Nome civil: Rodolfo Oliveira Nogueira · 52 anos
Bananômetro
96/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 99% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 96%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 96%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 86%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 21%das 840 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 90%das 675 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5776
- Gabinete
- Gabinete 776, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 388 de 391 sessões
Votou nas votações
96%
Registrou voto em 1.083 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 78 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
21%
Em 840 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
139 discursos na tribuna · de 28/02/2023 a 11/08/2026.
- 11/08/2026
O Deputado afirmou que, após as eleições de 2022, muitos Parlamentares teriam abandonado as bandeiras de “Deus, Pátria, família e liberdade”, trocando princípios por emendas e cargos, e, desse modo, traído eleitores, o Brasil e a Pátria. Além disso, convocou os eleitores a observarem as votações no Plenário e a não escolherem, em 2026, Deputados que se apresentaram como conservadores, mas teriam traído o Presidente Bolsonaro e a Nação.
Palavras-chave oficiais: Parlamentar,Atuação parlamentar,Eleição,Apoio político,Ex-presidente da República,Direita política,Conservadorismo,Eleitor
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Sargento Fahur, eu queria lembrar todo o Brasil que em 2022 muitos Deputados Federais e Parlamentares foram eleitos defendendo aquela bandeira, aquele jargão tão conhecido do nosso Presidente Jair Bolsonaro: "Deus, Pátria, família e liberdade". Mas chegaram aqui, Presidente Sargento Fahur, e venderam Deus, venderam a Pátria, venderam a família e negociaram a liberdade. Negociaram por emendas, por cargos, por coisas que aconteceram por trás desses gabinetes que nós nem sabemos. Mas nós sabemos uma coisa: além de venderem as bandeiras, eles traíram o povo, traíram a população, traíram seus eleitores, traíram o Brasil, traíram a Pátria. Hoje eu chamo atenção de todos os eleitores de todos os Estados do nosso Brasil: prestem atenção nas votações que cada um fez aqui neste Plenário, nos Deputados que não negociaram as bandeiras, que não negociaram o seu caráter e que não negociaram o seu voto. Preste atenção, eleitor, para você não cair em nova cilada agora em 2023, não eleger Deputados que se dizem conservadores, de direita, e que chegaram aqui e traíram o nosso Presidente Bolsonaro e traíram a nossa Nação. Muito obrigado, Presidente. - 11/08/2026
O Deputado criticou a situação econômica do Brasil e responsabilizou o Governo do Presidente Lula pelo endividamento da população e pelas dificuldades enfrentadas pela indústria, pelo agronegócio, pelo comércio e pelas famílias. Em seguida, contestou acusações dirigidas ao Deputado Alfredo Gaspar e afirmou que testemunhos contra o Parlamentar teriam sido influenciados. Por fim, manifestou apoio às candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e declarou expectativa de mudança política e econômica no País a partir de janeiro de 2027.
