Rogério Carvalho

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2630, de 2020, (Lei das "Fake News"), que "Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet."

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, SOFTWARE, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO.

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema “Juros, Inflação e Crescimento”.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, JUROS, INFLAÇÃO, CRESCIMENTO, ECONOMIA, DEFESA, INVESTIMENTO PUBLICO.

Defesa da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, RECIFE (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, RECONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, COMUNIDADE, VULNERAVEL.

Comentário sobre as imagens divulgadas pela CNN, a entrada de vândalos no Palácio do Planalto e a prisão de invasores, com ênfase à atuação da Polícia Legislativa do Senado Federal. Registro acerca da instalação da CPMI do dia 8 de janeiro e manifestação do entendimento de que se tratou de tentativa frustrada de golpe e de agressão à democracia.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMAGEM VISUAL, DIVULGAÇÃO, EMPRESA DE NOTICIAS, ENTRADA, PESSOAS, MOVIMENTO SOCIAL, PALACIO DO PLANALTO, PRISÃO, GRUPO, INVASÃO, ENFASE, ATUAÇÃO, POLICIA, LEGISLATIVO, SENADO, REGISTRO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, APURAÇÃO, ATO, MES, JANEIRO, MANIFESTAÇÃO, ENTENDIMENTO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, AGRESSÃO, DEMOCRACIA.

Comentários sobre a importância da construção da ponte entre as cidades de Penedo (AL) e Neópolis (SE). Elogios aos três primeiros meses do Governo Lula, especialmente quanto aos programas que têm por objetivo a redistribuição de renda, investimentos públicos e o novo arcabouço fiscal.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, CIDADE, MUNICIPIO, PENEDO (AL), NEOPOLIS (SE), PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, LITORAL, REGIÃO NORDESTE. ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RETOMADA, OBRAS, PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), BOLSA FAMILIA, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMAGEM, AUMENTO, REPASSE, MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA, IMUNIZAÇÃO, MELHORIA, EFICACIA, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AMPLIAÇÃO, RENDA, TRABALHADOR, POPULAÇÃO CARENTE. SAUDAÇÃO, FERNANDO HADDAD, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ELABORAÇÃO, POLITICA FISCAL, OBJETIVO, MELHORIA, INVESTIMENTO PUBLICO, INVESTIMENTO, SETOR PRIVADO, PROMOÇÃO, AUMENTO, RENDA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, VALIDADE, LAUDO MEDICO, ATESTADO, DEFICIENCIA, CARATER PERMANENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Defesa de isonomia salarial entre homens e mulheres. Necessidade de combate à violência doméstica.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ISONOMIA SALARIAL, MULHER, IGUALDADE, GENERO, PUNIBILIDADE, VIOLENCIA DOMESTICA.

Chamada de Senadores para votação referente à eleição para o cargo de Presidente do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: CHAMADA, SENADOR, VOTAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, MESA DIRETORA, SENADO.

Chamada de Senadores para votação referente à eleição para o cargo de Presidente do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: CHAMADA, SENADOR, VOTAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, MESA DIRETORA, SENADO.

Chamada das Senhoras Senadoras e dos Senhores Senadores eleitos em 2 de outubro de 2022 para prestação do compromisso regimental e posse no cargo.

Palavras-chave oficiais: CONVOCAÇÃO, BANCADA, SENADOR, ELEIÇÃO, ANO, ANTERIORIDADE, DECLARAÇÃO, COMPROMISSO, REGIMENTO INTERNO, POSSE, CARGO ELETIVO.

Sessão Solene destinada à Promulgação das Emendas Constitucionais nº 127 e 128/2022, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2022 (nº 390/2014 na Câmara dos Deputados), que altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências; e à Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2015 (nº 122/2015 na Câmara dos Deputados), que acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL. SESSÃO SOLENE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ENCARGOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PUBLICOS, AUSENCIA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, CORRELAÇÃO, PACTO FEDERATIVO, ORÇAMENTO.

Agradecimentos à população sergipana pelo comparecimento às urnas no segundo turno das Eleições de 2022. Críticas ao suposto abuso da máquina administrativa e do poder econômico durante o período eleitoral. Elogios à atuação do TSE e do Ministro Alexandre de Moraes nestas eleições. Congratulações ao Presidente da República eleito, Luís Inácio Lula da Silva.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, POPULAÇÃO, ESTADO DE ALAGOAS (AL), COMPARECIMENTO, URNA ELEITORAL, SEGUNDO TURNO, ELEIÇÕES, CRITICA, POSSIBILIDADE, ABUSO, MAQUINA, ADMINISTRAÇÃO, PODER ECONOMICO, PERIODO, ELOGIO, ATUAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, CONGRATULAÇÕES, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELEIÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTILHA, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, APOIO, PROJETO, CULTURA, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COMUNIDADE, VULNERAVEL, AUMENTO, PRAZO.

Considerações sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, ENFASE, EMENDA DE RELATOR, CARATER SECRETO.

Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, ENFASE, EMENDA DE RELATOR, CARATER SECRETO. DEFESA, REJEIÇÃO, DERRUBADA, VETO (VET), POSSIBILIDADE, EXERCICIO, AÇÃO PENAL, TITULARIDADE, PARTIDO POLITICO, HIPOTESE, OMISSÃO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, AÇÃO PENAL PUBLICA, PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO, CAMPANHA, INICIATIVA, DIFUSÃO, NOTICIA FALSA, ELEIÇÕES, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PERDA, PATENTE MILITAR, CARGO PUBLICO, CRIME, AGENTE, MILITAR, FUNCIONARIO PUBLICO, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, ARMA DE FOGO, OBJETIVO, ATENTADO, DIREITOS, LIBERDADE, MANIFESTAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, GRUPO ETNICO, NATUREZA CULTURAL, RELIGIÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, DEFINIÇÃO, PENA, ESTADO DEMOCRATICO, SOBERANIA NACIONAL, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, PROCESSO ELEITORAL, ATIVIDADE ESSENCIAL, VITIMA, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), HONRA, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, INCENTIVO, CONTROVERSIA, FORÇAS ARMADAS, PODERES CONSTITUCIONAIS, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.

Preocupação com a retração econômica vivenciada pelo Estado de Sergipe nos últimos anos e o consequente aumento do desemprego e da pobreza na região.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, REDUÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ECONOMIA, ESTADO DE SERGIPE (SE), AUMENTO, DESEMPREGO, POBREZA, REGIÃO, ENFASE, INDUSTRIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PRODUÇÃO, GAS NATURAL, POTASSIO, FERTILIZANTE, PREJUIZO, PEQUENO AGRICULTOR, TURISMO.

Registro sobre a morte de um homem asfixiado em abordagem da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Umbaúba-SE.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, MORTE, RODOVIA, UMBAUBA (SE), POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, ATIVIDADE POLICIAL, ABORDAGEM POLICIAL.

Registro de apresentação do Requerimento nº 353, de 2022, solicitando realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA, TELEVISÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA FARMACEUTICA, INCLUSÃO, EMBALAGEM, MEDICAMENTOS, CODIGO, ACESSO, BULA, INTERNET, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MAPA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE.

Apresentação de pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Junior, indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, de atenção à renovação da exploração de minas de calcário por empresas no Estado de Sergipe, sem que essas empresas iniciem a exploração, bem como a ausência de contrapartida ao estado e à União.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PEDIDO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), ATENÇÃO, RENOVAÇÃO, POSSIBILIDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MINAS, MINERAÇÃO, CALCARIO, ESTADO DE SERGIPE (SE), AUSENCIA, COMPENSAÇÃO.