Rogério Carvalho

Destaque para a atuação do Ministro Alexandre de Moraes relacionada à preservação do Supremo Tribunal Federal (STF) e das instituições que fazem parte da democracia brasileira.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, ATUAÇÃO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GARANTIA, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, DEMOCRACIA. CRITICA, CONVOCAÇÃO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPARECIMENTO, CONVITE, PLENARIO, SENADO, ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, JUDICIARIO, INQUERITO JUDICIAL, NOTICIA FALSA. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, INFLAÇÃO, DESEMPREGO, PAIS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO EM DOBRO, MÃE, RESPONSAVEL, FILHO MENOR, BOLSA FAMILIA, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, REGISTRO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), PRIORIDADE, ACESSO, POLITICAS PUBLICAS, MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, MOBILIDADE URBANA. HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER, DEFESA, IGUALDADE, GENERO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUALIZAÇÃO, COBERTURA, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, PRODUTO FARMACEUTICO, AMBITO, SUPLEMENTAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CRIAÇÃO, COMISSÃO, ASSESSORIA, COMPOSIÇÃO.

Considerações sobre os ataques sofridos pelos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido à aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Anvisa e pelo seu Presidente, Almirante Barra Torres. Manifestação de desejo de que o ano de 2022 seja bom para o Brasil.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, AMEAÇA, VITIMA, SERVIDOR, TECNICO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), APROVAÇÃO, VACINAÇÃO, CRIANÇA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). APOIO, TRABALHO, REALIZAÇÃO, ALMIRANTE, PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), MANIFESTAÇÃO, VONTADE, MELHORIA, ANO, BRASIL.

Apoio à solicitação do Senador Carlos Viana de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis".

Palavras-chave oficiais: APOIO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE, ENTE FEDERADO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGIÃO, ACESSO, SERVIÇO DE SAUDE, INSUMO, TECNOLOGIA, INTEGRALIDADE, ASSISTENCIA MEDICA, SAUDE, AGENTE DE MECANIZAÇÃO DE APOIO.

Observação sobre a suposta perda de relevância da Petrobras no mercado internacional de petróleo, gás e combustíveis em geral. Preocupação com o alto custo de combustíveis no Brasil, o que impacta diretamente nas taxas de inflação e juros, enquanto a Petrobras distribui dividendos bilionários aos seus acionistas privados. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PERDA, RELEVANCIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), MERCADO INTERNACIONAL, PETROLEO, GAS NATURAL, COMBUSTIVEL, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, PREÇO, INFLAÇÃO, JUROS, DISTRIBUIÇÃO, DIVIDENDOS, ACIONISTA, DEFESA, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, POLITICA, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP).

Registro de notícia da imprensa acerca de ação coordenada por um juiz de primeira instância contra o Senador Cid Gomes. Considerações sobre as prerrogativas dos Senadores e defesa da avaliação da conduta do magistrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, OPERAÇÃO, SENADOR, CID GOMES, JUIZ, PRIMEIRA INSTANCIA, DEFESA, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AVALIAÇÃO, CONDUTA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).

Satisfação com a filiação do Senador Fabiano Contarato ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, SENADOR, FABIANO CONTARATO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDO POLITICO.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PLANO, AUXILIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, EXCEÇÃO, TRANSFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, VINCULAÇÃO, APLICAÇÃO, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), TESOURO NACIONAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CREDITO ADICIONAL, EMENDA INDIVIDUAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRESERVAÇÃO, SIGILO, PORTADOR, VIRUS, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), HANSENIASE, TUBERCULOSE, DOENÇA CRONICA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRESERVAÇÃO, SIGILO, PORTADOR, VIRUS, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), HANSENIASE, TUBERCULOSE, DOENÇA CRONICA.

Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca de acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, DESTINAÇÃO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ESTABELECIMENTO, REGIME, PAGAMENTO, PRECATORIO, NORMAS, REGIME FISCAL, AUTORIZAÇÃO, PARCELAMENTO, DEBITO PREVIDENCIARIO, MUNICIPIO. COMENTARIO, ACORDO, PROMULGAÇÃO, FRACIONAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC).

Encaminhamento sobre o Requerimento nº 2332, de 2021 (preferência para votação da Emenda nº 77-PLEN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, PREFERENCIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, NORMAS, REGIME FISCAL, UTILIZAÇÃO, EMPRESTIMO, PAGAMENTO, DEBITOS, PRECATORIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, AUTORIZAÇÃO, PARCELAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEDUÇÃO, DIVIDA, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), DISPOSITIVOS, FAZENDA PUBLICA, DEPOSITO, JUIZO, VALOR, DIVIDA ATIVA, CREDOR, POSSIBILIDADE, CREDITOS, AQUISIÇÃO, BENS, DIREITOS, QUITAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, CESSÃO, RESSALVA, PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, RECEITA, IMPOSTOS, ORGÃOS, FUNDOS, HIPOTESE, TRANSFORMAÇÃO, TITULO, NEGOCIAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO, DESPESA, AQUISIÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, VINCULAÇÃO, EXECUÇÃO, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, EXCEÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, META FISCAL, RESULTADO, TRANSFERENCIA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), SETOR, CULTURA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MEDIDA DE EMERGENCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SUPERAVIT, REPASSE, LEI FEDERAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, FONTE, DISTRIBUIÇÃO, RESERVA DE CONTINGENCIA, NATUREZA FINANCEIRA.

Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42, de 2021, de autoria de S. Exa. e outros Senadores, que institui a renda básica como direito social permanente.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS SOCIAIS, ASSISTENCIA SOCIAL, RENDA, BRASILEIROS, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, FONTE, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA, ORÇAMENTO, PRECATORIO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF), EXCEÇÃO, LIMITAÇÃO, META FISCAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA PUBLICA.

Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

Pela Liderança sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 60, de 2021, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, RESPONSABILIDADE, GESTÃO FISCAL, RECURSOS PUBLICOS, BRASIL.