Rogéria Santos

A SRA. ROGÉRIA SANTOS (Bloco/REPUBLICANOS - BA. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos, Deputados e Deputadas da Casa. Eu quero, neste momento, infelizmente, trazer alguns fatos a esta Casa que muito me entristecem, que me agoniam e fazem com que o meu coração sofra. Diante disso, eu quero relembrar o desfecho trágico que foi atribuído à vida da menina Quênia Gabriela, lá do Rio de Janeiro. Quênia, uma pequenina de 2 anos, chegou a uma unidade de saúde em Guaratiba, zona oeste da capital fluminense, com sinais de maus-tratos e tortura. Infelizmente, Quênia soma-se a uma estatística dolorosa de aproximadamente 35 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta no Brasil, de acordo com o UNICEF. Nem nos recuperamos de uma notícia tão desastrosa e triste, aparece mais outra e somos surpreendidos com o fato de uma criança, uma menina de 4 anos, sofrer abuso sexual dentro de um provador de uma grande loja varejista do País na cidade de Manaus. O crime, que, por sua vez, é hediondo, segue ainda sendo investigado, e até o momento não se sabe sequer o paradeiro do abusador. Diante disso, importa ainda trazer outra violência também ocorrida no meu Estado da Bahia, fato este que, com muita tristeza, também reporto aos senhores: um menino de 4 anos, no Município de Jacobina, foi encontrado morto; sua mãe, desacordada, e até o momento não se sabe o que aconteceu. Os dados, senhoras e senhores desta Casa, são assustadores, deixam-nos estarrecidos — eu peço mais 30 segundos, Sr. Presidente —, assustados, com o coração apertado e pequenino! Até quando este País, que apregoa liberdade, apregoa garantia de direitos, apregoa, senhoras e senhores, sim, amparo àqueles que são vulneráveis, permitirá toda essa mazela na vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes? Então eu convoco esta Casa, juntamente com cada um dos senhores e das senhoras, a construir e enrijecer leis; a encabeçar, sim, políticas públicas que mudem a realidade do futuro do nosso Brasil, que começa hoje! Excelência, peço a V.Exa. que divulgue o meu discurso nos veículos de comunicação da Casa.

A SRA. ROGÉRIA SANTOS (Bloco/REPUBLICANOS - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, é uma honra estar aqui hoje neste Oito de Março. Quero cumprimentar todas as Deputadas Federais, todas as mulheres brasileiras, em especial as mulheres baianas, que moram no meu coração. Neste momento de comemoração — votamos diversos projetos de suma importância para a construção de políticas para as mulheres, para mudança e transformação de vida —, quero falar diretamente a essas mulheres que estão nos ouvindo pelos veículos de comunicação desta Casa, essas mulheres que ouvem o programa A Voz do Brasil pelo interior da Bahia, pelo interior do Brasil, e ouvem mesmo, Sra. Presidente. Eu quero neste momento falar com você, mulher, que tem sofrido a dor da angústia, tem tido a sua alma assolada pela dor, pelo sofrimento, pelo abandono, pela depressão, pela ansiedade, oriunda de violência, oriunda de discriminação, oriunda de perseguições que essa mulher sofre diuturnamente em sua existência, em sua vida. A você, mulher, eu dirijo estas palavras: você não está sozinha. Não está sozinha porque você tem nesta Casa, na Câmara dos Deputados, uma bancada feminina ativa para lutar, sim, para construir leis, para construir propostas de políticas públicas que somem para mudar a sua vida. Mais do que falar sobre construção de leis e de políticas públicas, eu quero lhe dizer que você é tão especial que nem imagina. Faço menção à Bíblia Sagrada. Nós somos tão especiais, mulheres, que o Senhor Jesus — eu me quedo a chamá-Lo de Senhor porque Ele o é —, quando ressuscitou, apareceu para as mulheres e lhes disse elas: "Não temais". Essa palavra diz exatamente a você, mulher, onde você estiver, no lugar mais longínquo, no Município mais distante a que nossa voz chegue, a que essas imagens cheguem, que você não está sozinha, porque a bancada feminina da Câmara dos Deputados está aqui, junto de você. E o Senhor Deus, o Senhor Jesus, está cuidando de você aí no seu cantinho. Deus abençoe a todas as mulheres. Feliz Dia da Mulher! Sra. Presidente, peço que este discurso seja divulgado pelos veículos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada.

A SRA. ROGÉRIA SANTOS (Bloco/REPUBLICANOS - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, eu falo em nome do partido Republicanos, que, com muita alegria, votou "sim" ao projeto. Queremos parabenizar a Deputada Tabata Amaral, que, como legisladora, deu um show na proteção e garantia dos direitos das mulheres, inclusive de mulheres que estavam na invisibilidade. Nós tínhamos a figura do assédio e da importunação sexual na legislação brasileira, mas não tínhamos essa tipificação penal. Parabéns, Deputada Tabata! Parabéns, Presidente Maria do Rosário, que foi Relatora do projeto! Obrigada.