Palavras-chave oficiais: Política econômica,Governo federal,Indústria,Agronegócio Candidatura,Senador,Presidência da República,Escola de Auxiliares Especialistas da Marinha de Guerra
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Brasil não aguenta mais 4 anos de PT. O Brasil não aguenta mais 1 ano de PT. O Brasil não aguenta mais 1 mês de PT. Presidente, o Brasil está num caos econômico, numa falência financeira. Hoje 80% do povo brasileiro se encontra endividado. A indústria está falida, o agro está falido, o comércio está em falência, e o Brasil está ruindo, rumo à Venezuela. Presidente, é uma vergonha um pai de família, no começo do mês, depois de pagar, com o próprio salário, o aluguel, a água, a conta de luz, ir ao mercado para fazer as suas compras e não conseguir encher o carrinho para o sustento da sua família. Essa foi a promessa do Presidente Lula. Aquele mentiroso prometeu tirar o povo brasileiro da pobreza, ou melhor, ele cumpriu a sua promessa: tirou o povo brasileiro da pobreza e está trazendo para a miséria. Essa é a realidade do Brasil. Ninguém aguenta mais governo do PT. Ninguém aguenta mais esse desgoverno. Agora, ainda por cima, esse ataque baixo da Esquerda contra o nosso candidato a Vice-Presidente da República, o Deputado Alfredo Gaspar, um ataque vil, um ataque sutil do Deputado Lindbergh e da Senadora Soraya com base em mentiras. Tudo foi desmascarado aqui na Câmara dos Deputados, na Polícia Legislativa. Foi comprovado que eles compraram as testemunhas, influenciaram o testemunho contra o Deputado Alfredo Gaspar, um homem honrado, um homem digno, um homem que vai representar a Vice-Presidência do Brasil. Eu quero profetizar aqui, Deputado Sargento Fahur, nosso Presidente, que o Brasil, em janeiro, rumará para a prosperidade. Em janeiro de 2027, Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e o Presidente Jair Bolsonaro subirão a rampa! Vamos resgatar este Brasil para colocá-lo nas mãos dos brasileiros e mudar a história do nosso povo! Muito obrigado, Presidente. - 27/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Oposição política
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o seguro rural, hoje, é um instrumento que o produtor rural vai ter na realidade da sua safra. Nós estamos vendo o grande problema do produtor rural, que, hoje, está totalmente endividado. Hoje, no Senado, houve uma grande vitória do Projeto de Lei nº 5.122, que trata da securitização, ou seja, da prorrogação de todas as dívidas do agronegócio, um trabalho com a Senadora Tereza Cristina. Nesse projeto também que a Senadora Tereza Cristina relatou, que trata do seguro rural, com certeza, se esse instrumento estivesse pronto há décadas, hoje, o produtor do agronegócio não estaria endividado. Ele usaria o seguro rural como um instrumento para realmente receber a sua frustração de safra. Então, a Oposição orienta "sim". - 29/04/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. Além disso, classificou como histórica a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Também afirmou que o resultado representou uma derrota para o Governo do Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que a votação ocorreu apesar de articulações políticas no Congresso.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto contrário Presidente da República,Supremo Tribunal Federal (STF),indicação,Senado Federal,Rejeição
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, dia histórico. O Senado, hoje, nesta data, faz história no Brasil. Contra 12 bilhões de reais do Governo Lula, derramados em emendas no Senado Federal, 42 Senadores corajosos disseram "não" ao amigo do Lula. O Brasil disse "não" a mais um amigo do Lula no Supremo Tribunal. E essa é a resposta do povo brasileiro, é a resposta deste Congresso, para tudo isso que o PT está fazendo no Brasil. O PT acabou e, hoje, sofreu a maior derrota histórica do Brasil. Hoje, o Senado faz história neste País, dizendo "não" ao Messias, "não" ao amigo do Lula. Obrigado, Senhor Deus, porque hoje o Brasil tem esperança. Fora, PT. E, ao contrário da Deputada Marina Silva, a Oposição orienta "não". - 03/03/2026
