Rodrigo Pacheco

Informação de encontro havido entre S. Exa. e a Presidente do Conselho Federal da Alemanha, Governadora Manuela Schwesig, no qual se expôs a preocupação do governo brasileiro com relação à proibição, no âmbito da União Europeia, da comercialização e importação de produtos brasileiros derivados do agronegócio, em razão de uma suposta chancela de produtos produzidos a partir de áreas de desmatamento. Importância de se diferenciar a supressão vegetal autorizada do desmatamento ilegal, a fim de que a confusão entre os conceitos não prejudique a exportação dos produtores brasileiros.

Palavras-chave oficiais: INFORMAÇÃO, ENCONTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, PRESIDENTE, MANUELA SCHWESIG, CONSELHO FEDERAL, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, EXPOSIÇÃO, PREOCUPAÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, PROIBIÇÃO, UNIÃO EUROPEIA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, ALEGAÇÕES, IMPORTAÇÃO, PROCEDENCIA, AGRONEGOCIO, AREA ECOLOGICA, ILEGALIDADE, DESMATAMENTO.

Esclarecimento sobre a existência de diversos pedidos de impeachment em relação ao Ministro do STF, Alexandre de Moraes, mas nenhum deles formalizado por Senadores.

Palavras-chave oficiais: RESPOSTA, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, FORMALIZAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADOS.

Elogio ao Senador Jayme Campos pela participação na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que visa limitar os poderes do STF.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, SENADOR, JAYME CAMPOS, PARTICIPAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), LIMITAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JUDICIARIO.

Esclarecimento ao Senador Carlos Portinho acerca do posicionamento da Mesa do Senado Federal relativamente à situação do Senador Marcos do Val.

Palavras-chave oficiais: CARLOS PORTINHO, ESCLARECIMENTOS, SENADOR, POSIÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, REFERENCIA, DECISÃO JUDICIAL, BLOQUEIO, CONTA BANCARIA, MARCOS DO VAL, AUTORIA, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Registro sobre a reunião de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REUNIÃO, INSTALAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, VINCULAÇÃO, IGREJA CATOLICA, SENADO.

Registro da mensagem encaminhada ao Senado Federal acerca da indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central do Brasil e a fixação da data de 8 de outubro, após as eleições municipais, para apreciação da indicação pelo plenário do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, MENSAGEM PRESIDENCIAL, REFERENCIA, INDICAÇÃO, CARGO, PRESIDENCIA, BANCO CENTRAL DA REPUBLICA DO BRASIL (BCB), POSTERIORIDADE, ELEIÇÕES, MUNICIPIOS, MES, OUTUBRO, FIXAÇÃO, DATA, SABATINA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), PLENARIO, SENADO.

Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Rodrigo Cunho, acerca de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs medidas cautelares, inclusive bloqueio de salário, ao Senador Marcos do Val, informando o recolhimento da questão para avaliação pela Mesa Diretora do Senado.

Palavras-chave oficiais: RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, SENADOR, RODRIGO CUNHA, ASSUNTO, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPOSIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, BLOQUEIO, SALARIO, MARCOS DO VAL, INFORMAÇÃO, RECOLHIMENTO, QUESTÃO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO.

Esclarecimentos acerca de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs medidas cautelares, inclusive bloqueio de salário, ao Senador Marcos do Val, do Podemos.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, REFERENCIA, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPOSIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, BLOQUEIO, SALARIO, SENADOR, MARCOS DO VAL.

Pesar pelo falecimento da ex-Senadora Maria do Carmo Alves.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, MORTE, EX-SENADOR, MULHER, MARIA DO CARMO ALVES, ESTADO DE SERGIPE (SE).

Solidariedade aos estados e municípios brasileiros que têm sido assolados por incêndios.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, VITIMA, INCENDIO, REGISTRO, AUXILIO, APOIO, SENADO.

Registro da presença no Plenário do Governador do Estado de Minas Gerais/MG, Romeu Zema.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, GOVERNADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ROMEU ZEMA.

Comentários sobre o alerta, feito pelo Senador Omar Aziz, de que há risco de o sistema de distribuição de energia elétrica entrar em colapso na cidade de Manaus (AM).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DENUNCIA, SENADOR, OMAR AZIZ, RISCOS, PERIGO, APAGÃO DE ENERGIA, SISTEMA, LINHA DE DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, MANAUS (AM), ATUAÇÃO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ALEXANDRE SILVEIRA.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Margarita Pericás Sansone, Primeira-Dama de Curitiba, esposa do Prefeito Rafael Greca.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, MARGARITA PERICAS SANSONE, PRIMEIRA-DAMA, ESPOSA, PREFEITO, RAFAEL GRECA, CURITIBA (PR).

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 604, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado dos incisos I e II do §2º do art. 43 do Substitutivo ao PL 1.847 de 2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004."

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PRESIDENCIA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Agradecimentos ao Plenário, em especial aos Senadores Angelo Coronel e Efraim Filho, pela dedicação na deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PLENARIO, SENADO, SENADOR, ANGELO CORONEL, EFRAIM FILHO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PRESIDENCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, AQUISIÇÃO, REGISTRO, POSSE, PORTE DE ARMA, CADASTRO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA, COMPETENCIA, POLICIA FEDERAL, VALIDADE, RENOVAÇÃO, CASSAÇÃO, CERTIFICADO, DISPOSIÇÕES GERAIS, CAÇA, ESPORTE, COLECIONADOR, COMPETENCIA LEGISLATIVA, MUNICIPIO.