Educação, tenha avançado na definição dos conteúdos curriculares mínimos, é necessário traduzir essa demanda com mais concretude, para auxiliar os sistemas de ensino a desenvolver uma finalidade precípua da educação, o que legitima a aprovação do Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, principal. A elevação da Educação Política e dos Direitos da Cidadania — terminologia que nos parece mais adequada e inclusiva — como componente curricular obrigatório da educação básica terá efeitos positivos na formação escolar à medida que serão contemplados temas curriculares como Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado Brasileiro, incluído o conhecimento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do sistema político eleitoral. Ao seu turno, o projeto de lei apensado, PL 2.045/15, em consonância com o principal, à medida que busca contribuir para a formação da cidadania, também é meritório e merece ser igualmente aprovado." Cumprimento meu querido Deputado Cabo Gilberto Silva, meu conterrâneo e amigo pessoal. "Pretendemos aprimorar a matéria, mediante o substitutivo, em anexo, que acrescenta o § 12 ao art. 26 da LDB e menciona o disposto no § 1º do art. 26 da mesma legislação. Vejamos: Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. § 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. Com efeito, ao incluirmos o componente curricular obrigatório Educação Política e Direitos da Cidadania no referido art. 26 da LDB, concretizamos a determinação vigente de que o currículo deve compreender a realidade social e política. Embora desde a edição da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, tenha havido a inclusão de novos componentes curriculares — a exemplo da prevenção de violência contra as mulheres e educação alimentar e nutricional — pelo fato de que o substitutivo apresentado contempla o § 1º do art. 26 da LDB, não há inovação curricular, mas determinações legais para dar concretude à legislação educacional vigente. Temos, portanto, elementos suficientes para ratificar o mérito dos projetos de lei sob nossa relatoria. II.1 - Conclusão do voto Ante o exposto, ao passo que congratulamos mais uma vez a nobre Deputada Renata Abreu e o ilustre Deputado Fausto Pinato, autores das iniciativas legislativas, no âmbito da Comissão de Educação, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, principal, e do Projeto de Lei nº 2.045, de 2015, apensado, na forma do substitutivo anexo. No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, principal, do Projeto de Lei nº 2.045, de 2015, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação." Este é o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, Sr. Presidente, este é o voto da relatoria. Votamos pela aprovação, reconhecendo, mais uma vez, tanto o mérito do projeto de autoria da Deputada Renata Abreu, como também o do projeto de autoria do Deputado Fausto Pinato, que foi apensado ao original. Então, votamos pela aprovação da matéria e, ao mesmo tempo, conclamamos os Deputados Federais e as Deputadas Federais para votarem pela aprovação da matéria. Eu gostaria de saudar todas as Deputadas Federais e abraçar, na pessoa da querida Deputada mineira Nely, todos os Parlamentares desta Casa. Parabenizo mais uma vez a Deputada Renata Abreu pelo esforço, uma Deputada supertalentosa, dedicada ao Parlamento, à legislação brasileira, sempre com um bom propósito, com o intuito de oferecer o melhor de si a todos os brasileiros. Faço novamente um apelo a todos os Deputados Federais desta Casa para votarem pela aprovação da matéria. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, muito obrigado pela gentileza, pela oportunidade e pelo espaço. Serei bastante objetivo para também com alegria registrar o encaminhamento para a deliberação da reforma tributária e ver como avança a questão da inclusão dos itens que serão beneficiados, como o setor da educação, o setor da saúde e a cesta básica com os impostos zerados, o que é fundamental para atender principalmente as pessoas que mais precisam neste País. E não poderia deixar de fazer um registro importante por ser Presidente da Comissão de Turismo. Agora, recentemente, também o segmento de turismo foi incluído naquele regime especial, que é fundamental, tendo em vista que esse setor foi o que mais enfrentou dificuldade no período recente da pandemia e no período da retomada. Então, foi mais do que justa a inclusão do setor de turismo. Faço um apelo ainda, finalmente, para incluir nos modais de mobilidade também as empresas aéreas, como todos os demais, Sra. Presidente, modais de mobilidade, transporte urbano e aquaviário. Peço que inclua também o segmento aéreo, até porque não se faz turismo sem transporte aéreo. Então, é um apelo final para ver se se inclui, finalmente, o setor das empresas aéreas também nesse regime especial. Muito obrigado. Um abraço e que Deus abençoe a todos.