O Deputado registrou a presença, no plenário da Câmara, dos Vereadores Sindoley e Bugrão, de Paranaíba (MS). Destacou a representação política do Município e citou a força do agronegócio local, com pecuária, eucalipto, soja e cana-de-açúcar. Além disso, afirmou que os Vereadores representaram o partido e a Direita conservadora na cidade. Em seguida, avaliou que as transformações políticas do Brasil começaram nos Municípios e alcançaram Brasília. Por fim, reforçou mensagem de parceria com as lideranças locais e manifestou reconhecimento à atuação política no Município.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Vereador,Paranaíba (MS),Agronegócio,Pecuária,Eucalipto,Soja,Cana-de-açúcar,Direita política
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, estamos recebendo aqui o Vereador Sindoley, de Paranaíba, Mato Grosso do Sul, e o Vereador Bugrão, do PL de Paranaíba. Está muito bem representado o Município, onde o agro é pujante, é muito forte, onde a pecuária é forte, onde o eucalipto está entrando muito forte, assim como a soja e a cana-de-açúcar. Com certeza, eles representam o partido e a Direita conservadora no Município de Paranaíba. Parabéns, Vereadores! Estamos juntos. Vemos o Brasil mudar a partir dos Municípios e o resultado chegar até Brasília. Obrigado, Presidente. - 24/02/2026
O Deputado registrou a presença do Prefeito Itamar Bilibio, de Laguna Carapã (MS), em visita à Câmara dos Deputados, destacando a relevância do Município para o agronegócio, especialmente na produção de soja. Ressaltou o papel do setor como motor econômico local e estadual. Também mencionou a realização da tradicional festa “Pé de Soja Solteiro”, prevista para abril, que premia os maiores pés de soja da região. Além disso, valorizou a participação de autoridades municipais no Legislativo federal e enviou cumprimentos a lideranças locais, incluindo o Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, reforçando a importância da articulação institucional em benefício do desenvolvimento regional.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Laguna Carapã (MS),Agronegócio,Soja,Produtor rural,Desenvolvimento regional,Câmara dos Deputados,Evento agropecuário
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Estamos recebendo aqui em Brasília o nosso Prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio. O agronegócio toma conta de Laguna Carapã, é a locomotiva do Município, do nosso Estado, grande produtor de soja. Agora, no mês de abril, acontece lá a grande festa Pé de Soja Solteiro, em que são premiados os maiores pés de soja do Município e, com certeza, do Mato Grosso do Sul. Então, é uma honra receber o nosso Prefeito aqui no plenário da Câmara dos Deputados, mostrando que o agronegócio realmente é a locomotiva do nosso Brasil, do Mato Grosso do Sul e de Laguna Carapã. Um grande abraço para o nosso Presidente da Câmara, Vander Dosso, e para os demais Vereadores também. Um abraço. Obrigado, Presidente. - 10/12/2025
O Deputado se manifestou contrariamente à aprovação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato do Deputado Glauber Braga.
Palavras-chave oficiais: Emenda de plenário,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Suspensão (penalidade),Mandato parlamentar,Deputado federal,Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),Rio de Janeiro (Estado),contrário,Perda de mandato parlamentar
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria explicar que o Líder Sóstenes trouxe aqui o motivo da nossa postura e da nossa coerência de voto. Nós estamos votando pela cassação de um cara que agrediu outra pessoa dentro da Casa. Agora, eles querem dar uma suspensão, mas vai acontecer o mesmo que aconteceu com o colega Deputado Janones, que foi suspenso. Não houve cassação, ele foi suspenso, voltou e agrediu um colega dentro desta Casa. Agrediu! Há testemunha, há a marca na perna! Então, se é para ser suspendê-lo, e ele voltar a cometer crime, que o deixem livre, mas liberem a porrada neste plenário. - 