Roberta Acioly

Sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), destacando sua contribuição para a formação profissional, a produção científica e o fortalecimento da enfermagem brasileira. Destaque para o papel essencial da enfermagem na prevenção, assistência, recuperação e acolhimento da população em todo o país. Manifestação de apoio à aprovação da PEC nº 19, comprometendo-se a atuar pela valorização e pelo reconhecimento dos profissionais da categoria.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ENFERMAGEM, SAUDE, CONTRIBUIÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTENCIA, RECUPERAÇÃO, ACOLHIMENTO. DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ENFERMAGEM.

Alerta sobre o alto custo das passagens aéreas no Estado de Roraima, com destaque para o impacto das altas tarifas na mobilidade, o acesso a serviços essenciais e ao desenvolvimento local. Registro de apresentação do Requerimento de Informações nº 530/2026, de autoria de S. Exa, ao Ministério de Portos e Aeroportos. Cobrança de medidas que assegurem à população do Estado acesso a transporte aéreo compatível com as particularidades da Região Norte.

Palavras-chave oficiais: CUSTO, PASSAGEM AEREA, PASSAGEM, TARIFA, REGIÃO NORTE, TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, ACESSO, ATIVIDADE ESSENCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONTROLE EXTERNO, POLITICA PUBLICA, TRANSPORTE, PROCESSO LEGISLATIVO.

Defesa do Projeto de Lei nº 1812/2026, que estabelece novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de autoria de S. Exa.. Registro de assinatura em voto de repúdio apresentado pela Bancada Feminina do Senado Federal em razão das ofensas dirigidas à Senadora Damares Alves por apoiadores da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), CRITERIOS, AFERIÇÃO, RENDA, FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROTEÇÃO, VARIAÇÃO, INCENTIVO, INCLUSÃO, BENEFICIARIO, PARENTE, INGRESSO, MERCADO DE TRABALHO, CONTINUIDADE, VULNERABILIDADE, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, VALOR, SALARIO MINIMO, PERIODO, REAVALIAÇÃO, ANUALIDADE, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, GASTOS PESSOAIS, TRATAMENTO, SAUDE, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, PROIBIÇÃO, CESSAÇÃO, APLICAÇÃO IMEDIATA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6113, de 2023, que "Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher." Destaca o potencial do banco de dados em catalogar, compartilhar e replicar experiências administrativas e assistenciais exitosas por todo o país.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BANCO DE DADOS, PROJETO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, EFICACIA, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL. DESTAQUE, DADOS, CATALOGAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, EXPERIENCIA, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENCIA, INICIATIVA, SUCESSO, PAIS, BRASIL.

Manifestação de apoio à derrubada do Veto nº 50/2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1791/2019, para garantir o aproveitamento de empregados públicos de estatais elétricas desestatizadas em empresas públicas ou sociedades de economia mista em funções compatíveis com suas atribuições e remunerações, uma vez que não há criação de despesa à União.

Palavras-chave oficiais: VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SETOR, ENERGIA ELETRICA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, APROVEITAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, AMBITO, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA ESTATAL, EQUIVALENCIA, ATIVIDADE, SALARIO, COMENTARIO, JUSTIÇA, AGENTE PUBLICO, SISTEMA ELETRICO.

Preocupação com o aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima após a integração do Estado ao Sistema Interligado Nacional, com críticas ao reajuste inicialmente previsto demais de 24% nas contas de luz.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, REAJUSTE, AUMENTO, TARIFA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DE RORAIMA (RR), SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, COBRANÇA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL). COMEMORAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA.

Satisfação com a aprovação, na CCJ, da PEC nº 19/2024, a qual determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. DISCURSO, CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, BENEFICIO FISCAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, RENUNCIA, RECEITA, PREVISÃO, ESTIMATIVA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, AREA DE LIVRE COMERCIO, BENS DE CAPITAL, DESPESA OBRIGATORIA, RESSARCIMENTO, TRIBUTOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, CONTRATO, LICENÇA-PATERNIDADE, RESSALVA, PROIBIÇÃO, DISPOSITIVO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Reconhecimento da importância da enfermagem para o sistema de saúde e alerta para a desvalorização da categoria, especialmente quanto à defasagem do piso salarial e às condições de trabalho.

Palavras-chave oficiais: RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, ENFERMAGEM, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, PREOCUPAÇÃO, DESVALORIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFASE, DEFASAGEM, PISO SALARIAL, CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REGISTRO, PROBLEMA, ESTRUTURA, PRECARIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

Discurso de posse de S. Exa..

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, CARGO ELETIVO, SENADOR.