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto, primeiro, quero agradecer a V.Exa., neste instante festivo para a minha cidade — foi por isto que eu solicitei de V.Exa. este espaço —, a oportunidade de falar para o Brasil inteiro que amanhã, quinta-feira, dia 1º de junho, será iniciada a festa que mais projeta Campina Grande para o Brasil e para o mundo, inclusive a Paraíba, que é o maior São João do mundo. Neste ano, Campina já está preparadíssima para os 40 anos da festa, tanto da parte do segmento público, da Prefeitura Municipal, como também do setor comercial e empresarial. Trata-se de uma festa que foi idealizada lá atrás no Parque do Povo, que foi estruturado pelo então Prefeito e poeta Ronaldo Cunha Lima, que foi Deputado Federal, foi Senador e também foi Governador do Estado. A cidade está total e integralmente preparada com relação a sua estrutura. Uma grade artística, uma programação sensacional está montada para a festa este ano, porque, como falei inicialmente, é um ano emblemático, uma vez que estamos comemorando 40 anos de festa. Eu tive a oportunidade, Sr. Presidente, como Prefeito que fui, de fazer a edição dela durante os 8 anos de administração. Quero louvar a Deus e desejar boa festa para todos. Quero convidar este Parlamento, convidar o povo brasileiro. Viva o maior São João do mundo!

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Sem revisão do orador.) - Presidenta, primeiro, quero agradecer a V.Exa. pelo espaço, pela oportunidade para, de forma breve, rápida, poder, com alegria, registrar no plenário desta Casa a presença do Vereador Márcio Melo, primo meu, de Campina Grande, que veio tratar de assuntos da nossa cidade junto aos Ministérios aqui em Brasília, como também buscar recursos para ações de infraestrutura no distrito de Galante, em Campina Grande, na área rural, e também de Alexandre Rodrigues, meu primo, com sua esposa, que também vieram prestigiar este Parlamento. Muito obrigado. Aproveito a oportunidade para convidar V.Exa., os Deputados e as Deputadas Federais, o povo brasileiro para prestigiarem agora em junho o maior São João do mundo, que acontece em Campina Grande, com 30 dias de festa. Muito obrigado. Que Deus abençoe todos!

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer a V.Exa. a oportunidade de ocupar este espeço para falar em favor da população paraibana e, de forma especial, do Sertão paraibano, e me incorporar a uma luta de bastante tempo já, uma luta de vários Municípios que passam por uma dificuldade imensa no que se refere aos recursos hídricos, à água para abastecimento humano, para o consumo das pessoas. Venho, na realidade, neste instante, fazer um apelo ao Governo Federal: para que, por meio do DNOCS — Departamento Nacional de Obras contra as Secas, dê continuidade a uma obra que, já tendo sido iniciada, beneficiou alguns Municípios do Vale do Pajeú, no Sertão pernambucano, o que se estende também, naturalmente, até o Estado da Paraíba. Quero me associar aos vários Deputados Federais que lutam por este benefício, a exemplo do Deputado Murilo Galdino. Refiro-me à Adutora do Pajeú, cuja captação de água é feita através do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. A obra adentra na Paraíba, através da cidade de Teixeira, e leva benefícios para 11 cidades do Estado, entre elas Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira, Cacimbas, Água Branca, Matureia, Mãe d'Água e Juru. Sr. Presidente, essa obra já foi iniciada. É preciso que a classe política se mobilize. O Deputado Hugo Motta também é um dos que têm lutado por essa adutora, principalmente pelo povo dessas cidades que passam por uma dificuldade muito grande. Há um caos, há uma calamidade pública de fato estabelecida nessas cidades, principalmente no Município de Teixeira. Amanhã, quarta-feira, às 10 horas da manhã, vai haver uma mobilização da classe política, do setor econômico e da área de comunicação da cidade de Teixeira. Os radialistas estão mobilizados, assim como os Vereadores, os Prefeitos, os Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas, os ex-Prefeitos das cidades da região, para pressionar o DNOCS, o Governo Federal a dar continuidade a essa importante adutora. Eu me associo a esta mobilização. Gostaria de destacar a atuação do radialista Ardiles, da cidade de Teixeira, assim como do Vereador Joacil, da cidade de Matureia, que estão também incorporados a esta luta. Gostaria, Sr. Presidente, de pedir gentilmente a V.Exa. que fizesse divulgar nos meios de comunicação desta Casa este registro sobre a nossa luta pela continuidade da construção da Adutora do Pajeú.

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer a gentileza e a oportunidade para registrar com alegria a presença de alguns paraibanos, entre os quais de Iankel, Secretário de Finanças da Prefeitura de Lagoa Seca; do amigo Reinaldo Ribeiro; e de forma especialíssima do meu dileto companheiro, o Deputado Estadual Fábio Ramalho, que foi Prefeito de Lagoa Seca. Ele trouxe algumas demandas, que estamos encaminhando junto aos órgãos competentes, entre as quais eu destaco: a duplicação da BR-104, entre os Municípios de Lagoa Seca, Campina Grande e Queimadas; o custeio para o hospital municipal de Lagoa Seca; e também a pavimentação do acesso da comunidade do Alvinho até Campina Grande. É claro que o Deputado Fábio Ramalho traz demandas dos Municípios do Brejo Paraibano, as quais haveremos de acompanhar juntamente a esta Casa. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos.

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto, eu queria agradecer a oportunidade e o espaço para, com tristeza, registrar a morte, há poucos instantes, do ex-Deputado Federal Manoel Junior, da Paraíba. Ele foi Prefeito de Pedras de Fogo e ocupou, por várias vezes, um mandato nesta Casa, representando muito bem e dignamente o povo paraibano e o povo brasileiro. Agora, estava na função de Prefeito da cidade da qual ele era filho: Pedras de Fogo. Ele acabou de falecer, infelizmente, vítima de um câncer. Ficam os nossos sentimentos e o profundo pesar a todos os familiares. Se for possível, Presidente Gilberto, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa.

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero agradecer a V.Exa. pelo espaço, pela oportunidade. Tenho a honra de registrar a presença, no plenário desta Casa, do querido Prefeito Bruno Cunha Lima, da cidade de Campina Grande, da qual eu também já fui Prefeito; do Prefeito de Boa Vista, André Luiz Gomes de Araújo; do Deputado Estadual Tovar Correia Lima; do Deputado Estadual Sargento Neto; do Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Vereador Marinaldo Cardoso; da Vereadora Fabiana Gomes; do Vereador Nelson Gomes Filho; da Vereadora Carol Gomes; do Vereador Dinho Papa-Léguas; do Vereador Alexandre do Sindicato; do Vereador Márcio Melo; do Vereador Luciano Breno; e do Vereador Waldeny. Todos vieram imbuídos no propósito de conseguir viabilizar recursos para a construção de uma nova maternidade na cidade de Campina Grande, com o que eu já me comprometi. Sr. Presidente, muito obrigado, de coração, pelo espaço, pela oportunidade. Que Deus abençoe a todos!