10/12/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Sem revisão do orador.) - Presidente, pelas famílias dos injustiçados do 8 de Janeiro, voto "sim" à redução de pena. Muito obrigado. - 09/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Ademais, contestou o discurso parlamentar que atribuiu ao Substitutivo do Senado permissividade quanto ao trabalho análogo à escravidão e condenou a insegurança jurídica no campo promovida pelo Governo Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Minoria parlamentar,Voto favorável Discurso parlamentar,Redução a condição análoga à de escravo,Substitutivo,Senado Federal,Regularização fundiária,Imóvel rural,Faixa de fronteira,Segurança jurídica,Governo federal,Supremo Tribunal Federal (STF)
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, oriento pela Minoria. Eu ouvi um Deputado dizer aqui que este projeto defende o trabalho análogo à escravidão. Presidente, o Deputado deveria responder sobre a acusação acerca dos amigos do rei, da JBS, sobre trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, porque os amigos do rei tudo podem neste País. Os amigos do rei podem rasgar a Constituição, os amigos do rei hoje podem realmente contratar escravos para trabalhar. Agora, este projeto, Presidente, traz estabilidade jurídica para o campo, que hoje foi rasgada por este Governo e pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, a Minoria orienta "sim" "sim" ao emprego, à geração de emprego; "sim" à produção de alimentos, ao alimento na mesa do brasileiro; "sim" à segurança alimentar do mundo inteiro. Obrigado, Presidente. - 09/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 2015. Aproveitou para ressaltar a importância do agronegócio.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto favorável,Agronegócio
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, como sempre, o PT e o Governo Lula estão orientando e votando contra o agronegócio, a segurança jurídica e, principalmente, a produção de alimentos e a segurança alimentar do mundo inteiro. O projeto de ratificação do nosso Deputado Federal do Paraná, nosso querido Tião Medeiros, traz segurança jurídica ao agro do Brasil todo. Mais de 11 Estados, mais de 15% do território nacional hoje, trazem a garantia do título e da segurança jurídica. Parabéns, Deputado Tião Medeiros! A relatoria e o texto substitutivo são da nossa Senadora Tereza Cristina. Esta, com certeza, é mais uma vitória para segurança jurídica e para a produção de alimentos neste Brasil. O agronegócio é a locomotiva do nosso País! A Oposição vota "sim". - 03/12/2025
O Deputado afirmou que a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes representou um insulto ao Congresso Nacional e uma afronta ao equilíbrio entre os Poderes. Argumentou que a medida blindou Ministros do Supremo Tribunal Federal ao impedir o avanço de pedidos de impeachment, retirando do Senado essa prerrogativa. Responsabilizou o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não ter dado andamento aos processos previamente protocolados e declarou que a decisão anulou essa competência. Também defendeu que o Congresso retomasse o debate sobre decisões monocráticas e reafirmasse suas atribuições constitucionais.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Ministro do Supremo Tribunal Federal,Impeachment,Decisão,Senado Federal,Usurpação de competência,Congresso Nacional,Decisão monocrática,Debate
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, falo de um insulto à democracia, uma covardia com a Constituição Federal. A decisão monocrática de hoje, do Ministro Gilmar Mendes, põe totalmente em xeque os Três Poderes, mas, principalmente, faz a blindagem do Supremo Tribunal Federal perante o País todo. É um insulto ao Congresso Nacional, um insulto a esta Casa, um insulto à Presidência do Senado. Com a célebre frase de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje eu mando um recado para o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre: perdeu, mané. Perdeu, mané, o prazo de protocolar o impeachment contra o Ministro Alexandre Moraes. Perdeu, mané, a caneta de