A SRA. ROGÉRIA SANTOS (Bloco/REPUBLICANOS - BA. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada. Começo o meu discurso agradecendo a todos na pessoa do nosso Presidente. Caros colegas, eu vou me ater a ler o discurso, para que não me falte sequer uma vírgula de tudo aquilo que preciso expor a esta Casa e a todos os que nos assistem e que estão ligados conosco. A retomada das atividades carnavalescas movimentou, sim, o País, com o turismo doméstico e internacional, gerou especificamente para a Bahia a recepção de 2 milhões e 700 mil foliões, cerca de 500 mil a mais do que no ano de 2020. Os dados se estendem a todo o território baiano, não só à capital, como também ao interior. Foi uma celebração, uma grande festa. Muito se comemorou, muito se festejou. Mas o que nos traz a esta tribuna, e com perplexidade, é exatamente o gritante processo de violência contra mulheres, crianças e adolescentes que vem se perpetuando durante as grandes festas. Protocolei ontem requerimento de informação aos órgãos competentes e solicitei a transparência de todos os dados sobre violência contra mulheres, crianças e adolescentes no carnaval, em todo o Brasil. Vale ainda dizer que, em especial sobre o carnaval, trago uma nota de repúdio estendida às escolas de samba que, em seus desfiles, utilizaram-se, sim, Excelências, de escárnio para ultrajar a fé de milhões de brasileiros, personificando a figura de Cristo por várias vezes de forma totalmente escarnecedora, em uma cena chocante! Interpretações como essa, que ofendem a crença, a fé e a liberdade de credos devem ser, sim, rechaçadas, pois ferem princípios constitucionais, pilares da democracia e em nosso País não podem permanecer e prevalecer. Vale a pena suscitar ainda que o discurso de rivalidade e perversidade, tornando aquilo que é santo profano, não cabe numa sociedade civilizada. Eu gostaria de trazer uma reflexão. O Código Penal brasileiro, no art. 208, diz o seguinte: Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso (...). Isso é crime em nosso País. Portanto, Excelências, nesta sociedade não cabe o desrespeito. Onde estão a igualdade, a dignidade e o Estado de Direito?

A SRA. ROGÉRIA SANTOS (Bloco/REPUBLICANOS - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente e demais colegas, é um prazer enorme estar aqui falando com cada um de V.Exas. e, em especial, com todo o povo da Bahia. Caros colegas, é interessante quando nos quedamos a visualizar tantas temáticas nesta Casa e algumas delas que são tão sérias quanto tantas outras que se passam despercebidas no Parlamento brasileiro. Quero aqui falar sobre o carnaval. Pois é, nesta semana, inicia-se o carnaval. A minha cidade Salvador e o meu Estado da Bahia, durante longos 2 anos, ficaram sem essa festa. Causada pela crise sanitária, a ausência do carnaval trouxe para o Estado da Bahia grande impacto financeiro negativo. Agora Salvador e Bahia se organizam para receber milhares e milhares de turistas que irão adentrar aquela cidade e aquele Estado. Eu quero trazer para V.Exas. a minha preocupação no que tange à garantia de direitos, sim, à preservação da vida das crianças e adolescentes nas grandes festas, nos grandes eventos das grandes capitais, a exemplo do próprio carnaval. São crianças e adolescentes que ficam invisibilizadas muitas vezes pelo poder público. Aqui eu me quedo a falar dos filhos dos vendedores ambulantes e dos catadores de recicláveis que ficam espalhados pelos circuitos de carnaval da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo ou de quaisquer outras cidades onde existe esse tipo de evento. Essas crianças ficam suscetíveis aos abusos, às verdadeiras barbáries de pedófilos, de abusadores que usam constantemente essas crianças. Então, eu gostaria de pedir o apoio de cada Parlamentar que está nesta Casa para que nos auxilie na criação da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes em relação aos grandes eventos e festas populares da Bahia. Quero ainda coadunar com a minha querida e cara colega Deputada Silvia, que, com lágrimas, trouxe aqui a questão do infanticídio dentro das tribos ianomâmi. V.Exas. me dizem que não sou indígena como a Deputada Silvia. Mas, há mais de 1 década, exerço um trabalho de cunho social junto à etnia kiriri, lá na Bahia. Infelizmente, o sofrimento, a dor do povo indígena não é de agora. Ela vem se arrastando há décadas. É um povo esquecido e invisibilizado. Portanto, eu agradeço, sim. Que cada um de nós, com a nossa consciência responsável e cidadã, levante as bandeiras, mas levante as bandeiras com dignidade, defendendo, sim, aqueles que mais... (Desligamento automático do microfone.)