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados Federais, os quais saúdo ao cumprimentar o paraibano Deputado Cabo Gilberto, eu quero inicialmente registrar com alegria a honrosa presença entre nós do Deputado Estadual Gilbertinho, Deputado sertanejo. Seja muito bem-vindo a esta Casa. Sr. Presidente, digo ao povo do Brasil que, dentre os temas que vamos abordar nesta Casa, o da transposição de águas do São Francisco será alvo de debate permanente, de abordagem constante nossa nesta tribuna. Nós apresentamos um requerimento solicitando a implantação de Frente Parlamentar que defenda a transposição de águas do São Francisco no Eixo Leste e no Eixo Norte; a revitalização do Velho Chico, do Rio São Francisco; e também a implantação do Ramal Piancó, que adentra o Estado da Paraíba, através da cidade de Conceição, e vai perenizar dois grandes mananciais, como o Açude Coremas-Mãe d'Água, no Sertão paraibano, levando esperança, levando segurança hídrica para toda aquela região, para o homem do campo, para o povo trabalhador. Quero lembrar, Sr. Presidente, a importância de uma discussão constante para se evitar a obstrução dos canais, o uso indevido da água. Nós somos abordados permanentemente porque, muitas vezes, alguém usa de forma indevida o canal ou mesmo o obstrui. Isso evita a perenização do canal que abastece cidades importantes, como a minha própria cidade, Campina Grande, que hoje vive na iminência de depender exclusivamente da transposição de águas do São Francisco. Essa transposição deve ser debatida de forma permanente, porque nós temos que pensar — é o lógico, o óbvio, o fator principal — que a água serve para o abastecimento humano, mas não podemos nos esquecer da importância da transposição de águas do São Francisco para que seja possível, além do abastecimento dos seres humanos e dos animais, o uso da água para a produção. Hoje, já existe um processo de revitalização, de avanços quanto à agricultura irrigada na bacia do Açude Epitácio Pessoa, promovendo transformação, levando riqueza e desenvolvimento para o povo daquela região. Encerro, Sr. Presidente, pedindo que esta fala, se possível, seja divulgada pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. Bom carnaval! Que Deus abençoe a todos!

O SR. ROMERO RODRIGUES (Bloco/PSC - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados Federais, eu gostaria de saudar a todos, na pessoa do Deputado Cabo Gilberto, colega paraibano. É uma honra muito grande voltar à tribuna desta Casa, onde tive o prazer de representar o povo da Paraíba nos anos de 2011 e 2012. Depois da eleição para Prefeito de Campina Grande — Deus me abençoou com a vitória —, renunciei ao mandato de Deputado Federal e cumpri 8 anos de mandato naquela cidade. É por isso que eu inicio minha fala na noite de hoje agradecendo a Deus, agradecendo a confiança aos mais de 114 mil paraibanos e agradecendo de forma especialíssima à amada e querida cidade de Campina Grande, que, com a votação recebida, já me deu permissão para exercer o mandato de Deputado Federal. Não é fácil receber uma votação, e nessa votação já ter a autorização para representar o povo da Paraíba. Refiro-me à votação de uma única cidade paraibana, Campina Grande, cidade da maior festa de São João do mundo; cidade de cultura, de tecnologia e de boas universidades; cidade polo de saúde, uma referência no Brasil inteiro. Mas eu vim aqui com um sentimento de desprendimento. Temos que olhar para frente, olhar para o amanhã, olhar para o futuro e esquecer um pouco essa polaridade, que, às vezes, traz um discurso de ódio, de mágoa, de rancor e de ressentimento. Quero somar forças, no sentido de contribuir ao máximo para o desenvolvimento do meu Estado, para fazer o melhor pelo povo do Brasil, principalmente pelo povo da Paraíba. É preciso discutir temas importantes, querido Deputado Gilberto, a exemplo da revitalização do Rio São Francisco e da fiscalização da transposição do seu eixo norte e do seu eixo leste. São assuntos, inclusive, que preocupam hoje mais de 25 Municípios paraibanos, em que o valor pago na contratação de carro-pipa não é, talvez, adequado, o que faz com que esses Municípios tenham dificuldade de fazer esse tipo de contratação, mesmo através do Exército Brasileiro, e terminam sofrendo, muitas vezes, com a falta de água. Então, é preciso discutir temas para que possamos, de certa forma, destinar recursos de forma específica, planejada, clara, organizada, decente, observando, realmente, quais são as verdadeiras prioridades. Dessa forma, poderemos atender mais e melhor a população dos Municípios brasileiros, especialmente os da Paraíba, em áreas como a saúde, em que podemos destinar recursos através de custeio para fortalecer o acesso ao SUS. Eu agradeço e louvo a Deus!