Roberto Rocha

Pesar pelo falecimento do Senador José Maranhão.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, MORTE, SENADOR, JOSE MARANHÃO. COMENTARIO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO MARANHÃO (MA), COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, CRITICA, GESTÃO, GOVERNADOR.

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Apresentação de Questão de Ordem com o objetivo de pedir esclarecimentos a respeito do Ato Conjunto nº 1, de 2020, das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação de Medidas Provisórias (MPV) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ATO NORMATIVO, MESA DIRETORA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DURAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Apresentação de Questão de Ordem para solicitar a revisão do Ato nº 1, de 2020, das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com o objetivo de alternar o processo de tramitação das Medidas Provisórias (MPV) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ATO NORMATIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentária acerca da votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo, para que ocorra no dia 20/04/2020.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, RELAÇÃO, EMPREGO, JUVENTUDE, IDOSO.

Contradita a Questão de Ordem acerca da possibilidade de votação da Medida Provisória nº 905/2019.

Palavras-chave oficiais: QUESTÃO DE ORDEM, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ATO, MESA DIRETORA, RELAÇÃO.

Elogio em razão da realização da primeira Sessão Deliberativa Remota, com vistas a contribuir para a amenização dos problemas decorrentes da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA, SENADO, DELIBERAÇÃO, FAVORECIMENTO, COMBATE, CALAMIDADE PUBLICA, ORIGEM, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). DEFESA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, AMPLIAÇÃO, RESTITUIÇÃO, ISENÇÃO.

Solidariedade ao Presidente do Senado Davi Alcolumbre e à sua família por publicação de matéria do site The Intercept.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, MOTIVO, PUBLICAÇÃO, AGENCIA, SITE, INTERNET, THE INTERCEPT BRASIL, ASSUNTO, DENUNCIA, FAMILIA, SENADOR, GRILAGEM, TERRAS, LOCAL, ESTADO DO AMAPA (AP).

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

Sessão de debate temático destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e nº 133, de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ASSUNTO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 45 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, ASSUNTO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF).

Abertura de sessão especial destinada a comemorar os 45 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, ASSUNTO, COMEMORAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF).

Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 45 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, ASSUNTO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF).

Sessão Especial destinada a homenagear o General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, GENERAL DE EXERCITO.

Satisfação com o desempenho do Senado Federal no primeiro semestre de 2019 e comentários sobre o protagonismo da Casa no período legislativo corrente.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ELOGIO, DESEMPENHO FUNCIONAL, SENADO, SEMESTRE, ANO, IMPORTANCIA, CONGRESSO NACIONAL, PERIODO, LEGISLATURA, ATUALIDADE.

Elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela forma como vem conduzindo os trabalhos legislativos.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PRESIDENTE, DAVI ALCOLUMBRE, MOTIVO, REALIZAÇÃO, TRABALHO, LEGISLAÇÃO, LOCAL, SENADO.

Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e à Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senadora Simone Tebet, pela confiança em S. Exª para a relatoria do projeto de lei de reforma tributária.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, SIMONE TEBET, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONFIANÇA, INDICAÇÃO, ORADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, REFORMA TRIBUTARIA.

Registro sobre o início da discussão acerca da proposta de reforma tributária, e elogio ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela iniciativa.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DISCUSSÃO, REFORMA TRIBUTARIA, ELOGIO, DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR, PRESIDENTE, MESA DIRETORA.

Comunicação aos Senadores sobre a realização de audiência pública, na Comissão de Segurança Pública, para discussão sobre denúncias contra o Secretário de Segurança do Estado do Maranhão, que estaria grampeando autoridades, desembargadores e também S. Exª.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, DENUNCIA, SECRETARIO, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADO DO MARANHÃO (MA), UTILIZAÇÃO, ESCUTA TELEFONICA, CHANTAGEM, AUTORIDADE, SENADOR, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, PROVIDENCIA, FATO.

Celebração do Dia Internacional do Meio Ambiente, com ênfase à necessidade de conscientização para preservação do meio ambiente.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, ENFASE, NECESSIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, NATUREZA. COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUTORIA, ORADOR, OBJETIVO, INSERÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO.