Roberto Rocha

Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTE, SUBSIDIO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 840, de 2022, (Destaque para votação em separado do Art. 08º da PEC nº 32/2022.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.

Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.

Breve histórico do exercício do mandato de S. Exa. e discurso de despedida do cargo de Senador da República.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, EXERCICIO, MANDATO PARLAMENTAR, DISCURSO, DESPEDIDA, CARGO, SENADOR, ENFASE, DEFESA, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REFORMA TRIBUTARIA, AGRADECIMENTO, BANCADA.

Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.

Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, OFENSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL, CENSURA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, OFENSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL, CENSURA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, SOFTWARE, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS). REGISTRO, APOIO, ROBERTO JEFFERSON, CANDIDATURA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ELEIÇÕES.

Denúncia sobre supostas ameaças sofridas por prefeitos do Estado do Maranhão para que apoiem a candidatura ao Senado de Flávio Dino, ex-governador do Estado.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, POLITICO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), PERSEGUIÇÃO, MINISTRO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OPOSIÇÃO, PREFEITO, MOTIVO, CANDIDATURA, FLAVIO DINO, ELEIÇÕES, SENADO, COMPROMETIMENTO, DEMOCRACIA, PROCESSO ELEITORAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1103, de 2022, que "Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DEFINIÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, ACEITAÇÃO, RISCOS, SEGUROS, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, SUPLEMENTAÇÃO, SAUDE, RESSEGURO, RETROCESSÃO, FINANCIAMENTO, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA, TITULO DE CREDITO, GARANTIA, HIPOTESE, REQUISITOS, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), NORMAS GERAIS, SOCIEDADE ANONIMA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, DIREITOS, CREDITOS, VALOR MOBILIARIO, ANTECIPAÇÃO, RECEBIMENTO, DIVIDA, VENDA, TITULO, NEGOCIAÇÃO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.

Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, AUMENTO, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), REPASSE, VALORES, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, IDOSO, GRATUIDADE, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COLETIVO, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, CUSTEIO, ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, SUPERAVIT, AMBITO, FUNDO SOCIAL, OBJETIVO, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, PRAZO DETERMINADO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, REDUÇÃO, TRIBUTOS, Biodiesel, ENERGIA ELETRICA, INTERVENÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentário sobre a indicação de S. Exa. para a Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), bem como sobre a formação do Bloco Parlamentar Vanguarda com o Partido Liberal (PL).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INDICAÇÃO, LIDERANÇA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), ORADOR, CRIAÇÃO, BLOCO PARLAMENTAR, UNIÃO, PARTIDO LIBERAL (PL).

Alegria pela recuperação do filho de S. Exa. que passou por quatro cirurgias para tratamento de câncer.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, FILHO, ORADOR, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, CANCER, TRATAMENTO DE SAUDE.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PATRIMONIO, AFETAÇÃO, CRITERIOS, EXTINÇÃO, POSSIBILIDADE, INCORPORADOR, ALIENAÇÃO, FRAÇÃO IDEAL, TERRENO, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO, CARTORIO, NORMAS, CONTRATO, ENTREGA, UNIDADE, CODIGO CIVIL, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, REALIZAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, UTILIZAÇÃO, INTERNET, PRAZO, PRESCRIÇÃO, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO, DENOMINAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, OBJETIVO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, SISTEMA, PROCESSO ELETRONICO, REGISTRO PUBLICO, ATO, NEGOCIO JURIDICO, INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA, MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, IMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, REGISTRO, REGULARIZAÇÃO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, ZONA URBANA, CERTIDÃO, CARTORIO DE PROTESTO, CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS, PROJETO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, DEVERES, NOTARIADO, OFICIAL DE REGISTRO, EFICACIA, CONSTRUÇÃO, TRANSFERENCIA, DIREITOS REAIS, INFORMAÇÕES, MATRICULA, IMOVEL, ESCRITURAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTO ELETRONICO, REMESSA, ASSINATURA ELETRONICA, EMISSÃO, LIVRO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS.

Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 48, caput, incisos VIII e XIII, bem como o disposto nos Atos da Comissão Diretora nº 7, de 2020, e nº 8, de 2021, sobre procedimentos de registro de presença dos Senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, QUESTIONAMENTO, PROCEDIMENTO, REGISTRO, PRESENÇA, SENADOR, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, DELIBERAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.

Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, EXCLUSÃO, SILVICULTURA, PLANTIO, CULTIVO, ARVORE, FLORESTA, RELAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE.

Crítica à gestão do ex-Governador Flávio Dino, do Estado do Maranhão, que estatizou empresa de ferryboat que faz o transporte hidroviário entre a Capital, na ilha oceânica de São Luís, e a região da Baixada Maranhense. Considerações acerca da desapropriação do Hospital HCI pelo ex-Governador. Solicitação de providências ao Governo Federal e ao Ministério Público Federal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GESTÃO, EX-GOVERNADOR, ESTADO DO MARANHÃO (MA), FLAVIO DINO, ESTATIZAÇÃO, EMPRESA, TRANSPORTE AQUATICO, CAPITAL DE ESTADO, ILHA OCEANICA, SÃO LUIS (MA), CONTINENTE. COMENTARIO, DESAPROPRIAÇÃO, HOSPITAL, SAUDE PUBLICA. SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. APREENSÃO, POSSIBILIDADE, ACIDENTE MARITIMO, UTILIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO, DESTINAÇÃO, RIO, INCAPACIDADE, TRANSPORTE MARITIMO.

Relato das dificuldades que vive a população maranhense que depende do serviço de balsa, também chamado de ferryboat, administrado por empresa estatizada pelo governo do Estado, para fazer a travessia entre a Ilha de São Luís e o continente.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, EX-GOVERNADOR, FLAVIO DINO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTATIZAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE MARITIMO, REALIZAÇÃO, TRANSPORTE MARITIMO, ILHA DE SÃO LUIS, SÃO LUIS (MA), PREJUIZO, PESCADOR, POPULAÇÃO, REGIÃO.