abrir o processo de impeachment contra o Supremo Tribunal Federal. Perdeu, mané. Foi prorrogando todos os pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal, e, agora, a força pela qual V.Exa. lutou tanto, Presidente Davi Alcolumbre, acabou de perder, numa decisão monocrática. Aliás, até hoje, V.Exa. era contra decisão monocrática. Hoje, ao que tudo indica, pode-se retomar a discussão sobre isso, nesta Casa, no Senado e no Congresso Nacional. Esta Casa, sim, tem o dever de ressuscitar o debate e trazer novamente as discussões sobre as decisões monocráticas do Supremo Tribunal. É a hora! Chega! Chega! Chega de injustiça neste Brasil! Muito obrigado, Presidente. - 02/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, relacionado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei de conversão,Medida provisória,Voto favorável,Oposição política
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, foi citada aqui a Ministra Marina Silva. O que nós vimos na COP foi uma vergonha uma vergonha para o Presidente Lula, uma vergonha para a diplomacia , mostrando o nanismo do Presidente Lula na diplomacia internacional. Pior de tudo foi o incêndio em um dos últimos dias do evento. Será que foi a Marina Silva que incendiou a COP 30? É o que estão dizendo, Presidente, porque ela botou fogo na Amazônia inteira, bem como no Pantanal sul-mato-grossense. Hoje, nós estamos vendo o PT ir contra o desenvolvimento do Brasil, contra o licenciamento ambiental, contra o desenvolvimento daqueles que mais precisam. Enquanto isso, o PT se cala sobre a estrada que a Marina abriu para a COP, desmatando e destruindo a Amazônia sem licenciamento. A Oposição orienta "sim", Presidente. - 05/11/2025
O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,impossibilidade,Desapropriação,Propriedade produtiva,descumprimento,Função social,Reforma agrária,Aprovação,Elogio
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, antes de tudo eu queria falar que o agronegócio é realmente a fonte produtora de alimentos do Brasil e do mundo. O Brasil é um celeiro de alimentos para o mundo inteiro e hoje é uma vitória da segurança jurídica para que o produtor possa produzir em paz, sem o seu direito de propriedade ser tomado ou rasgado no Brasil. Quero agradecer o empenho da FPA, do Presidente Pedro Lupion, que fez o relatório, da Comissão de Agricultura e Pecuária, dos Deputados aqui presentes, do Relator, o Deputado Tião Medeiros, do Paraná. Obrigado, Deputado Tião Medeiros. Quero agradecer também ao Deputado Benes Leocádio, autor do projeto, ao Deputado Zucco, coautor do projeto, e, principalmente, a todos os Deputados que agora, às 22h18min, votaram pelo link e aprovaram esse importante projeto para o agronegócio e para a segurança jurídica do Brasil todo. Vitória do agro! Vitória do produtor rural! Vitória do Congresso Nacional! Vitória da Câmara Federal! Muito obrigado. - 05/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva, apresentado ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social.
Palavras-chave oficiais: Dispositivo legal,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,Orientação de bancada,Oposição política
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, novamente: como a discussão aqui é sobre desapropriar, o PT, como sempre, quer tomar algo de alguém. Agora eles estão votando a favor do direito a propriedade produtiva. Como já foi falado aqui, a propriedade produtiva é a que alimenta o Brasil, é a que alimenta o mundo. De cada cinco pratos consumidos no mundo, um é produzido por essa propriedade produtiva. Vocês não querem pegar uma área improdutiva, vocês querem tomar a que produz. Esta é a ideologia petista, esta é a ideologia da Esquerda: é a de atrapalhar a produção do País, é a de acabar com o desenvolvimento do País, é a de destruir a produção. O PT é como gafanhoto. O PT, a Esquerda é a verdadeira praga de gafanhotos do Egito! Essa é a verdade. A Oposição orienta "sim". - 05/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva, apresentado ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social.
Palavras-chave oficiais: Dispositivo legal,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,Orientação de bancada,Partido Liberal (PL)
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o único direito de propriedade que o PT respeita é o direito do tríplex de luxo, é o direito do sítio de Atibaia. Esses eles não querem colocar na reforma agrária. Aqui nós defendemos o direito de produção de alimento, de alimento na mesa do povo brasileiro, o que essa turma aí é contra. Eles estão votando a favor de desapropriação, a favor do aumento do preço dos alimentos. Essa é a verdade em relação a essa turma do PT. O PL orienta "sim". - 05/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária, da propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da votação,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto contrário
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PL orienta "não", pelo direito à propriedade produtiva, Presidente. - 05/11/2025
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Sem revisão do orador.) - Presidente, o dia de hoje é um dia de vitória para o campo, pois traz segurança jurídica ao produtor rural do Brasil inteiro. O direito de propriedade produtiva já é sagrado na Constituição Federal, no art. 185, inciso II. O Constituinte de 1988 teve a prudência de garantir o respeito à propriedade produtiva. Caros colegas, desapropriar uma propriedade produtiva que bate as suas metas de produtividade, que cumpre a sua função social gerando emprego, que cumpre a sua função social produzindo alimentos, produzindo riquezas para o seu Município, para o seu Estado, para o seu País, é um absurdo! É rasgar o direito de propriedade neste País. O agronegócio e o produtor rural já não aguentam mais a perseguição implacável do Governo Lula, diante de um segmento que é a locomotiva deste País, que carrega a nossa economia, representando um terço do PIB, meus amigos. É a propriedade produtiva que sustenta toda essa riqueza 49% das exportações derivam das propriedades produtivas neste País; 30% das carteiras registradas no Brasil derivam das propriedades produtivas neste Brasil. Portanto, hoje, este Congresso Nacional, a Câmara Federal tem a missão de trazer a segurança jurídica de volta para o campo, para que o produtor rural possa trazer novamente o investimento, porque hoje ninguém mais pensa em investir em tecnologia, no desenvolvimento da sua propriedade devido à insegurança jurídica que paira sobre o Brasil. As invasões de terra aumentaram nesse Governo Lula mais de 400%, feitas pelo MST, esse grupo terrorista, Presidente, que não respeita o direito à propriedade privada. Hoje, nós faremos justiça ao trabalhador que acorda cedo e põe o alimento na mesa do povo brasileiro! Muito obrigado. - 05/11/2025
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero dar um exemplo prático de como este Governo do PT persegue o agronegócio, o produtor rural. No Mato Grosso do Sul, um amigo meu resolveu embarcar boi de madrugada, e o caminhoneiro do frigorífico dormiu na fazenda. Como o caminhoneiro considera o seu caminhão uma casa, ele dormiu no caminhão. Esse proprietário rural foi multado por trabalho análogo à escravidão, porque o caminhoneiro dormiu por escolha dele no caminhão, que é a casa dele. O Ministério do Trabalho, com essa indústria da multa, atua, hoje, contra o produtor rural, impossibilitando que ele receba financiamento, o que faz com que ele fique negativado no SIGESP. Trata-se de uma burocracia deste Governo do PT contra o produtor rural. A Oposição orienta "não". - 05/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da ordem do dia do Projeto de lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando impedir que terras produtivas sejam desapropriadas para a realização da reforma agrária.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto contrário
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o agronegócio é a locomotiva deste País. É o que sustenta a economia, é o que sustenta a mesa do brasileiro e, principalmente, a carteira de trabalho assinada aquela carteira que o PT tanto repudia. Pois é, é o agro que sustenta, com 30%, a carteira registrada no Brasil. E hoje o direito de propriedade está banalizado, Presidente. O direito de propriedade foi rasgado por esta Casa, por este Governo Federal, que agride o agronegócio e o produtor rural a todo momento, principalmente no dia de hoje, por meio da decisão do Supremo Tribunal Federal. Portanto, defender o direito da propriedade produtiva é defender a carteira assinada neste Brasil, é defender a economia, é defender 50% das exportações, é defender o prato de comida na mesa do brasileiro. Muito obrigado, Presidente. O PL orienta "não". - 05/11/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de encerramento de discussão,Projeto de decreto legislativo,Oposição política,Voto favorável
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O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Esquerda é demagoga. Nós estamos vendo aqui a defesa do aborto em caso de estupro e as Deputadas defendendo o direito das mulheres e das meninas estupradas. Mas elas são as primeiras a votar contra o aumento de pena para o estuprador, para o bandido, para quem comete o crime. Essa posição é demagoga, é contraditória. Agora eu quero fazer aqui um desafio a essas Deputadas e à bancada das trevas que defende o aborto: tragam uma mãe dessas que teve o seu filho e que está hoje arrependida. Tragam-me uma mãe, e eu mudo meu voto. O direito à vida é constitucional, e nós vamos lutar até o fim. Portanto, a Oposição orienta "sim", pelo encerramento da discussão.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.